Durante entrevista ao Jornal da CBN, o presidente Lula, ao ser questionado se pode participar das eleições de 2026, não descartou a possibilidade de disputar a reeleição. Segundo ele, isso ocorrerá “se for necessário eu ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar”. O petista também defendeu que é preciso ter responsabilidade pelo Brasil. E que não vai permitir que o país “volte a ser governado por um fascista e negacionista”. Mesmo assim, Lula comentou que será necessário saber como estará seu estado de saúde ao fim do mandato e se terá “disposição” aos 80 anos de idade.

O Coronel Paulo Henrique Guimarães foi empossado novo comandante da Regional Sudoeste da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Ao site Achei Sudoeste, o Coronel relatou que tem 37 anos de carreira, sendo 22 deles atuando na região sudoeste. Guimarães já atuou em cidades como Cândido Sales, Vitória da Conquista e Brumado. "Conheço muito bem a nossa região. Agora, iremos atuar aqui na Regional Sudoeste. Trabalhamos com a comunidade. Contamos com o apoio de todos para essa nova missão", destacou. Guimarães disse que se trata de uma responsabilidade territorial grande e é primordial utilizar o setor de inteligência para conseguir bons resultados e garantir a segurança de toda população da área de cobertura.

A Bahia é o estado mais violento para os jovens, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18). Somente em 2022, foram registrados 4.030 homicídios de jovens entre 15 e 29 anos. O estado tem a maior taxa de homicídios do país, com 117,7 mortes para cada 100 mil habitantes. Comparando o período entre 2017 e 2022, houve uma redução de 10,9% de homicídios nesta faixa etária. Atrás da Bahia aparecem os estados do Amapá (90,2) e Amazonas (86,9). No Brasil, na comparação de 2022 com o ano anterior, a taxa de homicídios registrados a cada 100 mil jovens passou de 49,0 para 46,6, indicando redução de 4,9%. Segundo o Atlas, há uma diferença de 1.000% entre o estado mais violento e o menos violento. São Paulo tem taxa de 10,8 homicídios entre jovens. Depois, aparecem Santa Catarina (13,3) e Distrito Federal (19,3).

Por volta das 02h50 desta quarta-feira (19), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência que, inicialmente, seria um acidente de trânsito na BR-030, próximo ao Brás, em Caetité. No local, um taxista relatou aos policiais que os três ocupantes do veículo, um homem e duas mulheres, o haviam contratado para levá-los de Guanambi a Caetité e, no meio do caminho, anunciaram um assalto. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o trio passou a agredi-lo e tomar seus pertences, até que sofreram um acidente. O carro capotou na rodovia. As lesões foram de natureza leve. Após atendimento do Samu 192, os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

Um brumadense de 38 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na segunda-feira (17), em Jequié, acusado de tráfico de drogas. A prisão foi efetuada por policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Rua Coronel José Silveira, no centro da cidade. O homem, ao perceber que seria abordado pela guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), tentou empreender fuga, mas foi alcançado. Durante a busca pessoal, a PM encontrou um pacote contendo 143 papelotes de substância análoga a cocaína, embalagens para acondicionar a substância, balança de precisão, um iPhone 12 e R$ 131,90 em espécie. O indivíduo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Jequié para adoção de medidas legais cabíveis.

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes. Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos. Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking - 1.813.282 casos - seguido por Minas Gerais - 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371). O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de c, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes. Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes.

O corpo de um homem de 57 anos foi encontrado sem sinais vitais na noite desta terça-feira (18), na Rua Antônio Viana, no centro da cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima foi identificada como Denilson Gomes Lima, 57 anos, mais conhecido como Guri, ex-cabo da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) vizinhos sentiram um forte odor e comunicaram aos familiares. 

O corpo de Lima foi encontrado dentro de um quarto em avançado estado de decomposição. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Gomes foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Nesta terça-feira (18), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia de Vitória da Conquista, concluiu investigação e indiciou um cirurgião-dentista pelas práticas dos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima por ter praticado um procedimento estético no nariz de um paciente equiparado a cirurgia. Segundo informou a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei  Sudoeste, o fato ocorreu em dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, em uma clínica localizada na Avenida Otávio Santos, no Bairro Recreio. O procedimento, embora tenha sido denominado de rinomodelação pelo investigado - técnica de preenchimento de nariz utilizada para alterar o seu formato através de meios não cirúrgicos - restou evidenciado, por meio de laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e relatórios médicos, a ocorrência da prática do procedimento cirúrgico. Este, por sua vez, altera a estrutura do nariz, seja ela óssea, cartilaginosa ou funcional (septo e cornetos) e deve ser feita por médico habilitado. A investigação criminal apontou que o cirurgião-dentista, de forma habitual, exerceu a profissão de médico sem autorização legal em procedimentos estéticos. Dessa maneira, agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco na produção do resultado, que foi uma deformidade permanente causada no nariz da vítima. Cópia do inquérito foi encaminhado ao órgão fiscalizatório e de ética do Conselho Regional de Odontologia da Bahia para tomada das providências administrativas cabíveis. A soma da pena máxima dos dois crimes é de até 10 anos de reclusão. O indiciado responde ao inquérito em liberdade.

A cidade de Guanambi, mesmo menor que Vitória da Conquista, conseguiu eleger dois deputados para representação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Embora adversários, todos trabalham em prol do desenvolvimento de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) justificou que esse trabalho conjunto se deve à maturidade política. “Nós, os deputados de Guanambi, temos maturidade política. A gente busca conquistar mais votos, mas passou a eleição temos que nos unir pela cidade. Quero minha cidade melhor”, defendeu. Bastos afirmou que a “briga” pelo bem comum deveria acontecer em todos os municípios e as divergências no campo político só deveriam existir durante as eleições. “A maturidade que Guanambi tem, muitos municípios não têm. Tem municípios que quanto pior melhor”, completou.

No início desta terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 50 tabletes com substância análoga à maconha ao fiscalizar um veículo no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. A apreensão faz parte da Operação Conatus, que tem como objetivo principal reforçar as ações de policiamento para combater o tráfico de drogas e de armas, além de crimes conexos nos principais corredores logísticos do país. Durante os procedimentos de fiscalização, o cão farejador Kaleo indicou a presença de substância ilícita em duas caixas que estavam no automóvel, onde foram localizados os 50 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 50 kg. Os motoristas, que vinham de São Paulo (SP) em direção a Nova Olinda (CE) alternando a condução do automóvel, informaram que as caixas eram encomendas e que receberiam um valor em dinheiro pelo transporte. Diante da identificação do crime de tráfico de drogas, os homens e o material ilícito apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para aplicação das medidas legais cabíveis.

No último sábado (15), uma criança de 9 anos teve seu perfil em uma rede social hackeado por elementos que enviaram mensagens para amigos da vítima na tentativa de receber fotos íntimas. O caso foi registrado no município de Brumado. Através de ligações, os indivíduos se passaram pelo menor de idade com o intuito de receber as referidas fotos. Um dos amigos avisou à vítima sobre o que estava acontecendo e está registrou um boletim de ocorrência. Na queixa foi anexado o número de telefone utilizado pelos elementos e vários prints de conversas com os bandidos. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Brumado, onde as partes foram ouvidas.

No curso da operação “Unum Corpus”, deflagrada pela Polícia Civil, nesta terça-feira (18), foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem pela prática do crime de receptação qualificada, uma vez que foi identificado que a sua loja de celular vendeu aparelho produto de crime. A loja fica localizada no Shopping Popular de Vitória da Conquista. No ato da busca, nenhum novo objeto produto de crime foi encontrado. As investigações tiveram início em 21 de maio deste ano, quando um celular, furtado em 27 de outubro de 2023 de dentro de uma loja no centro da cidade, foi recuperado pela 1ª Delegacia Territorial. Na ocasião, foram identificadas as quatro últimas pessoas possuidoras do mesmo aparelho. Todas elas foram autuadas pelo crime de receptação culposa (art. 180, §3º do CPB). O quarto receptador identificado informou que adquiriu o celular furtado em uma loja situada no Shopping Popular de Conquista, local alvo do mandado de busca. O proprietário do estabelecimento comercial, que já tem passagem policial por receptação, foi indiciado pela prática do crime de receptação qualificada (art. 180, §1º do CPB), que possui pena de prisão de até 08 anos.

A Polícia Civil está realizando a 13ª fase da Unum Corpus na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. Na região, são cumpridos vários mandados de busca e apreensão e prisão contra suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e o patrimônio. Até o momento, foram feitas 13 prisões em Guanambi, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí e Malhada. Na cidade de Carinhanha, na casa de um suspeito de tráfico de drogas, foi apreendido um Circuito Interno de TV, que controlava toda a movimentação de transeuntes e, principalmente, a chegada da polícia. 

Com essa apreensão, a Polícia Civil instaurou um procedimento investigativo com a finalidade de apurar a conduta dos demais membros da facção liderada por um dos gerentes do tráfico de drogas, que é tetraplégico. A operação foi composta por todos os policiais das cidades pertencentes à 22ª Coorpin. As ações desenvolvidas ocorreram com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação. Todos os envolvidos foram submetidos aos exames de corpo de delito Departamento de Polícia Técnica (DPT) e estão à disposição do Judiciário.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Piemonte, nesta terça-feira (18), que visa combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. O esquema teria movimentado mais de R$ 50 milhões por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro. No total, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. O esquema criminoso era formado por ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais, cujas penas podem chegar a 34 anos de reclusão.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) comentou as declarações do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que disse que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comprou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para aprovar os seus projetos. Ao site Achei Sudoeste, a deputada rebateu as declarações com desprezo total. “Rebato com desprezo total. Uma falta de respeito muito grande ao parlamento. Há um bom tempo que o que o prefeito de Brumado fala não se escreve”, disparou. Para Ivana, o prefeito não está com a sanidade mental dentro da normalidade. “Temos que relevar, uma pessoa dessa não está com sua sanidade mental normal. Tenho muita pena dele. Hoje, quando passamos em Brumado não vemos falar das coisas boas de sua administração. Só vemos falar das coisas negativas. É lamentável”, finalizou.

A Secretaria da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), o balanço parcial da 13ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia.  Com 424 prisões, as ações foram realizadas no interior do estado, em Salvador e na Região Metropolitana. O secretário Marcelo Werner, destacou a importância dessa fase da Unum Corpus ocorrer no período junino com o objetivo de reduzir a atuação dos grupos criminosos na capital e no interior do estado. “É uma operação importante, que vem em um momento muito propício, na prévia do São João, para que toda população baiana e os turistas que chegam, tenham um São João de paz e tranqüilidade”, disse Werner. Durante as ações na capital baiana, as equipes policiais, com o apoio da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), apreenderam 85 quilos de maconha, 15 quilos de cocaína e crack, um revólver calibre 38, um celular, insumos para refinamento de cocaína e embalagens para acondicionar drogas. Entre as prisões no interior da Bahia, 80 pessoas foram autuadas em flagrante e 290 por força de mandado. Dos alvos alcançados, 142 são acusados de crimes contra a vida, 100 por tráfico de drogas e 73 por crimes contra o patrimônio. A diretora do Departamento de Polícia do Interior, delegada Rogéria Araújo, pontuou a importância das prisões, que são prioridade para operação. “A Polícia Civil da Bahia hoje deflagra mais uma fase da operação, a segunda deste ano, com o foco em combater os crimes pela vida, o tráfico de drogas e as organizações criminosas”, disse. As diligências estão em andamento, com medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, suspeitos de influenciar ações criminosas nas ruas.

O cantor Zé Vaqueiro se apresentou durante a abertura do tradicional São João de Dom Basílio. Cerca de 15 mil pessoas lotaram o circuito da festa para prestigiar o show do artista nesta segunda-feira (17), na Praça São João. Ao site Achei Sudoeste, o cantor falou sobre a satisfação de se apresentar para o público de Dom Basílio, especialmente em uma festa tão popular como o São João. “É um prazer maravilhoso estar aqui em Dom Basílio fazendo um grande show, principalmente nesse momento de São João, trazendo alegria e sendo recebido da forma que fomos aqui. Será um show inesquecível”, destacou o músico antes de sua apresentação. Já nesta terça-feira (18), em suas redes sociais, Zé Vaqueiro agradeceu o carinho recebido pela população dombasiliense. “Foi incrível!”, garantiu.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, realizou o primeiro transplante de pele do interior da Bahia, marcando um avanço significativo na medicina da região. A cirurgia foi conduzida pelo cirurgião plástico Francisco Anibal, com apoio da equipe do Núcleo de Atenção a Pessoas com Feridas (NAPF) e da Organização de Procura de Órgãos (OPO), além de uma equipe multiprofissional que segue cuidando da paciente que permanece internada e deve passar por pelo menos dois outros procedimentos semelhantes. Segundo Anibal, “esse primeiro transplante de pele foi uma operação complexa, essencial para a recuperação da paciente. A pele, nossa primeira linha de defesa contra infecções e lesões, é vital para a sobrevivência, especialmente em casos de grandes perdas cutâneas”. Ele explicou que a pele transplantada, proveniente de um banco de pele em Porto Alegre, funcionou como um curativo biológico temporário, permitindo que o corpo da paciente se recuperasse clinicamente do trauma severo. Rosa Maria Cordeiro, coordenadora do NAPF, destacou a gravidade da lesão inicial: “A paciente apresentava uma lesão extensa e necrosada que necessitou de cuidados intensivos e diversos procedimentos cirúrgicos, incluindo debridamento e terapia de pressão negativa. A equipe trabalhou incansavelmente para estabilizar a condição da paciente antes de proceder com o transplante”. A operação foi um esforço conjunto que contou com a participação de diversos setores e profissionais da instituição. “Gostaria de expressar nossa gratidão aos colegas de Porto Alegre que, mesmo enfrentando dificuldades de transporte aéreo na região devido às enchentes, enviaram a pele necessária para essa cirurgia, mostrando o comprometimento em ajudar um paciente que nem conhecem. Foi um gesto de extrema solidariedade,” ressaltou Anibal. A jovem paciente, que teve cerca de 25% de sua superfície corporal comprometida, está apresentando uma boa recuperação. “Ainda serão necessários alguns dias para uma avaliação completa da evolução do transplante, mas os sinais são positivos. Poder realizar esse primeiro transplante de pele no HGCA destaca o potencial do hospital como referência regional em saúde, bem como o comprometimento das equipes da unidade em salvar vidas, mesmo nas situações mais adversas”, afirmou o cirurgião plástico.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) comentou sobre o atual cenário política da cidade de Guanambi. Com a aproximação do pleito municipal, Bastos considera que o atual prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, pré-candidato à reeleição, é carismático e que Rodrigo Boa Sorte (PSD), seu adversário, é um jovem iniciante na política que tem muita vontade e determinação. Em quatro anos, a deputada avaliou que Boa Sorte se preparou para participar da disputa e para ser um bom gestor e, por isso, tem mais chances de ser eleito. “Tô muito confiante na eleição de Rodrigo. Ele começou com 2, 3% e com Jerônimo [atual governador] também foi assim. Acho que hoje é tão mais fácil quando o candidato começa de baixo e vai crescendo, regando, regando... a gente vê isso em diversas cidades. Acredito muito na vitória de Rodrigo”, ponderou. Confiante, Bastos enxerga uma vitória de Boa Sorte mesmo diante de uma disputa acirrada. “Vai ser uma disputa acirrada. Não tem eleição tranquila”, acrescentou.

A 18º edição da Bahia Farm Show bateu recorde não só de público, mas também de volume de negócios. De acordo com a organização do evento, realizado em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste, foram movimentados R$ 10,949 bilhões em vendas. A informação foi divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (17). O total superou os R$ 8,249 bilhões do ano passado, e representa um crescimento de 32,7% em comparação com o alcançado em 2023. A expectativa era de que fossem comercializados R$ 8,2 blihões, nos cinco dias de programação, encerrada no último sábado (25). A Bahia Farm Show é a segunda maior feira do agronegócio brasileiro, e a mais importante do Norte Nordeste. A programação encerra a agenda de eventos do ramo no país. Segundo a organização da feira, os setores que impulsionaram as vendas foram os de revendas de máquinas agrícolas, como plantadeiras, colheitadeiras e tratores, e da linha amarela, voltada para a construção civil, além das concessionárias de veículos, equipamentos de irrigação e estruturas para armazenagem. “Este recorde de comercialização mostra que o produtor rural continua confiando na Bahia Farm Show como o melhor lugar para se fechar negócio, com crédito facilitado e boas taxas de juros”, afirma Odacil Ranzi presidente da feira agrícola e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). De acordo com a organização, mais de 111 mil pessoas passaram pelo Parque de Exposições, o maior público da história do evento.

Nesta segunda-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 100,1 kg de maconha durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. A operação ocorreu quando a equipe da PRF abordou um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para o Ceará. Durante a inspeção, os policiais notaram que um dos passageiros era responsável por várias caixas destinadas a Salgueiro (PE), o que chamou a atenção. O cão farejador K9 Kaleo foi utilizado para verificar as caixas e sinalizou a presença de substância entorpecente. Com essa indicação, a equipe realizou uma fiscalização detalhada da carga e encontrou os 100,1 kg de maconha. O passageiro responsável pelas caixas foi detido. O suspeito e a droga foram conduzidos à Polícia Civil, onde o mesmo foi autuado pelo crime de tráfico de drogas, conforme a Lei 11.343/06.

O professor e vice-diretor de uma escola municipal da cidade de Poções, é investigado pela Polícia Civil, por suspeita de pedir fotos íntimas de alunos em troca de dinheiro. Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia, com a Polícia Civil, ele é suspeito de cometer crime de aliciamento de menores. De acordo com o G1, o caso veio à tona no dia 7 de junho e o professor foi afastado das funções na escola enquanto as investigações estão em andamento. Shangai Alexandre Ramos Rocha, delegado responsável pela investigação, afirmou que as vítimas estão sendo ouvidas e acompanhadas pelo Conselho Tutelar, enquanto testemunhas estão sendo intimadas para prestar depoimento. De acordo com a Polícia Civil, o professor será ouvido ao final das diligências. Medidas foram tomadas pelo corpo pedagógico da escola e pelo Conselho Tutelar com o objetivo de garantir a proteção dos alunos envolvidos no caso. A Secretaria Municipal de Educação de Poções informou que assim que soube do caso, o professor, que também é vice-diretor, foi afastado do cargo e em breve vai se pronunciar.

A juíza Adriana Silveira Bastos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, desacolheu os embargos de declaração interpostos pelo Município de Pindaí, governado pelo prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), em face da decisão liminar que determinou a suspensão do processo licitatório concorrência nº 05/2023, para realização de serviços de engenharia sanitária e ambiental para execução do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em que busca suprir contradição e obscuridade que impedem o cumprimento da liminar, assim como para que o processo seja extinto sem julgamento de mérito. A juíza destacou que a declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. Desse modo, reconhece-se que a superveniente adjudicação não importa na perda do objeto do mandado de segurança, pois estando o certame eivado de nulidades, estas também contaminam a adjudicação e posterior celebração do contrato. “Ante o exposto, inexistindo as hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, conheço e desacolho os embargos de declaração”, sentenciou, determinando ainda à autoridade coatora o imediato cumprimento da decisão liminar, mediante informação nos autos, sob pena de multa diária, direcionada ao impetrado, de R$ 5 mil , limitada a R$ 500 mil , sem prejuízo das sanções previstas nos §§1º e 2º, do art. 77, do CPC.  Bastos já havia suspendido o processo licitatório concorrência nº. 05/2023 e de qualquer outro certame que tenha o mesmo objeto em 16 de fevereiro de 2024.