O vereador Ronilton Carneiro Alves (Rede), o Batata, desistiu de disputar o comando da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. O anúncio foi realizado, na última sexta-feira (27), durante um encontro com a prefeita eleita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB). Atual presidente do legislativo, Batata havia lançado sua chapa no último dia 6 de dezembro. Sampaio, que já havia conquistado o apoio de dois vereadores da oposição, segue com a chapa encabeçada pelo vereador reeleito Aparecido Lima da Silva, o Cidão Aracatu (PSB). O socialista já registrou sua chapa na última segunda-feira (23). Com a unificação, a eleição para o biênio 2025/2026 será marcada por chapa única. Joanina vem se articulando para consolidar a sua base aliada, já que havia a possibilidade de um racha.

Até o momento, nenhuma chapa foi oficialmente registrada para disputar o comando da Câmara Municipal de Guanambi. Com a posse dos eleitos marcada para a próxima quarta-feira (1º), às 19h, os interessados na disputa têm até 24 horas antes da cerimônia para solicitar o registro de suas candidaturas. Segundo apuração do site Achei Sudoeste, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), conhecido como Nal, ainda está em viagem e não retornou ao município para definir a composição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores. Durante esta semana, uma enxurrada de informações falsas circulou nas redes sociais com o objetivo de enfraquecer alguns dos nomes envolvidos na disputa. Até agora, dois candidatos despontam como os mais cotados para a presidência: Fausto Luiz Souza de Azevedo (Avante) e Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), conhecido como Neto de Dim. Fausto conta com o apoio do atual presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito eleito, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania).

No Diário Oficial do Legislativo, foi publicada a Portaria nº 121, de 27/12/24, que dispõe sobre o deferimento das chapas aptas a concorrerem às eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado. De acordo com a publicação, apenas uma chapa se inscreveu para concorrer às eleições, referente ao biênio 2025/2026. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a chapa encabeçada pelo vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (PP) foi registrada tempestivamente, estando apta e legalmente inscrita, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Brumado. A chapa é composta ainda pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, como candidato a vice-presidente, o vereador João Vitor Moura Vasconcelos (Avante) como candidato a 1º secretário, e a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) como candidata a 2ª secretária.

O vereador da cidade de Iraquara, na Chapada Diamantina, Samuel Oliveira Satelis Alves, de 38 anos, conhecido como Samuel de Farofa, foi morto a tiros na noite de quarta-feira (25), no centro do município. De acordo com o G1, dois homens que estavam em uma motocicleta efetuaram tiros contra o vereador. Após o crime, os suspeitos abandonaram o veículo utilizado no assassinato e roubaram outro para fugir. No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil. Câmeras de videomonitoramento poderão auxiliar nas investigações, conduzidas pela delegacia de Seabra. Por meio de nota, o prefeito de Iraquara, Nino Coutinho (PSD), lamentou a morte de Samuel nas redes sociais e se solidarizou com familiares e amigos. O vereador recebeu 202 votos nas últimas eleições municipais e não conseguiu se reeleger. O Partido Comunista do Brasil (PC do B), o qual Samuel era filiado, também lamentou o ocorrido e informou que ele tinha uma década de militância no partido. Falou ainda sobre a trajetória dele na política. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Samuel para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por necropsia.

A Câmara de Vereadores de Brumado analisou as contas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), referentes aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019. Em ato inédito no legislativo, as contas dos anos de 2018 e 2019 foram reprovadas. Já as de 2017 aprovadas. Em cada votação, o placar foi de 15x0. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o vereador João Vasconcelos (Avante) destacou que se tratou de uma apuração muito específica e detalhada. “A gente acompanhou a orientação do Tribunal de Contas nas contas de 2017. Nós aprovamos essas contas. E, nas contas de 2018 e 2019, vimos alguns indícios de irregularidades e reprovamos”, afirmou. Após as reprovações, Vasconcelos adiantou que a Câmara Municipal irá emitir um decreto referendando as votações. “Cabe agora à Justiça Eleitoral declarar o prefeito inelegível”, apontou.

Já o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, autor do requerimento para análise das contas da prefeitura, afirmou que as contas de 2017 foram aprovadas sem ressalvas e por unanimidade. Nas de 2018 e 2019, as contas foram reprovadas por unanimidade, contrariando o parecer do Tribunal de Contas, que havia aprovado as contas com ressalvas. “Encontramos algumas irregularidades e achamos por bem votar contra o parecer do TCM, reprovando as contas de 2018 e 2019. Nas de 2018, por exemplo, os R$ 16 milhões que foram desviados do Fundeb. Foi uma grave irregularidade”, completou. Na sessão de votação, nenhum representante da administração compareceu em plenário. Para Domingão, o prefeito “jogou a toalha”. “Ele não está preocupado com o Município, com a sua gestão e com o seu futuro político. Não está nem aí pra nada. Prova disso é como a cidade está, um caos”, criticou.

Na segunda-feira (23), foi lançada oficialmente a Chapa 02 para disputa da presidência da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora. A chapa é composta por Aparecido Lima da Silva, o Cidão Aracatu (PSB), como candidato à presidência, pelo vereador Márcio Alan Dourado Castro, o Alan de Goncalinho (PSDB), como vice-presidente, José Sandro Miranda da Silva, o Kandim da Manga (Avante), como primeiro secretário, e Uilton Nunes Dourado, o Huga de Lafaiete (Rede), como segundo secretário. Sete parlamentares já declararam apoio à composição, que conta com o apoio da prefeita eleita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB) na disputa pela Mesa Diretora do Legislativo no biênio 2025/2026. A Chapa 1 é composta pelo vereador reeleito e atual presidente da Câmara, Ronilton Carneiro Alves (Rede), o Batata, como candidato a presidente, o vereador Paulo Roberto Lessa Pereira Filho (Rede) como candidato a vice-presidente, e os vereadores Raelson Nascimento de Souza (Rede), o Raelson de Itanagé, e João Batista Pereira dos Santos (Rede), o João de Ogum, como primeiro e segundo secretários da mesa. A eleição está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, logo após a posse dos vereadores eleitos.

A nove dias da posse dos eleitos no último pleito municipal, o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, ainda não definiu com seu grupo político o nome para presidir a Câmara de Vereadores para o biênio 2025/2026. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os nomes mais cotados para a disputa, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, são os dos vereadores Fausto Luiz Souza de Azevedo (Avante) e Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), o Neto de Dim. Fausto ainda é tido como o favorito para ser o novo chefe do poder legislativo guanambiense. Ele conta com as bênçãos do atual presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito eleito, Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania). Correndo por fora e considerado um nome independente e sem padrinhos, Neto de Dim busca o apoio do prefeito reeleito, Nal Azevedo. Até o momento, nenhuma chapa foi registrada para a disputa. Segundo fontes ouvidas por nossa reportagem, o gestor da cidade beija-flor está em viagem e o nome deve ser anunciado até o próximo domingo (29).

O vereador da cidade de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza Junior, de 33 anos, conhecido como Gilzinho Bambino, morreu após sofrer um acidente de motocicleta, no domingo (22), na BA-210, no trecho de Sobradinho, no norte do estado. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, informações iniciais indicam que ele trafegava com sua motocicleta, quando perdeu a direção do veículo e caiu às margens da rodovia. Gilzinho Balbino era filho do ex-prefeito de Sobradinho, Gilberto Balbino, assessor da atual gestão municipal. Ele recebeu 315 votos nas últimas eleições municipais e não conseguiu se reeleger. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Antônio Gilberto para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A Câmara Municipal de Brumado analisará, na quinta-feira (26), três contas do atual prefeito da cidade, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo apuração do site Achei Sudoeste, estão em pauta, em três sessões extraordinárias, as contas referentes aos exercícios de 2017, 2018 e 2019. De acordo com informações obtidas pela reportagem, a Comissão de Finanças emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2017. No entanto, os pareceres relativos aos anos de 2018 e 2019 recomendam a reprovação. O prefeito enviou sua defesa para análise dos 15 vereadores, e sua equipe jurídica poderá se pronunciar durante as sessões para apresentar as contrarrazões. Vale destacar que todas as contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Embora os vereadores consultados não tenham revelado seus votos, fontes indicam que há expectativa de reprovação das três contas. Caso isso se confirme, Eduardo Vasconcelos poderá se tornar inelegível por oito anos.

As provas do Concurso Público da Câmara Municipal de Caetité que seriam aplicadas neste domingo (22) foram adiadas, após decisão do juiz José Eduardo das Neves Brito. A justiça suspendeu o certame que não previa vagas para negros, de acordo com a Lei Municipal nº 976, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas de cargos para negros em concursos públicos e processos seletivos no município. Esta estabelece que 20% das vagas no quadro permanente da administração pública direta e indireta devem ser reservados a pessoas negras. O presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil), publicou um comunicado no Diário Oficial do Legislativo adiando as provas. De acordo com a publicação, novas informações sobre o andamento do certame e um novo cronograma de datas serão publicados e divulgados oportunamente por meio dos canais oficiais.

Em julgamento nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu recurso e parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e aumentou para quatro anos, oito meses e 15 dias a pena imposta a um vereador de Camaçari, condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra uma colega vereadora. Ele ainda foi condenado a pagar cem salários mínimos e a manter a distância mínima de cem metros da vítima, além de ser proibido de fazer contato com ela. A decisão reforça o entendimento do MP Eleitoral de que condutas misóginas e abusivas no exercício de mandato eletivo devem ser firmemente combatidas. O caso envolveu reiterados atos de constrangimento, humilhação e discriminação contra uma vereadora, culminando em um episódio de importunação sexual ocorrido dentro da Câmara Municipal. Os atos foram amplamente divulgados na imprensa e em redes sociais. Na sentença de primeira instância, dada a partir de ação movida pelo promotor eleitoral, o vereador havia sido condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, com suspensão condicional da pena. O recurso do Ministério Público Eleitoral questionou a adequação da punição estipulada pelo juiz da 171ª Zona Eleitoral, argumentando a necessidade de considerar diversos agravantes: o fato das condutas discriminatórias, preconceituosas de desprezo e de importunação sexual contra a vereadora terem acontecido várias vezes e por ela ser mulher; por terem sido praticadas violando o dever inerente ao cargo do vereador, dentro da própria Câmara. Os crimes e agravantes acatados pelo TRE são previstos pelos códigos Eleitoral e Penal. A vereadora, em depoimentos ao MP Eleitoral, afirmou que os atos praticados pelo colega lhe causaram profundos abalos psicológicos, levando-a a buscar ajuda psicológica. “As humilhações e as intimidações constantes sofridas no seu local de trabalho – que deveria ser um espaço de respeito e cooperação – causou-lhe constrangimento e sofrimento, dificultando o pleno exercício de seu mandato. A vereadora relatou que, em várias ocasiões, se sentia tolhida no direito de se expressar publicamente e até mesmo de ocupar seu espaço de fala, especialmente quando o réu estava presente, o que demonstra o quanto sua liberdade de ação foi severamente restringida”, afirma o MP Eleitoral em seu parecer. Para o procurador regional eleitoral na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior, a decisão do TRE destaca uma vitória na luta contra a violência política de gênero. “A decisão reafirma o compromisso tanto do MP quanto da Justiça Eleitoral em proteger os direitos das mulheres e garantir um ambiente político livre de discriminação e violência. Não se pode tolerar que o espaço político, que deve ser de debate democrático, seja utilizado para desqualificar e intimidar as mulheres. Nesse caso, ainda se destaca o fato de que os crimes foram praticados por um vereador, que deveria representar seus eleitores em sua conduta, mas usava sua condição para tentar diminuir a autoridade e a legitimidade da vereadora em sua função pública dentro da própria casa legislativa, na presença dos colegas”, destacou. Além da pena restritiva de liberdade – que deve ser cumprida em regime semiaberto –, da multa e da medida cautelar de afastamento, a Justiça também determinou o levantamento do sigilo processual, atendendo a pedido da própria vereadora, que já foi publicamente exposta pelos abusos sofridos. Para Samir, a ampla divulgação visa reforçar que práticas machistas e discriminatórias não serão toleradas pelo MP Eleitoral e pelo judiciário.

Na sessão legislativa da última segunda-feira (16), em Brumado, os vereadores Tiago de Souza Amorim (Republicanos) e Harley Souza Lopes (Republicanos) falaram sobre o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, o Cézar de Lim, que está preso preventivamente no Conjunto Penal de Salvador. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele é acusado de chefiar uma organização criminosa e de encomendar a morte de um homem em Brumado. Na ocasião, Amorim, que também é advogado, citou que, em função da sua relação de amizade com o pai do acusado, Paulo César Rocha Ribeiro, o Lim, que morreu há 10 anos, as pessoas o questionam sobre a prisão de Cézar. “Devido à relação de amizade que eu tinha com o nosso saudoso Lim, as pessoas me procuram para falar sobre Cézar, que tinha saído e depois teve o cancelamento da liminar concedida. Tive conhecimento que, na semana passada, teve a audiência dele de instrução e julgamento e, nessa audiência, não ficou definitivamente provado que ele tem envolvimento nos crimes imputados”, afirmou. O vereador salientou que o empresário gera emprego e renda na cidade e confia na sua inocência. De sua parte, o parlamentar Harley Lopes também defendeu o empresário. “Convivo no bairro onde moro com várias pessoas que trabalham na empresa dele. Ele sempre gerou renda, gerou trabalho e o pão de cada dia dos jovens. É um cara que dá muita oportunidade pra o pessoal trabalhar. Espero que não seja uma forma perseguidora de ser julgado. Que ele possa provar sua inocência e ampliar suas empresas para gerar mais emprego para Brumado”, completou. Nesta quinta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jeferson Alves de Assis, que havia concedido um habeas corpus ao empresário.

Após ter sido diagnosticado com Covid-19, o vereador eleito de Blumenau (SC), Jean Volpato (PT), enviou seu irmão gêmeo em seu lugar para a cerimônia de diplomação. A situação ocorreu nesta quarta-feira (18). Nas redes sociais, o vereador avisou no dia anterior que havia testado positivo e não poderia comparecer à cerimônia na Câmara Municipal, que oficializou a eleição de prefeito e de vereadores de Blumenau. Volpato também informou que vem se recuperando bem. “Hoje é um dia histórico e emocionante para mim. Apesar de não poder estar presente na solenidade por estar me recuperando da Covid-19, fui representado com muito orgulho pelo meu irmão, que recebeu o diploma em meu nome” destacou o parlamentar em postagem nas redes na quarta-feira. A ida do irmão gêmeo de Volpato não é irregular porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em 1996, que os eleitos podem receber o diploma por meio de um procurador. “Me escolher foi uma forma de manter a família presente neste dia tão significativo e, ao mesmo tempo, fortalecer as causas que representamos, mesmo que o Jean não pudesse estar lá fisicamente”, escreveu Jean, irmão gêmeo do vereador eleito.

Quatro vereadores da oposição declararam apoio ao advogado Vinícius Costa de Souza (PSD) para a disputa da presidência da Câmara Municipal de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. As informações são da Rádio 88 FM. Dilemardo Martins Cardoso Filho (Avante), o Bado, Gildemberg Pires Correia Medeiros (Avante), o Gil de Lu, Deraldo Pereira Silva Neto (Avante), o Dera de Marusa, e Bianca Cordeiro Novais Cotrim (Avante), a Bianca de Valbam, apostam que o advogado é o nome mais preparado para comandar o legislativo rio-contense no biênio 2025/2026. Os vereadores eleitos pelo Avante, partido da oposição ao prefeito eleito, Célio Evangelista da Silva (PSD), acreditam que, mesmo em posicionamento político diferentes, os parlamentares vão trabalhar em prol do desenvolvimento de Rio de Contas. A eleição da mesa diretora ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025. Até o momento, nenhuma chapa foi divulgada oficialmente.

O vereador Rubens Araújo (PP) foi indicado pelo prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), para concorrer à presidência da Câmara Municipal. Araújo tem dialogado com os demais colegas em busca da aprovação do seu nome. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Abrantes revelou que o vereador tem capacidade e competência para ocupar o cargo. “Um homem que tem muita competência, conhece os problemas, tenho certeza que irá fazer uma gestão participativa e inovadora na Câmara de Vereadores, dando suporte para todos os colegas”, afirmou. O prefeito adiantou que pretende atuar de forma a manter a harmonia entre os poderes. “Como sempre tenho dito, quero fazer com que o executivo e o legislativo possam manter a harmonia, respeitando os poderes”, finalizou.

Para próxima legislatura, a Câmara Municipal de Malhada de Pedras terá um vereador de apenas 19 anos. Gabriel Leite Ferreira (Avante), o Gabriel de Ticha, foi o candidato ao Legislativo mais novo a se eleger na cidade. Ele obteve 400 votos no pleito de 6 de outubro. Gabriel é filho do vereador e ex-candidato a prefeito, Maricélio Lima Ferreira (Avante), o Ticha. Leite destacou que, apesar de ser muito novo, sempre acompanhou o pai em sua trajetória política. “Conheço bem as necessidades de cada malhapedrense”, destacou. Nesta terça-feira (17), Gabriel foi diplomado vereador de Malhada de Pedras em cerimônia realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Na oportunidade, afirmou que um dos motivos de ter conseguido se eleger foi a identificação dos eleitores com o seu comportamento questionador. “Agora, a Câmara de Vereadores ganhou não só o vereador mais novo da cidade, mas também o fiscalizador mais novo”, assegurou.

O vereador reeleito Juvêncio Rubens de Souza Araújo (PP), com o apoio do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), registrou nesta quarta-feira (18) sua chapa para disputar a presidência da Câmara Municipal de Brumado. Segundo apuração do site Achei Sudoeste, Rubens compôs com a vereadora reeleita pela oposição, que apoiou o ex-candidato a prefeito Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT). O pedido de registro da “Chapa 01” já foi protocolado na secretaria do Legislativo brumadense. Além de Araújo na presidência, a chapa conta com Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, como vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (Avante) como 1º secretário e Verimar Dias da Silva Meira (PT) como 2ª secretária. A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025. Até o momento, não há informações sobre o registro de outras chapas para a disputa.

Em Caetité, Rodrigo Moreira de Azevedo Silva impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato tido por ilegal e abusivo praticado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil). Sustenta o impetrante, em síntese, que no dia 19 de agosto de 2024, o presidente da Câmara Municipal publicou o Edital nº 001/2024, relativo ao concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do legislativo. Alega o impetrante que, ao analisar o edital do referido concurso, constatou inobservância à Lei Municipal nº 976, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas de cargos para negros em concursos públicos e processos seletivos no município. Esta estabelece que 20% das vagas no quadro permanente da administração pública direta e indireta devem ser reservados a pessoas negras. O impetrante pede a suspensão do concurso, em razão da ausência de reserva de vagas de cargos para negros. Em decisão publicada nesta quarta-feira (18) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, deferiu a liminar, determinando a suspensão do certame. “Num juízo de cognição sumária que o momento permite, a liminar deve ser deferida. A documentação encartada à inicial confere verossimilhança à versão apresentada pelo impetrante, no sentido de que o edital do concurso não contemplou a reserva de vagas para candidatos negros, conforme prevê a mencionada lei municipal”, justificou. O presidente da Câmara deverá prestar, em dez dias, as informações que entender necessárias.

O vereador eleito em Malhada de Pedras, Jadilson Leite Ribeiro (PSD), o Jajá de Alveno, é o nome cotado para presidir a Câmara Municipal. Ao site Achei Sudoeste, Leite afirmou que as expectativas são muito positivas para realização de um bom trabalho. Ele afirmou que a sua atuação como vereador nos últimos anos servirá de bagagem para enfrentar esse novo desafio. “Os outros quatro anos serviram de experiência pra gente e agora tô aqui pronto para essa batalha nos próximos dois anos”, declarou. Com uma boa relação com os demais vereadores, Jajá de Alveno acredita que irá desenvolver um relacionamento harmônico também com o executivo.

O vereador Rubens Araújo (PP) está na expectativa para se tornar presidente da Câmara Municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vereador fez questão de agradecer a todos que depositaram um voto de confiança à sua pessoa nas urnas. “Quero aproveitar a oportunidade e agradecer aos munícipes, às pessoas que me confiaram o voto. Foram 1320 votos. Eu mais que dobrei de uma eleição para outra. Estou muito agradecido a todos. A expectativa é muito boa”, declarou. Indo para o segundo mandato consecutivo, Araújo destacou que a responsabilidade de fazer um bom trabalho aumenta. “O compromisso e a responsabilidade só aumentam, mas Deus tem nos dado discernimento e o apoio necessário. A expectativa para nosso segundo mandato é excelente”, completou. O nome de Rubens Araújo desponta como o mais forte para ocupar a presidência da casa legislativa durante o biênio 2025/2026. Sobre o assunto, o parlamentar respondeu que será um novo desafio e uma vivência diferente em sua vida. “Depois de passar pelo processo eleitoral, fui convidado pelo prefeito eleito para que a gente enfrentasse esse novo desafio, que é a eleição de presidente da casa legislativa. É com serenidade, responsabilidade e um comprometimento muito grande que estamos nesse desafio”, confirmou. Araújo também defendeu que é muito importante o novo presidente da câmara estar alinhado com o prefeito para realização de um trabalho em favor da população. “Somos poderes independentes, mas pretendemos ser harmônicos”, adiantou.

O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), de Vitória da Conquista, é o autor do projeto que busca a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O modelo prevê a integração de 34 municípios para favorecer o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga mais de 1 milhão de habitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cordeiro salientou que, com a institucionalização da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, tendo Vitória da Conquista como cidade sede, será possível viabilizar mais recursos, emendas e benefícios através de projetos importantes a fim de alavancar o crescimento de todo território. “Falo de obras de infraestrutura de grande porte e também investimentos nas áreas da saúde e educação que vão impulsionar o crescimento de todas as cidades envolvidas no projeto”, destacou. O projeto de lei estadual será apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o vereador Ivan Cordeiro, assim como os demais gestores envolvidos, estão confiantes na sua aprovação e posterior sanção do governador. “Precisamos de um desenvolvimento integrado. As cidades precisam crescer de forma organizada e esse projeto vai viabilizar isso. Todo mundo cresce com a criação dessa região”, defendeu. O próximo passo é que os novos prefeitos e vereadores eleitos assinem uma carta apoiando a criação da referida região. A prefeita Sheila Lemos, de Vitória da Conquista, é uma grande entusiasta da proposta.

A chamada emenda impositiva poderá ser implantada na cidade de Guanambi a partir da legislatura de 2025. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Diego Pi (Avante) explicou que a emenda impositiva está calculada em 1,2% do orçamento e, obrigatoriamente, a metade dela deve ser destinada à área da saúde, não podendo ser utilizada para pagamento de pessoal e nem para tarifas e impostos sociais. No caso de Guanambi, Pi informou que cada vereador deve dispor de cerca de R$ 300 mil da emenda impositiva para investimentos no município, seja em obras ou ações de melhorias para a população. Para o parlamentar, a inovação dará mais autonomia e liberdade de atuação para os vereadores fazerem o seu papel. “Tá tudo muito novo ainda. Foi uma emenda recente. Isso dará mais liberdade para casa legislativa, principalmente para os vereadores mostrarem o seu trabalho sem depender muito do prefeito”, acrescentou. O vereador fez questão de frisar que tudo está vinculado à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Agora, o Executivo está ciente de que o Legislativo também tem direito”, finalizou.

Durante sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, julgaram regulares as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Mirante e Contendas do Sincorá, ambas referentes ao exercício de 2023. As contas da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, sob responsabilidade de Palmira Santos Ribeiro, foram julgadas regulares, sem indicações de ressalvas. O somatório das despesas do Poder Legislativo, incluindo os gastos com subsídios dos Vereadores, não ultrapassou 7% do valor da receita municipal. Portanto, conforme o relatório de gestão do ano de 2023, a despesa empenhada do legislativo foi de R$ 1.419.348,03, dentro do limite máximo de R$ 1.430.148,03, apurado para o exercício, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. Já as contas da Câmara Municipal de Mirante, sob administração de Julimar Santos Meira, foram julgadas regulares com ressalvas. O gestor foi advertido por omitir e/ou inserir de forma equivocada dados declarados a título de subsídios aos vereadores, caracterizando o descumprimento dos artigos 2º e 15º da Resolução TCM nº 1.282/09. Tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito multas não foram aplicadas. Cabe recurso das decisões.

A Policia Civil da Bahia, no âmbito da 14ª fase da Operação Unum Corpus, deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Piripá, em decorrência de investigação na qual ele foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado praticado em 26 de abril deste ano. Segundo informou a 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista ao site Achei Sudoeste, o crime foi gravado por câmeras de segurança e amplamente divulgado à época. Durante as buscas foram apreendidos em sua casa: um revólver calibre 38 com numeração suprimida, 18 munições intactas do calibre 38 e 06 munições calibre 12, ocasião em que ele também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, prisão esta convertida em preventiva pelo Poder Judiciário.

Nesta terça-feira (10), aconteceu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste, o vereador João Batista Pereira dos Santos (Rede), o João de Ogum contou como transcorreu a solenidade. “Foi uma coisa espetacular. Nota mil. Foi um momento de confraternização amiga e de alegria e expectativa para trabalharmos”, destacou. Foram diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos nas cidades de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Diversas autoridades, familiares e populares marcaram presença na cerimônia, que foi realizada na Câmara Municipal de Livramento. No seu segundo mandato, o vereador garantiu que vai trabalhar por aqueles que não têm vez e voz, buscando as emendas parlamentares importantes para o desenvolvimento do município. “Irei lutar pelo povo incansavelmente”, assegurou. Com relação à prefeita eleita, João de Ogum acredita que ela dará segmento ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior, pensando no mais pobres e necessitados.