Nesta quinta-feira (20), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Irmã Dulce, localizado no bairro São Félix, em Brumado, promoveu o primeiro encontro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas. A iniciativa, voltada para a inclusão social, bem-estar e qualidade de vida da terceira idade, reuniu 38 idosos do Grupo Idade da Sabedoria. Durante o encontro, foi discutida a importância da atividade física na melhoria da qualidade de vida dos idosos, destacando os benefícios para a saúde física e mental. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Brumado em oferecer espaços de acolhimento e socialização para a população idosa, promovendo uma rotina mais ativa e saudável. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas seguirá com outros encontros na próxima semana, proporcionando atividades que incentivam o bem-estar dos participantes.

Na sessão desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Pindaí, referentes ao ano de 2023, de responsabilidade de João Evangelista Veiga Pereira (PP). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas pontuadas pelo relator, conselheiro Nelson Pellegrino, destaca-se a falta de comprovação da adoção de ações de cobranças de multas e ressarcimentos direcionados aos agentes políticos do município; apresentação de déficit no Relatório do Controle Interno; e reincidência na arrecadação da dívida ativa, que apresenta apenas 0,46% do estoque da dívida ativa lançado no ano de 2022 (R$ 9.134.405,43). A relatoria determinou ao gestor – no voto apresentado – a adoção de medidas efetivas de cobrança das multas e ressarcimentos pendentes; e a promoção de medidas para ingresso da receita na Dívida Ativa. Pelas irregularidades, o gestor foi punido com multa de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Durante a sessão desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regularmente – ainda que com ressalvas – as contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, referentes ao exercício de 2022, sob gestão de Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), atual vice-prefeito da cidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as ressalvas consistem na falta de comprovação de incentivo popular à participação popular que deveriam ser lançadas no Sistema SIGA, do TCM; execução orçamentária apresentando déficit; e descumprimento do percentual de despesas que devem ser destinadas ao ensino infantil. Ainda assim, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou que o gestor realizasse a inscrição nos restos a pagar, referente à parcela do contrato de despesas não limitada no valor de R$87.479,18, cumprindo as obrigações com consórcios. Em razão das ressalvas, a relatoria imputou multa de R$ 7 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está se mobilizando para criação de um Parque Ecoturístico na cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de meio ambiente, Carlos Jackson, afirmou que o projeto ainda está em fase de mobilização de todos os órgãos envolvidos na proposta, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Há um interesse muito grande do município quanto à realização desse parque, mas ainda estamos aguardando algumas decisões. Já participamos de várias audiências com juízes, com superintendentes federais, órgãos federais, como o Ibama e o Inema, e o setor jurídico da prefeitura”, afirmou. Para o secretário, a cidade peca muito no que diz respeito ao turismo e o parque seria uma forma de dar mais possibilidades à população regional para conhecer as riquezas ecológicas de Guanambi. A ideia é transformar pontos como a Serra dos Montes Altos, a Lagoa de João Amaral e a Barragem do Poço Magro em potenciais turísticos para o município e a região, bem como proteger o patrimônio natural da cidade. Jackson acredita que, nas próximas audiências, decisões definitivas serão tomadas para início da implementação do parque.

O comandante do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Adson Marchesini, esteve na Câmara Municipal de Macaúbas, nesta quinta-feira (20), para falar a respeito da implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade. O equipamento atenderia a toda Bacia do Paramirim. Na Tribuna Livre, o comandante destacou o aumento dos casos de eventos climáticos no Brasil e o despreparo dos municípios para agir frente a essas ocorrências, tanto do ponto de vista conceitual como estrutural. “No Brasil, não temos a capacidade e cultura da prevenção. A gente só fecha a porta depois que ela é arrombada. E, com essas mudanças climáticas, se faz necessário discutirmos a importância da Defesa Civil no município”, afirmou. Nesse ponto, o Coronel chamou a atenção para o fato de Defesa Civil ser investimento e não custo, tendo em vista que a vida humana não tem preço. 

Ele colocou o Corpo de Bombeiros à disposição para estruturação da Defesa Civil Municipal e, conforme salientou, a instalação de uma unidade dos bombeiros na região faz parte desse processo de estruturação. Na oportunidade, Marchesini colocou que o Governo do Estado tem feito diversos investimentos para aumentar a presença do Corpo de Bombeiros no interior da Bahia. O objetivo é prevenir incidentes e salvar vidas. “Daremos o primeiro passo para implementar a presença da nossa instituição nesse município. Iremos trabalhar para que esse sonho seja realizado”, garantiu. O comandante informou ainda que pretende incluir no projeto a instalação de um Posto de Comando de Operações Florestais na região. A proposta tem apoio da prefeitura municipal, através da gestão de Aloísio Rebonato (MDB).

Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Brumado realizará a convocação de mais 11 pedagogos e 20 cuidadores de creche. O chamamento dos profissionais será publicado no Diário Oficial do município. Os convocados deverão seguir os trâmites para apresentação de documentos e, posteriormente, tomarão posse dos respectivos cargos. Além disso, na próxima sexta-feira (21), ocorrerá a posse oficial dos 28 cuidadores de creche já convocados. Outro avanço importante é a contratação de 247 monitores para alunos com deficiência (PCDs). Com a fase de entrega de documentação chegando ao fim, a próxima etapa será a assinatura dos contratos. Após esse processo, os profissionais serão devidamente encaminhados para as escolas e atuarão no acompanhamento e suporte aos estudantes. As convocações fazem parte de uma estratégia da prefeitura para fortalecimento da educação municipal.

Uma declaração dada por um vereador de Canudos, cidade do norte da Bahia, viralizou nas redes sociais e chamou atenção de moradores na região, nesta quarta-feira (19). As informações são do G1. Durante uma sessão na Câmara Municipal, ocorrida na terça (18), José Raimundo (PSD) chamou de “incompetentes” funcionários de uma empresa que presta serviços para a Prefeitura. O caso aconteceu depois que uma dessas pessoas, que assistia à sessão no local, cobrou salários atrasados de dois meses, referentes a novembro e dezembro do ano passado. “Um mês que atrasou por causa de uma questão da cooperativa, que todo mundo sabe que tem que passar por uma nova licitação quando vira o ano. Agora, aquele que está três ou quatro meses atrasado, e está comentando, eu chamo de incompetente. Pode ser quem for ele, porque o funcionário que está três, quatro meses, sem receber, ele é incompetente. Funcionário que não tem capacidade de estar em outro lugar, que tem que estar só aqui em Canudos”, disse o vereador. Procurado pela TV Bahia por telefone, José Raimundo confirmou as declarações, mas, segundo ele, as palavras teriam sido dirigidas a apenas um dos funcionários, porque esse homem teria denunciado a falta do dinheiro em uma rádio local. O vereador reforçou que não teve a intenção de atacar os demais servidores municipais.

No próximo domingo (23), a partir de 7h, o Distrito de Ubiraçaba, na zona rural de Brumado, receberá um evento especial como parte das celebrações do Março Mulher, realizado pela prefeitura para homenagem às mulheres. A proposta é de iniciativa da primeira-dama do município, a advogada Abiara Dias. No Colégio Municipal em Tempo Integral Manoel Fernandes dos Santos, uma programação com atividades voltadas ao bem-estar, autocuidado e lazer será promovida ao longo de todo dia. A manhã será marcada por uma aula de ginástica, seguida de um café da manhã para as participantes. Além disso, haverá um espaço dedicado à beleza, oferecendo serviços como unha, cabelo e maquiagem. Para completar a programação, um show musical animará o encontro. Todas estão convidadas para aproveitar esse dia especial.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve nesta terça-feira (18), na capital do estado, juntamente com os secretários Weliton Lopes e Vander Luís, para uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Castro, e o deputado estadual Felipe Duarte (PP). Na pauta do encontro estava a melhoria da via de entrada da cidade, no sentido Vitória da Conquista, região onde está localizado o Conjunto Penal de Brumado. Além da infraestrutura viária, também foram debatidas parcerias para a implementação de projetos de ressocialização para os internos do conjunto penal. Esse tipo de iniciativa visa oferecer capacitação e reintegração social, contribuindo para a segurança pública do município.

A brumadense Jussamara Brito Santos é graduada em Medicina, Mestre em Imunologia e Doutora em Medicina pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, é professora de Dermatologia e Chefe do Serviço de Dermatologia e Supervisora da residência Dermatológica do Hospital Santa Isabel, que pertence à Santa Casa de Misericórdia. Ela também presidiu a Sociedade Brasileira de Dermatologia e o Grupo Brasileiro de Melanoma e continua prestando relevantes serviços à área médica, especialmente à dermatologia. Em Brumado, o vereador João Vasconcelos (Avante), acolhendo sugestão do advogado e professor brumadense Maurício Vasconcelos, homenageou a cientista, que tem fortes laços afetivos com a cidade, tendo vivido parte da infância na antiga casa dos seus pais, situada na Praça Armindo Azevedo. A iniciativa de conceder o título de Cidadã Brumadense à Brito foi acompanhada pelos pares por unanimidade. Jussamara tem dois filhos formados pela Ufba: Filipe Santos Batista, médico psiquiatra, e Bernardo Santos Batista, administrador de empresas. Ao saber do título de cidadã, ela ficou extremamente emocionada e agradeceu a distinção aos vereadores e vereadoras.

A Prefeitura de Brumado está promovendo uma reforma estrutural no Restaurante Popular com o objetivo de proporcionar um ambiente mais adequado para os trabalhadores e a população. A reforma vai garantir melhores condições de trabalho, a ampliação do espaço e maior higiene no preparo dos alimentos. A estrutura do restaurante estava deteriorada, com espaço insuficiente para os trabalhadores e condições inadequadas para a produção das refeições. A obra de reestruturação inclui a ampliação da cozinha, a aplicação de novos revestimentos e melhorias gerais no ambiente. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) ressaltou que a iniciativa faz parte de um compromisso maior da gestão municipal com a qualidade de vida da população. "Sei da importância desse restaurante para nossa população. Quando entrei na política, resolvi que faria tudo com o máximo de qualidade. As obras seguem avançando”, afirmou. A previsão é de que, em até 60 dias, o restaurante popular seja reaberto.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram – ainda que com ressalvas –, na sessão desta terça-feira (18), as contas da Prefeitura de Aracatu, da responsabilidade do então prefeito Sérgio Silveira Maia (PSD), relativa ao exercício de 2016. O atraso na análise dessas contas se deu na razão de uma medida de busca e apreensão, o que impediu a apresentação da integralidade dos documentos de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator de contas, constatou a ocorrência da captura intercorrente, que é caracterizada pela ausência de impulso processual por parte do órgão responsável, determinando, assim, a extensão da pretensão sancionatória, quanto à aplicação de multa e à recomposição ao erário. No entanto, a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória não impede a emissão de parecer prévio, tampouco obsta a adoção de determinações, recomendações ou outras providências pertinentes. Foi determinada, desta forma, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, especialmente diante da ausência de comprovação da destinação pública dos recursos e da inobservância do procedimento legal de liquidação da despesa em processos de pagamento que totalizam R$ 449.051,85. Cabe recurso da decisão.

A cidade de Brumado vive um período de seca intensa, com diversas comunidades rurais em situação de desabastecimento crítica. O secretário municipal de agricultura, Agno Meira, está cumprindo agenda na capital do estado justamente para tentar minimizar o problema. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Meira disse que já se reuniu com o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para discutir ações de convivência com a seca. “Entreguei a ele uma pauta para Brumado participar do Promer - Programa de Mecanização Rural, do Governo do Estado, através do qual podemos oferecer aos agricultores a limpeza das aguadas, tanto particulares quanto públicas. O diretor já me sinalizou positivamente”, adiantou. Embora Brumado execute a Operação Carro Pipa, o secretário explicou que a ação não é suficiente para atendimento de toda demanda. Diante disso, na Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Agno irá solicitar uma oferta maior de carros pipa para o município. No momento, a pasta está fazendo um mapeamento na zona rural a fim de identificar as localidades que ainda não são atendidas pela operação. “Estamos tentando amenizar essa situação, em parceria com o Governo do Estado, porque sabemos que o município precisa de aporte financeiro nessa área de recursos hídricos”, concluiu.

Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multaram em R$ 1,5 mil o ex-prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso (PCdoB), pela razão do atraso no recolhimento de parcelas previdenciárias alusivas aos exercícios financeiros de 2017 e 2018, que ensejou o pagamento multa no importe total de R$149.281,99. Já o ex-prefeito José Messias Carneiro – também denunciado na tomada de contas especial – foi punido com advertências. Segundo o processo, José Messias Carneiro foi responsável pelo recolhimento em atraso do montante de R$ 9.824,20, enquanto Vanderlei Marques Cardoso deixou de cobrar o montante de R$ 139.457,79. Em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, afirmou que cabe aos entes públicos a promoção de recolhimento das parcelas devidas à Previdência Social no prazo previsto na legislação de regência, sob pena de incorretar na obrigatoriedade do seu recolhimento atualizado, acrescido de juros de mora e multa variável. No entanto, diante da ausência de má-fé ou de qualquer dolo por parte dos gestores, a relatoria não determinou a restituição dos valores devidos. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora uma aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativa ao exercício de 2023, sob responsabilidade de José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas foram apontadas a baixa cobrança da dívida ativa e pendências relativas à cobrança de multas ou ressarcimentos imputados a ex-gestores. As contas do Poder Executivo de Livramento receberam um superavit orçamentário de R$ 3.897.199,49, uma vez que a receita arrecadada alcançou R$ 157.927.570,37, e as despesas realizadas somaram R$ 154.030.370,88. A administração investiu 27,70% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 91,45% dos recursos do Fundeb no pagamento dos pagamentos dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 24,47% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 48,02% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – por meio de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deu início a um levantamento para identificar veículos abandonados nas vias públicas do município de Brumado. A ação visa melhorar a mobilidade urbana e prevenir problemas de saúde pública. Segundo a SMTT, os proprietários dos veículos identificados como abandonados serão notificados oficialmente. A notificação é fornecida diretamente no veículo. Nela, o proprietário foi informado de que o prazo para a remoção voluntária é de três dias úteis. Caso o automóvel não seja retirado dentro do período, a SMTT encaminhará o veículo para o pátio credenciado pelo Detran/Ba, conforme dispõe o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A prefeitura pede a colaboração da população para intensificar a fiscalização. Quem identificar um veículo abandonado pode realizar denúncias através do número (77) 9.9876-3840 (somente whasapp).

O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, terá uma sala de hemodiálise para tratamento de pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica graves. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Danilo Menezes, informou que o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) conseguiu adquirir um aparelho para realização de hemodiálise. A aquisição visa complementar o serviço de diálise que existe no município e diminuir a fila de espera dos pacientes que necessitam iniciar o tratamento. “Por motivos multifatoriais, há uma dificuldade grande em conseguir iniciar esse tratamento. A sala será de grande valia para esses pacientes”, destacou. Menezes ressaltou que a sala não substitui a função da Clínica de Hemodiálise e, tampouco, a necessidade de diálise em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Digamos que é um intermediário entre a clínica e a UTI”, esclareceu. Serão beneficiados, principalmente, os pacientes que estão aguardando o início da terapia ou aqueles pacientes que se encontram instáveis, sem possibilidades físicas de serem conduzidos até a clínica para realização da terapia e que, ao mesmo tempo, não conseguiram vaga na UTI. A ideia é aperfeiçoar e expandir o serviço com novos recursos para melhor assistir à população da cidade e região. No momento, a sala está sendo montada e preparada para iniciar os atendimentos. A previsão é de que isso aconteça em, no máximo, 60 dias. Segundo o secretário, o Município irá contratar um nefrologista para acompanhar e assistir os pacientes na unidade.

A Viação Novo Horizonte tem sido alvo de inúmeras cobranças diante da execução precária do serviço de transporte de passageiros na Bahia. Em Brumado, a Câmara Municipal reforçou o coro em busca da qualificação do serviço. Na última semana, o vereador de Guanambi, Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), conhecido como Neto de Dim, esteve visitando o poder legislativo da capital do minério. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, destacou que o serviço da Novo Horizonte é insuficiente para população baiana. “Vemos diariamente nas viagens ônibus quebrados e o socorro, quando vai, quebra também. É inadmissível a população ficar à mercê disso”, apontou. Domingão cobrou do Governo do Estado a abertura de uma licitação para prestação do serviço com direito à ampla concorrência. O objetivo, conforme salientou, é que a Novo Horizonte ou outra empresa preste um serviço digno aos usuários. O vereador Luiz Carlos Caires (PP), o Palito, ressaltou que a empresa executa um péssimo serviço na região. “Onde a gente vai tem ônibus da Novo Horizonte quebrado. As pessoas vão pra Salvador fazer uma consulta ou exame e o ônibus quebra na estrada. Ficamos no prejuízo e isso não podemos aceitar”, afirmou. Palito pediu que o Governo do Estado se sensibilize com a questão e olhe com atenção para o serviço de transporte de passageiros na Bahia, permitindo que outras empresas participem do processo de licitação.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, nesta segunda-feira (17), a implantação de sistemas de abastecimento de água para diversas comunidades em Livramento de Nossa Senhora. A Ordem de Serviço para início das obras na comunidade de São Timóteo foi assinada durante audiência realizada em Salvador. A prefeita Joanina Sampaio, secretários estaduais e municipais, além de deputados estaduais e federais marcaram presença na audiência. O deputado estadual Vitor Bonfim (PV), que intercedeu pela execução dos trabalhos, destacou que a chegada do sistema de abastecimento de água é uma conquista essencial para as comunidades, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para a população. Além disso, foi iniciado o processo licitatório para as comunidades de Barrinhas, Patos e Amola Faca. Essas ações fazem parte dos esforços do governo estadual para ampliar o acesso à água nas zonas rurais, beneficiando centenas de famílias que enfrentam dificuldades no abastecimento.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), esteve com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro Rui Costa na quinta-feira (13) em Itabuna. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito informou que, na oportunidade, pode discutir a possibilidade de ampliação do Hospital Regional. O objetivo, conforme pontuou, é ampliar os atendimentos na unidade de saúde e poder atender, além de Brumado, toda região da Bacia do Paramirim. “São pautas que irão desenvolver o nosso município e trazer benefícios para nossa comunidade”, afirmou. Para o gestor, a política é feita através de diálogo, participação, presença e muita articulação com lideranças importantes nas várias esferas de governo. Nesse ponto, Abrantes destacou a relevância dos consórcios regionais para aquisição de investimentos e fortalecimento dos municípios. Ele informou que Brumado acaba de se filiar no Consórcio da Bacia da Paramirim. “É uma importante ação e por isso indiquei o nosso município para fazer parte. A longo prazo, iremos discutir projetos e fazer com que Brumado possa encabeçar outro viés de consórcios e ser pauta de discussão no desenvolvimento político da região”, finalizou.

O prefeito de Paramirim, João Ricardo (Avante), realizou na sexta-feira (14), a primeira edição do projeto “Prefeito Presente”, visitando o Centro Educacional Integral Deusdeth Moreira. Durante a visita a unidade, o gestor acompanhou a entrega de frutas e verduras, para a alimentação escolar, que ocorre semanalmente na unidade e anunciou a entrega de espaço recreativo que será destinado para crianças de 4 a 5 anos. “Aqui durante toda a manhã pude observar a rotina da unidade, lanchei com as crianças, almocei, é uma escola de tempo integral, visitei todas as salas de aulas, a estrutura, vi algumas melhorias que precisam fornecer ainda melhor condição de aprendizado para os nossos alunos. E estamos com uma montagem e a entrega já vai ser na segunda-feira (17), do parque infantil para todas as nossas crianças de 4 e 5 anos”, disse o prefeito.

A caravana itinerante “Março Mulher”, esteve no distrito de Itaquaraí, em Brumado, neste sábado (15), promovendo diversas atividades para a comunidade. Entre as iniciativas promovidas, destacou-se a realização de dinâmicas e práticas físicas conduzidas pela professora Fau Santana, que falou sobre a importância do exercício físico para a qualidade de vida das mulheres. 

“Para nós mulheres, para todo ser humano, a importância da atividade física é surreal, sem atividade física a gente não consegue ter qualidade de vida. Então, essa iniciativa do prefeito Fabrício Abantes foi muito importante, juntamente com a Abiara Dias. É algo inovador para a nossa cidade, onde a gente está podendo compartilhar. E eu me sinto muito satisfeita e lisonjeada com esse momento tão lindo que eles trouxeram para todos nós”, declarou a professora Fau Santana.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotem medidas para combater a poluição sonora causada por bares e “paredões" na cidade. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, tem sido comum na localidade bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido pela legislação, bem como pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas abusando do som amplificado neles instalado. Isso, registra ele, "em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios”. Na recomendação, o promotor de Justiça solicita ao Município que, por meio dos órgãos de execução competentes, promova fiscalizações nas ruas do centro e nos locais que comumente utilizam sistema de som. Caso seja verificada infração às normas ambientais, que, inicialmente, oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação legal. Se houver recusa, que aplique a penalidade administrativa cabível e apreenda o veículo, conduzindo o responsável e os equipamentos sonoros à Delegacia de Polícia. O promotor de Justiça recomenda ainda que as fiscalizações sejam intensificadas após as 22h, que o Município realize campanhas educativas, dentre outras medidas. À Polícia Militar, foi recomendado que oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação das autoridades policial e/ou administrativa, sendo que, diante da recusa, apreenda o veículo, conduza o responsável e os equipamentos s à Delegacia de Polícia. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, poderá se restringir à apreensão da aparelhagem, registra o documento do MPBA, que também assinala que o veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.

Na pauta da sessão de segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 1 requerimento e 41 indicações. O requerimento diz respeito à criação de um projeto de lei que determine a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais a revitalização da praça que fica localizada entre as ruas Emiliano Pitanga e Silvino Souza Moura, no Bairro Olhos D’água; realização de capina e limpeza nas ruas do Olhos D’água; e instalação de uma lixeira comunitária na Praça Coronel Zeca Leite para que os comerciantes possam descartar o lixo. Também foram indicadas, entre muitas outras, a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Mestre Eufrásio e a rua Felipe dos Santos; criação de faixa de pedestre elevada em frente ao Hospital Municipal; implementação de uma rotatória em frente ao Posto de Saúde Dr. Paulo Vargas, no bairro Dr. Juracy; patrolamento, alargamento e conserto de estradas vicinais; homenagem póstuma em alusão ao brumadense Newton Cardoso, ex-governador de estado de Minas Gerais; reforma da passarela localizada na Avenida João Paulo l; construção de uma praça com parque infantil no Bairro Esconso; capina e limpeza entorno da lavanderia do Bairro São Felix; pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva no Parque do Juazeiro; e drenagem e captação de água com manilhas adequadas, no encontro da Rua Luiz da Gama com a Rua Rui Barbosa, no Novo Brumado. A sessão tem início às 18h30 no Salão Nobre Esther Trindade Serra e é transmitida pela Rádio Câmara 103,3. Clique aqui e confira a pauta completa.

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de vereadores de Caetité a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas foram apontadas a não comprovação da adoção de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; a elaboração inadequada dos orçamentos; e indisponibilidade financeira ao final do exercício para o pagamento de todas as obrigações de curto prazo. As contas do Poder Executivo de Caetité apresentaram um déficit orçamentário de R$17.651.721,49, vez que a receita arrecadada alcançou R$200.728.001,98, e as despesas executadas somaram R$218.379.723,47. A administração investiu 36,74% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 73,57% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 27,79% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,23% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1,5 mil. Cabe recurso da decisão.