O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens, um deles um policial militar, por ataques ao Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, em Brumado. Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas sagradas para praticantes de religiões de matriz africana, emitir ofensas racistas e ameaçar membros do grupo, além de roubar objetos que foram posteriormente revendidos. Segundo a denúncia, em fevereiro de 2022, os dois homens invadiram o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô com tratores e caçambas, destruíram áreas de mata essenciais para a prática de cultos religiosos, vandalizaram objetos, emitiram ofensas racistas e ameaçaram envenenar a caixa d’água do templo. Também derrubaram a torre de internet do local, revendida como sucata, e destelharam a casa da Floresta Sagrada Alto do Xangô, visando impedir a prática religiosa. O policial militar, embora à paisana, era bem conhecido localmente. Ele estava armado e agia como segurança do outro acusado, utilizando sua posição para intimidar as vítimas. A Fazenda Santa Inês, onde ocorreram os crimes, foi comprada pela União em 1927 e tem sido alvo de invasões. Desde 2014, a entidade religiosa sofreu ataques de indivíduos que reivindicavam áreas ao redor, alegando posse dos terrenos. O MPF realizou várias ações para proteger a posse das entidades religiosas, incluindo uma ação civil pública e uma denúncia contra o grupo que falsificou escrituras para instalar um loteamento clandestino. Os laudos periciais confirmaram o desmatamento e a importância das áreas de mata para a prática religiosa, configurando crime ambiental e intolerância religiosa. Os dois homens são acusados de crime ambiental (art. 50-A da Lei nº 9.605/98), furto qualificado (art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal), dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV, do CP) e racismo por intolerância religiosa (art. 20 da Lei nº 7.716/89). O MPF também pede que sejam condenados a pagar R$ 20 mil à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô por danos morais e materiais e que o policial militar perca seu cargo público.

Um jovem de 19 anos foi preso com 31 trouxas de substância análoga à maconha na última sexta-feira (07), por volta das 23h20, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Rondas Especiais (Rondesp), do Meio Oeste. A prisão do indivíduo foi efetuada próxima ao Estádio Municipal, no bairro São Gotardo. A guarnição da Rondesp recebeu denúncias anônimas de tráfico de drogas ocorrendo no local conhecido como “Estradinha de Terra”. Ao chegar ao local, os policiais avistaram o acusado. Durante a abordagem foram encontradas 31 trouxas de substância análoga à maconha (69 g), 1 aparelho celular e uma tesoura escolar. O jovem e todo o material foram conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.

O ministro Edson Fachin submeteu diretamente ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação que questiona a lei aprovada pelo Congresso que acaba com a saída temporária de presos. De acordo com a CNN, Fachin determinou nesta segunda-feira (10) que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça envie dados relacionados ao sistema prisional em um prazo de dez dias. Em seguida, a Presidência da República e o Congresso Nacional terão dez dias para prestar informações. Depois disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão de se manifestar em cinco dias. Levando em conta os prazos estabelecidos pelo relator, que somam pelo menos 25 dias, os ministros devem analisar a ação em plenário somente no segundo semestre. As atividades do Judiciário ficam suspensas durante o mês de julho. Fachin decidiu enviar o caso diretamente para julgamento no plenário, sem tomar ele próprio uma decisão individual por entender que o tema “ostenta evidente relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o STF no dia 5 de junho alegando que a lei afronta a Constituição Federal ao revogar as hipóteses de saída temporária para “visita à família” e para “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Régis Amauri Krucinski foi condenado a 27 anos de prisão pelo feminicídio da sua esposa Juliana de Freitas Krucinski, cometido no ano de 2021, em Porto Seguro, no sul da Bahia. As informações são do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão foi tomada em Sessão do Tribunal do Júri, na última sexta-feira (07), acatando a tese do Ministério Público estadual, sustentada pelo promotor de Justiça João Paulo Costa. O crime foi agravado por motivo fútil, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, presidido pelo juiz André Marcelo Strogenski. O crime foi cometido no dia 31 de dezembro, na casa do casal, onde, com a família, eles comemoravam a virada do ano. Na sala, o réu passou a discutir com a vítima, na frente dos filhos e parentes deles. Após a discussão, o réu subiu ao quarto do casal, pegou uma arma de fogo e retornou à sala, onde deu sete tiros no tórax e na cabeça da vítima, que morreu no local. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da decisão.

Morreu aos 123 anos a idosa baiana Maria Gomes dos Reis, a dona Roxa, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, no sábado (8). Uma bisneta da centenária, informou ao G1 que a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda. “Ela já estava rebaixando as funções neurológicas há algum tempo e esses dias apresentou dificuldade na respiração. Foi hospitalizada na sexta e faleceu no sábado”, afirmou Thaíse Reis. A idosa deixa três netos, 14 bisnetos e 9 tataranetos. Segundo Thaíse, todos os filhos da centenária já morreram, muitos deles ainda na infância. Maria Gomes foi “descoberta” pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo consta em sua certidão de nascimento, Maria Gomes dos Reis nasceu em 16 de junho de 1900, no povoado Bela Vista, em Bom Jesus da Lapa. Até a morte dela, a centenária poderia ser a pessoa mais velha do mundo, já que segundo o Guinness Book, hoje, o homem mais velho do mundo vivo é um britânico de 111 anos. Em 2022, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, fez um pedido de análise ao Guinness Book, para tornar a idosa Maria Gomes dos Reis a pessoa mais velha do mundo. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa informou que, em 2022, uma equipe da Secretaria de Turismo do município entrou em contato com o Guiness Book, mas devido a mudanças, inclusive do secretário da pasta, toda a equipe foi trocada, ficando sem informações sobre o andamento do processo.

Diretamente da Fazenda Campo Frio, na cidade de Guajeru, o produtor Mariozan Azevedo marcou presença no Armazém do Criador para adquirir uma botina e chapéu novos para curtir o São João. Ao site Achei Sudoeste, o produtor disse que cultiva em sua propriedade milho, feijão, andu, mandioca e capim com a ajuda da família. Até o momento, a produção, segundo ele, está dentro do esperado. Sempre que passa pela cidade de Brumado, Seu Mariozan bate ponto no Armazém do Criador para adquirir tudo que precisa para sua produção. “Toda vez que venho pra Brumado tenho que entrar aqui senão não fico satisfeito. Se eu não entrar aqui, não vim em Brumado. O comércio aqui parece uma fazenda”, afirmou, recomendando a loja para todos os produtores. Com chapéu e bota novos, o produtor de 63 anos está preparado para os festejos juninos, que são muito animados em Guajeru. A loja fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro, em Brumado. O telefone é (77) 3441-7939.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários. Serão: R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas, R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários. A consolidação, conforme Camilo, prevê investimento em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas. A expansão trata de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país. Jequié está entre as cidades dos novos campi de universidades federais. Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões). O ministério disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição, será de R$ 6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões. “A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo.

Uma recém-nascida morreu após beber um chá na tarde de domingo (9), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. O caso é investigado pela Polícia Civil do município. Segundo a polícia, a recém-nascida foi identificada como Laura Marina da Silva Andrade. Informações preliminares apontam que a mãe da menina teria dado o chá, que não foi especificado, e o bebê passou mal. De acordo com a Polícia Civil, Laura Marina foi socorrida para um hospital da cidade, mas não resistiu. Os pais dela foram ouvidos na delegacia da cidade. A polícia informou que as investigações seguirão em andamento para esclarecer as circunstâncias da morte.

Os vereadores Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, Juscimar da Mata Queiroz (PSD), o Teco e Bismarc Machado Lima (PSD) apresentaram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma denúncia em face do Município de Aracatu e da Câmara Municipal. De acordo com a denúncia, o Município, através da prefeita Braulina Lima Silva (PV), enviou projeto de lei ao legislativo tratando de autorização para contrair operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 3.544.170,00. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, oriunda do projeto foi sancionada a Lei Municipal nº 612/2024, que autorizou a contratação do empréstimo. A denúncia aponta possíveis irregularidades no processo legislativo, tais como a ausência de parecer das comissões pertinentes, a não observância dos prazos regimentais e a insuficiência de informações sobre o impacto financeiro do projeto, o que pode configurar violação dos princípios da legalidade, moralidade e publicidade. Os vereadores apontam que a lei infringe normas constitucionais em seu texto legal e foi aprovada em flagrante desobediência a normas legais e regimentais. “A aprovação do projeto e a lei são totalmente nulos (inconstitucionais e ilegais) por não seguirem o rito regimental da Casa Legislativa e não atentar ao princípio da transparência e publicidade, tendo em vista que o orçamento municipal de 2024 do Município de Aracatu não tem este valor previsto para empréstimo”, justificaram os parlamentares, pedindo a expedição de uma recomendação para que o Município não contraia o empréstimo junto ao Banco do Brasil, até que seja analisada a legalidade de toda a tramitação. Em despacho, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva determinou que a prefeita e o presidente do legislativo apresentem, no prazo de dez dias úteis, esclarecimentos detalhados sobre os fatos descritos na denúncia, exigindo uma série de documentos aos mesmos.

Em dois dias, cinco suspeitos de crimes morreram em confronto com a Polícia Militar em Jequié. Um agente também foi baleado em uma das ocorrências. As informações são do G1. O episódio mais recente foi na tarde de sábado (8), com três suspeitos mortos. De acordo com a Polícia Militar, agentes do 19º batalhão (BPM) e Rondesp Sudoeste realizavam patrulhamento ostensivo no bairro KM 4, quando foram informados por populares sobre a presença de um grupo armado na região da Rua das Flores. Ao se aproximar do local, a guarnição teria sido recebida a tiros. Diante disso, os policiais teriam revidado e, após o confronto, encontraram os três baleados e portando armas de fogo. O trio foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a corporação, três pistolas, com três carregadores de calibres diversos e 20 munições foram encontradas com eles. Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia que atende a região. Antes disso, na noite de sexta (7), um policial militar foi baleado e dois suspeitos morreram em confronto. O tiroteio ocorreu na região do Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão — o endereço fica a menos de 15 minutos da Rua das Flores, onde ocorreu o segundo confronto armado no dia seguinte. A ocorrência de sexta-feira também contou com equipes do 19º BPM. Segundo a corporação, o esquema foi o mesmo: os agentes faziam rondas na região, mas foram atacados por homens armados e revidaram. O policial militar foi atingido na barriga. Socorrido para um hospital local, ele passou por cirurgia após receber doação de bolsas de sangue. O estado de saúde atual do agente não foi divulgado.

O 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) debelou vários incêndios em áreas de vegetação, neste sábado (08), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, as ocorrências foram registradas nos bairros Parque Verde, Mirante da Lapa e São Gotargo. Em um dos casos, conforme a avaliação, tratava-se de uma queimada controlada, no entanto nenhum responsável foi encontrado no local para apresentar a documentação ambiental necessária. Nos demais casos, os bombeiros atuaram para eliminar o risco ao meio ambiente e aos moradores das áreas, já que a fumaça pode causar problemas respiratórios e acidentes de trânsito. O 20º BBM mantém o alerta sobre a contraindicação do uso do fogo para a limpeza de terrenos em geral, sem autorização dos órgãos competentes. “Essa ação fere a legislação ambiental e traz riscos para a comunidade”, disse a unidade.

Um homem de 31 anos foi preso na última sexta-feira (07), no bairro Dr. Juracy, em Brumado, acusado de homicídio. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, contra o indivíduo já havia um mandado de prisão em aberto, após ser apontado como autor do homicídio de Renato da Silva Souza, 28 anos, que foi morto na garagem de sua residência no dia 2 de março deste ano. O homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

Na manhã deste sábado (8), foram inauguradas no Povoado de Serra Escura, no município de Presidente Jânio Quadros, obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana, como passeios, rampa de acessibilidade, guia, meio fio e sinalização vertical e horizontal. O investimento foi de mais R$ 975 mil, aplicado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com obras realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). O governador Jerônimo Rodrigues comandou a entrega e também participou da inauguração de um ginásio de esporte, com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas, banheiros e vestiários e iluminação. A obra é da prefeitura municipal. Na sede do município, o governador entregou uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro Vila Joanina. Foram aplicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), mais de R$1,1 milhão. Serão oferecidos pré-natal e puericultura, consulta e tratamento odontológicos, curativos, dispensação de medicamentos básicos, de preservativos e contraceptivos, imunização, exame preventivo, dentre outros serviços.

Também foi inaugurado um campo de futebol alternativo com grama sintética com arquibancada e vestiários, em um investimento de mais de R$ 3 milhões feitos por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Jerônimo entregou também para Presidente Jânio Quadros uma ambulância do tipo van e um caminhão tanque de leite com capacidade para 4 mil litros, com investimento de R$ 398.566,67 feitos através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Além das inaugurações, o governador autorizou novos investimentos para Jânio Quadros, contemplando diversas localidades.  A Setre/Sudesb vai iniciar a licitação para implantação da iluminação em LED no Estádio Municipal Ueliton Almeida Santos. A SDR/ CAR vai iniciar a licitação para construção de quatro passagens molhadas nas localidades de Malhada Alta, Guariba, Lagoinha e Salinas; e celebrar convênio com o município para reforma dos mercados de Serra Escura e Terra Vermelha. Por fim, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) vai adotar as providências necessárias para implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) das localidades de Salinas Dois e Fazenda Melancia.

Estudantes de quatro colégios estaduais participam, desta sexta-feira (7) até domingo (9), da Feira Literária de Bom Jesus da Lapa (FLILAPA). No evento, realizado na cidade sede do Núcleo Territorial de Educação do Velho Chico (NTE 02), mais de dois mil alunos dos colégios estaduais São Vicente de Paulo e Monsenhor Turíbio e o da Polícia Militar, localizados em Bom Jesus da Lapa, e do Colégio Estadual Velho Chico, em Carinhanha, apresentam suas produções criadas nos programas e projetos estruturantes realizados nas escolas, que retratam o talento estudantil em diversas áreas artísticas e culturais. A FLILAPA está sendo realizada em diversos espaços da cidade, incluindo a Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB), o Colégio Estadual São Vicente de Paulo, o Ponto de Cultura Cidade Cidadã, a Biblioteca Leonor Magalhães Cézar e a Praça do Livro. A programação da feira inclui a exibição de filmes, contação de histórias e apresentações de dança e música. Os estudantes contribuem com a apresentação de peças teatrais e poemas, bem como trazem informações sobre os clubes de leitura e fazem exposições dos projetos de Educação Patrimonial e Artística (EPA) e de Tempo de Arte Literária (TAL).

As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior. As informações são da Agência Brasil. De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. A pesquisa resultou em artigo publicado em parceria pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Para traçar o perfil dos idosos, foram analisadas diversas variáveis além da faixa etária, como região do país, raça e cor, sexo, grau de instrução, relação entre suspeito e vítima, e o contexto em que a violação ocorreu. O estudo analisou informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, com base em denúncias de violência registradas de 2020 a 2023, de casos suspeitos ou confirmados contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Foram excluídas duplicatas de notificações referentes à mesma ocorrência.

O engenheiro Reges Amauri Krucinski, acusado de matar a esposa a tiros na noite de réveillon, no dia 31 de dezembro de 2021, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado. As informações são do G1. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (7), de acordo com informações da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia. De acordo com os relatos dos vizinhos do casal, os quatro tiros foram ouvidos durante uma discussão, minutos antes da virada do ano. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Juliana já foi encontrada morta. Policiais militares foram ao local e encontraram reges ainda ensanguentado. Segundo informações da Polícia Civil à época do crime, Reges Amauri tem registro de posse de arma concedido pela Polícia Federal, como atirador esportivo e colecionador de armas. A polícia informou ainda que uma pistola 380, um revólver 357, uma espingarda 12 e mais de 160 munições de diferentes calibres foram encontrados na casa do casal. O delegado responsável pelo caso relatou que após ser preso, o engenheiro tentou tirar a própria vida, dentro da delegacia, mas não conseguiu. Ele foi atendido por equipes do Samu.

Um homem, que não teve sua identidade divulgada, foi preso nesta sexta-feira (07), suspeito de estelionato e fraude eletrônica na cidade de Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, por volta das 9h, a guarnição de serviço foi informada por populares sobre um indivíduo com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, tentando aplicar um golpe em uma loja. Imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local, onde o suspeito foi identificado e a situação verificada. Durante a abordagem, foram encontrados sete cartões e três celulares com o indivíduo. O mesmo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) realizará nos dias 14 e 15 deste mês a terceira edição do Forró da CDL. Oe evento, que já se tornou tradição na comunidade, celebra a cultura nordestina e promove momentos de diversão e integração para todos os participantes. Neste ano, várias atrações, entre artistas de renome nacional e artistas locais, farão parte da programação da festa. Haverá também a apresentação de quadrilhas. Segundo a entidade, o circuito será fechado e contará com serviço de monitoramento e reconhecimento facial, revista dos foliões na entrada dos portais de acesso, base da Polícia Militar, serviço da Secretaria de Segurança Pública e muito mais. A programação completa da festa será divulgada em breve.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiram, nesta quinta-feira (06), pela procedência da tomada de contas especial realizada na Prefeitura de Cândido Sales, e que apurou a omissão dos gestores na cobrança de multas imputadas a agentes políticos do município, ocasionado a sua prescrição. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo relatado refere-se à gestão do atual prefeito do município, Maurílio Lemos das Virgens; da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira (01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020); e do ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira (01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016). Apuradas as responsabilidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, nos valores de R$62.794,50, da responsabilidade da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira; R$9.801,26 pelo atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens; e R$5.929,60 pelo ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira. A soma dos valores resulta no montante de R$78.525,36. Cabe recurso da decisão.

A prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, cancelou os festejos de São João deste ano após decretar estado de emergência devido às fortes chuvas que atingem a região.  Em nota, a gestão informou que a decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. “A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais”, detalhou.  De acordo com o jornal Correio, o decreto emergencial foi publicado em abril, no Diário Oficial, em meio a prejuízos causados por alagamentos e outras ocorrências devido às chuvas na cidade. Em 2015 a gestão municipal também cancelou os festejos por causa da mesma situação.  O cancelamento deste ano prevê a suspensão de todas as festas públicas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Uma submetralhadora calibre 9 mm foi localizada enterrada no quintal de uma residência, no povoado de Tatu, onde um homem foi preso em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial de Jaguaquara, na quarta-feira (5). As informações são da Polícia Civil. A prisão ocorreu após coleta de informações e cruzamentos de dados sobre grupos criminosos que disputam pontos de tráfico de drogas. A arma apreendida foi encaminhada à perícia e será submetida ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se foi usada em homicídios ocorridos naquela região. O homem foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, passou por exame de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.

A segunda edição do Projeto Casar é Legal será realizada em Brumado por meio de uma parceria entre a Uneb e o Cartório Rodrigues. A iniciativa promove casamentos comunitários para atendimento de uma grande demanda na cidade. Ao site Achei Sudoeste, a diretora do Campus XX, Luciana Cruz, destacou que, nesta edição, o projeto vai atender 50 casais em cerimônia que acontecerá no próximo sábado (08). Segundo Cruz, o projeto dá oportunidade para os casais celebrarem a sua união de forma gratuita. “É uma ação que envolve toda comunidade e que já entrou para o calendário de eventos do município”, ressaltou. A professora Micheline Flores informou que ainda resta uma fila de espera com cerca de 20 casais que já aguardam a próxima edição do Casar é Legal, tamanha a demanda que existe em Brumado. Flores frisou que os casais precisam estar com todos os documentos atualizados para fazer parte da iniciativa. “Muitos casais queriam se habilitar, mas não conseguiram porque precisam ter essa documentação em dia. Os 20 casais aguardando ficarão para o ano que vem”, pontuou. A ação está ligada ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Uneb, que busca assegurar o direito à cidadania para essas pessoas. Segundo Micheline, a cidadania perpassa pela oficialização do casamento.

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) voltou a debater diversas questões importantes para a segurança pública em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou a necessidade de reestruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Apesar de se desdobrar e fazer um bom trabalho com as ferramentas que tem à disposição, Muniz disse que o 24º BPM apresenta insuficiência no número de operadores. Outro assunto debatido foi o Conjunto Penal de Brumado, que não possui sequer um diretor nomeado no momento. “Já há algum tempo, o presídio de Brumado não tem diretor. Há um rodízio de interinos”, criticou. Irenaldo também voltou a cobrar a instalação de uma Vara de Execuções Penais na cidade. Em Vitória da Conquista foi inaugurada nesta quarta-feira (05) mais uma Vara de Execuções Penais, enquanto Brumado sequer tem uma. “É uma vergonha. Estamos batalhando por isso e logo essa vara pode ser instalada em Brumado através de nossas articulações”, completou.