A Lei nº 2008, publicada no Diário Oficial do Legislativo, dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de estacionamento rotativo para pessoas com deficiência e idosos em Brumado. Segundo a legislação, ficam isentos do pagamento da referida taxa os veículos automotores utilizados por e com pessoas com deficiência física, sensorial ou cognitiva ou idoso acima de 60 anos. A reserva de vagas em estacionamentos para pessoas com mais de 60 anos teve início com o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.471, de 2003). Esta prevê a gratuidade no estacionamento para idosos diante da apresentação de autorização especial. Apesar dos instrumentos legais, a Zona Azul continua cobrando pelo estacionamento desse público em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o casal de idosos Paulo Mendonça e Solange Santos disse que continuam sendo cobrados pelo estacionamento no centro comercial da cidade. Santos contou que, recentemente, estacionou em uma vaga específica para idosos, colocou o seu cartão de idoso em local visível no carro, mas foi abordada por um agente da Zona Azul fazendo a cobrança da taxa. “O rapaz falou que era pra pagar porque disse que estavam esperando a segunda ordem do prefeito. A gente acabou saindo”, relatou. Mendonça lamentou que a decisão ainda não esteja sendo cumprida. "Fica chato! A gente tem direito, temos mais de 60 anos de idade... a gente coloca o carro numa vaga que já é difícil de achar, aí chega o cobrador e fala que ‘ou paga ou tira’. É melhor sair”, completou.

O município de Macaúbas 25 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o Ministério das Cidades. As propostas selecionadas para contratação com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do programa foram divulgadas pela pasta e publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A proposta, apresentada pela Prefeitura Municipal, foi identificada com o número 56000004614/2024 e foi escolhida para ser financiada com recursos do FNHIS, dentro da modalidade Sub 50 do programa. A portaria publicada no DOU também define as datas limite para a continuidade do processo. O cadastramento da proposta selecionada na plataforma Transferegov deverá ser realizado até 10 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de forma automática. Já a data limite para a contratação das propostas será definida conforme o cronograma estabelecido nos anexos da Portaria MCID nº 673. O Ministério das Cidades também estabeleceu que, após a contratação, a mandatária da União deverá encaminhar ao ministério uma lista com as propostas contratadas e as que não foram contratadas, especificando os motivos para a não conclusão das operações.

O Posto de Saúde da Família (PSF) Beija Flor, em Guanambi, atingiu por meio de um trabalho inovador as metas do projeto Imuniza Sus, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer o Programa Nacional de Imunização. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Andreza Lima relatou que o trabalho foi realizado junto aos beneficiários do programa Bolsa Família. “Meu trabalho mostrou uma experiência na prática, que foi a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família como protagonistas na questão vacinal. Aumentamos os índices de vacinação desse público alvo através de uma iniciativa dentro da unidade de saúde”, afirmou. Segundo Lima, a família detentora do Bolsa Família possui, entre as condicionantes para receber o benefício, a vacinação de todos da casa estar em dia. No dia da pesagem do Bolsa Família, foi implantada a atualização dos cartões de vacinação de todos os indivíduos da família. A ideia é continuar ampliando as coberturas vacinais na comunidade e em todo município.

Por volta de 18h deste domingo (24), um cidadão acionou uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Condeúba, e informou que seu carro havia sido roubado por dois indivíduos, ambos oriundos da cidade de Caculé. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, eles teriam simulado a compra do veículo. Com o não recebimento do pagamento requerido, a vítima não entregou o carro e os autores usaram da força para subtrair o veículo, empreendendo fuga em direção a Caculé - um dos criminosos deslocou-se em uma motocicleta. O efetivo policial começou as buscas, identificando os veículos na estrada e realizando o acompanhamento. Não conseguindo prosseguir em fuga, os indivíduos tentaram abandonar os veículos, sendo alcançados posteriormente. Ambos foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista e entregues à autoridade policial.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas deu início a um processo para regularização fundiária de diversos núcleos urbanos informais. O objetivo é regularizar áreas consolidadas em locais específicos do município, conforme determinado pela Lei Federal nº 13.465/17 e no âmbito do Decreto Municipal nº 085/2023. Segundo edital publicado no Diário Oficial do Município, as localidades abrangidas pela regularização são: Bela Vista, Loteamento Bastos, Mamão, Alto da Santa Cruz, Aloísio Brandão e Alto do Bonfim. A iniciativa se destina a regularizar a situação de possuidores e proprietários de imóveis nestas áreas, tornando-as legalmente reconhecidas e regularizadas para fins de registro. O prazo para impugnação ou manifestação detalhada sobre o processo é de 30 dias após a publicação do edital. Caso não haja contestação nesse período, poderá ser interpretado como concordância com o processo, o que pode resultar na perda de direitos sobre os imóveis em questão. As notificações serão feitas tanto por meio de avisos afixados na sede da prefeitura, quanto pelo envio de cartas registradas (AR) aos proprietários e confrontantes identificados nas certidões fornecidas pelo cartório de registro de imóveis.

Nesta segunda-feira (25), será iniciada a Semana Nacional do Doador de Sangue e, para celebrar a data, o Hemoba de Brumado irá promover uma mobilização para repor os estoques da unidade. Ao site Achei Sudoeste, Débora Soares, diretora administrativa do Hemoba, informou que, ao longo da semana, as pessoas que fizerem a sua doação no período de 25 a 30 de novembro irão ganhar brindes, camisetas e lanches especiais. “O sangue é insubstituível e, infelizmente, não só aqui em Brumado, como em toda Bahia, estamos precisando muito de doações. Essa mobilização é uma campanha para incentivar a doação de sangue. Você estará salvando vidas e vidas não têm valor”, afirmou. Do setor de captação, Adriana Ribeiro explicou que, para doar, os voluntários devem estar bem alimentados e descansados, pesar acima de 50 kg e ter entre 16 e 60 anos (no caso de ter 16 e 17 anos, o doador deve comparecer acompanhado de um responsável). Além disso, o doador deve apresentar documentação pessoal para fazer a sua doação. O Hemoba/Brumado atende 23 municípios e, por isso, a convocação para doações voluntárias se estende a toda região. No sábado (30), a unidade funcionará de 7h às 12h para facilitar o atendimento de mais pessoas.

Esposa de um indivíduo detido no Conjunto Penal de Brumado, Luciara Garcia, da cidade de Licínio de Almeida, endossou as denúncias de precariedade na unidade. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que, na última terça-feira (19), esteve no presídio para visitar o marido, porém quase não pode entrar no local por causa do scanner. Ela teria sido barrada três vezes pelo aparelho, que, conforme frisou, estaria descalibrado. Luciara nega que estava levando qualquer ilícito para dentro da unidade. “Eu estava limpa, não estava com nenhum ilícito, não tinha nada de errado. Exigi uma visita assistida porque moro longe e, na outra semana, já não tinha conseguido visitar meu marido. Depois de muito insistir, eles me deram a visita assistida de 30 minutos”, contou. Durante a visita, segundo Garcia, o marido pediu que ela se juntasse a outras esposas para denunciar as más condições do presídio. “Eles não estão sendo tratados bem. Eles ficaram trancados quase 2 horas debaixo de chuva na semana passada. Duas beliches desabaram lá dentro porque foram construídas às pressas, de qualquer jeito”, relatou. Além disso, ela denunciou que os detentos estão sofrendo muitas agressões psicológicas e sem atendimento adequado de saúde. "Tem várias coisas irregulares lá. Eles já estão pagando pelo seu erro, não precisam ser maltratados", asseverou.

Um deslizamento de terra e pedras foi registrado, neste domingo (24), na rodovia BA-245 que liga os municípios de Ibitiara, na Chapada Diamantina, a Ibipitanga, no sudoeste baiano, trazendo riscos para motoristas que precisam passar pela via. Segundo informou a Macaúbas FM, a ocorrência foi intensificada pelas chuvas que atingem a região nos últimos dias, deixando o terreno instável e propício a novos desmoronamentos. O deslizamento obstruiu parcialmente a estrada, dificultando a passagem e aumentando o risco de acidentes. A previsão do tempo indica continuidade das chuvas na região, o que pode agravar a situação. Por isso, é essencial que os condutores adotem a máxima cautela e, se possível, busquem rotas alternativas. Segundo noticiou o site Achei Sudoeste, neste sábado (23), um acidente envolvendo um ônibus da empresa Novo Horizonte e um caminhão baú, ceifou a vida de uma pessoa na rodovia.

Os moradores do distrito de Maniaçu, em Caetité, se uniram na manhã deste domingo (24), em um protesto indignado contra a Embasa, responsável pelo abastecimento de água na região. O descontentamento é justificado: já são 22 dias sem água nas torneiras, uma situação que tem impactado gravemente a vida cotidiana de crianças, idosos e famílias inteiras. Os populares estavam com caixa d’água e baldes vazios. “Se nós pagamos nossas contas em dia, a gente quer respeito. Aqui tem crianças, idosos, mães e pais de família. Já esperamos as 72 horas prometidas, mas até agora não temos água. Tem gente sem ter como lavar as roupas de seus bebês recém-nascidos e idosos acamados sem o mínimo necessário para viver com dignidade”, desabafou uma moradora em um vídeo que viralizou nas redes sociais. Segundo os manifestantes, a falta de água tem sido recorrente desde que a Embasa assumiu a concessão no distrito. Apesar das promessas de regularização, a população afirma que a única água que chega às casas é a da chuva, insuficiente para atender às necessidades básicas. Os moradores cobram uma intervenção urgente da Prefeitura e pedem ações concretas para garantir o direito ao acesso à água. Até a publicação desta matéria, a Embasa não se manifestou sobre o caso.

A Rádio Câmara completa neste domingo (24), 7 dias sem operação no município de Brumado. Com isso, as sessões do poder legislativo estão sem transmissão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os técnicos responsáveis pela emissora não estão conseguindo a liberação da empresa RHI Magnesita para acesso aos equipamentos na Serra das Éguas. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, a Magnesita mudou a sua política interna para acesso na Serra das Éguas, o que dificulta uma liberação célere. Ainda de acordo com a fonte, qualquer problema técnico em outras emissoras de rádio e tv, além de operadoras de telefonia e internet, poderá ter uma pane na prestação dos serviços.

Louran Pereira Dourado, 14 anos, Hugo Oliveira de Almeida, 15 anos, morreram afogados na tarde deste sábado (23), por volta das 16h, em uma lagoa na comunidade de Santa Rita, no município de Riacho de Santana. Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, os adolescentes teriam entrado na água para se refrescar, quando se afogaram, quando se afogaram. Testemunhas chegaram a pedir socorro, mas os adolescentes já foram encontrados sem vida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) esteve no local e confirmou os óbitos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. Os corpos de Louran e Hugo foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil investiga o caso. Neste sábado, a forte chuva que caiu no município alagou o Mercado Municipal e gerou prejuízos aos feirantes.

O município de Brumado faz parte de uma lista de seis cidades do interior da Bahia que mesmo tendo a oferta de cursos e vagas de medicina em entidades de ensino, não possui atualmente a oferta de internato. Além da capital do minério, Valença, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Conceição do Coité estão sem vagas. O levantamento divulgado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, considerou considera apenas as cidades que não possuem hospitais públicos estaduais. Com isso, algumas dessas cidades podem ter outro equipamento de saúde que disponibilize internato para estudantes. Com isso, segundo informou o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), estudantes que precisam passar pelo internato se deslocam a uma localidade mais próxima de sua residência, ou onde sua instituição de ensino possui associação com um equipamento. A etapa final do curso de discentes de medicina tem duração de 2 anos, acontecendo nos últimos semestres. A intenção é com que esses estudantes ganhem vivência e experiências práticas em diferentes unidades de saúde. As aulas práticas acontecem sob a supervisão de um médico que é professor da entidade. A atividade acadêmica, que tem duração de 2 anos, funciona como estágio obrigatório, sendo autorizada e regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). A carga horária destinada ao internato é de 35% do curso. O ato pode acontecer tanto em hospitais, quanto unidades básicas de saúde e clínicas credenciadas às instituições de ensino. Nas ocasiões, o estudante ainda tem acesso à rotina de trabalho dos médicos, ainda pode passar por diferentes especialidades e realidades.

Uma tubulação da rede de água da Embasa se rompeu na madrugada deste domingo (24), por volta das 2h, na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Novo Horizonte, em Guanambi. De acordo com moradores, o rompimento faz a água jorrar a mais de 4 metros. Até o momento, a Embasa não esteve no local para resolver o problema. Moradores informaram ainda que se formou um pequeno rio de mais de 800 metros até desaguar em uma parte mais baixa. Já na Avenida Prisco Viana, um hidrômetro também está vazando água.

O prefeito eleito de Brumado Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e o reeleito em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, ambos do Avante, terão uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na próxima terça-feira (26). Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, ao lado do deputado estadual Felipe Duarte (PP), articulador da audiência, Abrantes e Azevedo, vão debater as demandas para os dois municípios do território do Sertão Produtivo e o resultado das eleições 2024. Na capital do minério, Jerônimo participou ativamente da candidatura de Guilherme Bonfim (PT) com destinação de obras e participação de evento político no período eleitoral. Já na cidade beija flor, mesmo com a candidatura do médico Ruy Fernandes de Azevedo, do PT, o governador não apoiou ativamente e não participou de nenhum ato nas eleições deste ano. No pleito de 2022, Pires, Pereira e Duarte apoiaram ACM Neto (União Brasil) para o governo baiano. Nesta segunda-feira (25), Fabrício e Arnaldo participam do encontro de prefeitos e prefeitas eleitos do Avante em Salvador. O encontro além do governador da Bahia, ainda terá as presenças do senador Jaques Wagner (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no âmbito da Operação 2x2, apreendeu diversos itens ilícitos na noite deste sábado (23), por volta das 18h30, no bairro Kadija, em Vitória da Conquista. Segundo informou a unidade ao site Achei Sudoeste, informações de que um indivíduo de 41 anos estaria traficando drogas em um bar. De imediato, a guarnição empreendeu diligências e conseguiu localizar o suspeito no interior do estabelecimento. Durante a abordagem, foram encontradas com o indivíduo duas armas de fogo carregadas com 16 munições, 11 porções de drogas e 3 balanças de precisão, maquinetas de cartão e aparelhos celulares. O acusado e todo o material apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Um veículo clonado, que segundo o condutor, foi comprado no município de Carinhanha, foi apreendido na manhã deste sábado (23), às 10h40, na rua José Ferreira, em frente a um restaurante no centro de Guanambi. Segundo informo o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, após levantamento de informações colhidas pelo setor de inteligência, uma guarnição deslocou ao centro da cidade, onde havia um veículo que seria “clonado”. De posse das características do veículo, foi encontrado parado em frente ao referido restaurante. Ao proceder com abordagem e posterior checagem do documento apresentado pelo condutor, foi constatado que a numeração do motor não é condizente com a numeração do documento. O automóvel não estava em nome do condutor e ele não soube informar quem é o proprietário. O condutor relatou que comprou um veículo de uma terceira pessoa na cidade de Carinhanha. O homem e o veículo foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem de 42 anos, identificado como Givaldo Farias dos Santos, morreu nesta sexta-feira (22), vítima de afogamento, na lagoa do Empreste, no distrito do Julião, em Malhada. A informação foi confirmada pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Moradores da região acionaram a PM por volta das 16h50, informando sobre um corpo que estava boiando às margens da lagoa. Ao chegar ao local, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) confirmou a veracidade dos fatos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Givaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Os feirantes de Livramento de Nossa Senhora, sofreram grandes prejuízos na manhã deste sábado (23). Uma chuva forte alagou a Feira Livre fazendo os trabalhadores perderem produtos que vendiam. Imagens recebidas pelo site Achei Sudoeste mostram barracas submersas, caixas embaixo d’água e pessoas ilhadas, sem condições de vender seus produtos. Apesar dos estragos nenhum feirante se feriu. A chuva também deixou estragos no Mercado Municipal de Riacho de Santana neste sábado. Os comerciantes foram surpreendidos por alagamentos que comprometeram a estrutura do local.

Duas detentas foram transferidas na última quinta-feira (21) da Delegacia Territorial de Macaúbas, unidade da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), para o Conjunto Penal de Jequié por conta da superlotação da carceragem local. Segundo a Macaúbas FM a operação foi conduzida de forma segura, com os protocolos necessários para o transporte de pessoas privadas de liberdade. Não foram divulgadas informações adicionais sobre a identidade das transferidas ou os crimes pelos quais foram condenadas. A ação faz parte dos procedimentos de gestão do sistema prisional, com o objetivo de garantir a segurança e a organização das unidades carcerárias.

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Novo Horizonte e um caminhão baú, na manhã deste sábado (23), deixou um morto e vários feridos, na BA-245, trecho do município de Ibipitanga. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foram acionadas para socorrer as vítimas, que foram levadas para o Hospital Municipal de Ibipitanga. O estado de saúde dos feridos ainda não foi divulgado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local registrando a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e o levantamento cadavérico. O corpo da vítima fatal será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Neste sábado, (23), a feira livre de Riacho de Santana, tornou-se palco de indignação e apelo por mudanças. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em um dia marcado por intensas chuvas, feirantes e comerciantes foram surpreendidos por alagamentos que comprometeram a estrutura do local e colocaram em risco sua mercadoria e meio de sustento. Um dos feirantes registrou em vídeo a situação caótica. “Será que nós, que pagamos nossos impostos e dependemos dessa feira para sobreviver, merecemos viver nesse descaso?”, questiona o trabalhador, em tom de apelo ao prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD). As imagens mostram barracas submersas, caixas embaixo d’água e pessoas ilhadas, sem condições de vender seus produtos. “O mercado está pronto do outro lado, mas continuamos aqui nessa situação, que parece mais uma favela do que uma feira”, desabafou o feirante, destacando que o problema se arrasta há tempos, mesmo com uma estrutura alternativa já disponível na cidade. Em Riacho de Santana, um homem de 57 anos, identificado como Carlos Lúcio de Carvalho morreu após ser arrastado por uma forte chuva no último dia 10 de novembro.

Representante da cidade de Guanambi, o deputado federal Charles Fernandes (PSD) está entre os parlamentares baianos que mais utilizaram a verba da cota para o exercício parlamentar em 2024. Os gastos giram em torno de R$ 488 mil. Ele é o segundo no ranking estadual, liderado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB), que gastou cerca de R$ 495 mil. Este possui atuação na cidade de Brumado. Ao todo, os 39 deputados federais da Bahia gastaram R$ 14 milhões dos cofres públicos para bancar as despesas do exercício parlamentar. Parte desse valor foi usada para divulgação de mandato, totalizando quase R$ 5 milhões, além de combustíveis (R$1,97 milhões) e passagens aéreas (1,8 milhões). A cota parlamentar também cobre despesas com transporte, hospedagem, consultorias e manutenção de escritórios políticos. O valor não inclui o salário dos parlamentares, que recebem até R$ 44 mil por mês, nem a verba de gabinete, de R$ 125 mil, destinada à remuneração de até 25 assessores.

O Projeto Tour Bahia Esporte Educacional chega à cidade de Brumado. A iniciativa é da Federação Universitária Baiana de Esportes, com o apoio do Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador Nei Campelo destacou que o projeto tem se consolidado como uma política pública de fomento ao esporte aliado à educação. A proposta é de que, a cada ano, diferentes modalidades sejam oferecidas em locais diversos com a finalidade de fugir do monopólio do futebol. “A modalidade deste ano é o basquete três contra três, que, inclusive, se tornou modalidade olímpica. É um evento inteiramente gratuito”, afirmou. Em Brumado, o evento acontecerá no Clube do Sindicato. Além da competição em si, Campelo destacou que o projeto será aberto para que a comunidade possa se divertir utilizando a infraestrutura montada no local. Gerente de planejamento e operações do projeto, Steve Lock enalteceu a estrutura trazida pelo projeto para o município, a qual poderá ser usufruída de forma gratuita pela população. “Não precisam pagar nada para participar. Toda comunidade está convidada a comparecer. A festa está marcada”, reiterou. Presidente da Federação Universitária Baiana de Esportes, Simon Vasconcelos ressaltou que se trata de um projeto educacional que envolve os universitários, a comunidade escolar e a sociedade. “É um grande sucesso. É a massificação do fomento aos demais esportes sem ser o futebol. Venham visitar a quadra, venham jogar e fazer essa festa conosco”, finalizou.

O Dia da Consciência Negra em Guanambi foi celebrado com um evento inesquecível, que reafirmou a importância da data e o orgulho pela cultura afro-brasileira. Mantendo a tradição de mais de 30 anos, a Banda Alodê realizou uma apresentação emocionante na Praça do Feijão, consolidando sua relevância no cenário cultural da cidade. Neste ano, a celebração contou com o apoio da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Arnaldo Azevedo. A programação da noite teve início com a aguardada apresentação do cantor Edson Gomes. Com sua energia contagiante, ele preparou o público para a entrada triunfal da Banda Alodê, que subiu ao palco às 2h da madrugada. A Banda Alodê trouxe novidades neste ano, com a participação dos artistas Roberta Correia, Jean O Bicheiro e Nilmara Sena, que encantaram e eletrizaram a plateia. Além disso, os talentos locais Jardel Pereira e Cláudio Oliveira, junto com os percussionistas e dançarinos da banda, garantiram um espetáculo repleto de axé, alegria e identidade cultural. O show reuniu milhares de pessoas na Praça do Feijão.

A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, a juíza Thalita Anselmo Pimentel também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental (granito e xisto) e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua. Segundo o promotor de Justiça, a mineradora está realizando as suas atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação dele, a juíza também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano. Na ação, Vladimir Campos informa que relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento. “Além disso, há indícios de irregularidade no licenciamento ambiental concedido pelo Município de Tremedal, especialmente por conta da inadequação técnica e administrativa do Município para realizar o licenciamento de empreendimentos de médio e grande porte, o que compromete a legalidade da autorização concedida para a atividade mineradora”, ressalta ele.