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Brumado: Justiça derruba tentativa de censura e mantém reportagens no Achei Sudoeste

Uma decisão do juiz Rodrigo Medeiros Sales, publicada nesta sexta-feira (14), garantiu a liberdade de imprensa e a manutenção de reportagens publicadas no site Achei Sudoeste. Gianine Elideangelis Moura de Souza ingressou com ação de indenização contra este veículo de comunicação por conta da divulgação de matérias consistente em fatos fornecidos por autoridades policiais e judiciais, não extrapolando os limites da liberdade de expressão e de informação. Gianine responde a processo na Vara Crime de Brumado por ser acusado de produzir e vender dinheiro falso na internet. Também consta na ação julgada improcedente pela justiça a publicação de matérias em que Moura, por ser acusado de tentativa de homicídio, iria a júri popular na cidade de Aracatu em novembro de 2018, sendo absolvido na ocasião. O escritório Maurício Vasconcelos Sociedade de Advogados, por meio de seu sócio Fabiano Vasconcelos, atuou na defesa do Achei Sudoeste. Para o magistrado, no caso em exame, vê-se que a matéria jornalística não extrapola o exercício regular do direito da livre manifestação do pensamento, constitucionalmente garantido. “Da análise da matéria jornalística acostada aos autos do processo, verifica-se que se limitou a prestar informações, não se vislumbrando cunho acusatório ou de desqualificar a imagem do autor. A divulgação, aparentemente, de notícias baseadas em fatos fornecidos por autoridades policiais não extrapola os limites da liberdade de expressão e de informação, vez que a realização de reportagens sobre assunto de interesse público, como na espécie, se insere no animus narrandi próprio da imprensa livre, não se verificando qualquer abusividade no atuar da ré, que não emitiu juízos de valor ou críticas pessoais. Assim, vê-se que a matéria discutida nos autos apresentou cunho puramente jornalístico, limitando-se a informar, não caracterizando o abuso do direito de livre expressão”, escreveu. De acordo com a decisão, observa-se que a notícia reflete fatos objetos de investigação e trabalho jornalístico, que são públicos e devem ser de conhecimento de todo e qualquer cidadão. “Não houve, pois, divulgação de notícia falsa ou propósito de ofensa à imagem do autor, razão pela qual se mostra incabível a pretensão indenizatória. Sendo assim, verifico que o autor não anexou aos autos nenhuma prova que pudesse comprovar os seus fatos narrados, desincumbindo-se, assim, do seu dever de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, conforme preconiza o art. 373, I do Código de Processo Civil. Nesse sentido, das provas coligidas nos autos, não se vislumbra a prática de conduta ilícita em relação ao requerido, nem afronta aos deveres de imparcialidade e de veracidade que devem nutrir a atividade da imprensa, razão pela qual não merece acolhimento o pleito inicial”, diz um trecho da sentença. “Ante o exposto, e considerando tudo que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos da parte autora”, sentenciou Sales.

Casal morre em acidente entre carro e caminhão na BA-026 em Contendas do Sincorá Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta sexta-feira (14), um casal morreu em um acidente registrado na BA-026, no trecho de Contendas do Sincorá. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, um veículo de passeio e um caminhão colidiram após o condutor do carro invadir a pista contrária. O motorista do caminhão foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital Municipal de Tanhaçu, queixando-se de dores na região cervical.

Casal morre em acidente entre carro e caminhão na BA-026 em Contendas do Sincorá Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Já os ocupantes do carro de passeio, um homem de 41, identificado como Jorge Luiz Lisboa Trindade e uma mulher de 39 anos, identificada como Adriana de Jesus Santos, morreram na hora. Ambos são de Tanhaçu. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Corpo de Bombeiros esteve presente no local para desencarceramento de um dos corpos. O casal deixou dois filhos.

Comitê da Bacia do Rio das Contas debate fiscalização e preservação do ecossistema Foto: Divulgação

Na última semana, a 51ª Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) reuniu membros e convidados para debater as consequências do desmatamento, a importância dos projetos de reflorestamento e educação ambiental e a apresentação das principais atividades ambientais do município de Belo Campo, uma das 24 cidades que fazem parte do território de identidade do sudoeste baiano. Presidente do comitê, Tadeu Jesus Silva, destacou a missão do órgão. “O objetivo das reuniões do comitê é debater o que acontece ao longo do leito da bacia. É um espaço aberto onde a sociedade civil, os usuários e o poder público expressam o que acontece na sua realidade, fazem os encaminhamentos, as deliberações e discussões sobre os conflitos”. Nas reuniões fica evidente a diversidade de características de cada região no território baiano. Sandro Nascimento, membro representante do poder público do comitê e coordenador de meio ambiente de Belo Campo, apresentou projetos de preservação e conscientização que já dão bons frutos na conservação dos recursos ambientais da região. As ações foram consideradas pelas outras instituições presentes, como a Embasa, um exemplo de inspiração para outros municípios. O coordenador também sinalizou a importância da parceria com o Inema para ações de fiscalização na exploração e uso de águas do Rio Gavião, um dos afluentes da Bacia do Rio das Contas. O CBHRC foi criado pelo Decreto nº 11.245/2008 e possui 60 membros, entre titulares e suplentes. Durante o ano, são realizadas 04 plenárias ordinárias para que os representantes discutam sobre assuntos relacionados à água.

Motorista joga carro na calçada e bate em moto ao escapar de assalto em Teixeira de Freitas Foto: Reprodução/TV Bahia

Um motorista jogou o carro na calçada e acabou provocando uma colisão ao tentar escapar de um assalto em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. As informações são do G1. O caso ocorreu no último dia 7, mas veio à tona nesta sexta-feira (14) com a divulgação das imagens de uma câmera de segurança da região. A ferramenta flagrou o momento em que o carro se aproxima do canteiro em alta velocidade. Uma motocicleta, que estava estacionada no local, foi atingida. Segundo o condutor, tudo aconteceu enquanto ele era coagido por dois assaltantes. Os homens teriam abordado a vítima, dizendo que pretendiam contratar o serviço de frete que ele faz com o veículo. Com isso, os suspeitos subiram na carroceria e seguiram trajeto até chegarem a uma rua deserta. Nesse momento, um dos homens anunciou o assalto, exigindo celular e senha de desbloqueio do condutor. De acordo com a vítima, o suspeito contou que estava fugindo da polícia e anunciou o plano de levar o motorista até uma roça e seguir com o carro. Foi aí que o motorista tomou a atitude de jogar o veículo na calçada e sair correndo a pé, com o carro ainda em movimento. Depois disso, os suspeitos também correram, mas na direção contrária. O condutor não ficou ferido com a fuga. Por outro lado, sobrou para ele o prejuízo de arcar com os consertos do carro e da moto. Até o momento, ninguém foi preso.

São João do Gurutuba começa hoje com várias atrações e grande estrutura em Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O tradicional São João do Gurutuba terá início nesta sexta-feira (14), em Guanambi. Ao todo, serão 9 dias de muita festa na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, Vítor Boa Sorte, informou que a programação dos festejos inclui 38 bandas até o momento. A abertura da festa terá o forrozeiro Edgar Mão Branca, a dupla João e Rafa, Alana Macedo e Léo do Forró. Nos próximos dias, grandes atrações subirão ao palco para se apresentar ao público, como Mari Fernandes, Solange Almeida, Silvano Sales, Matruz com Leite e Cavalo de Pau. Neste ano, o secretário ressaltou que a área da festa foi aumentada de 7 mil m² para quase 10 mil m². No local, 153 comerciantes e 10 entidades filantrópicas já instalaram os seus pontos.

São João do Gurutuba começa hoje com várias atrações e grande estrutura em Guanambi Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

“Fomos notando que a praça estava ficando limitada e, em conversa com o prefeito, entendemos que duas ruas que ficam entre a praça e o centro administrativo davam pra ter o seu piso elevado e juntar com a área da praça. Isso foi feito e agora temos um terreno de 10 mil m². A expectativa é muito grande”, pontuou. Segundo Boa Sorte, o Gurutuba movimenta a economia local e de toda região. “É toda uma cadeia produtiva que se movimenta”, falou. Para segurança do evento, diversas equipes serão mobilizadas, entre 26 bombeiros militares, 20 bombeiros civis, 65 policiais militares, 20 seguranças privados, 23 agentes de trânsito, além dos fiscais da prefeitura. Além disso, o secretário destacou que o circuito será coberto por um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial. “Estamos sempre aprimorando a questão da segurança”, afirmou.

Suspeita de participar de furtos de equipamentos hospitalares é presa em Conquista Foto: Reprodução/G1

Uma mulher foi presa, nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, suspeita de participar de uma organização criminosa especializada em furtos de equipamentos hospitalares de alto valor. Segundo informações da Polícia Civil, um homem e uma mulher, suspeitos de envolvimento no crime, também foram presos no município de Santo André, no estado de São Paulo. O cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão foi cumprido durante a Operação Salus, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) e a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR). O crime em questão ocorreu no dia 28 de maio deste ano, no Hospital das Clínicas de Vitória da Conquista (HCC). Um casal invadiu a RA Clínica de Endoscopia, localizada dentro do hospital, e furtou materiais de endoscopia avaliados em R$ 1,5 milhão. O sistema de segurança foi acionado, mas os suspeitos conseguiram fugir. As câmeras de segurança identificaram um homem e uma mulher deixando o local em um veículo cinza e o proprietário foi identificado. Durante as investigações, a polícia descobriu que, após o crime, a mulher desembarcou com uma mala contendo o equipamento furtado no Bairro Candeias, em Vitória da Conquista, e em seguida usou veículos de aplicativo para encontrar o cúmplice. Os então suspeitos trocaram de roupa dentro do veículo e fugiram. Segundo a Polícia Civil, a mesa organização criminosa é especializada em furtar equipamentos hospitalares e também subtraiu aparelhos de endoscopia em outras duas cidades de Minas Gerais, dando um prejuízo total de R$ 6 milhões, em 4 furtos qualificados praticados nos dois estados. As informações são do G1.

Tudo pronto para o 3º Forró da CDL em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 3º Forró da CDL 2024 começa nesta sexta-feira (14), às 21h, na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Orlando Gomes disse que a expectativa é muito grande para a festa e o clima é de muita animação para logo mais à noite. Ao site Achei Sudoeste, Gomes destacou que a terceira edição do evento traz em seu primeiro dia de festa quatro atrações: Cigano Cantador, Jó Miranda, Banda Imortal e Edimar e Alessandro. No sábado (15), será a vez de Robério Rocha, Forró de Capim Santo, Chris Pimenta e Flor de Maracujá. Orlando afirmou que a ideia é trazer artistas de renome e valorizar os artistas da terra. Neste ano, o Forró da CDL conta com o apoio da prefeitura, da Câmara de Vereadores e do comércio local. O circuito será fechado e terá disponível serviço de monitoramento e reconhecimento facial, além de revista dos foliões na entrada dos portais de acesso. O presidente da CDL chamou a atenção para o fato de que o evento movimenta a economia da cidade por meio do fomento do comércio formal e informal. Vale salientar que a segurança da festa será garantida pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e pela Guarda Civil Municipal (GCM).

Idosa fica ferida após asfalto ceder e cratera abrir em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma idosa de 63 anos ficou ferida ao cair em uma cratera que se abriu após o solo de uma avenida ceder, na terça-feira (10), em Vitória da Conquista. As informações são do G1. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o buraco se formou após o caminhão caçamba passar pelo local. O veículo trafegava pelo lado esquerdo da via, quando o asfalto cedeu e um buraco foi aberto. O veículo de carga conseguiu se manter na via, mas uma idosa que passava pela avenida foi “engolida” pela cratera. Populares que passavam pelo local auxiliaram a idosa, que foi levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Ela foi medicada e já recebeu alta. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Vitória da Conquista, foi identificado um esgoto na galeria que deveria receber somente água da chuva e isto gerou um desgaste na base e paredes do canal, comprometendo a estrutura e quebra do asfalto. Ainda segundo a pasta, as obras de reparo já começaram e devem ficar prontas em quatro semanas. Por meio de nota, a Embasa informou ao g1 que a situação não tem relação com as redes sob sua operação. As redes de água e de esgoto existentes na avenida Crescêncio Silveira estão localizadas nos extremos da via e não foram danificadas pelo afundamento do solo na região.

Ibiassucê: TCM retira multa imputada em ex-prefeito já falecido Foto: Divulgação/TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia multado o ex-prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), falecido em 22 de outubro de 2022, em R$ 2 mil, por irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”. O processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório - o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), o TCM informou que o conselheiro-relator Mário Negromonte, na conferência das decisões, retirou a multa imputada ao ex-prefeito de Ibiassucê em razão do seu falecimento.

Criança de 4 anos morre por dengue em Feira de Santana Foto: Divulgação

Uma criança de 4 anos teve a morte confirmada por dengue na quinta-feira (13), pela Secretaria de Saúde de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, onde ela morava. As informações são do G1. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, a criança, que morava no bairro Tomba, morreu no dia 1° de maio e o caso foi confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen). Antes de morrer, a criança foi atendida em um hospital da rede privada. Durante o período da infecção, ela apresentou febre, dor de cabeça, vômito e manchas vermelhas pelo corpo. Além disso, segundo a Prefeitura de Feira de Santana, foram identificadas hemorragias nas vias respiratórias e a criança também testou positivo para H1N1. De janeiro até quarta-feira (12), a Vigilância Epidemiológica confirmou 4.532 casos de dengue em Feira de Santana. Desse total, 684 manifestaram sinais de alarme ou graves. Entre os locais com maiores números de notificações estão o distrito de Humildes (659) e os bairros do Tomba (480) e Mangabeira (477). A Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana orienta que desde o início dos sintomas característicos de dengue os pais devem iniciar hidratação via oral, que pode ser feita com água, e procurar a unidade de saúde para que a criança seja avaliada. É importante destacar que nem sempre a criança consegue relatar os sintomas. Dessa forma, mesmo se ela não apresentar febre ou vômito, os responsáveis devem ficar atentos ao comportamento e levar, de forma preventiva, para a unidade quando perceber algum tipo de alteração. Nos casos em que a doença já apresenta sinais de alarme ou gravidade, os pais devem procurar de forma imediata as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais, em especial a UPA Queimadinha que dispõe de atendimento pediátrico para situações de urgência e emergência.

Três são presos por porte ilegal de arma de fogo e posse de armas em Vitória da Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após denúncia, uma guarnição da Rondesp Sudoeste deslocou-se para o Bairro Kadija, em Vitória da Conquista, para tentar localizar três suspeitos envolvidos em uma tentativa de homicídio. No local, foram abordados dois dos envolvidos. Durante busca pessoal, foi encontrado com um deles 1 revólver calibre 38 e 2 trouxinhas de substância análoga à maconha. O suspeito confessou ter tentado contra a vida de um indivíduo nas proximidades do Colégio Fernando Espínola por conta de uma dívida relacionada ao tráfico de drogas e também realizado disparos na residência de um terceiro, juntamente com seus dois comparsas. O terceiro suspeito chegou momentos depois ao local no momento da abordagem e também foi detido. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista.

Governo anuncia obras em estrada que dá acesso à cachoeira da Chapada Diamantina Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

As obras que vão pavimentar a estrada que dá acesso à Cachoeira do Buracão, um dos pontos turísticos de Ibicoara, na Chapada Diamantina, devem ser executadas em breve. Nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) anunciou a empresa que completará as obras, em um trecho de 27,4 quilômetros. O valor da empreitada gira em torno de R$ 25,9 milhões, e quem venceu a licitação foi a empresa Cosampa Construções Ltda. A pavimentação da estrada é um antigo desejo da localidade. No ano passado, uma empresa venceu a licitação, começou a fazer as intervenções, mas os trabalhos foram interrompidos por atraso na entrega da obra, que era prevista para o primeiro semestre deste ano. Em janeiro passado, um protesto de moradores cobrava intervenções na Estrada das Cachoeiras, como a via é conhecida, uma vez que uma ponte sobre o Rio Mucugezinho tinha caído em novembro de 2021. Com isso, a passagem pelo local ficou ainda mais difícil. Os moradores também afirmaram que, na época de chuvas, o acesso à estrada fica impossibilitado devido à subida do volume do rio. As obras tiveram autorização do titular da Seinfra, Sérgio Brito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Botuporã implanta sistema de videomonitoramento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (13), foi realizada a cerimônia de inauguração do sistema de videomonitoramento do município de Botuporã. O evento contou com a presença do comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, do prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP), do vice-prefeito Eron de Oliveira Malheiro (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores, Adilson da Silva Pereira (PP), o Didi de Tõe de Quena, e da população. O sistema conta, inicialmente, com 40 câmeras, distribuídas em pontos estratégicos na área urbana e rural. As vias de entrada e saída de Botuporã, o comércio, a rede bancária, a região da feira livre, dentre outras, estão sendo monitoradas. As imagens são transmitidas para a sede da 46ª CIPM, situada em Livramento de Nossa Senhora, podendo ser utilizadas também via smartphones dos policiais em viatura. Tudo em tempo real. O sistema representa mais segurança para todos.

MIDR reconhece a situação de emergência em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em Brumado por conta do perídio de estiagem. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Ator e influenciadora são presos por fraudar Pix e desviar doações do Rio Grande do Sul Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um ator e uma influenciadora foram presos em Fortaleza, no Ceará, por fraudar chaves pix de doações para vítimas do Rio Grande do Sul. As investigações apontaram que eles criaram 235 chaves para fraudar diversas campanhas de arrecadação de donativos. “Esse casal se utilizava de documentos falsos em nome de um casal verdadeiro aqui do Ceará, tem um casal de idosos aqui de Fortaleza também. Eles pegavam os documentos verdadeiros desse casal e colocavam ali as fotos deles, a partir daí constituíram documento falso e a partir desse documento falso criavam contas em bancos, normalmente bancos digitais e a partir dessas contas bancárias criadas com documentos falsos criavam essas chaves PIX”, disse o delegado de Crimes Informáticos e Defraudações do Rio Grande do Sul, João Vitor Heredia. À polícia, eles disseram que estavam passando por dificuldades financeiras. “Eles já nos adiantaram, ali no primeiro momento, que estavam em dificuldades financeiras, precisavam de dinheiro. Então algumas coisas que nos inferem que, de fato, eles praticaram esse crime para fins de arrecadar dinheiro”, falou o delegado. Os suspeitos também foram presos em flagrante por falsificação de documento. Segundo a polícia, eles criavam contas bancárias com documentos falsos; depois procuravam nas redes sociais campanhas que realmente tinham finalidade de arrecadar dinheiro para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e com as contas falsas criavam chaves Pix. Depois, usavam esses números para divulgar as campanhas.

Dom Basílio promove castração para controle de animais errantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Dom Basílio promoveu uma ação de castração para controle de animais errantes na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, afirmou que a castração é um dos meios utilizados pelo Município para controlar a população de cães e gatos de rua. Centenas de animais foram atendidos durante a ação. O projeto, segundo o gestor, será continuado nos próximos anos. “Conseguimos o equilíbrio nas contas públicas, porque tudo é pago com recursos próprios, para que esse projeto seja realizado todo ano. Temos que cuidar dos animais”, defendeu.

Homem é preso em flagrante por agredir a companheira em Jequié Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais da Delegacia Territorial de Jequié realizaram a prisão em flagrante de um homem, na segunda-feira (10), naquele município, suspeito de agredir a companheira e o filho. Os crimes de violência física e psicológica foram relatados pela mulher, que após ser agredida, pediu ajuda numa clinica odontológica da cidade. Policiais civis, com o apoio da equipe da Ronda Maria da Penha, se dirigiram ao local e autuaram o homem, quando ele aguardava a companheira ser atendida no consultório. O agressor foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição do Poder Judiciário. Mãe e filho estão recebendo atendimento psicossocial.

Ex-prefeito de Mucugê sofre representação por contratar serviços jurídicos Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Veículo roubado em Porto Seguro é recuperado em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista recuperaram, na terça-feira (11), no bairro da Patagônia, um carro roubado em Porto Seguro.  Diligências investigativas estão em curso e imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas para identificação da dupla suspeita do crime, ocorrido no último dia 4. O carro recuperado foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e logo após a perícia será devolvido à proprietária.

MP-BA pede que prefeitos de Tanque Novo e Igaporã não façam uso de ações da Codevasf Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Os prefeitos de Igaporã, Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto; e de Tanque Novo, Paulo Ricardo Bonfim Carneiro (PP), o doutor Ricardo, foram interpelados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os dois gestores podem se candidatar para reeleição. De acordo com o Bahia Notícias, em recomendação publicada nesta quinta-feira (13), o órgão pediu que ambos os prefeitos – além de vereadores, secretários e servidores – se abstenham de distribuir bens e serviços e executar obras com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O pedido tem como base a Lei das Eleições que proíbe a administração pública, em ano de eleição, de distribuir de bens e de execução de programas sociais por intermédio de instituições vinculadas a candidatos. A exceção é para casos de calamidade pública ou estado de emergência. O MP-BA recomendou também que os não haja pronunciamentos, citações, elogios e agradecimentos a políticos, indicando a aquisição de bens advindos de parcerias com a Codevasf.

PM é preso suspeito de estuprar jovem de 15 anos a caminho da escola em Itamaraju Foto: Reprodução/G1

Um policial militar foi preso acusado de estupro contra uma adolescente, de 15 anos, em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. De acordo com o G1, o crime ocorreu nesta quarta-feira (12) quando a vítima ia para a escola Aurivaldina Joazeiro, onde estuda. Segundo a Polícia Civil, a adolescente contou que o PM estava a bordo de um carro e encostou o veículo perto dela. O homem ainda a ameaçou com uma arma e a obrigou a entrar no carro. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da abordagem na rua. Ainda no depoimento, a jovem disse que o homem estava com uma farda da PM e perguntou se ela era virgem, além do endereço e número de telefone. No carro, o homem ainda começou a beijá-la e passou a morder a boca da vítima, além de tocar nas partes íntimas dela, por cima da calça. A garota contou também que o policial disse que iria violentá-la sexualmente e que não a levaria para outro lugar, porque seguiria para a cidade de Prado, na mesma região. Já na escola, ela relatou o caso à direção que convocou a mãe da garota, orientando que denunciasse o caso. O policial, de 36 anos, é lotado na 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Alcobaça).

Luís Eduardo Magalhães: Expectativa de superação nas negociações na 18ª Bahia Farm Show Foto: Divulgação

A cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste do estado, realiza a 18ª edição da Bahia Farm Show, considerado o maior evento do movimento agro no estado. O evento teve início na última terça-feira (11). Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Kenni Henke, destacou que as negociações estão a todo vapor. “Neste ano, o Bahia Farm Show está diferenciado, com máquinas novas e mais tecnologia. O público está prestigiando isso, muita gente no evento”, ressaltou. A expectativa, de acordo com o secretário, é que as negociações desta edição superem a do ano passado, cujo resultado foi muito positivo. Nos estandes, Henke relatou que há muita novidade para apresentação ao produtor rural. “Temos o maior laboratório a céu aberto do mundo, que é o sertão baiano. Muitas máquinas são projetadas aqui para nossa região. Esse diferencial é o que traz a inovação para os estandes e o produtor rural”, afirmou. O evento será encerrado no próximo sábado (15). Mais de 400 expositores estão presentes no Bahia Farm Show neste ano.

Nilo Coelho segue vida empresarial e sonha com Guanambi cada vez maior Foto: Rivail Rodrigues/Cultura FM

Eleito quatro vezes prefeito de Guanambi, Nilo Coelho renunciou ao cargo em novembro de 2023, quando se despediu da vida pública. Desde então, aos 80 anos, cuida da saúde e do lado empresarial. Coelho já foi deputado federal, vice-governador e governador da Bahia após a renúncia de Waldir Pires, em 1989. Em entrevista ao jornalista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM, emissora parceira do Achei Sudoeste, o ex-prefeito destacou que segue contribuindo com o desenvolvimento da cidade de Guanambi como empresário. “Não estou fazendo política, estou tocando os meus negócios e estou satisfeito com isso”, afirmou. Na oportunidade, ele exaltou o trabalho do ex-prefeito Binha Teixeira, que foi fundamental para o progresso do município, tendo em vista a sua experiência política e empresarial. “Me recordo que ele comprou várias áreas na cidade, fez loteamentos e doava esses lotes para pessoas que não tinham casa. Fez com que desenvolvesse a cidade. Depois vieram outros bons prefeitos para Guanambi”, avaliou. Sobre a sua gestão, Coelho considera que fez o possível e o que estava a seu alcance, embora acredite que poderia ter feito muito mais em prol de sua terra natal. Na terça-feira (11), Nilo foi homenageado com uma Moção de Aplausos na Câmara de Vereadores. Emocionado, ele agradeceu ao legislativo pela lembrança. “Mesmo passado tanto tempo, não esqueceram desse eleitor de Guanambi”, falou.

Nilo Coelho segue vida empresarial e sonha com Guanambi cada vez maior Foto: Rivail Rodrigues/Cultura FM

Da época em que foi governador da Bahia, Coelho citou obras importantes realizadas, como a Ponte Gercino Coelho em Bom Jesus da Lapa, essencial para todo desenvolvimento do oeste do estado, a duplicação da energia rural e o asfaltamento de estradas. Também ressaltou a sua contribuição como presidente da Comissão de Orçamento enquanto deputado. Para o futuro, o ex-prefeito vê ainda muito potencial de crescimento para Guanambi. Nesse ponto, deixou um conselho aos atuais políticos, principalmente nesse período eleitoral. “Voltem os seus pensamentos para o município, para a comunidade. Nesse período eleitoral, vários nomes estão surgindo como candidatos. Botem na cabeça que ser prefeito de Guanambi não é ter um emprego, é ter uma responsabilidade imensa com o povo e o futuro da cidade. É preciso entrar na política com a consciência da grande responsabilidade que se está assumindo. Eu sonho com Guanambi cada vez maior. O que fiz foi de boa vontade e quero que os meus sucessores façam mais do que eu”. Na entrevista, o ex-prefeito teceu elogios a esposa, Solange Coelho. “Ela foi fundamental. Grande companheira, como é até hoje. Me ajuda muito, bons conselhos, presente em tudo. Solange é um presente de Deus”, declarou.

Brumado: Confira a grande de programação do Forró da CDL 2024

O Forró da CDL 2024 começa nesta sexta-feira (14). Na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, uma grande estrutura foi montada para início da festa às 21h. Na grade de programação do primeiro dia, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) incluiu Cigano Cantador, Jó Miranda, Banda Imortal e Edimar e Alessandro. No sábado (15), será a vez de Robério Rocha, Forró de Capim Santo, Chris Pimenta e Flor de Maracujá se apresentarem ao público presente. Na cidade, o clima é de muita expectativa para mais um fim de semana animado.

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