No São João, não pode faltar o tradicional licor na mesa do brumadense. Há cerca de cinco anos, a professora Eliane Machado fabrica o produto, registrado sob a marca Licor da Nega. Ao site Achei Sudoeste, a professora relatou que surgiu a oportunidade de empreender no ramo de produção de licores e ela aproveitou a chance para aumentar a sua renda. “A cada ano estou aprimorando cada vez mais para que os sabores sejam melhores”, afirmou. O Licor da Nega tem em sua produção os sabores tradicionais e também os gourmets. Machado contou que, entre os tradicionais, o que tem mais saída é o jenipapo. Também tem abacaxi, maracujá, café, chocolate, amendoim e ovomaltine. “Uma das melhores coisas para você ter no momento de fazer o licor é o amor. É muito importante”, ressaltou, contando o segredo dos seus ingredientes. Os produtos são vendidos sob encomenda. Neste ano, segundo a professora, a procura está boa e já foram vendidos entre 40 e 50 litros. Os interessados podem encomendar o licor de sua preferência pelo telefone (77) 99803-6704 e retirar na Rua Padre Anchieta, 125, em frente ao Comando Militar.

Neste período junino, muitos consumidores vão ao Mercado Municipal de Brumado em busca das iguarias típicas de São João. No local, os feirantes estão bastante animados com as vendas neste ano. Ao site Achei Sudoeste, o comerciante Moacir informou que o preço do 1 kg da leitoa na sua barraca custa entre R$ 16 e R$ 18. Animado, o feirante disse que neste ano as pessoas estão com vontade de comprar. “Graças a Deus, o movimento tá bom. O povo tá chegando com vontade de comprar mesmo”, afirmou. Há muitos anos atuando no mercado, Gago avaliou que a procura pela tradicional leitoa está muito boa. “Aqui no Açougue de Jesse o cliente é quem manda. Venha comprar a sua leitoa no Arraiá do Mercadão”, convidou. Diretamente da Fazenda Jacaré, o Seu Edson tem comercializando muito amendoim e aipim neste São João. “Graças a Deus o movimento tá muito bom. Tem muita gente procurando. Estou aqui até domingo”, falou. Na quitanda da Milene a procura especialmente por amendoim está muito grande. No local, o produto está sendo vendido por R$ 4 o litro. Na banca do Cristiano, muitas pessoas estão indo em busca do milho, que está escasso no Mercado Municipal. Por conta disso, o preço do produto subiu e o comerciante está vendendo duas espigas por R$ 5. Devido à alta, Cristiano ressaltou que a saída do milho não está tão boa como no ano passado. Por fim, o comerciante Mariano está satisfeito com as vendas de bolos, doces, avoador, café moído e torrado e muito mais. “Da pandemia pra cá, o ano melhor é esse”, comemorou.

A procura pelas tradicionais fogueiras de São João começou mais cedo na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o comerciante Roberto Rocha da Silva, popular Betinho da Fogueira, informou que as vendas estão indo muito bem. “Todo dia sai uma, duas, três. Estão boas as vendas”, avaliou. Em comparação ao ano passado, o comerciante disse que as vendas estão bastante aquecidas. Segundo ele, em 2023, as pessoas deixaram para comprar a fogueira na véspera e no dia de São João. Neste ano, os interessados se anteciparam e garantiram o item dias antes. “As compras foram antecipadas”, pontuou. Rocha comercializa madeira de algaroba, cuja venda não é proibida. Cada fogueira custa R$ 70 e pode ser obtida na Rua Virgílio Ataíde, nº 40. O telefone do vendedor é (77) 99959-3455.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense. Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território. A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime. “Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), contra denúncia que apontou o cometimento de irregularidades na contratação direta de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, no exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pelos vereadores do próprio município – Altamirando da Silva Vieira (PDT), o Miranda, Dorivaldo Jesus Almeida (PDT), o Dôca, Valéria Viana do Vale (PP), a Valéria de Gil e Lucas Rocha Ribeiro (PDT) – que contestaram a contratação da empresa “Consulte – Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista”, por inexigibilidade, vez que não foi comprovada a sua notória especialização. Após analisar os documentos apresentados no recurso, a conselheira Aline Peixoto apresentou voto pelo provimento do pedido, alterando o decisório de procedência parcial da denúncia para improcedência, além de deixar de imputar multa de R$ 1,5 mil ao prefeito. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Mayana Cerqueira da Silva, mulher do deputado estadual Binho Galinha (PRD). As informações são do jornal Correio. Ela é suspeita de fazer parte de uma organização criminosa que seria liderada pelo marido. A decisão foi publicada no Diário de Justiça na terça-feira (18). A defesa pedia o restabelecimento da prisão domiciliar.  Com relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, a decisão rejeita o pedido afirmando que não há elementos para se conceder a tutela de urgência. O Ministério Público Federal (MPF) ainda deve fazer um parecer sobre o tema.  A defesa alega que Mayana cumpre há quatro meses as condições necessárias para prisão domiciliar nos termos da lei, afirmando não haver nenhum fato novo que justificasse uma nova prisão preventiva. Cita ainda que ela tem uma filha de 9 anos de idade, dizendo que seria do interesse da criança a concessão da decisão em favor da mãe. No último dia 5, os advogados tentaram junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) converter a prisão preventiva de Mayara para prisão domiciliar. O pedido também foi negado. Mayana foi presa no dia 9 de abril durante uma operação da Polícia Federal que investiga um grupo de milicianos por receptação de cargas roubada, agiotagem, extorsão, exploração do jogo do bicho e outros crimes na região de Feira de Santana.

A Associação Desportiva Ajax - Escola de Futebol de Brumado foi selecionada para disputar o México Cup, que acontece em julho deste ano. A escola conta com o incentivo do pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes, para participar da competição. Apoiador dos desportistas no município, o Programa Participativo de Governo de Abrantes terá especial atenção ao fomento do esporte na cidade. Para arrecadar recursos para o Ajax, no dia 1º de julho, Brumado sediará uma grande festa com bandas de peso nacional. A grade de programação do evento está confirmada e terá apresentações como: João Bosco e Vinícius, Durval Lelys, Gigantes do Brasil e Larissa Mello. O “Arraial da Alegria - O maior forró de todos os tempos” será promovido por Fabrício com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado. “Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi ... todas as cidades da região trazem atrações musicais de peso para as festas nos municípios. Até este dia, o povo saía de Brumado para ver os shows de bandas nas cidades vizinhas. Agora, toda a região virá até nossa cidade para assistir aos shows de grandes artistas”, destacou. A iniciativa partiu do pré-candidato, que é filiado ao Avante, o segundo maior partido da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT), junto à Sufotur. Abrantes afirmou que eventos deste porte só trazem benefícios para o município, como a geração de empregos informais, movimentação do turismo e da economia.

Uma música do forrozeiro Edigar Mão Branca intitula o município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, como “Escola de São de João”. A cidade é tradicionalmente conhecida como um dos mais conhecidos destinos para passar o São João na Bahia. Macaúbas está em festa desde o dia 1º de junho, quando os moradores deram as boas-vindas ao período junino com shows de Mastruz Com Leite, Ito Moreno, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear. Nesta quinta-feira (20), na Praça da Matriz, cinco atrações subiram ao palco principal para dar continuidade ao festejo no município. Pablo e Tarcísio do Arcodeon arrastaram um público de mais de 30 mil pessoas. Além deles, Vitor Oliveira, Xinela de Couro e Fulô do Mamulengo animaram o evento.

Segundo informou a organização do São João, este ano, Macaúbas obteve recorde de público na Praça da Matriz. A população elogiou bastante a organização da festa, que contou inclusive com uma base de apoio da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. O serviço está disponível de 22h às 05h todos os dias. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garante a segurança dos macaubenses e turistas. O evento ainda se estende até domingo, dia 23 de junho, com outras grandes atrações nacionais. O São João de Macaúbas é promovido pela Prefeitura Municipal, governada por Aloísio Miguel Rebonato (MDB), em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado.

O vereador Beto Bonelly (PP) visitou as instalações do Mercado Municipal de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para conhecer como as barracas, estandes e pontos estão organizados para proporcionar o melhor ambiente para população. Em Brumado, o parlamentar destacou que a Feira Livre está completamente abandonada e o objetivo da experiência no município vizinho é buscar referências positivas para o modelo. “No Mercado Municipal de Bom Jesus da Lapa, podemos ver como a gestão deve agir. Amplo passeio para trânsito dos pedestres, praça de alimentação com bancos e mesas fixos, estandes cobertos e bem divididos, com números de identificação e placas para cada um dos feirantes, em segmentos separados para cada tipo de comércio, banheiro público com local de higienização e também guarda para proteção do ambiente público”, relatou. Além disso, Bonelly ressaltou que o mercado é totalmente coberto, bem iluminado e arejado. “Totalmente diferente da realidade da nossa querida Brumado”, afirmou. Tudo isso, conforme destacou, com um orçamento previsto na Lei orçamentária Anual de pouco mais de R$ 300 mil, menor do que em Brumado.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio de Brumado registrou uma ascensão nos meses de abril e maio, com 10 a 20% a mais de vendas se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da entidade, destacou que no Dia das Mães houve uma elevação bastante significativa nas vendas. Além disso, o mês de junho tem sido muito bom para o comércio, tendo em vista o aquecimento das negociações. “Acredito que isso se deve aos eventos culturais e a movimentação festiva em nossa região. Isso tem feito com que o comércio realize bons negócios e as nossas metas estão batidas com relação ao ano passado”, afirmou. Para os próximos meses, a CDL espera que as negociações realizadas agreguem aos bons resultados obtidos até o momento. Gomes ressaltou a importância de eventos culturais e festivos para impulsionamento do comércio e de toda cadeia produtiva.

Durante sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na tarde desta quarta-feira (19), os conselheiros consideraram regulares as contas da Câmara de Candiba, da responsabilidade do vereador Aleci Moura Silva (PSD), referentes ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o exercício, foi repassado à Câmara – a título de duodécimo – pelo Executivo, R$ 1.880.996,27. A despesa total do Legislativo alcançou R$ 1.616.816,36, respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já os gastos com pessoal foram de R$1.314.859,66, que correspondeu a 2,67% da Receita Corrente Líquida Municipal - de R$ 49.190.447,48 -, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou oficialmente a realização do Arraiá de Brumado. O evento promete movimentar a cidade nos dias 12 e 13 de julho. “Depois do sucesso do carnaval, agora é hora do Arraiá de Brumado”, declarou Bonfim. Ele destacou que o evento será uma oportunidade não apenas para diversão, mas também para impulsionar o comércio local. “Estamos tendo a oportunidade de movimentar o nosso comércio local e, principalmente, garantir que nós, brumadenses, possamos aproveitar boas festas em nossa própria cidade”, afirmou. Dorgival Dantas, Estakazero, Simone Moreno, 100 Parea e Mulheres Perdidas são as atrações do evento, que será realizado com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado.

Em Brumado, a Igreja está mobilizando uma campanha entre os fiéis para reforma geral na Paróquia do Bom Jesus. Ao site Achei Sudoeste, o padre Marcos Vinícius detalhou que, a partir do dia 28 de julho, quando se inicia as comemorações do Bom Jesus, será feito um chamado para contribuição com a finalidade de restaurar a Igreja Matriz. Segundo o pároco, até a imagem do Bom Jesus precisará ser restaurada e duplicada através de uma réplica. Além disso, serão realizados serviços de pintura e reforma de todo local. “Que todos possam colaborar para que a gente possa cuidar do nosso patrimônio e fazer esse resgate das nossas riquezas. Creio que Brumado tem força suficiente para cumprir esse projeto”, afirmou. Símbolo de representatividade da Igreja Católica na cidade, o padre ressaltou que a Matriz precisa dessa reforma para continuar sendo um cartão postal de Brumado.

Diariamente, na década de 90, Claudia Cruz entrava na casa dos brasileiros para dar as notícias mais quentes do momento no comando do “Jornal Hoje” e do “Fantástico”. As informações são do Extra. Além de comandar os noticiários da Globo nessa época, ela também teve passagem pela Record, entre 2002 e 2003. A loira, que completa 57 anos nesta quarta-feira (19), ainda foi dona da voz da linha 102 (que informava endereços de assinantes) da antiga Telerj, companhia telefônica do Rio. A ideia de ter a jornalista no serviço de telefonia partiu de Eduardo Cunha, então presidente da empresa, após uma entrevista em que se encantou pela comunicadora. A relação entre Cláudia e Cunha começava ali e rendeu um casamento e uma filha. Longe das telinhas desde 2003, por onde anda Cláudia Cruz? 

Cláudia mudou de profissão e agora se dedica à vida de empresária. Recentemente, lançou a Maison de l’orchidée, localizado no Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, marca especializada em arranjos de orquídeas permanentes. “Fui comprar umas orquídeas pra minha casa. Achando tudo muito caro, resolvi montar uns arranjos. Meu marido (o ex-presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha) achou o máximo e sugeriu-me fazer disso um negócio. Na hora, fiquei muito assustada, mas, na mesma semana, procurei um nome, patenteei, selecionei espécies de orquídeas, portadores, cursos no Rio e SP. A Maison nasceu nove meses depois”, contou a jornalista ao site Lu Lacerda. A loja funciona dentro de uma kombi, e a empresária pretende expandir a variedade de flores e plantas.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida pelo conselheiro Mário Negromonte – de forma monocrática –, e que determinou ao prefeito Silvando Brito Santos (PSD), o Silvinho, de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços de locação de horas/máquinas pesadas, caminhões e equipamentos pesados”. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou que o gestor se abstenha de realizar a assinatura e execução de contrato administrativo, bem como pagamentos correlatos, até que haja o enfrentamento do mérito da denúncia pelo Tribunal. A denúncia, com pedido liminar, foi apresentada pelo vereador e professor Cláudio Coelho de Oliveira (União Brasil), indicando a existência de ilegalidades na condução do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo o denunciante, teriam sido realizadas, pela administração, “várias manobras para que a empresa Torre Forte Construtora e Empreendimentos conseguisse lograr êxito no certame, não obstante tenham sido apresentados documentos falsificados relacionados ao atestado de capacidade técnica da empresa vencedora”. Para o conselheiro Mário Negromonte, ao analisar os documentos apresentados, ficou evidente a existência de graves indícios de falsificação de documentos que culminaram na homologação e adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2024, em favor da empresa “Torre Forte Construtora e Empreendimentos”, inclusive com possível comprometimento da execução de contrato que venha a ser firmado. A empresa – segundo a relatoria – não demonstrou possuir capacidade técnica para os serviços licitados, razão pela qual, entende o relator pela “existência de fundado receio de lesão ao erário municipal e risco de ineficácia da decisão de mérito caso não seja concedida a liminar”. Cabe recurso da decisão.

Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deram provimento, na sessão realizada na terça-feira (18), ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caturama, Paulo Henrique Neves Mendonça (PSD), referente às contas de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi determinada a exclusão do ressarcimento às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 53.634,20 – com recursos do município, ficando mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas das contas e a multa de R$ 1 mil.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um casal nesta quarta-feira (19), no Bairro Vila Maria, em Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim, oeste da Bahia. O homem estava com uma sacola e, ao avistar os policiais, tentou se desfazer dela. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao perceber que haviam caído papelotes, os policiais deram ordem de parada. Durante a abordagem e revista na sacola, foram encontrados papelotes de substâncias análogas à cocaína e maconha, além de dinheiro em espécie e uma máscara para disfarce. Os indivíduos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Carlos Santos Ribeiro foi condenado a 37 anos de prisão pelo homicídio qualificado de sua mãe, Ionice Souza Santos; e sua avó, Clarice Souza Santos; além da tentativa de homicídio contra Amanda Castro Silva. A condenação, tomada em sessão do Tribunal do Júri, na última quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, foi agravada por motivo torpe, para obter vantagem material e para assegurar a impunidade. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a sua tese foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira e acatada pelo tribunal do Juri, presidido pelo juiz Valnei Mota Alves de Souza. De acordo com a denúncia do MP, o réu mandou matar a mãe e a avó no ano de 2007, com o objetivo de herdar sozinho uma casa que pertencia à mãe dele. No dia do crime, a mando de Carlos, um homem armado entrou na casa onde elas moravam e matou a tiros Ionice e Clarice, respectivamente mãe e avó do réu. Amanda, que também estava na casa, foi alvejada, para ocultar o crime, mas não morreu, conforme registra a denúncia, por motivos alheios à vontade do réu. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (19), o padre Marcos Vinícius celebrou uma missa especial em celebração ao aniversário de 155 anos da Igreja Paróquia do Bom Jesus na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o pároco destacou que o dia de hoje é muito especial para toda paróquia, que celebra mais de 1 século de uma caminhada de muita história e personagens diversos. “A cultura foi resguardada com muito respeito e amor à terra. Perdemos o material, mas a cultura e nossa histórico estão muito vivos”, afirmou. Segundo o padre, Brumado é referência na região e a igreja representa o baluarte desse processo de crescimento da cidade. “A Paróquia do Bom Jesus de Brumado é mais antiga do que a própria diocese. Brumado é uma das mais antigas. Temos que agradecer muito a Deus por termos oportunidade de trabalharmos aqui nesse chão e poder colher as heranças desse início de evangelização aqui no sertão”, acrescentou.

O prefeito da cidade de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, entrou na justiça com uma ação anulatória com pedido de tutela de urgência contra a Câmara Municipal por ter instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta perseguição política contra servidores públicos e prestadores de serviço após os mesmos terem declarado apoio ao pré-candidato que concorrerá ao cargo eletivo de prefeito nas próximas eleições. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o gestor alega que a constituição da CPI é nula pois não respeitou o devido processo legal, conforme os ditames da Lei Orgânica Municipal de Ibiassucê e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em sua decisão, o juiz Aderaldo de Morais Leite Junior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu parcialmente o pedido liminar e determinou a suspensão imediata da Comissão Especial de Inquérito instaurada na ata da sessão ordinária da Câmara de Ibiassucê do dia 10 de maio de 2024, e criada pela Portaria nº 10/2024, de 27 de maio deste ano, sob pena de arbitramento de multa diária por descumprimento. “Julgo que há elementos suficientes nos autos que evidenciam a ocorrência de ofensa ao devido processo legal, sendo verossímil, ao menos em análise não exauriente da questão, que a Câmara Municipal de Ibiassucê deixou de observar o procedimento legal previsto em seu Regimento Interno bem como na Lei Orgânica Municipal, constatando ainda haver iminente perigo de dano caso não haja a suspensão imediata do ato administrativo viciado, tendo em vista que a Comissão já encontra-se em sua terceira reunião, tendo sido já realizados inúmeros procedimentos investigativos, com tomada de depoimentos e novas convocações de testemunhas, sob pena se tornar inócuo o trabalho investigatório, presente e futuro, desempenhado pelos parlamentares”, argumentou o magistrado.

No sábado (15), uma operação conduzida por policiais civis da Coordenadoria de Polícia de Guanambi, Jequié e Barreiras resultou na recuperação de uma carga de farelo de trigo, pesando 50 toneladas, avaliadas em R$ 100 mil. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o veículo produto do roubo, ainda carregado, foi encontrado em um galpão na cidade de Jequié, alugado pela quadrilha. A ação criminosa ocorreu na cidade de Barreiras, sendo o motorista liberado na cidade de Caetité e a carga recuperada na cidade de Jequié. No momento da ação não tinha nenhuma pessoa no local, sendo o proprietário identificado. Ele alegou que o galpão foi alugado por uma pessoa. Foi instaurado um Inquérito Policial para apurar o fato.

Em plenária nesta terça-feira (18), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na oeste da Bahia, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério - Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) - referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira (PSD). A auditoria na área da Educação foi feita para avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do PNE estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O conselheiro Mário Negromonte determinou que sejam observadas pela administração as recomendações constantes do relatório de auditoria. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial das conclusões de auditoria, com a sugestão de aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Uma mega operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (19) busca cumprir 11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão em 23 cidades de Santa Catarina, uma do Rio Grande do Sul e em Brasília, informou o Ministério Público Estadual (MPSC). As informações são do G1. Quatro prefeitos foram presos. São eles: Clori Peroza (PT), prefeita de Ipuaçu; Fernando de Fáveri (MDB), prefeito de Cocal do Sul; Marcelo Baldissera (PL), prefeito de Ipirá e Mario Afonso Woitexem (PSDB), de Pinhalzinho. Ao todo, são 22 prefeituras investigadas. Um ex-prefeito e um ex-deputado federal também foram alvos de mandado de busca e apreensão. A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC). A investigação é contra uma possível organização criminosa comandada por um grupo empresarial. Segundo as investigações, eles fraudavam licitações e desviavam verbas, em conjunto com o poder público Sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e de assessoramento para captação de recursos públicos, o grupo buscava firmar contratos com prefeituras sem que houvesse necessariamente a comprovação de qualquer atividade O objetivo dos contratos com indícios de fraude era para que servidores públicos, assim como agentes políticos e particulares, tivessem ganhos ilícitos por meio do recebimento de vantagens indevidas. A primeira fase ocorreu em setembro do ano passado com 16 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do estado: Florianópolis, Itajaí, Blumenau e Gravatal. Diligências também ocorreram em Brasília.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio UESB. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que teve o Sinjorba como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados. O TRT-BA condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de medidas eficazes para higienização do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, Rubens Sampaio. A sentença ainda apontou a conduta da atual reitoria da Uesb, que teria dificultado a investigação. Segundo o Sinjorba, a reitoria fez de tudo para proteger acusados de assédio. Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, há outros fatos graves que virão à tona nos próximos dias.