Um fenômeno natural chamou a atenção de moradores nas cidades de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. Na última terça-feira (05), várias pessoas registraram um círculo ao redor do sol. O fenômeno é conhecido como halo solar, um círculo policromático que ocorre quando a luz atravessa partículas de gelo suspensas na atmosfera. A luz é refletida e refratada pelos cristais de gelo e pode dividir-se em cores por causa da dispersão, semelhante ao arco-íris. Os halos se formam de 5 a 10 quilômetros na troposfera superior, causados por nuvens do tipo cirrostratus. Segundo o conhecimento popular, o halo solar é um sinal de chuva.  

O combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no perímetro urbano está sendo conduzido de forma sistemática pela Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi (Sema). Apesar disso, nesta quarta-feira (06), um cidadão foi flagrado despejando resíduos sólidos da construção civil em local inadequado. Além de aplicação de multas, o veículo com reboque foi recolhido pela Superintendência de Trânsito para o pátio municipal, onde permanecerá à disposição para as providências cabíveis. O descarte irregular de resíduos em ruas, praças, terrenos baldios, lagoas, entre outros, é crime. A secretaria vai continuar fiscalizando para coibir o descarte de resíduos sólidos nas vias públicas. Desde agosto deste ano, o município deposita todo o lixo coletado em um aterro sanitário.

Acontece nesta quinta-feira (07), no Ifba, em Brumado, um seminário de prevenção contra roubo a agências bancárias. À meia noite, será feita uma simulação de assalto a banco no centro da cidade. Diversas autoridades marcam presença no evento, entre os quais o comandante do Comando Regional do Sudoeste, Coronel Paulo Guimarães, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Élson Pereira, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, a promotora Daniela de Almeida, o prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), gerentes de bancos e caixas lotéricas e demais autoridade civis. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Paulo Guimarães destacou que a ideia é preparar a corporação para reagir em situações dessa natureza. “Em todo estado da Bahia, tem ocorrido treinamentos e simulações dessa natureza. Desta vez, estamos em Brumado para fazer esse treinamento e dar as instruções a todos os nossos policiais. Tenho certeza que isso vai fazer com que a tropa esteja cada vez mais preparada para reagir e dar uma pronta resposta aos criminosos”, afirmou. Segundo Guimarães, a redução desse tipo de crime é justamente resultado das ações propostas pelo comando geral da PM na Bahia junto às companhias, batalhões e especializadas. Durante o simulado logo mais à noite, o comandante alertou à população sobre o uso de artefatos explosivos e balas de festim. “Alertamos à comunidade para que as pessoas saibam que está se tratando de uma simulação e de um treinamento na cidade”, finalizou. O evento será aberto ao público.

A Juíza da 64ª Zona eleitoral, Adriana Silveira Bastos, definiu a data para a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos em 6 de outubro nas cidades de Guanambi e Candiba. De acordo com o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM, a solenidade acontecerá no dia 29 de novembro, às 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos ou aptas a tomar posse no cargo. Em Guanambi, foram eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, Arnaldo Azevedo e Zaqueu Rodrigues; em Candiba, foram eleitos Reginaldo Prado e Jarbas Oliveira, respectivamente. Os diplomas serão entregues em ato solene.

O pastor João Mário foi eleito novamente para presidir a Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omeb) na cidade de Brumado, durante o biênio 2025-2026. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pastor destacou que foi eleito em assembleia geral pelos membros da entidade. No biênio de 2000-2001, Mário presidiu a Omeb. Com grandes serviços prestados, ele afirmou que os colegas o confiaram, mais uma vez, essa responsabilidade. “Vamos continuar os trabalhos e procedimentos cabíveis não só ao segmento evangélico, mas também social. A Ordem dos Pastores tem essa finalidade. Iremos desenvolver mais projetos e estaremos mais presentes na sociedade para contribuirmos com o bem-estar social e espiritual”, adiantou. Para os próximos anos, o pastor espera implementar, junto com a nova diretoria, projetos que beneficiem a sociedade como um todo, a exemplo de um centro de recuperação, e torne a Igreja uma unidade cada vez mais forte.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Valdinei Araújo, que faz parte da diretoria do Sindicato Rural de Brumado e presidente-coordenador do Polo Regional dos Agricultores Familiares do Sudoeste da Bahia, disse que, apesar das melhorias, ainda há muito a ser feito na região no que se refere à assistência técnica aos produtores rurais. Araújo destacou que o objetivo é fazer com que os agricultores tenham mais visão sobre as melhores formas de realizar o plantio e a colheita. Questionado sobre as super safras registradas na região de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, o presidente-coordenador respondeu que o sindicato e o polo regional atuam com a conscientização dos produtores. “Todo mundo plantou na mesma época e colheu no mesmo tempo. Quando a safra vem em abundância, certamente, o preço também acaba caindo. Nossos produtores precisam plantar de forma gradativa, não tudo de vez”, explicou. Para 2025, Valdinei pede aos novos gestores que fortaleçam o meio rural, tendo em vista o cenário de crise vivenciado em algumas localidades, muito dos quais causado por mudanças climáticas. “Esperamos que tenham um olhar diferenciado para o meio rural. A agricultura familiar alimenta toda uma cadeia. Trabalhamos para salvar o próprio mundo e que os novos gestores enxerguem isso”, defendeu. Vale salientar que o polo regional abrange hoje 34 municípios.

Nesta quarta-feira (06), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, em cumprimento de um mandado de prisão por crime sexual. O morador da zona rural foi condenado a nove anos e nove meses. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, ele teria ido ao fórum para resolver questões pessoais. Na oportunidade, servidores identificaram que havia um mandado de prisão pendente contra ele. A PM foi acionada e efetuou a prisão, encaminhando o homem para a Delegacia Territorial. Posteriormente, ele será encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado.  

Após levantamento de informações pela equipe de inteligência do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi possível identificar os indivíduos suspeitos de praticar arrombamentos na cidade de Guanambi, na madrugada desta quarta-feira (06). Com o apoio da guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) iniciou-se as buscas no intuito de localizar os autores. Na abordagem, realizada no bairro Alto Caiçara, um dos suspeitos, de 29 anos, admitiu participação no crime e indicou o cúmplice envolvido. Dando continuidade a diligência, a PM localizou o outro indivíduo nas proximidades de sua residência. O jovem de 18 anos confessou a participação nos delitos. Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis. Os estabelecimentos alvos dos criminosos, além do prejuízo financeiro, tiveram também danos materiais, uma vez que os elementos quebraram a porta utilizando pedras para concluir o arrombamento.

Uma resolução publicada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) altera as composições das promotorias regionais de Brumado e Guanambi. A medida leva em consideração a necessidade de otimização do trabalho do MP-BA e racionalização da estrutura administrativa da entidade. A resolução entra em vigor a partir da sua publicação. A Promotoria Regional de Brumado será integrada pelas Promotorias de Justiça de Barra da Estiva, Brumado, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu; e a Promotoria Regional de Guanambi será integrada pelas Promotorias de Justiça de Caculé, Caetité, Carinhanha, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo e Urandi.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, sobre os avanços com relação ao projeto de transposição das águas do Rio Brumado. Segundo Meira, a transposição é a redenção da região e o projeto conta com o apoio do Governo Federal e do Governo Estadual, bem como de demais autoridades. Com a obra, será construído um sistema adutor que levará água do Rio Brumado para a Barragem do Paulo, em Dom Basílio. Segundo o gestor, a empresa contratada já realizou os primeiros estudos, com resultados promissores. “Um projeto desse porte passa por vários estudos, geológicos, hidráulicos, de cálculos estruturais e de levantamento topográfico. Estamos na fase de levantamento de topografia para o projeto. Estamos muito animados. A empresa contratada já fez os primeiros estudos e tem nos dado a cada dia notícias boas no sentido de que é possível fazer essa obra com viabilidade econômica”, afirmou. Embora não seja possível executar a obra dentro do seu governo, Roberval garantiu que, como se trata de uma gestão continuada, haverá o mesmo alinhamento político e ideológico para realização do projeto. A previsão é que, até o final de 2026, a transposição seja implementada.

Há meses, a estrada que liga a sede de Livramento de Nossa Senhora à comunidade de Barrinha, na zona rural, está com obras paradas, causando uma série de transtornos para quem precisa utilizar a via. De acordo com a Rádio 88 FM, a obra de pavimentação foi interrompida deixando para trás montes de terra às margens da estrada. O acúmulo de entulho estreita a via e torna o trajeto perigoso, especialmente à noite, já que o local carece de iluminação. A situação é ainda mais crítica devido à falta de espaço para veículos em direção oposta. A movimentação intensa de ônibus, caminhões, carros e motocicletas amplia o risco de acidentes. Para circulação de pedestre, o risco é maior ainda, haja vista que não há qualquer área de segurança reservada para o trânsito de pessoas no local. Os moradores estão apreensivos com a questão. Até o momento, os responsáveis pela obra não se posicionaram com relação ao prazo para a retomada e conclusão dos trabalhos.

Na madrugada desta quarta-feira (06), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se até a Rua Almir Pereira de Oliveira, no Bairro Sandoval Moraes, em Guanambi para verificar uma ocorrência de furto em uma padaria de nome Padoca de Paula. No local, foi constatado que a porta de vidro estava quebrada. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima relatou que foi subtraído do caixa aproximadamente R$ 900. Além disso, verificou-se pelas câmeras de segurança que os autores do crime são dois indivíduos, que entraram no local com o rosto encoberto. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Nessa mesma madrugada, por volta de 1h19, uma guarnição deslocou-se a um Posto de Combustíveis situado na Avenida Deolinda Martins, no Bairro Santo Antônio. No estabelecimento, o frentista informou à PM que se encontrava sozinho no posto quando, após ida ao banheiro, ouviu uma moto buzinando insistentemente. Ao sair para atender foi abordado por um elemento, com a mão embaixo da camisa, simulando estar armado. O indivíduo levou a quantia de R$ 422, que estava dentro do bolso do frentista. Diligências estão sendo feitas para localizar o autor.

Na segunda-feira (04), seis detentos que estavam custodiados na delegacia da cidade de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado. A transferência ocorreu devido à superlotação na cadeia pública local. A situação preocupa o delegado Clemilton Figueiredo Martins, visto que a superlotação pode levar a riscos e violações dos direitos humanos. Com a transferência dos presos para o presídio de Brumado, espera-se aliviar a pressão sobre a cadeia pública de Macaúbas e garantir melhores condições de detenção para os presos. A operação, autorizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a fim de garantir a segurança dos detentos e a integridade física dos agentes envolvidos na transferência. A escolta transcorreu sem alterações.

Nesta quarta-feira (06), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) publicou no Diário Oficial a Portaria nº 419, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Brumado. Os representantes da atual gestão são: Carlos Magno de Souza Novais - Secretário Municipal de Administração, Luís Henrique Vasconcelos Aguiar - Secretário Municipal da Fazenda, André Luís Meira Leite - Controlador Geral do Município, Renara Maria Anjos Souza - Contadora, Tahise Tanajura Cotrim - Procuradora Administrativa e Acioli Viana Silva - Assessor Jurídico. Já os representantes do prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), são Weliton Lopes do Nascimento - Advogado, Samuel Coelho Milhazes - Advogado, Iana Daiane Farais da Silva - Enfermeira, e Joice Marinho Silva - Advogada. A comissão coordenará os trabalhos relacionados à transição governamental entre a atual gestão e o prefeito eleito, considerando a Resolução do TCM/BA nº 1311/2012, a qual determina que o gestor em término de mandato deve constituir uma Comissão de Transmissão de Governo para repassar as informações e documentos ao prefeito eleito com a finalidade de evitar a descontinuidade administrativa. A publicação da transição aconteceu após 24h de uma reunião articulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o atual gestor e o futuro prefeito da capital do minério.

Nesta terça-feira (05), foram apreendidas quatro motocicletas nonas cidades de Caetité e Tanque Novo devido à prática de direção perigosa, poluição sonora e perturbação do sossego. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, os veículos foram encaminhados para o pátio da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Guanambi. A 94ª CIPM segue realizando operações no sentido de coibir a prática de direção perigosa, apreender os veículos utilizados, além de identificar e responsabilizar os condutores.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na segunda-feira (4), situação de emergência por conta da estiagem em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Cresce o número de animais envenenados e mortos em Livramento de Nossa Senhora. Nesta terça-feira (05), uma cadela foi envenenada no Bairro Piçarrão. Segundo a Rádio 88 FM, moradores que circulavam nas imediações encontraram o animal morto por volta de 10h30. A cadela estava acompanhada de dois filhotes recém-nascidos, que tentavam se alimentar com o leite da mãe já sem vida. Como previsto pela Lei Municipal nº 1607/2015, é atribuída às prefeituras a responsabilidade pelo controle populacional de cães e gatos. Isso inclui cadastrar os animais, castrá-los, vaciná-los e realizar o incentivo do não abandono. Assim como em outros municípios, Livramento de Nossa Senhora não segue uma legislação específica sobre o assunto. A situação tem resultado em inúmeros cães abandonados pelas vias da cidade. Em procriação desordenada, eles amontoam-se pelas ruas em busca de água e comida. Alguns motociclistas, inclusive, têm sido atacados pelos animais errantes. A população espera que órgãos responsáveis e representantes governamentais do município manifestem-se e apresentem um plano ou projeto para solucionar a problemática, que envolve uma questão de saúde pública, visto que, sem vacinação adequada, os animais podem proliferar doenças, a exemplo da leishmaniose visceral, conhecida popularmente como calazar.

Por volta de 16h desta terça-feira (05), durante rondas na cidade de Tanque Novo, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu dois indivíduos por tráfico de drogas. Um elemento, de 23 anos, ao avistar a aproximação da viatura, tentou fugir do local sendo alcançado e abordado pela guarnição. Com ele foram encontradas 42 porções de cocaína e a quantia de R$ 250, fruto do comércio da droga. Na abordagem, ele informou aos policiais onde e com quem havia adquirido os entorpecentes. De posse dessa informação, a guarnição deslocou-se até o local indicado, no Bairro Rapadura, e encontrou o segundo elemento, um homem de 25 anos, que possuía um caderno contendo a contabilidade da venda da droga. Neste, inclusive, constava o nome do primeiro abordado. Os dois foram conduzidos para a delegacia local para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O Procon Bahia realizará uma série de atividades educativas em cinco municípios da região sudoeste da Bahia. São eles: Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Botuporã e Paramirim. As ações fazem parte de uma iniciativa para informar e orientar a população sobre os direitos do consumidor, abordando temas como práticas abusivas, direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços e o papel do Procon na defesa dos direitos dos cidadãos. O itinerário inclui visitas a estabelecimentos comerciais, palestras em escolas estaduais, entrevistas em rádios locais e orientações diretas à comunidade. Coordenador do Procon na Bahia, José Antônio informou que a programação terá início em Macaúbas, com a primeira atividade prevista para o dia 25 de novembro. A ideia é conscientizar os consumidores e comerciantes sobre seus direitos e deveres, promovendo um ambiente de consumo mais justo e seguro para todos.

Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os pequenos negócios foram responsáveis por gerar seis em cada dez empregos formais no Brasil. No acumulado de 2024, o total de postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas (MPE) –1.231.276 – já supera o volume de novas vagas de todo o ano passado (1.182.684). É o que aponta pesquisa feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o levantamento do Sebrae, no nono mês do ano foram geradas 247 mil vagas, com destaque para as MPE, que foram responsáveis por 152 mil empregos formais (62%), enquanto as médias e grandes empresas contabilizaram 95 mil postos de trabalho (40%). Ainda segundo os dados do Caged, entre as MPE, os segmentos mais fortes em setembro foram os de Serviço (com aproximadamente 68 mil vagas), seguido de Comércio (40 mil) e Indústria (21 mil). As informações são do Tribuna da Bahia.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Encruzilhada, relativas ao exercício de 2020, do então prefeito Wekisley Teixeira Silva (PSD), o Dr. Lei, aplicando multa ao gestor e promovendo representação ao Ministério Público de Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas tiveram o parecer pela rejeição em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi constatado a ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$1.026.563,36; também por causa da violação de exigências previstas nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02 na realização de procedimentos licitatórios; e em virtude da ausência do pagamento de multas – que já se encontram vencidas – aplicadas pelo TCM ao gestor. As contas da prefeitura de Encruzilhada foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Mário Negromonte, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – conselheiro Plínio Carneiro Filho – mantendo o parecer prévio pela rejeição. As contas da Prefeitura de Encruzilhada apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$604.315,30, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$57.928.615,30 e as despesas executadas somaram R$57.324.300,00. A administração investiu 21,81% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 69,78% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,88% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,10% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão.

O vereador eleito Agno Santos Meira (Republicanos) deve ser o novo secretário de agricultura do município de Brumado, na gestão de Fabrício Abrantes (Avante), a partir de 1º de janeiro de 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Agno já teria recebido um convite e está analisando com sua base política a possibilidade de assumir a pasta. Fontes ouvidas por nossa reportagem apontaram que a escolha de Meira é sustentada em questões técnicas e devido a atuação do vereador eleito na área. Meira tem bom trânsito nas secretarias e órgãos estaduais do setor, o que pode trazer projetos e investimentos para o município de Brumado. Caso confirme a ida de Santos para a secretaria, o primeiro suplente da coligação, o atual vereador José da Silva Santos (Republicanos), o Santinho, assumiria o cargo na Câmara Municipal.

Um parque de iluminação pública será implantado nas cidades de Guanambi e Lagoa Real através do Consórcio Alto Sertão. Recentemente, Anderson Públio, secretário administrativo do consórcio, esteve em Barreiras para conhecer de perto o projeto de modernização do sistema de iluminação pública através de PPP - Parceria Público Privada, estruturado pela Caixa Econômica Federal. Ao site Achei Sudoeste, Públio relatou que na cidade foi possível conversar com as pessoas envolvidas nesse processo e receber todas as orientações necessárias, inclusive legais, para realização do trâmite. “Eles vivenciaram as mesmas angústias que nós estamos vivenciando agora nessa fase inicial. Estamos iniciando efetivamente as operações da empresa e Barreiras está numa fase bem adiantada”, afirmou. Barreiras possui cerca de 70% do seu parque de iluminação modernizado e, segundo o secretário, na visita, a equipe pode conferir toda estrutura do centro de operação pessoalmente. O parque proporcionará a modernização e eficiência energética do sistema de iluminação das cidades. Hoje, segundo Anderson, uma central já funciona em Guanambi para correção de pontos críticos para que, a partir de janeiro de 2025, a modernização com a substituição das lâmpadas atuais por um sistema 100% em led seja feita. “Estamos em uma fase preliminar de operação e manutenção. O projeto será bem-sucedido em Guanambi e Lagoa Real”, garantiu.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o prefeito eleito da cidade de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), se reuniram nesta terça-feira (05) com o promotor público, Gustavo Pereira, para alinhamento do processo de transição de governo. A reunião foi encampada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o promotor destacou que o objetivo do MP-BA com a reunião é fomentar o diálogo entre as duas forças políticas para que a transição ocorra da melhor forma possível. “O grande desafio é manter a continuidade dos serviços públicos que são essenciais à população. Aqui em Brumado, assim como em outros municípios, instalamos um procedimento para acompanhar essa transição”, explicou. Questionado sobre uma possível demora de se iniciar o processo em Brumado, Pereira informou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabelece que 30 dias antes da troca de governo seja definida a comissão de transição entre os governos. Nesse caso, conforme frisou, o município não está atrasado, porém quanto antes o processo for iniciado melhor. Sobre a reunião em si, o promotor destacou que existem arestas que precisam ser aparadas para alinhamento entre as gestões, principalmente no que se refere ao orçamento. “Há boa vontade de ambos os lados. Existem algumas situações específicas, de gestão orçamentária, que precisam ser debatidas e alinhadas do ponto de vista político. Nessa questão, a gente não interfere. O MP-BA atua do ponto de vista administrativo e da facilitação do diálogo. Acredito que o início dos trabalhos formais das comissões de transição será iniciado em breve”, finalizou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2020, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães (Podemos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas de 2020 da prefeitura de Guanambi, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães, foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, na sessão desta terça-feira, divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – mudando o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Estas contas tinham sido rejeitadas pelo suposto descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$22.849.186,92; e devido a contratação direta de pessoal ou terceirização de mão de obra sem a realização de concurso público. Durante a análise do processo, o conselheiro Nelson Pellegrino constatou que o gestor das contas fez “o parcelamento e/ou suspensão das dívidas com a Receita Federal” o que reduziu o montante de R$28.248.940,77 referente à baixas indevidas de dívidas de curto prazo, “o que significa que o saldo no final do exercício – na ordem de R$5.399.753,35 – foi positivo, desconfigurando, deste modo, o descumprimento ao art. 42 da LRF”. Em relação a contratação direta de pessoal, o conselheiro Nelson Pellegrino apresentou entendimento de que “além da realidade ocorrida em 2020 em virtude do necessário enfrentamento da pandemia de Covid-19, que provocou diversas suspensões de atividades nos órgãos municipais, prejudicando em sua maioria a realização de concurso público. No entanto, apesar de fazer ressalvas, disse que o fato não deve se refletir no mérito das contas. Ele determinou à prefeitura que seja elaborado um plano de ação voltado à prestação de concurso público no município, caso a situação ainda persista, mantendo-se a devida atenção aos limites de gastos com pessoal impostos na LRF. O voto foi acompanhado pela maioria dos conselheiros. As contas da Prefeitura de Guanambi apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$5.780.327,24, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$215.716.015,88 e as despesas executadas somaram R$221.496.343,12. A administração investiu 22,71% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 90,46% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 25,66% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 64,48% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.