Um Lula irritado lavou a roupa suja com líderes na primeira reunião após as eleições de domingo passado. A portas fechadas, criticou a falta de renovação dentro do PT. Aos petistas, falou que o partido precisa de mudança na linguagem e nos quadros para atingir o eleitorado antissistema. E não deixou pedra sobre pedra ao descer a borduna na comunicação do governo. A propósito, o titular da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, não estava na reunião. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Uma mulher de 40 anos morreu após cair de uma escada na residência dela, em Itabuna, no sul da Bahia, na sexta-feira (11). As informações são do G1. A Polícia Civil suspeita que ela pode ter tropeçado em uma bola que foi encontrada ao lado do corpo dela. De acordo com a Polícia Civil de Itabuna, a vítima foi identificada como Ana Aparecida de Souza. O corpo da mulher foi encontrado em sua casa, localizada na Rua Monte Castelo, no bairro Mangabinha. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por necropsia.  O sepultamento de Ana Aparecida será realizado neste sábado (12), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Um idoso de 67 anos matou a esposa e a sogra a tiros em Vitória da Conquista, no sábado (12). O homem foi identificado como Manoel Viana Campos. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito matou a esposa Amanda Coelho Matheus, de 30 anos, na rua Santa Catarina, localizada no povoado do Simão. Em seguida, o homem foi para a Avenida Imboré, no bairro Patagônia, e assassinou a sogra, identificada como Ana Claudia Costa Coelho, de 55 anos. A polícia ainda detalhou que, após cometer os crimes, o idoso tirou a própria vida. Guias de perícia dos locais e necropsia foram expedidas. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Vitória da Conquista realiza diligências para esclarecer as circunstâncias do caso, que é investigado como duplo feminicídio.

Um redemoinho destruiu o telhado do Aeroporto Regional José Valério em Paramirim e atingiu uma aeronave no início da tarde deste domingo (13). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi registrado por volta das 13h40. No momento, apenas o vigilante estava no local, mas ele não feriu. O telhado do aeroporto, com uma estrutura extremamente pesada, cedeu e acabou atingindo a parte traseira da aeronave, que pertence a um empresário. O avião havia pusado por volta do meio dia. De acordo com o vigilante, o vento veio com tudo e foi levantando e retorcendo a estrutura do telhado. Uma equipe do setor municipal de infraestrutura já foi até o local para realizar um levantamento dos danos causados. Um guincho retirou a parte do telhado de cima da aeronave. O redemoinho atingiu apenas a região do aeroporto da cidade.

Um ônibus com 42 passageiros saiu da pista e caiu em uma ribanceira, na BR-135, próximo a Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, na noite de sexta-feira (11). As informações são do G1. Ninguém morreu. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os passageiros sofreram ferimentos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Formosa do Rio Preto e casos mais graves, para o Hospital do Oeste, em Barreiras. O ônibus, da empresa Expresso Planalto, saiu da cidade de Tuntun, no Maranhão, com destino a Nova Ponte, em Minas Gerais, quando aconteceu o acidente. Ainda não há o número exato de feridos no ocorrido. As circunstâncias do acidente serão investigadas.

Um homem de 59 anos foi preso por praticar atos obscenos dentro de um veículo enquanto observava uma mulher, na sexta-feira (11), no distrito Stela Câmara Dubois, localidade de Jaguaquara. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na rua Otaviano da Hora. O suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial de Jaguaquara por policiais militares, onde foi ouvido e liberado. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado. O ato obsceno é um crime previsto no artigo 233 do Código Penal. É caracterizado por uma manifestação sexual em um local público que ofende o pudor da sociedade. Alguns exemplos de atos obscenos são: exibir partes íntimas do corpo em público; praticar relações sexuais em locais públicos; comportamentos masturbatórios em público; visualizar e disseminar material pornográfico em locais acessíveis ao público.

Durante rondas ostensivas pelo município de Macaúbas, na noite deste sábado (13), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), visualizou um indivíduo conduzindo uma motocicleta, que ao avistar a presença da viatura, tentou fugir, realizando manobras bruscas no sentido contrário ao inicial. No entanto, ele perdeu o equilíbrio e caiu. Em seguida, foi dada voz de abordagem, sendo realizada a busca pessoal. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, na mochila que o suspeito carregava, foram encontrados 160 papelotes de substâncias análogas à cocaína, 8 porções de substâncias análogas à maconha, balança de precisão e um revólver calibre .22. A Polícia Militar deu voz de prisão ao indivíduo, que foi apresentado na Delegacia Territorial de Macaúbas, juntamente com todo o material apreendido.

A enfermeira Sabrina Meira Araújo, 37 anos, morreu neste domingo (13) no Hospital Municipal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a profissional de saúde lutava contra um câncer de mama que provocou uma metástase cerebral, ou seja, as células cancerosas se espalham para o cérebro. Meira chegou a ser assistida pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas foi a óbito na Clínica Médica do Hospital Municipal. Sabrina atuava como servidora pública e era lotada no Posto de Saúde da Família (PSF) no distrito de Umburanas. Ela não era casada e não tinha filhos. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve um homem por receptação, neste sábado (12), por volta das 10h, na Praça da Feira, em Tanque Novo. Segundo informou a corporação, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), identificou um veículo Strada clonado que circulava pela cidade. Ao ser abordado, o condutor informou que havia adquirido o automóvel de um terceiro há uma semana. Após contato com a Polícia Militar de Minas Gerais, onde o veículo tem registro, foi encontrado o carro original sob a posse de sua proprietária. O veículo e condutor foram apresentados na delegacia territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com urgência, a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das obras e operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo, instalados em área reivindicada pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Barrinha, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Na ação, protocolada na Justiça Federal, o MPF requer que os quatro empreendimentos e o Município de Bom Jesus da Lapa sejam condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em favor da comunidade quilombola de Barrinha. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que assina a ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa concedeu às empresas Mini Solares do Brasil, Emana Bahia Locação de Equipamentos e Autogeração Solar BJL Barra e ao responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, licenças ambientais sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada à CRQ de Barrinha, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As investigações do MPF foram iniciadas após a Associação Quilombola de Barrinha e Lagoa das Piranhas enviar, em 30 de novembro de 2022, representação noticiando a implantação de projeto de energia solar em seu território sem que houvesse a consulta prévia, livre e informada. A licença ambiental para o empreendimento foi concedida, em 2 de dezembro do mesmo ano, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com validade de três anos.

O MPF, então, expediu recomendação ao Município de Bom Jesus da Lapa para que suspendesse esta e outras eventuais licenças para empreendimentos públicos ou particulares no território ocupado pela comunidade tradicional. O Município decidiu por não adotar as medidas apontadas na recomendação, porém, encaminhou documentos referentes a empreendimentos licenciados ou que solicitaram licenciamento no interior da área demarcada para a comunidade quilombola de Barrinha. A partir da documentação, o MPF identificou as outras duas empresas de geração de energia fotovoltaica e o aeródromo com licenças emitidas sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada às comunidades remanescentes de quilombos localizadas na área de influência dos empreendimentos, e nem de condicionantes que determinassem a realização de tais consultas. Na ação, o MPF requer, ainda, que: as empresas de geração de energia fotovoltaica se abstenham de iniciar ou continuar obras de instalação e operação de empreendimentos na área quilombola, sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, instalado na área quilombola, paralise sua operação e não realize novas obras no empreendimento sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o Município de Bom Jesus da Lapa abstenha-se de emitir novas licenças ambientais para realização de obras ou operações que impactem qualquer comunidade quilombola ou povos originários na municipalidade, notadamente à comunidade quilombola de Barrinha, sem que haja o consentimento prévio, livre e informado da respectiva CRQ. ao final do processo, seja declarada a nulidade das licenças emitidas em área sobreposta ao território reivindicado pela comunidade quilombola de Barrinha.

Um homem de 57 anos, identificado como Deoclides de Andrade Rosa, foi morto a tiros neste sábado (12), na praça do Agrovila 16, no município de Carinhanha. O crime aconteceu por volta das 2h da madrugada. O acusado do crime já foi identificado e é morador do Agrovila 15. A motivação do crime é desconhecida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou Deoclides para o Hospital Municipal de Serra do Ramalho, na região oeste da Bahia. Ele morreu após dar entrada na unidade de saúde. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Andrade foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um andarilho é suspeito de esfaquear um jovem de 29 anos no município de Brumado. A tentativa de homicídio aconteceu na última terça-feira (8), por volta das 20h, nas proximidades da antiga Cesta do Povo, no bairro Mercado. De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o autor e a vítima, que também era andarilho, teriam iniciado uma briga por disputa por partes de telhado da antiga Cesta do Povo. Durante a discussão, o acusado teria desferido um golpe de faca na vítima. Ele empreendeu fuga antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Brumado. Não há informações sobre seu estado de saúde. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso. O site Achei Sudoeste já publicou diversas reportagens sobre o prédio da antiga Cesta do Povo que está sendo utilizado para práticas libidinosas e uso de drogas. Moradores e comerciantes da região relatam com frequência a falta de segurança por conta do abando do imóvel público.

Um adolescente de 16 anos, identificado como Kawan Oliveira Dias, morreu após tomar choque, neste sábado (12), na zona rural de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Kawan estava com seu avô em um sítio, quando recebeu a descarga ao manusear uma fiação elétrica. O avô de Dias chegou a ligar para os pais do adolescente informando sobre o ocorrido e que ele não estava respondendo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito de Oliveira. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado para registrar a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Kawan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O humorista Ary Toledo, de 87 anos, teve a morte confirmada pela família na manhã deste sábado (12). O comediante faleceu na cidade de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Por meio das redes sociais, os familiares do veterano prestaram a homenagem e comunicaram aos admiradores do artista sobre o falecimento. “Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós... Sentiremos a sua falta Mestre”. Toledo foi casado por mais de 40 anos com a atriz, diretora de teatro, crítica musical, jurada musical Marly Marley, conhecida jurada do Programa Raul Gil, morta em 2014 vítima de um câncer de pâncreas. Em entrevistas, o comediante chegou a falar sobre o fato de não ter tido filhos com Marly. “Não tive filhos porque teria que fazer um tratamento para poder engravidar a minha mulher”. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, comemorou nesta sexta-feira (11), o retorno da linha aérea Guanambi a Salvador, através da Azul Linhas Aéreas, no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. Após o anúncio, foram iniciadas as vendas das passagens com preço médio de R$ 418,97. Os voos diretos serão retomados em 6 de janeiro de 2025. O gestor frisou que antes da paralisação da linha em abril deste ano, Guanambi tinha umas das maiores taxas de ocupação do interior “Esperamos que não pause novamente as operações desta linha, onde relocam os voos para as cidades litorâneas e turísticas e fixe de uma vez por todas este voo, que sempre teve grande ocupação, pois atende, não só Guanambi, mas toda a região”, salientou. Nal disse ainda que já está no radar de sua gestão, um estudo para possível ampliação do saguão de passageiros. “Esta linha regular estimula a nossa economia, dinamiza e integra a nossa região, ampliando o rol de grandes profissionais e prestadores de serviço por aqui e vice-versa”, finaliza o prefeito.

Com salários até R$ 4,2 mil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou, nesta sexta-feira (11), edital para contratação emergencial de 166 novos profissionais em Salvador e cidades do interior do estado. As vagas, que são temporárias, irão prover as unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e as inscrições estarão abertas entre os dias 21 até 28 de outubro. Auxiliar de necropsia; Técnico administrativo; Técnico de enfermagem; Técnico em anatomia patológica; Técnico em laboratório; Técnico em segurança do trabalho; Técnico em radiologia; Fisioterapeuta; Psicólogo; Secretariado executivo; assistente social. Haverá apenas uma única etapa de avaliação curricular, que será eliminatório e classificatório. As contratações terão duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 36 meses. Quem cumpriu 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo da Bahia não poderá concorrer as vagas. As vagas são para os municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Por volta de 1h da última quinta-feira (10), uma tentativa de homicídio foi registrada no Povoado de Lagoa do Couro, zona rural de Palmas de Monte Alto. A vítima, Marcolino de Almeida Lelis, de 38 anos, foi agredida com blocos de cerâmica na cabeça. O irmão da vítima realizou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto. Ele informou à polícia que a agressão foi praticada pela ex-companheira de Marcolino, com a ajuda de um comparsa ainda não identificado. O motivo da agressão é desconhecido. A Polícia Civil está investigando o caso e trabalha para identificar o segundo envolvido. A vítima foi socorrida. Não há informações sobre seu estado de saúde.

O vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo (PP), o Rubens Araújo, foi escolhido pelo prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), para disputar a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. Araújo foi reeleito no último dia 6 de outubro e conquistou 1.305 votos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Rubens é um político de total confiança de Abrantes e terá a oportunidade de comandar o legislativo brumadense no início do seu segundo mandato. O vereador não atendeu a nossa ligação para comentar sobre a escolha de seu nome. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, a candidatura do pepista deverá ser única. “Será a eleição mais tranquila da história da Câmara de Brumado”, revelou. A eleição será realizada no dia 1º de janeiro de 2025.

Nesta sexta-feira (11), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava policiamento preventivo quando, ao patrulhar a Rua Siqueira Campos, no Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, se deparou com um indivíduo, o qual foi reconhecido como suposto autor de um furto, mediante arrombamento, a uma farmácia no dia 09/10. Ele teria seria o autor de outros furtos, na mesma modalidade, cometidos contra estabelecimentos comerciais situados na região, conforme vídeos de circuito de segurança amplamente divulgados em redes sociais. O nacional, de 19 anos de idade, foi conduzido para à delegacia para a adoção dos procedimentos legais.

Em Dom Basílio, um morador da comunidade de Papagaio, teve a sua motocicleta roubada por dois homens armados. O roubo aconteceu por volta de 9h30 desta quarta-feira (09). Leandro de Lima relatou estava indo para roça quando foi pego em uma emboscada. “Cortaram o arame da roça do meu pai e ficaram escondidos atrás do mato. Quando me aproximei, eles me abordaram com arma em punho. Eu não tive como fazer nada. Me revistaram pra ver se eu tinha celular e dinheiro, mas como não tava com nada levaram a moto e o capacete”, afirmou. Os indivíduos usavam máscara no momento do crime. A vítima registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Dom Basílio. A moto roubada é uma CG Titan, ano 1999, com placa JLR-5897, de Brumado, adquirida na época por R$ 4 mil. No dia 27 de setembro, outro morador também teve sua motocicleta roubada na zona rural do município. O caso ocorreu em uma estrada vicinal próximo à comunidade de Salobo. Diante da onda de assaltos, os moradores cobram a presença ostensiva da polícia na zona rural da cidade.

A adolescente de 14 anos que foi estuprada e recebeu 21 facadas no dia 2 de outubro, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, saiu do coma oito dias após os crimes. Segundo o G1, ela segue internada em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da região. O adolescente de 17 anos apontado como suspeito de cometer o crime segue apreendido. A jovem de 18, suspeita de participar das agressões, também continua presa. Durante o depoimento, o casal mostrou frieza ao detalhar os crimes durante os depoimentos e não mostrou arrependimento. De acordo com a polícia, os adolescentes de 14 e 17 anos tiveram um relacionamento amoroso por cerca de dois meses. No entanto, eles terminaram e ele iniciou um namoro com a jovem de 18 anos. A polícia informou que o adolescente contou, em depoimento, que ouviu uma fofoca que a ex-companheira queria separar o casal. Com isso, ele planejou o crime com a atual. O adolescente contou que chamou a vítima para conversar em um local escuro, onde a estuprou e a esfaqueou. A jovem de 18 anos segurou a garota no momento do crime. A menina foi atingida no abdômen, cabeça, costas, pulmão, pâncreas, fígado e intestino. Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levada para o hospital onde segue internada.

A partir desta sexta-feira (11), foram iniciadas as vendas das passagens aéreas de Guanambi para Salvador através da empresa Azul Linhas Aéreas. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os voos diretos serão retomados em 6 de janeiro de 2025, às segundas e sextas-feiras, com preço médio de R$ 418,97. O voo sairá de Guanambi às 10h20 e chegará em Salvador às 11h55. Já no retorno, o avião ATR-72 deixará a capital baiana às 12h25, com previsão de chegada às 14h00 na cidade beija flor. Com a retomada, os voos regulares entre as duas cidades irão fortalecer os voos regionais, estimular o turismo e dinamizar a economia do Estado.

Após alerta fornecido pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), guarnições da Rondesp Sudoeste, em ação conjunta com a 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para reprimir o cometimento de homicídios na cidade de Barra de Choça, realizaram uma averiguação em uma edificação no Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, onde estavam escondidos os suspeitos de terem praticado crimes na região. No momento da abordagem, os policiais foram alvos de disparos de arma de fogo, sendo necessário o uso da força para conter a agressão. Na ação, foi apreendido um veículo utilizado no cometimento dos delitos e uma motocicleta roubada de uma das vítimas do grupo armado. Todo material foi apresentado na delegacia para demais providências.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para nove estados, incluindo a Bahia. O alerta amarelo é válido até esta sexta-feira (11) e o grau de severidade é de perigo potencial. Ao todo, 23 cidades baianas serão atingidas. Na região sudoeste, Malhada e Urandi serão afetadas pelas fortes chuvas. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia - sendo a média comum 18 km/h - e ventos intensos com 40/60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A orientação é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendável evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Licínio de Almeida a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, sob responsabilidade de Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o doutor Fred. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas da prefeitura foram reincluídas na pauta de julgamento após solicitação de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – e mudou o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Dentre as ressalvas relatadas, foram relacionadas a falta de comprovação de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; falhas e irregularidades em processos licitatórios, ausência de comprovação da execução de serviços referentes a processos de pagamentos; contratação de pessoal por tempo determinado pendente de processo seletivo simplificado; e omissão na inserção de dados declarados a título de subsídios de agentes políticos. A prefeitura de Licínio de Almeida apresentou, no exercício de 2020, uma receita de R$35.023.455,01 e promoveu despesas no montante de R$33.111.487,49, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 1.911.967,52. A despesa total com pessoal representou 58,31% da receita corrente líquida do município, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Licínio de Almeida utilizou 83,34% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 60%; e aplicou 24,99% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 25,91% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o limite mínimo exigido de 25%. As ressalvas relatadas não interferiram no decisório pela aprovação e após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.