Na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, os professores puseram fim à greve após um acordo informal com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Ao site Achei Sudoeste, a diretoria da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Meira, informou que, após um ato de mobilização da categoria em frente à secretaria municipal de educação na segunda-feira (13), a gestora convocou a categoria para uma conversa, durante a qual se comprometeu a pagar a dívida que o Município tem com os servidores até janeiro do próximo ano. Segundo Meira, a gestora garantiu que faria uma nota pública se comprometendo a fazer o pagamento e a categoria acatou o pedido e suspendeu o movimento grevista. “Não foi nada formal, só de palavra. Ontem à noite fizemos uma assembleia virtual e a categoria decidiu por confiar, mais uma vez, na fala da prefeita. Ela disse que, assim que estivesse com o recurso em mão, passaria para os professores e demais servidores”, relatou. Diante da decisão, as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (16). Caso os valores devidos não sejam pagos, a coordenadora adiantou que o ano letivo de 2024 sequer será iniciado em Aracatu.

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, nomeou dois nomes para assumir interinamente as secretarias de saúde e educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Na saúde, a cirurgiã-dentista Alessandra de Azevedo Gomes Amorim, com 22 anos de formação, tem ao todo, mais de 10 anos de serviços prestados no serviço público da cidade beija-flor, exercendo a função de Coordenação de Saúde Bucal. A experiente profissional de saúde também foi Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança por um ano e meio e também Diretora da 30ª Diretoria Regional de Saúde, (antiga Dires), por 7 anos. Ela substitui o médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, que solicitou exoneração após a renúncia do ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil). Já na educação, Fausto Luiz Souza de Azevedo assume interinamente a pasta. Fausto era subsecretário do órgão desde 11 de janeiro deste ano e desempenhava importantes funções, no atendimento de demandas variadas, de todas as estruturas da educação municipal. Ele entra no lugar da ex-secretário Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, que também solicitou desligamento do cargo com a saída de Nilo.

O vice-prefeito de Vereda, cidade que fica no extremo sul da Bahia, foi esfaqueado ao tentar separar uma briga na praça de esportes da cidade. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu domingo (12) e o suspeito foi preso. Salvador da Rocha Nonato passou por cirurgia e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da região nesta segunda (13). De acordo com a Polícia Civil da cidade, a confusão aconteceu durante a cavalgada na Praça de Esportes do distrito de Massaranduba. Dois homens começaram a discutir e um deles puxou um canivete. Foi neste momento que o vice-prefeito tentou intervir na confusão, mas foi atingido. De acordo com a polícia, o suspeito teria informado não queria atingir o vice-prefeito.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (14) aponta que o Município de Brumado tem quase R$ 25 milhões em suas contas bancárias, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em sua conta principal, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) tem um saldo de R$ 15.726.914,75. Já no Fundo Municipal de Educação R$ 3.678.611,75, no Fundo Municipal de Saúde R$ 3.408.873,70 e, no Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 2.058.839,25. Os valores somados chegam a R$ 24.873.239,45. O saldo corresponde aos dados enviados pela Administração até o dia 30 de setembro deste ano. Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Brumado aprovou o remanejamento de 100% do orçamento 2023.

Nas últimas semanas, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem acompanhado o aumento das notificações de infecções respiratórias, entre elas, a Covid-19, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Com isso, nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 22.291/2023, recomendando o uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de urgência e/ou emergência de hospitais do município. Embora o cenário epidemiológico atual seja de menor intensidade, a SMS também instituiu o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 para monitorar e implementar as medidas preventivas de controle necessárias para minimizar a disseminação da infecção no território. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Halanna Ferraz, a recomendação do uso da máscara em ambientes hospitalares já vem sendo solicitada mesmo antes do decreto, de forma preventiva. “São lugares onde têm pessoas mais fragilizadas, com mais risco de estarem expostos ao vírus e também é um local em que muitas pessoas com sintomas estão procurando atendimento. Então, há um alto risco de propagação e estamos realmente pedindo e recomendando este uso para que a gente assim consiga evitar um cenário piorado desse cenário da Covid atualmente”, explicou a Halanna. Na semana epidemiológica 45 (5 a 10 de outubro) foram registrados 282 casos notificados de Síndrome Gripal, sendo 29 casos confirmados de Covid-19. Neste momento, 10 pacientes de Vitória da Conquista com diagnóstico confirmado para Covid estão em internamento hospitalar para tratamento da infecção. O monitoramento diário também mostra que, neste momento, não há registro de casos graves no município. “Já há início de internamentos, mas a gente reforça que não é motivo para pânico. É motivo para reforçar os cuidados. Se a gente manter aquele cuidado de utilização de máscara sempre que tiver qualquer sintoma gripal, independente se você estiver numa unidade hospitalar ou não”, reforçou a diretora. A capacidade de testagem semanal foi ampliada para atender todos os pacientes que estejam com suspeita de infecção pela Covid-19.

A obra de pavimentação asfáltica que liga a BA-262 ao Distrito de Arrecife, na zona rural de Brumado, continua dando o que falar. O morador Alípio Costa apontou que, após as últimas chuvas registradas no município, diversos transtornos foram registrados no local. Ao site Achei Sudoeste, Costa contou que, em alguns pontos, as manilhas cederam e a pista já está rachando. “A olho nu quem passa lá vê, já estão sentindo a pancada do amortecedor do veículo”, relatou. O morador cobrou uma providência urgente das autoridades e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de evitar uma tragédia. “Será que vão esperar uma tragédia acontecer? Aquelas manilhas pocar e um carro cair ali dentro?”, questionou.

Alípio explicou que a água não está sendo escoada adequadamente e, por isso, permanece acumulada na pista. O problema já havia sido denunciado pelos moradores, inclusive com a realização de diversas manifestações. Costa garantiu que a obra está sendo feita sem a engenharia adequada. “Era pra ter feito um negócio de mais qualidade porque a quantia de dinheiro que foi destinada pra obra é muita. São R$ 30 milhões. Vai acontecer um acidente a qualquer hora. É uma tragédia anunciada”, alertou. Além disso, o morador denunciou que a estrada não possui acostamento.

Empossado na última sexta-feira (10) como prefeito do município de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (13), os padres Leandro Martins da Paróquia de São Francisco, João Sá Teles da Paróquia de Santo Antônio e Edson Rocha da Paróquia de Santa Rita e ainda o padre Patrick O’ Neil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Azevedo convidou em seu gabinete os sacerdotes para abrir sua agenda oficial à frente da cidade beija-flor. “Tudo que vamos fazer devemos começar com o ‘pé direito’, e pra mim o pé direito é invocar o nome e a proteção de Deus. Por isso convidei aqui os nossos padres para pedir as suas orações e a proteção Divina”, disse o alcaide guanambiense. Um fato que chamou a atenção da reportagem do site Achei Sudoeste foi que Nal manteve no gabinete a foto oficial de Nilo Coelho (União Brasil), que renunciou ao cargo na última semana. Durante a posse, Pereira revelou que o mandato de Coelho não encerrou. “O mandato dele não se encerrou. Nilo vai continuar sendo o nosso prefeito de honra, até o dia 31 de dezembro de 2024. Vamos inaugurar muitas obras juntos, com a fé em Deus”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou Acordo de Não Persecução Cível com o prefeito da cidade de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho. Segundo informou o MP-BA ao site Achei Sudoeste, através do acordo, o gestor se comprometeu a pagar multa civil em valor equivalente à sua remuneração, de RS 11.124,17, que será destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social. O acordo foi baseado em dispositivos previstos na Emenda Constitucional nº 45, que indica a necessidade de criação de meios alternativos de solução de conflitos, bem como na legislação que prevê mecanismos de autocomposição. O acordo foi proposto pelo Ministério Público por ser mais vantajoso ao interesse público do que o ajuizamento de ação civil pública. Ele põe fim a inquérito civil público, que apurava promoção de atos de enaltecimento pessoal por parte do prefeito, por meio da execução do jingle da sua campanha eleitoral durante festejos municipais.

Na tarde deste domingo (12), o prefeito de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo participou da solenidade de encerramento do Campeonato Armindo Paes, no Distrito de Morrinhos, ao lado de vereadores e do deputado estadual Felipe Duarte (Avante). O gestor destacou a importância do campeonato, parabenizando as equipes participantes e organizadores. O time da Pit Stop sagrou-se campeã da 18ª edição do torneio. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na mesma tarde, após cerimônia de abertura do campeonato, e junto aos presentes, o prefeito assinou a Ordem de Serviço, para início da obra da nova estrutura da unidade de saúde de Morrinhos, que será porte 2, com início da execução na quinta-feira (16). A obra está orçada em R$ 1.298.890,00. Nal Azevedo visitou a área onde será a edificação.

A prefeita da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, Aline Costa Aguiar Silveira (PL), entrou em contato com a APLB/Sindicato para uma tentativa de negociação com relação ao reajuste salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, disse que, embora o órgão esteja aberto ao diálogo, o estado de greve continua mantido pela categoria. Isso porque, conforme destacou, ao longo de todo ano, foram feitas inúmeras tentativas de diálogo e negociação com a prefeitura, porém sem sucesso. “A gente fica com os pés atrás, meio receoso porque ela não oficializou nada. Embora tenhamos pedido o ano inteiro uma conversa, a gente aceitou, mas estamos em estado de greve”, afirmou. Nesta segunda-feira (13), às 17h, imediatamente após a reunião com a prefeita, uma assembleia geral extraordinária decidirá sobre os rumos do movimento em Maetinga. Segundo Rosilene, a classe é quem vai bater o martelo acerca da situação. “A classe é quem vai decidir”, ponderou.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, a moradora Bete Araújo, da comunidade rural de Rio Abaixo, denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Araújo disse que, no início do ano, a prefeitura disponibilizou um ônibus “caindo aos pedaços” para transportar os alunos da região. Após muitas reclamações, o prefeito trocou o veículo. Porém, segundo Bete, devido à falta de manutenção, o ônibus tem apresentado diversos problemas técnicos. Durante o trajeto realizado nesta quinta-feira (09), o pneu do veículo, que, segundo a moradora, estava completamente careca, estourou e quase provocou uma tragédia. Diversas crianças estavam no carro no momento do acidente. Araújo relatou que, apesar dos constantes apelos da comunidade, a prefeitura não se importa com as reclamações. “Há alguns dias estamos pedindo socorro, mas o pessoal da administração, os responsáveis, não estão se importando. Eles ignoram os pais. Corremos um risco muito grande de acontecer uma fatalidade. É uma catástrofe na cidade de Livramento”, afirmou. Além da situação, o ônibus tem circulado superlotado. Bete contou que um veículo com capacidade para transportar 20 alunos circula com 58 - a maioria viaja em pé ou sentada no chão, e não há qualquer tipo de fiscalização aos veículos do transporte escolar na cidade.

O vereador Amarildo Bomfim (Republicanos) esteve presente no seminário que debateu políticas públicas de segurança alimentar e nutricional na cidade de Brumado. Apenas um representante do Poder Público compareceu ao evento. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar apontou que é visível a dificuldade o Governo do Estado em implantar um programa de segurança alimentar e nutricional no município devido à falta de adesão do Poder Público. Isso porque o projeto de lei é de iniciativa do Executivo. No entanto, Bonfim colocou que o prefeito sequer prestigiou o seminário e enviou um representante sem autonomia alguma. Para o vereador, tratam-se de programas importantes que irão dar assistência àqueles que passam fome e o prefeito tem que colocar a sua equipe à disposição para elaboração do referido projeto de lei. “Se o Estado tá querendo fazer, por que vamos impedir? Não podemos ficar atrasando. O Estado está correndo atrás do Município para trazer benefícios para cidade. Quem tem fome tem pressa. O prefeito não pode tardar essa assistência”, ponderou.

Antes da posse do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, que assumiu o cargo após a renúncia de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), dois secretários do governo municipal de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, pediram exoneração dos cargos. O médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, solicitou seu afastamento da secretária de saúde, uma das pastas mais criticadas durante nos últimos meses pela população guanambiense. Já Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, se desligou da secretaria de educação. Até o momento, Nal, como é conhecido o atual gestor de Guanambi, que tomou nesta sexta-feira (10), ainda não anunciou os novos nomes para as pastas da saúde e educação. O gestor também não pronunciou sobre eventuais mudanças nos demais cargos de primeiro escalão.

Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido) foi empossado na noite desta sexta-feira (10) como novo prefeito do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Nal, como é conhecido o novo gestor da cidade, assumiu o cargo após o pedido de renúncia de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), até então prefeito da cidade beija-flor. O presidente da Casa, vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil) deu posse ao novo gestor municipal. A solenidade de posse aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o deputado estadual Felipe Duarte (PP). O auditório do legislativo ficou lotado com a presença de diversos populares que prestigiaram a posse de Azevedo.

Pereira relatou um duplo sentimento em assumir a cadeira executiva do município de Guanambi. “Da imensa responsabilidade por suceder o maior personagem político de Guanambi, que é Nilo Coelho, o Sertanejo que virou Governador, e da missão, por assumir a administração do executivo de nossa cidade”, disse. Para Nal Azevedo, a biografia de Nilo Coelho fala por si: prefeito de sua terra por quatro vezes, deputado federal, presidente da UPB, secretário de estado e governador da Bahia. “Exímio tocador de obras e realizador de sonhos”, garantiu. O atual gestor da terra beija-flor, a amizade, o respeito e a consideração por Nilo será inabalável por ele ser digno homem, que tanto fez por sua terra, e que, seguirá como referência para todos. “Peço a Deus, a direção e sabedoria para a tomada de decisões, com diálogo, humildade e colocando as necessidades do povo em primeiro lugar. Peço também a ajuda de todos os segmentos da sociedade, das famílias, dos homens e mulheres de bem que sonham por uma Guanambi cada vez melhor”, finalizou.

A Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, dará posse ao atual vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido) como novo prefeito da cidade beija-flor nesta sexta-feira (10), às 18h. Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) anunciou a sua aposentadoria da política. Coelho ainda assinou uma carta de renúncia do cargo de prefeito. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a expectativa gira em torno da composição do novo governo que será iniciado sob o comando de Azevedo. Ainda não há informação oficial sobre a manutenção do atual secretariado ou a substituição dos mesmos. Arnaldo ainda não se pronunciou oficialmente, o que deve ser feito apenas durante a posse como chefe do executivo guanambiense.

A cidade de Malhada de Pedras, na região do Sertão Produtivo, participou do II Seminário do Umbu Gigante promovido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o município pretende expandir a sua produção de umbu gigante e o seminário trouxe informações muito importantes para os envolvidos. “Nossa participação foi com objetivo de aprender, lógico, é um seminário riquíssimo de informação. Participamos de várias experiências desde o plantio à produção”, destacou. Três alunos da Escola Família Agrícola e três do curso de Agricologia, da cidade de Malhada de Pedras, além de presidentes de associações rurais, também puderam participar do evento. Segundo Ataíde, a ideia é construir uma parceria com a Uesb para que, no próximo ano, a secretaria possa criar um campo de experimento durante o seminário. Hoje, o cultivo de umbu gigante em Malhada de Pedras está em fase inicial, com grande potencial para o futuro.

A Prefeitura Municipal de Brumado publicou um extrato do segundo termo de aditivo de 12 meses para a obra de um campo de futebol ainda inexistente. O equipamento deveria estar sendo construído na Rua Faustino Vasconcelos Bitencourt, no Bairro São José, desde o ano passado, uma vez que a empresa vencedora da tomada de preço foi publicada no dia 07 de junho de 2022. No seu valor inicial, a obra está orçada em R$ 206.571,15. O que causa estranheza é o fato de ainda não haver nenhuma obra no local apontado no contrato de licitação.

O site Achei Sudoeste esteve na referida rua, que fica ao lado do Ifba, e constatou que no local há apenas um antigo campo de várzea aos fundos do campus, o qual é utilizado por desportistas da cidade. Nossa reportagem também fotografou a área interna da Fazenda Santa Inês, onde o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) havia prometido um projeto gigantesco para construção de uma praça esportiva. No entanto, também não há vestígios do tal campo na área. Um morador da localidade relatou que não viu qualquer movimentação de trabalhadores da prefeitura na região. “Não sei como explicar como é esse serviço. Campo que é bom, até agora, não tô vendo”, afirmou.

Ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), aos 80 anos, se despede da vida pública. “Tudo na vida tem um começo e um fim. Esta não é uma decisão repentina, mas fruto de uma profunda reflexão sobre o que é melhor para mim e para continuar a servir da melhor maneira à minha Guanambi que tanto amo. Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse Nilo ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal na manhã desta sexta-feira (10). Em seu lugar, assume o vice Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal Azevedo.  Eleito por quatro vezes prefeito, as gestões de Nilo Coelho deixaram um legado de desenvolvimento social e econômico em Guanambi. Tornaram a cidade uma das referências de pujança do Sudoeste baiano. “Eu só tenho a agradecer a confiança depositada em mim pelo povo guanambiense por todas as conquistas eleitorais. Em gratidão, sempre dei o melhor de mim e não poupei dedicação e trabalho pela minha cidade”. A eficiência como gestor público ainda no primeiro mandato em Guanambi, eleito em 1982, despertou a atenção da política baiana para Nilo Coelho. Convidado, integrou como vice a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986. Com a renúncia de Waldir, tornou-se governador. Em um ano e 10 meses de mandato, ele construiu um volume de estradas para a integração de todo o estado, jamais feito por outro governante. As distantes regiões do Oeste e do Extremo-Sul, enfim, foram integradas ao estado da Bahia pelas rodovias construídas por aquele que ficou conhecido como o “governador estradeiro”. Entre tantas realizações de Nilo Coelho para a ampliação da infraestrutura baiana, consta a ponte que faz a ligação entre as margens do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa. Prefeito, deputado federal e governador, cada uma das funções públicas exercidas por Nilo Coelho foi com a coragem, a força e a determinação de um sertanejo comprometido em servir ao seu povo e apaixonado por sua terra: Guanambi. “Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada foi fruto de um esforço coletivo. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, assinalou Nilo.

Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caculé, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade do prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2021, uma execução orçamentária em déficit no montante de R$ 3.319.496,81, visto que, foram arrecadadas receitas de R$ 91.309.844,30, e, realizadas despesas de R$ 94.629.341,11. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 35.401.431,02, correspondente a 41,58% da Receita Corrente Líquida de R$ 85.136.601,74, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,55% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,53% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O vereador Diego Pi Rocha Pereira (União Brasil), em sua fala na sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na noite desta segunda (6), entre as muitas cobranças na área de saúde, criticou o uso da assessoria de comunicação da Prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, comandada pelo irmão do secretário municipal de saúde, José Carlos Costa, o Latinha, ao partilhar cards com ironias aos que cobram melhorias na pasta da saúde. “Caro secretário, faça a propaganda de sua gestão sem ofender ninguém, não estamos contra a gestão. O senhor foi infeliz com este card”, disse o edil. O vereador, que faz parte da base do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), ironizou um erro grotesco de uma peça publicitária produzida pela assessoria de comunicação municipal, que virou meme em toda a Bahia, ao confundir mamografia com monografia. “Quem sabe não é um exame novo, ou um estudo novo para melhorar a saúde de Guanambi?”, ironizou. Por fim, o vereador denunciou que em pleno outubro rosa, nenhuma consulta com mastologista ou ultrassom de mama foi realizado pela pasta, ao perguntar para a plateia de agentes comunitários de saúde, que confirmaram que nenhuma foi agendada. “Estas mamografias que foram feitas vão ser mostradas para quem? Tem médico para mostrar? Não vamos brincar de fazer saúde não, pois a situação não está boa!”, finalizou.

Representando a Prefeitura de Brumado, o diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Djalma Neto, prestigiou o seminário promovido pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para criação de um projeto de lei de segurança alimentar na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Neto ressaltou que a participação de todos os entes federativos e da comunidade é muito importante no processo de implementação de políticas públicas voltadas ao tema. “A segurança alimentar vai muito além da garantia do alimento, se comporta em várias dimensões, como a qualidade e quantidade do alimento que chega às mesas, chegando às famílias que mais necessitam”, destacou. Questionado se o Município irá aderir ao programa, o diretor disse que vai passar o máximo de informações obtidas durante o seminário ao secretário de agricultura e ao prefeito para que os mesmos decidam sobre a questão. Djalma defendeu a importância do programa como uma garantia do acesso à alimentação. “Todos os municípios precisam”, afirmou.

O servidor Adenir Francisca Silva Nogueira e outros servidores públicos do município de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) alegando que, após atingirem o tempo necessário para aposentaria, requereram o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes da promulgação da EC nº 103/2019, de modo que poderiam continuar exercendo a profissão cumulando os proventos de aposentadoria com o respectivo salário, fruto de contrato temporário no cargo em que se deu a aposentadoria. No entanto, alegam que o Município de Guanambi, de forma arbitrária e desigual, sob o argumento de que não poderiam cumular aposentadoria pelo RGPS e salário de cargo público, instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar que resultou na cassação seletiva do direito de alguns servidores, permanecendo outros no quadro de servidores ativos da Administração Pública, em que pese se enquadraram na mesma situação. Os servidores solicitam auxílio do MP-BA para que todos nesta situação sejam reintegrados ou exonerados do serviço público. A Promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires oficiou o Município solicitando-lhe, no prazo de 10 dias, informações acerca dos fatos noticiados, devendo, no mesmo prazo, informar o porquê de os servidores listados continuarem acumulando salário com o provento de aposentadoria, em suposta violação ao Tema nº 1.150 do STF e aos princípios da Isonomia e da Impessoalidade.

Durante a reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, denunciou a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita disse que o problema é antigo e as pessoas têm medo de denunciar. “Sinto uma indignação muito forte e eu passo mal quando vejo acontecer um crime desse. É uma coisa que naturalizou, isso que me deixa mais indignada, e a sociedade tem medo de denunciar”, declarou. Para a prefeita, o crime de pedofilia é um dos piores que existem e a Justiça precisa ajudar o município no trabalho de combate e proteção dessas crianças e adolescentes vítimas. Os crimes acontecem em casa, nas escolas, nas comunidades rurais e o problema, que é gravíssimo, se tornou banal na cidade. No evento, estiveram presentes o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá, e o presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco. Ribeiro destacou que as autoridades se sensibilizaram com a questão e se comprometeram a levar a sua denúncia diretamente ao governador buscando providências contra o problema. “Na nossa cidade isso se naturalizou: é mais um caso, é mais um que chegou estuprado e eu não concordo. Fiz esse apelo social às autoridades pra gente combater esse crime tão terrível”, afirmou.

O prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), pretende gastar mais de R$ 300 mil com a decoração de natal na cidade. Isso porque, segundo apurou o site Achei Sudoeste, o pregão presencial nº 88/2023 será realizado no próximo dia 13 de novembro deste ano. Entre os itens constantes no edital de licitação estão 2553 caixas de cordão de led estático com fio transparente reforçado encapado, 14,5 mts de comprimento, 300 Led´s apresenta tomadas nas extremidades, macho e fêmea com retificador; consumo – 10w, temperatura de Cor – 3.500k (branco quente); vida util – 15.000 horas; voltagem - 220v que podem custar R$ 165.945,00, além de 132  caixas de mangueira de led chata 2 fios, rolo com 100 metros; com corte de 1 em 1 mts; com 5 conectores, espessura - 12mm x 6mm; cor da luz – branco quente; temperatura da cor - 6.000k; Led - 28 unidades por metro; Potência Led – 3w por metro tipo – corda luminosa; vida Útil – 40.000 horas; consumo 7w por metro; Voltagem - 220v, podendo chegar a R$ 59.400,00. O valor máximo da contratação pode chegar a R$ 301.292,50, de acordo com a proposta publicada no Diário Oficial do Município. Vale ressaltar que a prefeitura local decretou ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração municipal, com a contenção do consumo de energia elétrica; uso racional da água; controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; controle e racionalização da utilização de cópias reprográficas e impressão; redução do consumo de gêneros alimentícios como o café e o açúcar e de material de limpeza; e redução do consumo de combustível.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido incidental de declaração de inconstitucionalidade e liminar de tutela, em face do Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), para investigação dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados à suspensão de cirurgias e consultas eletivas e o encerramento antecipado do ano letivo na cidade. As mudanças foram adotadas por meio do Decreto Municipal nº 6.115, que dispõe sobre medidas de contingenciamento em razão da suposta queda das receitas municipais. O MP-BA aponta que o decreto levou em consideração dados genéricos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para justificar a queda de arrecadação e os mesmos não se aplicam especificamente a Brumado. Além disso, o decreto de contingenciamento não citou nenhum dado acerca dos recursos oriundos do SUS – Sistema Único de Saúde, administrado pelo Fundo Municipal de Saúde. O órgão constatou que há grave violação à Resolução - CME nº 00212022, de 28/12/2022, “que aprova o calendário escolar da rede municipal de educação de Brumado Bahia para o ano letivo de 2023 e dá outas providências”, ao direito da criança da pré-escola, a creche, e à Lei Municipal no 1.752, de 30 de junho de 2015, que “reformula o Plano Municipal de Educação na forma a seguir especificada, e adota outras providências”. O MP-BA requer o cumprimento dos 200 dias letivos, a manutenção do cronograma do ensino integral e as creches até o dia 26 de dezembro de 2023, a realização das cirurgias eletivas já marcadas, a fim de que o direito à educação e saúde da população de Brumado seja assegurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação do MP foi após o empresário Fabrício Abrantes (Avante) protocolar uma representação sobre o caso.