Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiram, nesta quinta-feira (06), pela procedência da tomada de contas especial realizada na Prefeitura de Cândido Sales, e que apurou a omissão dos gestores na cobrança de multas imputadas a agentes políticos do município, ocasionado a sua prescrição. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo relatado refere-se à gestão do atual prefeito do município, Maurílio Lemos das Virgens; da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira (01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020); e do ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira (01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016). Apuradas as responsabilidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, nos valores de R$62.794,50, da responsabilidade da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira; R$9.801,26 pelo atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens; e R$5.929,60 pelo ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira. A soma dos valores resulta no montante de R$78.525,36. Cabe recurso da decisão.
Na noite desta quinta-feira (06), uma mulher que fazia uma refeição em uma lanchonete no município de Aracatu, levantou-se da cadeira demonstrando sinais de possível obstrução na garganta/traqueia. Percebendo a gravidade da situação, os familiares solicitaram a ajuda de dois policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que se encontravam em horário de lanche no local. Prontamente, um dos soldados realizou a Manobra de Heimlich para casos de engasgo e conseguiu ajudar a mulher. A intervenção foi eficaz e, em seguida, ela voltou a respirar sem dificuldade. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, Marinês Novais Teixeira estava de passagem pela cidade e não quis passar por atendimento médico.
A prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, cancelou os festejos de São João deste ano após decretar estado de emergência devido às fortes chuvas que atingem a região. Em nota, a gestão informou que a decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. “A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais”, detalhou. De acordo com o jornal Correio, o decreto emergencial foi publicado em abril, no Diário Oficial, em meio a prejuízos causados por alagamentos e outras ocorrências devido às chuvas na cidade. Em 2015 a gestão municipal também cancelou os festejos por causa da mesma situação. O cancelamento deste ano prevê a suspensão de todas as festas públicas.
Uma mulher, que não teve seu nome divulgado, foi presa após ser flagrada com uma arma de fogo na zona rural de Carinhanha. De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), denúncias anônimas sobre maus tratos a uma menor de idade levaram a Polícia Civil até o endereço da acusada. Em diligências, os policiais encontraram uma espingarda artesanal na residência. Segundo a polícia, a mulher já era investigada por explorar sexualmente da filha de 12 anos. A menor engravidou em consequência do estupro consentido pela própria mãe. Ela foi conduziada para a Delegacia Territorial de Guanambi.
A partir de hoje (7), o novo reajuste no preço da gasolina anunciado pela Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, passa a valer em toda a Bahia. A medida foi anunciada nesta quinta (6), e as distribuidoras foram autorizadas a praticarem a redução de 4% no preço do combustível para as distribuidoras. Em 2024, este é o segundo reajuste no preço da gasolina. Em maio, o índice foi negativo, de 7,3%. Para o diesel, não houve reajuste. Em nota, a Acelen afirmou que segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como por exemplo, o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais. Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda. Já o SindiCombustiveis Bahia, também se pronunciou através de nota, afirmando que cabe a cada revendedor decidir se irá passar ou não os reajustes anunciados pela Acelen ao consumidor, já que eles adquirem os produtos das distribuidoras e não diretamente da administradora da Refinaria Mataripe.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
Um homem foi preso em flagrante por equipes da Delegacia Territorial de Itambé, nesta quarta-feira (5), pela tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, atacada quando levava os filhos à escola, no centro daquele município. As informações são da Polícia Civil. A vítima foi ferida com golpes de arma branca e em seguida foi socorrida por uma equipe do Samu 192, que a encaminhou para uma unidade hospitalar da cidade. Um dos filhos também ficou ferido durante o ataque e foi atendido pela equipe de socorro. Durante a prisão, realizada nas proximidades do local do crime, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), os policiais civis apreenderam um canivete utilizado pelo autor. A vítima tinha uma medida protetiva contra o ex-marido. O homem, que também já respondeu pelo crime de homicídio, passou por exames de lesões, foi autuado por tentativa de feminicídio e segue preso à disposição da Justiça.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) liberou o carro fumacê para controle da epidemia de dengue na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, informou que o município foi contemplado com três veículos fumacê e a pasta já tem feito as deliberações necessárias junto à Vigilância Epidemiológica Municipal e à equipe da Sesab para definir a metodologia do processo de trabalho. Ao todo, 19 bairros com maior índice de infestação serão atendidos com a passagem do fumacê. O secretário orientou a população a abrir portas e janelas para que o larvicida possa agir nos focos do mosquito aedes aegypti dentro das residências. “As principais recomendações são abrir portas e janelas, fazer a cobertura dos alimentos e deixar o trânsito livre para que o fumacê possa fazer o ciclo de ida e volta nas vias. Contamos com a colaboração da população”, afirmou. A equipe permanecerá na cidade por 15 dias consecutivos para execução de vários ciclos de controle em diferentes localidades.
Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.
Na quarta-feira (05), uma jovem de 23 anos, apontada pela Polícia Civil como 'Rainha do Tráfico', foi presa, em Riacho de Santana, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. De acordo com a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), após minucioso trabalho de investigação, a detida foi apontada como substituta do companheiro no tráfico, o qual já está preso no Conjunto Penal de Brumado desde fevereiro deste ano. Consta que a acusada, a partir da prisão do seu companheiro, assumiu o posto e passou a traficar na cidade, conforme relatório da Polícia Civil. A suspeita já estava sendo investigada pelo crime de tráfico, mas somente a partir da quebra de sigilo telefônico do seu companheiro, a Polícia Civil conseguiu elucidar sua participação e confirmar o cargo que ela possui na atividade criminosa. A polícia afirma que ela é a responsável pela contabilidade dos lucros, fruto do tráfico de drogas da Bahia. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva da investigada, tendo como fundamento a garantia da ordem pública. A medida cautelar foi concedida pelo Juiz Paulo Pantusa.
Uma submetralhadora calibre 9 mm foi localizada enterrada no quintal de uma residência, no povoado de Tatu, onde um homem foi preso em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial de Jaguaquara, na quarta-feira (5). As informações são da Polícia Civil. A prisão ocorreu após coleta de informações e cruzamentos de dados sobre grupos criminosos que disputam pontos de tráfico de drogas. A arma apreendida foi encaminhada à perícia e será submetida ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se foi usada em homicídios ocorridos naquela região. O homem foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, passou por exame de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.
A segunda edição do Projeto Casar é Legal será realizada em Brumado por meio de uma parceria entre a Uneb e o Cartório Rodrigues. A iniciativa promove casamentos comunitários para atendimento de uma grande demanda na cidade. Ao site Achei Sudoeste, a diretora do Campus XX, Luciana Cruz, destacou que, nesta edição, o projeto vai atender 50 casais em cerimônia que acontecerá no próximo sábado (08). Segundo Cruz, o projeto dá oportunidade para os casais celebrarem a sua união de forma gratuita. “É uma ação que envolve toda comunidade e que já entrou para o calendário de eventos do município”, ressaltou. A professora Micheline Flores informou que ainda resta uma fila de espera com cerca de 20 casais que já aguardam a próxima edição do Casar é Legal, tamanha a demanda que existe em Brumado. Flores frisou que os casais precisam estar com todos os documentos atualizados para fazer parte da iniciativa. “Muitos casais queriam se habilitar, mas não conseguiram porque precisam ter essa documentação em dia. Os 20 casais aguardando ficarão para o ano que vem”, pontuou. A ação está ligada ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Uneb, que busca assegurar o direito à cidadania para essas pessoas. Segundo Micheline, a cidadania perpassa pela oficialização do casamento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. O paciente, de 59 anos, vivia no México. Este foi o primeiro caso de infecção em humano confirmado em laboratório em todo o mundo. A morte foi reportada por autoridades sanitárias mexicanas no dia 23 de maio. Em nota, a OMS destacou que o paciente, morador da Cidade do México, não tinha histórico de exposição a aves ou outros animais. A variante H5N2 já havia sido identificada em aves do país. “O paciente tinha múltiplas condições médicas subjacentes. Os familiares relataram que ele já estava acamado há três semanas, por outros motivos, antes do início dos sintomas agudos”, destacou a organização. Com base nas informações disponíveis até o momento, a OMS avalia como baixo o risco representado pelo vírus para a população em geral.
Uma estudante de 21 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (07), após sofrer um acidente de trânsito em Vitória da Conquista. Luana Gabrielle Cerqueira Medeiros pilotava uma motocicleta quando se envolveu em uma colisão no semáforo da Avenida Luís Eduardo Magalhães, com o cruzamento com a Avenida Olívia Flores. Segundo informou a Polícia Militar, a estudante de Farmácia chocou-se contra a lateral de um Corolla no momento em que este reduziu a velocidade ao se aproximar do semáforo. Ao cair da moto, Luana foi atropelada por um caminhão, que trafegava no mesmo sentido. O condutor não conseguiu frear ou desviar e atropelou a vítima, arrastando a motocicleta até o cruzamento. A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) até o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo de Luana foi encaminhado para o Instituto Médio Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.
Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram manter a greve na instituição por tempo indeterminado. A categoria se reuniu nesta quinta-feira (6) na Faculdade de Direito e votou, em sua maioria, para a manutenção da paralisação. A previsão é que os docentes se reúnam só em 3 de julho, após diálogo com o Governo Federal. O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve receber os reitores das universidades federais, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na próxima quinta (13). A expectativa dos professores é que o governo apresente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a educação. Técnicos-administrativos e docentes agendaram mais três mesas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério da Educação (MEC). As reuniões serão na sexta-feira (07), na próxima terça (11) e outra na próxima sexta (14). Hoje a assembleia discutiu a análise do orçamento das Instituições de Ensino Superior (IFEs) e a continuidade ou encerramento da greve.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, da cidade de Carinhanha, se posicionou contra a criação de aterros sanitários. Para ela, os aterros contaminam o solo e os recursos hídricos. Encabeçando o projeto “Lixo Zero”, a gestora defende a transformação do lixo em luxo através da produção de carvão, biofertilizantes e outras riquezas em benefício da população. O Município já dispõe de um projeto para criação de uma usina de reaproveitamento do lixo. Segundo Ribeiro, o projeto pode se tornar modelo na Bahia. “Venho nessa luta desde 2008 para não enterrar o lixo. O lixo hoje é matéria prima, é dinheiro. Se nós queremos fortalecer a agricultura familiar, por que do lixo nós não podemos produzir o biofertilizante para não precisar comprar veneno e o produto químico nos mercados? Por que não fazemos carvão e adubo orgânico do lixo? Nossa ideia é a política da transversalidade”, argumentou. A prefeita tem trabalhado na obtenção de recursos para financiamento da proposta, que também resulta na geração de emprego e renda.
Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) voltou a debater diversas questões importantes para a segurança pública em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou a necessidade de reestruturação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Apesar de se desdobrar e fazer um bom trabalho com as ferramentas que tem à disposição, Muniz disse que o 24º BPM apresenta insuficiência no número de operadores. Outro assunto debatido foi o Conjunto Penal de Brumado, que não possui sequer um diretor nomeado no momento. “Já há algum tempo, o presídio de Brumado não tem diretor. Há um rodízio de interinos”, criticou. Irenaldo também voltou a cobrar a instalação de uma Vara de Execuções Penais na cidade. Em Vitória da Conquista foi inaugurada nesta quarta-feira (05) mais uma Vara de Execuções Penais, enquanto Brumado sequer tem uma. “É uma vergonha. Estamos batalhando por isso e logo essa vara pode ser instalada em Brumado através de nossas articulações”, completou.
Dois monitores que atuam no Conjunto Penal de Brumado e que preferiram não se identificar denunciaram uma série de irregularidades na unidade. Ao site Achei Sudoeste, os profissionais relataram que foram obrigados a aderir a um plano de saúde e os salários estão sendo descontados já em folha. “A gente não quer esse plano porque só atende em Simões Filho e Salvador. Esse mês veio o desconto de novo e o problema não foi resolvido. Não autorizamos esse plano”, afirmou. Os monitores alegam também que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não está sendo depositado corretamente, que são descontados em R$ 90 devido ao uso do transporte para deslocamento até a unidade, mesmo utilizando carro particular, e que muitos não estão recebendo adicional noturno. Além das irregularidades trabalhistas, ambos apontam que o quadro de monitores tem se reduzido bastante no presídio devido às péssimas condições com que os profissionais são tratados. “Os internos vão ficar sozinhos porque ninguém quer trabalhar lá. É uma falta de respeito muito grande. Estamos sofrendo assédio moral”, completou. Sobrecarregados, muitos monitores estão afastados ou em atendimento psicológico. Diante dos problemas, os monitores podem paralisar suas atividades em protesto contra as irregularidades apontadas. Monitores foram demitidos após se recusarem a apalpar cueca de internos dentro da unidade prisional.
Um acidente fatal foi registrado na tarde desta quinta-feira (06), na BR-030, no município de Brumado. No local, uma moto e um carro de passeio colidiram nas proximidades de uma fábrica de cimento desativada. O casal que estava na moto morreu na hora. As vítimas foram identificadas como Edilson C. P., 62 anos e Elza C.M., 56 anos. Ambos eram lavradores. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor do veículo que teria provocado a colisão fugiu sem prestar socorro. Testemunhas acionaram o Samu 192 e a equipe constatou o óbito do homem e da mulher. A Polícia Militar também foi acionada e realizou a sinalização da via. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.
No próximo sábado (08), a unidade do Hemoba de Brumado promoverá uma ação denominada Sabadão Solidário, cujo objetivo é incentivar a doação de sangue e a realização de cadastro para doação de medula óssea. O evento busca mobilizar pessoas de todas as idades, reforçando a importância desse gesto de solidariedade que pode salvar vidas. Os interessados podem comparecer à unidade, que fica localizada na Rua Manoel Fernandes dos Santos, 87, Jardim Brasil, entre 7h e 12h. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (77) 3441-1363.
Uma menina de 12 anos morreu após ser eletrocutada na localidade do Rosário, em Correntina, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, Ludymilla Batista de Souza Neves sofreu o choque na terça-feira (5), dentro de casa. Segundo informações da Polícia Militar, a mãe da pré-adolescente acionou a guarnição após o companheiro avisá-la do acidente. Ludymilla estava na companhia do padrasto no momento. Em depoimento, o homem disse que tentou puxar a menina ao perceber a situação, mas não conseguiu salvá-la porque ele também recebeu a descarga elétrica. O homem não soube informar se a descarga partiu da tomada ou do próprio freezer, mas desligou o padrão de energia e telefonou para a esposa. Como a mulher procurou a guarnição militar, os agentes acionaram o médico de plantão assim que chegaram ao local. O profissional de saúde, então, atestou o óbito da menina. O corpo dela foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, na região oeste. Em seguida, deve ser liberado para a família realizar o sepultamento.
Um decreto que dispõe sobre o pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), publicado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, causou polêmica na cidade em virtude de um erro na data de publicação. De acordo com o Livramento Hoje, o decreto, divulgado no Diário Oficial, estipulava que os contribuintes que efetuassem o pagamento da TFF até o 02/06/24 teriam direito a um desconto de 10%. A controvérsia consiste no fato de que o decreto só foi publicado no dia 03/06/24, ou seja, um dia após o prazo limite para o desconto. Assim sendo, os contribuintes não poderiam usufruir do benefício. O erro provocou uma série de críticas dos moradores e comerciantes da cidade. Depois de toda repercussão negativa, a prefeitura corrigiu o erro, publicando uma errata no Diário Oficial. De acordo com a errata, o vencimento da cota única da TFF, exercício de 2024, foi prorrogado para o dia 28/06/24. Os contribuintes que efetuarem o pagamento até o prazo estabelecido desfrutarão do desconto de 10%.
Após surpreender os fãs ao dizer que iria “parar com a sofrência”, o cantor Pablo explicou que tudo não passou de uma estratégia para o lançamento de uma nova canção. De acordo com o G1, mais conhecido como Pablo do Arrocha, ele é um dos maiores representantes do estilo, marcado por músicas românticas sobre corações partidos e desilusões amorosas. “Eu falei que ia acabar com a sofrência, mas não é bem essa que vocês estão pensando, não. Encontrei um novo amor pra minha vida, o nome dela é Neosa”, disse o artista em nova publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (6). A revelação de que tudo não passou de uma estratégia de marketing foi um alívio para os admiradores do artista. “O Brasil sorri aliviado”, disse um internauta no Instagram. “Você quer acabar com meu coração? Não faça mais isso”, avisou outra fã. “Brinca assim mais, não, sem idade para esses sustos”, disse uma terceira. Antes dos esclarecimentos do cantor, alguns de seus fãs temeram que ele mudasse seu gênero musical. Pablo havia informado que tomou a decisão de “acabar com a sofrência” com apoio da família e da equipe.
Entre 1º e 31 de maio deste ano, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) registrou 37 acidentes na cidade de Guanambi. Destes, 10 foram com vítimas não fatal, 23 sem vítimas e 4 acidentes com vítima fatal. Do total de veículos envolvidos, 38 foram de quatro rodas, 13 motocicletas, 6 caminhões e 1 bicicleta. Os acidentes com maior frequência foram: colisão lateral (11), colisão transversal (06), choque (07), colisão frontal (04), colisão na traseira (03) e atropelamento (02). De acordo com o relatório do órgão, as ocorrências foram registradas na BR-030 e na BR-122. Comparado ao mês de abril, houve uma redução no índice de acidente com vítima não fatal e com vítima fatal, quando foram registrados 24 acidentes com vítimas não fatal, 17 acidentes sem vítima e 9 acidentes com vítima fatal na cidade, totalizando 48 registros.