A Bahia alcança, a partir de hoje, a cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todas as suas regiões de saúde. Em cerimônia realizada em Brasília nesta quinta-feira (27), a secretária estadual da saúde, Roberta Santana, recebeu 35 novas ambulâncias do Ministério da Saúde, como parte do processo de ampliação, expansão e renovação da frota no estado. O reforço nos serviços de emergência contempla municípios como Salvador, Feira de Santana, Muniz Ferreira, Nilo Peçanha, Itaberaba, Lençóis, Mucugê, Piatã, Seabra, Érico Cardoso, Vereda, Guanambi, Elísio Medrado, Abaíra, Andaraí e Iaçu. Só a capital baiana, que celebra 476 anos no próximo sábado, foi contemplada com 17 novas unidades, em uma entrega que simboliza, segundo a secretária, “um presente do presidente Lula e do ministro da Saúde, Padilha, para o povo baiano”. “Com essas novas unidades, completamos a universalização da cobertura regional do Samu. Agora a Chapada Diamantina, por exemplo, que era a última região sem cobertura, passa a contar com esse serviço essencial. Isso só está sendo possível graças à união entre Governo Federal, Estado e municípios”, destacou Roberta Santana. Outro destaque é Feira de Santana, que recebeu quatro veículos. Com a universalização do Samu, a população baiana ganha mais agilidade e qualidade no atendimento às urgências médicas, com integração às demais redes de saúde nos territórios. O feito é considerado histórico por especialistas da área e marca um avanço na equidade do acesso aos serviços públicos de saúde no estado.
Neste final de ano, a prefeita da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia Hora Medrado (PSD), se veste de Mamãe Noel e visita cada comunidade realizando uma linda festa de Natal. O vice-prefeito se veste de Papai Noel e acompanha a visita. Ao site Achei Sudoeste, Medrado salientou que as crianças recebem a Mamãe e o Papai Noel com olhos brilhando de alegria. “É uma festa, uma confraternização no município todo”, afirmou. Com foco em um governo humanizado, Medrado faz questão de presentear as crianças, que são o futuro de Mucugê. “As crianças precisam saber que está chegando o dia do nascimento do menino Jesus. Não é nem o valor do presente em si, é o momento de alegria e emoção quando recebem a Mamãe e o Papai Noel. Eu amo, é maravilhoso”, completou. A iniciativa acontece todos os anos na cidade, desde o início da gestão de Medrado.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita da histórica cidade de Mucugê, Ana Olímpia Hora Medrado (PSD), fez uma retrospectiva dos últimos quatro anos de gestão. Grata pela reeleição, ela destacou que a população reconheceu o trabalho realizado no município em sua administração. “Foi muita dedicação, muito amor, muito trabalho, não só na sede, mas em toda zona rural. Não só em obras, mas na assistência ao povo”, afirmou. Aos 75 anos e 20 anos dedicados à vida pública, Medrado salientou que sempre foi movida por amor e respeito ao povo de Mucugê. Para 2025, ela garantiu que irá trabalhar em dobro para fazer jus ao voto de confiança da população. “Agora, estou com a responsabilidade drobrada e pode ter certeza que vou trabalhar incansavelmente, dia e noite, para atender meu povo e fechar a minha gestão com chave de ouro”, completou. A prefeita ressaltou ainda que, hoje, Mucugê é considerada uma vitrine na Chapada Diamantina. “É uma cidade limpa, arrumada, segura”, finalizou.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (28), recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Ana Olímpia Hora Medrado (PSB). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram relatadas como ressalvas o déficit orçamentário em ordem de R$2.755.947,63; e a indisponibilidade financeira ao final do exercício para cobrir os gastos com Fundeb (R$58.442,98), em descumprimento ao artigo 28 da Resolução do TCM nº1430/2021. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram receita arrecadada no valor de R$74.778.372,15 e as despesas executadas somaram o total de R$77.534.319,78. A administração investiu 32,31% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 102,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,23% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 41,42% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.
Durante sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê, na Chapada Diamantina, uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês. De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade. No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos aconteça a uma distância segura dos bens tombados. Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades; controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente; proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro; e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados. O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento.
Durante sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consideraram regulares – na íntegra – as contas da Câmara Municipal de Mucugê, na Chapada Diamantina, sob responsabilidade do gestor Josenilson Evaristo Ferreira, referente ao ano de 2023. Nos autos do processo, o relator-conselheiro, Ronaldo Sant’anna, ressaltou que o demonstrativo dos Bens Móveis e Imóveis registram um saldo de R$ 615.169,83 e Depreciações de R$ 103.269,18, estando em conformidade com o registrado no Demonstrativo de Contas to Razão. Foi informado pela área Técnica, que a Lei n.º 5870, de 10/12/2020 fixou os subsídios mensais para o presidente da câmara e para os vereadores em R$ 7.596,67, sendo pagos, no exercício em exame, o montante de R$ 911.600,37, estando dentro das exigências legais. Cabe recurso da decisão.
A ex-vereadora da cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Dora Aguiar Domingues, faleceu aos 100 anos nesta segunda-feira (15), no Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva. Embora tenha exercido apenas um mandato como vereadora, Dora, deixou um importante legado para a comunidade, marcado pela trajetória de respeito ao próximo, dedicação ao bem comum e intenso amor à família e aos amigos. O corpo foi velado em sua residência em Ibicoara e sepultado no Cemitério Gótico Bizantino, em Mucugê, sua cidade natal.
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura. Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra. O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner. Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.
Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.
Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
Um homem apontado como chefe de uma facção com atuação na região da Chapada Diamantina, morreu em um confronto, no domingo (2), na cidade de Mucugê, durante uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e da Polícia Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Iranildo Souza dos Santos, 25 anos, ficava escondido no Paraguai e retornou à Bahia para determinar ataques contra rivais. No Paraguai, ele enviava drogas, armas e munições para os integrantes da facção, apontou o órgão de segurança. De acordo com SSP-BA, durante a operação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições, porções de cocaína, e outros materiais.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.
Com o objetivo de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, vem promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí. Os encontros, realizados desde setembro do ano passado nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, também serviram para orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está marcado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras. “A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina. Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um importante passo no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.
Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR. As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Brasil 61. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.
A produção de morangos em Mucugê, na Chapada Diamantina, é atualmente a principal atividade da agricultura familiar do município. Para potencializar essa produção foi realizada uma reunião que envolveu gestores municipais e a direção da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de alinhar novo projeto de produção e cultivo de morangos. O novo projeto planeja impactar a renda e autonomia das mulheres e mães de família da Vila Agrícola de Mucugê, que poderão cultivar os morangos de forma suspensa e sem uso de agrotóxicos. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro reforçou o apoio a essa iniciativa. “É um belo projeto de empreendedorismo feminino, que vai fortalecer a produção de morangos na região. Vamos seguir firmes com essa parceria”, comentou Jeandro.
A Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, aprovou o pagamento do 13º salário aos agentes políticos municipais (prefeito, vice-prefeito e secretários). Na votação do legislativo, foram cinco votos favoráveis e quatro contrários. Após aprovação, a prefeita Ana Olímpia Hora Medrado (União Brasil) sancionou a Lei nº 632/2023, que instituí o referido direito social. A publicação foi realizada no Diário Oficial do dia 24 de novembro deste ano. O projeto de lei teria sido enviado à Câmara Municipal pela própria gestora.
O atleta brumadense Everton da Silva, popular Avatar, venceu a última etapa do campeonato baiano e sagrou-se campeão baiano na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina. A prova aconteceu neste final de semana. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que chegou em primeiro lugar na categoria short trail, percurso mais curto. “Estou muito feliz. O trabalho é árduo, mas no final a recompensa é válida”, comemorou. O atleta disse que o ano de 2023 está sendo muito produtivo para sua carreira, visto que conseguiu vencer muitas provas mesmo sem apoio e incentivo do poder público. Com o apoio de familiares e do empresariado local, Avatar tem conseguido representar Brumado muito bem por onde passa. Para ele, a falta de apoio do poder público é apenas mais uma batalha que tem de enfrentar para seguir a vida no esporte. “Brumado é carente de esporte. O esporte é esquecido na cidade. Mas, se depender de mim, isso não vai me abater não porque eu amo o esporte. Sou nascido em Brumado e não posso fugir das minhas origens”, declarou.
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira (17) e nesta quarta-feira (18), o curso ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e licenciamento ambiental’, na Câmara de Vereadores do município de Mucugê, na Chapada Diamantina. O objetivo foi discutir, de forma interdisciplinar, as principais questões jurídicas e socioambientais relacionadas ao fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente dos municípios que integram o espaço territorial da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu. Com abertura realizada pelo promotor de Justiça regional Alan Cedraz, que conduziu o evento, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, o curso abordou diversas temáticas ambientais durante os dois dias, como os deveres da administração ambiental; a responsabilidade legal pelo licenciamento e fiscalização ambiental; os impactos dos empreendimentos nas comunidades tradicionais; e a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento contou com a presença da prefeita e do vice-prefeito do município de Mucugê, Ana Olímpia e José Profeto; a coordenadora Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Simone Sodré; o secretário Municipal do Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto; e a Juíza de Direito da Comarca de Lençóis, Flávia Araújo. Também estiveram presentes conselheiros municipais e representantes da sociedade civil dos municípios, que integram a base territorial da Promotoria de justiça. O curso foi realizado em parceria com o Município de Mucugê; a Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o Inema; e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).
Um incêndio que atingiu a Serra do Candombá, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, foi controlado na noite de sábado (14). Segundo o Corpo de Bombeiros, agentes da Base Chapada atuam no rescaldo e monitoramento de possíveis novas chamas neste domingo (15). A ação acontece também com os brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) além de outros voluntários da região. De acordo com o G1, o Parque Nacional da Chapada Diamantina possui 152.000 hectares e protege uma parcela da Serra do Sincorá, que é a parte norte da Serra do Espinhaço, cadeia montanhosa que se estende de Minas Gerais à Bahia. A área tem grande diversidade ecológica e ambiental em seu território, abrangendo, por exemplo, três biomas brasileiros: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. O Parque está inserido nas Reservas da Biosfera (RB) da Caatinga e da Mata Atlântica. São quase 300 km de trilhas que percorrem campos rupestres, cerrado e mata atlântica. No local, é possível encontrar 33 cachoeiras, entre elas a da Fumaça, com 390 m de altura, duas cavernas, dez locais de escalada, 16 sítios históricos e o Marimbus, área alagada conhecida como “Pantanal da Chapada Diamantina”. O Parque Nacional pode ser acessado através de 38 trilhas de entrada pelos municípios baianos de Andaraí, Ibicoara, Itaeté, Lençóis, Mucugê e Palmeiras, onde fica a sede administrativa do local.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, compreendendo os territórios dos municípios de Itaeté, Ibicoara e Mucugê. A medida visa proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes. A Serra da Chapadinha é uma das principais zonas de recarga da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, que abastece mais de 50 municípios do estado e da Região Metropolitana de Salvador. Segundo o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que assina a recomendação, trata-se de uma área de importância biológica e de prioridade de ação extremamente altas, classificada como Área Prioritária para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, e absolutamente vital para as comunidades. O MPF também recomendou a entidades estaduais e à Agência Nacional de Mineração (ANM) diversas medidas urgentes para garantir a preservação e proteção da região. O órgão estabeleceu o prazo de 15 dias para a apresentação das providências adotadas quanto às medidas recomendadas.
A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de uma motosserra. Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente. O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400.
Durante os dias 16 e 20 de agosto, a Feira Literária de Mucugê (Fligê) será realizada com a presença de grandes nomes da Literatura e da Música, como Arnaldo Antunes, Chico César, Lazzo e Itamar Vieira Jr. No evento, a cidade de Brumado estará representada pelo professor e escritor Paulo Esdras, que lançará o romance “Sadres - o Sábio, o Louco, o Poeta” na sexta-feira (18), às 14h, na Casa das Editoras. Membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), Esdras disse que lançou o romance em Salvador e Brumado no início de 2020, mas não pode dar prosseguimento aos lançamentos por conta da pandemia. “Agora a editora Kalango lançou a segunda edição e a Fligê será o melhor espaço para a retomada de divulgação de Sadres”, completou. O romance é sobre um sábio sertanejo que reside isolado na Serra das Éguas, em Brumado. É uma homenagem a cidade, o sertão, a Literatura de Cordel e alguns sábios que o autor conheceu através dos livros e da vida.
A jornalista Marlúccia Araújo lançará o seu novo livro, A Violinista, oficialmente na Feira Literária de Mucugê - Fligê, no dia 18 de agosto, às 14h, no espaço Casa das Editoras. O livro é um convite para saborear uma deliciosa e picante história de amor. Trata-se de um conto de fadas moderno que apresenta como tema central o inevitável (re) encontro de almas afins, mas também tangencia questões relevantes e atuais, como amores líquidos, traição, parafilias, preconceitos, tabus e o medo de envelhecer. As questões apresentadas como pano de fundo perpassam a trama apenas como elementos de cena ou composição das características intrínsecas dos personagens, sem encapsular conceitos e ditar verdades absolutas. Com uma narrativa envolvente e dinâmica, o leitor é convocado a mergulhar no universo da violinista Sarah e, junto à personagem, sentir suas dores e experimentar suas delícias. O livro é prefaciado pelo escritor Francisco Teixeira (Chapada, lavras diamantes: Percurso histórico de uma região sertaneja). “O texto de A violonista é leve, fluido, escorreito. O objetivo é contar a história, o subtexto fica a cargo do leitor... Breve prosa, longas vidas estampadas em cada personagem. Preparem-se, contos de fadas líquidos podem causar fortes emoções. Marlúccia Araújo sabe, com sua escrita, provocar emoções”, destacou Teixeira.
O Festival de Forró da Chapada chega a 5º edição em 2023 e será realizado entre os dias 12 e 15 de outubro, na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina. O evento foi criado para comemorar o aniversário do anfitrião do festival, o cantor e compositor Targino Gondim. Entre os nomes já confirmados estão Quinteto Sanfônico do Brasil, Gel Barbosa, Marquinhos Café, Sebastian Silva e Rennan Mendes. No local do evento, além dos shows, serão realizadas aulas de dança, sanfona e ritmo. Conforme Targino Gondim, a ideia do evento é manter o compromisso com as raízes culturais, promovendo intercâmbio musical entre todas as gerações participantes, de diferentes estados brasileiros e entre músicos já consagrados, cantores, compositores, produtores, empresários, técnicos, estudiosos, comunicadores e amantes do forró.