Durante sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios, votaram pela regularidade das contas da Câmara de Vereadores de Carinhanha, do vereador João Cordeiro do Nascimento Neto, referente ao ano de 2023. Segundo o relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant`Anna, os registros do relatório de contas de gestão acusaram a devolução de duodécimo ao Executivo Municipal, no valor de R$ 85.536,43. A Câmara teve gastos de R$ 1.969.858,12, incluindo os subsídios dos vereadores. Este valor equivale a 55,38% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da CF. Cabe recurso da decisão.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Marcos Paulo, comandante da Cipe Sudoeste, destacou que a entidade, assim como as demais especializadas do interior, foi convocada para atuar no apoio ao policiamento na capital baiana, no âmbito da operação Operação Hórus, a fim de combater as facções criminosas. “Uma convocação dessa é uma missão para enfrentamento do crime, é mais do que uma obrigação. Trabalhamos como num sacerdócio, em que nosso papel é proteger a comunidade através da aplicação correta e legal da força”, definiu. Segundo o Major, esse reforço é de extrema importância, tendo em vista a capacidade operativa dessas unidades, as quais trabalham dentro de um contexto mais contundente no combate ao crime. Apesar do deslocamento das guarnições para a capital, o comandante assegurou que o policiamento na região continua devidamente coberto. “Estamos mandando nossas equipes para Salvador, onde vamos atuar com as nossas guarnições, mas sem esvaziar o policiamento aqui na região sudoeste. Nosso trabalho é assegurar a paz social”, afirmou.

Quatro das cinco vítimas do acidente com o avião da Abaeté foram identificadas. Além do comandante Jefferson Rodrigues Ferreira, de 36 anos, morreram o copiloto Dulcival da Conceição Santos; a médica Sylvia Rausch Barreto, de 31 anos, o mecânico Joseilton Borges, de 53 anos e o enfermeiro Erisson Silva da Conceição Cerqueira. As informações são do G1. O comandante era natural de Guanambi, morava em Salvador, e atuava como piloto há 13 anos. Jefferson Ferreira tinha mais de cinco mil horas de voo, era casado e não tinha filhos. O copiloto Dulcival da Conceição era morador de Salvador, assim como o mecânico Joseilton Borges, que residia no bairro de Itapuã, era casado e tinha duas folhas. A médica Sylvia Rausch Barreto, era natural da cidade mineira de Pedra Azul, mas também residia na capital baiana. O avião da Abaeté caiu na noite desta quarta-feira (23) entre as cidades de Paraibuna e Santa Branca, na região paulista do Vale do Paraíba. A aeronave tinha saído às 16h51 de Florianópolis (SC) com parada em Belo Horizonte (MG) para abastecer e depois deveria seguir para Salvador. O voo fazia serviço aeromédico, transporte de pacientes, e levava insumos hospitalares. A Abaeté tem 45 anos de atuação e realiza voos comerciais para destino turístico, além de táxi aéreo e voos aeromédicos.

Nesta quarta-feira (23), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, cumpriu um mandado de prisão preventiva, expedido pela vara crime local, no último dia 21, em desfavor de Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o indivíduo é ex-candidato a vereador nas Eleições 2024. Filiado ao Avante, ele obteve 123 votos, ficando na suplência. Silva figura como suspeito da autoria do crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. O fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. De acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a menor é portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e síndrome de Boderline e reside em uma casa de acolhimento desde abril deste ano. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. No pedido de prisão temporária, o juiz Moisés Argones Martins, destacou que há fortes elementos que indicam a prática criminosa por parte do suspeito. “A materialidade do crime está evidenciada pelo laudo pericial que comprova a prática do estupro, bem como pelos depoimentos da vítima e testemunhas que identificaram o representado como autor dos fatos. A autoria também é corroborada pelo reconhecimento fotográfico realizado pela vítima”, apontou. O magistrado também decretou a busca e apreensão e perícia nos aparelhos celulares, computadores, notebook, tablets e cadernos de anotações eventualmente encontrados com o representado.

Após informações da ocorrência de um furto em uma loja de acessórios, na nesta quarta-feira (23), em Guanambi, e de posse das características do indivíduo, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou rondas no intuito de localizar o possível autor. Nas proximidades de um hotel, foi avistado um indivíduo com as mesmas características relatadas. Na abordagem e busca pessoal, foi encontrado o aparelho celular furtado em posse do suspeito. Diante dos fatos, ele foi conduzido para a Delegacia de Guanambi para as medidas legais cabíveis.

Nesta quarta-feira (23), foi aberta na comarca da cidade de Brumado uma série de júris populares. Os advogados Carolina Amorim e José Bento abriram a sequência de julgamentos, absolvendo um homem acusado do crime de homicídio. Ao site Achei Sudoeste, Amorim relatou que o caso ocorreu em maio de 2001, portanto há 23 anos. “Foi um julgamento difícil. Acaba que, devido à passagem do tempo, as testemunhas não se recordam tão bem do fato... é como se fosse costurar um processo”, definiu. Apesar da acusação bastante combativa, a defesa apresentou a tese de legítima defesa, a qual foi acatada pelos jurados. Satisfeito com o resultado, o advogado José Bento destacou que a defesa deu o seu melhor para absolvição do acusado, apresentando os elementos probatórios da tese de legítima defesa.

Na sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou regulares com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores do município de Urandi, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Mateus Silveira Oliveira. As contas foram julgadas regulares com ressalvas, em razão de falhas encontradas na execução orçamentária; impropriedades na plataforma SIGA em relação a remuneração dos agentes políticos; e inadequação do relatório de controle interno. O Poder Legislativo de Urandi recebeu, de duodécimos, R$2.405.914,98 e realizou despesas no valor total de R$2.153.150,47, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$1.680.407,02 e correspondeu a 2,08% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Em patrulhamento ostensivo pelo Bairro Monte Pascoal, em Guanambi, nesta quarta-feira (23), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deteve um indivíduo que tentou fugir após visualizar a guarnição. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao ser realizada consulta no sistema, foi constatado mandado de prisão em aberto em desfavor de Lucas Arcanjo dos Santos, 30 anos, vulgo Bico. O mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Guanambi, versa sobre roubo majorado. A expedição da referida decisão foi para assegurar a ordem pública e evitar a reiteração delitiva. O indivíduo é autor de diversos crimes na cidade, incluindo furtos de inúmeras motos. Ele também sofreu uma tentativa de homicídio no dia 11 de julho deste ano, em sua residência, sobrevivendo ao atentado mesmo depois de alvejado. O elemento foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais pertinentes.

Durante rondas pela cidade de Botuporã em apoio à Operação 2x2, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou uma motocicleta de placa GCX 5G45. O condutor não portava os documentos obrigatórios e foram observadas divergências na tarjeta, no número do motor e no chassi. Após consulta ao sistema policial, verificou-se que o veículo estava registrado sob a placa CKU 2J42, constando restrição de furto/roubo. O veículo e o condutor foram conduzidos à Delegacia Territorial de Botuporã para as providências legais cabíveis.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido de liminar, foi proposta pela Coligação “Brumado Tem Jeito” em face de Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, a Coligação “Renovar Para Transformar” e Anderson Machado de Jesus, o Igor Kannário. O representante alegou, em síntese, que os representados divulgaram ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político no dia 2 de outubro, no Bairro Malhada Branca. Aduz que a participação do referido artista, de renome nacional e com mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram, configurou verdadeira apresentação artística e showmício, vedados pela legislação eleitoral. Sustenta que o artista não possui qualquer relação com a política de Brumado, sendo, inclusive, candidato a vereador em Salvador. Em sentença publicada nesta quarta-feira (23) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, a 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente, fixando, considerando o descumprimento reconhecido neste ato, a multa no valor de R$ 500 mil para cada demandado, restando excluído o multicitado artista, face a ausência de citação, em clara hipótese de redução subjetiva parcial da demanda. Em decisão proferida no dia 2 de outubro, o magistrado havia determinado que os representados se abstivessem de promover os atos de propaganda eleitoral em formato de showmício ou evento assemelhado em dissonância o art. 17, da Resolução TSE n. 23.610/19.

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%. “Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis. “Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal. As informações são da Agência Brasil.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apreendeu, desde o dia 13 de outubro, mais de oito toneladas de carne sem procedência e imprópria para consumo na região sudoeste da Bahia. A ação foi realizada pela equipe de abatedouros e indústrias de lácteos com o objetivo de coibir o comércio clandestino de carnes. Na 50ª etapa do programa, foram vistoriados 41 estabelecimentos nas cidades de Candiba, Guanambi, Urandi, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras. Dentre eles, 27 estavam em situação irregular. As ações resultaram em 36 termos de notificação, 27 autos de apreensão, 24 termos de inutilização e 3 interdições. A coordenadora da equipe, Andréa Kraychete, informou que muitos estabelecimentos não possuíam a documentação adequada, expondo carnes sem registro e em processo de decomposição. Ela destacou a necessidade de que todos os locais que manipulam alimentos de origem animal estejam registrados nos serviços de inspeção, sejam estes municipais, estaduais ou federais. Além das vistorias, a equipe da FPI promoveu ações de conscientização em 14 comunidades, abordando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf). Este credencia os serviços de Vigilância Sanitária e Inspeção Municipal, garantindo a segurança dos produtos e sua certificação por meio de um selo.

A Casa da Amizade promoverá no dia 1º de novembro de 2024, no Clube Social, Cultural e Recreativo de Brumado, às 19h30, o 7º Chá Beneficente da Amizade. O objetivo do evento é ampliar o banco de cadeiras de rodas e de banho da unidade para empréstimo a pessoas carentes de recursos financeiros. Além do ato de solidariedade, será possível degustar um delicioso chá e apreciar um desfile de modas, tendência primavera-verão. Também haverá uma exposição de semijoias. O convite custa R$ 70. Colabore com essa ação.

Em funcionamento desde 5 de dezembro de 1973, a agência do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, em Guanambi, poderá mudar de endereço nos próximos dias. O motivo seria uma Ação Revisional de Aluguel Não Residencial, que tramita na justiça em desfavor do banco. Ao site Achei Sudoeste, Eunadson Donato de Barros, advogado da empresa Martins e Prado, proprietária do imóvel onde funciona o banco, informou que ingressou com uma ação revisional na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a desembargadora Márcia Borges Faria determinou que o aluguel, que há anos era no valor de R$ 15 mil, fosse reajustado, com base em laudo pericial, para R$ 42.410,00. “O banco deixou em aberto cerca de três meses, pagando apenas parte do débito, além de ter violado cláusulas contratuais e ter feito reformas na parte interna sem comunicar previamente a empresa proprietária”, afirmou Barros. O banco chegou a instalar um elevador no prédio sem a concessão do devido alvará do poder público e a empresa proprietária do imóvel foi notificada pelo Município diante da irregularidade. Após o impasse, por meio de notificação, o advogado solicitou que o Bradesco desocupasse o imóvel em até 120 dias. O prazo expirou no último dia 14 de outubro. “Ainda hoje, estaremos dando entrada na ação de despejo em face da agência. Já houve uma notificação prévia e o banco não acatou. Resiste, inclusive, em cumprir com o adimplemento das três parcelas de aluguel na sua integralidade. Por isso, estamos tomando essas providências. É uma flagrante desorganização dessa instituição financeira e não vamos permitir que isso aconteça, em hipótese alguma”, apontou.

Um homem de 45 anos, identificado como Edson Fernando Crippa, morreu após ferir várias pessoas a tiros em Novo Hamburgo, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Correio 24h, o ataque foi iniciado por volta das 23h desta terça-feira, 22, em uma residência na Rua Adolfo Jaeger, no bairro Ouro Branco. O pai do suspeito, Eugenio Crippa, de 74 anos, o irmão de Edson Fernando, Everton Crippa, 49 anos, e um policial militar, Éverton Kirsch Júnior, de 31 anos, estão entre os mortos. Há ainda pelo menos nove feridos. A Brigada Militar fez, ao longo da madrugada, cerco ao local onde Crippa manteve os pais em cárcere privado e resistia à prisão. Ao perceber a presença dos policiais, Crippa abriu fogo contra as operações da polícia, iniciando o confronto. As residências vizinhas foram evacuadas como medida de precaução para a negociação. Segundo a Brigada Militar (BM), o suspeito teria abatido, a tiros, dois drones que foram usados durante uma ação policial. Ainda de acordo com a polícia, o homem reagiu de forma violenta à abordagem policial, abrindo fogo contra os agentes. Uma equipe foi acionada para verificar uma denúncia de que um casal de idosos estava sendo preso em cárcere privado em sua própria residência.

Nesta terça-feira (22), um homem de 37 anos, identificado como Tadeu Almeida da Cruz, foi morto na Vila Nova, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que homens armados invadiram a residência e já entraram no quarto da vítima atirando. O homem sequer teve tempo de reagir. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas apenas constatou o óbito da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Tadeu foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um avião de pequeno porte, que pertence a Abaeté, bateu em um morro e caiu em uma área de mata em Santa Branca, cidade na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, no final da tarde desta quarta-feira (23), durante uma tempestade. As informações são do G1. O avião foi localizado pelas equipes de resgate durante a noite. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião sumiu dos radares de monitoramento às 18h39. O avião é um Embraer-121 Xingu, com oito assentos, que partiu de Florianópolis (SC) e seguia para Belo Horizonte (MG). Perto das 23h, os bombeiros informaram que equipes de resgate chegaram ao local onde o avião caiu e encontraram os destroços. Até a 1h, não haviam sido identificados sinais de sobreviventes. “As condições adversas, como a forte chuva, a baixa visibilidade e o estado de destruição da aeronave, têm dificultado a localização das vítimas”, informou o Corpo de Bombeiros.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o piloto do avião, identificado como Jeferson Rodrigues Ferreira, 36 anos, que é natural de Guanambi, morreu no local. A área onde o avião caiu fica perto do limite de Paraibuna e Santa Branca, municípios a cerca de 100 quilômetros da capital paulista. Moradores da região relataram um ruído que identificaram como uma falha num motor. Logo em seguida, um estrondo de explosão. Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia no momento do acidente. De acordo com a Defesa Civil do Estado, durante a tarde choveu pelo menos 40 milímetros em 6 horas na cidade. A aeronave caiu em uma área de mata em uma região de difícil acesso. As causas do acidente e a identidade dos ocupantes ainda serão apuradas. Os trabalhos são coordenados pelo Salvaero, centro responsável pelas operações de buscas e salvamento da FAB. Equipes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar também trabalham na operação. Por meio de nota, a FAB informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV) foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-MBU, entre os municípios de Paraibuna e Santa Branca (SP). A investigação ainda está em fase inicial, para descobrir as causas do acidente.

O advogado Pompílio Donato, que presta assessoria jurídica para o prefeito eleito em Palmas de Monte Alto, Marcos Túlio Laranjeira Rocha (PSD), o Tito, informou ao site Achei Sudoeste que o plano de governo é um documento obrigatório exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro de candidatura. Sem ele, a candidatura de Tito sequer teria sido deferida para concorrer ao pleito na cidade. No entanto, o documento não foi cadastrado no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. O advogado esclareceu que tudo se tratou de uma estratégia da campanha de Laranjeira. “Fizemos a solicitação de registro, mas não inserimos em um primeiro momento o plano de governo. Isso faz parte de uma estratégia porque fomos os primeiros a solicitar o registro e não queríamos deixar o plano de governo disponível para os adversários construírem seus planos de governo com base no nosso”, afirmou. Pompílio garantiu que o documento consta no processo de registro da candidatura de Marcos Túlio, mas não foi divulgado no site para acesso ao público por um erro, visto que foi anexado posteriormente. “Num primeiro momento foi estratégia, mas houve uma falha do TSE porque, a partir do momento que nós apresentamos esse plano de governo, eles deveriam tê-lo inserido na plataforma”, acrescentou.

A médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em Guanambi, Jhade Fernandes Barbosa, 27 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (23). A causa da morte da profissional não foi divulgada. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após complicações de saúde, ela precisou ser transferida, mas foi a óbito a caminho de Salvador. De acordo com a prefeitura municipal e a secretaria de saúde, a partida precoce de Jhade encheu os nossos corações de tristeza e dor, consternando todos os amigos e colegas, deixando um vazio difícil de ser preenchido, devido ao seu exemplo diário e dedicação, profissionalismo, e acima de tudo, a forma humana como atendia e tratava os demais colegas e colaboradores. “Toda equipe da Prefeitura de Guanambi, roga a Deus o necessário conforto na fé e no lindo legado de amor e dedicação deixado pela jovem médica, para que amenize a dor dos amigos, colegas e familiares”, disse a gestão pública em nota. Plantonista da UPA desde janeiro deste ano, no curto período, Fernandes cativou a todos, levando luz e amor ao ambiente de saúde. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional. Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários. Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Primeira mulher a assumir a presidência da OAB-BA em 2021, Daniela Borges é advogada tributarista, professora e também candidata à reeleição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Borges destacou que as eleições nas subseções e na seccional baiana é muito importante para toda a advocacia. As eleições acontecem de três em três anos. “É um momento importante para a advocacia se manifestar e participar das discussões que envolvem uma avaliação sobre o que está sendo feito e, ao mesmo tempo, sobre o que ainda precisa ser feito”, afirmou. Candidata, ela destacou que tem “as mãos cheias de trabalho”, apesar de todas as realizações e avanços obtidos até aqui. “Compreendemos que ainda temos muito a avançar. Acreditamos que esse trabalho mostra a nossa capacidade de realizar e avançar ainda mais, sempre no interior em parceria com as subseções”, completou. Uma de suas bandeiras é a melhor prestação jurisdicional, sobretudo na justiça estadual, diante da nomeação de juízes para as comarcas do interior e realização de um novo concurso para juízes - ainda há na Bahia 70 unidades jurisdicionais sem juízes. Nesse ponto, Borges também convocou a sociedade civil para se mobilizar, tendo em vista os reflexos do trabalho da OAB na comunidade como um todo, e exemplo da defesa dos direitos fundamentais e da constituição. Hoje, a OAB/BA possui mais de 80 mil advogados inscritos no estado.

Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação Ponto de Venda, com atuação em toda a Bahia. Também conhecidas pela sigla POS, do inglês “point of sale”, ou “terminal de ponto de venda”, as máquinas precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde a venda for realizada. A operação conta com a participação de mais de 200 servidores do fisco em todo o estado. As equipes irão conferir se os contribuintes estão emitindo notas fiscais e se as vendas registradas nas máquinas de cartão estão sendo devidamente associadas ao CNPJ da própria empresa. “O objetivo principal é combater a prática de sonegação por contribuintes que, além de não emitirem o documento fiscal ao realizar a venda de mercadorias, utilizam um POS com CNPJ de outra empresa ou de pessoa física, o que resulta em omissão do faturamento real”, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim. Ele acrescenta que a multa aplicada ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas de POS de terceiros é de R$ 13.800 por equipamento. Por se tratar de crime contra a ordem tributária, de acordo com a legislação a Sefaz-Ba poderá ainda noticiar estas ocorrências ao Ministério Público. Ainda de acordo com o diretor César Furquim, os indícios de inconsistências entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco vêm sendo crescentemente identificados pela Sefaz-Ba por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados por sistemas como a Malha Fiscal Censitária e o Centro de Monitoramento On-line. A Fazenda estadual, além disso, recebe constantemente denúncias sobre empresas que não estão emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Com a operação Ponto de Venda, explica, o objetivo é complementar as informações proporcionadas por estas fontes de informação com a fiscalização in loco, diretamente nos estabelecimentos. Sobre a complementaridade destas informações, Furquim esclarece que, quando identifica, na verificação on-line, empresas que não registram vendas por meio de máquinas de cartão, o fisco avalia tratar-se de forte indício de que estão utilizando um POS de terceiro e omitindo informações sobre a receita. “Essa prática é realizada para que o contribuinte pague menos impostos, gerando prejuízo para o Estado e também favorecendo a concorrência desleal no comércio baiano”, avalia.

A Inpasa, maior produtora de combustível limpo e renovável à base de grãos da América Latina, com origem no Paraguai, lançou na manhã de segunda-feira (21) a pedra fundamental de uma nova planta de biorrefinaria de etanol em Luís Eduardo Magalhães. A cerimônia contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Inpasa, José Odvar Lopes, e diversas outras autoridades. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Keny Rank, destacou que a biorrefinaria impactará em toda região oeste da Bahia, trazendo melhorias para todos os setores econômicos. “É um ponto tão grande que não conseguimos mensurar o tanto que vai crescer a nossa região e, principalmente, Luís Eduardo. Estamos muito felizes com isso porque dá um crédito muito grande para o oeste baiano”, afirmou. Após o início das operações, previstas para o primeiro trimestre de 2026, a Bahia se tornará autossuficiente em etanol. Rank explicou que, com a implantação da fábrica, o estado deixará de importar cerca de 700 milhões de litros de etanol de Goiás, equivalente a 70% do consumo atual do Estado. “Toda essa riqueza vai ficar aqui na região. Toda cadeia produtiva vai se fortalecer, o crescimento vai ser geral”, ressaltou. A previsão é de que o projeto esteja totalmente concluído até janeiro de 2026. A expectativa é de que sejam gerados cerca de 2,5 mil postos de trabalho durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23), a Operação Maracaibo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas nas cidades Juazeiro, no norte da Bahia, e Petrolina, Lagoa Grande e Salgueiro, em Pernambuco. Segundo a polícia, a investigação constatou uma conexão do grupo criminoso investigado com uma facção criminosa do estado de São Paulo. Posteriormente, foi revelado que o líder da organização, que é natural de Lagoa Grande, teria mudado para Petrolina e de sua residência. A casa fica em um condomínio de luxo na cidade, onde ele comandava as ações criminosas na região do Vale do São Francisco. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 43 anos de reclusão. A Polícia Federal continuará a apuração na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes. Operação conta com o apoio da 12ª Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil/PE, Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e Caatinga.

Na tarde desta terça-feira (22), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Jacaraci, foi acionada pelo funcionário de um estabelecimento comercial que informou ter sido vítima de um golpe via pix. Ele teria realizado a venda de um notebook no valor de R$ 2.100 para um menor de 16 anos, que lhe apresentou o comprovante do suposto pix e se retirou da loja com o produto. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no entanto, a transferência do valor não foi efetivada e se tratava de um comprovante falso. Foram feitas rondas no intuito de encontrar o menor, porém sem êxito. Com a informação de que ele reside em Licínio de Almeida, a guarnição diligenciou e encontrou o autor, que tinha escondido o notebook em um matagal no Bairro Gerais, recuperando o produto fruto do golpe.