Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique são os primeiros municípios a receber as ações do Raízes da Cidadania, projeto do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que, a partir de atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os indicadores sociais de localidades vulneráveis do estado. Nos próximos dias 5 e 6 de novembro, promotores de Justiça da região e da capital farão uma ronda pelos equipamentos públicos das quatro cidades para identificar gargalos, falhas e dificuldades que podem estar contribuindo para o cenário de vulnerabilidade identificado por meio de um cruzamento de informações relacionadas às cinco áreas. Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Raízes da Cidadania foi lançado em junho deste ano, quando foi assinado o memorando de entendimento entre as duas instituições. A meta é que, dentro de um ano, todas as cidades escolhidas tenham melhoras substanciais em ao menos um dos indicadores sociais destacados.

Os furtos de materiais elétricos, ocorridos em Maiquinique, chamaram a atenção da polícia civil de Itapetinga que começou a investigar o caso. As informações são do G1. De acordo com a polícia, as investigações levaram a um galpão onde foram encontrados transformadores, postes, fios de alta tensão, além de outros materiais, correspondendo a mais de R$ 5 milhões em material furtado. Ainda segundo a polícia, a empresa utilizava os próprios funcionários para realizar os furtos de uma terceirizada que trabalhava com materiais da Neoenergia Coelba. Dois caminhões, que seriam utilizados para os furtos, também foram apreendidos pela polícia. Os três suspeitos, presos em flagrante, devem responder por crime de receptação. A polícia civil informou ainda que o dono da empresa não foi encontrado. As investigações continuam, agora sob o comando da delegacia de furtos e roubos de Vitória da Conquista. Em nota à TV Sudoeste, a empresa investigada informou que está colaborando com a polícia e que vai apresentar às autoridades a comprovação de que nenhum dos representantes está envolvido na aquisição de materiais de forma irregular ou sem documentação fiscal. A Neoenergia Coelba disse que “está em contato com a prestadora de serviços para o esclarecimento dos fatos e está colaborando com a polícia”. A empresa disse ainda que “confia nas autoridades para que os responsáveis pelo crime tenham o devido encaminhamento judicial”.

uma ação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia destaca que, apesar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE indicar que 56,1% da população brasileira ser negra, os trabalhadores pretos são maioria ocupando posições informais. 46,1% dos negros e negras trabalham sem carteira assinada, por conta própria ou sem cobertura dos direitos previdenciários. Já entre os não-negros o percentual é de 34,2%. Na ação ocorrida no último dia 08 de novembro, em Maiquinique, os AFTs verificaram que treze crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. A operação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. Marcia Gondim de Oliva, AFT e chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista explica que a atividade econômica desenvolvida no local era pecuária. O trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores, que já se encontravam na atividade há mais de 05 anos. No momento do resgate, o empregador que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados à residência de familiares. A Fiscalização do Trabalho, após realizar o resgate, acompanhou o pagamento das respectivas rescisões contratuais, que foram quitadas no total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para percepção de benefícios sociais garantidos legalmente para as vítimas. A apuração judicial dos fatos será instrumentalizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a operação. A Defensoria Pública da União garantirá os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto às indenizações pelos danos sofridos. A ação da Polícia Federal foi essencial no sentido de dar o suporte de segurança e inteligência à ação e o acompanhamento e suporte às vítimas serão proporcionados pela Secretaria de Direitos Humanos.

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (5) a Operação Contenção, que tinha o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão e acompanhar procedimento de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. A ação aconteceu em uma empresa de mineração de grafite, onde possui barragens de despejo de rejeitos de mineração. Segundo a PF, estas barragens já haviam sido embargadas pela ANM no mês de julho deste ano, e depois em agosto, por constatar risco alto de rompimento, por causa de diversas irregularidades apontadas, como erosões generalizadas, e existência de trincas. A Polícia Federal informou que ouviu o supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora, além de recolher documentos, que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, para constatar o efetivo descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração. Os crimes citados estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.

Um homem de 44 anos, acusado de estuprar e engravidar a filha de 14 anos na cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, foi preso na quarta-feira (6) em Jordânia, Minas Gerais. Segundo a polícia, os abusos foram descobertos em março deste ano, quando a vítima ficou grávida. De acordo com o delegado Irineu Alves de Andrade, Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique, a menina era abusada desde os 11 anos e era ameaçada de morte pelo pai para não denunciá-lo. O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia. O delegado ainda afirmou que a vítima passou a viver com o pai aos 5 anos, quando ele se separou da mãe dela. Os dois moravam em uma fazenda que faz divisa com o estado de Minas Gerais. Após o crime, o homem foi indiciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável. A ordem de prisão foi feita pela comarca de Macarani, também no sudoeste do estado, após a instauração de um inquérito policial pela Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique. A polícia não informou para qual prisão ele foi levado.