Alunos da rede pública de Riacho de Santana receberam pagamentos irregulares do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que auxilia financeiramente estudantes do ensino médio e universitários. Em fevereiro deste ano, o programa teve mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública de educação. O benefício foi pago para 1.231 estudantes matriculados no Colégio Estadual Sinésio Costa, única unidade de ensino público que atende a categoria em Riacho de Santana. No entanto, segundo a direção, a escola possui, no momento, 1.024 estudantes matriculados. A diferença entre o número de alunos de ensino médio e a quantidade de beneficiários do Pé-de-Meia chega a 20,2%. Entre os municípios com pagamentos irregulares, a cidade baiana é a que possui a maior divergência nos dados. Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somaram R$ 1,75 milhão em fevereiro. Em contrapartida, o Ministério de Educação (MEC) informou que a unidade possui 1.860 alunos e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) disse que seriam 1.677 alunos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Entre os dias 28 de março e 03 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de alunos para o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Partiu IF. Ao site Achei Sudoeste, a professora Monique Ivelise, que coordena o Partiu IF no Ifba em Brumado, explicou que o programa é nacional, de iniciativa do Ministério da Educação, que visa oferecer atividades de recuperação de aprendizagem para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em escolas públicas. “O propósito é incluir estudantes do 9º ano que, talvez, não passassem no processo seletivo, visto que, infelizmente, vivemos em uma sociedade muito racista e desigual. O público do programa é justamente alunos negros, indígenas, quilombolas, pardos, pessoas com deficiência e que tem uma renda mínima”, detalhou. O curso será realizado na modalidade presencial, com início em 28 de abril de 2025 e duração de 8 meses, totalizando 320 horas. Os dias letivos e horários das aulas no Campus Brumado serão às quartas e quintas-feiras, no período vespertino. Serão inclusos componentes curriculares de formação básica, como Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, e componentes de formação suplementar, como Práticas Suplementares. Além disso, a coordenadora informou que será fornecida ajuda de custo com 8 cotas no valor de R$ 200 cada. Para se inscrever, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico https://forms.gle/cLusSdprbFkhoZSeA. Estão sendo ofertadas 40 vagas para o curso em Brumado.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta terça-feira (25) a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio. A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. A nova lei beneficia 22.435 profissionais, entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da carreira do magistério. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Este programa oferecerá aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados da rede pública, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, para que acessem o ensino oferecido pela rede federal, que em 2024 tinha 685 unidades. O objetivo da política é preparar os estudantes para as provas de seleção dos institutos federais e, desta forma reduzir, desigualdades educacionais. Em cerimônia na tarde de hoje, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou que cada estudante terá a ajuda de custo para permanência no curso de R$ 200 por mês, durante oito meses.?“Nós também vamos dar uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que vão fazer o cursinho do Partiu IF em todo o Brasil”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana. As informações são da Agência Brasil.

Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano. Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022. Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

A Afya anunciou a possibilidade de expansão na Bahia, com a abertura de curso de Medicina no município de Carinhanha, por meio do Programa Mais Médicos 3. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na sexta-feira (31), a relação das mantenedoras admitidas na primeira etapa do processo, com a classificação da Afya na região de Guanambi. Nessa região de saúde, a Afya já conta com a Faculdade de Ciências Médicas de Guanambi, que possui nota máxima no conceito do MEC no curso de Medicina. A instituição é fruto do primeiro edital do Mais Médicos, em 2013, e formou sua primeira turma proveniente do programa no ano passado. Com a terceira edição do Mais Médicos, o Governo Federal prioriza a interiorização e a ampliação do acesso à saúde, possibilitando mais 5,7 mil vagas de Medicina. Nesta primeira etapa, o Ministério da Educação avaliou a análise documental e a capacidade econômico-financeira das mantenedoras. A próxima fase, com resultado previsto para o dia 28 de março, analisará o mérito das propostas e a experiência regulatória das mantenedoras. O desfecho do processo está previsto para o dia 30 de maio. Além do curso pleiteado em Carinhanha, a Afya busca abertura de cursos em outras 22 cidades, em diferentes regiões do país.

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola. O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso. O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão. Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.   Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros. A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% no limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país. A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%. O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente. Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia. A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária. Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”. “O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU. Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). As informações são do G1. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”. declarou o presidente Lula, durante a cerimônia. Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”. “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu. Segundo o petista, a determinação não irá prejudicar a formação digital do estudante. Mas, proporcionar mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre. “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota. A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana. Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas. A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas.  Em todo o país, cerca de 5,5, milhões de estudantes estão em escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras e 260 mil, escolas de maioria branca. Os 2,8 milhões restantes estão em escolas mistas. As informações são da Agência Brasil.

O município de Brumado faz parte de uma lista de seis cidades do interior da Bahia que mesmo tendo a oferta de cursos e vagas de medicina em entidades de ensino, não possui atualmente a oferta de internato. Além da capital do minério, Valença, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Conceição do Coité estão sem vagas. O levantamento divulgado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, considerou considera apenas as cidades que não possuem hospitais públicos estaduais. Com isso, algumas dessas cidades podem ter outro equipamento de saúde que disponibilize internato para estudantes. Com isso, segundo informou o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), estudantes que precisam passar pelo internato se deslocam a uma localidade mais próxima de sua residência, ou onde sua instituição de ensino possui associação com um equipamento. A etapa final do curso de discentes de medicina tem duração de 2 anos, acontecendo nos últimos semestres. A intenção é com que esses estudantes ganhem vivência e experiências práticas em diferentes unidades de saúde. As aulas práticas acontecem sob a supervisão de um médico que é professor da entidade. A atividade acadêmica, que tem duração de 2 anos, funciona como estágio obrigatório, sendo autorizada e regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). A carga horária destinada ao internato é de 35% do curso. O ato pode acontecer tanto em hospitais, quanto unidades básicas de saúde e clínicas credenciadas às instituições de ensino. Nas ocasiões, o estudante ainda tem acesso à rotina de trabalho dos médicos, ainda pode passar por diferentes especialidades e realidades.

A professora da rede pública municipal de Brumado, Ana Cristina, é uma das selecionadas em um edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), para um intercâmbio na Colômbia. Ao todo, foram selecionados 50 profissionais da educação básica, preferencialmente pessoas pretas que se envolvem com a temática das relações raciais. Na Bahia, 11 profissionais foram selecionados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cristina disse que as relações étnico-raciais é, justamente, o tema do seu doutorado. A professora lembrou que a capacitação profissional para os educadores é muito complexa. “A gente precisa de uma licença pra estudar porque é muito difícil conciliar com o trabalho. É quase impossível. As demandas são muitas”, afirmou. Para conseguir fazer o doutorado na Uesb, Cristina teve de impetrar um mandado de segurança para que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) permitisse a sua especialização. Ela contou com o apoio da ALPB Sindicato, que disponibilizou seus advogados para a causa. “Você pode, você também é capaz. É muito necessário estudarmos e estarmos nos especializando”, defendeu. Cristina também foi aprovada em outro edital do Capes e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), para um intercâmbio, de longa duração, em Angola, na África.

Quase 10 mil pessoas com mais de 60 anos voltam aos locais de prova, no próximo domingo (10), para participar do segundo dia de provas do Enem. As informações são do Correio 24. Entre elas, está a aposentada Maria Elisabete de Arruda, de 79 anos. Apesar da idade avançada, ela considera que estudar não tem idade. “Adquirir conhecimento não tem idade, porque a pessoa aprende até o último dia de vida dela”, diz, com a sabedoria de quase oito décadas de vida. Fazer o Enem, para dona Maria Elisabete, é só mais um degrau que ela pretende subir para conquistar um sonho. Ela planeja usar a nota obtida na avaliação para garantir uma vaga no curso de Letras e, a partir daí, realizar um sonho: escrever um livro. “As pessoas acham que aposentados ficam sentados em casa olhando para as paredes, mas eu gosto muito de ler, estudar e aprender. Eu quero renovar o meu mundo de conhecimento e, por isso, estou participando do Enem este ano”, diz. O corpo pode estar cansado, o raciocínio pode não ser mais rápido como no passado, mas dona Maria Elisabete permanece com muita sede de conhecimento. E, para ela, sempre há tempo de correr atrás do prejuízo e resgatar as oportunidades que foram deixadas para trás. “Eu quero estudar português, eu quero renovar o meu mundo de conhecimentos. Nada é mais importante para uma pessoa do que estar refazendo tudo que deixou pra trás, pois o recomeço é difícil, mas deixa uma sensação de paz”. Dos 4,3 milhões de candidatos confirmados, 2,9 milhões (67%) têm até 18 anos; 420 mil (9,7%) têm entre 19 e 20 anos; 639 mil (14,8%) têm entre 21 e 30 anos; 350 mil (8,1%) têm entre 31 e 59 anos; e quase 10 mil (0,23%) têm mais de 60 anos. Apesar de representar menos de 1% dos participantes, o número de pessoas com mais de 60 anos que realizam o Enem é o maior da série histórica desde 2020: são 9.950 idosos. Destes, 558 estão cursando o ensino médio na modalidade de educação para jovens e adultos (EJA). O aumento de pessoas idosas que resolvem realizar o Enem e ingressar na educação superior acompanha uma elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros. De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

A professora da rede pública municipal de Brumado, Ana Cristina, é uma das selecionadas em um edital do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), para um intercâmbio de curta duração na Colômbia. Os professores foram selecionados entre mais de trezentos inscritos em todo o Brasil. Eles foram avaliados a partir da análise das suas trajetórias acadêmicas e das suas ações pedagógicas com foco em questões étnico-raciais na educação básica. Entre as atividades do intercâmbio, os professores irão visitar museus, quilombos e participarão de atividades acadêmicas na Universidade de Bogotá. A professora foi aprovada também para outro intercâmbio, agora de longa duração, em Angola, na África. Ela foi selecionada no edital do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimentos, que é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC). O programa tem por finalidade estimular e promover a socialização de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam com o combate e a superação do racismo no Brasil.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Sanit, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas do município de Canarana, no oeste da Bahia. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana e também em Cedro, no estado de Pernambuco, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nomes e endereços dos alvos não foram divulgados. De acordo com a apuração, os envolvidos utilizaram documentos supostamente falsos nas licitações investigadas pela PF como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de provas que apontem de fato a execução do serviço. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. As investigações apontam ainda que não houve a utilização veículos e mão de obra que deveriam ter sido contratados e que o serviço de sanitização de ruas da cidade - daí o nome da operação, Sanit - estaria respaldado com a contratação de um único profissional, apesar dos valores dos contratos serem significativos. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Foi divulgado na última segunda-feira (21), o Ranking Universitário Folha (RUF) 2024, elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo. As três melhores universidades do país listadas no ranking foram: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entre as 20 melhores universidades do país, todas são públicas. A primeira colocada entre as instituições privadas é a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na 22ª colocação geral. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) ficou em 18º lugar perdendo duas posições em relação a 2023 e em 3º lugar no Nordeste, com nota 87,09. A melhor universidade do Nordeste, segundo o ranking, é a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com nota 89,26, seguida da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Em Guanambi, um egresso do IF Baiano foi flagrado agredindo um cachorro dentro da instituição. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, ele aparece batendo no animal com um pedaço de pau. Após as agressões, o ex-aluno é visto sorrindo, como se estivesse comemorando. Em nota, a instituição de ensino repudiou o comportamento do ex-aluno. “O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus Guanambi, vem a público expressar e manifestar repúdio e indignação ao ato de crueldade e violência animal cometido por um ex-aluno, ocorrido dentro de suas dependências. É inaceitável e intolerável que seres inocentes e vulneráveis sofram nas mãos de indivíduos desprovidos de compaixão e empatia”, escreveu. O IF Baiano garantiu que os fatos estão sendo apurados e as medidas cabíveis junto às autoridades competentes serão tomadas.

O Ifba abriu inscrições para um Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação de professor substituto no campus de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Selton Ribeiro, diretor do Ifba/Brumado, destacou que há oportunidades em diversas áreas. Os detalhes poderão ser conferidos em edital publicado no Diário Oficial da União. As inscrições são gratuitas. Ribeiro detalhou que a prova é didática. “Não existe prova escrita. O docente vai ministrar uma aula e ela será avaliada por uma banca de três professores da área”, afirmou. Vale salientar que as vagas são apenas para o campus de Brumado. Segundo o diretor, surgiu uma demanda no campus em áreas específicas e a seleção busca preencher as vagas com os profissionais aprovados. O contrato inicial é de 6 meses, podendo ser prorrogado por três meses. Já o processo seletivo é válido por dois anos.

As inscrições para o processo seletivo do Ifba já estão abertas. Em Brumado, estão sendo ofertadas mais de 230 vagas. Ao site Achei Sudoeste, o diretor do campus, Selton Ribeiro Barbosa, explicou que o processo inclui vagas para cursos técnicos de nível médio, nas modalidades integrada e subsequente. Os cursos são de informática, edificações e mineração. O edital completo com todos os pré-requisitos e regras para participação no certame está disponível no site https://portal.ifba.edu.br/ingresso2025. O diretor enalteceu a estrutura do Ifba. “O Ifba é uma instituição de referência em todo estado e essa é uma oportunidade de o estudante mudar a sua realidade em todo estado. O Ifba tem como missão formar um cidadão histórico-crítico com ensino de qualidade”, ressaltou. Segundo a diretora Viviane Nascimento, a taxa de inscrição é de R$ 60. Os estudantes que fizeram do 6º ano 9º ano em escola pública ou que têm o CadÚnico podem solicitar isenção de pagamento. As inscrições serão encerradas no dia 4 de outubro. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro.

O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que funciona como um indicador nacional para o monitoramento da qualidade da educação. Em Vitória da Conquista, a Escola Tenente Coronel Pinto Paca, fruto do Termo de Cooperação Técnica entre a Polícia Militar da Bahia, através da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) sediada em Brumado, e a Secretária Municipal de Educação, obteve o 1º lugar no indicador entre as escolas do Ensino Fundamental I. Quando observado o estado da Bahia, a escola alcançou o 7º lugar entre mais de 3400 estabelecimentos de ensino. A unidade registrou um desempenho de excelência para o padrão de ensino público, alcançando os melhores índices entre as escolas no município e no estado.

O município de Dom Basílio alcançou o maior índice do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - nos anos finais do ensino fundamental, na rede pública. A cidade obteve nota 6,3, quase o dobro do resultado alcançado em 2021, quando registrou 3,5. Os dados fazem parte do relatório do Ideb, divulgado nesta quarta-feira (14). Licínio de Almeida manteve a mesma nota de 2021 na modalidade, ou seja, 6,3. A cidade obteve também a melhor nota nos anos iniciais do fundamental. Dividem a terceira colocação com a melhor nota dos anos finais do ensino fundamental na rede pública: Adustina e Novo Horizonte. As duas registraram 5,7. Na quarta posição aparece Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, com 5,6. Na quinta posição aparecem Brumado, Jacaraci e Malhada de Pedras com 5,5.  Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, comemorou o resultado e salientou que a nota coloca a cidade em um lugar de referência na região. “Dom Basílio desponta na região, graças a Deus, alcançando continuamente melhoras dos nossos índices. No ensino fundamental, nas séries finais, alcançamos o primeiro lugar na Bahia”, destacou. Para o gestor, o êxito do município no Ideb é fruto de um trabalho desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Educação, professores, funcionários, pais de alunos e os próprios alunos. “Todos contribuíram e estão vendo as melhorias que estamos fazendo na educação em Dom Basílio. É uma satisfação e alegria muito grande para a gestão o reconhecimento do trabalho de uma equipe”, reiterou.

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativo a 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou cinco pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. As informações são da Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01). O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem. Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.