O vídeo que mostra um preso do Conjunto Penal de Brumado sendo torturado foi divulgado pela TV Bahia. Nele, agentes da unidade aparecem agredindo o detento. O fato ocorreu em outubro do ano passado. As agressões motivaram denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-diretor do Conjunto Penal, Capitão Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos.  O MP-BA informou que as investigações apontaram a participação direta dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva na ação criminosa. Os servidores atingiram o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de chutes, cotoveladas e pontapés. Mesmo ferido, o interno só recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público. A situação chegou ao conhecimento da direção da unidade prisional no dia 30 de outubro de 2023. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a defesa do Capitão Delmondes informou que ele ainda não foi citado oficialmente acerca da denúncia e que está aguardando um posicionamento da justiça. Seus advogados destacaram que o ex-diretor não teve qualquer envolvimento com a prática criminosa, nem se manteve omisso ou agiu com conivência, conforme será comprovado em juízo. “O Sr. Delmondes sempre esteve e continuará plenamente disposto a colaborar com toda investigação e irá apresentar suas declarações e provas dentro dos autos do procedimento judicial em momento adequado”, acrescentou.

Na terça-feira (30), o Partido Liberal (PL) promoveu a sua convenção partidária na cidade de Brumado. O evento marcou a homologação da candidatura do professor Cláudio Leite a prefeito, bem como de Zé de Neto, agricultor natural de Itaquaraí, ao cargo de vice-prefeito. Além da chapa majoritária, o partido definiu que terá seis candidatos a vereador. Com a convenção, o PL é a primeira sigla a oficializar os candidatos para as eleições de outubro. Uma série de convenções partidárias serão realizadas nos próximos dias.

Por volta de 21h desta quarta-feira (31), um homicídio foi registrado na Rua João Antônio Nogueira, no Bairro Vasconcelos, em Guanambi. De imediato, a Polícia Civil deslocou-se ao local, acompanhada de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) confirmou o óbito. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, na cena, a vítima estava caída em decúbito dorsal com vários disparos de arma de fogo. O jovem, identificado como Luiz Carlos Souza Oliveira, 24 anos, encontrava-se no interior de uma casa, onde funciona um bar, com mais outra pessoa não identificada, quando dois homens em um veículo chegaram efetuando os disparos contra a vítima. Depois, a dupla fugiu tomando destino ignorado. O corpo de Luiz Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.

Em Brumado, o lavrador Israel Gonçalves Alves, 52 anos, foi absolvido após ter sido confundido com um criminoso. Israel foi identificado por câmeras de reconhecimento facial e apontado como o indivíduo que cometeu um homicídio na cidade de Camaçari, no ano de 2010. Ao site Achei Sudoeste, o advogado de defesa, Sandro Sodrak, disse que o cliente chegou a ficar 7 dias preso no Conjunto Penal mesmo sendo inocente. “Nosso cliente não teve nenhuma participação nesse crime. Nunca foi à cidade de Camaçari e, hoje, ele está livre. Pode seguir a sua vida sem medo. Ele ficou bastante traumatizado com a situação que viveu”, afirmou. O advogado frisou que o erro partiu da Polícia Civil de Camaçari. “O reconhecimento foi ok. O erro foi da Polícia Civil de Camaçari, que simplesmente atrelou os dados dele ao processo. Citaram uma pessoa com o nome semelhante ao dele, só que não fizeram a investigação pra saber se o nosso cliente era o mesmo apontado na cidade de Camaçari”, esclareceu. A sentença absolutória absolveu o acusado de forma sumária, ou seja, o juiz reconheceu a inocência do réu e o processo seguirá de forma diferente. Segundo Sodrak, Israel será o autor de uma ação indenizatória contra o Estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (30), o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, Capitão Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em um episódio de tortura dentro da unidade. O órgão, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), evidenciou a tortura praticada em outubro de 2023. O preso foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”. Segundo informações do MP-BA, de acordo com as investigações, os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva teriam atingido o interno com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de chutes, cotoveladas e pontapés. Na denúncia, o MP registrou que, mesmo ferido e sangrando, o detento só recebeu atendimento médico no dia posterior, sendo submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024 após requisição do Ministério Público. Os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal desde o dia 30 de outubro de 2023. No entanto, segundo apontou o MP, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração”. Outro denunciado foi o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a defesa do Capitão Delmondes informou que ele ainda não foi citado oficialmente acerca da denúncia e que está aguardando um posicionamento da justiça. Seus advogados destacaram que o ex-diretor não teve qualquer envolvimento com a prática criminosa, nem se manteve omisso ou agiu com conivência, conforme será comprovado em juízo. “O Sr. Delmondes sempre esteve e continuará plenamente disposto a colaborar com toda investigação e irá apresentar suas declarações e provas dentro dos autos do procedimento judicial em momento adequado”, acrescentou.

Nesta terça-feira (30), a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu um mandado de internação provisória em face de um adolescente devido à prática de ato infracional análogo ao homicídio tentado. O crime ocorreu em outubro de 2022, na cidade de Riacho de Santana, por motivo fútil. Na época, o menor desferiu vários disparos de arma de fogo contra um homem, após o mesmo tomar um cipó da mão do adolescente, que estava agredindo a sua filha. A vítima não faleceu porque conseguiu correr para o interior da residência e os disparos não atingiram regiões vitais do corpo. O cumprimento do mandado de internação ocorreu por determinação do Juiz de Paulo Pantusa. O menor será encaminhado a uma unidade de internação do Sistema Socioeducativo do Estado.

Na noite desta terça-feira (30), um motorista perdeu o controle da direção e subiu em um barranco na cidade de Guanambi. O acidente foi registrado na rotatória do Pau de Colher, na Avenida Governador Waldir Pires. Testemunhas relataram que o motorista derrapou na rotatória e subiu em um barranco. Não se sabe se o condutor estava em alta velocidade. Pessoas que passavam no local ajudaram a retirar o veículo do barranco. O motorista não sofreu ferimentos.

Um incêndio registrado nesta quarta-feira (31), em um terreno urbano, às margens da BR-122, em Guanambi, acabou prejudicando o trânsito nas imediações do Parque da Cidade. Muita fumaça tomou conta da via por volta de 11h30 e atrapalhou a visibilidade dos motoristas no trecho. Um vídeo compartilhado pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMtran) mostra a nuvem de fumaça no centro administrativo. O Corpo de Bombeiros conseguiu apagar as chamas. Ainda não há informações sobre o que teria causado o incêndio.

A Embasa informa que, para realizar manutenção em equipamento do sistema de distribuição de água de Brumado, o fornecimento está temporariamente reduzido nesta quarta-feira (31), nos bairros Olhos D’água, Alto do Escalavrado, Monsenhor Fagundes, Campo de Aviação, Baraúnas, Novo Brumado e Santa Tereza. A previsão é que o serviço seja concluído até o início da noite de hoje. Como o retorno da água é gradativo, a empresa ressaltou que alguns locais podem ter o abastecimento normalizado em até 48 horas após a retomada. Até que a situação esteja totalmente regularizada, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada, evitando todas as formas de desperdício.

Depois de assumir o mandato de prefeito em novembro de 2023 na cidade de Guanambi, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, ampliou o seu grupo, trazendo para perto aliados improváveis por serem muito ligados a deputados até então opositores. Agora, com a pré-candidatura à reeleição, chegou a hora de Azevedo escolher, diante de um grupo grande e heterogêneo, o seu candidato a vice. Desde o início, o nome do presidente da Câmara Municipal, Zaqueu Rodrigues (Cidadania), é apontado como um dos favoritos à vaga. Zaqueu conta com um grupo de apoiadores que faz bastante barulho em sua defesa. No entanto, questiona-se se o perfil de Zaqueu não seria muito semelhante ao do próprio Arnaldo. Como as chapas costumam somar competências e estilos diferentes, passou-se a se especular nos bastidores da política guanambiense outros nomes, como o do empresário Luís Carlos Fernandes, cuja história representa muito do desenvolvimento econômico da cidade. Carlos é esposo da vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (Avante), a Lilia, e aliado do ex-prefeito Nilo Coelho. O nome do empresário daria à chapa um conjunto de competências que se complementam. O nome do vereador Edileno Moreira de Oliveira (Avante), o pastor Edileno, e do suplente Fausto Luiz Souza de Azevedo (Avante), amigos pessoais do prefeito, também são comentados. Recentemente, os nomes das vereadoras Eponina de Azevedo Gomes (Avante), a Eponima de Pó, e Edimíria de Cássia Souza Paes (Avante), a Míria de Morrinhos, também foram comentados por serem representantes da política feminina. Ao prefeito, resta a sorte de fazer uma escolha que seja reconhecida no futuro como acertada e responsável.

Um homem morreu em um acidente registrado na manhã desta quarta-feira (31), na Serra do Pombos, no município de Anagé. Cristiano Aguiar viajava de carona em um caminhão carregado com material de construção quando o condutor perdeu o controle da direção. O veículo acabou tombando na pista. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Cristiano teria tentado pular do caminhão, morrendo na hora. Ele residia no Povoado das Barrocas, zona rural de Vitória da Conquista. Outras duas pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram socorridas pelo Samu 192. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para registrar a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico. O corpo de Cristiano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necrospiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

De acordo com informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), as contas da Prefeitura de Paramirim, relativas ao exercício financeiro de 2021, foram impugnadas pela União devido à inadimplência da gestão municipal junto ao sistema “Transferegov”. DE acordo com o jornal A Tarde, a gestão apresentou irregularidade quanto à prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente. O convênio em questão é o de número 763402, firmado junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em 2011, no valor de no valor de R$ 2.208.250,00, tendo por objetivo a execução de serviços de recuperação de 41.540,00 metros de estradas vicinais no interior do município. A inadimplência foi oficializada em fevereiro de 2024. Em nota, a prefeitura justificou que todos os serviços foram devidamente executados pela empresa vencedora. “Após realizar na sua totalidade os serviços inicialmente conveniados, a prefeitura solicitou junto à Condevasf autorização para promover uma readequação de meta, resultando no acréscimo de meta, ou seja, aumentando a extensão de estrada vicinal para recuperação. Após nova licitação realizada e aprovada pela Codevasf, todos os serviços foram devidamente executados pela empresa vencedora”, disse. Na nota, a gestão esclareceu ainda que, durante o processo de prestação de contas, houve uma falha no momento do envio dos comprovantes de recolhimento do INSS sobre as notas fiscais. Apesar disso, conforme frisou, os pagamentos foram integralmente realizados dentro do prazo, em 2019 e 2021, só não apareceram no sistema Transferegov. Após receber um ofício da Codevasf, datado de fevereiro de 2024, informando que os comprovantes não haviam sido enviados, a prefeitura encaminhou os respectivos arquivos, sendo comunicada que a inconsistência registrada no site Transferegov está sendo corrigida e que não há mais pendências por parte do Município.

Nos dias de ação em Brumado, a Caravana de Direitos Humanos é, cerca de 90 dos mais de 1.800 atendimentos realizados foram de emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. O Passe Livre garante gratuidade nos transportes intermunicipais, de diferentes modais, às pessoas com deficiência, assegurando inclusão, acessibilidade e autonomia. Já a CIPTEA facilita a vida das pessoas diagnosticadas com TEA que, além de identificar, dá acesso a direitos, atendimento prioritário, entre outros benefícios. A ação itinerante é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e executada, em parceria, com diversas instituições federais, estaduais e municipais. O professor de Sistema da Informação e Informática no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), Gleberson Pereira, 40 anos, tem TEA e conseguiu retirar a sua CIPTEA durante a caravana na cidade. Ele ressaltou a importância da conquista da carteira para a garantia de seus direitos. “Ser professor com autismo é um grande desafio, por conta da interação com as pessoas. Fico muito feliz enquanto professor estadual e pessoa com deficiência, em ter a CIPTEA aqui na minha cidade. Este, que é um direito que, por muitas vezes, é tão difícil acessar”, destacou. A ação itinerante é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e executada, em parceria, com diversas instituições federais, estaduais e municipais.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), recomendaram à Câmara de Vereadores de Macarani a rejeição das contas do ex-prefeito Miller Silva Ferraz, relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram objeto de Tomada de Contas por auditores do TCM, vez que não foram apresentadas de forma voluntária e tempestiva pelo gestor. As contas foram rejeitadas em razão da pendência de pagamentos de multas imputadas ao gestor das presentes contas; da falta de apresentação do Relatório de Controle Interno; e pelo descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor. Em razão do descumprimento da LRF, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito. Foi aprovada, ainda, a Deliberação de Imputação de Débito, que aplicou multa no valor de R$10 mil ao gestor. O município de Macarani arrecadou, no exercício, recursos na ordem R$47.780.302,45 e promoveu despesas no montante de R$53.293.490,32, o que resultou em um déficit orçamentário de R$5.513.187,87. Já a despesa total com pessoal – no valor total de R$35.818.763,01 – representou 75,66% da receita corrente líquida do município, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Por volta de 18h desta terça-feira (30), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por populares, que informaram sobre a ocorrência de uma briga generalizada nas imediações do Bairro Morada Real, na cidade de Belo Campo. Prontamente, os militares se deslocaram para o local apontado, onde se depararam com um homem caído ao solo, já sem vida. De acordo com testemunhas, a vítima foi agredida com socos e pontapés por dois indivíduos. Segundo informou a 80ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu informações, na segunda-feira (29), de que um veículo Fiat/Uno Attractive 1.0, cor prata, roubado no dia 19/07 na cidade de Ibirite (MG), estaria no pátio de uma empresa de guinchos localizada no Bairro Paraíso, em Guanambi. Uma guarnição deslocou-se ao endereço com o intuito de verificar a veracidade da informação. No local, foi visualizado o veículo em questão com uma placa adulterada. A numeração do chassi coincidiu com o veículo roubado. Diante dos fatos, o proprietário do local e o veículo foram encaminhados à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

Três deputados votados nas regiões de Brumado e Guanambi, Daniel Almeida (PCdoB), José Rocha (União Brasil) e Charles Fernandes (PSD), lideram o ranking do estouro da verba de gabinete no 1º semestre de 2024. De acordo com levantamento divulgado pelo Bocão News, os gastos de boa parte dos deputados federais baianos parecem não estar tão equilibrados quanto poderiam. Dados consultados junto ao portal da Câmara dos Deputados mostram que, dos 39 parlamentares baianos na Casa, 15 deles, ou 38,46%, quase estouraram a verba de gabinete referente ao primeiro semestre de 2024 - no caso, passaram de 99% em gastos com salários de assessores entre janeiro e junho. Atualmente, cada deputado tem R$ 125.478,70 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares que trabalham para o mandato, seja em Brasília ou na Bahia. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários que variam entre R$ 1.492,60 e R$ 17.638,64. 37 dos 39 parlamentares baianos ultrapassaram 90% da utilização da verba de gabinete. Daniel Almeida lidera o ranking dos “gastões”, utilizando praticamente 100% das verbas de gabinete destinadas a ele: R$ 745.662,73 (99,99%). A segunda posição ficou com José Rocha (União Brasil), que gastou R$ 745.095,61 (99.91%). O deputado Charles Fernandes (PSD) completa o pódio. Ele usou 99,89% da verba de gabinete, totalizando R$ 744.962,63. No geral, apenas dois parlamentares baianos conseguiram ser mais “econômicos” em relação aos demais quanto à utilização dessas cifras, sequer alcançando os 90%. Foram eles: Paulo Magalhães (PSD) com R$ 632.905,56 (84.87%); e Márcio Marinho (Republicanos) com R$ 665.807,20 (89.28%).

Uma ossada humana encontrada na última sexta-feira (26), em uma fazenda na região do Povoado de Pau D’arco, zona rural de Malhada, pode ser de um homem que estava desaparecido há 11 anos. Enedino Lopes Brito sumiu no dia 16 de maio de 2013 aos 55 anos. Moradores da região procuravam um cabo de enxada quando localizaram os restos mortais. Parentes do homem reconheceram as roupas encontradas no local junto com a ossada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. A ossada e as roupas foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Em 2013, quando Enedino desapareceu, não havia nenhuma pista do que poderia ter acontecido. A ossada encontrada pode desvendar o mistério e ajudar a polícia a esclarecer se o caso se tratou de homicídio ou suicídio.

Na segunda-feira (29), uma grande carga de cigarros foi interceptada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-030, na cidade de Urandi. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Clécio Magalhães, coordenador na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), detalhou que os cigarros eram produtos de contrabando proveniente do Paraguai. “Ao realizar a abordagem, a polícia percebeu a presença das caixas na parte da frente do veículo. Lograram êxito na apreensão de 1500 caixas, cada uma com 50 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai”, informou. O caminhão, com placa de São Gonçalo do Pará (MG), foi detido e apresentado na coordenadoria, onde o motorista foi autuado em flagrante pelo crime de contrabando. Segundo o delegado, a carga seria levada até o município de Irecê. O caso foi remetido à Justiça Federal. O motorista do veículo, de 32 anos, passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (30).

De olho no potencial do mercado de animais de estimação, em Candiba, estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, Ana Prado, Camille Teixeira e Larissa Oliveira, desenvolveram um sabonete à base da planta melão-de-são-caetano como uma possível alternativa econômica para a higiene de cachorros. Através de estudos, as jovens pesquisadoras observaram que o extrato do vegetal tem propriedades eficazes no combate contra infestação por ectoparasitas e que parte da comunidade local já o utilizava nos cuidados com pets. Orientadora do projeto, Luzimária Barros, explicou que a planta elimina em torno de 90% de companheiros indesejados, como pulgas. “Em apenas um banho, notamos que os insetos e as sarnas diminuíram consideravelmente”, afirmou. Com propriedades antiparasitárias, cicatrizantes, antibióticas, antivirais e inseticidas, a planta possui diversos bioativos que garantem o resultado do produto. O projeto, que integra o Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, ajuda no combate à infestação por pulgas e carrapatos, problema recorrente em cães e que pode acarretar doenças aos animais e seus tutores.

O Parque da Cidade foi recentemente inaugurado na cidade de Brumado. Apesar da inauguração, os moradores reclamam que a praça não foi totalmente concluída. Ao site Achei Sudoeste, João Roberto relatou que ainda há muito mato no local. “Poderia estar mais limpo. Os brinquedos estão danificados. A praça está praticamente largada”, disse, cobrando mais atenção do poder público. Segundo ele, a prefeitura apenas pintou alguns pontos da praça e inaugurou, sem se atentar aos detalhes. “Não tem área verde, tem, na verdade, muito mato. Tá mal acabado, sem terminar o serviço, infelizmente”, lamentou.a

O morador também chamou atenção para a falta de coleta de lixo nas lixeiras do parque, que estão cheias. “Muito esquisito. Para inaugurar algo tem que estar concluído, não fazer pela metade”, concluiu. As obras do empreendimento foram iniciadas em 2018. Os moradores do entorno também se preocupam com o quesito segurança, visto que vários pontos da praça já estão sendo depredados.

Nesta terça-feira (30), em evento realizado no assentamento Lagoa e Caldeirão, em Vitória da Conquista, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 100 milhões em investimentos para melhorar a vida de milhares de pequenos agricultores. As ações focam em saúde, educação e incluem a entrega de 276 equipamentos para aumentar a produção e o escoamento da agricultura familiar. Entre os itens entregues estão tratores com implementos agrícolas, microtratores, tanque-pipa, roçadeiras, grades aradoras, kits de irrigação e máquinas forrageiras. Essas entregas beneficiam os territórios de identidade no Sudoeste Baiano, Velho Chico, Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco. Na oportunidade, o governador assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.636, criando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA). A nova lei permite que alimentos de origem animal com o Selo de Inspeção Municipal (SIM) sejam vendidos em toda a Bahia, não apenas nas regiões dos consórcios intermunicipais. Isso amplia o mercado para pequenos produtores e garante a qualidade dos produtos, respeitando as especificidades locais e diferentes escalas de produção.

A Comissão Provisória Avante de Contendas do Sincorá ajuizou uma representação eleitoral em face de Margareth Pina Souza (PSD), prefeita do município, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo o partido, a prefeita e pré-candidata à reeleição realizou evento público no dia 14 de junho deste ano e publicações nas redes sociais configurando pedido explícito de voto e abuso de poder econômico. A representada promoveu evento com a presença de bandas musicais, discursos exaltando a gestão municipal e sugerindo apoio à sua pretensa candidatura, em período vedado pela legislação eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência parcial dos pedidos, não verificando propaganda eleitoral na manifestação em vídeo com participação de artista. Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, julgou os pedidos procedentes, visto que a candidata divulgou, através de rede social pessoal, mensagens e vídeos promocionais da sua gestão em nítida propaganda eleitoral institucional irregular e extemporânea. “Mesmo que a mensagem não tenha sido proferida pela representada, esta estava presente no evento e teve conhecimento do quanto narrado, não comprovando no feito que tomou qualquer atitude para impedir o pedido de votos, tendo, pelo contrário, se beneficiado do apoio político manifestado na inauguração da obra pública com participação popular”, afirmou o magistrado, aplicando a multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei nº 9.504/1997, no valor de R$ 5 mil, devido à realização de propaganda eleitoral antecipada.

Nesta segunda-feira (29), o 24º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Brumado, e a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Poções, participaram de uma reunião para tratar de assuntos pré-eleitorais, na 161ª Zona Eleitoral, comarca responsável pelos municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga. Durante a reunião, foram discutidas estratégias a fim de coibir práticas abusivas e antidemocráticas no período eleitoral. Além dessas orientações, o juiz eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas falou sobre as dificuldades que poderão surgir ao longo do processo eleitoral. A comandante da 79ª CIPM, Major Paula Fagundes, agradeceu o encontro e salientou que a tropa da unidade está preparada para garantir toda segurança necessária durante as eleições deste ano. Já o comandante do 24º BPM, tenente-coronel Élson Pereira, também assegurou toda a logística para a tranquilidade durante o período eleitoral.

O vereador Diego Pi Rocha Pereira (Avante) revelou nesta terça-feira (30) que o deputado estadual Felipe Duarte (PP) vetou que o seu nome seja dito na rádio de sua propriedade na cidade de Guanambi. A declaração do parlamentar foi concedida ao radialista Roni Martins, da Rádio Alvorada FM. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ambos fazem parte do mesmo grupo de apoio do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. A resposta veio após ser perguntado pelo radialista se o vereador tinha alguma diferença com o deputado. Duarte é proprietário da Rádio 96 FM, em Guanambi, a qual, segundo apurou a nossa reportagem, está arrendada para um comunicador local.