Até a manhã do último domingo (21), o total de impostos pagos pelos contribuintes baianos alcançou a marca R$ 64,9 bilhões, em relação ao mesmo período do ano passado, o que projeta o estado como o oitavo do país com maior arrecadação. As informações são do Tribuna da Bahia. Os dados são da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apurados pelo painel Impostômetro, que revela ainda que os brasileiros já desembolsaram R$ 2 trilhões em impostos aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, o que corresponde a impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Quando comparado com o mesmo período de 2023, a marca de R$ 2 trilhões representa um crescimento de 17,6%. Como explica Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, esse avanço foi registrado 40 dias mais cedo este ano, impulsionado pelo aumento da atividade econômica, renda e emprego, além do impacto da inflação e da reintegração do PIS e COFINS nos combustíveis. “Nós temos um sistema tributário que taxa excessivamente o consumo, assim na medida em que os preços dos bens e serviços aumentam a arrecadação também cresce. Além disso, a elevação da atividade econômica tem um impacto positivo na arrecadação. Se esses dois fatores continuarem ocorrendo, que é o mais provável, a gente vai continuar tendo antecipação desse resultado de R$ 2 trilhões", completa Ruiz de Gamboa. De acordo com dados da ACSP, o Impostômetro atingiu, pela primeira vez, a marca de R$ 2 trilhões em impostos somente em 09 de dezembro de 2015. Em julho daquele ano, o Impostômetro registrava R$ 1,1 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros. Ou seja, um crescimento acumulado de 82%, se comparado com o mesmo período há nove anos. Os dados sobre os impostos arrecadados nas esferas federal, estadual e municipal podem ser acompanhados em tempo real pelo site impostometro.com.br.

Nesta quarta-feira (24), o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a instalação da 1ª Vara de Família da Comarca de Guanambi. A matéria é de relatoria da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que considerou a necessidade e demanda da comarca. Atualmente, a Comarca de Guanambi atende também aos municípios de Pindaí e Candiba. Durante a votação, a desembargadora sinalizou ter uma série de pedidos de instalação ou criação de novas varas, o que tem esbarrado no quadro efetivo de pessoal do tribunal. “Estou fazendo uma seleção porque não tenho servidor para colocar nessas novas varas”, justificou.

Na próxima sexta-feira (26), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), lançará o seu Plano de Governo Participativo (PGP). O PGP foi construído ao longo do tempo com a participação da população, que apresentou as demandas e necessidades de cada bairro e comunidade. Na ocasião, populares sugeriram ações e projetos que compõe o plano de governo. A apresentação do PGP acontecerá na quadra de esportes da Escola Nossa Senhora de Fátima (ENSF), às 19h, e o convite é válido para toda população brumadense. Abrantes destacou a importância da proposta como uma iniciativa significativa para a democratização da gestão pública municipal. “Envolver o povo na construção do nosso planejamento é muito importante, pois um dos nossos principais objetivos é dar vez e voz a nossa gente”, declarou.

A Casa da Vida é uma casa para acompanhantes de pacientes que estão internados no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Coordenadora da unidade, Paloma Dantas explicou que se trata de um projeto de capelania hospitalar que busca oferecer um local de apoio para esses acompanhantes que residem em outras cidades. Ao site Achei Sudoeste, Dantas disse que a casa está localizada acerca de 100 metros da unidade de saúde. “A ideia é acolher esses acompanhantes que estão aqui de passagem, da Bahia e do Brasil todo”, afirmou. Neste ano, o projeto completou 7 anos. Mais de 5 mil pessoas já passaram pelo local ao longo desse tempo. Paloma detalhou que na Casa da Vida os acompanhantes têm direito a café da manhã, almoço, lanche, café da tarde e jantar. “E, principalmente, muito amor. Ao entrar no jardim da casa você é acolhido com o ombro solidário de algum voluntário para compartilhar esse momento de dor que essas pessoas enfrentam com seus entes queridos no hospital”, destacou. Hoje, o maior desafio é manter a casa funcionando, visto que as despesas são todas pagas através de doações da sociedade. “Nosso maior desafio é manter o projeto onde a dor do público é invisível”, afirmou. Dantas ressaltou que a casa precisa de todo tipo de doação, de alimentos e financeiras. Em média, 100 pessoas passam por mês no local e o custo de manutenção é alto. O Instagram da instituição é @casadavida.vca, onde é possível conhecer mais o trabalho de cuidar da dor invisível e também participar da campanha de doações.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou duas mortes por febre oropouche, após análises realizadas pela Câmara Técnica de Análise de Óbitos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual. A infecção é provocada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (Orov) transmitido por mosquito. De acordo com a Sesab, o primeiro óbito confirmado foi de uma mulher sem comorbidades, com 21 anos de idade, em 27 de março. A vítima era moradora do município de Valença. A segunda morte confirmada também foi de uma uma mulher sem registro de comorbidades. A moradora de Camamu tinha 24 anos e faleceu em Itabuna (BA), em 10 de maio. A morte foi divulgada somente nesta segunda-feira (22), após a realização de exames para confirmar a causa do óbito. A secretaria baiana relata que as pacientes que morreram por febre oropuche apresentaram sintomas como febre, dor de cabeça, dor retro-orbital (na parte mais profunda do olho), mialgia (dor muscular), náuseas, vômitos, diarreia, dores em membros inferiores e fraqueza. Ambas evoluíram com sinais mais graves como: manchas vermelhas e roxas pelo corpo, sangramento nasal, gengival e vaginal, sonolência e vômito com hipotensão, sangramento grave, e apresentaram queda abrupta de hemoglobina e plaquetas no sangue.

No dia 12 de junho, Maria Rita de Jesus, moradora da cidade de Carinhanha, completou 123 anos de vida. Ela nasceu no ano de 1901, ainda no século 19, na comunidade de Pombas, zona rural do município. De acordo com o jornalista João Miguel, no jornal Folha do Vale, Dona Maria tem 12 filhos e mais de 70 netos. Atualmente, ela mora com a filha Anália Maria de Jesus, 60 anos, no Bairro Alto da Colina. Centenária, a idosa possui apenas pedra na vesícula e alguns lapsos de memória. “Ela fala que não vai morrer no hospital, ela tem lapso de memória da idade, no mais, ela tá bem. Adora viajar. Minha mãe conta muita história, adora falar dos namorados. Ela disse que era muito diferente de hoje”, contou Anália.

O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento. De acordo com a Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”. Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial.

No município de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho (MDB), mais conhecido como Dezin, desistiu de sua pré-candidatura à prefeitura e declarou apoio ao atual gestor e pré-candidato à reeleição, Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT), o doutor Gimmy, e seu vice Manoel Rufino (PSD). Apoiadores do petista comemoram o clima de harmonia e aliança crescentes em favor da chapa que une as duas maiores forças políticas do estado, além de ampliar o arco de legendas na chapa. Eles apontam que pelo visto o clima de águas tranquilas favorece a corrente por uma vitória sem turbulências de Gimmy e Rufino.

O adolescente Alan Carlos Nascimento dos Santos, 14 anos, está desaparecido há cerca de 10 dias na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, ele foi visto pela última vez no dia 13 de julho. Imagens de câmeras de segurança mostram o adolescente em direção ao bairro São Domingos, onde reside. Depois, ele não foi mais visto e não chegou à sua casa. A família do adolescente fez um protesto nessa segunda-feira (22), pedindo agilidade na investigação sobre o caso. A irmã de Alan Carlos, Graziele Santos, contou, em entrevista à TV Santa Cruz, que ele saiu de casa para testar as peças novas da bicicleta. “Meu irmão mais velho comprou as peças da bicicleta e deu de presente antecipado. Depois que fez a troca, ele disse que estava ouvindo um barulho estranho e que sairia para testar”, relembra Graziele. Ela diz ainda que o irmão não tinha o costume de desaparecer. “Ele só dorme fora quando vai para casa do nosso irmão mais velho e sempre avisa”, afirma. Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial. Oitivas e diligências estão em andamento para a localização do desaparecido. A polícia alerta que quem tiver informações sobre o paradeiro de Alan, pode entrar em contato pelo número 181.

A Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) iniciou a campanha anual de vacinação antirrábica na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Fábio Azevedo, explicou que o objetivo da campanha é evitar casos de raiva canina e a sua transmissão para humanos em áreas essencialmente de risco. Azevedo salientou que a raiva é uma doença transmitida por vírus, podendo ser letal ou deixar sequelas em casos de maior gravidade. “A única prevenção do vírus antirrábico é a vacinação, é a gente vacinar todos os nossos animais, cães e gatos. Os pecuaristas também devem vacinar os seus animais, caprinos, bovinos, visto que os mamíferos são suscetíveis à raiva”, detalhou. Na zona rural, o roteiro de vacinação começará no dia 24/07 e se encerrará no dia 02/09. A imunização será feita de segunda a quinta, em pontos determinados. Na zona urbana, a vacinação acontece na própria sede da Vigep, de segunda a quarta, também a partir do dia 24/07. Nos casos de pessoas com dificuldades de locomoção ou que tenham muitos animais de estimação, a Vigep se dispõe a ir fazer a vacinação no domicílio. Basta ligar para o telefone (77) 3441-2757 e agendar a visita para imunização.

Pai e filho foram mortos a tiros na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (22). As vítimas foram identificadas como Manoel Messias Gonçalves de Souza, de 54 anos, e Ubirajara Gonçalves de Souza Rocha, de 35. Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu no bairro no bairro João XXIII. Os suspeitos estavam em uma motocicleta que foi deixada no local do crime. Policiais militares da 75ª Companhia Independente da PM foram acionados para averiguar o caso e, ao chegarem no local, já encontraram as vítimas sem vida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover os corpos. A Delegacia de Homicídios de Juazeiro está apurando a autoria e motivação do crime.

Estudantes de um colégio estadual de Palmas de Monte Alto estão entre os finalistas da IX Feira Brasileira de Iniciação Científica (FEBIC), uma realização do Instituto Brasileiro de Iniciação Científica que visa promover a integração entre a educação e a pesquisa científica, oferecendo ao estudante a oportunidade, o tempo e o espaço para desenvolver e apresentar ideias criativas e inovadoras na forma de projetos científicos. Em setembro, os alunos classificados participarão da etapa final que acontecerá entre os dias 16 e 20, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina. Na cidade, os estudantes Luiz Eduardo da Cruz Santos e Cleidson Teixeira Prado, ambos de 18 anos, e o professor-orientador Uéliton Oliveira, do Colégio Estadual Anísio Teixeira, foram classificados com o projeto “The Marthius versão beta: uma proposta inovadora para o ensino e a aprendizagem de Matemática”. Segundo o professor, o projeto foi criado com o objetivo de juntar o aprendizado e a diversão. “Durante a sensibilização da escola para a realização da feira de ciências da escola, houve a constatação de que muitos estudantes, durante as aulas, ficavam envolvidos com jogos eletrônicos e daí surgiu a ideia de juntar diversão e conhecimento em uma única ferramenta. Assim, nasceu The Marthius, um game desenvolvido para potencializar e dinamizar o ensino e a aprendizagem em Matemática”, explicou Uéliton.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu informações de que o suspeito da tentativa de homicídio que havia acontecido na madrugada de segunda-feira (22) estaria tentando fugir, embarcando em uma van de transportes na cidade de Malhada. Uma guarnição deslocou-se até o local para averiguar a informação. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ao visualizar a van de transportes, procedeu com a abordagem na entrada do município de Palmas de Monte Alto e verificou que o indivíduo suspeito de ter praticado o crime estava entre os passageiros. O mesmo foi submetido à identificação. Ele confessou o crime dizendo que a motivação teria sido uma discussão com a vítima. O suspeito falou ainda que jogou a faca utilizada em um matagal, não sabendo especificar em qual local. O elemento foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais. A vítima segue internada na clínica cirúrgica do Hospital Geral de Guanambi (HGG), passou por cirurgia e não corre risco de morrer.

Na madrugada da última segunda-feira (22), a Ronda Especiais (Rondesp) realizava patrulhamento tático pelo Bairro Lagoa Grande, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, quando na Avenida Cajueiro avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação das viaturas, ele demonstrou certo nervosismo, momento em que foi feita a abordagem. Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, com ele, foi encontrada uma arma de fogo que o mesmo portava na cintura. Além disso, foi constatado que havia em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. O indivíduo e os objetos, uma pistola calibre 40, 1 carregador do mesmo calibre, 12 munições intactas, R$ 94 em espécie 1 aparelho celular, foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Nesta terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta roubada durante uma fiscalização de um ônibus que fazia o trajeto São Paulo (SP) - Aracaju (SE). A ação ocorreu no quilômetro 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista. Por volta de 12h, a equipe da PRF abordou um ônibus interestadual. Durante a inspeção no bagageiro, os policiais localizaram uma motocicleta que havia sido despachada como encomenda. Ao realizar consultas, foi constatado que a placa aparente da motocicleta divergia dos outros elementos identificadores. Após uma análise detalhada, foi possível identificar o veículo original, que havia sido roubado em maio deste ano na cidade de São Paulo. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local para as medidas cabíveis.

Uma menina de 8 anos foi encontrada morta, dentro de um saco plástico, na manhã desta terça-feira (23), no bairro de Pernambués, em Salvador.  As informações são do G1. Segundo a família de Aisha Vitória, a menina estava desaparecida desde às 17h de segunda-feira (22). O corpo dela foi encontrado por volta das 4h desta terça, a cerca de 10 metros da casa onde ela morava, na Avenida São Paulo. “Ela desapareceu por volta de 17h e a gente ficou procurando em todos os cantos. Ninguém tinha o paradeiro dela, ninguém sabia onde estava”, disse uma tia de Aisha Vitória, que preferiu não revelar a identidade. “Quando foi 2h, a gente já não aguentava mais procurar e entramos em casa para dormir. Um vizinho que saiu para trabalhar, por volta das 4h, encontrou o corpo dela ali, naquele saquinho”, relatou a familiar. Ao encontrar o corpo da menina, o vizinho chamou os familiares de Aisha Vitória e mostrou o local. “Ela [a mãe da menina] começou a gritar, porque vimos que ela estava morta”, disse a tia, emocionada. Equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local. “A gente só sabe que ela sumiu. Ela só ficava aqui, não saia para outros lugares. A gente não sabe quem fez essa maldade”, relatou uma vizinha bastante abalada.

Na madrugada desta quarta-feira (24), a cidade de Brumado registrou 11°C de acordo com dados da estação Clima Tempo. Com um inverno mais rigoroso, os brumadenses têm feito uso de casacos e cobertores. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Sandra Nunes disse que, apesar do frio e de alguns problemas articulares, que costumam piorar nessa época do ano, a vida não pode parar. “Não podemos desistir, vida que segue, precisamos enfrentar. Me agasalho bem e vamos lidando”, afirmou. Ela relatou que, nesse período, se preocupa em aquecer bem o filho e mantê-lo agasalhado. “Ele tem algumas comorbidades também e os cuidados intensificam ainda mais”, completou. Na hora de dormir, Nunes contou que o número de cobertas aumenta devido às baixas temperaturas. “Essa noite foi terrível”, disse. Para o pequeno Filipe Nunes, a hora de acordar para ir para escola é o maior desafio. “É difícil. Nesse frio a gente precisa se agasalhar para não ficar congelado”, brincou. Além do frio, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta amarelo de risco de baixa umidade em toda região. Segundo o instituto, as madrugadas continuarão geladas ao longo da semana.

A ex-vereadora e candidata a prefeita nas últimas eleições Eliene Rocha foi confirmada candidata a prefeita de Guajeru pelo Partido Progressista (PP). A vice será Tay Rodrigues. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), durante convenção partidária. O encontro, na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença de filiados, militantes, lideranças partidárias, comunitárias e políticas, vereadores e candidatos do PP da base de Eliene. Em seu discurso, a candidata lembrou da sua trajetória e da perseguição política que o povo vem sofrendo do grupo do atual chefe do executivo local. Eliene destacou ainda a união do grupo político e o importante apoio que recebe de todos, destacando o apoio do ex-prefeito Gil Rocha, com quem esteve ao lado enquanto vereadora em inúmeras conquistas importantes para Guajeru. A chapa majoritária 100% feminina é histórica para Guajeru.

Júlia Gonzaga Bruno, aluna do 3º ano do curso Técnico em Informática do IFBA de Vitória da Conquista, foi a única estudante da cidade selecionada para o Programa Jovem Deputado Baiano. O programa é uma parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para oferecer aos jovens a oportunidade de participar ativamente da elaboração de projetos de lei e vivenciar o cotidiano do legislativo baiano. O projeto que levou Julia à classificação contou com o apoio e orientação da professora e doutora Ione Rocha e do professor e doutor Fernando Azevedo e consiste em uma proposta para a instituição de um programa de Intercâmbio Cultural e Educacional do Estado da Bahia (PICEI) para os alunos de ensino médio da rede pública estadual de ensino. O PICEI tem como objetivo o fortalecimento integral dos alunos do ensino médio, preparando-os para os desafios da atual sociedade globalizada. A ideia do projeto é que os alunos aprovados teriam que participar de uma capacitação intensiva ofertada no semestre anterior ao do Intercâmbio, em horário oposto às aulas regulares. Após a aprovação nesta capacitação, os alunos iriam para o país (ou países) e instituições parceiras e cursariam um semestre letivo neste país com todas as providências financeiras necessárias, incluindo bolsa auxílio, bolsa Intercâmbio, alimentação, hospedagem, transporte, documentação e todos os outros requisitos para uma viagem internacional. A estudante conta sua motivação em participar e a escolha do projeto. “Eu descobri o projeto por meio da professora Ione e logo de cara me entusiasmei, pois quero trabalhar com política no futuro e estar em um ambiente político democrático ainda tão nova seria um privilégio. Como quero cursar Relações Internacionais na faculdade, pareceu óbvio pra mim que o Projeto de Lei deveria ser sobre conhecimento e educação Internacional... Coloquei no papel tudo aquilo que queria para o meu Estado e para os nossos alunos, desenvolvi uma proposta politizada que  teria a capacidade de chegar a todos esses estudantes de forma equitativa, independente da sua raça e condição financeira”, relata a discente.  No mês de dezembro deste ano os aprovados vão viajar para Salvador para uma semana de vivências como deputados jovens na Assembleia Legislativa, desempenhando funções, atuando em comissões, propondo ações e participando de votações. Em 2023, a discente Júlia Gonzaga, sob a orientação da profesorra Ione Rocha, já havia alcançado a melhor colocação do Estado da Bahia no concurso de redações “Harvard Book Prize”.

O Achei Sudoeste acionou a justiça alegando que sua página no Facebook, com 51 mil seguidores, foi hackeada em 28 de janeiro de 2024. Desde a invasão, a página já perdeu mais de 6 mil seguidores. O invasor alterou a senha de acesso e utilizou a conta para divulgar conteúdos pornográficos, prejudicando a imagem e credibilidade do site de notícias. O autor relata ter publicado uma matéria em seu site informando sobre o hackeamento e tentou contatar o réu para resolver o problema, sem obter resposta. Até a presente data, o invasor continua publicando conteúdos impróprios e o Facebook não tomou providências para cessar as publicações ou restituir a conta. Na fundamentação jurídica, o escritório de advocacia Amorim & Amorim - através dos advogados João Rafael Amorim e Paulo Henrique Amorim -, que representou o Achei Sudoeste alega que o Facebook, como fornecedor de serviços, deve responder pelos danos causados ao consumidor, independentemente de culpa, conforme a teoria da responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. A petição inicial também aborda a má prestação dos serviços e o dever de reparação dos danos causados, visto que os danos morais são evidentes. Em sua decisão publicada nesta terça-feira (23), o juiz Rodrigo Medeiros Sales, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu a tutela de urgência, intimando-se pessoalmente o réu para, no prazo de 3 dias, proceder com a devolução da página “Achei Sudoeste” para o autor, enviando o e-mail de redefinição de senha, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil. “Independentemente da configuração da omissão da ré, ponto a ser apreciado na sentença, a existência de publicações pornográficas é evidente, contrariando as políticas de divulgação de conteúdo do Facebook e demonstrando o hackeamento da conta. Assim, estando presente tanto a probabilidade do direito alegado quanto o perigo da demora, requisitos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência”, sentenciou o magistrado.

Uma representação eleitoral por propaganda irregular foi feita pela Federação Brasil da Esperança contra Leonardo Silva, titular do perfil @leonardosilva.cte no Instagram. Na ação, a representante relatou que o mesmo estaria promovendo propaganda eleitoral extemporânea negativa em desfavor de José Barreira de Alencar Filho, pré-candidato a prefeito de Caetité, as quais tem ofendido a sua honra e imagem. O conteúdo “busca apenas e tão somente, através de desinformação e propaganda negativa, influir indevidamente na escolha do eleitorado local”. Em sua decisão, publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, determinando que o Facebook do Brasil Ltda forneça os dados do responsável pelo perfil @leonardosilva.cte, no prazo de dois dias, bem como para que proceda com a imediata retirada da página no Instagram no prazo de 24h, e a intimação do representado para que se abstenha de veicular postagens que contenha qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada positiva ou negativa, sob pena de multas diárias para cada determinação de R$ 5 mil, limitadas a R$ 200 mil. Em caso de descumprimento da decisão as multas podem chegar a R$ 600 mil. “Na situação em tela, verifico a publicação de conteúdos que infringem as regras do pleito eleitoral, além de ofender direitos daqueles que participam do processo. A divulgação de mensagem que difama o pré-candidato a prefeito caracteriza o fumus boni iuris, ao tempo em que verifico o periculum in mora ante a publicização e aumento de visualizações das postagens, o que amplia a propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato. No caso dos autos, o teor da publicação veiculada pelo representado é ilegal por violar o artigo 323 do Código Eleitoral, já que não se tratam de opiniões políticas, já que exorbitam a legítima manifestação de pensamento com a veiculação de conteúdo que visa ofender direitos inerentes à personalidade do pré-candidato”, escreveu o magistrado.

A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Macaúbas, cumpriu nesta segunda-feira (22) um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Criminal da cidade. De acordo com a Polícia Civil, um homem foi preso por ter cometido o crime de exposição de fotografias de uma menor de 12 anos. O indivíduo teria solicitado da criança fotos íntimas e, de posse das mesmas, divulgou em diversos grupos de WhatsApp. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas. Ele está custodiado à disposição da justiça.

Uma representação eleitoral, com pedido de liminar, foi ajuizada pela comissão municipal do Podemos em Palmas de Monte Alto em face de Erasto Correia Pinto Me e Erasto Correia Pinto. A comissão alega que o acusado teria divulgado suposta pesquisa eleitoral em desconformidade com as exigências legais. De acordo com a representação, a partir de maio deste ano, o representado passou a circular publicações de modo reiterado na internet e em grupos de aplicativo de mensagens com resultado de suposta pesquisa eleitoral realizada no município. No pedido, a comissão do Podemos quer que o representado promova a retirada dos vídeos e publicações em questão e abstenha-se de enviar, encaminhar, compartilhar ou divulgar a referida pesquisa eleitoral. Em sua defesa, o representado argumentou que o caso se tratava de mera enquete, que seria permitida pela legislação eleitoral. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da Justiça, nesta segunda-feira (22) e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Filho, da 175ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a representação, negando a retirando dos vídeos e imagens da internet. “Não há dúvidas de que o caso dos autos se trata de mera sondagem informal que não pode ser confundida com pesquisa eleitoral. Os elementos de convicção adunados aos autos pelo representante revelam a inobservância das formalidades do art. 33 da Lei 9.504/1997”, justificou.

Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. “Temos consciência de que essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira (22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro. Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença de Jader Filho e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Dados de 2022, apresentados pelo ministro das Cidades no discurso de abertura do painel, mostram que aproximadamente 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 90 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto. A meta, prevista em lei, é universalizar o acesso à água potável e garantir que pelo menos 90% da população tenha acesso a saneamento básico até 2033. Para reverter esse déficit, estudo realizado pelo Ministério das Cidades em 2023, estima a necessidade de investimento de aproximadamente US$ 100 bilhões, sendo US$ 54 bilhões para os serviços de abastecimento de água e US$ 46 bilhões para esgotamento sanitário. Os investimentos nacionais, conforme ressaltou o ministro, têm avançado, mas ainda estão aquém do necessário. O novo PAC vai investir, até 2026, US$ 330 milhões na gestão de resíduos sólidos, além de US$ 4,92 bilhões em esgotamento sanitário, US$ 2,73 bilhões em drenagem e contenção de encostas e US$ 2,27 bilhões em abastecimento de água. O ministro Jader Filho fez então um apelo para que outros países se engajem também para garantir esse direito às populações, não apenas do Brasil, mas de outras nações que passam pela mesma situação. “Para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento a todos, é imprescindível que os países tenham em vista a necessidade da mobilização ativa de recursos financeiros internacionais. Nesse contexto, faço um apelo para que os países empreendam esforços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos mecanismos que viabilizem esses recursos”, disse.  

Uma representação foi formulada pelo Avante do município de Caetanos em face do responsável anônimo pelo perfil @virgulino_junio, na rede social Instagram, e do Facebook Brasil Ltda postulando pelo fim de suas publicações. O representante alega que o referido perfil foi criado com o intuito de promover propaganda eleitoral extemporânea e negativa contra o pré-candidato Marcos de Tonho de Silvino, seu genitor e seus correligionários, além de promover propaganda positiva ao pré-candidato Edas Justino, apoiado pelo atual prefeito Paulo de Reis. O Avante pugna pela concessão de tutela de urgência para a retirada imediata das publicações, alegando o perigo de dano irreparável à isonomia do pleito eleitoral e à imagem dos pré-candidatos atacados. Segundo decisão publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da Justiça e recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido, determinando que o Facebook Brasil promova a remoção, no prazo de 48 horas, das postagens veiculadas, bem como que, no mesmo prazo, forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, de forma autônoma ou associados a dados cadastrais, a dados pessoais ou a outras informações disponíveis que possam contribuir para a identificação da usuária ou do usuário do perfil @virgulino_junio. “No caso em apreço, de forma perfunctória, exsurge a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa, ao menos em relação a algumas das URL’s indicadas. De forma anônima, as postagens são, em alguns casos, destinadas à depreciação e à desconstrução da imagem de pré-candidatos, para o fim de se disseminar a ideia de que eles não devem ser votados no pleito vindouro. Em algumas das publicações do perfil, há, inclusive, menção expressa ao não voto e indicação de candidatos a serem votados, deixando evidente que as opiniões ali lançadas são feitas no sentido de macular, ridicularizar e prejudicar a imagem perante os eleitores caso venham a participar da corrida eleitoral, deixando-os em desvantagem em relação a seus concorrentes no pleito eleitoral”, sentenciou o magistrado.