Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Brumado, Tenente Coronel Élson Pereira, disse que pretende retomar a ronda rural na região. Pereira adiantou que o objetivo é implantar uma tecnologia de videomonitoramento para maior vigilância na zona rural. “Vamos implementar a ronda rural fazendo com que a polícia vá aos locais mais distantes da área urbanizada a fim de mostrar a ostensividade e a capilaridade, que deve ser uma qualidade de qualquer prestação de serviço de polícia preventiva”, destacou. Futuramente com o aumento do efetivo, o Tenente Coronel disse que os soldados serão distribuídos de maneira criteriosa entre os municípios da área de abrangência para servir melhor à população.

A Câmara de Vereadores de Guanambi e a Prefeitura Municipal irão realizar o I Fórum Regional de Segurança Pública, com o tema: Violência, Criminalidade e Segurança Pública: Estratégias para garantir a Ordem Pública, o pleno exercício da cidadania e a construção da paz social. O evento será promovido nos dias 6 e 7 de julho, no auditório da Câmara Municipal. O credenciamento acontece no dia 6, às 17h; já a abertura será às 19h. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o presidente do legislativo Zequeu Rodrigues (União Brasil), o secretário de segurança pública do estado da Bahia, Marcelo Werner, o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Tadeu Barbosa de Alencar, e diversas autoridades estarão presentes no evento. O fórum inclui palestras, debates, painéis e aprovação de uma carta de Guanambi acerca da problemática.

Um veículo Sandero foi apreendido nesta sexta-feira (23), na cidade de Macaúbas, na região do Vale do Paramirim, sudoeste baiano, com restrição de furto/roubo. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante um patrulhamento do Pelotão Tático Operacional (Peto), foi avistado um veículo em atitude suspeita. Após a abordagem, ao consultar a placa, constatou-se que o carro possuía registro de roubo/furto. O veículo com placas de Salvador e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central para averiguar uma denúncia no povoado de Veredinha. Na localidade, um homem estaria ameaçando os vizinhos e familiares com uma arma de fogo, inclusive, realizando disparos com a mesma. De acordo com a 4ª CIPM, os policiais encontraram o homem no povoado e, na abordagem, ele informou onde estava a arma de fogo e uma arma branca. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para que adoção das medidas legais cabíveis.

No último domingo, os festejos do São João do Gurutuba chegaram ao fim na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A prefeitura municipal realizou um grande investimento na festa pensando no retorno econômico para a cidade. Foram R$ 2 milhões em custo para realização do evento. Ao site Achei Sudoeste, Fabrício Lopes, secretário de desenvolvimento econômico, informou que, só dentro do circuito, foram gerados 1050 empregos. Além disso, o evento movimentou toda cadeia produtiva do comércio, incluindo hotéis, restaurantes, salões de beleza, bares, lojas de calçados e vestuário e até o setor aéreo. De acordo com Fabrício, mais de R$ 10 milhões foram injetados na economia da cidade beija flor. “Isso demonstra a força que é uma festa dessa natureza. A organização de um evento traz em seu entorno uma geração de renda muito grande, até para as pessoas que colocaram o isopor para vender a sua cervejinha, o seu espetinho, o seu pastel. É um retorno e crescimento para cidade”, destacou. Segundo Lopes, todos os setores agregaram valor econômico e o São João do Gurutuba superou as expectativas para o Município.

Na noite desta segunda-feira (19), um homem morreu após ser esfaqueado na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. O indivíduo de 37 anos deu entrada no Hospital Municipal com ferimento provocado por arma branca na região do abdômen e a Polícia Militar foi acionada. De acordo com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem foi atendido, porém não resistiu e acabou evoluindo a óbito. Segundo a esposa da vítima, por volta de 19h, o marido saiu de casa para beber, retornando ferido por volta de 21h30. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. Todas as medidas legais foram tomadas e diligências realizadas a fim de identificar a autoria e o local do fato, entretanto sem êxito até o momento. A Polícia Civil de Condeúba investiga o caso.

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), e revogaram medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de novo acórdão, desta vez pela improcedência do termo de ocorrência. O prefeito Aloísio Rebonato apresentou, no recurso, novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas. No caso de “César Menotti e Fabiano”, a dupla sertaneja realizou shows em outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores praticados foram exatamente o mesmo, isto é, R$ 290 mil. Já em relação ao cantor “Carinana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, bem próximo ao R$120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto. Concluiu, por fim, afirmando que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores celebrados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, o que descaracterizou a prática de sobrepreço.

A prefeitura municipal de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei 028/2023, para a criação de 191 cargos públicos no quadro de servidores efetivos no âmbito da administração executiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, todos os cargos são ligados à Secretaria de Saúde (Sesau). Os cargos e as quantidades são: Enfermeiro Obstetra (5), Assistente Social (23), Médico (40), Médico Auditor (2), Psicólogo (30), Fonoaudiólogo (10), Terapeuta Ocupacional (5), Neuropsicólogo (5), Fisioterapeuta (10), Fisioterapeuta com Especialização em ABA (5), Farmacêutico Bioquímico (14), Instrumentador Cirúrgico (10), Odontólogo (10), Odontólogo Endodontista (1), Odontólogo Periodontista (1), Odontólogo para Pacientes com Necessidades Especiais (1), Odontólogo Cirurgião Bucomaxilofacial   (1), Odontólogo Odontopediatra (1), Odontólogo Ortodontista (1), Odontólogo Implantodontista (1), Odontólogo Estomatologista (1) e Técnico em Radiologia (14). De acordo com o projeto de lei, em caso de aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura fará a realização de concurso público para o preenchimento das vagas com cadastro de reserva.

O forrozeiro Edigar Mão Branca fez um desabafo durante a sua apresentação no São João do Gurutuba, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (16). De acordo com Mão Branca, ele ficou sabendo que nem estava na grade dos festejos juninos no município e que estaria com ciúmes por não fazer a sua apresentação na festa. “Eu nunca fico com raiva quando não me colocam para tocar em minha cidade ou onde quer que seja, mas em Guanambi? Quando eu soube disso eu disse: não! O que foi que aconteceu?”, questionou o músico. Segundo Edigar, ele recebeu uma ligação do seu amigo Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, que é vice-prefeito da cidade, para se apresentar nos festejos. “Quem tem amigo na praça é melhor do que dinheiro na caixa”, revelou. O artista confirmou que o vice-prefeito e o deputado estadual Felipe Duarte (PP) foram os responsáveis por sua contratação. “Ô Nal, tentaram tirar o meu chapéu e eu não deixei, não deixem tirar o seu não também não, Nal”, aconselhou Mão Branca.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 2,7 kg de maconha, na noite desta sexta-feira (16), na cidade de Macaúbas a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a droga foi encontrada na Rua Alto da Santa Terezinha, às 21h30, pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). A guarnição realizava patrulhamento ostensivo, quando avistou uma movimentação suspeita no local. Ao se aproximar, um indivíduo segurando uma sacola começou a correr. Ele foi alcançado e, após uma busca pessoal, foram encontrados dentro da sacola 2,700 kg de substância análoga à maconha, duas balanças de precisão e R$ 60 em espécie. O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação de edital do concurso público do município de Guanambi, a 141 km de Brumado. A impugnação, protocolada em 14 de junho, foi motivada pela fixação de salários inferiores ao piso salarial das categorias profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Essa discrepância salarial entre o estabelecido no edital e o piso salarial previsto em lei configura uma inobservância da legislação vigente. A Administração Pública tem a obrigação de cumprir a lei e não pode remunerar uma categoria profissional de forma inferior ao determinado pela legislação”, ressaltou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, e para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00 mensais. Entretanto, o edital do concurso fixa valores divergentes dos estabelecidos na legislação. Na cidade, o edital fixou os salários de R$ 3.746,88 para enfermeiros e R$ 1.440,04 para técnicos de enfermagem. Decisões judiciais têm reconhecido a legitimidade dos conselhos profissionais para agirem em favor da classe de profissionais que representam, inclusive quando se trata de inobservância do piso salarial e da carga horária estabelecida para a categoria.

Um homem de 57 anos, que não teve a sua identidade revelada pela Polícia Civil, foi preso na última quinta-feira (15), após ter imputações da prática de crimes de violência doméstica, consistindo nas condutas de estupro de vulnerável, ameaça, injúria real e injúria, cujas vítimas foram as suas próprias filhas adolescentes, na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. A prisão foi efetuada pela 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) durante a Operação Unum Corpus. Segundo informou a polícia, o indivíduo também estuprou a sua filha adulta, a qual gerou uma filha dele. Na operação, a Polícia Civil cumpriu 3 mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão domiciliar. O homem está detido na Delegacia Territorial de Condeúba e está à disposição de justiça.

A cada ano que passa o São João do Gurutuba está se consolidando no calendário junino da região sudoeste da Bahia. Uma verdadeira multidão tem tomado conta da Praça Henrique Pereira Donato, a Praça do Feijão, e seus arredores durante os dois dias de festa na cidade de Guanambi. A abertura oficial do evento aconteceu na quarta-feira (14). O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), a primeira dama Solange Coelho, que é a idealizadora da festa, o vice-prefeito Arnaldo Pereira Azevedo (União Brasil), o Nal, o secretário de cultura e lazer Victor Boa Sorte, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) e diversas autoridades marcam presença no festejo. O secretário de cultura do município registrou e agradeceu o empenho de toda a gestão, que está realizando uma grande festa. O vice-prefeito, ao usar da palavra, desejou a todos uma festa em paz e harmonia, ressaltando o espírito familiar e a tradição cultural do evento, bem como os esforços da gestão em fazer uma festa de qualidade sem comprometer o orçamento de outras áreas. O prefeito Nilo Coelho se dirigiu à multidão ressaltando o desejo de uma grande festa para toda a comunidade. “Fico feliz de ver o povo na praça da minha querida Guanambi participando do São João. Não mediremos esforços para proporcionar o melhor”, concluiu. Nos dois primeiros dias de festa já se apresentaram: Tarcísio do Acordeon, Cacau com Leite, Indira Charles, Gui Soares, Ivan Martins, Limão com Mel, Dio do Acordeon, Mounir Caldas, Dielle Anjos e Léo do Forró. Nesta sexta-feira (16), o festejo segue com toda animação com Maria Cecília e Rodolfo, Nilmara Senna, Patrick Mendel e Gil Martins.

O tradicional Forró do Gurutuba começa nesta quarta-feira (14), a partir de 19h, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, secretário municipal de cultura e lazer, Victor Boa Ssorte destacou a importância da festa para o fomento cultural e para o aquecimento do comércio local. “A cada R$ 1 que o Poder Público investe no evento circula cerca de R$ 5 no comércio local. A gente tem um gasto na casa de R$ 2 milhões, então calcula-se que R$ 10 milhões gira no nosso comércio”, afirmou. Segundo Boa Sorte, a rede hoteleira, as lojas de vestuário, calçados, salões de beleza, restaurantes, entre outros segmentos são envolvidos e beneficiados, direta ou indiretamente, com a realização do São João do Gurutuba. Além disso, mais de 1 mil postos de trabalho são gerados dentro do evento, são 147 pontos de barracas e ambulantes trabalhando no circuito e dez entidades filantrópicas atendidas no local. O secretário salientou que é um evento de grande porte. “É um evento grande que a gente espera que transcorra na tranquilidade. É um evento pra família. Começa cedo, a partir de 19h. São seis atrações por dia. Estamos fazendo tudo com muito carinho”, acrescentou. O evento não conta com o apoio do Governo da Bahia.

Nesta quarta-feira (14), acontece a abertura do tradicional São João do Gurutuba na cidade de Guanambi. A Banda Cacau com Leite abrirá a festa com muito forró e arrasta-pé. Serão cinco dias de festa na Praça do Feijão, com início a partir de 19h. Entre as atrações estão: Tarcísio do Acordeon, Mastruz com Leite, Maria Cecília e Rodolfo, Adelmário Coelho e Limão com Mel. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura e lazer, Victor Boa sorte, disse que mais de 30 atrações farão a alegria do público durante o evento. Estima-se que uma multidão compareça ao São João do Gurutuba, assim como na última edição. A Polícia Militar fará a segurança da festa, que conta com uma grande estrutura e atrai também visitantes da região. 

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já realizou todo planejamento necessário para segurança durante os festejos juninos. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º BPM, informou que solicitou ao comando geral o aporte financeiro para o serviço extraordinário dos policiais a fim de garantir a segurança nas festas que acontecem nos municípios da área de abrangência. O objetivo, segundo pontuou, é não prejudicar o andamento ordinário das ações da polícia. “É um planejamento que vem sendo feito ao longo de dois, três meses e que, agora, a partir da próxima semana, já encontra esse planejamento em execução”, destacou. A abertura dos festejos na região inicia com São João do Gurutuba, em Guanambi. O festejo tradicional será realizado de 14 a 18 junho. Ao todo, serão mais de 20 atrações musicais, com destaque total para os valores musicais da terra, além de atrações de renome estadual e nacional, como Tarcísio do Acordeon, Mastruz com Leite, Cacau com Leite, Maria Cecília e Rodolfo, Adelmário Coelho e Limão com Mel.

Um concurso da prefeitura de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, seleciona 214 vagas permanentes para o setor de educação. As inscrições vão até o dia 6 de julho. Há vagas para professor fundamental I professor fundamental II; pedagogo, professor de artes; professor de ciências; professor de educação física; professor de inglês; professor de matemática; professor de letras, entre outros. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os salários ofertados variam de R$ 2.210,27 a R$ 2.482,33, referente a jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. A prova objetiva está agendada para o dia 13 de agosto. Além disso, haverá uma prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos. As inscrições devem ser feitas apenas pela internet no site do Instituto AOCP, mediante o pagamento de R$ 125.

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu doze policiais recém-formados para reforçar o policiamento na cidade e região. Ao site Achei Sudoeste, o Major Lemos, comandante da companhia, disse que os soldados já estão atuando em prol da segurança pública na área de abrangência. Segundo Lemos, eles serão utilizados para garantir a segurança durante a realização dos festejos juninos, que são bastante tradicionais em toda região. “Já estamos com o nosso planejamento todo pronto. Já foram solicitadas as horas extras e conseguiremos um aporte maior de efetivo para cobertura. Conseguiremos trabalhar nos quatro municípios”, adiantou. O comandante destacou que a segurança também será garantida na zona rural, onde muitos festejos acontecem nesse período e a PM atuará de forma ostensiva.

Direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e os pequenos negócios. Esse é o objetivo do programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que, nesse primeiro semestre de 2023, teve a adesão de cinco novos municípios do Sudoeste baiano: Contendas do Sincorá, Mortugaba, Caculé, Itagibá e Itarantim. Esses municípios se juntam agora a outros cinco que aderiram ao programa ano passado para o ciclo 2022/2023, são eles: Anagé, Ubatã, Tanhaçu, Palmas de Monte Alto e Caetité. Os municípios que aderiram ao programa em 2023 já realizaram as reuniões iniciais. Os trabalhos começarão a ser desenvolvidos dentro dos eixos de atuação. Já os municípios que fazem parte do programa desde 2022 estão avançando no desenvolvimento das atividades e já vivenciando os resultados na prática. Diversos municípios baianos tiveram sua realidade transformada por meio de ações estratégicas do programa visando o desenvolvimento econômico e social. As cidades participantes do projeto desenvolvem ações dentro de 10 eixos de atuação propostos que contemplam diversas temáticas como incentivo à criação de salas do empreendedor, inclusão produtiva, desburocratização, educação empreendedora, gestão municipal e priorização dos pequenos negócios locais nas compras governamentais.

A Cochonilha do Carmim não causa danos aos animais, muito menos ao ser humano, porém pode casar sérios prejuízos ao plantio, segundo o coordenador estadual do Programa Prevenção e Controle da Cochonilha do Carmim e fiscal agropecuário da Adab, Albany Lopes. Os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Botuporã, Macaúbas e Tanque Novo lidam com o problema. Lopes explicou que a praga ataca a palma forrageira, a mais comum na região sudoeste, e a agência vem tomando as devidas providências para que a Cochonilha não se alastre. O primeiro caso na região foi registrado em 2017 no município de Botuporã. Em Livramento de Nossa Senhora, na última semana, um caso foi registrado nas imediações da comunidade de Tabuleiro, porém, segundo Albany, os produtores e criadores da localidade já foram devidamente orientados e convencidos a erradicar o plantio infectado. “Ela chega a matar a palma. O inseto suga a seiva, a planta vai murchando e acaba indo à morte”, disse a Rádio Portal FM. O coordenador informou que a praga se espalha com facilidade e o produtor precisa ficar em alerta e observar. Qualquer suspeita deve ser comunicada à Adab.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos realizados no período do São João. Os municípios deverão providenciar a iluminação das ruas próximas aos locais, possibilitando uma atuação mais efetiva das Polícias Militar e Civil. Além disso, devem orientar os vendedores ambulantes no sentido de evitarem a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro - os produtos devem ser comercializados em latas ou material plástico. Segundo a recomendação, uma ambulância deve permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais. Ademais, o fluxo de tráfego deve ser organizado a fim de evitar acidentes nas imediações dos locais das festas. O MP também oficiou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas e o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia para que reforcem a escala de policiamento ostensivo nas festividades juninas das referidas cidades. Nos documentos, o MP recomendou ainda que as atrações musicais responsáveis pela animação dos eventos deverão se apresentar até o limite máximo de 3h, com tolerância máxima de trinta minutos para o encerramento definitivo, visando a tranquilidade dos moradores que residem nas imediações.

No dia 3 de junho, um evento esportivo com a presença do Flamengo Master será realizado na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. O jogo contra a seleção master de Condeúba acontece às 15h45. Ao site Achei Sudoeste, Alexandre Vieira Novaes, um dos organizadores do evento, disse que grandes craques do Flamengo estarão presentes no jogo, entre os quais Nélio Rodrigues, Jean, Anjo Guerreiro, Carlinhos Carioca, André Gomes, Jorginho, Alexandre Colim, Marquinhos, Adriano Goleiro. “Foi uma oportunidade que a gente achou. Já pegamos o embalo porque domingo eles jogam em Conquista”, afirmou. Os ingressos antecipados já estão sendo vendidos. Novaes contou que os tickets são limitados a fim de evitar tumulto. O amistoso será promovido no Estádio Armênio Ferreira.

Na quinta-feira (25), ocorreu na Câmara de Vereadores de Macaúbas, a 199 km de Brumado, uma audiência pública sobre o combate à violência contra as mulheres, organizado pelo Coletivo Viva Mulher. No evento, foi discutido sobre os avanços do enfrentamento à violência contra as mulheres e apresentadas as dificuldades enfrentadas no dia a dia, além de propostas que possibilitem melhorias na estrutura e rede de combate ao crime. Em sua fala na oportunidade, o Major Lemos falou acerca da problemática e do empenho que a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem realizado no combate à violência doméstica. Também destacou a importância da denúncia nesses casos. O evento teve a participação de diversas autoridades, a exemplo de vereadores, do major Lemos e do promotor de Justiça Victor Teixeira.

A assistência técnica em 13 municípios do território Bacia do Paramirim e região ganhou um reforço. Na sexta-feira (26), o Governo do Estado, por meio do convênio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou 21 tablets e motos para qualificar o processo de assistência técnica e extensão rural (Ater), em uma parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDSBP). A ação é resultado do programa Mais Ater, no âmbito da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para alimentar a Bahia. Agora, os profissionais de Ater terão mais mobilidade e planejamento das atividades de prestação de serviço às comunidades rurais, em especial para o fortalecimento dos sistemas produtivos do leite, mandioca, mel, ovinocultura e produção de ovos e galinhas caipiras. As ações beneficiam 1.800 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Livramento de Nossa Senhora, Boquira, Dom Basílio, Paramirim, Jussiape, Botuporã, Érico Cardoso e Ituaçu, que fazem parte do Consórcio. A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.