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Termômetro marca 37ºC em cidade chamada de 'Suíça Baiana' por causa do frio Foto: Divulgação

Conhecida como “Suíça baiana” por causa do frio, a cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tem registrado temperaturas bem diferentes das comuns no país europeu. De acordo com o G1, no domingo (19), os termômetros do município chegaram perto dos 37ºC e a previsão para o restante da semana é de bastante calor. A média histórica para novembro é de 27ºC. A temperatura registrada no domingo, que ficou em 36,5ºC, é a segunda mais alta para o mês de novembro dos últimos 48 anos na cidade. A última vez que os moradores de Vitória da Conquista passaram por um calor como este nesta época do ano foi em 1975. No ano passado, as temperaturas de novembro não ultrapassaram os 30ºC no município. Em 2023, 16 dos 20 dias deste mês registraram temperaturas acima de 30ºC. Nesta segunda-feira, a variação térmica fica entre 31ºC e 19ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aumento de temperatura em Vitória da Conquista pode ser explicado pela onda de calor que atingiu diversas regiões do Brasil na última semana. Mais de 100 cidades baianas estavam com alerta para altas temperaturas e alguns municípios registraram sensação térmica de mais de 40ºC. A região sudoeste da Bahia não está mais sendo atingida pelo fenômeno climático, porque, segundo os meteorologistas, para configurar onda de calor é preciso que a cidade registre 5ºC acima da temperatura média por dias seguidos. A previsão para os próximos dias é que o calor continue em Vitória da Conquista. Na sexta-feira (24), a temperatura máxima da cidade poderá chegar a 39ºC. Além do calor intenso, os conquistenses devem sofrer com a baixa umidade, que está por volta de 27%, muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 60%. Para se prevenir mal-estar, o recomendado é beber bastante líquido, evitar atividades físicas intensas e ao ar livre e usar protetor solar, inclusive dentro de casa.

Cidade mineira registra a maior temperatura da história no Brasil, diz Inmet Foto: Cristiano Machado

O município de Araçuaí (MG), distante 678 km de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha, foi considerado o mais quente no histórico de medições do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A cidade com 34.297 habitantes alcançou, no domingo (19), a temperatura de 44,8°C. O recorde anterior tinha sido registrado no dia 21 de novembro de 2005, em Bom Jesus (PI), distante 632 km ao Sul de Teresina, quando a máxima foi de 44,7°C. A oitava onda de calor que atuava pelo Brasil acabou no fim de semana. O fenômeno estava em atuação desde o dia 8 de novembro e causou altas temperaturas pelo interior do país.

Brumado registra segunda maior temperatura da história no domingo (19) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste domingo (19), Brumado registrou 40,1°C, alcançando a segunda maior temperatura na história da cidade desde 2020. O pico de calor foi marcado por volta de 14h. A primeira maior temperatura do município foi registrada em 10 de outubro de 2020, quando os termômetros atingiram 41,4°C. As previsões indicam que o calor extremo deve continuar, com possibilidade de chuvas isoladas ao longo da semana. No próximo final de semana, o calor se intensificará. As altas temperaturas e baixa umidade do ar se devem ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas. Segundo as previsões meteorológicas coletadas pela estação do Inmet localizada no município, o clima quente deve continuar com chuvas esporádicas e abaixo da média esperada até dezembro.

Calor: Aumentam as vendas de ventiladores, ar-condicionado e umidificadores em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As lojas de eletrodomésticos de Brumado têm faturado com a venda de ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e umidificadores devido à forte onda de calor que atinge a região. Ao site Achei Sudoeste, o vendedor Emerson Abílio disse que os itens estão sendo bastante procurados e todo estoque foi colocado à disposição para os consumidores. “Para enfrentar essa onda de calor só no arzinho geladinho. As condições de preço são bacanas. Tá sendo maravilhoso”, afirmou. Segundo o vendedor, diariamente, cerca de 10 a 15 clientes entram na loja em busca de produtos de ar e ventilação, bem acima da média. A demanda é tão grande que, em algumas lojas, os produtos já estão em falta.

Polícia afirma que líder do tráfico de drogas ordenou morte de Mãe Bernadete Foto: Conaq

A ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico foi morta a mando de um líder do tráfico de drogas na região do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A conclusão foi feita pela Polícia Civil da Bahia, que divulgou a informação em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (16), em Salvador, às vésperas do crime completar três meses. De acordo com a investigação, tudo começou a partir do momento em que um morador do quilombo instigou traficantes após reprimenda de Bernadete Pacífico sobre da exploração ilegal de madeira na área. ais cedo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que seis pessoas foram indiciadas, cinco pelo assassinato de Mãe Bernadete, e um sexto por posse ilegal de arma de fogo, em outro inquérito policial. O crime ocorreu na noite de 17 de agosto deste ano, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares. O G1 apurou que os acusados do crime integram a facção criminosa denominada de Bonde do Maluco. “É claro para a equipe de investigação de que a líder quilombola era legitimada pela comunidade, tinha liderança forte pelos interesses do quilombolas, e quando sua liderança se contrapôs aos interesses do tráfico na região, ela pagou com a própria vida”, disse a delegada Andréa Ribeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações do crime.

Brumadenses tentam driblar onda de calor com muita hidratação e ambiente refrigerado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nos últimos dias, os termômetros registraram temperatura de 38°C, com sensação térmica de 40°C, entre o meio dia e às 15h, no centro comercial da cidade de Brumado. A forte onda de calor tem causado incômodo e muito mal-estar em toda região. Os brumadenses tentam driblar as altas temperaturas com muita hidratação e refrigeração. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Elisângela Silva disse que tem ingerido bastante água e procurado se manter em ambientes refrigerados, com o uso de ventiladores. “O calor está insuportável. Tá muito quente”, afirmou. Além disso, Elisângela reforça os cuidados com a utilização de filtro solar para se expor ao sol. Em sua opinião, precisa chover para que o tempo refresque um pouco na cidade. Já a dona de casa Maria do Alívio circula com um guarda-sol e uma garrafinha de água para enfrentar o sol e o calor durante as suas saídas. “Só saio no sol mesmo em caso de necessidade”, falou. Dona Maria ainda cuida da alimentação nesse período, com ingestão de frutas e comidas leves, a fim de evitar qualquer mal-estar. No salão de beleza da dona Rosa, o ventilador fica ligado ao longo de todo expediente. Apesar de ajudar a aliviar as altas temperaturas, as atendentes reclamam que até o vento do ventilador sai quente. “Tá muito calor e a gente mexe com secador e chapinha. Não tem jeito”, contaram. Vale lembrar que o Inmet mantém o alerta laranja para baixa umidade relativa do ar e alerta vermelho de onda de calor na cidade.

Contas do Detran-BA são desaprovadas pelo TCE Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) teve as contas do exercício de 2017 desaprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA), em uma sessão realizada nesta terça-feira (14). Além disso, o TCE-BA imputou de débitos de R$ 4,4 milhões e aplicou multa de R$ 19 mil a cinco dirigentes do Detran por causa de irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria. Cada um deles deve pagar o valor de R$ 19 mil.  Segundo o tribunal, os dirigentes do Detran realizaram pagamentos por repetição de itens da planilha de custo com a celebração de aditivos, reincidência de alteração de contrato, processos com inconsistências nas comprovações de diárias, entre outras irregularidades. Os conselheiros do TCE-BA aprovaram o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual (MP-BA) e à Auditoria Geral do Estado da Bahia, para que os órgão adotem as medidas pertinentes nas suas atribuições.

Vitória conquista o primeiro título nacional de sua história e vaga na Copa do Brasil 2024 Foto: Nuno Krause/Bahia Notícias

Acabou a espera. Depois de 124 anos, o torcedor do Vitória pode dizer que é dono de um título nacional. Com o placar de 1 a 1 entre Guarani e Criciúma nesta terça-feira (14), no Brinco de Ouro, o Leão sagrou-se campeão da Série B de 2023. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Foram necessárias apenas 36 rodadas de 38 para a confirmação do feito. O Tigre de Santa Catarina era o único adversário que poderia alcançar os 69 pontos do Rubro-Negro baiano. Para isso, precisava vencer o Bugre em Campinas (SP). Não aconteceu. A taça da Série B coroa uma campanha irretocável do Vitória. Em 36 jogos disputados até o momento, a equipe treinada por Léo Condé acumulou 21 vitórias, seis empates e nove derrotas, com 48 gols marcados e 28 sofridos. É dona do terceiro melhor ataque e da terceira melhor defesa da competição. Tem um aproveitamento de 63,9% dos pontos conquistados e só teve a meta vazada em 16 jogos. Fundado em 1899, o Leão chega a seu 49º troféu na história. Na galeria, estão também 29 do Campeonato Baiano, 11 do Torneio Início da Bahia, 3 da Taça Estado da Bahia, 4 da Copa do Nordeste e um do Torneio José Américo de Almeida Filho. No âmbito nacional, o Rubro-Negro baiano bateu na trave algumas vezes. Foi vice-campeão da Série B de 1992, do Campeonato Brasileiro de 1993, da Série C de 2006 e da Copa do Brasil de 2010. Em 2023, a trave não foi empecilho. O Vitória foi líder em 24 das 36 rodadas que disputou até aqui e só ficou de fora do G-4 em duas delas. A entrega da taça será no próximo sábado (18), no Barradão, quando o Leão recebe o Sport, às 17h, pela 37ª rodada da Série B. Com título, o Vitória garante vaga na Copa do Brasil do ano que vem.

Mineirão Atacarejo escolhe terreno e começa obras em Guanambi nos próximos dias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com tratativas que começaram no ano passado, a rede Mineirão Atacadista será o segundo hipermercado a ser instalado em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou a reportagem do site Achei Sudoeste, a estrutura será construída onde é a atual sede administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que fica na BR-030, no anel rodoviário. Presente em vários estados, na Bahia, o empreendimento tem lojas em Eunápolis, Ilhéus e Porto Seguro. Com terreno definido, as obras devem iniciar nos próximos dias, assim que a mudança da Seinfra for finalizada. A expectativa é de que o empreendimento gere aproximadamente 150 empregos diretos.

Poções firma acordo para assumir casa de passagem e controlar população de animais Foto:Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, firmou, nesta terça-feira (14), um acordo com o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, que se comprometeu a implementar um programa municipal permanente de controle populacional de animais e disponibilizar uma casa de passagem dedicada a abrigar temporariamente os animais atualmente sob a responsabilidade da Associação Amigos dos Bichos (AAB). O programa deve ser implementado até o dia 31 de março de 2024; a nova casa de passagem, aberta até o dia 31 de abril; e a casa mantida atualmente pela AAB, fechada até 31 de maio. O acordo prevê que o programa municipal de controle populacional de animais seja submetido ao Conselho Regional de Medicina Veterinária. O Município se compromete ainda a implantar um serviço de esterilização de cães e gatos, que deve contemplar um número mensal de animais a ser determinado por estudo, bem como realizar mutirões e atender a população sem recursos e as entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e cadastradas na Secretaria Municipal de Meio ambiente. O compromisso prevê também que a casa de passagem, que deverá ter capacidade para 60 animais, implemente o serviço de captura de cães e gatos abandonados e encaminhe para atendimento médico veterinário. O Município se comprometeu também a implementar um programa de educação ambiental em bem-estar animal voltado para a formação de valores para o respeito a todas as formas de vida.

El Niño deve provocar intervalos de calor extremo e chuvas torrenciais até o final do verão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Rosalve Lucas, estima que a atual onda de calor que atinge o país deve oscilar bastante nos próximos meses, indo e voltando conforme os efeitos do El Niño. Ao site Achei Sudoeste, cada intervalo da onda de calor deve durar, em média, cerca de 15 dias. “Vamos ficar nessa gangorra térmica até o final da estação quente”, informou. Além disso, o climatologista adiantou que, entre uma onda de calor e outra, haverá a ocorrência de chuvas torrenciais. Embora sejam rápidas, Rosalve alertou que as chuvas trarão consigo muita ventania e um rastro de destruição. O evento extremo deve durar até o final do verão.

Onda de calor pode provocar umidade de deserto no sudoeste baiano, aponta climatologista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O El Niño deve provocar uma onda de calor extremo na região do sudoeste baiano. Rosalve Lucas, climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), apontou que, em uma escala de 0 a 10, o El Niño está ainda na fase 4 e o calor deve atingir temperaturas ainda mais quentes a partir do dia 22 de dezembro, quando começa o verão. Ao site Achei Sudoeste, o climatologista afirmou que o período mais quente do fenômeno deve acontecer entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano. Nas regiões mais altas, o efeito do El Niño é atenuado. No entanto, segundo Lucas, em locais com baixa altitude, como as cidades de Brumado e Jequié, o calor é bem mais perceptível, com elevação de até cinco graus a mais nas temperaturas. O alerta também vale para as regiões com menos vegetação e menos corpos líquidos, como rios, açudes e lagos, onde a situação tende a ser mais crítica do ponto de vista termográfico. Além disso, o climatologista chamou a atenção para a baixa umidade relativa do ar. Em alguns municípios, segundo colocou, a umidade chegará a níveis desérticos. “Quando a umidade relativa do ar está muito baixa, o próprio ambiente vai roubar água de algum lugar. A gente perde água pela pele e mucosas. As pessoas têm de fazer reposição de água e usar e abusar de água, sucos e líquidos saudáveis”, alertou.

Fim de ano deve ter maior número de vagas temporárias desde 2013 Foto: Otávio Santos/PMS

O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas.  Esse número representa um crescimento de 5,6% em relação ao ano passado, quando foram 97,9 mil contratações. Se confirmada a expectativa, esse contingente de mão de obra será o maior desde 2013, quando 115,5 mil pessoas ocuparam vagas temporárias. A CNC chega a essa estimativa com base em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Temperatura média atinge recorde no Brasil pelo quarto mês seguido Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

Nos últimos meses, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem realizando uma análise meteorológica específica para o Brasil, utilizando dados de temperatura média do ar das estações meteorológicas do Inmet espalhadas por todo o território nacional. De acordo com o levantamento, as temperaturas ficaram acima da média histórica nos meses de julho a outubro. De acordo com o Tribuna da Bahia, dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio (diferença entre o valor registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica). Em 2023, os meses citados foram marcados por calor extremo em grande parte do País e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial), que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta. Além disso, outros fatores têm contribuído para a ocorrência de eventos cada vez mais extremos, como o aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos. Desta forma, o cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde da década 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro.

Vitória conquista acesso à Série A com duas rodadas de antecedência Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

O acesso do Vitória para a Primeira Divisão, confirmado com duas rodadas de antecedência, neste domingo, contra o Novorizontino, provou, mais uma vez, o quanto o futebol é imprevisível. De acordo com o Globoesporte.com, depois de um primeiro semestre desastroso, com eliminações na primeira fase de todas as três competições que disputou, ameaças de renúncia do presidente e reformulações profundas, o Rubro-Negro deu a volta por cima com uma campanha avassaladora na Série B. Em poucos meses, o Vitória saiu do fundo do poço para uma grande, mas também surpreendente, campanha na competição, que vai muito além dos 20 triunfos, seis empates e somente nove derrotas. O Rubro-Negro é o melhor mandante, o segundo melhor visitante, dono do terceiro ataque e defesa da Segundona.

Bom Jesus da Serra: Prefeito terá de pagar multa por propaganda eleitoral em festejo municipal Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou Acordo de Não Persecução Cível com o prefeito da cidade de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho. Segundo informou o MP-BA ao site Achei Sudoeste, através do acordo, o gestor se comprometeu a pagar multa civil em valor equivalente à sua remuneração, de RS 11.124,17, que será destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social. O acordo foi baseado em dispositivos previstos na Emenda Constitucional nº 45, que indica a necessidade de criação de meios alternativos de solução de conflitos, bem como na legislação que prevê mecanismos de autocomposição. O acordo foi proposto pelo Ministério Público por ser mais vantajoso ao interesse público do que o ajuizamento de ação civil pública. Ele põe fim a inquérito civil público, que apurava promoção de atos de enaltecimento pessoal por parte do prefeito, por meio da execução do jingle da sua campanha eleitoral durante festejos municipais.

Justiça autoriza quebra de sigilo de suspeitos de tráfico de drogas sintéticas em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e telefônico de dois suspeitos presos com drogas na tarde do sábado (4), em Brumado. A Polícia Militar avistou um homem suspeito na Rua Nice Públio da Silva Leite e o mesmo se escondeu dentro de uma residência ao perceber a aproximação da viatura. Na ação, o 24º BPM acabou com entrega de drogas gourmet delivery. A guarnição ficou distante até que um dos suspeitos entregou drogas a uma pessoa que chegou na casa. Na abordagem aos indivíduos foram apreendidos dois papelotes de cocaína. Na residência, a polícia encontrou ainda 424 comprimidos de drogas sintéticas, três tabletes de haxixe, maconha, cocaína, uma balança de precisão, quatro aparelhos de celular, coldre para arma de fogo e uma máquina de cartão de crédito. Um dos suspeitos quebrou o celular, porém a polícia solicitou a quebra do seu sigilo bancário e telefônico. A justiça acatou o pedido do Ministério Público e manteve os suspeitos presos preventivamente.

MP-BA firma TAC com cerâmica na cidade de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Promotor de Justiça Alex Bacelar arquivou o inquérito civil instaurado em 5 de junho de 2017, com base em representação subscrita por Aparecido Gracino Silva, morador da Fazenda Cachoeirinha, zona rural de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, segundo o qual as atividades da Cerâmica São Geraldo Ltda-ME estariam gerando danos à saúde da população e ao meio ambiente. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou-se um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e o Sr. Donizete Leite da Silva, proprietário da empresa, objetivando no prazo de 12 meses a adoção das medidas necessárias para garantir a qualidade do ar no local. “Assim, considerando o esgotamento das diligências necessárias e a assinatura do termo de ajustamento de conduta pelo proprietário da empresa, determino o arquivamento dos autos nos termos do art. 44 da Resolução 11 de 2022 do MP-BA”, determinou o promotor.

Olímpia Gran Fest será reinaugurado com Brumado Fest na cidade de Brumado

No dia 23 de dezembro, o Olímpia Gran Fest será reinaugurado na cidade de Brumado com um grande evento. O Brumado Fest promete movimentar a capital do minério com atrações de peso. A grade de programação inclui artistas como Thiago Aquino, Felipe Escandurras, Anzinho Play e O Erótico. O Olímpia Gran Fest já foi palco de festas incríveis e momentos memoráveis em Brumado e região. A festa promete ser um marco, fruto da parceria entre a FDS Eventos e a RP Eventos, empresas especializadas no ramo do entretenimento. Em breve, mais informações sobre venda de ingressos e horários do evento.

CDL informa sobre vaga de emprego para frentista em Brumado

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vaga de emprego para frentista em Brumado. O salário é: R$ 1.320,00 + R$ 396,00 (adicional). São 44 horas semanais de trabalho. As atividades consistem em abastecimento de veículos; atendimento a clientes fornecendo informações sobre produtos e serviços; recebimento, limpeza e manutenção de veículos. Os requisitos incluem ensino médio completo, 18 anos ou mais, disponibilidade para trabalho em finais de semana ou feriados de acordo com escala e noções de informática. Além disso, o candidato precisa ser cordial, comunicativo, proativo, ágil, ter boa oratória, inteligência emocional e comprometido. O currículo deve ser encaminhado para o e-mail [email protected] ou WhatsApp: (77) 99864-5069 até 14 de novembro deste ano.

Advogado vira réu por usar documento falso em mais de 200 processos judiciais na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou réu o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida, por uso de documento falso em 217 processos. As informações são do G1. O acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As falsificações rederam R$ 304.846,96 a Almiro Mário, sendo R$ 58.264,84 de uma única empresa. O documento foi publicado pelo TJ-BA no dia 31 de outubro, mas só foi divulgado pelo MP-BA nesta semana. A reportagem não conseguiu contato com o jurista nesta quarta-feira (8). O M-BA detalhou que ele usava os documentos falsos de consumidores com o nome negativado ou com restrição de crédito para fraudar ações judiciais nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador, e ficar com dinheiro de condenações por danos morais. Para fazer a fraude, ele usava a própria fatura de consumo de uma plataforma de televisão por assinatura, como forma de comprovar falsamente a residência dos consumidores, que tinham seus nomes inseridos no processo sem ter conhecimento. As investigações apontam ainda que os processos fraudados foram levados à Justiça entre abril de 2018 e maio de 2019, contra grandes empresas bancárias e de telefonia. Em janeiro deste ano, Almiro Mário foi alvo de operação do MP-BA, que recolheu documentos e eletrônicos na casa dele. No mesmo mês, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, nomeou Almiro Mário como como membro da Comissão Especial de Direito Municipal. A Justiça também determinou que o Tribunal de Ética e Disciplina da instituição adote medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.

MP-BA apura suposto favorecimento em aposentadorias na Prefeitura de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O servidor Adenir Francisca Silva Nogueira e outros servidores públicos do município de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) alegando que, após atingirem o tempo necessário para aposentaria, requereram o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes da promulgação da EC nº 103/2019, de modo que poderiam continuar exercendo a profissão cumulando os proventos de aposentadoria com o respectivo salário, fruto de contrato temporário no cargo em que se deu a aposentadoria. No entanto, alegam que o Município de Guanambi, de forma arbitrária e desigual, sob o argumento de que não poderiam cumular aposentadoria pelo RGPS e salário de cargo público, instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar que resultou na cassação seletiva do direito de alguns servidores, permanecendo outros no quadro de servidores ativos da Administração Pública, em que pese se enquadraram na mesma situação. Os servidores solicitam auxílio do MP-BA para que todos nesta situação sejam reintegrados ou exonerados do serviço público. A Promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires oficiou o Município solicitando-lhe, no prazo de 10 dias, informações acerca dos fatos noticiados, devendo, no mesmo prazo, informar o porquê de os servidores listados continuarem acumulando salário com o provento de aposentadoria, em suposta violação ao Tema nº 1.150 do STF e aos princípios da Isonomia e da Impessoalidade.

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