O vice-prefeito da cidade de Paripiranga, Marcelo Sales (PT), morreu aos 59 anos, após sofrer um infarto durante um comício do candidato a prefeito do município, Talisson Santa Rosa (PSD). O caso ocorreu na noite de domingo (8), no povoado Lagoa Preta. As informações são do G1. Segundo familiares, Marcelo Sales chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Não há detalhes se o político tinha alguma comorbidade. Também não foram dadas informações sobre o velório e sepultamento dele. Vice-prefeito de Paripiranga, ele se elegeu vereador da cidade em 2008 e 2012. Na eleição deste ano, o gestor municipal concorria ao cargo de vereador. Marcelo também era presidente do Partido dos Trabalhadores no município. Nas redes sociais, o prefeito de Paripiranga, Justino Neto (PSD), lamentou a morte de Marcelo Sales, a quem chamou de amigo. “Foram oito anos de caminhada lado a lado, unidos pela força e pelo apoio mútuo. Sua presença sempre foi um pilar de união, e sua falta será profundamente sentida”. A morte do vice-prefeito de Paripiranga também foi lamentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). “Ainda é difícil acreditar que você não está mais entre nós, mas peço ao bom Deus que te conceda o descanso eterno”.

A produção de ovos de galinha, na Bahia, no segundo trimestre de 2024, foi a maior em 23 anos. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), que aponta que abril e junho, foram produzidas 22.386 milhões de dúzias no estado, que representa uma alta de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado e de 13,8%, comparado ao primeiro trimestre deste ano. Apesar do número expressivo, a Bahia ainda é o 12º lugar em produção de ovos e terceiro do Norte e Nordeste, atrás de Pernambuco e Ceará. São Paulo é o maior produtor do país, com 26,3% do total nacional no período do ano analisado pelo IBGE. Nacionalmente, o instituto também apurou recorde, com 1,161 bilhão de dúzias produzidas no segundo trimestre deste ano, 9,8% acima do que foi registrado no ano passado, no mesmo período. Em setembro de 2023, a Bahia alcançava outro marco histórico na produção de ovos, com 20,8 milhões de dúzias no segundo trimestre. Dentre os investimentos do governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na avicultura baiana, destacam-se projetos como: Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, com ações como a implantação de entrepostos de ovos, a criação de aviários equipados com tecnologia e serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para garantir o manejo adequado das aves. Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, divulgados no relatório 2024 da Associação Brasileira de Proteína Animal, apontam que o valor bruto de produção de ovos de galinha, na ordem de R$ 24,5 bilhões em 2023. A Bahia, no mesmo ano, alcançou a marca de R$ 486,2 milhões.

Na cidade de Pindaí, um pedido foi formulado pela coligação “Avante Pindaí” para garantir sua prioridade na realização de eventos de campanha eleitoral nas datas de 29/09/2024, 03/10/2024 e 05/10/2024 no município, em detrimento da coligação “Pindaí no Rumo Certo”. A requerente alega ter comunicado previamente à autoridade policial a intenção de realizar eventos nas datas indicadas, em conformidade com o disposto no art. 39, § 1º, da Lei nº 9.504/97. Sustenta que a comunicação prévia lhe assegura o direito de preferência na utilização dos locais e horários pretendidos. Em decisão publicada na última quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido. “Considerando que a coligação "Avante Pindaí" procedeu à comunicação dos eventos em datas anteriores à coligação “Pindaí no Rumo Certo”, defiro o pedido para garantir à requerente a prioridade na realização dos eventos nas datas de 29/09/2024, 03/10/2024 e 05/10/2024”, justificou. A magistrada determinou que a coligação “Pindaí no Rumo Certo” se abstenha de realizar eventos de campanha eleitoral nas datas e horários coincidentes com aqueles previamente comunicados pela coligação “Avante Pindaí”, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento.

Em decisão publicada na manhã deste domingo (08) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Viviane da Conceição Cardoso, da 111ª Zona Eleitoral, deferiu um pedido de liminar da coligação “Um só povo, uma só gente” em face da coligação “Paramirim tem jeito”, para que os representados Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD) e Antônio Carlos Oliveira Viana, abstenham-se de utilizar trios elétricos, paredões de som ou quaisquer outros instrumentos sonoros em desacordo com a legislação na inauguração do seu comitê na comunidade de Caraíbas. A inauguração será hoje. De acordo com a magistrada, da análise dos autos, foi observado que há elementos indiciários a demonstrar a utilização dos equipamentos sonoros em desacordo com a legislação, notadamente pela potência da denominada “Carreta Evolution”, estando, portanto, configurada a probabilidade do direito. “Ante o exposto, defiro a liminar para que os representados abstenham-se de utilizar equipamentos sonoros, seja trio elétrico, “paredão do som”, ou quaisquer aparelhagens de som, em desacordo com a legislação na inauguração do seu comitê a ser realizada no dia 08/09/2024 em Caraíbas, respeitando o limite de 80dB (oitenta decibéis) de nível de pressão sonora, de modo a preservar o sossego e a saúde pública, sob pena de multa no importe de R$ 10.0000 (dez mil reais)”, sentenciou.

O concurso público da Câmara Municipal de Anagé foi suspenso nesta sexta-feira (06), em razão de irregularidades na realização do certame como contratação da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência. A suspensão foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação, as inscrições só puderam ser realizadas presencialmente. “Além disso, o edital vedou a inscrição por procuração, objetivando a limitação do acesso aos cargos abertos pelo edital. Isso, por si só, seria suficiente para ensejar a anulação do concurso público, no entanto, outras irregularidades foram constatadas de modo a limitar o acesso aos cargos previstos no concurso”, afirmou o promotor de Justiça. Segundo o promotor de Justiça, dentre as irregularidades do concurso constam inscrições realizadas exclusivamente de forma presencial na Câmara de Vereadores, com prazo limitado de apenas nove dias úteis para a inscrição dos candidatos; ausência de listagem das inscrições homologadas; contratação, após a dispensa ilegal, de empresa de consultoria privada de advogado do gestor municipal e sem previsão de realização de concursos públicos dentre as “atividades econômicas” desenvolvidas; favorecimento de candidatos do concurso público, a exemplo da filha do Presidente da Câmara de Vereadores, que ficou em primeiro lugar para um dos cargos; e o fato das questões terem sido plagiadas de outros concursos. A Justiça determinou também que o Município de Anagé e a Câmara Municipal não publiquem atos de homologação do concurso, nomeação, posse e exercícios dos aprovados no certame; suspenda a dispensa de licitação nº 019/2024 e do contrato nº 020/2024, firmado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria; e que a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria e a Câmara de Vereadores apresente ao MP todas as provas e gabaritos do concurso público bem como a lista nominal de todos os inscritos e o valor pago pela inscrição, no prazo dez dias.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou um homem por crime de maus-tratos a animais em Jequié. Na denúncia oferecida na quarta-feira (04), o MP-BA acusa Ademário Souza Santos de atear fogo a filhotes de cães na manhã do dia 2 de janeiro deste ano, na Rua Osvaldo Costa Brito, no bairro de Jequiezinho. Segundo a denúncia, as investigações policiais apontaram que Ademário “colocou os filhotes de cães em uma espécie de vala coberta por galhos e folhas secas em um terreno próximo a uma marmoraria e, em seguida, ateou fogo”. Ainda de acordo com o documento, funcionários do estabelecimento escutaram latidos e choros dos filhotes e apagaram o fogo na tentativa de salvá-los, conseguindo resgatar seis dos sete animais. Os funcionários relataram que o denunciado teria sido mordido pela cadela que pariu os filhotes.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) obteve na Justiça a condenação de Ronaldo dos Santos Conceição e Tiago Antônio Souza pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e roubo, ocorridos em março de 2024, na cidade de Cândido Sales. Ronaldo foi condenado a 28 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, enquanto Tiago recebeu a pena de 29 anos, 5 meses e 20 dias. A sentença foi dada ontem, dia 5, e condenou ambos a prisão em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça George Elias Pereira, no dia 23 de março, nas proximidades da Fazenda Tigre, na BR-116, os réus mataram Silene de Oliveira Tigre para roubar seu carro, uma caminhonete. Depois de ser violentamente agredida pela dupla, com golpes na cabeça, ela morreu e teve seu corpo arrastado para dentro de um matagal, com o intuito de ocultar o crime. Dois dias antes, 21 de março, os réus, agindo em conjunto, roubaram uma motocicleta. Após a morte de Silene, os acusados fugiram com o veículo em direção ao estado de Minas Gerais. Tentaram abastecer a caminhonete sem pagar, foram denunciados por frentistas e perseguidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ronaldo e Tiago foram capturados no Município de Salinas, em Minas, e confessaram o latrocínio, revelando que escolheram a vítima por ser mulher e pela oportunidade de roubar o carro. “A condenação dos réus representa um passo importante no combate à criminalidade na região”, afirmou George Elias. O promotor destacou o impacto negativo das ações dos condenados para a sociedade local e ressaltou que o resultado do processo é fruto do trabalho conjunto entre o MPBA e as forças policiais, “que garantiram a coleta de provas essenciais para a punição dos envolvidos”.

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante em Rafael Jambeiro, no interior da Bahia, por porte ilegal de armas de fogo. As informações são do G1. Ele é acusado de estuprar a própria filha. Segundo a Polícia Civil, equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Sertão) foram até o suspeito após denúncia da vítima, hoje com 25 anos. A jovem disse que era abusada pelo pai desde a adolescência, quando tinha 14 anos, e que era ameaçada por ele com uma arma de fogo. Com base nesse depoimento, os investigadores localizaram o homem e o prenderam em flagrante, com uma espingarda e munições, na quarta-feira (4). De acordo com o delegado Yves Correia, coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a jovem também pediu medida protetiva de urgência contra o genitor, pois estava com muito medo. “Nossas equipes lograram êxito na prisão em flagrante, ao passo que a delegada Danielle Matias instaurou o inquérito policial e requereu ao Poder Judiciário a prisão preventiva do acusado, a qual foi deferida. Então, na manhã desta quinta-feira, cumprimos o mandado do crime de estupro e foi concedida para a vítima a medida protetiva”, informou o policial. O acusado vai responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e estupro. Ele segue preso, à disposição da Justiça, enquanto a Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro dá seguimento às investigações.

Uma mulher é investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP) por fraudar processos da morte do ex-companheiro, Lindebaldo dos Santos Batista, em 13 de março de 2023, na cidade de Euclides da Cunha, no norte do estado. A causa da morte foi um tiro dentro da própria residência. Segundo informações do MP, as apurações trouxeram indícios de fraude processual, com alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte, que chegou a ser considerada suicídio. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6), na casa da ex-companheira da vítima e de familiares dela. De acordo com o Ministério Público, foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive. A operação foi realizada de forma integrada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha legal. O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos da sociedade civil, que afirmam que se trata de um “grave retrocesso”. “A Lei da Ficha Limpa adveio, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Nacional, aprovadas nas duas Casas, que dialogou com o clamor da sociedade”, discursou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (03), recomendaram à Câmara de Vereadores de Paramirim a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, destacou como ressalvas nas contas de governo: execução orçamentária apresentando déficit; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; e ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas no exercício em exame. Em relação às contas de gestão, foram relacionadas como ressalvas a ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências em informações e dados inseridos no sistema SIGA. A Prefeitura de Paramirim apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$74.352.048,41 e promoveu despesas de R$82.490.905,79, o que provocou um déficit orçamentário de R$8.138.857,38. A despesa total com pessoal representou 51,11% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Paramirim utilizou 94,96% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 26,76% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 28,37% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram – através de Deliberação de Imputação de Débito – multa ao gestor no valor de R$2,5 mil. Cabe recurso da decisão.

O juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, indeferiu os registros das candidaturas de quatro candidatos a vereador do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Palmas de Monte Alto.Valdenilson Ribeiro Costa, o Fiim, Giovane Alves de Oliveira, o Giovane do Espraiado, Joselma Santos da Silva e Oscarino dos Santos Roriz, o Oscar do Pinga. Valdenilson não apresentou um documento oficial de identificação e as certidões criminais exigidas. A documentação apresentada por Fiim estava em nome de outra pessoa. Ele foi intimado, porém não se manifestou. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou o indeferimento com base na falta de comprovação de elegibilidade. Ao recorrer da decisão, Fiim alegou que o erro foi material e ocorreu porque ele estava fora da cidade por motivos pessoais, o que o impediu de corrigir a documentação a tempo. Ele afirma que o problema já foi corrigido e apresentou toda a documentação necessária no recurso. Já Giovane do Espraiado teve o pedido de registro negado devido à falta de comprovação de alfabetização. A Justiça Eleitoral apontou que o candidato apresentou uma declaração de próprio punho para comprovar seu grau de escolaridade, mas o documento não foi firmado perante um servidor da Justiça Eleitoral, tal como exigido. No recurso ao TRE-BA, Giovane argumentou que houve um equívoco ao apresentar a declaração sem a devida certificação e que isso foi corrigido na documentação apresentada junto ao recurso. A candidata Joselma não conseguiu comprovar a desincompatibilização de um cargo em comissão que ocupava na administração pública. Após ser intimada, ela apresentou documentos comprovando o afastamento de um cargo de professora, mas não do cargo em comissão. Por fim, Oscarino teve o registro indeferido por não comprovar o grau de escolaridade. A Justiça Eleitoral constatou que o candidato apresentou um documento que estava em nome de outra pessoa. Sem resposta após ser intimado para correção, a candidatura foi negada. No recurso, Oscarino justificou que o erro foi um equívoco, pois apresentou o documento de uma colega de partido por engano. Ele afirma que o problema já foi corrigido no recurso. Os quatro candidatos aguardam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre seus recursos.

Em Aracatu, a APLB Sindicato vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da prefeitura municipal, visto que a prefeita não tem honrado um acordo feito com a categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, que está à frente do sindicato, disse que, no início do ano, a prefeita firmou um compromisso com os professores de que iria pagar os retroativos da classe, porém o acordo não foi cumprido. Segundo Meira, a reformulação do plano de carreira dos servidores da educação, prometida como parte do acordo, também não foi feita. “A gestão disse que iria começar a parcelar o pagamento a partir de julho, mas, até esse momento, nada”, afirmou. Diante da situação, o sindicato vai se reunir com a categoria para definir os próximos passos.

O município de Guanambi requereu a autorização para divulgação de publicidade institucional referente à necessidade de divulgação de medidas de prevenção ao suicídio, no contexto do setembro amarelo, campanhas educativas sobre a prevenção de contágio por MPOX. Em decisão publicada neste sábado (31) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, mesmo com manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a decisão, a campanha visa ao esclarecimento e mobilização da população sobre questão importante de saúde pública, como o setembro amarelo e prevenção ao MPOX. A justiça negou o pedido referente à orientação dos munícipes em relação ao sistema de iluminação pública. “Julgo parcialmente procedente o o pedido para autorizar, nos termos do art. 73, VI, b, da Lei n.° 9.504/97, a publicidade institucional requerida, apenas em relação à campanha do setembro amarelo e da prevenção ao Mpox, nos estritos termos necessários ao alcance da sua finalidade. Ressalta-se que tais esclarecimentos devam ser prestados por agentes públicos que não estejam envolvidos na disputa eleitoral, mantendo-se vedado realizar-se a divulgação em quaisquer espécies de meios de comunicação ou informativos pessoais ou institucionais de candidatos, partidos, federações ou coligações”, sentenciou a magistrada.

Um levantamento divulgado pelo IBGE mostra que de 2021 para 2022 houve um aumento de 14,8% na quantidade de empresas formais de serviços não financeiros atuando na Bahia, chegando ao maior número no quesito nos 16 anos registrados pelo instituto. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2022, divulgada nesta quarta-feira (28).  A Bahia aparece na pesquisa como o oitavo estado com mais empresas formais de serviços no país, e o primeiro na região Norte-Nordeste. A pesquisa, realizada desde 2007, analisa empresas formalmente oficializadas, ou seja, que possuem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em 2022, juntamente com o crescimento no número de empresas, a Bahia bateu recorde no número de trabalhadores nestas instituições, que chegou a 580.819 pela primeira vez. A Bahia detém a sétima posição na listagem de estados com mais pessoas empregadas em empresas formais, posição mantida desde o censo anterior. As quedas de trabalhadores empregados foram mais sentidas nos setores de armazenagem e serviços auxiliares aos transportes. Os setores que mais cresceram nesse período foram os de serviços profissionais e administrativos, que receberam 145.942 novas empresas, e de transporte rodoviário, que aumentaram em 1.238. Hoje, é o de transporte o que mais emprega, com 80.368 trabalhadores. Juntos, esses setores formam um terço de toda a receita bruta de empresas formais da Bahia, calculando R$ 29,857 bilhões. Por outro lado, empresas de serviços complementares - seleção, agenciamento e locação de mão de obra; agências de viagens e operadoras de turismo; serviços de vigilância, segurança e transporte de valores; serviços diversos prestados às empresas - foram as que mais aumentaram em número, com 5.248 novas empresas. No mesmo período, as quedas em números de empresas se destacaram nos campos de manutenção e reparação, e serviços de informação e comunicação. Com o aumento empresarial, a Bahia voltou ao cenário da receita bruta dos serviços nordestinos, após estar em queda desde a chegada da pandemia de Covid-19. Foi o segundo maior aumento da participação baiana na história dos registros do IBGE, perdendo apenas para o ano de 2013. A receita bruta da Bahia ficou em R$ 90,193 bilhões, crescendo em 31,8% em relação a 2021. Esse foi o quarto maior percentual entre os estados brasileiros. O ranking empresarial nacional é liderado por São Paulo, que em 2022 contava com 598.310 empresas, em uma disparidade imensa em relação a Minas Gerais, que ocupava o segundo lugar com 174.101. Em âmbito nacional, a receita bruta de empresas formais de serviços foi de R$ 622,511 bilhões, configurando um salto de 26,5%, e alta em todas as unidades federativas.

Um alerta meteorológico mundial prevê mudanças climáticas que irão afetar o Brasil. Ao site Achei Sudoeste, Rosalve Lucas, climatologista do Departamento de Geografia da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), explicou que as temperaturas começam a aumentar no país em outubro. Em função da La Ninã, que provoca uma espécie de bagunça climática, o climatologista detalhou que podem ocorrer temperaturas próximas aos 40°C em áreas onde o clima já é quente. “Essa anomalia se repete desde que a terra é terra. Sempre acontece de 4 em 4 anos ou de 8 em 8 anos. Está dentro do previsto nas nossas curvas climatológicas”, afirmou. Rosalve tranquilizou a todos ao garantir que não se trata de nada preocupante e que a especulação da ocorrência de temperaturas de 47°C não procede.

A juíza Viviane da Conceição Cardoso, da 111ª Zona Eleitoral, suspendeu na noite desta quarta-feira (28), a divulgação de uma pesquisa no município de Paramirim. A magistrada atendeu uma representação formulada pela Coligação “Um só povo, uma só gente”, em face da Voxinsight Pesquisas Eleitorais Ltda. No pedido, a coligação sustentou que a pesquisa eleitoral BA-09817/2024, com previsão de divulgação nesta quinta-feira (29), apresentava irregularidade, haja vista que, conforme informações extraídas do PesqEle, esta foi realizada com recursos próprios, porém a representada não anexou o seu Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) do ano de 2023, em afronta ao disposto no art. 2º, § 11, alínea “c”, da Resolução TSE nº 23.600/2019. A representante ressaltou que a empresa responsável pela pesquisa foi criada em 30/01/2024, sendo-lhe impossível o cumprimento do aludido comando normativo. De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, quanto à matéria versada nos autos, esta é disciplinada pela Res. TSE nº 23.600/2019, que estabelece, em seu art. 2º, os requisitos a serem observados para registro e divulgação de pesquisas eleitorais. Assim, o não preenchimento dos requisitos elencados pelo dispositivo em comento acarreta a irregularidade da pesquisa. Por seu turno, o art. 16 da referida resolução disciplina o procedimento para impugnação das pesquisas que estejam em desacordo com a normativa legal. Segundo a juíza, sob essa perspectiva, entendo que estão presentes os requisitos para concessão da liminar. “Insta salientar que, em processo eleitoral, há um bem jurídico maior que deve ser protegido, que é a lisura e a normalidade das eleições. Ante o exposto, defiro e liminar e determino que a representada suspenda a divulgação da pesquisa BA-09817/2024. Estabeleço o prazo de 24 horas para que a representada cumpra a presente decisão, sob pena de multa diária no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e para que comunique a este Juízo a data e a hora da adoção das medidas aqui determinadas”, sentenciou. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o prezado momento, o referido instituto registrou três pesquisas, sendo que essa é a segunda já suspensa pela justiça eleitoral. A primeira suspensa foi no município de Ibipitanga na última segunda-feira (26).

Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira (22), condenou dois homens a mais de 18 anos de prisão por homicídio e roubo em outubro de 2018 em Vitória da Conquista. As ifnormaões são do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Vinicius Silva Lima foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão, além de 18 dias-multa. Já Jeferson Alexandre Silva Santos foi condenado a 22 anos, oito meses e 25 dias de prisão, e dez dias-multa. Eles já haviam sido condenados em dezembro de 2022, no entanto a primeira sessão do Tribunal do Júri foi anulada, de ofício pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em razão dos depoimentos colhidos em plenário não estarem audíveis. A tese de acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida. Os réus cumprirão a pena em regime fechado.  Conforme a denúncia, no dia 31 de outubro de 2018, por volta das 9h15, os réus mataram a tiros de armas de fogo Adimitir Ferreira dos Santos, no bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista. O homicídio foi cometido por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os dois homens assassinaram Adimitir dos Santos por integrarem facções criminosas rivais. Momentos antes do homicídio, os réus roubaram a motocicleta, a bolsa e o celular de uma mulher. Ainda de acordo com a denúncia, a moto roubada foi utilizada pelos criminosos para se deslocarem até o local do homicídio.

O diretor de uma escola pública em Ubaitaba, no sul da Bahia, foi preso por homicídio e estelionato nesta terça-feira (27). As informações são do G1. O homem de 56 anos usava uma identidade falsa há pelo menos 13 anos. Ele foi capturado em operação conjunta entre as polícias Civil da Bahia e de Minas Gerais, seu estado de origem. De acordo com a instituição mineira, Élio Camilo estava foragido há 15 anos. Ex-policial militar, ele foi condenado por dois homicídios, ocorridos há cerca de 30 anos, e cumpriu pena até 2009, quando se aproveitou de uma “saidinha temporária” para fugir. Após a fuga, ele morou em Vilhena, cidade de Rondônia. Com a passagem pelo estado, o homem foi acusado também de estelionato. Depois disso, Élio Camilo assumiu uma falsa identidade, passando a se apresentar como Geraldo Dantas Silva. Foi assim que o homem se mudou para a cidade baiana, prestou concurso público e passou a integrar os quadros funcionais da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). Foram 13 anos como concursado e pouco mais de dois anos atuando como diretor do Colégio Estadual Octacílio Manoel Gomes. Élio Camilo chegou a formar família em Ubaitaba. Ele tem dois filhos registrados com o nome falso e, ainda segundo a polícia, a esposa sequer sabia sobre o passado criminoso. Diante do cumprimento dos mandados de prisão preventiva, o homem foi autuado em flagrante também por uso de documentos falsos. No momento, Élio não ofereceu resistência e afirmou ter consciência de que um poderia ser encontrado.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta terça-feira (27), a operação “Balcones”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes tributárias, que resultou em um prejuízo significativo ao erário estimado em mais de R$ 2 milhões. Segundo a Polícia Civil, a investigação é liderada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), que realizou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos bairros da Pituba, Barra, Canela e Comércio, em Salvador. Entre os principais alvos da operação está um despachante aduaneiro, identificado como o principal operador do esquema criminoso. As investigações apontaram que ele era responsável por conferir uma aparência de legalidade às operações fraudulentas. Além disso, as investigações revelaram a possível participação direta de servidores públicos de um órgão fazendário, que colaboraram na liberação de mercadorias na alfândega sem o devido cumprimento das obrigações tributárias – como explica a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira. “O esquema foi descoberto a partir da análise de documentos fornecidos por uma empresa lesada, que realizou diversas transferências de valores ao despachante aduaneiro sob a falsa premissa de que os impostos estaduais estavam sendo recolhidos. Constatou-se que o despachante atuava em conluio com fiscais fazendários, que permitiam a liberação de produtos sem o pagamento dos tributos devidos”, declarou. De acordo com a polícia, por intermédio das investigações, foi obtido, via ordem judicial, o congelamento de contas bancárias e o bloqueio patrimonial dos suspeitos, incluindo imóveis, veículos importados e lanchas. Foi também determinado o afastamento cautelar dos servidores públicos envolvidos, assim como a suspensão do acesso deles aos sistemas fazendários. A Polícia Civil informou que as investigações continuam em andamento, com o objetivo de apurar possíveis desdobramentos das fraudes, localizar outros bens e valores ocultos, e identificar outros suspeitos de envolvimento na organização criminosa.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor Marco Aurélio Rubick da Silva, expediu a Recomendação nº 002/2024 ao comando da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, para que intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras, ao longo de todo o período eleitoral e de seus respectivos eventos, promovendo a adoção das medidas necessárias para a segurança viária e do público presente, especialmente previstas pelo art. 269, do Código de Trânsito Brasileiro, sem prejuízo de eventuais outras medidas repressivas, caso verificada a ocorrência de crimes de trânsito. Eventuais veículos apreendidos deverão ser acautelados junto ao Ciretran de Brumado. Segundo a promotoria, a presente recomendação leva em consideração que grande parcela de pessoas se aproveita destes eventos para cometer crimes e infrações de trânsito de natureza grave, como pilotar sob efeito de bebida alcoólica e entorpecentes, dirigir de forma perigosa com uso de manobras arriscadas (empinar), além de retirar a carenagem e placas de identificação, adulteração de descarga automotora com intuito de promover expressivo barulho. Além disso, o promotor destacou que esses atos geram perigo de dano e risco a? segurança viária e, consequentemente, a? própria vida dos participantes e de terceiras pessoas.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de empresas, algumas em recuperação judicial, que alegaram precisar de mais tempo para estabelecer os cronogramas de pagamento e redigir os termos do novo acordo, diante da alta complexidade das negociações. O mesmo argumento - a necessidade de se estabelecer um novo cronograma de pagamentos - já havia sido utilizado anteriormente pelas partes envolvidas, em pedido anterior por mais prazo. Dessa vez, a AGU acrescentou que uma greve de servidores da Consultoria-Geral da União atrapalhou os trabalhos. Em fevereiro deste ano, Mendonça deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos de leniência. Em julho, ele já havia prorrogado esse prazo por 30 dias, medida que agora repete. “No prazo ora concedido, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República deverão juntar aos autos os instrumentos de renegociação ou, em caso de insucesso, as respectivas informações e justificativas”, escreveu Mendonça na mais recente decisão, assinada nessa quarta-feira (21). Ao final do novo prazo de 30 dias, Mendonça determinou que os autos do processo sejam devolvidos ao seu gabinete, “com ou sem manifestação” dos órgãos competentes. Até lá, seguem suspensas as obrigações das empresas previstos no acordo de leniência anterior. No pedido que fez na semana passada por mais tempo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que não haverá novo pedido de prorrogação do prazo. “Da parte da União, é o último pedido. Não haverá mais prorrogação. Quem firmar conosco o acordo, nós encaminharemos ao Supremo. Quem não firmar, infelizmente, nós daremos por concluída a negociação”, afirmou.

O Ministério da Saúde Pública da Tailândia confirmou o primeiro caso da nova variante 1b da mpox no país. As informações são do jornal Correio. Em nota, a pasta informou que o paciente, um homem de 66 anos, viajou recentemente pelo continente africano, que enfrenta epidemia dessa variante. Ele retornou à Tailândia no dia 14 de agosto e, no dia seguinte, apresentou febre e outros sintomas compatíveis com a mpox, sendo internado para tratamento. Uma equipe de vigilância sanitária contabilizou 43 pessoas que tiveram contato próximo com o paciente, inclusive pessoas que também estiveram no continente africano, e foram orientadas a observar, ao longo dos próximos 21 dias, o aparecimento de sintomas como febre, erupção cutânea e gânglios linfáticos aumentados. Caso algum sinal da doença se manifeste, a recomendação do ministério tailandês é procurar atendimento médico. Viajantes com sintomas consistentes com mpox, de acordo com a nota, serão isolados e colocados em quarentena. Em seguida, autoridades sanitárias farão a coleta de amostras para confirmação ou descarte de casos, além de exames físicos adicionais. Desde 2022, a Tailândia confirmou 827 casos de mpox, sendo 140 em 2024 – todos, até então, da variante antiga. Antes da Tailândia, um caso da nova variante 1b já havia sido confirmado na última quinta-feira (15), um dia depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o cenário de mpox na África emergência em saúde pública de interesse internacional – o mais alto nível de alerta da entidade. A detecção da variante na Suécia foi a primeira fora do continente africano. Autoridades sanitárias suecas informaram, à época, que o paciente também foi infectado durante passagem pela África e seguia em tratamento.

O adolescente de 16 anos investigado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio da cigana Hyara Flor dos Santos Alves, ocorrido em julho de 2023, teve o mandado de busca e apreensão e internação provisória cumprido nesta quarta-feira (22), em Itapetinga. Expedida pela comarca de Guaratinga, cidade onde o crime aconteceu, a ordem judicial foi cumprida no bairro Quintas do Sul, por equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin – Sudoeste/Sul), da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), da 23ª Coorpin/Eunápolis e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste).  As investigações sobre o caso foram concluídas e o inquérito policial já foi remetido ao Ministério Público, com o indiciamento do adolescente, cujo perfil genético foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na arma do crime. Ele foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Vara da Infância e Juventude.

Uma operação conjunta foi deflagrada nesta quinta-feira, dia 22, no Presídio de Itabuna, para desarticular lideranças de facções criminosas com atuação na região sudoeste da Bahia que comandavam crimes, como homicídios e tráfico de drogas, de dentro da unidade prisional. Foram realizadas buscas e apreensões nas celas de detentos identificados como líderes. O objetivo da 'Operação Hegemonia' foi interromper o domínio e influência dessas organizações criminosas. As lideranças, mesmo presas, comandavam ações criminosas executadas nas ruas e expandiam seus territórios, promovendo, por meio de suas ordens, terror e insegurança para Itabuna e região. Cerca de 100 policiais civis, militares e penais e dois promotores de Justiça participaram da ação. A operação integrada foi articulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp) e Criminal (Caocrim), e pelas Secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Segurança Pública (SSP). A ação foi deflagrada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Atuação Especial na Execução Penal (Gaep) do MP; do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) da Seap; da Polícia Militar, através da Cipe Cacaueira e da Polícia Civil, por meio do Deic e do Cati, e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP).