O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recuperou um veículo roubado em Guanambi na cidade de Presidente Jânio Quadros na última sexta-feira (5). Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o automóvel, modelo HB20, foi encontrado abandonado e com a chave na ignição em uma estrada vicinal na Fazenda Baixa Nova, zona rural do município. A Polícia Militar realizava uma um patrulhamento ostensivo na região, em busca de meliantes, quando encontrou o veículo. O carro foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas legais cabíveis.

O Governo da Bahia voltou atrás da portaria nº 151, de 15 de junho, de reestruturação dos comandos integrados Polícia Militar em todo o estado. No Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (06), através da portaria nº 161, de 5 de julho, o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, devolveu o comando do município de Jacaraci para a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Caetité. O comando da cidade havia sido passado para a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Cândido Sales. Agora, a 94ª CIPM, sob o comando do Major Roberto Suarez, ficará com o policiamento nas cidades de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Jacaraci e Tanque Novo.

O 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) efetuou a prisão de um homem acusado de estupro de vulnerável nesta sexta-feira (05) no São Pedro da cidade de Itagi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste neste sábado (06) pelo Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO). Uma guarnição foi informada pela equipe da plataforma de observação elevada, sobre um mandado de prisão em aberto de um indivíduo flagrado pelo Reconhecimento Facial. A guarnição chegou o mandado judicial e prendeu o homem. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Jequié para adoção de medidas legais cabíveis.

Duas pessoas, uma mãe e o filho, morreram nesta sexta-feira (05), após um veículo capotar na rodovia BA-210, entre os municípios de Curaçá e Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as vítimas foram identificadas como Cícera Suane dos Santos e Nathanyel dos Santos Bezerra, de 11 anos. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Informações apontam que, além dos dois, outras três pessoas, que estavam no carro, ficaram feridas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro às vítimas e as encaminhou ao Hospital Universitário de Petrolina, em Pernambuco. Em nota, a Prefeitura de Juazeiro manifestou pesar pelo falecimento de Nathanyel e Cícera. Nathanyel era aluno da rede municipal de ensino. “Neste momento de tristeza e de dor, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e toda a equipe escolar manifestam seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e colegas de sala”.

Em um comunicado oficial, o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou que o “Arraiá de Brumado” será realizado na Praça Armindo Azevedo, nos dias 12 e 13 de julho. A decisão atende aos pedidos da comunidade e visa proporcionar maior conforto e segurança aos participantes. Guilherme destacou que a escolha da Praça Armindo Azevedo como novo local para o evento se deu após o sucesso do “Carnaval de Brumado”, realizado em fevereiro no mesmo local. “Vivenciamos muitos momentos de alegria e grandes atrações na Praça Armindo Azevedo durante o Carnaval, resgatando nossa tradição. Agora, queremos repetir essa experiência positiva no Arraiá de Brumado,” afirmou o pré-candidato. O “Arraiá de Brumado” promete uma programação repleta de atrações musicais, dança de quadrilha e diversas atividades culturais, garantindo diversão para toda a família. Entre as atrações musicais confirmadas estão Dorgival Dantas, Estakazero, 100 Parea, Mulheres Perdidas, Symone Morena e Thales o Fenômeno. “Estamos trabalhando para que este seja um evento inesquecível para todos os brumadenses e visitantes”, disse Bonfim.

Uma colisão envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta deixou um idoso de 76 anos morto nesta sexta-feira (05), na BA-263, trecho do município de Jacaraci. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada por volta das 13h40, no sentido ao distrito de Irundira. O veículo, Corola XLI, havia colidido com uma motocicleta YBR. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia conduzido os envolvidos para o hospital municipal quando a guarnição PM chegou ao local. Durante o registro do acidente a guarnição foi informada, pelo médico que atendia os envolvidos, de que o condutor da motocicleta, José Joaquim Soares, morador da Fazenda Tauá, havia evoluído a óbito por não resistir aos ferimentos. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de José foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

Nesta quinta-feira-feira (04), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a formatura extraordinária do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) na cidade de Jacaraci. Foram 190 formados ao longo dos semestres 2023.1, 2023.2 e 2024.1, totalizando mais de 1000 alunos instruídos pelo programa. O curso é ministrado pelo PM Alfredo, qualificado para atuar em sala de aula na condução do projeto. Dentre os temas discutidos estão as drogas lícitas e ilícitas, além do combate ao bullying e respeito à diversidade. O Proerd é fundamental para proporcionar o estreitamento de laços entre a PM-BA e a comunidade e munir crianças e jovens de informações sobre os malefícios das drogas e a importância de se posicionar e dizer não para substâncias prejudiciais à saúde e ao bom convívio social.

O “Arraial da Alegria”, que foi realizado em Brumado na última segunda-feira (01) com o objetivo de angariar recursos para custear a viagem dos integrantes da Escolinha de Futebol Ajax ao México Cup, arrecadou R$ 45.089,00 para a entidade. Os dados foram divulgados na noite desta quinta-feira (04), durante um evento realizado pelo apoiador do projeto, o pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avante). De acordo com a assessoria de Abrantes, os empresários e comerciantes que anunciaram suas marcas no “Arraial da Alegria” estiveram presentes na reunião de prestação de contas, que aconteceu ontem no espaço Flor de Liz. A meta necessária para custear a viagem é de R$ 104 mil. O valor arrecadado foi de R$ 45.089,00 com o festejo. Para potencializar a arrecadação, uma rifa está sendo realizada com grandes premiações. A viagem da Escolinha Desportiva Ajax será no próximo dia 18 para São Paulo e o embarque para o México será no dia 20.

A Promotoria de Itambé emitiu recomendação à Câmara de Vereadores da cidade para frear os gastos com alimentação. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), foi endereçada ao presidente da Casa, vereador Paulo Rucas Brito Achy (PSD). Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a promotoria, a recomendação vem após um inquérito apontar um gasto de quase R$ 16,1 mil no ano passado com refeições e coffee breaks em sessões da Câmara de Itambé. No pedido, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobra que a Câmara se abstenha de gastos excessivos com alimentação e adote providências para racionalizar as despesas com refeições e coffee breaks para vereadores e servidores da Casa. Conforme informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), os 11 vereadores de Itambé, cidade com 22,4 mil habitantes, recebem salário base de R$ 5,1 mil. À promotoria, a Câmara justificou os gastos de 2023, afirmando que os gastos com gêneros alimentícios são previstos no orçamento anual e foram necessários “para o bom andamento das sessões legislativas que ocorrem no período noturno e frequentemente ultrapassam os horários pré-defi nidos, tornando-se essencial fornecer alimentação para os vereadores presentes”.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inaugurou seu mais novo posto de atendimento do Procon em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A solenidade de abertura aconteceu nesta sexta-feira (5), com a participação do titular da SJDH, Felipe Freitas. A nova unidade fica na Rua Marechal Floriano Peixoto, S/N, no centro da cidade, no Ponto SAC do município. O atendimento se dará por demanda espontânea, de segunda a sexta, de 8h às 16h. A nova unidade é a primeira instalada no Território de Identidade do Velho Chico, composto por 16 municípios beneficiados com a inovação. Resulta da parceria da SJDH com a Secretaria de Administração (Saeb), através da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que passa a oferecer atendimento e orientação ao consumidor no local. Com a inauguração, o Procon/SJDH passa a ter 20 postos no interior e Região Metropolitana de Salvador, 10 postos de atendimento na capital, além das rotas do SAC Móvel, Procon Itinerante e Procon Videoatendimento.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária desta quinta-feira (04), emitiram parecer para considerar regular com ressalvas a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Caculé, durante a gestão do então prefeito José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$315 mil, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. O conselheiro Nelson Pellegrino divergiu o voto do relator original do processo – conselheiro Fernando Vita – mudando o parecer de “irregular” para “regular com ressalvas”, destacando a ausência de lei específica para respaldar o contrato. Ressaltou, no entanto, a qualificação do Instituto Euvaldo Lodi para a prestação do serviço. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multas no valor de R$ 1,5 mil ao ex-prefeito José Roberto Neves e R$1 mil ao dirigente do IEL, Ricardo Alvarez Alban, além de determinar que medidas sejam adotadas para evitar que reincidam na ressalva apontada e cumpram rigorosamente às normas vigentes. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Federal (PF) decidiu pedir o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: o que apura a venda ilegal de joias no exterior e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. O pedido de indiciamento do ex-mandatário, segundo informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, foi concluído nos últimos dias e remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (4). Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também tiveram o pedido de indiciamento feito pela Polícia Federal. Entre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também consta na lista de indiciamentos. O militar foi peça chave nos inquéritos, após fechar um acordo de delação premiada com a PF. De acordo com a publicação, apesar dos pedidos de indiciamento, a Polícia Federal não vai requerer a prisão preventiva nem de Bolsonaro, nem dos demais indiciados, como a coluna antecipou em junho.

Na noite desta quinta-feira (04), por volta das 20h, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizavam policiamento ostensivo na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, quando abordaram um veículo Gol preto. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o carro possuía características similares a um que estava sendo utilizado para realizar uma série de roubos a transeuntes. O indivíduo abordado estava portando duas armas de fogo, tendo sido reconhecido através de imagens de câmeras de segurança. Foram encontrados em poder do condutor objetos roubados que estavam sendo negociados. Ao todo, a PM apreendeu 1 revólver calibre 32 com três munições; 1 espingarda de fabricarão artesanal; 9 aparelhos celulares de várias marcas; 1 faca; e o veículo. Todo material apreendido e o indivíduo foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura. Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra.  O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner. Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

Na quarta-feira (03), foi realizada a reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) em Brumado. Na oportunidade, diversos temas importantes para segurança pública da cidade foram debatidos. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, relatou que, novamente, a instalação da Vara de Execuções Penais voltou a ser assunto na reunião. “É uma desconsideração com Brumado. A presidente do TJ-BA marcou comigo uma reunião no início do mês passado, mas acabou desmarcando. Iríamos exigir um cronograma para instalação da Vara de Execuções Penais. É uma luta que já travamos há muito tempo”, afirmou. Mesmo com a notícia de que a vara será implantada em breve, Muniz gostaria que fosse divulgada uma data específica para evitar mais transtornos na comarca local. Outros pontos debatidos no encontro do Conseg foram a inauguração do Corpo de Bombeiros no município e a nova estruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Um homem com mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável foi preso nesta quinta-feira (4), em Riacho de Santana. Ele teria cometido o crime contra uma menor de 14 anos, na cidade de Severínia, no interior de São Paulo. O cumprimento do mandado foi efetuado por uma equipe da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), lotados na Delegacia Territorial de Riacho de Santana. De acordo com o inquérito policial, o indiciado é acusado de manter relação sexual frequentemente com a menor, que era pressionada a não contar nada para a mãe. A prisão foi comunicada à Justiça de São Paulo. O preso será conduzido para o Complexo Policial de Bom Jesus da Lapa, onde aguardará a transferência para o Estado de São Paulo.

A Justiça, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou, na quarta-feira (03), que o Município de Mutuípe, no Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inete) para preenchimento de cargos vagos. O Município também não deverá homologar o concurso, nomear, dar posse ou colocar em exercício os aprovados. A decisão determina ainda que o Inete apresente a planilha de custos do concurso, informando o número de inscritos e o valor arrecadado com as taxas de inscrição.  Na ação, o promotor de Justiça Tiago Cerqueira Fonseca registra que o Inete foi contratado pelo Município por meio de dispensa de licitação. No entanto, o valor de R$ 54.450,00 apresentado na proposta, dizia respeito a um concurso para mil candidatos, sendo que, conforme informações do próprio Município, o concurso teve cerca de 3.300 inscritos. Assim, o valor arrecadado com as taxas de inscrição teria alcançado o montante de R$ 153.990,00, superando o limite de R$ 59.906,02 previsto em lei para a inexigibilidade no Município. Ademais, os prazos para a apresentação de propostas teriam sido “exíguos, frustrando a ampla participação de outras empresas”.

Natural de Igaporã, o advogado Mateus Oliveira, 30 anos, é um dos mais novos juízes de Direito empossados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A cerimônia de posse foi realizada no dia 9 de maio deste ano, na sede do órgão, em Belo Horizonte. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Oliveira disse que é de origem humilde, visto que seus pais sempre trabalharam como lavradores na zona rural. Hoje, estão aposentados. “Cresci no meio rural, sem muitas perspectivas de futuro. Estudei sempre em escola pública. Ingressei no curso superior de Direito após prestar o Enem e consegui uma bolsa no Prouni, do Governo Federal”, relatou.

Durante o curso, Matheus disse que surgiu o sonho de se tornar juiz, pelo qual batalhou por anos. Até conseguir a aprovação como magistrado, o jovem trabalhou como advogado e servidor efetivo do TJ-BA. Também havia sido aprovado como juiz no Tribunal de Justiça do Maranhão, porém pretende ficar em Minas Gerais devido à proximidade com a sua terra natal. “Estou muito feliz com a minha aprovação para o cargo de juiz no estado de Minas Gerais. É um sonho realizado. Temos que ter muita resiliência e dedicação”, afirmou.

Um líder religioso investigado por assédio sexual teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quarta-feira (3), ao se apresentar na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Jequié. Segundo informou a Polícia Civil, o suspeito se aproveitava de sua posição de destaque na instituição religiosa para assediar sexualmente as fiéis, tanto de forma física quanto psicológica. As investigações tiveram início em dezembro do ano passado, quando cinco vítimas denunciaram o religioso. No decorrer da apuração, outras duas fiéis acusaram o homem, que vai passar por exames de lesão corporal e ficará à disposição do Poder Judiciário. Outras oitivas e diligências investigativas serão realizadas para esclarecer os casos. As vítimas vão receber atendimento psicossocial.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). Nilo se afastou do cargo em novembro de 2023. Dentre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, apontou irregularidades em processos licitatórios, déficit orçamentário, inconsistências no demonstrativo em relação a avaliação dos investimentos e a falta de comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados pela Corte, de responsabilidade do gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Guanambi apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 297.358.237,53 e promoveu despesas no montante de R$ 309.170.821,58, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 11.812.584,05. A despesa total com pessoal representou 39,06% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guanambi utilizou 78,83% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 32,69% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Em ronda ostensiva, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Oliveira dos Brejinhos, nesta quarta-feira (03), avistou um indivíduo que, ao perceber a presença policial, correu para dentro de uma residência, deixando cair no chão alguns papelotes contendo substância análoga à cocaína. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, imediatamente, a guarnição iniciou o acompanhamento do suspeito, que pulou o muro dos fundos da residência, empreendendo fuga para uma área de matagal. Foram realizadas buscas, mas o indivíduo não foi localizado. Na residência, foram encontrados R$ 674,00 em espécie, 1 aparelho celular, 2 canivetes e 1 facão. Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

Nos dias 12 e 13 deste mês acontece na Praça Coronel Zeca Leite o Arraiá de Brumado. A festa vai reunir 100 Parea, Symone Morena, Mulheres Perdidas, Estaka Zero e Dorgival Dantas em apresentações que prometem movimentar a cidade. O evento é uma realização do Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotor), com o apoio do pré-candidato a prefeito, Guilherme Bonfim (PT). Uma grande multidão é esperada na praça para prestigiar os artistas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 137 municípios baianos. Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. “A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores”, destacou o promotor de Justiça. Esses procedimentos foram instaurados para evitar que ocorram condutas vedadas aos agentes públicos durante o período anterior às eleições, conforme prescrito no artigo 73 da Lei n. 9.504/97. O coordenador do Nuel explicou que o acompanhamento administrativo e financeiro de cada termo de doação visa prevenir abuso de poder econômico e/ou político quanto aos bens e obras doados, que pode ser praticado seja pelos gestores, seja pelos políticos locais, seja pelos diretores das entidades destinatárias de cada doação. “Estamos divulgando, nos municípios a existência desse acompanhamento do MP para que, em casos de irregularidade, a população possa denunciar à Promotoria de Justiça Eleitoral”, afirmou ele. Nos procedimentos de acompanhamento, os membros solicitaram aos vereadores e prefeitos que dêem publicidade acerca da existência dos termos de doação da Codevasf e aos responsáveis pelos termos do convênio que prestem informações, tais como quem são os beneficiários, quais os critérios para a distribuição dos bens e obras, se houve indicação política e se, na entrega da doação, houve participação de potenciais pré-candidatos nas eleições, entre outras dados. “Deve-se evitar, neste ano eleitoral, que essas doações, feitas com recursos públicos, possam servir de promoção pessoal ou vinculação a qualquer político, especialmente aos que poderão concorrer aos cargos eletivos neste ano.  A exposição de nomes, imagens, voz, faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, redes sociais ou sítios eletrônicos, em eventos relativos a essas doações pode caracterizar conduta vedada com aplicação de multa e até cassação do registro de candidatura ou diplomação. Por isso, ê importante a transparência ativa aos projetos elegíveis”, ressaltou Millen Castro.

O juiz Rodrigo Medeiros Sales considerou procedente o pedido do ex-vereador Vanderlei Bastos Miranda (Avante), o Boca, formulado contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após ter sofrido dano moral em decorrência de situação constrangedora provocada pelo réu. Miranda alega que o prefeito, em uma live no Instagram no dia 27 de setembro de 2023, fez declarações ofensivas contra sua pessoa, resultando em violação de direitos de personalidade e danos morais. Segundo a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, embora o requerido argumente que não mencionou o nome do autor durante a transmissão da live, o magistrado julgou que resta inequívoca a referência ao acionante, seja porque ele diz que a pessoa mencionada leva no nome parte do local onde mora (boca de fumo), sendo que o autor, seu opositor na política, é conhecido por “Boca”; seja porque a repercussão em outros meios de notícia fez a ligação, mostrando a obviedade do vínculo. O prefeito foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Durante os festejos juninos, a Superintendência de Telecomunicações da Bahia entregou unidades móveis equipadas com câmeras de reconhecimento facial para auxiliar os trabalhos do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) em municípios do interior. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Moisés Travessa, superintendente de telecomunicações, destacou que, no período, 15 prisões foram efetuadas através do sistema de reconhecimento facial do Cicom. “Nosso trabalho foi de total integração com as forças de segurança. Nós operacionalizamos essa tecnologia cedida pela Secretaria de Segurança Pública”, destacou. Segundo o Major, as prisões foram realizadas nas cidades de Ipiaú, Itabuna, Irecê, Porto Seguro, Santo Estevão, Jaguaquara, Jequié e Salvador. Ao todo, o Cicom já prendeu 1687 pessoas utilizando a ferramenta de reconhecimento facial. Só neste ano, 434 prisões foram efetuadas com o uso da tecnologia. Os motivos são variados: homicídio, tráfico de drogas, roubo e outros delitos.  “29% são mandados de prisão por roubo, 22% homicídios, 16% prisão civil (pensão alimentícia) e 14% tráfico de drogas”, pontuou.