Após pedido de inelegibilidade por abuso de poder econômico, o Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político, cumulada com representação pela prática de conduta vedada a agentes públicos, em face de Vitor Bonfim (PV), Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais (PSD), Verimar Meira (PT), Paulo Carvalho Neves (PSD), Aroldo Meira (PSB) e Eduardo Soares (PSD). Segundo o MPE, Vitor Bonfim, ocupante do cargo eletivo de deputado estadual, na condição de agente público, fez uso promocional em favor dos candidatos Guilherme Bonfim, candidato a prefeito e Edineide Novais, candidata a vice-prefeita, além dos demais representados, todos candidatos ao cargo de vereador em Brumado, com a distribuição gratuita de bens (tratores) custeados pelo Poder Público, a diversas associações sediadas na zona rural do município, incorrendo, portanto, em abuso de poder político e, concomitantemente, em conduta vedada prevista pelo art. 73, inciso IV, da Lei das Eleições. Isso porque restou comprovado no presente expediente administrativo que o representado Vitor Bonfim, nos dias 15 de julho, 09 de agosto, e 14 e 28 de setembro de 2024, efetuou entregas de tratores oriundos de recursos público estaduais - emendas parlamentares de sua autoria. O MPE aponta que o deputado fez uso promocional da doação dos bens em favor dos representados, bem como anuiu com postagens e comentários da mesma natureza. Diante do exposto, o MPE requereu a cassação do registro de candidatura dos candidatos e a decretação de inelegibilidade de Vitor Bonfim, além da aplicação de multa (R$5.320,50 a R$106.410,00) por conduta vedada ao representado Vitor Bonfim, de modo individual e proporcional com a sua responsabilidade pela ocorrência dos fatos, duplicada a cada reincidência; e multa aos demais representados, beneficiários da conduta vedada.

Em discurso após a vitória nas urnas, o prefeito eleito de Paramirim, João Ricardo (Avante), causou polêmica durante a festa de comemoração em Caraíbas. No vídeo que viralizou nas redes sociais, o gestor garantiu que no seu governo não tem espaço para quem defendeu a volta do retrocesso na cidade. “Vou falar sem nenhum ódio no coração e sem rancor: não me procurem. Nosso governo não terá espaço para quem defendeu a volta do retrocesso para o nosso município. É um compromisso que eu faço em praça pública. Eu sou um homem da paz, eu sou um homem do amor, mas eu tenho, sobretudo, amor próprio e defendo o respeito ao nosso povo”, disse. No período de campanha, Ricardo relatou que precisou abrir mão do convívio com a família para impedir a volta ao poder de “pessoas que não têm nenhum compromisso com o erário público”. “Nossa jornada não foi fácil. Eu tive que sair da minha zona de conforto e deixar a tranquilidade do meu lar e da minha família para lutar de uma forma terrível contra pessoas que não têm nenhum compromisso com o erário público. Foi uma cota de sacrifício enorme e esse João que chega na prefeitura pede encarecidamente mais uma vez aos que votaram contra o povo: não me procurem””, reiterou. Após a polêmica, o prefeito eleito esclareceu em um vídeo divulgado em seu Instagram que suas declarações foram tiradas de contexto de forma inescrupulosa. “Mais uma vez, agindo de forma inescrupulosa, a oposição fez um corte da minha fala e está aproveitando para espalhar fake news. O que eu disse ontem foi que aquelas pessoas que nos deixaram durante a campanha, quando da montagem do meu governo, não nos procurassem porque não seriam atendidos. Fiz referência expressa a essas pessoas”, justificou. Ele ressaltou que jamais fez referência a serviços públicos ou ao atendimento geral da população. “Aqui em Paramirim irei governar para todos”, concluiu. João Ricardo foi eleito com 54,57% dos votos válidos.

A prefeita eleita de Muritiba, no recôncavo da Bahia, vai iniciar o mandato em condições bem favoráveis. Vitoriosa no pleito do último domingo (6), Rose Reis (PSD) deve contar com todos os 11 eleitos para a Câmara Municipal do Município. Dos nove vereadores e duas vereadoras que conseguiram se eleger, todos são de partidos da coligação que apoiou Rose Reis. O PSD, partido da gestora, obteve duas cadeiras; e Podemos, Solidariedade e PSDB conseguiram três vagas cada. Iniciante em eleições, Rose Reis venceu em Muritiba com 64,39% dos votos válidos [11,1 mil sufrágios], derrotando outras três mulheres, Mãe Mara (Republicanos, 27,42%); Perla Santana (MDB, 5,18%) e Juba (PT, 3,01%). Rose Reis foi secretária de saúde do atual prefeito Danilo de Babão (PSD). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico cumulada com representação por propaganda eleitoral antecipada e utilização de meio proscrito pela legislação eleitoral (showmício) em face de Fabrício Abrantes (Avante) e Marlúcio Abreu (Avante), então pré-candidatos à prefeitura de Brumado. O MPE constou que, nas datas de 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2024, o representado, utilizando-se de recursos públicos e privados, realizou o evento denominado “Arraial da Alegria”, festividade que contou com grande estrutura de ornamentação, palco, som, iluminação, trio elétrico, sanitários, “vila kids”, show pirotécnico, além de shows com artistas renomados, tudo visando a promoção de sua campanha eleitoral. Nos dias que antecederam o evento, o representado promoveu, através de suas redes sociais, intensa divulgação, atribuindo a si a responsabilidade pela sua realização. Na ação recebida pelo site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida destacou que o então pré-candidato fez promessas eleitoreiras durante o evento, demonstrando de forma cristalina a utilização do mesmo em favor de sua candidatura e promoção pessoal. Ela ainda pontuou que, assim que tomou conhecimento das diligências que vinha sendo adotadas pelo MPE, Abrantes teria apagado do seu perfil no Instagram todas as publicações referentes ao evento, bem como, buscando dar aparência de legalidade à festa, se utilizou da Associação Desportiva Ajax, atribuindo ao seu presidente, Milton Pereira dos Santos, conhecido como Zé Everaldo, a realização da mesma. Ouvido pela promotoria de justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso, Pereira sequer soube informar os valores despendidos para realização do evento. Diante do exposto, o MPE requer a cassação dos registros de candidaturas de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu pela prática de abuso do poder econômico, decretação de inelegibilidade e aplicação de multa em valor proporcional ao custo do evento, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico em face de Guilherme Bonfim (PT) e Edineide de Jesus Novais (PSD), então pré-candidatos à prefeitura de Brumado. O MPE constou na ação que, nas datas de 12 e 13 de julho de 2024, na Praça Armindo de Azevedo, o demandado, utilizando-se de recursos públicos e privados, realizou o evento denominado “Arraiá de Brumado”, festividade que contou com grande estrutura de ornamentação, palco, som, iluminação, paredão de som, quadrilhas juninas, além de shows com artistas renomados, tudo visando a promoção de sua campanha eleitoral. Nos dias que antecederam o evento, o requerido promoveu, através de suas redes sociais, intensa divulgação, atribuindo a si a responsabilidade pela sua realização. Os documentos trazidos aos autos demonstram, sem qualquer dúvida, que o investigado promoveu o evento utilizando-se, para tanto, de recursos públicos e privados. Segundo a ação recebida pelo site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida destacou que, ainda que os fatos tenham ocorrido antes do registro da candidatura do representado, guardam contemporaneidade com o período eleitoral, impactando diretamente na normalidade, legitimidade do pleito e igualdade de condições entre os concorrentes. Diante do exposto, o MPE requereu a cassação do registro de candidatura dos candidatos e a decretação de inelegibilidade dos mesmos. Em despacho, nesta quarta-feira (09), o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pleito do MPE, determinando a requisição à Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) que encaminhe, no prazo de dez dias, a prestação de contas do evento “Arraiá de Brumado”.

Durante sessão desta quarta-feira (09/10), os conselheiros da 1ª Câmara consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Condeúba, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Reginaldo Sobrinho Nascimento. Segundo a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, o total da despesa da Câmara, incluindo os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, foi de R$2.339.449,34, não ultrapassando o limite de R$2.925.964,91, estabelecido com base no art. 29-A da Constituição Federal. O total da despesa com pessoal do Poder Legislativo Municipal, foi R$1.583.310,23, correspondente a 2,23% da Receita Corrente Líquida Municipal no montante de R$72.294.028,59, cumprindo o limite máximo de 6% definido no art. 20, inciso III. No relatório de controle interno consta que houve abertura de crédito suplementar por anulação de dotação através dos decretos nº 007 e 024, nos valores de R$362.964,91 e R$100.000,00, respectivamente, no entanto, esses decretos não foram identificados na prestação de contas e nem contabilizados no Demonstrativo de Despesa Orçamentária - evidenciando que a gestão não inseriu as informações no SIGA, desobedecendo as orientações do art. 2º da Resolução TCM 1.282/09. Pela pouca relevância das ressalvas, deixou-se de imputar multas ao gestor, ficando a administração advertida a adotar providências no sentido de evitar a reincidência. Cabe recurso da decisão.

Vereadora eleita por nove vezes consecutivas em Guanambi, Eponina de Azevedo Gomes (Avante), a Eponima de Pó, 74 anos, falou ao site Achei Sudoeste sobre a baixa presença de mulheres nas Câmaras Municipais em todo país. Por quatro mandatos ela foi a única mulher no legislativo da cidade. Para Gomes, as mulheres precisam se engajar nessa luta para ter mais participação na política de modo geral. “Precisamos mostrar a nossa força. A mulher na política é fundamental. Temos que enfrentar essas batalhas. Venho nessa luta há muito tempo”, defendeu. Eponina destacou que a presença da mulher na política é importante para aumentar a defesa da mulher na sociedade, com a implantação de órgãos como o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam), bem como para fazer crescer a sua representatividade.

Três reeleitos devem buscar apoios para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2025-2026. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os vereadores João Vasconcelos (Avante), Rey de Domingão (Avante) e Rubens Araújo (PP) são os nomes mais cotados para a disputa que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025. Nenhum dos prováveis postulantes fez qualquer declaração sobre a disputa pelo comando do poder legislativo. Nos próximos dias, o trio deve buscar diálogo com os vereadores eleitos no último dia 6 de outubro. Outro ponto que vai pesar bastante para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal será a intenção do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) em participar ou não da escolha. Até o momento, Abrantes não tem comentado acerca da eleição da presidência do legislativo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora Daniela de Almeida, ofereceu representação por propaganda eleitoral irregular em face de Fabrício Abrantes (Avante) e Guilherme Bonfim (PT), candidatos à prefeitura de Brumado, consistente no derrame de santinhos em vias públicas, nas proximidades dos locais de votação. Durante visitas às seções eleitorais, o MPE verificou que os candidatos promoveram, através de seus apoiadores, a referida propaganda irregular nas imediações e em frente a vários locais de votação na cidade. Com a conduta, eles violaram regras expressas da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, bem como da Recomendação nº 02/2024, que orientou que os candidatos se abstivessem de promover o chamado “derrame de santinhos” e adotassem as medidas tendentes a evitá-lo. “Era de rigor que os candidatos tivessem orientado os seus apoiadores a não promoverem derrame de santinhos pelas vias públicas e locais próximos à votação, sujando a cidade e violando as regras eleitorais”, destacou a promotora. Diante da grande quantidade derramada, o MPE apontou que não se trata de simples eleitores com poucos impressos, mas sim apoiadores com acesso à grande quantidade de material de campanha, portanto, de responsabilidade dos candidatos.

Três vereadores eleitos no município de Macaúbas estão despontando para encabeçar a chapa governista para a Câmara Municipal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Ricardo Longa (União Brasil), Neto Nogueira (MDB) e Marcinha do Açude (MDB) são os nomes que circulam pelos bastidores da política macaubense. A base aliada do prefeito reeleito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) ainda não se reuniu para definir a composição da chapa que vai disputar o poder legislativo. A preferência do gestor deve ser um ponto decisivo para a indicação do nome do novo presidente da Câmara Municipal. A expectativa é de que seja chapa única.

Nove vezes eleita vereadora na cidade de Guanambi, Eponina de Azevedo Gomes (Avante), a Eponima de Pó, 74 anos, falou ao site Achei Sudoeste sobre mais uma eleição bem-sucedida. Ela apontou que a idade não é um empecilho quando se tem vontade de trabalhar em prol do povo. “Quando a gente tem boa vontade e faz por amor, quando a gente se esforça pra ajudar as pessoas, a idade não atrapalha”, afirmou. Sempre atenta aos problemas que afligem a população, Gomes ressaltou que apresenta bons projetos e propostas para suprir essas necessidades. “Este é o motivo pelo qual vivo trabalhando desde quando exerci meu primeiro mandato em 1993. Continuo firme, forte e com disponibilidade de trabalhar pela cidade onde nasci e fui criada”, declarou. Vocacionada para a política desde nova, Eponina salientou que seus oito mandatos foram consecutivos. “Nunca perdi uma eleição. Gosto de servir às pessoas. A política é a arte de servir, de trabalhar, ajudar e buscar o melhor para a cidade”, asseverou.

Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Brumado aprovou um reajuste de 30% nos salários dos vereadores. O aumento é válido para a próxima legislatura, que terá início em 2025. Com o reajuste, o salário atual de R$ 9.132,00 subirá para R$ 12.500,00. A proposta foi aprovada por unanimidade. Os parlamentares justificaram que o reajuste visa repor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. De sua parte, a assessoria jurídica do legislativo salientou que o aumento está dentro da legalidade e segue as normas que regulamentam a remuneração dos vereadores.

Geraldo Corado, do MDB, morreu logo após ser reeleito como vereador do município de Sebastião Barros, no Piauí. Geraldo sofreu um infarto minutos após o final da apuração dos votos. A Câmara Municipal de Sebastião Barros emitiu uma nota em solidariedade pela morte do vereador: “Geraldo era professor, vereador de mandato e foi reeleito a pouco minutos antes do falecimento. Minhas mais sinceras condolências à família e amigos, desejando que encontrem conforto nas boas lembranças”. Eleito com 289 votos, Corado foi o segundo vereador mais votado no município em que concorreu, que soma aproximadamente 3 mil habitantes. Sebastião Barros fica a 915km da capital do estado, Teresina.

No último domingo (6), diversos municípios foram responsáveis por ampla margem de votos para candidatos já consagrados pelo apoio popular. É o caso de Rio do Antônio, onde o candidato à reeleição, Gerson de Souza Ribeiro (PSB), o Gerson Martins, conseguiu a maior margem proporcional de votos de toda a região próxima, conquistando 85,36% (7.501 votos), e a oitava maior da Bahia. Na região próxima, Rio do Antônio ficou à frente de municípios como Guajeru, onde o atual prefeito Galego (PSD) conquistou a reeleição com 84,05% dos votos válidos; de Urandi, com o prefeito Warlei (PSD) se reelegendo com 81,95%; de Guanambi, com o candidato Nal Azevedo (Avante) conquistando 80,46%; e Malhada de Pedras, onde Pedro Neto (PSD) foi reeleito com 78,48% dos votos. Em toda a Bahia, Rio do Antônio ficou atrás apenas de Novo Horizonte, Jequié, Jiquiriçá, João Dourado, Itaguaçu da Bahia, Presidente Dutra e São Desidério. Confira abaixo a lista das 10 maiores votações proporcionais da Bahia:

O empresário João Pinheiro (PRTB), candidato que declarou o maior patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perdeu a disputa pela prefeitura de Marília, no interior de São Paulo. Com R$ 2,8 bilhões em bens informados à Justiça Eleitoral, ele recebeu apenas 3.397 votos (3% dos votos válidos). Pinheiro ficou em quinto lugar na disputa, que foi vencida pelo deputado estadual Vinícius Camarinha (PSDB), eleito com 62.050 votos (54,7% dos votos válidos). O empresário é dono da Sugar Brazil, que comercializa derivados de açúcar como etanol, álcool e alimentos para consumo humano e animal. O patrimônio dele declarado ao TSE é maior que as receitas do município de Marília, que tem orçamento para 2024 estimado em R$ 1,6 bilhão. Nas redes sociais, Pinheiro costuma publicar fotos e vídeos em jatinhos. Ao Estadão, ele disse ser dono de oito aviões, sendo cinco jatos e três bimotores, além de três helicópteros e 12 carros. Nenhum desses bens foi declarado no registro de candidatura dele ao TSE. O empresário é aliado de Pablo Marçal (PRTB), que ficou fora do segundo turno na cidade de São Paulo após votação acirrada, e de Leonardo Avalanche, que comanda nacionalmente o partido. Durante a campanha, Pinheiro publicou vídeos onde Marçal pedia votos para ele. Pinheiro foi condenado, em agosto deste ano, a 2 anos e 6 meses de reclusão - transformada em pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade - pelo crime de estelionato. Segundo decisão da 3.ª Vara Criminal de Marília, o empresário teria vendido nove tanques de armazenamento de álcool avaliados em R$ 950 mil sem ter a posse dos bens. Ao Estadão, o advogado Luiz Eduardo Gaio Júnior, que representa Pinheiro, afirmou que vai ser feita uma nova apelação para reverter a condenação.

O atual prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito com 78,48% dos votos válidos. A votação foi a maior da história da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito reeleito fez questão de agradecer o voto de confiança dos 5149 dos eleitores. “O sentimento é de gratidão e de felicidade. Por mais que nosso governo tenha sido bom, não esperava tanta frente como foi. Estou muito feliz e grato à população malhadapedrense. Quero retribuir esse povo com a melhor gestão que Malhada de Pedras já teve”, garantiu. Ainda emocionado com o resultado, o gestor destacou que tamanho reconhecimento do seu trabalho dá mais gás para fazer mais e melhor pelo município. “Meu coração está transbordando de emoção e gratidão. Pode ter certeza que eu não sinto uma obrigação maior do que já temos porque trabalhamos com o povo em geral. Meu governo não é pautado só nas pessoas que votam em mim, é voltado para o município. Será uma responsabilidade igual, com mais vontade e força de fazer o melhor”, completou. Entre suas prioridades para próxima gestão estão a educação, a saúde, a agricultura familiar, o esporte e as estradas.

Passadas as eleições, o Tenente Coronel José Non, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), fez um balanço de como transcorreu o pleito eleitoral na região de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste, o comandante disse que o processo democrático ocorreu de forma harmoniosa, sem intercorrências de maior gravidade. “Centralizamos o nosso efetivo para cobrir as sete cidades e, graças a Deus, não tivemos nenhuma intercorrência mais grave. Houve apenas uma situação de um suposto atentado contra um candidato da cidade de Iuiu, além de outro em Pindaí, mas a Polícia Civil ainda está investigando. De modo geral, foi tranquilo”, observou. Segundo o Coronel, o eleitorado da região foi bastante ordeiro e respeitou o processo democrático. “Isso facilitou sobremaneira a atuação da Polícia Militar, em especial do 17º BPM”, acrescentou. Para o comandante, a postura de cordialidade dos candidatos à prefeitura de Guanambi interferiu positivamente no comportamento do eleitor. “Foi uma disputa civilizada. Fiquei realmente impressionado. Sem dúvidas que isso refletiu na conduta do eleitorado”, finalizou.

No último domingo (06), a 88ª zona eleitoral finalizou os trabalhos de apuração de votos no município de Ibitiara, na Chapada Diamantina. No entanto, de acordo com a Macaúbas FM, um erro na totalização dos vereadores chamou a atenção das autoridades eleitorais. Ao invés de 9 candidatos eleitos, o total apresentado indicava a eleição de 11 vereadores. O problema foi formalmente reconhecido, apontando a necessidade de retotalização dos votos. A correção visa garantir a precisão, transparência e legitimidade do processo eleitoral em Ibitiara. A retotalização ocorrerá no cartório eleitoral de Seabra, nesta terça-feira (08), às 10h. A medida foi tomada em conformidade com a portaria nº 891/2024, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O município de Malhada de Pedras tinha 7.910 eleitores aptos a votar nas eleições 2024, dos quais 6.933 compareceram às urnas neste domingo (06) para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. O atual gestor da cidade, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito com 78,48% dos votos válidos e alcançou a preferência de 5149 dos eleitores. A votação de Beto de Preto Neto foi a maior da história de Malhada de Pedras. A maior frente já registrada foi de 1089 votos, quando Ramon Santos venceu Hermínio Chaves Paca no pleito de 2000. O seu adversário, Maricélio Lima Ferreira (Avante), o Ticha, teve 21,52% e recebeu 1412 votos. O prefeito ainda conquistou a maior bancada do município, já que seu grupo político conseguiu eleger oito dos nove vereadores para a Câmara Municipal de Malhada de Pedras. Beto de Preto Neto entra para a história da cidade e da política malhadapedrense.

Jhonatas Monteiro (Psol) foi o candidato a vereador mais votado no domingo (6), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, mas não conseguiu se reeleger. As informações são do G1. A situação aconteceu porque o número de cadeiras ocupadas por um partido ou coligação depende da quantidade de votos recebidos por todo o grupo. O vereador recebeu 10.980 votos (3,31%), 2.688 a mais do que somou nas eleições de 2020. Como o PSOL não alcançou o coeficiente eleitoral necessário para garantir sua reeleição, Jhonatas Monteiro não conseguiu nem mesmo uma vaga como suplente.

O atual vice-prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos (PSD), foi eleito neste domingo (06) para o cargo de prefeito da cidade do “Povo Bom e Trabalhador”. Apoiado pelo atual prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, Fernando obteve 60% da preferência do eleitorado dombasiliense com 5.609 votos. Já o segundo colocado, Orlando Sílvio Caíres Neves (União Brasil) teve 40% dos votos e conquistou 3.739 sufrágios. Fernando vai assumir em 1º de janeiro pela primeira vez a cidade de Dom Basílio.

José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, venceu o pleito eleitoral em 2024, neste domingo (06), e vai voltar a comandar o município de Lagoa Real após 12 anos. Bida, que já administrou a cidade por quatro mandatos, iniciará um novo ciclo a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Nas eleições 2024, ele venceu o candidato José Eliênio Teixeira Dantas (MDB), o Lagoa, que tinha o apoio do atual prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Duca conquistou 51,10% dos votos válidos, obtendo 4839 sufrágios. Já Dantas, com 48,90%, teve a preferência de 4630 lagoarealenses.

Camaçari, foi a última cidade brasileira a divulgar o resultado das eleições municipais neste domingo (6). Pouco antes de 00h, o município concluiu que a disputa será resolvida em segundo turno, entre os candidatos Caetano (PT) e Flávio (União Brasil). A apuração terminou a 00h24. A 1h57, apenas três cidades do Amazonas ainda não haviam terminado de computar os votos, mas todas já haviam definido seus resultados matematicamente. Em 46 municípios, porém, os candidatos escolhidos estão com os votos “anulados sub júdice”, ou seja, a posse deles ainda depende de uma decisão judicial definitiva, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano foi o primeiro em que Camaçari poderia levar as eleições para um segundo turno, pois atingiu mais de 200 mil eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Eleitos com 21.567 votos, Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante) comemoraram a vitória à prefeitura de Brumado em praça pública. Assim que 100% das urnas foram apuradas, eles saíram em carro aberto pelas ruas da cidade. Uma multidão vibrou e acompanhou o carro até a Praça Coronel Zeca Leite, onde a festa continuou. Milhares de pessoas se aglomeraram no local para celebrar a vitória com os novos gestores do município. O evento se transformou em uma verdadeira festa popular. Emocionado, Abrantes agradeceu o apoio e destacou o seu compromisso com o futuro e progresso da cidade.

Um mandado de segurança, com pedido liminar, foi impetrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, contra ato praticado pelo Presidente da Comissão Processante nº 01/2024, da Câmara Municipal de Maetinga, Francisco Ribeiro de Lima Júnior. A impetrante alega, em síntese, que é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa Bioclínica Serviços Laboratoriais - Ame Maetinga. Aduz que, no curso da instrução processual, foram designadas audiências para oitiva de testemunhas, contudo, a autoridade coatora, de forma arbitrária, indeferiu a redesignação da audiência para oitiva das testemunhas que não foram regularmente intimadas, determinando o encerramento da instrução processual. Sustenta que tal conduta viola frontalmente o direito ao contraditório e à ampla defesa, na medida em que as testemunhas arroladas são imprescindíveis para a defesa. Argumenta que a autoridade coatora violou o rito processual estabelecido no Regimento Interno da Câmara (art. 54, §1º), o Decreto-Lei 201/67 (art. 5º, IV) e o art. 218, §2º do CPC, ao determinar a realização de audiência no mesmo dia (turno vespertino), sem observar o prazo mínimo de intimação. Em decisão publicada na quinta-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Leandro da Silva Ribeiro deferiu a liminar, constatando que o presidente, ao redesignar a audiência para o mesmo dia, com um lapso temporal de 6h00min, não havia tempo hábil para que houvesse intimação efetiva. “Desta forma, resta devidamente evidenciado o desrespeito a norma processual vigente no ordenamento jurídico ao proceder a intimação de testemunha para comparecimento em audiência de instrução no interstício máximo de 6h00min. (...) percebe-se que a realização da audiência de instrução no dia 25 de setembro, às 16h00min, se deu de forma arbitrária, sem observar os ditames processuais e legais previstos no ordenamento jurídico brasileiro”, justificou. O magistrado suspendeu imediatamente o curso do Processo nº 01/2024 (Comissão Processante) até o julgamento final do presente mandado e determinou que a autoridade coatora se abstenha de submeter o processo à deliberação da Câmara Municipal até ulterior decisão.