O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reforçou a segurança pública em municípios da região de Bom Jesus da Lapa, que pertencem à 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com o delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, coordenador da 24ª Coorpin, seis viaturas do tipo ranger foram entregues para a unidade nesta segunda-feira (24). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as viaturas serão disponibilizadas para atender Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Riacho de Santana e Ibotirama. Ao todo, o Estado adquiriu 265 novas viaturas para a Polícia Civil. Com investimento de mais de R$ 50 milhões, a frota inclui veículos Chevrolet Spin, padronizados com cela para o transporte de detidos, e pick-ups Ford Ranger, também adaptadas para essa função. A ação visa proporcionar mais agilidade e eficiência ao trabalho dos policiais, além de melhorar as condições de segurança nas localidades atendidas.

Na sexta-feira (21), equipes da Polícia Civil e Militar de Macaúbas realizaram a transferência de seis detentos da Delegacia Territorial do município para o Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, entre os transferidos está o acusado do homicídio ocorrido na sexta-feira (14), no Bairro Loteamento Bastos. O suspeito matou José Marcos Oliveira com um bloco de cerâmica durante uma discussão em um bar. O crime repercutiu bastante na cidade e região. Macaúbas estava há 420 dias sem registro de homicídios.

A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Cooroin) prendeu novamente o suspeito de cometer um homicídio na última sexta-feira (14), no Bairro Loteamento Bastos, em Macaúbas. O crime ocorreu após uma discussão em um bar, quando o suspeito teria atacado José Marcos Oliveira com um bloco de cerâmica. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O suspeito foi preso no início da tarde de sábado (15), apontado como o autor do crime. No entanto, um dia depois, ele foi solto após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu um alvará de soltura. Segundo informou a Macaúbas FM, com base em novas informações, a Polícia Civil requereu sua prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (19) e o juiz acatou o pedido. Desde então, equipes policiais realizaram buscas para tentar localizá-lo. O suspeito foi detido em Ibotirama, onde a prisão foi efetuada. Ele foi encaminhado novamente à custódia e ficará à disposição da Justiça. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.

Um homem, identificado como José Marcos de Oliveira, foi morto a tijoladas na última sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o suspeito do crime, Paulo Tassio Pereira Porto, foi preso, mas liberado no dia seguinte, por volta de 16h, através de um alvará de soltura emitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Judiciário acolheu recomendação de relaxamento de prisão feito pela autoridade policial e contra o mandado de prisão preventiva, realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O crime ocorreu em um bar localizado na Rua G, no Loteamento Bastos, em Macaúbas. O Major Fabrício Gomes confirmou a prisão do suspeito em menos de 24 horas após o crime. O indivíduo foi reconhecido por testemunhas. “Começou com uma discussão de bar, entraram em briga por causa da bebida. O [suspeito] chegou lá bêbado e a vítima reclamou que ele teria bebido no seu próprio copo de bar e começou a briga. Depois disso, o homem usou um tijolo para arremessar na cabeça da vítima”, relata o Major. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.

Uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre um homicídio ocorrido na noite de sexta-feira (14), no Bairro Loteamento Bastos, na cidade de Macaúbas. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, após discussão em bar, um indivíduo agrediu violentamente a vítima identificada como José Marcos Oliveira com pedradas, deixando-a caído ao solo sem sinais vitais. O homem foi levado para UPA 24 Horas, mas não resistiu aos ferimentos. Diante das informações, a PM realizou diligências e buscas ininterruptas desde a noite de ontem, quando neste sábado (15), por volta de 15h35, localizou o possível autor do homicídio escondido próximo ao cemitério. O indivíduo foi preso e confessou o crime. Diante dos fatos, ele foi apresentado à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis. A cidade de Macaúbas estava a 420 dias sem nenhuma ocorrência de homicídio.

Na última segunda-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) entregou, na sede do órgão em Salvador, 62 viaturas que vão atuar nas atividades de fiscalização e nas funções administrativas do departamento. Desse total, 46 veículos serão distribuídos para Ciretrans e Retrans no interior da Bahia e 16 ficam disponíveis para a sede, na capital baiana. As viaturas de modelo Hb20, Spin, ônix e S10 começaram a ser entregues devidamente plotadas. Ao todo, 46 cidades vão receber novos veículos nesse primeiro momento. Dessas, destacam-se Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Vitória da Conquista, Caetité, Itapetinga e Jequié. Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, o Governo do Estado segue investindo em um pacto pela segurança e por salvar vidas. “Essas viaturas vão proporcionar um alcance maior nas nossas atividades de fiscalização, de segurança e educação para o trânsito. Essa é mais uma ação de descentralização das nossas atividades na capital e no interior do estado”, pontuou.

Na cidade de Macaúbas, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante patrulhamento na tarde desta terça-feira (11), avistou uma motocicleta com dois ocupantes, ostentando placa de outro estado. Foi dada voz de abordagem e, após busca veicular, foram encontradas divergências entre a cidade do último licenciamento e o município que constava na placa. O chassi também apresentava gravação desalinhada e a condutora não possuía habilitação. Diante dos fatos, o veículo e a condutora foram encaminhados à delegacia para adoção das medidas legais cabíveis.

As aulas na rede estadual de ensino tiveram início nesta segunda-feira (10). O tema da Jornada Pedagógica do Estado foi “sustentabilidade e inovação”. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Ramon Dutra, que está à frente do Núcleo de Educação do Sertão Produtivo, disse que o ano letivo de 2025 será baseado na gestão da aprendizagem. A ideia, segundo Dutra, é defender ao longo das atividades em sala de aula o modo de viver sustentável, haja vista que o meio ambiente não suporta mais tanto consumo irresponsável e desnecessário. “O cidadão crítico precisa defender essas bandeiras”, afirmou. Com relação à inovação, Ramon apontou que a escola não pode estar dissonante das questões modernas, sendo esta uma discussão importante para os alunos. “São discussões pertinentes, atuais e necessárias”, asseverou. Durante o dia de ontem, em cada unidade de ensino, foram realizadas aulas inaugurais para apresentação do projeto pedagógico do ano letivo atual. “Esperamos que esse ano seja muito profícuo e proveitoso”, destacou.

Conhecido em todo o Brasil como “Escola de São João”, o município de Macaúbas já está em fase final dos preparativos para os festejos juninos 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os cantores Eduardo Costa, Tayrone, Walkyria, Adelmário Coelho e a Banda Magníficos devem ser atrações do tradicional São João. O governo municipal está empenhado na contratação dos artistas e as publicações devem ocorrer nos próximos dias no Diário Oficial do Município (DOM). Em seguida, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) anunciará a grade oficial do evento. A secretaria de cultura da cidade trabalha firme no cronograma e elabora uma grande ornamentação para este ser mais um dos atrativos dos festejos juninos. O São João de Macaúbas é um dos principais da Bahia e deve atrair, mais uma vez, um grande público, que será embalado por grandes atrações.

Durante rondas ostensivas na tarde desta segunda-feira (03), a guarnição de radiopatrulha da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou um veículo HB20, cor cinza, ano 2023/2024, estacionado em um terreno baldio, em circunstâncias suspeitas, na cidade de Macaúbas. Diante da situação, foi realizada a consulta da placa, que, a princípio, correspondia às características do veículo. No entanto, ao verificar o chassi gravado nos vidros, constatou-se uma divergência nos números, levantando indícios de adulteração. Após inspeção, foi identificado que a placa afixada no veículo estava vinculada a outro automóvel com as mesmas características. O chassi original indicava que o carro era produto de roubo/furto e pertencia a uma empresa locadora de veículos. O responsável por abandonar o veículo no local não foi encontrado. Assim, o automóvel foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas.

Reeleito prefeito na cidade de Macaúbas, Aloísio Rebonato (MDB) espera fazer uma gestão com a colaboração da Câmara de Vereadores. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele disse que, no primeiro mandato, enfrentou muitas dificuldades com o legislativo, mas, agora, espera fazer um trabalho diferente, visto que possui maioria na Câmara. Além dos vereadores eleitos pela coligação, o gestor aposta em novos apoios para o mandato 2025/2028, em reparação ao que foi feito na gestão passada. Rebonato destacou que a ideia é pensar em Macaúbas como um todo e não apenas em aspirações individuais. “Estamos na iminência de outros apoios, de outros vereadores que não foram eleitos pela base, mas que estão apostando nesse modelo de gestão, reparando até mesmo erros que foram cometidos na gestão anterior para que possamos pensar em Macaúbas como um todo e não pensar no individualismo”, declarou.

Prestes a iniciar mais um ano letivo na rede municipal de ensino de Macaúbas, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) garantiu que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou um grande trabalho para estruturação da volta às aulas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que a equipe pedagógica do Município se empenhou no sentido de melhorar a qualidade do ensino, com foco no alunado. “Está tudo preparado. Todas as linhas de ônibus estão credenciadas... enfim, está tudo pronto”, detalhou. Nesta segunda-feira (03), acontece a abertura da Jornada Pedagógica na rede municipal. O prefeito afirmou que é muito importante esse despertar para que o ano letivo transcorra com equilíbrio e organização. Para 2025, Rebonato espera que o município pontue entre os melhores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Temos essa meta a cumprir”, adiantou.

O prefeito de Macaúbas, Aloísio Rebonato (MDB), está animado para este novo mandato na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor adiantou que os munícipes podem esperar do seu governo muito trabalho e dedicação em prol do desenvolvimento de Macaúbas. “Dedicação e trabalho não vão nos faltar”, garantiu. Com mais experiência administrativa após o primeiro mandato, Rebonato destacou que se sente mais preparado para enfrentar as dificuldades e planejar com mais eficiência o uso do dinheiro público. “O primeiro mandato foi um bom estágio. Acredito que isso será um grande diferencial nessa nova gestão de 2025 a 2028”, avaliou. Entre os próximos passos do seu mandato atual, o prefeito citou que pretende inaugurar a feira livre da cidade, cuja obra de readequação foi iniciada na gestão passada. Segundo explicou, embora Macaúbas tenha um comércio forte, a feira, situada no coração do município, possuía um aspecto bastante desorganizado. “Essa feira, que vamos inaugurar no mês de março, com certeza, vai fazer uma grande diferença na valorização do comerciante e do consumidor. Será um ganho imenso nesse aspecto”, afirmou. O objetivo, conforme assegurou, é transformar Macaúbas em uma cidade cada vez melhor.

O município de Macaúbas recebeu duas ambulâncias para renovação da frota do Samu 192. O prefeito Aloísio Rebonato (MDB), o vice Dui de Jurandi e a secretária municipal de saúde, Jacqueline Bonfim, fizeram o anúncio dos novos equipamentos através das redes sociais. Na oportunidade, ambos garantiram que as ambulâncias irão possibilitar a ampliação dos atendimentos e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde na cidade e na região. Rebonato frisou que a frota do município estava sucateada e os veículos vão contribuir para salvar vidas. “É importante a gente valorizar isso”, declarou.

Um homem capotou um veículo após fugir de uma abordagem do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na noite deste sábado (01), por volta das 21h, no Povoado Pé do Morro, zona rural de Macaúbas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a 4ª CIPM realizava rondas na região, no âmbito da Operação Força Tática, quando durante abordagens a indivíduos em um bar, foram encontrados 21 papelotes de substâncias análogas a cocaína. Durante a abordagem, um dos clientes do estabelecimento comercial entrou dentro de carro e evadiu do local. A guarnição fez o acompanhamento e durante o percurso, o veículo foi encontrado capotado. Durante busca veicular, a PM encontrou mais três papelotes de substâncias análogas a cocaína. O condutor evadiu do local. Um guincho foi acionado para e encaminhou o veículo para a Delegacia Territorial de Macaúbas. Os 24 papelotes de substâncias análogas a cocaína e R$ 150 apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama.

Por volta de 16h20 desta quinta-feira (30), a guarnição de motopatrulhamento, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, foi informada por um cidadão que seu irmão havia ateado fogo na residência dos pais, localizada na Rua João Domingues do Amaral, no Loteamento Bastos. Ao chegar no local, o pai do autor relatou que seu filho o havia ameaçado e fugido para sua própria residência na Rua José Raimundo Amaral. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição se deslocou até o endereço indicado e procedeu com a condução do indivíduo até a Delegacia Territorial de Macaúbas.

A crise na Clínica de Hemodiálise de Brumado, nesta quarta-feira (29), se agrava, após a paralisação de servidores da limpeza, e pacientes de 21 municípios da região manifestam indignação diante da falta de compromisso com a continuidade dos tratamentos. No total, 163 pacientes de Brumado e região dependem do serviço de hemodiálise na unidade. Muitos deles enfrentam grandes deslocamentos e ao chegar ao local, se depararam com a paralisação. O que tem gerado revolta e desespero. “Estamos lutando por nossas vidas e sendo tratados com descaso”, disse um paciente de Boquira, em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar. Outro paciente de Brumado, reforçou a gravidade da situação, destacando que o atraso no atendimento e a incerteza sobre quando serão atendidos aumentam ainda mais o sofrimento. “Já estamos 27 minutos atrasados e ainda não sabemos o que vai acontecer”, disse ele. Procurada pela nossa reportagem, a direção do hospital não se pronunciou sobre o ocorrido até a publicação desta matéria.

As cidades de Brumado e Rio de Contas não foram contempladas pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) com apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval 2025. O órgão divulgou o resultado da seleção de projetos que receberão o referido apoio. Ao todo, 51 municípios foram habilitados para celebrar convênios com o Governo do Estado, conforme os critérios estabelecidos em edital. O objetivo é fortalecer as festividades carnavalescas em diversas regiões da Bahia, promovendo a cultura, o turismo e a economia local. Os municípios selecionados serão contemplados com recursos para a estruturação dos eventos, incluindo suporte para atrações musicais, infraestrutura e logística das festas. Na região, 9 cidades foram selecionadas. São elas: Carinhanha (R$ 150.000,00); Guanambi (R$ 150.000,00); Ibipitanga (R$ 100.000,00); Belo Campo (R$ 150.000,00); Condeúba (R$ 100.000,00); Riacho de Santana (R$ 100.000,00), Caculé (R$ 100.000,00); Macaúbas (R$ 100.000,00); e Boquira (R$ 100.000,00).

No último domingo (26), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) promoveu a Primeira Corrida de Rua da cidade de Macaúbas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes destacou que o evento mobilizou um grande público, de atletas e não atletas. O prefeito Aloísio Renotado (MDB), o juiz da comarca local, Johnaton Martins de Souza, e outras autoridades também prestigiaram a iniciativa. “As ruas da cidade foram preenchidas por atletas de toda região e visitantes. Foi um evento belíssimo e muito inclusivo, com crianças autistas. As pessoas elogiaram muito a corrida”, afirmou.

Segundo o comandante, o evento buscou incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde, bem como aproximar a comunidade da Polícia Militar. “A ideia é aproximar, quebrar barreiras. O papel da PM não é só reprimir. Temos que fazer um trabalho social, incluir e incentivar a prática esportiva”, defendeu. Segundo o Major, o objetivo é que a corrida seja realizada nos próximos anos, como um legado para a comunidade regional.

Uma colisão frontal entre dois caminhões, sendo um de Vitória da Conquista, na madrugada deste sábado (25), por volta das 4h, na BA-156, trecho do município de Macaúbas, deixou três pessoas mortas. Com o impacto, as cabines dos veículos ficaram retorcidas. Os dois caminhões foram parar no acostamento.A causa do acidente ainda está sendo investigada. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, um dos veículos transportava uma carga mista, contendo remédios e peças de motocicletas. Já o outro estava carregado com farelo e sacarias de milho, além de caroços de algodão. As cargas ficaram espalhadas pelo local. Dois homens e uma mulher, que ficaram presos nas ferragens, morreram na hora. O 7º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) foi acionado para ajudar no resgate e retirar os corpos das ferragens. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) controlou o trânsito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

A Associação Divina Providência está promovendo o Projeto ATER Biomas nas cidades de Macaúbas, Boquira e Caturama. Há cerca de dois anos, o trabalho é desenvolvido na região da Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Luciane Martins, comunicadora popular da Divina Providência, destacou que, através do projeto, estão sendo executadas atividades de assistência técnica e extensão rural para agricultores e agricultoras dos 3 municípios, onde são atendidas 540 famílias. Passado o período burocrático, Martins detalhou que, agora, são realizadas atividades práticas, por meio das quais os técnicos se deslocam às propriedades rurais para acompanhamento e assistência. Também são promovidos no bojo da iniciativa cursos, dia de campo, palestras, reuniões técnicas e oficinas. “Tudo isso para que nossos agricultores recebam uma assistência técnica de excelência e adquiram os conhecimentos necessários para aplicar em sua propriedade”, afirmou.

Segundo a comunicadora, o projeto trabalha com a transição agroecológica, na perspectiva de contribuir com o meio ambiente e a sustentabilidade. A ideia é fazer com que o agricultor cultive sem o uso de produtos químicos. Na última segunda-feira (20), um dia de campo foi promovido na comunidade Calumbi, no município de Macaúbas. A atividade, que teve como tema “Práticas Agroecológicas e Qualidade do Solo”, reuniu agricultores da região em um espaço de aprendizado e troca de experiências. Durante o encontro, os agricultores aprenderam sobre a importância do manejo sustentável do solo e participaram da construção de um minhocário, do preparo de biofertilizantes aeróbicos e da montagem de uma composteira. O projeto será finalizado em outubro de 2026.

Por volta de 12h20 desta quinta-feira (23), durante a 1ª Operação Força Total de 2025, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, recebeu uma denúncia alegando que no Alto do Alexandrino havia uma pessoa fazendo uso de drogas na porta de casa. No local, foi encontrada uma pessoa fazendo uso de entorpecentes. Após busca, foi encontrada com a mesma uma quantidade pequena de maconha, juntamente com um fósforo e uma ceda. A autora informou que cultivava a erva no quintal de sua residência. De forma voluntária, ela foi até o quintal, arrancou os pés de maconha e os trouxe até a equipe policial. Diante dos fatos, todos os materiais apreendidos, juntamente com a autora, foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Macaúbas para a adoção das medidas cabíveis.

O prefeito da cidade de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), anunciou em suas redes sociais o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal. O pleito era uma antiga reivindicação dos profissionais da educação. O salário do mês de janeiro já será pago com o reajuste do piso. Rebonato destacou que Macaúbas sai na frente no processo de valorização da categoria. “Estamos honrando com o compromisso de repassar esse reajuste”, afirmou. Na oportunidade, o gestor também anunciou a distribuição de fardamento padronizado para mais de 7 mil alunos da rede municipal de ensino. “A educação merece essa atenção especial. A gente acreditando na força do trabalho, nada resiste”, declarou.

Durante a Operação Força Total, uma guarnição de moto patrulhamento realizava blitz nas intermediações da BA-156, em Macaúbas, quando foi informada por transeuntes sobre um condutor que estaria dirigindo alcoolizado na via. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a guarnição deslocou-se para verificar a veracidade dos fatos. Na oportunidade, o condutor desobedeceu a ordem dos policiais, resistindo à abordagem e partindo para cima da guarnição. Esta prontamente usou os meios técnicos necessários para conter a agressão, imobilizando o motorista. Ele ofereceu resistência, mesmo após ter sido contido pelos policiais. A guarnição constatou que o mesmo apresentava forte odor etílico, fala embolada, desorientação e comportamento agressivo. Foi dada voz de prisão ao indivíduo por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e por resistência. O condutor foi levado à Delegacia Territorial de Macaúbas para tomada das devidas providências e, em seguida, conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para realizar exame de corpo de delito.

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Macaúbas e da Orgal Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda – Me, objetivando a declaração de nulidade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2015. Na época o município era administrado pelo ex-prefeito José João Pereira (PSB), o Zezinho. O feito tramitou regularmente, tendo sido proferida sentença de improcedência, posteriormente confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que transitou em julgado. Em manifestação recente, o Ministério Público informou que, mesmo após o trânsito em julgado e passado o período eleitoral, o Município não procedeu às convocações dos aprovados, havendo risco de expiração do prazo de validade do concurso em 30 de janeiro de 2025. Em decisão publicada na terça-feira (21) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva intimou o Município de Macaúbas e o atual prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) para que, no prazo de 5 (cinco) dias: proceda à convocação dos candidatos aprovados no certame, observada a ordem de classificação; abstenha-se de realizar novas contratações temporárias para os cargos com candidatos aprovados no certame; e apresente cronograma de nomeações, demonstrando a compatibilidade orçamentária. Além disso, o magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento de quaisquer das determinações. “(...) tendo sido declarada judicialmente a validade do concurso, com decisão transitada em julgado, não há mais o que se discutir na espécie, cabendo ao Município réu apenas proceder às referidas nomeações, em respeito ao princípio da vinculação ao edital e da segurança jurídica”, afirmou.