Diretamente de Riacho de Santana, Cláudia Barbosa tenta provar a inocência do irmão, que se encontra detido no Conjunto Penal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Barbosa contou que o irmão estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido ao presídio de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Passado esse período, o irmão foi transferido para a unidade prisional de Brumado. “Já tem 1 ano e 2 meses que ele está preso. Meu irmão é patroleiro. Ele estava trabalhando no dia como operador de máquina pesada. Ele deu carona pra esse rapaz na estrada. Meu irmão conhecia ele, mas não sabia que ele estava com drogas”, relatou. Segundo Barbosa, na hora da prisão, o proprietário da droga confessou que o material pertencia a ele, mas mesmo assim seu irmão foi detido sob a acusação de associação ao tráfico. Em sua visita mais recente, ela encontrou o irmão bastante debilitado, tomando medicação para depressão. A família contratou um advogado para tentar provar a inocência do mesmo. “Estamos rezando”, afirmou.

Familiares de internos do Conjunto Penal de Brumado denunciam que os mesmos estão sofrendo maus-tratos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, Morena Sales, da cidade de Malhada, relatou que a direção tem servido comida estragada para os detentos, que também são expostos ao sol e à chuva sem qualquer cuidado. Além disso, Sales, que é esposa de um detido na unidade, contou que os presos são vítimas de tortura com o uso de balas de borracha e spray de pimenta. “Não é por que eles estão presos que não têm família. Eles estão lá pra pagar pelo erro que cometeram, não pra serem maltratados”, afirmou. Apesar dos insistentes apelos dos familiares para falar com o diretor, segundo Sales, o mesmo se recusa a receber qualquer um deles. “Parece que ele entrou lá dentro pra maltratar os detentos. Eles fazem parece que por esporte, por brincadeira. Não acho justo o que eles vêm fazendo com os meninos. Eles têm família, têm pais, filhos, irmãos... Isso dói”, completou. Morena acrescentou que muitas visitas estão sendo impedidas de ver os familiares e a situação tem ficado cada vez pior.

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu na última terça-feira (19), um homem de 36 anos com mandado de prisão no município de Brumado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, contra o indivíduo tinha uma condenação pelo crime de roubo. Ele foi localizado no bairro São Jorge. O mandado foi expedido pela Vara Crime de Brumado. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial para adoção das medidas legais cabíveis. Ele já foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado.

Na segunda-feira (04), seis detentos que estavam custodiados na delegacia da cidade de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado. A transferência ocorreu devido à superlotação na cadeia pública local. A situação preocupa o delegado Clemilton Figueiredo Martins, visto que a superlotação pode levar a riscos e violações dos direitos humanos. Com a transferência dos presos para o presídio de Brumado, espera-se aliviar a pressão sobre a cadeia pública de Macaúbas e garantir melhores condições de detenção para os presos. A operação, autorizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a fim de garantir a segurança dos detentos e a integridade física dos agentes envolvidos na transferência. A escolta transcorreu sem alterações.

No Conjunto Penal de Brumado, os internos com formação acadêmica planejaram aulas e atividades focadas na preparação do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2024, cujas provas serão aplicadas no próximo domingo (03). O objetivo é contribuir com os internos que não tiveram acesso à educação fora da unidade prisional. Na Bahia, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), há 3.107 pessoas privadas de liberdade inscritas para realização da prova. Em 2023, foram realizadas 2.231 inscrições e, em 2022, 1.612, representando um crescimento de 92,73%. Antes mesmo da data de inscrição, os estabelecimentos prisionais são requisitados a realizar pré-inscrições para identificar os internos interessados. O cadastro é realizado exclusivamente pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes privados de liberdade com o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A diferença acontece em sua aplicação, que ocorre nas unidades prisionais da Bahia e de todos os estados que aderiram ao projeto.

O ex-candidato a vereador no município de Bom Jesus da Lapa, Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo, acusado de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e da síndrome de Boderline, passou por audiência de custódia na quinta-feira (24) e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. A menor reside em uma casa de acolhimento da cidade desde abril. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. A Polícia Civil encontrou imagens do suspeito saindo do local com a menor. A menina foi submetida a exame pericial, que comprovou a violência sexual. A prisão de Wesley foi decretada pelo juiz Moisés Argones Martins, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A primeira reunião mensal do Conselho de Segurança de Brumado tendo a advogada Carolina Amorim na presidência aconteceu nesta quarta-feira (09). Várias instituições chave da segurança pública participaram do encontro. Ao site Achei Sudoeste, Amorim ressaltou a importância da presença dessas autoridades para discutir pautas de relevância para a cidade. Na oportunidade, ela disse que foram faladas sobre as demandas e fragilidades de cada área. “Tudo foi anotado e ponderado. O conselho vai tentar continuar sendo ponte e auxiliar no que for possível essas instituições. Foi uma reunião super proveitosa, com demandas já certas e pré-definidas. Agora, precisamos entrar em ação”, afirmou. A presidente destacou que, hoje, as instituições responsáveis pela segurança pública em Brumado estão com grandes e graves problemas estruturais, como carência de recursos humanos dentro da Polícia Civil e a falta de estruturação do 24ª Batalhão de Polícia Militar. “Isso é muito triste e nós queremos ajudar. Teremos muito trabalho pela frente”, frisou.

Presente na reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), nesta quarta-feira (09), Igor Barreto, diretor do Conjunto Penal de Brumado, fez um apelo ao comércio local para implantação de projetos de ressocialização na unidade. Ao site Achei Sudoeste, Barreto ressaltou que é importante que a sociedade participe ativamente das ações de ressocialização no presídio, com vistas a tornar o sistema prisional mais seguro e humanizado. A ideia, conforme explicou, é firmar parcerias com entidades públicas e privadas do município para a disponibilização de cursos profissionalizantes aos detentos. “Assim, eles poderão se capacitar para retornar à sociedade com uma profissão e enxergar novos horizontes para suas vidas”, destacou. Hoje, segundo o diretor, a unidade prisional, que abarca 60 municípios, encontra-se acima de sua capacidade de lotação. Diante disso, foi sugerido ao Corregedor Geral da Justiça uma possível mudança no provimento a fim de reequilibrar o quantitativo de presos na região sudoeste e oeste da Bahia.

Na manhã desta quarta-feira (09), um homem foi detido ao tentar entrar no Conjunto Penal de Brumado com drogas escondidas na sandália. Segundo informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, o homem, natural da cidade de Bom Jesus da Lapa, iria visitar o filho, que se encontra detido na unidade. Ele foi descoberto depois de passar pelo scanner, aparelho que faz uma espécie de mapeamento corporal para identificar objetos suspeitos entre os visitantes. O equipamento acusou a presença de algo suspeito no homem, que foi vistoriado pelos policiais penais. As drogas, análogas à maconha e à cocaína, estavam em um fundo falso no solado da sandália. O indivíduo recebeu voz de prisão e foi levado à Delegacia Territorial de Brumado para lavratura do flagrante.

O desembargador da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Roberto Maynard Frank, visitou a Comarca de Brumado para realização de uma vistoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Frank destacou que a atividade ordinária consistiu na correição (efeito de corrigir) das unidades judiciais e administrativas do Fórum de Brumado. O Conjunto Penal de Brumado também passou pela inspeção, promovida nesta quarta-feira (25). Após a visita na unidade, a equipe da CGJ se reuniu com todos os magistrados da comarca local. “A impressão da corregedoria é que temos 4 magistrados dedicados ao exercício de uma boa prestação jurisdicional. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos para verificar se essa distribuição de prestação jurisdicional está observando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, detalhou.

A sociedade civil também pode participar da reunião por meio de representantes da OAB, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das forças de segurança. Questionado sobre a instalação da Vara de Execuções Penais na cidade, Maynard destacou que os índices da Vara Criminal, sobretudo após o funcionamento do presídio, chamam a atenção pelo crescimento exponencial. “A corregedoria enxerga esse pleito institucional não só com simpatia, mas com a responsabilidade que este pleito deve ser tratado, de forma que levo essa consideração através da ata de correição para o TJ-BA. Tenho certeza que esse assunto vai ser tratado com a importância que o mesmo requer, até porque é a única comarca com presídio que não possui uma segunda Vara Criminal”, assegurou. Nesse aspecto, o desembargador também pontuou que o efetivo das forças de segurança local está aquém do que Brumado merece e precisa para reprimir a violência na cidade e região.

Uma operação conjunta entre a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Rondesp Meio Oeste e das Cipes Sudoeste e Cerrado, cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra uma organização criminosa com atuação em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 24ª Coorpin. De acordo com a Polícia Civil, a ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) para cumprir os mandados contra 18 investigados.

Durante a operação, foram realizadas 11 prisões, dentre as quais, duas no Conjunto Penal de Brumado. Além das prisões, aparelhos eletrônicos, balanças de precisão, veículos, dinheiro, além de grande quantidade de drogas foram apreendidos na operação. Um dos investigados veio a óbito após confronto com as forças de segurança. A Polícia Civil informou que a contribuição da população através do Disque Denúncia é de suma importância no combate ao crime, reiterando os laços de confiança junto a toda sociedade.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, falou acerca do escândalo envolvendo ex-diretores do Conjunto Penal de Brumado. O ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, Capitão Cláudio José Delmondes Danda, e a diretora adjunta Carol Souza Amorim estão sendo acusados de omissão após um episódio de tortura dentro da unidade. Muniz destacou que ficou bastante preocupado com a repercussão do caso. “Ficamos muito preocupados com a repercussão da notícia porque teve veículo de comunicação que divulgou a notícia de uma forma como se eles estivessem respondendo por tortura e esse não é o caso do Capitão Delmondes e da Dr. Carol Amorim. Os dois estão sendo acusados pelo Ministério Público de omissão”, esclareceu. O presidente do Conseg explicou que o MP acusa ambos de não terem aberto, em tempo, um processo administrativo para investigar a tortura que aconteceu contra um detento. “É preciso dividir as coisas, o que é tortura e o que é omissão”, completou.

O vídeo que mostra um preso do Conjunto Penal de Brumado sendo torturado foi divulgado pela TV Bahia. Nele, agentes da unidade aparecem agredindo o detento. O fato ocorreu em outubro do ano passado. As agressões motivaram denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-diretor do Conjunto Penal, Capitão Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos.  O MP-BA informou que as investigações apontaram a participação direta dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva na ação criminosa. Os servidores atingiram o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de chutes, cotoveladas e pontapés. Mesmo ferido, o interno só recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público. A situação chegou ao conhecimento da direção da unidade prisional no dia 30 de outubro de 2023. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a defesa do Capitão Delmondes informou que ele ainda não foi citado oficialmente acerca da denúncia e que está aguardando um posicionamento da justiça. Seus advogados destacaram que o ex-diretor não teve qualquer envolvimento com a prática criminosa, nem se manteve omisso ou agiu com conivência, conforme será comprovado em juízo. “O Sr. Delmondes sempre esteve e continuará plenamente disposto a colaborar com toda investigação e irá apresentar suas declarações e provas dentro dos autos do procedimento judicial em momento adequado”, acrescentou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (30), o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, Capitão Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em um episódio de tortura dentro da unidade. O órgão, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), evidenciou a tortura praticada em outubro de 2023. O preso foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”. Segundo informações do MP-BA, de acordo com as investigações, os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva teriam atingido o interno com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de chutes, cotoveladas e pontapés. Na denúncia, o MP registrou que, mesmo ferido e sangrando, o detento só recebeu atendimento médico no dia posterior, sendo submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024 após requisição do Ministério Público. Os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal desde o dia 30 de outubro de 2023. No entanto, segundo apontou o MP, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração”. Outro denunciado foi o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a defesa do Capitão Delmondes informou que ele ainda não foi citado oficialmente acerca da denúncia e que está aguardando um posicionamento da justiça. Seus advogados destacaram que o ex-diretor não teve qualquer envolvimento com a prática criminosa, nem se manteve omisso ou agiu com conivência, conforme será comprovado em juízo. “O Sr. Delmondes sempre esteve e continuará plenamente disposto a colaborar com toda investigação e irá apresentar suas declarações e provas dentro dos autos do procedimento judicial em momento adequado”, acrescentou.

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) voltou a debater diversas questões importantes para a segurança pública em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou a necessidade de reestruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Apesar de se desdobrar e fazer um bom trabalho com as ferramentas que tem à disposição, Muniz disse que o 24º BPM apresenta insuficiência no número de operadores. Outro assunto debatido foi o Conjunto Penal de Brumado, que não possui sequer um diretor nomeado no momento. “Já há algum tempo, o presídio de Brumado não tem diretor. Há um rodízio de interinos”, criticou. Irenaldo também voltou a cobrar a instalação de uma Vara de Execuções Penais na cidade. Em Vitória da Conquista foi inaugurada nesta quarta-feira (05) mais uma Vara de Execuções Penais, enquanto Brumado sequer tem uma. “É uma vergonha. Estamos batalhando por isso e logo essa vara pode ser instalada em Brumado através de nossas articulações”, completou.

Dois monitores que atuam no Conjunto Penal de Brumado e que preferiram não se identificar denunciaram uma série de irregularidades na unidade. Ao site Achei Sudoeste, os profissionais relataram que foram obrigados a aderir a um plano de saúde e os salários estão sendo descontados já em folha. “A gente não quer esse plano porque só atende em Simões Filho e Salvador. Esse mês veio o desconto de novo e o problema não foi resolvido. Não autorizamos esse plano”, afirmou. Os monitores alegam também que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não está sendo depositado corretamente, que são descontados em R$ 90 devido ao uso do transporte para deslocamento até a unidade, mesmo utilizando carro particular, e que muitos não estão recebendo adicional noturno. Além das irregularidades trabalhistas, ambos apontam que o quadro de monitores tem se reduzido bastante no presídio devido às péssimas condições com que os profissionais são tratados. “Os internos vão ficar sozinhos porque ninguém quer trabalhar lá. É uma falta de respeito muito grande. Estamos sofrendo assédio moral”, completou. Sobrecarregados, muitos monitores estão afastados ou em atendimento psicológico. Diante dos problemas, os monitores podem paralisar suas atividades em protesto contra as irregularidades apontadas. Monitores foram demitidos após se recusarem a apalpar cueca de internos dentro da unidade prisional.

Ivanildo Rocha atuava como monitor no Conjunto Penal de Brumado. Na terça-feira (28), ele e um colega foram demitidos por se recusarem a apalpar a cueca dos internos. Ao site Achei Sudoeste, Rocha relatou que era obrigado a investigar se nas cuecas dos detentos havia algo escondido. “Isso é falta de respeito com os funcionários e com os próprios detentos. Lá tem gente com coceira, muitos doentes, as cuecas sujas e a gente era obrigado a pegar nessas cuecas. Não via necessidade nenhuma, a gente via que não tinha nada lá”, afirmou. Ivanildo e mais um colega se recusaram a tocar nas cuecas dos internos e ambos foram demitidos após uma reunião interna. Ele denunciou que os monitores estão sendo oprimidos pelo novo supervisor. “Fiquei constrangido. É assédio moral e perseguição desse supervisor novo. A gente fica indignado”, acusou. Rocha adiantou que pretende entrar com uma ação na justiça para apuração do caso.

Vinte suspeitos já foram alcançados durante as diligências da Operação Premium Mandatum, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia. As prisões ocorreram na manhã desta quinta-feira (23), nas cidades de Gandu, Brumado, Sento Sé e Petrolina. Treze mandados foram cumpridos no sistema penitenciário. Dezenas de celulares já foram apreendidos no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Os aparelhos eram usados por internos para ordenar crimes praticados fora do sistema prisional. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em presídios das cidades de Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Brumado. Mais de 200 policiais estão atuando em 15 cidades do interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), em conjunto com equipes do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/Norte), Grupo Especial de Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil de Pernambuco.

Uma dupla acusada de arrombamentos no comércio de Brumado teve sua prisão preventiva decretada pela justiça criminal. Os acusados são um jovem de 18 anos e outro de 25. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, informou que, desde que foi apreendido pela primeira vez, aos 11 anos, o acusado, agora com 18, nunca negou o cometimento dos crimes. Preso em flagrante delito desta vez, na terça-feira (07), o jovem é usuário de drogas. Segundo o delegado, ele é dependente químico e precisa de tratamento. O delegado apontou que ele ainda voltava aos locais dos crimes no dia seguinte e pedia comida aos comerciantes. “São fatos reais contados pelos comerciantes e pelo próprio jovem”. Após a decisão da justiça, a dupla já foi levada para o Conjunto Penal de Brumado.

Um homem de 30 anos, suspeito do ataque ao Hospital Municipal de Brumado, no último domingo (28), onde Felipe Batista Lobo, 27 anos, foi morto com 23 tiros, teve a sua prisão preventiva decretada nesta terça-feira (30) pela justiça local. O juiz ressaltou que o homicídio qualificado do qual o custodiado é suspeito foi cometido com elevado grau de audácia, considerando a forma e o local. O juiz disse ainda, que como foi fundamentado, o mesmo aparentemente tem envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. “Pela maneira que, em tese, ele tenha agido, a presunção de inocência deve ceder espaço para a garantia da ordem pública”, escreveu o magistrado em sua decisão. A vítima foi assassinada por dois homens que invadiram a unidade de saúde, enquanto ele recebia atendimento após sofrer uma tentativa de homicídio na madrugada de sábado (27). O homem de 30 anos foi preso pela Polícia Militar dentro de um bar horas após o crime. Ele assumiu ter ido ao hospital, mas negou participação no crime.

A família do lavrador Israel Gonçalves Alves está aliviada com o relaxamento da prisão do mesmo. Ele foi preso na última semana, em Brumado, após ter sido identificado por câmeras de reconhecimento facial e apontado como o indivíduo que cometeu um homicídio em Camaçari, no ano de 2010. Esposa de Israel, Marina Gonçalves disse que foram sete dias de muito sofrimento para toda família. Ao site Achei Sudoeste, ela voltou a dizer que o marido é inocente. “Foi uma ansiedade, uma aflição, mas graças a Deus ficamos muito felizes com a soltura dele. Ele é inocente”, ressaltou. Marina relatou que o marido ainda está muito abalado após os dias passados preso. Hoje pela manhã bem cedo, o lavrador seguiu para roça, onde vive. “Foi distrair a cabeça. Ele nem conhece Brumado direito. Nem sabe onde fica Camaçari”, completou. Os advogados de defesa de Israel, que esclareceram as desinformações que levou à prisão do cliente, destacaram que, apesar do relaxamento da prisão, o processo criminal seguirá na justiça e o acusado vai responder em liberdade até provar a sua inocência.

Um homem acusado de vender drogas virtualmente em Brumado, o qual estava em prisão domiciliar decretada pela justiça criminal, foi conduzido para o Conjunto Penal, após a prisão ser convertida para preventiva. Ele havia sido preso no último dia 10 de abril, no Bairro Santa Tereza, acusado de tráfico de drogas. O suspeito utilizava uma tornozeleira eletrônica no momento da abordagem. No local, foram encontradas 86 porções pequenas de cocaína, uma porção grande da mesma substância, 20 porções de maconha de tamanho médio, dois celulares, dois minis celulares, a quantia de R$ 50, dois cartões bancários e um caderno contendo anotações possivelmente relacionadas às atividades do tráfico. A droga apreendida foi avaliada em R$ 20 mil. Com a prisão domiciliar, de acordo com a polícia, o indivíduo vendia os entorpecentes através de aplicativos de mensagens e pagamento via Pix. Em seguida, os materiais ilícitos eram lançados para os compradores sem nenhum contato com o acusado do crime. “Se, mesmo com a excepcionalidade da prisão domiciliar deferida, o flagranteado voltou a delinquir, resta patente a inadequação da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão. Ante o exposto, não verificando ilegalidades no auto de prisão em flagrante presente o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, com esteio no art. 310, II e 312 do CPC converto a prisão flagrancial de M. A. em preventiva”, sentenciou o juiz.

Por decisão da justiça, 43 detentos do regime semiaberto que estavam presos no Conjunto Penal de Brumado passaram a cumprir pena domiciliar por falta de estrutura na unidade. A decisão partiu após uma denúncia da Defensoria Pública Estadual. Ao site Achei Sudoeste, a defensora pública Carolina Cozatti  explicou que os presos do semiaberto estavam cumprindo pena como se estivessem no regime fechado, convivendo com presos que cometeram delitos de maior gravidade. Cozatti esclareceu que, nesse caso, configura-se prisão ilegal. “Estavam todos misturados no mesmo compartimento do presídio. Isso é uma prisão ilegal. A partir dessa identificação, provoquei o juízo de execução penal de Brumado e a gente teve essa decisão favorável. Ela indica um direito subjetivo dos custodiados”, frisou. Como o Conjunto Penal não conseguiria concluir as obras para adequação do problema e separação dos custodiados conforme cada regime, a defensora esclareceu que a justiça optou pela prisão domiciliar até que a questão seja solucionada. “O Conjunto Penal passa por melhorias gradativamente e, especificamente, no que se refere ao semiaberto, ele não estava preparado pra receber e manter os custodiados. Existe a ala do semiaberto, mas ela não está em condições”, concluiu.

Uma mulher de 35 anos, identificada como Eliete dos Santos Silva, foi morta a facadas na cidade de Iuiu pelo ex-marido, Adão Lima da Silva, vulgo Adão de Zé Barbeiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Clécio Magalhães, delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), informou que, após o crime, a Polícia Civil iniciou as tratativas no sentido de colher provas e ouvir as testemunhas para elucidação do caso. Segundo o delegado, nas investigações ficou evidenciado, através de informações do banco de dados da polícia, que em maio de 2019 o acusado já havia tentado matar a então mulher com a mesma prática delitiva. Ele foi condenado no dia 02 de dezembro de 2021 a pena de 09 anos, 7 meses e 2 dias, em regime fechado, e cumpria pena no Conjunto Penal de Brumado, de onde recebeu alvará no dia 22 de março deste ano. Diante de todas as evidências, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do indivíduo. Na noite de ontem, o mesmo foi preso durante abordagem da Polícia Militar na zona rural. O auto de prisão em flagrante foi lavrado na 22ª Coorpin, em Guanambi, onde ele segue preso, devendo ser recambiado ao Conjunto Penal de Brumado.

Na última terça-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a determinação judicial que concedeu prisão domiciliar a 43 presos do regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado. Através da decisão, o juiz Genivaldo Alves Guimarães autoriza que os presos beneficiados aguardem em prisão domiciliar até que as obras da unidade estejam concluídas. De acordo com denúncia da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Conjunto Penal de Brumado ainda não está devidamente estruturado e há meses os presos que deveriam cumprir pena em regime semiaberto encontram-se no regime fechado. O órgão aponta que a situação afronta os princípios da legalidade e da individualização da pena em razão da omissão do Estado da Bahia. Os presos beneficiados deverão cumprir o regime semiaberto de modo integral (dia e noite) em casa, porém terão de retornar à unidade até 14h do dia 27/05, data em que, provavelmente, estará concluída a obra no espaço destinado aos internos do semiaberto.