Moradores da Rua Suriname, no Bairro São Jorge, no Conjunto Habitacional Brisas, em Brumado, reclamaram durante o último final de semana da fumaça exalada da Usina de Beneficiamento de Leite localizada na região. Eles alegam que a fumaça está atrapalhando o dia a dia da vizinhança devido ao seu excesso. Ao site Achei Sudoeste, o tesoureiro da usina, Dielson Pereira, justificou que o excesso de fumaça na unidade se deu após um problema na bomba que filtra essa fumaça. Pereira garantiu que o equipamento já foi trocado e os filtros voltaram a funcionar normalmente, expelindo a menor quantidade possível de fumaça no ar. Técnicos da prefeitura auxiliaram no processo de adequação e resolução da questão. “A fumaça sai, mas reduzida e sem poluição. Já está tudo normalizado. Não estamos trabalhando de forma irregular”, afirmou.
Na Rua Suriname, no bairro São Jorge, no Conjunto Habitacional Brisas, em Brumado, os moradores têm se incomodado com a fumaça expelida da Usina de Beneficiamento de Leite localizada na região. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Beatriz da Silva contou que a usina joga muita fumaça no bairro e atrapalha o dia a dia dos moradores em suas residências, principalmente àqueles que têm problemas respiratórios. “Incomoda muito. Falta respeito aos moradores”, afirmou. A moradora Helena Vieira gravou vários vídeos registrando a quantidade grande de fumaça que paira no ar na localidade. Ela apontou que, apesar dos constantes apelos, nada foi feito até o momento para reparar o problema. “Pedi socorro à prefeitura. Falaram que iam mandar a vigilância, mas nada. Me sufoquei, não vou mentir. Em pleno dia de domingo, num calor desses, não temos direito de receber uma visita. As roupas tudo fedendo fumaça. Estamos esperando uma resposta”, relatou. Vieira disse que, além da fumaça, a usina deixa jorrar leite podre pela rua, sendo um verdadeiro transtorno para toda vizinhança. “É uma falta de respeito. Tá difícil”, lamentou. Os residentes na rua irão acionar o Ministério Público para solucionar o impasse.
Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caculé, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade do prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2021, uma execução orçamentária em déficit no montante de R$ 3.319.496,81, visto que, foram arrecadadas receitas de R$ 91.309.844,30, e, realizadas despesas de R$ 94.629.341,11. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 35.401.431,02, correspondente a 41,58% da Receita Corrente Líquida de R$ 85.136.601,74, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,55% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,53% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
Nesta semana, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, acompanhado do advogado Guilherme Bonfim (PSB), estiveram na Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários (Seap) em audiência com o secretário José Antônio Maia. Na pauta, a situação em que se encontra o Conjunto Penal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz informou que apresentou ao secretário diversas demandas para o bom funcionamento da unidade. Na parte estrutural, o Conseg pontuou que, embora o prédio do presídio seja de primeiro mundo, a infraestrutura externa deixa a desejar, com falhas na iluminação e no acesso principal ao local. “Hoje, sabemos que o presídio usa um acesso emprestado dos loteamentos que lá fizeram as estradas. No passado, o prefeito fez uma parceria com o então secretário Nestor Duarte para construção do acesso, mas até hoje não foi feito”, destacou. Para o presidente do Conseg, as deficiências no acesso e na iluminação do presídio comprometem a segurança de toda população da cidade. Além disso, o conselho municipal cobrou da Seap/Ba o reforço do policiamento do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), visto que, segundo Muniz, grande parte do efetivo da entidade foi deslocado para a unidade prisional. Irenaldo apontou que a responsabilidade pela gestão do presídio e seu devido aparelhamento é do Governo do Estado. “Não é da responsabilidade do batalhão perder esse suporte para o presídio. A responsabilidade é do Estado. O Governo do Estado tem que implantar aqui em Brumado um preposto da Cipe/Sudoeste ou da Rondesp pra ontem pra dar o suporte total ao presídio e ao batalhão”, declarou. O secretário se mostrou bastante preocupado e receptivo às demandas apresentadas pelo Conseg.
Na terça-feira (07), as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) foram encerradas em Brumado. A cerimônia de encerramento contou com a presença do comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Elson Pereira, da Subcomandante do 24º BPM, Major Leila Silva, do secretário municipal de educação, João Nolasco, da diretora Clécia Nunes, da Instrutora do Programa, a PM Daiane, além de professores, pais e responsáveis. No total, 85 alunos do 2º ano da Educação Infantil da Escola Municipal Professor Roberto Santos receberam o certificado do Proerd. Os alunos tiveram momentos de recreação e muita alegria.
Na última quarta-feira (08), um idoso de 70 anos foi preso acusado de importunar sexualmente a filha de 35 anos no Distrito de Cristalândia, na zona rural de Brumado. A vítima passava uns dias na casa dos pais após realizar um procedimento médico. Ela estava na cama se recuperando quando o pai se aproximou e expôs o órgão sexual na tentativa de cometer o abuso. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a mulher filmou o assédio e denunciou o pai à Polícia Civil. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado e os policiais abordaram o idoso durante uma caminhada. O acusado foi conduzido para à delegacia, onde foi flagranteado. Na audiência de custódia desta quinta-feira (09), o aposentado foi solto. A justiça impôs medidas protetivas de urgência e o mesmo não poderá voltar para casa e nem ter qualquer tipo de contato com a vítima.
Um homem foi detido por policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na última terça-feira (07), na cidade de Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia, acusado de maus-tratos contra a irmã de 19 anos. Por volta de 10h30, a guarnição foi acionada, tendo em vista que a vítima deu entrada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com hematomas pelo corpo. No local, de acordo com o 24º BPM, a vítima estava com a mãe com diversas marcas. O acusado e os demais envolvidos foram encaminhados para Delegacia Territorial de Brumado.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vaga de emprego para frentista em Brumado. O salário é: R$ 1.320,00 + R$ 396,00 (adicional). São 44 horas semanais de trabalho. As atividades consistem em abastecimento de veículos; atendimento a clientes fornecendo informações sobre produtos e serviços; recebimento, limpeza e manutenção de veículos. Os requisitos incluem ensino médio completo, 18 anos ou mais, disponibilidade para trabalho em finais de semana ou feriados de acordo com escala e noções de informática. Além disso, o candidato precisa ser cordial, comunicativo, proativo, ágil, ter boa oratória, inteligência emocional e comprometido. O currículo deve ser encaminhado para o e-mail [email protected] ou WhatsApp: (77) 99864-5069 até 14 de novembro deste ano.
Após denúncias de populares, o 17ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) está atuando no sentido de coibir a prática de segurança particular noturna nas ruas da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Hamilton Ferreira informou que se trata de uma prática ilegal e que promove constrangimento à população. “Eles não têm autorização pra fazer isso. A segurança privada é algo que se faz mediante contrato, é objeto de um acordo de vontades. Nenhum de nós é obrigado a contratar uma segurança privada. Isso representa constrangimento”, afirmou. O comandante pediu às pessoas que estiverem sendo constrangidas nesse sentido que liguem para o 190 ou para o (77) 99810-1481 para que a PM possa atuar com maior precisão no combate à prática ilegal, fazendo o flagrante necessário para a tomada das medidas cabíveis. A população também deve registrar uma queixa na Polícia Civil, que iniciará uma investigação para punir os responsáveis.
O brumadense Vanderlan Barbosa, lateral do Palmeiras, está na lista dos convocados para atuar na Seleção Pré-Olímpica durante a Data Fifa em novembro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Vanderlan disse que a notícia de sua convocação foi um momento de surpresa e grande emoção. “Comecei a chorar. A primeira coisa que eu fiz foi ligar pra minha mãe e meu pai pra contar, eles também se emocionaram muito. Eles sabiam que era um sonho muito grande pra mim, o sonho de toda criança vestir a camisa da seleção. Momento de êxtase, tô muito feliz”, falou. Ainda sem acreditar, o atleta imagina que a ficha só vai cair quando estiver no hotel se preparando para os treinos. A seleção vai disputar o Pré-Olímpico em janeiro, na Venezuela. Vanderlan crê que este é apenas o primeiro passo para chegar à seleção principal. “Acredito que as palavras têm poder, profetizo tudo que eu quero na minha vida e não tenho dúvidas que Deus ainda vai me abençoar com o sonho de um dia representar a seleção brasileira principal. Defenderei nosso país na Copa do Mundo”, afirmou.
Na manhã desta quinta-feira (09), um aluno de 17 anos foi agredido com socos, chutes e pauladas na saída da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Brumado. A família registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. O aluno teria sido espancado após curtir a foto de uma colega nas redes sociais. Os suspeitos são alunos da mesma unidade de ensino. Segundo a mãe do menor, o filho vinha sofrendo ameaças desde a semana passada. “Ele curtiu a foto da colega na semana passada e, a partir daí, vinha sendo perseguido nas redes sociais, pessoalmente na escola. Na terça-feira [7] correram atrás dele e ele conseguiu fugir. Mas, nessa quarta-feira [8], enquanto ele tomava refrigerante em uma praça próximo à escola, foi encurralado e espancado”, relatou em entrevista para a Rádio Alternativa FM. Mesmo ferido, o adolescente conseguiu correr e pedir ajuda em um mercadinho nas proximidades. O pai do estudante denunciou que outros casos de agressão já foram registrados na mesma escola. “Não é o primeiro caso, infelizmente as outras vítimas não registraram a ocorrência. Me deixa triste saber que um filho seu vem pra escola estudar e é espancado pelos próprios colegas”, lamentou. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso.
Um veículo foi encontrado abandonado na tarde desta quarta-feira (8), na zona rural de Igaporã, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), um Uno, cor preta, com placa NZS-9537 (licenciado em Salvador), estava em uma estrada vicinal na localidade de Lagoa da Torta, acerca de 14 quilômetros da sede do município. Uma guarnição da PM foi acionada e, no local, constatou, através de checagem ao sistema, que o veículo possuía restrição de furto/roubo. O carro foi apresentado na delegacia de Igaporã para adoção das medidas legais cabíveis.
Um homem de 26 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na última terça-feira (07), por volta de 19h, após ter sido flagrado com quase dois quilos de maconha dentro de um veículo na cidade de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o veículo com placas de Rio do Antônio, um Ka, estava na região da Rua 2 de julho, no Bairro Mercado, com atitude suspeita durante patrulhamento da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto). A guarnição deu voz de parada e a PM realizou uma abordagem no motorista, bem como no veículo. Durante as buscas, quase 2 kg de entorpecentes foram encontrados no banco traseiro. Além das drogas a PM ainda apreendeu R$ 500 em espécie. O homem, o veículo e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia (Abraço-BA), Sandro Lima, destacou que, com o advento da internet e a facilidade dos smatphones, toda pessoa tem em suas próprias mãos um “estúdio de rádio” em potencial. Prova disse é que, segundo apontou, tem crescido no mundo todo as webrádios e o acesso às tecnologias impulsionou o segmento. Para o presidente, as emissoras precisam explorar mais as mídias sociais em benefício próprio, como podcasts e webtvs, para garantir ainda mais alcance e o desenvolvimento do setor.
O vereador Diego Pi Rocha Pereira (União Brasil), em sua fala na sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na noite desta segunda (6), entre as muitas cobranças na área de saúde, criticou o uso da assessoria de comunicação da Prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, comandada pelo irmão do secretário municipal de saúde, José Carlos Costa, o Latinha, ao partilhar cards com ironias aos que cobram melhorias na pasta da saúde. “Caro secretário, faça a propaganda de sua gestão sem ofender ninguém, não estamos contra a gestão. O senhor foi infeliz com este card”, disse o edil. O vereador, que faz parte da base do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), ironizou um erro grotesco de uma peça publicitária produzida pela assessoria de comunicação municipal, que virou meme em toda a Bahia, ao confundir mamografia com monografia. “Quem sabe não é um exame novo, ou um estudo novo para melhorar a saúde de Guanambi?”, ironizou. Por fim, o vereador denunciou que em pleno outubro rosa, nenhuma consulta com mastologista ou ultrassom de mama foi realizado pela pasta, ao perguntar para a plateia de agentes comunitários de saúde, que confirmaram que nenhuma foi agendada. “Estas mamografias que foram feitas vão ser mostradas para quem? Tem médico para mostrar? Não vamos brincar de fazer saúde não, pois a situação não está boa!”, finalizou.
Representando a Prefeitura de Brumado, o diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Djalma Neto, prestigiou o seminário promovido pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para criação de um projeto de lei de segurança alimentar na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Neto ressaltou que a participação de todos os entes federativos e da comunidade é muito importante no processo de implementação de políticas públicas voltadas ao tema. “A segurança alimentar vai muito além da garantia do alimento, se comporta em várias dimensões, como a qualidade e quantidade do alimento que chega às mesas, chegando às famílias que mais necessitam”, destacou. Questionado se o Município irá aderir ao programa, o diretor disse que vai passar o máximo de informações obtidas durante o seminário ao secretário de agricultura e ao prefeito para que os mesmos decidam sobre a questão. Djalma defendeu a importância do programa como uma garantia do acesso à alimentação. “Todos os municípios precisam”, afirmou.
Nesta quarta-feira (08), a coordenadora do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Jainei Cardoso, presidiu o seminário de segurança alimentar realizado na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso disse que, apesar de o Poder Público ainda não ter confirmado a sua adesão ao sistema, o Sisan continuará tentando estabelecer um diálogo com a gestão para construção do processo legal da política de segurança alimentar. “Entendemos que, assim como o Estado tem uma responsabilidade no seu processo de garantia do direito humano à alimentação e de políticas públicas que façam o enfrentamento da fome, também há uma responsabilidade das gestões municipais em estabelecerem os seus processos locais”, apontou. Um desses processos, segundo a coordenadora, diz respeito à criação de uma lei orgânica de segurança alimentar, através da qual o Município se compromete a construir todos os processos necessários para a garantia do acesso à alimentação. A lei prevê ainda a criação de um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que permite o controle social das políticas públicas no setor. Jainei espera que os municípios entendam a importância do tema e criem seus programais locais para enfrentar a fome na tendência do que já acontece no país, mobilizado pelo Governo Federal. “Nem tem como fazer isso sem a gestão municipal”, considerou.
Muitos pacientes novos se questionam sobre como funciona a primeira consulta odontológica na Revitalle. Na clínica, o objetivo é proporcionar a cada paciente uma consulta cuidadosa, com análise profunda da saúde bucal e planejamento do tratamento. Na consulta, é estabelecido o plano de tratamento e definidas as expectativas do procedimento a ser realizado. No final, a equipe esclarece todas as dúvidas do paciente para dar início ao tratamento. Agende uma consulta na Revitalle através do telefone (77) 99963-5729. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro.
O brumadense Vanderlan Barbosa, lateral do Palmeiras, está na lista dos convocados pelo técnico da Seleção Pré-Olímpica, Ramon Menezes. A convocação foi feita nesta terça-feira (07). Os jogadores foram chamados para o período de treinamento durante a Data Fifa de novembro. A delegação vai se preparar no Centro de Treinamento Joaquim Grava, do Corinthians, em São Paulo, a partir do dia 13. A seleção vai disputar o Pré-Olímpico em janeiro, na Venezuela. O torneio classifica duas equipes para os Jogos Olímpicos de Paris. “Obrigado meu Deus por me permitir viver esse momento inexplicável! Vestir a camisa da seleção brasileira sempre foi um sonho de criança. Agradecer ao Palmeiras e a todos que me ajudaram a chegar e poder viver tudo isso. Deus é bom e o tempo dele é maravilhoso!”, escreveu Vanderlan em suas redes sociais.
Os exames admissionais fazem parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto pela Norma Regulamentadora 7 (NR 7) do Ministério do Trabalho e Emprego. Os exames avaliam se o colaborador possui condições físicas e mentais para exercer a função para a qual foi contratado. Servem para identificar doenças ou condições pré-existentes que possam colocar em risco a saúde de quem está sendo contratado, como também é uma segurança para a empresa. Os exames demissionais têm o objetivo de verificar se o colaborador está apto para o retorno ao mercado de trabalho ou se ele sofreu algum dano à sua saúde devido ao trabalho. Serve também para garantir que ele não leve consigo nenhuma doença ocupacional. Eles são importantes para a valorização dos empregados de uma empresa, no contexto organizacional. E, não diz respeito somente a saúde dos colaboradores, mas até mesmo a produtividade nos seus respectivos cargos. Realizar tais exames é essencial para que sua empresa evite multas contratuais, além de demonstração de respeito e segurança a seus funcionários. Clínica Santa Clara: Brumado (77) 3441-5206 / (77) 98857-9313, Salvador (71) 3241-1885, Vitória da Conquista (77) 3017-3800.
O servidor Adenir Francisca Silva Nogueira e outros servidores públicos do município de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) alegando que, após atingirem o tempo necessário para aposentaria, requereram o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes da promulgação da EC nº 103/2019, de modo que poderiam continuar exercendo a profissão cumulando os proventos de aposentadoria com o respectivo salário, fruto de contrato temporário no cargo em que se deu a aposentadoria. No entanto, alegam que o Município de Guanambi, de forma arbitrária e desigual, sob o argumento de que não poderiam cumular aposentadoria pelo RGPS e salário de cargo público, instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar que resultou na cassação seletiva do direito de alguns servidores, permanecendo outros no quadro de servidores ativos da Administração Pública, em que pese se enquadraram na mesma situação. Os servidores solicitam auxílio do MP-BA para que todos nesta situação sejam reintegrados ou exonerados do serviço público. A Promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires oficiou o Município solicitando-lhe, no prazo de 10 dias, informações acerca dos fatos noticiados, devendo, no mesmo prazo, informar o porquê de os servidores listados continuarem acumulando salário com o provento de aposentadoria, em suposta violação ao Tema nº 1.150 do STF e aos princípios da Isonomia e da Impessoalidade.
A exposição excessiva a telas é um dos grandes vilões da saúde ocular infantil, sendo especialmente prejudicial para crianças menores de 2 anos. Não por acaso a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças entre 2 e 5 anos fiquem, no máximo, até 2h por dia no celular, tablet ou computador. Antes desta faixa etária, a exposição deve ser totalmente evitada. Vale lembrar que um dos problemas oculares mais associados ao uso excessivo de dispositivos móveis é a miopia infantil, distúrbio que se caracteriza pela dificuldade de enxergar de longe. Sendo assim, além de seguir as orientações da SBP com relação ao uso de telas, os responsáveis por crianças pequenas devem estar atentos aos sinais da doença a fim de evitar que ela evolua. Marque agora mesmo uma consulta de avaliação no Cevib - Centro de Visão da Bahia. A clínica fica localizada na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro, em Brumado. Para mais informações ligue: (77) 3441-6967 ou (77) 99929-6967.
O prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), pretende gastar mais de R$ 300 mil com a decoração de natal na cidade. Isso porque, segundo apurou o site Achei Sudoeste, o pregão presencial nº 88/2023 será realizado no próximo dia 13 de novembro deste ano. Entre os itens constantes no edital de licitação estão 2553 caixas de cordão de led estático com fio transparente reforçado encapado, 14,5 mts de comprimento, 300 Led´s apresenta tomadas nas extremidades, macho e fêmea com retificador; consumo – 10w, temperatura de Cor – 3.500k (branco quente); vida util – 15.000 horas; voltagem - 220v que podem custar R$ 165.945,00, além de 132 caixas de mangueira de led chata 2 fios, rolo com 100 metros; com corte de 1 em 1 mts; com 5 conectores, espessura - 12mm x 6mm; cor da luz – branco quente; temperatura da cor - 6.000k; Led - 28 unidades por metro; Potência Led – 3w por metro tipo – corda luminosa; vida Útil – 40.000 horas; consumo 7w por metro; Voltagem - 220v, podendo chegar a R$ 59.400,00. O valor máximo da contratação pode chegar a R$ 301.292,50, de acordo com a proposta publicada no Diário Oficial do Município. Vale ressaltar que a prefeitura local decretou ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração municipal, com a contenção do consumo de energia elétrica; uso racional da água; controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; controle e racionalização da utilização de cópias reprográficas e impressão; redução do consumo de gêneros alimentícios como o café e o açúcar e de material de limpeza; e redução do consumo de combustível.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido incidental de declaração de inconstitucionalidade e liminar de tutela, em face do Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), para investigação dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados à suspensão de cirurgias e consultas eletivas e o encerramento antecipado do ano letivo na cidade. As mudanças foram adotadas por meio do Decreto Municipal nº 6.115, que dispõe sobre medidas de contingenciamento em razão da suposta queda das receitas municipais. O MP-BA aponta que o decreto levou em consideração dados genéricos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para justificar a queda de arrecadação e os mesmos não se aplicam especificamente a Brumado. Além disso, o decreto de contingenciamento não citou nenhum dado acerca dos recursos oriundos do SUS – Sistema Único de Saúde, administrado pelo Fundo Municipal de Saúde. O órgão constatou que há grave violação à Resolução - CME nº 00212022, de 28/12/2022, “que aprova o calendário escolar da rede municipal de educação de Brumado Bahia para o ano letivo de 2023 e dá outas providências”, ao direito da criança da pré-escola, a creche, e à Lei Municipal no 1.752, de 30 de junho de 2015, que “reformula o Plano Municipal de Educação na forma a seguir especificada, e adota outras providências”. O MP-BA requer o cumprimento dos 200 dias letivos, a manutenção do cronograma do ensino integral e as creches até o dia 26 de dezembro de 2023, a realização das cirurgias eletivas já marcadas, a fim de que o direito à educação e saúde da população de Brumado seja assegurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação do MP foi após o empresário Fabrício Abrantes (Avante) protocolar uma representação sobre o caso.
Na segunda-feira (06), a coordenadora do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Jainei Cardoso, esteve na Câmara de Vereadores de Brumado falando sobre segurança alimentar. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso destacou que o Brasil tem construído marcos legais e criado legislações específicas para garantia do direito à alimentação. Durante muito tempo, as questões ligadas à fome estiveram relacionadas à caridade e a doações. Atualmente, segundo a coordenadora, o país tem avançado no sentido de criar condições legais para entender o tema como um direito. “Isso muda muitas as coisas. Significa dizer que, quando alguém passa fome, essa pessoa está tendo o seu direito violado. Quando o Estado, o Município ou o Governo Federal cria uma ação ou política pública que garanta alimentação ele tá garantindo um direito social”, salientou. Nesse sentido, Jainei disse que, ao criar uma lei de segurança alimentar, o Município se coloca nesse mesmo patamar. “Ele deixa de tratar as questões da segurança alimentar como questões isoladas, pontuais ou de caridade, para tratar como direito humano e se obriga a criar um monte de coisas para que esse direito seja garantido”, completou. A coordenadora defendeu que o Sisan deve existir no município como uma proposta de garantia do direito humano à alimentação, com a implantação de uma política de segurança alimentar e nutricional que envolve o diagnóstico das famílias e pessoas que passam fome na cidade e o direcionamento destas ao atendimento adequado.