Na manhã deste domingo (31), por volta das 10h, na BR-430, um indivíduo de alta periculosidade trocou tiros com a guarnição do Pelotão Tático Operacional (Peto) e foi a óbito, em Caetité. O fato teve início quando dois homens que estavam em um veículo Celta, de cor prata, nas proximidades da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), realizaram uma ultrapassagem indevida. A guarnição PM, que estava no local, tentou abordá-los, mas os mesmos empreenderam fuga. Foram alcançados na rodovia federal, nas proximidades de um hotel, momento em que o motorista do veículo começou a efetuar disparos contra os policiais, enquanto o passageiro desembarcou, também armado, e fugiu pelo matagal existente no local. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após cessar o revide aos disparos, os policiais encontraram no interior do veículo, Pedro Henrique Rodrigues Borges, 23 anos, ferido e em posse de um revólver, drogas e várias embalagens.

Imediatamente foi prestado o socorro, porém ele não resistiu e o óbito foi constatado pela equipe médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Pedro Henrique, conhecido como Peu da chácara, tinha ligação com facção criminosa e diversas passagens pela polícia. Dentre os crimes já cometidos se destacavam o porte ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas, além da suspeita do cometimento de homicídios. O segundo elemento, ainda não identificado, continua foragido. Diligências foram realizadas no local, porém até o momento, sem êxito. O veículo, 17 porções de cocaína, um tablete de maconha, um revólver e munições foram apresentados na Delegacia de Guanambi.

Um veículo Civic com restrição de furto/roubo, foi apreendido neste sábado (30), pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), na BA-262, trecho do município de Anagé. Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava rondas na região, quando avistou um veículo de cor preta, com placas de Carapicuíba (SP). Na fiscalização, foi constatado que o veículo possuía a restrição. O condutor informou que comprou o veículo na mão de um amigo, não sabendo dar mais informações. Diante dos fatos, veículo e condutor foram conduzidos ao Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem de 54 anos, acusado de estupro de vulnerável, foi preso neste sábado (30), na cidade de Palmas de Monte Alto. Segundo informou a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) ao site Achei Sudoeste, o crime teria sido praticado no estado de São Paulo no ano de 2006. O indivíduo estava morando na zona rural do município. A Cipe Sudoeste identificou o acusado, que foi conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi. Ele está à disposição da justiça paulista e deverá ser recambiado para o Estado de São Paulo nos próximos dias.

Um homem foi morto por engano neste sábado (30) em Bom Sucesso, no norte do Paraná. A vítima, identificada como Eliandro Silva, natural da cidade de Caetité, foi atingida por um único disparo no coração. Segundo a Polícia Civil, o alvo do crime era outra pessoa que estava ao lado da vítima. O suspeito, que já foi preso, confessou o crime e disse que atirou por engano. As investigações apontam que o crime aconteceu após um desentendimento em um bar. O suspeito estava no local com a vítima e outras testemunhas. Em determinado momento, ele se desentendeu com o alvo do crime e foi até a sua casa buscar uma arma. Ao retornar ao bar, o suspeito disparou apenas uma vez, atingindo Eliandro por engano. A vítima morreu no local. Após o crime, o suspeito fugiu para a casa do seu pai, onde foi preso em flagrante pela Polícia Militar. A arma utilizada no crime, uma garrucha com capacidade para apenas um tiro, foi escondida embaixo do sofá e apreendida pelos policiais. De acordo com o Tribuna Digital, Eliandro estava em Bom Sucesso a trabalho. De acordo com testemunhas, ele trabalhava em uma cooperativa de álcool e açúcar situada na região. A Polícia Civil investiga o caso.

Após a Secretaria de Saúde de Guanambi, emitir um comunicado na sexta-feira (29) informando o registro de dois óbitos de pacientes vítimas de dengue, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desmentiu a informação dada pela gestão municipal. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as duas mortes indicadas pela Prefeitura de Guanambi “ainda não têm confirmação pela Câmara Técnica Estadual, que avalia todos os óbitos suspeitos de Dengue”. A pasta informou, por meio de nota, que 23 óbitos por dengue foram confirmados em 2024, na Bahia, até a última sexta-feira (29), sendo o último no município de Carinhanha, no vale do São Francisco. Por lá, a prefeitura já confirmou dois óbitos pela doença, sendo um no dia 22 de março e outro no dia 28. O detalhe é que na nota da gestão municipal, foi informado que em ambos os casos o resultado reagente para dengue foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Guanambi, que é gerido pela própria Sesab. Ainda de acordo com a pasta estadual, até o momento, a Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de Dengue, sendo que a região Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, registrando 932 notificações. Até este sábado, 285 municípios estão em epidemia, 45 em risco e 12 em alerta.

O ex-vereador do município de Brumado, José Ribeiro Neves, o Zé Ribeiro, entregou neste sábado (30), a sua carta de desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). Neves confirmou a informação ao site Achei Sudoeste. Questionado sobre uma possível filiação ao Avante, partido comandado pelo empresário e pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira, Neves não deu maiores detalhes. “Quanto ao partido ainda estamos conversando”. De acordo com os bastidores da política brumadense, o nome de Zé Ribeiro, é o mais cotado para compor a chapa majoritária encabeçada por Fabrício. Segundo apurou a nossa reportagem, Neves teria o aval do casal Pereira Santos (ex-vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos e a ex-deputada estadual Marizete Pereira) para firmar a aliança. Uma fonte confidenciou que o nome de Ribeiro seria uma indicação de Edmundo e Marizete. O casal deve declarar apoio a Abrantes nos próximos dias.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu, quatro vezes, nesta semana, um adolescente de 16 anos, suspeito de furtos de veículos na cidade de Caetité. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o adolescente é acusado de ter furtado um veículo HB20 na última quinta-feira (28). Durante a ação policial, ele admitiu ter deixado o carro no distrito de Brejinho das Ametistas. Na segunda-feira (25), o menor foi flagrado com uma motocicleta Kawasaki Versus 300CC, que havia sido furtada em um lava jato do município. A Polícia Militar encontrou a moto na posse do adolescente em uma borracharia no distrito de Pajeú do Vento. Outros veículos furtados pelo menor já foram recuperados. A polícia local não descarta o envolvimento dele em arrombamentos. De acordo com o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, a justiça local já determinou a internação do menor. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Caetité.

A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (29), aponta que 55% do eleitorado brasileiro acredita que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tentou dar um golpe para continuar na presidência após a derrota nas urnas em 2022. O levantamento afirma ainda que 39% não acreditam nesta afirmação e outros 7% não souberam responder. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos. Ainda segundo a pesquisa, 73% dos eleitores de Bolsonaro no segundo turno das eleições não acreditam na tentativa do golpe, assim como 75% dos que se declararam bolsonaristas. No entanto, 19% dos brasileiros nesses dois grupos acreditam nessa tentativa, aponta o Datafolha. Entre os eleitores de Lula no segundo turno, 87% acreditam que Bolsonaro tentou dar um golpe para continuar na presidência. 86% dos eleitores declarados petistas também concordaram com a afirmação. 19% e 11% destes grupos, respectivamente, não acreditam na tentativa de golpe. Dos declarados neutros ao Datafolha, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39%, que não.

O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do relator do caso, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também votaram para alterar o atual entendimento. De acordo com o G1, o ministro Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros. O entendimento é distinto do que foi decidido pelo STF em 2018. Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Antes do pedido de vista, o placar estava 4 a 0 pela ampliação do foro. O ministro Moraes antecipou seu voto. O pedido de vista de Barroso suspende o julgamento. Os ministros podem até apresentar novos votos, mas a análise só será concluída com o voto de Barroso. Os posicionamentos podem ser inseridos no sistema virtual até o dia 8 de abril.

A mineradora britânica Atlantic Nickel anunciou que 70% dos funcionários de uma empresa terceirizada terão contrato encerrado em abril. A mudança atinge profissionais que atuam na sede da mineradora em Itagibá, no sudoeste da Bahia. Em nota publicada na quarta-feira (27), a mineradora informou que o motivo das demissões “é unicamente a queda no preço do níquel nos últimos meses” e ressaltou que a produção não será reduzida. “O enxugamento do quadro é justamente para que não haja maiores impactos na continuidade das operações”, diz um trecho do texto. A terceirizada em questão tem contrato vigente com a Atlantic Nickel até o próximo mês. Com a decisão, não haverá renovação e apenas 30% do contingente de funcionários poderá ser absorvido. A mineradora não informou, no entanto, quantos profissionais serão desligados nem qual a empresa terceirizada a ser alvo do corte. “A Atlantic Nickel está trabalhando conjuntamente com as suas contratadas para fornecer todo o suporte necessário no processo de recolocação dos funcionários no mercado de trabalho através da disponibilização do seu banco de currículos e do contato com empresas parceiras”, encerra o texto. De acordo com a TV Sudoeste, a mineradora tem a maior mina de extração de níquel a céu aberto do Brasil. No ano passado, a empresa bateu recorde de exportação do produto, com cerca de 120 mil toneladas exportadas para países como Canadá, China e Finlândia. A produção da afiliada buscou contato com o sindicato de trabalhadores associados para apurar outras informações, mas não obteve retorno até a noite desta quinta-feira (28).

Um ato para a filiação do prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, no partido Avante, será realizado na próxima terça-feira (02), às 20h, no Clube de Campo. No comando da cidade Beija-Flor desde 10 de novembro do ano passado, Nal, assumiu o cargo após a renúncia do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). O presidente nacional do Avante, Luís Tibé, estará no evento para assinar a filiação de Azevedo ao lado do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, mandatário da sigla na Bahia. “Este momento é de grande significado, marcando o início de uma caminhada de sucesso”, diz um trecho do convite. A presença de Tibé no ato de filiação mostra a importância de Guanambi no cenário político estadual e nacional.

O município de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou, nesta sexta-feira (29), dois óbitos de pacientes vítimas da dengue. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro caso foi de um paciente do sexo masculino, com idade de 17 anos e portador de comorbidade. Ele estava internado na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité desde o dia 27 de março, sendo transferido da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guanambi. Naquela unidade realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no mesmo dia, indo a óbito nesta quinta-feira (28). O Laboratório Central (Lacen) confirmou o resultado reagente para dengue nesta sexta-feira. O segundo caso foi registrado em uma paciente do sexo feminino, de 30 anos, portadora de comorbidade. Estava internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), desde o dia 22 de março. Realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no dia 27 e veio a óbito no dia 28. Confirmado resultado reagente nesta sexta-feira pelo Lacen. “A Prefeitura de Guanambi, através de toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde, se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e pesar”. A gestão reforça a necessidade dos cuidados dentro das residências, onde se comprova que 85% dos casos, o mosquito Aedes aegypti, tem sido encontrado pelas equipes. O município tem tomado as medidas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença, com campanhas educativas e diversas ações com as equipes de saúde e endemias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (28), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento. O passaporte foi apreendido em fevereiro, durante operação da Polícia Federal. Segundo o G1, a defesa do ex-presidente solicitou a devolução do passaporte na última semana. Os advogados argumentaram que Moraes autorizasse o retorno do documento para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. A viagem seria a convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. A apreensão da documentação internacional de Bolsonaro ocorre em meio a operação da Polícia Federa, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. À época, Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados. Na última decisão, o ministro do Supremo defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.

Um homem de 53 anos, identificado como Osório Santa Bárbara, foi encontrado morto na quarta-feira (27), dentro de sua residência, na rua Aluísio Castro, no bairro Dr. Juracy, em Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, ele foi encontrado sem sinais vitais em sua cama. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não havia sinais de violência. O corpo de Osório foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Um gari ficou ferido durante a coleta de lixo no município de Brumado nesta quinta-feira (28) na Rua Sabino Lourenço de Carvalho, no bairro Malhada Branca. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao pegar o saco na cesta da residência para colocar dentro do caminhão, o gari se acidentou com uma agulha de seringa. O colaborador foi conduzido para o Hospital Municipal de Brumado, para receber os cuidados necessários. Infelizmente, não é a primeira vez que acontece um episódio que coloca a saúde de um profissional da limpeza pública em risco. Na quarta-feira (20), um gari teve a perna cortada por um caco de vidro durante a coleta de lixo realizada no Bairro Santa Tereza. Colocar estas agulhas com seringas e itens perfurantes em garrafas pet ou em caixas apropriadas para jogar este tipo de material são orientações a serem seguidas.

Um homem de 36 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (29) em acidente na BR-030, trecho do município de Tanhaçu. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado por volta das 2h30, quando um veículo Spin, com placas de Feira de Santana, capotou na rodovia. De acordo com a 2ª CIPRv, o condutor teria perdido o controle da direção no KM 417, no distrito de Sussuarana. O condutor, um homem de 42 anos, identificado como Rogério S. D. V, foi encaminhado para o Hospital Municipal de Tanhaçu. Já o passageiro, Gilvanei L. D. J., 36 anos, foi a óbito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Gilvanei foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Polícia Civil investiga o caso.

Com 12.885 casos prováveis de dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando o ranking de registros da doença na Bahia. Vitória da Conquista possui mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.178) e quase quatro vezes mais o número de notificações de Feira de Santana (3.525). Frente a este cenário desafiador, a Secretaria da Saúde do Estado continua reforçando a necessidade de que o município intensifique suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como amplie o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados. De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, desde o ano passado, o estado tem trabalhado no auxílio do combate do Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue.  “No ano passado Vitória da Conquista apresentou um grande número de notificações de Chikungunya, o que já era um alerta. Então decidimos, com base em critérios técnicos, realizar ciclos de UBV no ano passado. Em 2024, fizemos outro ciclo”, aponta a diretora. Outra questão que tem preocupado em relação à situação em Vitória da Conquista é o número insuficiente de Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o último levantamento, apenas 60 profissionais estavam atuando em campo. “Os ACE desenvolvem atividades de responsabilidade do município. Uma das formas de combate do Aedes aegypti é fazendo a ação do agente a exemplo de visita casa a casa, identificando e fazendo o tratamento de criadouros”, afirma Márcia São Pedro.

Três pessoas morreram após uma batida entre uma caminhonete e um caminhão na BR-242, em trecho de Ibotirama, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, a colisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (28) e provocou a interdição da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam na caminhonete e morreram na hora. Até o momento, as identidades não foram divulgadas. O condutor do veículo sobreviveu, mas foi socorrido em estado grave. Imagens do acidente mostram que a caminhonete ficou completamente destruída com a colisão. Já o caminhão, que transportava cerveja, desceu pelo acostamento. O motorista desse segundo veículo não se feriu.

Na quarta-feira (27), um Júri Popular ocorreu na cidade de Carinhanha. Na oportunidade, o Conselho de Sentença absolveu Clausinis Roberto Costa da Silva Alkmim, 27 anos, que respondia por tentativa de homicídio qualificado mediante arma de fogo. Ele tentou tirar a vida de um adolescente de 15 anos no Bar Boca do Deserto. Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a condenação, enquanto a defesa pediu a absolvição do acusado. Os jurados reconheceram, por maioria, a materialidade delitiva e afastaram a autoria do delito em tela. Absolveram o réu, encerrando-se a votação, ocasião em que o magistrado Arthur Antunes Amaro Neves leu a sentença. No momento da prisão, o réu negou ser o autor dos disparos contra o adolescente. Um homem identificado como Aislan Marques Fogaça, 23 anos, gravou um vídeo assumindo a autoria do crime e dizendo que a polícia havia prendido a pessoa errada.

Agentes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal apreenderam 1,3 tonelada de cocaína no Porto do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (27). As informações são do jornal o Globo. O material estava escondido em 48 sacas de café que seriam embarcadas para a Bélgica, na Europa. Avaliada em R$ 330 milhões, a droga foi levada para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, no Centro do Rio. A apreensão foi a primeira deste tipo, registrada em 2024, no porto. Foram necessárias quatro horas para a contabilização de todo material apreendido. A ação no Porto do Rio contou com o apoio de militares da Marinha e aconteceu durante o período de validade do decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que permite a atuação de militares das forças armadas na prevenção de delitos em fronteiras, portos e aeroportos. Segundo a Receita Federal, a carga de café, que tinha um total de 320 sacas, foi selecionada para fiscalização por critérios de gerenciamento de riscos. O material estava em contêineres e seria exportado para a Europa. Com auxílio de cães farejadores, os agentes acabaram descobrindo que a cocaína estava escondida em parte das sacas do produto. A Polícia Federal foi acionada e vai abrir um inquérito para tentar identificar os responsáveis pelo delito. Caso os envolvidos sejam identificados, eles responderão por crime de tráfico internacional de drogas. A maneira como criminosos exportam cocaína nos portos do Rio e Itaguaí vem sendo alvo de operações deflagradas pela Polícia e Receita Federal. A rota da droga, que sai do estado com destino à Europa e África, também já está na mira de ações da Garantia da Lei e da Ordem, que conta com o apoio das forças nacionais no combate ao tráfico internacional de drogas nos portos e aeroportos brasileiros.

Durante fiscalizações na quarta-feira (27), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa interceptação de mercadoria ilegal na BR-116, em Vitória da Conquista. Em um ônibus de turismo que seguia de Praia Grande (SP) para Heliópolis (BA), agentes da PRF descobriram a presença de mercúrio, uma substância altamente tóxica e de comercialização proibida no país, escondida de forma precária no veículo. O material foi encontrado no compartimento destinado ao repouso do motorista, disposto em sacolas comuns, sem qualquer identificação ou sinalização que indicasse seu perigo potencial. Ao todo, foram apreendidos 55,8 Kg do metal líquido, acondicionados em recipientes plásticos. A substância é conhecida por seu uso em atividades de garimpo para a extração de ouro, processo que resulta em severos danos ambientais e riscos à saúde humana. O condutor do veículo disse desconhecer tanto a natureza quanto o destinatário final da carga, mencionando apenas que o material havia sido recebido de um serviço de transporte por aplicativo em São Paulo, destinado a uma receptora no interior da Bahia. A ausência de documentação regulamentar, tanto para o transporte quanto para a substância, e a inexistência de medidas adequadas de segurança para o manuseio do mercúrio evidenciaram a ilegalidade do ato. A PRF acionou o Ibama e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal local, que tomará as medidas legais cabíveis contra os envolvidos.

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi preso pelo 24º Batalhão de Polícia Militar no Bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado, por denúncia de violência doméstica. Na noite de terça-feira (26), o indivíduo teria invadido a casa da ex-mulher fazendo ameaças de morte com uma faca. Após a denúncia, ele foi detido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado, onde permanece preso. O mesmo possui histórico de violência, lesão corporal e ameaça.

O projeto de Lei 549/2024, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), propõe que as pessoas condenadas por crime de racismo sejam vedadas em cargos, empregos e funções públicas. O projeto acrescenta o artigo 20-e à Lei no 7.716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo. “Em alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia e da Paraíba, a vedação de que pessoas condenadas por racismo assumam cargos públicos já é uma realidade. A presente proposta visa ampliar esse movimento em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança”, disse o autor da proposta. De acordo com Assunção, apesar da indicação e das leis que buscam o combate ao racismo, os casos de discriminação são ainda muito presentes em nossa sociedade. “Quando se verifica a condenação por racismo em suas mais diversas facetas indicadas pela legislação vigente, não é admissível que se torne servidor público. Trata-se de algo incompatível com o exercício do cargo”, completou o parlamentar baiano.O projeto tramita de forma conclusiva às comissões da Câmara Federal.