O rendimento médio mensal recebido por um trabalhador na Bahia é de R$ 1.613, o menor do país. As informações são do jornal Correio. O dado é de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2022, e divulgada nesta quarta-feira (6). Trabalhadores formais recebem mais que o dobro da renda dos informais no estado. Além disso, pessoas brancas na formalidade faturam três vezes mais que os negros que estão na informalidade. O valor mensal recebido pelo trabalhador sobe de R$ 1.613 para R$ 2.304 se ele estiver em um emprego formal, e caí para R$ 1.067 se ele estiver na informalidade. Ou seja, no estado, alguém que está atuando em uma atividade formal tem um faturamento 115,9% superior a um trabalhador informal. A promotora de vendas Juliana Oliveira, 27 anos, trabalha em uma loja física com carteira assinada e tem um rendimento mensal maior que o do irmão dela, que trabalha como feirante. E o salário do pai dela, que atua como segurança, é maior que o faturamento da irmã, que trabalha como autônoma. “Os salários não são altos, na Bahia as empresas pagam muito mal, mas é inegável que temos um rendimento maior que o dos meus irmãos que estão no mercado informal. As pessoas falam muito em empreender como se ser autônomo fosse apenas maravilhas, mas não é, principalmente na Bahia”, disse.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o homem do campo tem sofrido com a seca extrema e a falta de incentivo do poder público. De acordo com o Radar 030, dezenas de comunidades rurais estão passando por uma gravíssima crise hídrica. Com o pouco apoio do poder público, o abastecimento em diversas comunidades é escasso e insuficiente. Mesmo diante da triste realidade, os pedidos de carros pipas levam até dois meses para serem atendidos pela Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. Uma moradora da comunidade de Santa Luzia relatou que os pedidos se amontoam na pasta. Para piorar, a ajuda do Exército Brasileiro, através da Operação Carro Pipa, não foi renovada pela gestão do prefeito Valtecio Neves Aguiar (PDT). Na zona rural, as cenas são desoladoras: terra rachada, gado morrendo e barragens sem uma gota d’água. Os moradores recorrem às orações pedindo por chuva.

Em 44 anos, o produtor rural Valdemar Lacerda Silva Filho, conhecido Dezin, disse que nunca vivenciou uma situação tão difícil na cidade de Malhada, na região do São Francisco, diante da seca. Sem chuvas há quase um ano, o produtor apontou que os pecuaristas estão vendo o gado morrer dia após dia sem poder fazer nada. “É um desastre”, falou, bastante emocionado. Apesar da situação crítica, Valdemar afirmou que não há qualquer mobilização política para auxiliar os produtores rurais. “Quando tem uma enchente todo mundo corre atrás de recurso. Temos que ser conscientes que, quando o campo vai mal, a cidade vai mal. Se o campo não produz o comércio vai mal. O produtor está vendo a sua subsistência acabar e não vê ninguém se manifestar. Falta respeito e atenção”, disparou. Mesmo responsável por gerar a riqueza do país, Valdemar questionou o que será do homem do campo diante de tamanha crise, sem qualquer fomento ou auxílio. “Nossos prefeitos e deputados não se manifestam e não levam a situação ao conhecimento do governo do estado e do presidente da república. O povo ainda não caiu a ficha, mas estamos passando por uma situação difícil. Se não chover esse mês vamos ter uma grande mortalidade do rebanho. O que será do produtor rural? Só Deus”, lamentou.  

Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, o que equivale a cerca de 21% do total de empregos. No mês de outubro, de acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas geraram 124,1 mil vagas, do total de pouco mais de 190 mil postos de trabalho. O número representa 65,2% do saldo líquido de contratações efetuadas. Enquanto as médias e grandes empresas foram responsáveis por 69,8 mil novas vagas, equivalente a 36,7% do saldo. Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números mostram, mais uma vez, a força do pequeno negócio e a importância desse segmento para a economia. “São os empreendedores de pequeno porte que têm sustentado o país. São as pessoas que acordam todas as manhãs e fazem o Brasil se movimentar, distribuindo renda, proporcionando inclusão social e a transformação das vidas de bairros e municípios, em todas as regiões. Pela primeira vez na história o Brasil registrou a marca de 100 milhões pessoas ocupadas. E temos uma das menores taxa de desemprego de 7,6%”.

Dois homens acusados pelo homicídio de Valdecir Borges de Cabral foram condenados na quinta-feira (30), pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, a 15 anos de prisão. Segundo a acusação do promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o assassinato foi executado por Fabiano Nazaré da Silva a mando de Gil Max Lemos dos Santos. A sentença dos réus foi proferida pela juíza Janine Soarez Ferraz. As investigações apontam que, no dia 3 de outubro de 2017, na cidade de Belo Campo, Fabiano Nazaré efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local. O motivo do crime foi fútil, registra José Junseira, explicando que Valdecir morreu porque se recusou a trabalhar traficando drogas para Gil Max.

Uma chuva forte acompanhada de ventania deixou prejuízos em Luís Eduardo Magalhães, cidade do oeste baiano, no início da noite de sexta-feira (1º). As informações são do G1. Segundo moradores, o fenômeno durou somente 20 minutos, tempo suficiente para causar problemas. Apesar disso, nao há registro de feridos, desabrigados, nem desalojados. No bairro Boa Vista, parte do teto de um posto de combustível foi arrancado pelo vento e a estrutura de alumínio atingiu caminhões e carros estacionados. Alguns deles ficaram danificados. A mesma situação ocorreu em galpões de empresas, que ficaram descobertos. Ainda no bairro Boa vista, casas foram destelhadas, tiveram muitos objetos quebrados, e um poste caiu em frente a uma igreja. Não há detalhes se o equipamento já foi substituído. Nos bairros Top Park e Vista Alegre, residências foram destelhadas e muros de casas desabaram. Outros pontos registaram falta de energia elétrica e quedas de árvores. No bairro Santa Cruz, testemunhas relataram que choveu granizo nas imediações da antiga estação rodoviária. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, o índice pluviométrico registrado em Luís Eduardo Magalhães na sexta foi de 12mm, considerado volume moderado, e os ventos atingiram 30 km/h de velocidade, que são fortes. Neste sábado (2), a velocidade dos ventos, em média, é de 12 km/h e as temperaturas chegam aos 40º. Não há previsão de chuvas no município. Entretanto, isso deve ocorrer nos próximos dias, pois o esperado para o mês de dezembro é de 180 mm de chuva.

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses. A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. No mesmo período do ano passado, a taxa era 8,3%. O número de desocupados caiu 261 mil, atingindo 8,3 milhões de pessoas, com recuo de 3,6% ante o trimestre anterior.

Professor na Uneb, campus de Brumado, Alexandre Xandó esteve pessoalmente com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para entrega de um ofício solicitando a sede própria da universidade, um desejo antigo de toda comunidade. Ao site Achei Sudoeste, Xandó disse que estão sendo feitos todos os esforços possíveis no diálogo com a Secretaria Estadual de Educação na busca de um espaço para o funcionamento da Uneb na cidade. O Colégio Estadual de Brumado (CEB), que passará a funcionar nas dependências do Colégio Estadual de Tempo Integral, e o CEEP são duas opções possíveis para o novo endereço do Campus XX. Segundo o professor, uma grande mobilização, inclusive política, culminou na confecção do ofício para atendimento do pleito. “Estamos nessas movimentações tentando buscar um espaço desse para que venha a ser instituído um espaço físico próprio da Uneb. Teremos como crescer e desenvolver projetos permanentes”, defendeu. O aumento da oferta de cursos, segundo Xandó, depende da concessão de uma estrutura apropriada para Uneb e toda população precisa se engajar nessa luta, cobrando do Governo do Estado a viabilização da demanda. “Temos uma universidade muito grande que precisa desse espaço próprio. É menos recursos que gastaremos com aluguel. Esse recurso poderá ser investido mais e mais em melhorias para universidade”, defendeu.

O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu a tutela provisória de urgência e suspendeu em parte os efeitos do Decreto Municipal nº 6.115/2023 apenas no que diz respeito ao contingenciamento de recursos para a saúde municipal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado após denúncia do empresário Fabrício Abrantes (Avante). Na decisão, o magistrado explicou que a alocação de recursos para saúde e educação concretizam deveres constitucionais que não podem ser contingenciados, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O contingenciamento, no presente caso, atingiria sobremaneira a área de saúde, cuja atuação municipal é, conforme destacou, manifestamente insatisfatória, evidenciado, pela elevada judicialização envolvendo a matéria saúde, que vai desde o não fornecimento de insumos básicos (fraldas e medicamentos) ao internamento de pacientes. Assim sendo, o juiz determinou que o Município de Brumado mantenha as cirurgias eletivas já marcadas, com repasse de recursos ao aludido fim, abstendo-se à realização de contingenciamento das receitas destinadas à saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 5 milhões às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento da determinação judicial, sem prejuízo da adoção de outras medidas. No que se refere aos pleitos envolvendo o ensino integral e as creches, o juiz considera que, face a incompetência absoluta desse juízo nesse particular, o julgamento cabe à Vara da Infância e Juventude. Para Abrantes, a justiça está sendo feita. “A população brumadense não será penalizada e nem terão os seus direitos violados, por caprichos e maldades do prefeito. Estamos vigilantes e, como nesse caso do decreto de contigenciamento, denunciamos ao Ministério Público e teremos de volta as cirurgias e consultas eletivas. Em relação ao funcionamento das creches e das escolas, vamos aguardar a decisão do Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado. Peço a cada cidadão e cidadã que foram informados pela prefeitura de cancelamento ou teve pedido rejeitado de cirurgias ou consultas eletivas que retornem ao órgão competente, seja na central de marcação, hospital ou posto de saúde, e exija que seja agendada a consulta ou cirurgia. Esse direito foi restabelecido pela justiça”, declarou.  

Um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios é investigado por sonegar mais de R$ 78 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a “Operação Nobreza”. Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões. O nome do grupo empresarial não foi divulgado. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.  As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua escrituração. As empresas não faziam o recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.  A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda. A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647). Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego formal em outubro ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 109.939 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 65.128 empregos”, informou por meio de nota o ministério. Ainda segundo a pasta, a segunda maior geração foi observada no setor de Comércio, com 49.647 postos de trabalho gerados no mês, “principalmente no comércio varejista de mercadorias, com predominância de supermercados (saldo positivo de 6.307 postos) e hipermercados (1.925), além dos artigos de vestuário (5.026)”, complementa o estudo. O terceiro maior crescimento registrado foi na Indústria: saldo positivo de 20.954 novos postos com carteira assinada. O maior destaque ficou com o setor de fabricação de açúcar em bruto (1,5 mil) e fabricação de móveis, com saldo de 1.330. Já a Construção Civil teve saldo positivo de 11.480 empregos.

A Polícia Civil de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, realizou nesta terça-feira (28) a incineração de uma grande quantidade de drogas. O material, ao todo 600 kg de maconha, foi incinerado em uma cerâmica localizada às margens da BR-122. A droga foi apreendida durante uma operação na BR-030 em Ibiassucê, no último dia 17. O processo foi organizado pela 22ª Coordenaodria de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com o delegado Clécio Magalhães, a incineração serviu para encerrar um ciclo do produto apreendido durante uma investigação de combate ao tráfico de drogas. “Trata-se de entorpecente no âmbito de um processo penal, razão pela qual foi recebida uma ordem judicial para esse fim”, explicou. Todo o entorpecente destruído foi fruto de uma única apreensão. A incineração contou com a participação de representante do Ministério Público do Estado da Bahia e da Vigilância Sanitária local.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre vaga de emprego para recepcionista em Brumado. O salário é de R$ 1500,00 e o horário de atuação é de segunda a sábado, de 15h às 23h. As atividades consistem em: recepção, atendimento, manobrar carros e motocicletas, controle de clientes, elaboração de planilhas e sistema informatizado. Os requisitos incluem: Habilitação AB, informática intermediária, boa comunicação oral e escrita e ser comprometido, cordial e proativo. Os interessados devem encaminhar currículo via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (77) 99864-5069 até o dia 04/12/23.

Quatro das 10 cidades com as menores umidades do Brasil nas últimas 24h são baianas. Brumado, no sudoeste da Bahia, registrou umidade de 14%. Já Ibotirama, no oeste da Bahia, 11% de umidade; Piatã, na Chapada Diamantina, 11% de umidade; e Remanso, no norte do estado, 13% de umidade. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alguns municípios registraram 11%, um índice que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera desértico. Esse índice de umidade se aproxima da média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10 países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em contrapartida, o nível recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a umidade fique por volta de 60%. Segundo o Inpe, a baixa umidade registrada na Bahia é resultado de um sistema de baixa pressão atmosférica que foi provocado por um vórtice ciclônico de altos níveis, que aproxima a massa de ar seco para as áreas que ficam mais próxima de seu centro.

A morte do guia Leilson Souza, de 36 anos, após ser atingido por um raio na Pedra da Gávea, no Rio de Janeiro, chamou atenção para um sério problema no país: o Brasil é recordista mundial em quedas de raios. De acordo com o Fantástico, da Rede Globo, na última década, 835 pessoas morreram atingidas por descargas elétricas. Foram 59 só neste ano — e a previsão é piorar. A estimativa é de que, até o final do século, a incidência de raios no país aumente 40%. “Quando a gente vai fazer um passeio como esse, em ambiente aberto, a primeira coisa é não realizar em dias que a gente tem uma previsão de chuvas. Pode estar chovendo a 10 km do local, mas, mesmo assim, o raio pode acontecer onde a gente esteja, mesmo que não esteja chovendo, por isso que é muito importante observar também a previsão do tempo que está em volta”, afirma o Major Fábio Contreiras, do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar a morte de dois homens de Guanambi, na zona rural de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. Ambos foram eletrocutados enquanto trabalhavam na perfuração de um poço artesiano no Povoado de Lagoa da Serra. Os profissionais atuavam em nome de uma empresa especializada. De acordo com a Polícia Militar, em cima do caminhão utilizado pelos funcionários para realização do serviço havia um guindaste que estava em contato com fio de alta-tensão. Os policiais que atenderam a ocorrência acionaram a Coelba para desligar a rede elétrica, garantindo a segurança da área para que o Departamento de Polícia Técnica fizesse a perícia e a remoção dos corpos. Para condução do inquérito, o MPT contará com informações dos órgãos que atuam no caso, como o Corpo de Bombeiros, o IML e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

Com a aproximação do final de ano, onde o setor de empregos e contratações aquece devido às festas, ainda assim, o mercado de trabalho baiano não teve melhora no terceiro trimestre, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Bahia, a taxa de desocupação no terceiro trimestre se manteve praticamente igual ao do trimestre anterior. De acordo com a pesquisa, 13,3% dos baianos seguem desocupados. Isso fez com que o estado voltasse a ter a maior taxa do país. A taxa de desocupação, segundo o IBGE, mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas. Ou seja, aquelas pessoas que não trabalham e não procuram trabalho, em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas). Mas apesar dessa alta taxa de desocupação, entre julho e setembro,mais de 106 mil empregos surgiram. Com isso, o número de pessoas trabalhando (ou população ocupada) no estado passou de 6,032 milhões para 6,138 milhões.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o trabalho aos domingos e feriados. As informações são do G1. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. O autor do pedido de urgência e da proposta é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que faz parte de um partido da base do governo. No último dia 15, o Ministério do Trabalho baixou uma portaria determinando que setores do comércio e serviços só possam funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal permitindo. Isso valeria a partir de janeiro de 2024. Nesta terça, o tema foi discutido em um almoço de integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Os deputados defenderam que a suspensão da portaria fosse tratada como prioridade. O tema também foi tratado em reunião de líderes partidários, junto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao chegar à Casa nesta terça-feira, Lira sinalizou que existe um acordo entre os parlamentares para votar o mérito do texto, mas não confirmou a data da pauta. Gastão afirmou que a medida impacta na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas. “A restrição das atividades comerciais aos domingos e feriados também limita a acessibilidade dos consumidores a produtos e serviços essenciais, afetando diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou o deputado. “Esses dias representam muitas vezes a única oportunidade para determinados grupos de pessoas realizarem suas compras e acessarem serviços básicos, como em áreas onde o trabalho durante a semana é intenso ou em localidades com horários de funcionamento restritos”, justificou o deputado ao apresentar o texto.

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (21) condenou Samir dos Santos, de 31 anos, a vinte e nove anos e quatro meses de reclusão. O réu espancou a ex-mulher, Iraci do Carmo Santos Bispo, de 53 anos, no Conjunto Habitacional Brisas 2, em Brumado, em setembro de 2021. A vítima chegou a ser socorrida em estado grave, permaneceu 42 dias internada na Unidade Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu. De acordo com a pronúncia, Iraci teve afundamento do crânio e o rosto desfigurado devido às pancadas. Ao primeiro e ao segundo quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro responderam negativamente, rejeitando o pedido de absolvição. Ao quarto, quinto e sexto quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo as três qualificadoras.

A jornalista Elaine Santos morreu nesta terça-feira (21), aos 38 anos, vítima de uma pneumonia e infecção generalizada. Ela estava grávida de 23 semanas, e o bebê que esperava também faleceu. De acordo com o G1, a morte de Elaine foi informada pela TV Canção Nova, emissora católica onde ela atuava há mais de 15 anos, em Cachoeira Paulista. Segundo a emissora, onde Elaine apresentava um telejornal, a jornalista precisou ser internada na manhã de segunda-feira em um hospital de Lorena (SP), mas não resistiu e morreu nesta terça. Elaine morreu por insuficiência respiratória, em decorrência de um quadro de pneumonia e uma infecção generalizada. Ela era casada e deixa o marido e um filho, de 1 ano e 8 meses. Na nota, a Canção Nova prestou “orações, sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos”. O corpo de Elaine e do bebê estão sendo velados na casa da família em Guaratinguetá. O sepultamento será na quarta, às 10h.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara dos Feitos Civis e Comerciais de Brumado, acatou a Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em desfavor de Valdecir Alves Bezerra, o Ceará e Ramon dos Santos, ex-prefeitos da cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, por ato de improbidade administrativa. O MP expôs que os atos praticados pelos réus causaram ao erário municipal prejuízo de alta monta e que a conduta dos mesmos implicou em renúncia fiscal ilegal, enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação a princípios administrativos. O juiz rechaçou as alegações apresentadas pela defesa. “Pelo exposto, conclusão outra não há senão aquela no sentido de que os reais motivos e finalidades que serviram de base para a celebração de acordo de dívida e pedido de extinção de execuções fiscais decorreram de interesses pessoais dos demandados, como narrado em petição inicial, tendo, de fato, o primeiro demandado, dolosamente, praticado ato visando fim proibido em lei e diverso daquele previsto na regra de competência, o que e importou no enriquecimento ilícito do segundo demandado”, asseverou o magistrado, aferindo a ilegalidade e a conduta dolosa dos réus no exercício de suas funções públicas, caracterizados os atos de improbidade administrativa por eles perpetrados. Ambos foram condenados a: ressarcimento integral do dano, no valor que deverá ser apurado em liquidação de sentença, de forma solidária; suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil de vinte vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

uma ação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia destaca que, apesar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE indicar que 56,1% da população brasileira ser negra, os trabalhadores pretos são maioria ocupando posições informais. 46,1% dos negros e negras trabalham sem carteira assinada, por conta própria ou sem cobertura dos direitos previdenciários. Já entre os não-negros o percentual é de 34,2%. Na ação ocorrida no último dia 08 de novembro, em Maiquinique, os AFTs verificaram que treze crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. A operação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. Marcia Gondim de Oliva, AFT e chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista explica que a atividade econômica desenvolvida no local era pecuária. O trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores, que já se encontravam na atividade há mais de 05 anos. No momento do resgate, o empregador que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados à residência de familiares. A Fiscalização do Trabalho, após realizar o resgate, acompanhou o pagamento das respectivas rescisões contratuais, que foram quitadas no total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para percepção de benefícios sociais garantidos legalmente para as vítimas. A apuração judicial dos fatos será instrumentalizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a operação. A Defensoria Pública da União garantirá os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto às indenizações pelos danos sofridos. A ação da Polícia Federal foi essencial no sentido de dar o suporte de segurança e inteligência à ação e o acompanhamento e suporte às vítimas serão proporcionados pela Secretaria de Direitos Humanos.