Durante sessão desta quarta-feira (06/11), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Piatã, na Chapada Diamantina, do vereador Jucerlando Herminio Pereira, referentes ao ano de 2023. O total de despesas do Poder Legislativo do município, incluindo gastos com subsídios para vereadores – mas excluindo gastos com inativos -, foi de R$2.524.948,83 e não ultrapassando o limite prescrito no art. 29-A da Constituição Federal, no valor de R$3.145.086,28. Cabe recurso da decisão.

Os serviços jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-/BA) chegarão a dois municípios baianos por meio de uma unidade móvel de atendimento. Na quarta-feira (30), o caminhão estará em Rio do Antônio, de 8h às 16h, na Praça do Serestródomo. Já na sexta-feira (1º), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, na Chapada Diamantina, de 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. Durante a passagem da unidade móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais, ou seja, mediante acordo entre as partes. Serão recebidas, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras. Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da DPE/BA estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.

Uma equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) verificou denúncia sobre um suspeito de furtos qualificados em Livramento de Nossa Senhora e Piatã, na Chpada Diamantina, que estaria tentando fugir em um ônibus intermunicipal após cometer um furto na madrugada anterior. Durante a abordagem ao coletivo, o suspeito foi localizado com diversos produtos provenientes de furtos realizados em dias anteriores nas cidades mencionadas. Além disso, ele estava utilizando a carteira de trabalho de uma das vítimas para comprar passagens e se hospedar em hotéis. O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para a adoção das medidas cabíveis.

Na Câmara de Vereadores de Piatã, na Chapada Diamantina, um projeto de lei foi colocado em votação para aumento do salário dos parlamentares, que hoje é de R$ 7 mil. A proposta foi aprovada por unanimidade e, a partir da próxima legislatura, passará a ser de R$ 9.901,00. Além do aumento do salário dos vereadores, foi aprovado também um aumento para secretários, prefeito e vice-prefeito. Todos os 11 vereadores da Câmara Municipal aprovaram o projeto.

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura. Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra.  O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner. Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.

Vitória da Conquista teve a menor temperatura registrada na Bahia, com 12.3ºC nas últimas 24h. De acordo com o jornal Correio, mas, ao todo, seis municípios marcaram até 15ºC, a maioria no extremo oeste baiano. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Completam o ranking Correntina e Luís Eduardo Magalhães (13.9ºC), Piatã (14.4ºC), Barreiras (14.8ºC) e Lençóis (15.3ºC). Ibotirama e Itiruçu registraram 16.1ºC. Dentre as mais populosas, Salvador marcou 22.3ºC e Feira de Santana, 20.7ºC. Apesar dos números, as cidades não chegam nem nas 100 mais frias do país. Nessa lista, lideram Monte Verde (MG), com 0.4ºC, Curitibanos (SC), com 0.6ºC e Caçador (SC), com 0.7ºC. O Inmet também emitiu um alerta de perigo potencial para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O alerta dura até este sábado (1º).

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.

Um adolescente de 13 anos, identificado como Paulo Gustavo Carvalho dos Santos, morreu na última quarta-feira (17), enquanto brincava com outras crianças na comunidade de Palmital, zona rural de Piatã, na Chapada Diamantina. De acordo com a TV Piatã, algumas crianças saíram de casa com pás e enxadas para brincar de cavar buracos e túneis, como era de costume. No local, um barranco formado por um desvio feito pela empresa de energia eólica para não deixar que as enxurradas cheguem à parte baixa da comunidade. Ali era onde meninos e meninas costumavam fazer brincadeiras de escavação. Paulo Gustavo e outros garotos saíram para brincar de cavar grutas. Ele e um amigo já tinham cavado um buraco com cerca de 2m de profundidade quando a terra cedeu e soterrou totalmente o menino. O outro amigo ficou enterrado até a cintura e, sem nada poder fazer, começou a gritar por socorro. Quando populares chegaram ao local e conseguiram desenterrar Carvalho, ele já estava sem vida. Gustavo era o caçula de sete irmãos, filhos de Ilza Carvalho. “Só Deus e eu que sei o que estou sentindo. Quando eu lembro do meu filho que estava aqui comigo. Estava esperando-o para ir para a igreja, quando recebi o ‘resultado’. Me disseram ‘seu filho já morreu’, e eu falei que ele não estava doente e me disseram que foi enterrado numa terra. Eu não acreditei. Minha sobrinha me levou no local, quando eu cheguei, vi ele deitado morto eu não suportei, queria trazer ele pra casa”, contou desolada. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O corpo de Gustavo foi levado ao Hospital Regional da Chapada, em Seabra. Ao ser atestada a morte, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Irecê.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, recomendou ao Município de Piatã, na Chapada Diamantina, que interrompa a construção de um empreendimento próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário, até que a empresa obtenha a aprovação do projeto de construção no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).  O documento também foi enviado para a empresa Sales Sobreira Arquitetura e Projeto para que interrompa imediatamente as obras de construção do hotel em três pavimentos localizado no centro de Piatã.  Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, o Ipac informou ao MP, por meio de ofício, que o empreendimento encontra-se localizado no entorno da capela, e que o projeto não foi previamente aprovado pela autarquia. No ofício conta que a ‘falta de submissão para avaliação técnica pode gerar consequências legais e administrativas especialmente considerando a importância histórica e cultural da área’.

Imagens divulgadas, na quinta-feira (18), nas redes sociais mostram um indivíduo utilizando um maçarico lança-chamas em uma área próxima a uma zona de relevante interesse ecológico, no município de Piatã, na Chapada Diamantina. Esse incidente, que ocorreu em uma propriedade privada, ganha uma dimensão crítica devido à proximidade com a área protegida. A Polícia Ambiental CIPPA/Lençóis, informou ao site Achei Sudoeste, que permaneceu no encalço na cidade de Piatã em resposta a denúncia de incêndio. Na localidade “Gerais de Piatã”, um indivíduo foi flagrado utilizando um lança-chamas sem as licenças necessárias. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Seabra, onde foram tomadas as providências cabíveis. Além desse incidente, a Chapada Diamantina tem enfrentado um aumento nos casos de incêndios nos últimos anos. Estatísticas indicam um crescimento significativo no número de incêndios florestais na região, muitos dos quais foram atribuídos a atividades humanas. Esses dados ressaltam a vulnerabilidade da área e a necessidade urgente de medidas de prevenção e controle mais eficazes. Este caso destaca a importância da vigilância e da denúncia por parte da comunidade. A rápida resposta das autoridades é essencial para prevenir danos maiores ao ecossistema e para garantir a aplicação da lei. A conscientização e colaboração da comunidade local são fundamentais na proteção de áreas de interesse ecológico. Para mais informações ou para relatar atividades suspeitas, o público pode entrar em contato com o Disque-Denúncia da CIPPA/Lençóis pelo número (75) 99951-5994.

Quatro das 10 cidades com as menores umidades do Brasil nas últimas 24h são baianas. Brumado, no sudoeste da Bahia, registrou umidade de 14%. Já Ibotirama, no oeste da Bahia, 11% de umidade; Piatã, na Chapada Diamantina, 11% de umidade; e Remanso, no norte do estado, 13% de umidade. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alguns municípios registraram 11%, um índice que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera desértico. Esse índice de umidade se aproxima da média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10 países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em contrapartida, o nível recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a umidade fique por volta de 60%. Segundo o Inpe, a baixa umidade registrada na Bahia é resultado de um sistema de baixa pressão atmosférica que foi provocado por um vórtice ciclônico de altos níveis, que aproxima a massa de ar seco para as áreas que ficam mais próxima de seu centro.

Um homem que exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista foi preso em flagrante pela Polícia Militar, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O caso aconteceu no município de Piatã, na Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (22). Os fiscais do CRO-BA presenciaram Jairo Cardoso Xavier atendendo pacientes no consultório odontológico, no qual há indícios de acobertamento do exercício ilegal por parte de um profissional inscrito na Autarquia. Segundo o homem, ele não tem graduação em Odontologia, e o mesmo foi conduzido para a delegacia para a tomada dos procedimentos cabíveis. O estabelecimento também não possui alvarás de funcionamento e da Vigilância Sanitária, sendo interditado. De acordo com a Polícia Civil, Jairo Xavier foi conduzido por policiais militares para a Delegacia Territorial (DT) de Piatã, onde foi lavrado contra ele um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal de medicina. O falso dentista vai responder pelo exercício ilegal da profissão da Odontologia e se condenado pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. O profissional que acoberta o exercício ilegal deve sofrer penalidades estabelecidas pelo Código de Ética Odontológica.

A campanha de recebimento itinerante de embalagens de agrotóxicos arrecadou aproximadamente 560 kg de recipientes em Brumado. Todos os materiais foram colocados em bags e levados para uma Unidade de Recebimento em Vitória da Conquista, onde irão passar por uma triagem e, em seguida, serão encaminhados para o estado de São Paulo. Só aí terão o destino correto: a reciclagem ou incineração. Além de Brumado, os municípios de Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Dom Basílio também participaram da campanha, sendo essa a região que teve o maior recebimento itinerante de embalagens de toda a Bahia. A partir de agora, todas as novas embalagens de agrotóxico devem ser guardadas pelos agricultores para que, no ano que vem, possam ser recolhidas novamente. O destino correto destas embalagens está diretamente ligado a uma questão de saúde pública, já que, quando descartados de maneira incorreta, os produtos que armazenam os agrotóxicos podem contaminar o solo, a água e o ser humano.

A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de uma motosserra. Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente. O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400.

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região (Sindmine) convocou os ex-funcionários da empresa Brazil Iron Ltda, demitidos no período de fevereiro a dezembro de 2022, para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo sábado (05). Na oportunidade, a nova proposta apresentada pela empresa com relação à forma de pagamento dos atrasados será discutida e deliberada. Além disso, a planilha apresentada pela empresa relacionando os nomes dos trabalhadores e os valores a receber também será debatida. A assembleia acontece às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na cidade de Piatã.  

Três policiais militares apontados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como os executores de um crime de homicídio qualificado praticado na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, serão julgados pelo Tribunal do Júri após a Justiça acolher integralmente os pedidos apresentados em alegações finais pelo MP. Os pedidos foram acolhidos pelo Juízo da comarca na quarta-feira (12). Além dos policiais, a Justiça pronunciou outras duas pessoas. Segundo as investigações, dois civis teriam contratado e pago os policiais para cometerem o crime. A fase ostensiva das investigações foi deflagrada em outubro de 2022 por força-tarefa da Polícia Civil da Bahia, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP (Gaeco), quando foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra os investigados. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público, mediante atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da Promotoria de Justiça de Piatã, promoveu a ação penal. Além de acolher os pedidos do MP e submeter os envolvidos no crime a Júri no final da primeira fase do procedimento, o Juízo da comarca de Piatã decidiu que os militares deverão permanecer presos até o julgamento.

Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32.

O promotor de Justiça substituto, Luiz Felipe Reis de Castro, recomendou ao prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), e à secretária de Educação do município, Débora Xavier, a suspensão de concurso público para preenchimento de cargos de gestor escolar (direção e vice-direção). Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram constatadas diversas irregularidades no edital nº 001/2023. De acordo com o promotor, a prefeitura estipulou um prazo curto para realização das inscrições, de apenas dois dias e por apenas três horas em cada dia, além disso o edital foi publicado às vésperas do São João, na edição do diário oficial do dia 22 de junho, e início das inscrições já no dia útil seguinte. Também foi identificada a ausência de informações sobre o processo seletivo nas redes sociais da prefeitura, de meio eletrônico para inscrição - visto que foi prevista exclusivamente de forma presencial -, de previsão de critérios objetivos de avaliação e passíveis de aferição, de descrição do que consiste cada fase da seleção e ausência de indicação da carga horária e da remuneração. O promotor Castro recomenda a imediata suspensão da seleção até a resolução das irregularidades apontadas. Nas orientações, o MP-BA indica ao prefeito alteração do cronograma com a reabertura das inscrições pelo prazo de, pelo menos, 10 dias úteis, com ampla divulgação do processo seletivo pelos meios de comunicação oficial, inclusive redes sociais, de modo a conferir a máxima publicidade ao edital e permitir a participação do maior número de interessados; autorização de inscrições por meio eletrônico, a exemplo de e-mail, de modo a afastar quaisquer restrições ilegítimas à participação de interessados; indicação no edital dos critérios objetivos de avaliação e classificação e descrição de como será realizada cada fase do processo seletivo, como meio de permitir o controle dos atos administrativos pelos candidatos e garantir o acesso igualitário aos cargos públicos, visto que sua ausência implica a nulidade do edital; e indicação no edital da carga horária e da remuneração pelo exercício dos cargos públicos em questão. A Prefeitura de Piatã tem o prazo de 72 horas, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento ou não. A recomendação é do dia 4 de julho e foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (5). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Na sessão desta quarta-feira (21), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PDT), em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Eireli, no exercício de 2021. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, multou o prefeito em R$1 mil. O contrato tinha por objeto o serviço de consultoria e assessoria na implantação de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, além da gestão de sistemas e a prestação de outros serviços, com um custo total de R$32.400,00. Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino afirmou que apenas atestados de capacidade técnica pela prestação de serviços semelhantes em outras prefeituras da Bahia não são suficientes para comprovar a qualificação ou expertise do prestador de serviço contratado, não ficando comprovada, assim, a capacidade técnica exigida nas inexigibilidades. Também não ficou evidenciada, segundo o relator, a singularidade do objeto, pois as atividades contratadas são corriqueiras e realizadas por todos os municípios da Bahia, ou seja, não há uma situação incomum ou atípica na administração pública. Cabe recurso da decisão.

Uma cafeteria com produtos premiados diretamente da Chapada Diamantina é um dos novos espaços da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 6 a 10 de junho, no Complexo Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.  Os visitantes da Bahia Farm Show poderão apreciar os cafés premiados da região de Piatã, como os cafés Tapuia, Garimpeiro e Terroir da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã). No prêmio Cup Of Excellence Brasil 2022, considerada uma das maiores premiações no cultivo de café, seis agricultores e agricultoras da Coopiatã estiveram entre os 10 primeiros lugares, inclusive o primeiro e o segundo colocados da competição. O gerente comercial para café torrado da Coopiatã, Rodolfo Moreno, comenta sobre a expectativa de vendas com a nova cafeteria. “A expectativa é bem alta. Vamos vender café filtrado e vamos levar cookies doces e croissants aqui da nossa região que combina bem com café. Além disso, vamos levar os três rótulos da cooperativa e os rótulos próprios de nossos cooperados, como o de Antônio Rigno, que é o único tetracampeão no Cup Of Excellence”. Além da cafeteria, a Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária terá também uma chocolateria climatizada com o que há de melhor do chocolate do Sul da Bahia, sorveteria com picolés de frutas do Cerrado, estandes de comercialização com produtos locais do Oeste da Bahia, artesanato indígena e praça gastronômica com hamburgueria gourmet com opções de hambúrgueres suínos.   A Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária é realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

No período de fevereiro a novembro do ano passado, a mineradora Brazil Iron demitiu cerca de 350 trabalhadores no município de Piatã, na Chapada Diamantina. Segundo informou o presidente do Sindicato dos Mineradores (Sindmine), Édio Pereira, ao site Achei Sudoeste, não houve a necessária negociação com o órgão anteriormente às demissões. O Sindmine ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região, em Salvador, determinou a reintegração de todos os demitidos com o pagamento dos salários vencidos e vincendos até que seja realizada negociação para estabelecer as condições das demissões. A diretoria do Sindmine comemorou a decisão e reafirmou o compromisso de continuar defendendo o direito dos trabalhadores e suas famílias. A Brazil Iron ainda não cumpriu com a decisão judicial e, por conta disso, terá de pagar multa diária de R$ 500 por trabalhador.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, firmou na última quarta-feira, dia 19, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Piatã, na Chapada Diamantina, para a regularização do sistema de esgoto da cidade. Conforme o termo, o Município se comprometeu a apresentar em até 18 meses o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá conter ações emergenciais e contingenciais, um diagnóstico da situação sanitária e ambiental, bem como seus impactos nas condições de vida, além de metas de curto, médio e longo prazos para universalização. O Plano também deverá apontar as causas das deficiências de saneamento encontradas, apresentando detalhadamente as medidas para implementação da coleta, tratamento e destinação final adequada do esgoto urbano.  O Município se comprometeu a realizar uma audiência pública dentro de 120 dias, informando a população sobre o acordo firmado, a fim de garantir a participação popular. Conforme o TAC, o Plano deve ser concebido por meio de instrumentos de gestão democrática, oportunizando a participação popular e de associações representativas de diversos segmentos da sociedade. Após a audiência pública, o Município deverá fiscalizar unidades comerciais e residenciais a fim de identificar os responsáveis pelo despejo irregular de dejetos que colaboram para o esgoto a céu aberto na cidade, a fim de puní-los. Em até 180 dias, deverá ser feito o o cadastro destes imóveis, para que eles sejam incluídos na implementação de fossas sépticas, que deverão ser construídas com orientação profissional adequada. O Município ficará responsável pela construção das fossas das residências de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Uma jovem de 27 anos que estava desaparecida, em Piatã, na região da Chapada Diamantina é localizada em Brumado, na noite de quarta-feira (11). Katheleen Pereira Souza foi dada como desaparecida após uma viagem para o Sertão Produtivo. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, um homem de 64 anos abordou policiais e informou que havia visto na rodoviária de Brumado uma pessoa dada como desaparecida nas redes sociais. Militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocaram-se até a rodoviária, onde identificaram Katheleen. A jovem foi conduzida até a delegacia para aguardar a chegada dos familiares.

Os cinco investigados pela ‘Operação Cold’, presos desde outubro, tiveram as prisões temporárias convertidas para preventivas, nesta quinta-feira (22). Na semana passada, mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra o grupo. Três policiais militares estão entre os suspeitos, apontados como executores de dois homicídios, na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina. De acordo com as investigações, as vítimas teriam sido mortas por desentendimento por conta de terras e gado na região. Um dos mandantes está preso, enquanto o outro segue foragido. Os mandados de prisão preventiva foram decretados pela Vara Criminal da Comarca de Piatã. A ação que resultou na prisão foi feita por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público (MP). De acordo com a SSP, durante o trabalho executado pela Força-Tarefa e MP foram cumpridos mandados de buscas e apreensão contra uma dupla de civis suspeita de integrar um grupo criminoso que atua no município e em cidades vizinhas. As investigações apontam que o bando cometia assaltos a comerciantes, forçando empresários a contratarem serviços de segurança particular. A investigação indicou que o trio de PMs atuava junto com a dupla.