Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) haviam recomendado aos vereadores de Macaúbas a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). O TCM-BA aprovou as contas da gestão municipal no dia 16 de julho deste ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas foram enviadas para a Câmara Municipal, que seguiu com o seu rito regimental até serem apreciadas em plenário nesta quinta-feira (05). Mesmo com minoria no parlamento, os vereadores aprovaram as contas de Aloísio durante a 23ª sessão legislativa de 2024.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial. Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika. Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista. Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito. Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária. O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial. Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão. As informações são da Agência Brasil.

Presidido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, o Tribunal do júri de Carinhanha, nesta quarta-feira (04), votou pela absolvição de Hugo Chaves dos Santos, acusado de assassinar a tiros Teófilo Moreira Alves, na época com 32 anos. O crime ocorreu em outubro de 2021, no Povoado da Feirinha, zona rural do município. Em plenário, o Ministério Público pediu a condenação na forma da denúncia, enquanto a defesa sustentou a ausência de autoria e de provas das qualificadoras. Por maioria, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, mas negou a autoria do delito em tela, encerrando-se a votação. Em razão da absolvição, o magistrado revogou a prisão preventiva, concedendo liberdade ao réu.

Um pecuarista matogrossense morreu menos de um mês depois de ganhar um prêmio milionário na loteria. A morte foi confirmada nesta quarta-feira (04). Segundo informações da TV Centor América, ele teve um mal súbito enquanto realizada um tratamento odontológico. Antonio Lopes tinha 73 anos e faturou, no dia 9 de novembro, o prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena. Não houve outros ganhadores e o valor foi dado integralmente ao pecuarista, responsável pela compra e venda de gado em fazendas do estado. Ele retirou o prêmio dois dias depois da conquista. De acordo com a Polícia civil, ainda não há um laudo que confirme a causa da morte. “Caso tenha sido um mal súbito não é culpa da clínica. Agora precisamos aguardar o exame de necrópsia e o laudo para esclarecer o que de fato aconteceu”, disse o delegado responsável pelo caso, Edison Pick. Com uma aposta de R$ 5 e seis dezenas, Antonio havia ganhado o sorteio de número 2.795 da Mega-Sena e levou para casa R$ 201.963.763,26, um dos 10 maiores prêmios da história da loteria no país. Ele deixa quatro filhos.

O vereador eleito, Fausto Luiz Souza de Azevedo (Avante), tem despontado para presidir a Câmara Municipal de Guanambi durante o biênio 2025/2026. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (05), Fausto obteve o apoio do atual presidente da casa, vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), que foi eleito vice-prefeito da cidade, e do deputado estadual Felipe Duarte (PP). Com o apoio de Zaqueu e Felipe, Azevedo pode ser um nome de consenso para a disputa. Caso confirme a eleição de Fausto, Zaqueu deixará cada vez mais claro a sua hegemonia na Casa Legislativa. Azevedo é conhecido pela postura ponderada e por ser ligado às comunidades católicas. Luiz foi um dos nomes cotados por nossa reportagem para o comando do legislativo. A eleição não deve ter bate chapa, já que o grupo situacionista elegeu 15 dos 17 parlamentares. A escolha do nome passará pelo crivo do prefeito reeleito, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, que deve bater o martelo na próxima semana e anunciar o candidato do seu grupo político.

A Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Carinhanha, cumpriu dois mandados de busca e apreensão na zona rural da cidade. Um deles foi cumprido no Povoado do Núcleo 1 e o outro na Agrovila 23. Ao todo, foram apreendidas 3 armas de fogo, 2 espingardas artesanal chumbeira, uma espingarda calibre 28 cartucheira, 10 cartuchos de calibre 28, 5 cartuchos de calibre 28 de metal carregados, 3 cartuchos de metal calibre 28 deflagrado e um pacote de chumbo. Um indivíduo foi preso por ameaçar a ex-companheira com arma de fogo. Esta teria requerido medidas protetivas de urgência na unidade policial. Todo o material apreendido, bem como o indivíduo, foi apresentado na delegacia para as devidas medidas cabíveis.

Brumado inicia um novo capítulo na gestão pública com a nomeação de José Ribeiro Neves, o Zé Ribeiro, para comandar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo na gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante). A pasta, que será desmembrada da Educação, carrega um objetivo ambicioso: resgatar os espaços de lazer e cultura da cidade, promovendo um calendário de eventos que devolva à população a alegria e o entretenimento que se perderam ao longo dos anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Zé Ribeiro falou com entusiasmo sobre a responsabilidade de liderar a reconstrução desses pilares da convivência comunitária. Neves destacou ainda a importância de revitalizar o Carnaval de Brumado, uma das manifestações culturais mais aguardadas pela população. Segundo o secretário, o evento tem o potencial de não apenas resgatar a alegria e a identidade cultural da cidade, mas também de movimentar a economia local, gerando oportunidades para comerciantes, artistas e pequenos empreendedores. Ele reconheceu que, apesar da inércia do poder público em anos anteriores, diversas iniciativas foram mantidas graças ao esforço da população. “Muitas pessoas que têm compromisso social fizeram um trabalho que era para a gestão realizar e não fez. Agora, assumimos com a perspectiva de reconstruir o esporte, a cultura e os espaços de lazer”, declarou. O novo secretário afirmou que um dos primeiros desafios será recuperar os equipamentos urbanos e implementar uma agenda organizada de atividades. Ele planeja criar calendários fixos para eventos culturais e esportivos, assegurando que Brumado volte a ser um espaço de convivência vibrante e atrativo para os moradores. “Trabalhamos a semana toda e precisamos nos divertir no final de semana. Brumado, ao longo de muito tempo, não tem oferecido isso. Minha missão é mudar essa realidade e devolver ao nosso povo o lazer e a alegria que merecem”, destacou.

Nesta quinta-feira (05), uma equipe de investigadores lotados na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), acompanhada pelo delegado Nelson Rosa Francisco, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um Indivíduo. Segundo informou a Polícia Civil, o investigado figura como autor da prática dos crimes de ameaça e tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrido no mês de novembro deste ano. A Polícia Civil informa que a contribuição da população através do Disque Denúncia 181 é de suma importância no combate ao crime, reiterando os laços de confiança junto a toda sociedade.

A Prefeitura de Brumado sinalizou no Bairro São Jorge a construção de uma Vila Olímpica. O projeto ficará localizado dentro do leito do Rio do Antônio, o qual foi aterrado com entulhos. Ao site Achei Sudoeste, João Neves, que mora na região há 12 anos, está desacreditado no projeto. “Dessa vila aí não vai sair é nada. Se ele [prefeito] não fez em 20 anos de mandato, será que vai concluir agora? Ele tá inventando. Em fim de mandato, ele só está iludindo o povo”, criticou. A dona de casa Maria Isabel disse que a área possui um precipício e é muito perigosa para crianças. “Ali é um precipício, tem pedras, ratos, coisas que podem transmitir tétano e doenças... é um esgoto mesmo. É só mato”, relatou. A área escolhida pela prefeitura já foi atingida pela cheia do Rio do Antônio em outras oportunidades. Por isso, os moradores têm receio de uma nova enchente colocar as pessoas em risco. Nas imediações há também uma estação de tratamento de esgoto e Isabel afirmou que o mau cheiro é muito forte. “Dá dor de cabeça. A gente passa mal. Não tem como fazer nada aí”, acrescentou. No geral, a comunidade não acredita que a estrutura será construída em poucos dias.

Danilo de Sousa Menezes foi confirmado como o novo responsável pela Secretaria de Saúde de Brumado na gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) a partir de 1º de janeiro de 2025. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Menezes destacou a responsabilidade e o compromisso que assume frente à pasta. Ele reconheceu as dificuldades que envolvem a gestão da saúde no município, como a falta de especialidades médicas no Hospital Professor Magalhães Neto, e as queixas recorrentes dos usuários do sistema. “Se há queixas, há muito a se corrigir”, afirmou. O futuro secretário enfatizou que, sob a liderança de Fabrício Abrantes, o objetivo será entregar uma saúde mais organizada e de qualidade. Ele mencionou como prioridade o fortalecimento da equipe médica, com a contratação de especialistas como cardiologistas e neurologistas, áreas em que há maior déficit no atendimento. “É uma das pautas que precisamos abordar para corrigir essas deficiências que existem”, declarou. Além disso, Menezes revelou que o município tem interesse em articular com o governo estadual a construção de um hospital regional, uma demanda antiga da população e que poderia transformar o acesso à saúde em Brumado e região. “Essa é uma pauta importante do prefeito, e vamos fazer linha de frente para que isso se torne realidade”. O secretário finalizou sua fala destacando sua dedicação e disposição para enfrentar os desafios. “A comunidade brumadense pode esperar de mim uma pessoa comprometida, que vai trabalhar para expandir o que já existe e corrigir as deficiências presentes no momento”.

Durante fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no início da noite da última quarta-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5,45 kg de entorpecentes em um ônibus interestadual que seguia de São Paulo/SP para Buíque/PE. Ao realizar uma inspeção no veículo, com auxílio de cães farejadores, a equipe identificou uma bagagem suspeita, que continha 1 kg de substância análoga à cocaína em tablete, 2,1 kg de crack, além de 2,35 kg de cocaína embalados em mais de 4.400 papelotes prontos para comercialização. A droga apreendida e a passageira responsável pela bagagem foram encaminhadas à Polícia Civil em Vitória da Conquista para a aplicação dos procedimentos legais cabíveis.

Nesta quinta-feira (05), a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu investigação e indiciou uma biomédica de 39 anos, que possui atividades na Bahia e no Espírito Santo, pelas práticas dos crimes de exercício ilegal da medicina, lesão corporal grave por duas vezes e falsa identidade. Ela realizou um procedimento estético denominado “lipo de papada” no dia 10/10/2024, em um consultório particular na Av. Otávio Santos, no Bairro Recreio. Restou evidenciado, através de laudo pericial, a ocorrência da prática do procedimento cirúrgico na vítima, causando-lhe incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, bem como perigo de vida, uma vez que foi ocasionado um corte incisivo na região submentoneana (papada) com sangramento ativo. Tal procedimento é atividade privativa de médico. O Samu 192 foi acionado. A Polícia Civil requisitou as gravações da chamada de urgência e evidenciou que a biomédica atribui-se ser dentista para a atendente do Samu 192, assim como para médicos e enfermeiros no pronto socorro do hospital. Na ligação, a biomédica diz que algum vasinho no pescoço da paciente rompeu e havia um sangramento um pouco mais intenso. “Não tô conseguindo estancar o suficiente para poder cauterizar esse vaso, entendeu? Na região do pescoço. (...) prefiro levá-la para Unimed para poder fazer a limpeza, tomar alguma medicação para parar”, relatou. Na ligação, ela ainda alega que é dentista. Durante o seu interrogatório, a biomédica ficou em silêncio. A soma dos crimes pode chegar a até 13 anos de prisão. A indiciada responde em liberdade.

Na sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram à Câmara de Vereadores de Jequié a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2021, sob responsabilidade de Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá. Dentre as ressalvas, foram relatadas a baixa arrecadação da dívida ativa; a ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde; e a publicação de decretos suplementares em datas posteriores à sua emissão. As contas da Prefeitura de Jequié apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$42.959.097,25, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$505.964.558,99 e as despesas executadas somaram R$463.005.461,74. A administração investiu 21,14% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 75,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 17,89% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 53,30% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberação de Imputação de Débito – ao gestor no valor de R$2 mil. Cabe recurso da decisão.

Na tarde desta quarta-feira (04), policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem foragido da justiça na cidade de Aracatu. Os militares foram informados pelo setor de inteligência da unidade sobre a existência de um mandado de prisão em aberto, em desfavor de um homem que se encontrava na cidade. Com as informações sobre o endereço do envolvido, a guarnição se deslocou até o local indicado para dar cumprimento ao mandado de prisão. No local, o indivíduo foi encontrado e informado sobre o mandado de prisão em seu desfavor. Em seguida, o mesmo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas cabíveis pela autoridade policial.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (05), recomendaram à Câmara de Vereadores de Abaíra, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Edval Luz Silva (União Brasil). Dentre as ressalvas, foram relatadas a indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das despesas pactuadas de curto prazo; baixa arredação da dívida ativa; e a existência de déficit orçamentário. As contas da Prefeitura de Abaíra apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$2.873.725,78, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$32.237.641,59 e as despesas executadas somaram R$35.111.367,37. A administração investiu 30,70% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 108,97% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 18,32% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 57,88% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberação de Imputação de Débito – ao gestor no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Nesta quinta-feira (05), uma equipe de investigadores lotados na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), acompanhada pelo delegado Nelson Rosa Francisco, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de dois indivíduos. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, os investigados figuram como autores da prática do crime de estupro coletivo, ocorrido no mês de outubro deste ano, na localidade conhecida como Projeto Formoso, zona rural de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a contribuição da população através do Disque Denúncia 181 é de suma importância no combate ao crime, reiterando os laços de confiança junto a toda sociedade.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou nesta quinta-feira (05), a ‘Operação Okanê’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco. Mais informações sobre os resultados da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h, em link a ser disponibilizado em breve. Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A 'Okanê' conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de polícia e 20 policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.

Um homem, identificado como José Luiz dos Santos, 45 anos, morreu em um acidente de trânsito no início da tarde desta quinta-feira (5), na cidade de Guanambi. O acidente entre um carro e uma moto ocorreu por volta de 12h40, em um cruzamento no Bairro Ipanema, na Rua João Nogueira Sobrinho.  A vítima veio a óbito antes da chegada do Samu 192 no local. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) registrou a ocorrência, mas não informou detalhes da dinâmica do acidente. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) isolaram o local até a chegada dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do acidente.

Por volta de 13h desta quarta-feira (04), em rondas ostensivas pelo município de Cândido Sales, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi informada por um transeunte sobre uma situação suspeita envolvendo um automóvel e uma motocicleta. O motorista do carro teria entregado uma sacola para o condutor da motocicleta. Ao avistar uma moto com as características informadas, a polícia realizou a abordagem do suspeito, sendo encontrada em sua posse grande quantidade de substâncias análogas à maconha e ao crack. Ao todo, foram: 66 trouxas de maconha, 21 pedras de crack e 6 pinos de crack. O indivíduo e o material foram apresentados na delegacia de Cândido Sales.

A professora Ana Cristina dos Santos Silva foi oficialmente nomeada como nova secretária de Educação do município de Brumado. Reconhecida por sua trajetória acadêmica e suas recentes experiências internacionais, a educadora assume o cargo com a missão de transformar o cenário educacional local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ana Cristina destacou o convite recebido do prefeito e expressou gratidão pela confiança depositada em seu trabalho. “Primeiro agradeço a Deus e ao prefeito por acreditar no meu potencial. Estou confiante de que faremos um grande trabalho na educação de Brumado”, afirmou. Com uma visão crítica sobre os desafios enfrentados pelo setor, a nova secretária enfatizou a importância do respeito e da proximidade com a comunidade escolar. “A educação é um ato de cuidado. Vamos tratar nossos professores, pais e alunos com o respeito que merecem, sempre olhando nos olhos e ouvindo suas necessidades”, disse. Ana Cristina também mencionou que o plano de governo do prefeito coloca o cuidado com as pessoas como prioridade, o que reforça sua crença em um futuro promissor para a educação no município. “Acredito que, com esse princípio, não teremos dificuldades para avançar. Estamos determinados a oferecer uma educação que realmente atenda às expectativas de todos”. Ao assumir a pasta, a professora reafirmou o compromisso de enfrentar os desafios do setor com dedicação. “O objetivo é melhorar continuamente. Temos uma clientela que merece cuidado e atenção, e vamos trabalhar para isso”, concluiu.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Brumado, Flávio Meira, aprovou o nome do vereador eleito Agno Meira (Republicanos) para comandar a secretaria de agricultura no governo de Fabrício Abrantes (Avante). “É um bom nome. Sei da capacidade de Agno. Se o prefeito eleito estruturar a secretaria, tenho certeza que Agno será um bom secretário de agricultura. Ao meu ver, é o melhor nome que poderia ter sido escolhido”, afirmou. Para Meira, o prefeito precisa estruturar a pasta, tanto em termos físicos quanto de suporte de pessoal, para que o secretário tenha condições de desempenhar um bom trabalho. “Hoje, na secretaria, não tem recursos, nem humanos e nem físicos. Fica difícil de o secretário trabalhar”, apontou.

O lixo acumulado na Rua Tibúrcio Leite, próximo ao centro comercial da cidade de Brumado, tem causado transtornos para a vizinhança. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Lucimar Leite relatou que o lixo tem se amontoado na esquina da via, bem ao lado de sua residência. “Ontem ninguém aguentava o fedor do lixo. Já vi ratos correndo aqui. É muito lixo mesmo”, disse. Segundo Leite, os cachorros rasgam as sacolas em busca de comida e acabam espalhando todo lixo na via. “Fica um nojo”, afirmou. Ela pediu bom senso dos vizinhos para não jogar o lixo no local. “Como jogam essa coisa fedida na esquina de uma casa?”, questionou. O serviço de coleta de lixo tem passado de modo irregular na via, mesmo sendo uma rua localizada no centro da cidade.  

O padrasto e o avô materno de uma menina de 12 anos foram presos na terça-feira (3), suspeitos de estupro de vulnerável contra a garota. As informações são do G1. O caso é investigado em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima está grávida de sete meses, mas ainda não se sabe qual deles é o pai do bebê. Segundo a Polícia Civil, depois de ser abusada pelo avô, com quem morava, a menina passou a ser aliciada pelo padrasto, após ter sido acolhida pela mãe. De acordo com o relato, um parente percebeu que a barriga da garota estava muito grande e a levou até um posto médico, onde foi constatada a gravidez. Por causa do ocorrido, em novembro, foi aberta uma denúncia contra o padrasto dela e durante a investigação, foi descoberto o crime anterior, cometido pelo avô. Após o nascimento do bebê, serão realizados exames para identificar a paternidade. Conforme a Polícia Civil, o primeiro mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o padrasto, no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro. Ele foi localizado, preso e conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Em continuidade à operação, a equipe seguiu as diligências e localizou o avô, que também possuía mandado de prisão preventiva expedido pelo crime de estupro cometido contra a própria neta. Os dois suspeitos foram encaminhados ao Presídio de Juazeiro, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles não tiveram nomes divulgados.

Na cidade de Ibipitanga, um homem foi preso acusado de abusar de uma criança de 9 anos. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), relatou que, após receber a denúncia, de imediato, a guarnição deslocou-se até a comunidade de Gavião, onde uma vizinha confirmou que o homem cometeu o crime e ainda filmou o abuso. Acompanhados do Conselho Tutelar, os policiais conduziram o acusado à delegacia para adoção das medidas legais. Segundo o Major, a criança foi submetida a exame de corpo de delito, o qual comprovou o abuso. “Foi confirmado e as providências estão sendo adotadas pelo delegado Jackson, que está à frente do caso”, afirmou.

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação. A situação não é a adequada. O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom. Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre é 30%.  A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes. As informações são da Agência Brasil.