Todo Estado da Bahia tem enfrentado um aumento substancial do número de casos de dengue. Em Malhada de Pedras, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, está fazendo um importante trabalho de prevenção e combate ao mosquito transmissor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, destacou que a ideia é fazer com que a população seja um parceiro do Município nesse enfrentamento. “Eu peço a toda população de Malhada de Pedras que se empenhe fazendo a sua parte e o seu papel, cobrindo os reservatórios de água, não deixando nenhum recipiente aberto e nem jogando materiais, como copos descartáveis, garrafinhas e pneus, a céu aberto para evitar a proliferação da larva do mosquito”, afirmou.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está implantando na cidade de Caetité o monitoramento de segurança compartilhado. O sistema foi lançado em evento realizado nesta quarta-feira (06). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez detalhou que o sistema de monitoramento é fruto de uma parceria entre a 94ª CIPM, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal. Através do mesmo, todas as câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais filiados à CDL são conectadas e compartilhadas com a 94ª CIPM. Na unidade, o sistema funciona, segundo o comandante, a partir de uma central de monitoramento eletrônica que possui 4 TV’s de 55 polegadas. Cada uma com imagens de 30 câmeras espalhadas no centro comercial (câmeras voltadas para rua). “Essas imagens vêm pra gente e nós fazemos o monitoramento compartilhado”, afirmou. O Major informou que o objetivo é aumentar o número de câmeras na cidade, na zona rural e em locais públicos para que o sistema possa alcançar uma maior área de cobertura. “O intuito é fazer com que a nossa presença seja mais efetiva e a gente consiga fazer um levantamento dos pontos que precisamos de uma presença maior da polícia. Teremos uma cidade plenamente monitorada”, enfatizou. O projeto é pioneiro e pode causar um impacto de segurança bastante positivo na cidade.

Na sessão desta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras a aprovação - ainda que com ressalvas - das contas do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com uma multa de R$ 1,5 mil para o gestor, em razão das ressalvas destacadas no relatório técnico. O município de Malhada de Pedras arrecadou – em 2022 – R$ 41.362.315,85 e realizou despesas de R$ 44.545.454,72, o que gerou um déficit de R$ 3.183.138,87. A despesa total com pessoal representou 49,7% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,34% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 82,7% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$ 4.961.258,22, correspondente a 24,74% do produto da arrecadação dos impostos. Entre as ressalvas, o relatório técnico destacou a apresentação de instrumentos de planejamento desacompanhados das publicações dos editais de convocação para as audiências públicas; a elaboração da previsão orçamentária sem critérios mínimos de planejamento; a publicação intempestiva conferida a decretos referentes a créditos adicionais; a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo Tribunal; e a existência de contratos sem a definição clara e precisa do objeto. Cabe recurso da decisão.

O prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, está com duas baixas na Câmara Municipal de Caculé. O primeiro a romper com o grupo da situação foi o odontólogo e vereador George Pereira Malheiros Tolentino (PSB). Doutor George, como é conhecido o parlamentar, lançou pré-candidatura à prefeitura de Caculé. Na sessão legislativa de segunda-feira (04), o vereador Edmilson Coutinho dos Santos (PSB), mais conhecido como Tubaína, declarou oposição ao governo municipal. “O pior prefeito da história”, disparou o vereador durante uso da palavra na tribuna livre. Segundo o edil, a cada sessão legislativa ele mostrará os reais motivos de ter deixado a base e colocará em xeque a reeleição de Pedrão. “99% perdida”, garantiu. Além do atual prefeito, o ex-prefeito Luciano Ribeiro (União Brasil) e o Doutor George devem disputar as eleições 2024 em Caculé.

Nesta segunda-feira (04), a Prefeitura de Caetité publicou no Diário Oficial o Decreto nº 47/2024, através do qual requisitou a posse direta do imóvel onde funciona atualmente a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que atende 48 cidades da região. O prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) rescindiu a cessão de uso ora existente, bem como quaisquer outros pactos assessórios porventura existentes. A cessionária tem prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação definitiva do imóvel em questão. A relação da prefeitura com a Fundação Terra Mãe, que faz a gestão da Unacon, ficou bastante abalada após a entidade dizer que o gestor possuía com ela uma dívida milionária, visto que teria deixado de receber do poder público o acordado por meio de convênio assinado entre as partes. A prefeitura negou, disse ter saldo junto à fundação e afirmou que suspendeu pagamentos por questões contratuais. Além disso, o Município demonstrou insatisfação com a cessionária devido à demora nos atendimentos e falta de insumos para exames e procedimentos. Mesmo com as relações cortadas, a Fundação Terra Mãe manteve os serviços, obtendo análise de produção de 100% da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A medida pode parar na justiça, uma vez que o próprio prefeito municipal sancionou uma lei dando à Fundação Terra Mãe termo de sessão de uso de 10 anos do prédio da unidade. O hospital onde está instalada a Unacon foi inaugurado em 2021, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Com as inúmeras polêmicas, o site Achei Sudoeste chegou a divulgar em agosto do ano passado a possibilidade da Unacon ser transferida para o município de Guanambi.

Na sessão desta segunda-feira (04), a Câmara de Vereadores de Brumado voltou a obstruir o projeto de crédito suplementar, de autoria do Executivo, para conserto de galerias no município. O projeto pedia um crédito de R$ 495 mil para as obras. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, justificou que o pedido foi obstruído por falta de informações. “Queremos saber o prazo que tem para que esse dinheiro seja gasto e onde, verdadeiramente, vai ser gasto”, afirmou. Brito apontou que o Bairro Dr. Juracy se encontra destruído após as chuvas recentes e o prefeito poderia investir a verba na reconstrução do local e não nas referidas galerias, que estão sempre apresentando problemas estruturais. “O dinheiro da população está indo pelo ralo. Parece uma lavagem de dinheiro”, disparou. De posse das informações solicitadas, o parlamentar adiantou que a Câmara deverá incluir novamente o projeto na pauta legislativa da próxima semana. “Ele [o prefeito] tem que primeiramente mandar essas informações pra gente”, concluiu.

A Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica, publicou na tarde desta segunda-feira (04) a terceira edição do Boletim de Arboviroses. De acordo com o boletim, os diagnósticos ambulatoriais de dengue evoluíram de 36 para 51 casos confirmados em uma semana. Os casos aguardando coleta ou resultados subiram de 148 para 182. Com relação à chikungunya, foram mantidos os 3 casos confirmados e 65 aguardam coleta ou resultado laboratorial. Os casos de zika também seguem um crescente em todos os quesitos. No primeiro boletim, a cidade não tinha nenhum caso registrado, no segundo foi para 4 confirmações e, agora, dobrou para 8 casos. Segundo o secretário de saúde, Edmilson Júnior, a pasta segue em alerta máximo e todas as equipes estão trabalhando para evitar que a cidade chegue a uma epidemia em nossa cidade. Além das providências de reforço ao trabalho de prevenção e combate ao mosquito, a pasta reforçou junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) o ofício pedindo a liberação do carro fumacê.

No domingo (03), Adriana Silva Meira buscou atendimento no Hospital Municipal de Brumado e a unidade estava lotada. Ao site Achei Sudoeste, Meira reclamou da lentidão no atendimento e também da falta de climatização no local. “A situação no hospital tá muito crítica, pacientes esperando desde 11h. Um calor insuportável, não tem nenhum ventilador, nem ar-condicionado, nada. Até o bebedouro tava quebrado”, relatou. Adriana contou que só havia um médico na unidade para atender uma demanda grande de pacientes, incluindo idosos, cadeirantes, crianças e pessoas com falta de ar. Segundo Meira, a demanda era tão grande que não havia cadeira suficiente para todos aguardarem sentados, visto que muitas estavam quebradas. “Um descaso total, uma vergonha para Brumado”, apontou. Já a dona de casa Lidiane Santos esteve na unidade de saúde acompanhando a filha de 15 anos, que apresentava falta de ar e dor no peito. Ela contou que permaneceu no hospital por horas até conseguir o atendimento. “Só tinha um médico. Se tem um acidentado, o médico para o atendimento para atender a vítima. Chega uma pessoa mais grave, vomitando e com febre, passa na frente também. Vou ficar aqui até que horas?”, questionou. Para ela, é muito triste precisar recorrer à saúde pública na cidade. “É muito triste e desolador precisar da saúde pública em Brumado. É desumano isso aqui. Você tem que rezar para não precisar do Hospital de Brumado. Estamos aqui implorando pra ser atendido. É humilhante”, finalizou.

No último sábado (02), por volta de 22h20, o carro de coleta de lixo ficou preso em um buraco nas imediações da Câmara Municipal de Brumado. O vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) fez um vídeo no local mostrando a situação. Ele apontou o descaso da atual gestão com a cidade diante dos inúmeros buracos espalhados nas vias públicas, especialmente após o período chuvoso. “Olha como estão as ruas da nossa cidade. Aqui há um esgoto estourado e o caminhão que faz a coleta de lixo, infelizmente, quebrou. Dá pra população de Brumado vê o descaso dessa administração”, afirmou. Indignado, o parlamentar cobrou providências urgentes para solucionar o problema. “Deixo aqui a minha indignação, que providências sejam tomadas. Que, num futuro próximo, a população de Brumado possa não mais merecer um tratamento desumano igual está acontecendo aqui em nosso município”, finalizou. A rua precisou ser interditada porque o caminhão bloqueou parte da via.

Após a prefeitura negar apoio para realização do Campeonato Brumadense de Futebol alegando falta de recursos, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que o gestor está mentindo. Ao site Achei Sudoeste, ele informou que no orçamento estava previsto o valor de R$ 377 mil para construção e reforma de campos. Através de emenda parlamentar, o valor foi alterado para R$ 1.800.000 para tal finalidade. “Dinheiro tem, orçamento tem, não faz porque não quer e fica querendo mentir para população. A máscara caiu e o povo não acredita mais nesse gestor. Não apoia esporte porque não quer, ele não gosta do esporte”, apontou. Além disso, o vereador explicou que, mesmo que o prefeito necessitasse de mais verba para promoção do esporte, poderia requisitar à Câmara Municipal de Brumado fazendo a devida prestação de contas. “É fim de mandato, é fim de carreira política e ele não quer fazer por isso”, reiterou.

O Campeonato Brumadense de Futebol 2024 não contará com o apoio da Prefeitura Municipal. Ao site Achei Sudoeste, Enildo Pereira, presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), disse que mandou um ofício para o secretário de esportes pedindo suporte para realização do evento esportivo. Após o ofício, ele teve uma reunião com o secretário, que solicitou do mesmo a diminuição do número de times participantes, de 10 para 8, e que cortasse o juvenil do campeonato. O presidente afirmou que, embora tenha acatado os pedidos, dias depois, o secretário o chamou novamente para uma conversa, durante a qual justificou que a prefeitura não teria condições financeiras de dar o apoio necessário ao campeonato. “Ele pediu desculpas e disse que o problema era financeiro, que a prefeitura não tinha condições de fazer o campeonato. Ele falou que a prefeitura não tinha de onde tirar o recurso”, relatou. Em contrapartida, Enildo propôs que o Município cedesse apenas o Estádio Gilberto Cardoso para a competição e a LBF tentaria com a iniciativa privada o aporte para promoção do evento. No entanto, a proposta também foi negada, mesmo com zero custo para prefeitura. “Para minha surpresa, ele me ligou dizendo que não tinha condições de liberar o campo. Não me explicou por que. Há esse imbróglio aí”, lamentou. Diante da negativa, o presidente adiantou que a LBF está buscando outras alternativas para conseguir realizar o Brumadense de Futebol.

A técnica de enfermagem Maria de Oliveira Nascimento, 46 anos, morreu na última quinta-feira (29), após não resistir aos ferimentos de um acidente de trânsito na BA-573, trecho entre os municípios de Matina e Riacho de Santana. O sinistro foi registrado no dia 2 de fevereiro deste ano, quando Maria caiu da motocicleta que pilotava na rodovia. Na ocasião, ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Matina, mas devido aos ferimentos precisou ser transferida para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde foi a óbito. De acordo com o radialista Vilson Nunes, Nascimento trabalhava nas duas unidades de saúde. O HGG e a prefeitura de Matina emitiram nota de pesar pelo falecimento de Oliveira. O velório e sepultamento aconteceram em Matina, sua terra natal.  

Na sessão desta quinta-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negaram provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde de Caculé, José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, e Ricardo Alves Silva e Silva, respectivamente, para manter a decisão pela procedência parcial das conclusões da auditoria, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi mantida, ainda, a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial. E também as multas de R$4 mil para cada. A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. No município de Caculé, os auditores do TCM identificaram e analisaram procedimentos administrativos e contratos originários dos Pregões Presenciais para Registro de Preço n°s 008 e 018/2018, além das Dispensas de Licitação n°s 022-A/2018 e 038/2019, bem como a Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento n° 001/2019, todas visando a aquisição de medicamentos que compõem a assistência farmacêutica básica da municipalidade, cujos valores licitados alcançaram o montante de R$1.724.875,94. O relatório apontou que as contratações realizadas por dispensa de licitação, no valor total de R$625.105,94, decorreram de situação de “emergência fabricada”. O conselheiro Fernando Vita, relator original do processo, destacou em seu voto que não se admite a contratação via dispensa de licitação nos casos em que o Poder Público não adota – por mera má gestão municipal – as providências necessárias para realização de procedimentos licitatórios previsíveis. Em relação às instalações do Centro de Abastecimento e Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os auditores do TCM apontaram a ausência de climatização na área de armazenagem de medicamentos assim como de refrigeradores necessários para armazenagem exclusiva de medicamentos termolábeis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O relatório também indicou a existência de lavatório dentro do centro de armazenagem destinado para fins diversos, desde higiene pessoal a serviços gerais; desgaste e sinais de ferrugem em armários e prateleiras; espaço insuficiente para o armazenamento dos medicamentos; ausência de caixas para acondicionamento adequado dos medicamentos; ausência de equipamentos de combate a incêndio; e inexistência de programas de sanitização de ambientes, incluindo desratização e dedetização. A equipe responsável pela inspeção apontou, ainda, a existência de irregularidades no processo e organização do armazenamento de medicamentos, diante da falta de segregação entre os medicamentos de controle especial e o de uso comum, bem como no serviço de dispensação, vez que é realizada por atendentes na Farmácia Básica, quando a prática é atribuição privativa dos profissionais farmacêuticos.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), enviou nesta quinta-feira, (29), para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e ao deputado estadual Felipe Duarte (PP), um ofício solicitando medidas urgentes contra a proliferação do mosquito causador da dengue, a fim de diminuir o número dos casos no município que, segundo dados, já vive em situação de epidemia. De acordo com Abrantes, diante da falta de compromisso e cuidado com a população por conta das autoridades municipais, solicitou junto ao órgão estadual medidas urgentes de combate à dengue, tais como: o carro fumacê e kits específicos para que os agentes de combate às endemias, estejam preparados para atender à população. “O povo está desamparado e abandonado pela atual gestão municipal. É triste ver o sofrimento e o medo estampados no rosto da população”, lamentou. A população de Brumado vem apelando à prefeitura e os órgãos municipais, por medidas urgentes para o combate a proliferação do mosquito transmissor da doença, além da infestação de moscas e muriçocas, tanto na sede quanto na zona rural. “O hospital municipal já está superlotado com casos de Covid-19, viroses e dengue. Estão esperando estar em primeiro lugar na contaminação? Precisamos cuidar do nosso povo”, disparou Abrantes. O pré-candidato pede que a população tome às medidas necessárias em suas casas como: tampar as caixas d’águas, colocar areia nos pratos das plantas, esvaziar vasilhames e garrafas que estejam espalhadas no quintal ou em casa e que contenham água parada. “São medidas simples que a população pode fazer para sua proteção e da sua família, mas é obrigação da prefeitura cuidar do seu povo, combater a dengue e qualquer tipo de doença que ameace a população. Estarei sempre em busca da proteção do meu povo e do cuidado com Brumado e tenho certeza que a Secretária Estadual de Saúde irá nos atender”, finalizou.

A Prefeitura de Guanambi está realizando uma série de obras estruturantes e ações de recuperação e manutenção emergencial em todo o município. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, disse que o desafio é recuperar a malha de 800 km de estradas vicinais e ruas danificadas após o período chuvoso, bem como executar as obras estruturantes necessárias para o desenvolvimento de Guanambi. No Distrito de Mutãs, uma Unidade Mista de Saúde está sendo construída para funcionar como uma espécie de UBS e UPA. A obra custará R$ 5.073.297,26 com recursos do Finisa. Em Morrinhos, duas grandes obras estão em plena execução: a Unidade Básica de Saúde tipo II e a pavimentação asfáltica da BA-612. A UBS tipo II será construída com recursos próprios e custará R$1.298.890,80; já a estrada Morrinhos/Ceraíma está em sua segunda etapa e os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar. 

Na sede, a obra de construção do Hospital Municipal já começou: as obras estruturantes estão sendo realizadas e a assinatura da ordem de serviço para a construção do primeiro módulo acontecerá na próxima semana. Serão R$ 5.318.089,97 na primeira fase. As obras da Biblioteca Municipal também estão bem adiantadas. O prédio será totalmente restaurado e abrigará o acervo físico de livros. O custo da obra é de R$ 1.219.639,53 e sua conclusão é para o mês de julho deste ano. As obras da urbanização do Bairro Renascer retornaram após o período chuvoso e as ruas estão passando pela etapa da terraplanagem para posterior aplicação de asfalto. Na educação, as escolas municipais Nelsa Luzia, no Bairro Alto Caiçara, e Senador Nilo Coelho, no Bairro Paraíso, estão passando por ampla reforma e modernização de suas estruturas e, em breve, serão inauguradas.

Mesmo o ano letivo na rede municipal de Aracatu tendo começado há duas semanas, muitos alunos da zona rural sequer frequentaram um dia de aula devido às péssimas condições das estradas vicinais. Ao site Achei Sudoeste, Fernanda dos Santos disse que alunos das comunidades de Fazenda São Francisco, Pó Cercado e Fazenda Passo Fundo estão sendo prejudicados. “O ônibus não está conseguindo passar. As estradas estão esburacadas e não dão passagem. Tem duas semanas que os alunos estão sem aulas e até agora nada”, afirmou. Santos entrou em contato com a prefeitura para viabilizar o patrolamento das estradas, porém nenhuma providência foi tomada para resolver o problema. “A gente liga, manda mensagem, mas ninguém atende ou responde. É uma falta de respeito muito grande”, apontou. Para Fernanda, imediatamente após o período chuvoso, a prefeitura deveria ter iniciado a manutenção das estradas a fim de garantir a trafegabilidade dos veículos do transporte escolar. Cerca de 15 alunos estariam sem frequentar as aulas nas referidas regiões rurais.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marcos Neri, disse que os professores estão sem reajuste salarial há dois anos e as perdas chegam a mais de 40%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neri apontou que não há diálogo com a atual gestão e a categoria está completamente desmotivada diante do impasse. “A gestão não abre as portas para o diálogo com o sindicato. O piso nacional não é cumprido e o plano de carreira está defasado. Quando tem um projeto de lei é pra retirar direitos. Os professores estão desmotivados”, declarou. O sindicalista ainda criticou a morosidade da Justiça e do Ministério Público no julgamento dos processos protocolados pelo órgão contra a atual gestão. Para Neri, a lentidão acaba prejudicando os professores na garantia dos seus direitos e gerando impunidade. “O processo não anda. Isso causa impunidade. É um ano atípico, vamos estar mobilizados e a greve é uma segunda hipótese”, afirmou.

Nesta quarta-feira (28), pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do município de Brumado, ficaram duas horas parados na estrada, durante viagem para Salvador, devido a um problema no ônibus do programa. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Eliane Silva Nascimento disse que a falha teria sido provocada por um problema no aparelho de ar-condicionado. “O ar-condicionado estava jogando água dentro do ônibus, caindo na cabeça da gente, dos pacientes. Deu um problema no ar e também na bateria. Com isso, acabamos ficando 2 horas parados”, relatou. Segundo ela, muitos pacientes eram idosos, fazem uso de insulina e estavam há horas sem se alimentar. Aproveitando a oportunidade, Nascimento fez várias críticas ao transporte usado para as viagens, visto que o ônibus não dispõe sequer de banheiro. Ela afirmou que não tem como pessoas com problemas de saúde, muitas vezes em tratamento oncológico, debilitadas serem transportadas em um veículo nessas condições. “Não tem como ir pra Salvador num micro-ônibus daquele. Não tem banheiro, tá ruim pra andar na estrada. Me sinto triste porque a gente sai da nossa cidade, viaja quase 9 horas pra capital e acontece uma tragédia dessa, numa estrada deserta, sem sequer um copo de água. Foi Deus”, afirmou.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, vai implantar mudanças em seu secretariado nos próximos dias. Na Infraestrutura, assume o engenheiro Francisco Dalmo Ladeia Viana, lotado na Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A portaria autorizando a cessão do funcionário para o cargo de secretário de infraestrutura de Guanambi, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de fevereiro. O novo secretário é guanambiense, com grande expertise na área de construção de rodovias. Na Secretaria de Governo, atualmente comandanda por Marcelo Batista, assume o vereador licenciado Edileno Moreira de Oliveira (União Brasil), o Pastor Edileno, pelo período de 35 dias, uma vez que terá que se desincompatibilizar para disputar uma vaga no Legislativo. Mais dois secretários deverão retornar às suas funções de origem, também pelo mesmo objetivo: os secretários de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, Vanderlei Florêncio dos Santos (União Brasil), o Vanderlei de Ceraíma, e Fabrício Lopes Rodrigues (União Brasil), respectivamente. Ainda não se sabe quem os substituirão. Na mesma situação, o subsecretário de educação Fausto Azevedo, que também irá se descompatibilizar.

Muito lixo e entulho estão sendo despejados irregularmente na Rua Carlos Lima Risério, em Brumado. No local, a moradora Fernanda Sande disse que o problema já dura anos e até lixo hospitalar é jogado na região. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que, devido ao acúmulo de lixo e sujeira na via, há muito mosquito nas residências do entorno. “Minha casa é cheia de mosquito, tudo rajadinho. A gente tem que usar mosquiteiro e estar se cuidando”, afirmou. 

Segundo a moradora, o lixo é tanto que está quase fechando a rua e impedindo as pessoas e os carros de circularem. “Daqui uns dias não dá nem pra passar. Tem muito lixo. Fico incrédula. As pessoas não respeitam”, criticou. Sande relatou ainda que, após o período chuvoso, muita água ficou acumulada entre os entulhos e o local se transformou em um verdadeiro criadouro do mosquito da dengue. Ela cobrou ações imediatas do poder público, visto que se trata de um problema de saúde pública.

A cidade de Guanambi entrou em alerta vermelho devido ao crescimento do número de casos de arboviroses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eugênia Cotrim, diretora da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), informou que o índice de infestação em Guanambi é de 7.5, quando o preconizado pelo Ministério da Saúde é menor que 1. Alguns bairros chegam a 20% de positividade e, segundo a diretora, a situação é preocupante. “Nos últimos dias tem positivado muita gente. Já temos 237 casos notificados de dengue, sendo 36 positivos. De chikungunya, são 92 casos notificados e 3 positivos. Para zika, temos 40 notificações e 4 positivos. Temos as três doenças circulando no município e casos com complicação internados. Isso preocupa o poder público, a gestão e toda população”, afirmou. Para o combate ao mosquito transmissor, a Vigep tem atuado com maior intensidade nas visitas casa a casa. Além do trabalho focal nos domicílios, Cotrim destacou a atuação perifocal dos agentes, que consiste na borrifação em focos do mosquito localizados em pontos estratégicos da cidade, onde há acúmulo de lixo, e o bloqueio costal nos bairros em que foram registrados casos suspeitos de arboviroses. “Estamos na luta com várias atividades. Para semana que bem já temos programado um mutirão com a equipe dos Bombeiros, atenção básica e escolas dos bairros. A cada semana vamos programas atividades nos bairros com alto índice de infestação”, completou. O carro fumacê também já foi solicitado pela secretaria municipal de saúde para reforçar o combate ao mosquito na cidade. Por fim, a diretora alertou à população que as doenças podem causar complicações e ser letais em alguns casos. “Pedimos à colaboração da população para receber bem o agente de endemias a fim de que ele possa fazer bem o seu trabalho”, finalizou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária, realizada nesta terça-feira (27), consideraram procedente termo de ocorrência movido pela 2ª Diretoria de Controle Externo (2ª DCE) contra o ex-prefeito do município de Brumado, Aguiberto Lima Dias. O termo tem como objeto o cometimento de irregularidade relacionada ao cancelamento de “Restos a Pagar” não processados. Apesar de indicar voto pela procedência do termo, o conselheiro relator Mário Negromonte deixou de aplicar a penalidade ao responsável, em razão da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, um déficit orçamentário da ordem de R$11.520.463,89, visto que foi arrecadado de R$231.780.000,91, com uma despesa executada de R$243.300.464,80. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$147.724.934,80, correspondente a 64,64% da Receita Corrente Líquida de R$228.552.171,52, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,2% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 96,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 28,37%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Durante pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (26), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão criticou o serviço de limpeza pública na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que em algumas ruas há muito lixo espalhado e animais, como cachorros, gatos e cavalos, acabam rasgando os sacos e esparramando toda sujeira nas vias. “Tá feio mesmo, uma coisa horrível”, apontou. Além disso, segundo Domingão, o carro da coleta suja as ruas com o líquido que escorre das sacolas de lixo, deixando as vias públicas fedidas. “Tem que tomar providências, do jeito que tá não pode continuar”, cobrou. Para o parlamentar, a qualidade do serviço de coleta de lixo na cidade caiu muito nos últimos dois anos. “Caiu muito, uns 80%. A limpeza da cidade está horrível. Todo lugar que você passa tem lixo, mato, entulho”, concluiu.

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, com procedência parcial, termo de ocorrência movido pela 1ª Divisão de Controle Externo (DCOE) contra o ex-prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira (PSD). O termo tem como objeto a prescrição das multas aplicadas pelo Tribunal no exercício de 2015. Foi determinado ao gestor o ressarcimento, com recursos pessoais, no montante de R$3.474.01. Após análise de documentação, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, considerou que, apesar da apresentação de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com carimbo eletrônico, não é possível acatá-lo, visto que não demonstra o efetivo ingresso do pagamento nos cofres municipais. O conselheiro ressaltou que o gestor poderia ter demonstrado tal ingresso “por meio do comprovante de pagamento do DAM ou por meio de extrato da conta bancária da Prefeitura Municipal”. Cabe recurso da decisão.