O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona as condições estabelecidas em lei para realização de laqueadura e vasectomia, procedimentos de esterilização voluntária. As duas operações são métodos contraceptivos feitos por meio de cirurgia. A ação foi movida pelo PSB em 2018. O partido contesta os requisitos impostos pela Lei do Planejamento Familiar para autorizar os procedimentos. Em 2022, a norma foi alterada e foram flexibilizados alguns critérios. A nova redação reduziu a idade mínima de 25 para 21 anos para homens e mulheres realizarem vasectomia e laqueadura, e dispensou o aval do cônjuge para a realização do procedimento. O limite de idade deixa de ser exigido de quem já tenha ao menos dois filhos vivos. A lei manteve o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques. Na sessão desta quarta (17), os ministros só ouviram as manifestações de advogados admitidos no processo. O julgamento com a apresentação dos votos será feito em uma sessão futura, ainda sem data.

Um homem acusado de vender drogas virtualmente em Brumado, o qual estava em prisão domiciliar decretada pela justiça criminal, foi conduzido para o Conjunto Penal, após a prisão ser convertida para preventiva. Ele havia sido preso no último dia 10 de abril, no Bairro Santa Tereza, acusado de tráfico de drogas. O suspeito utilizava uma tornozeleira eletrônica no momento da abordagem. No local, foram encontradas 86 porções pequenas de cocaína, uma porção grande da mesma substância, 20 porções de maconha de tamanho médio, dois celulares, dois minis celulares, a quantia de R$ 50, dois cartões bancários e um caderno contendo anotações possivelmente relacionadas às atividades do tráfico. A droga apreendida foi avaliada em R$ 20 mil. Com a prisão domiciliar, de acordo com a polícia, o indivíduo vendia os entorpecentes através de aplicativos de mensagens e pagamento via Pix. Em seguida, os materiais ilícitos eram lançados para os compradores sem nenhum contato com o acusado do crime. “Se, mesmo com a excepcionalidade da prisão domiciliar deferida, o flagranteado voltou a delinquir, resta patente a inadequação da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão. Ante o exposto, não verificando ilegalidades no auto de prisão em flagrante presente o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, com esteio no art. 310, II e 312 do CPC converto a prisão flagrancial de M. A. em preventiva”, sentenciou o juiz.

A subsecretária de saúde de Vitória da Conquista, Jamile Gusmão do Carmo, morreu na manhã desta quarta-feira (17) em virtude de complicações da dengue. Ela era sobrinha do ex-prefeito do município, Herzem Gusmão, que faleceu em 2021, no exercício do mandato, de Covid-19.  Jamile veio a óbito após passar mal e ser socorrida para o Hospital São Rafael, em Salvador. Ela apresentava sintomas da dengue. Jamile tinha 43 anos e deixa quatro filhos. A prefeita do município, Sheila Lemos (União), lamentou a morte da amiga e postou uma homenagem em suas redes sociais. “Aguerrida, determinada, irreverente, valente e com um coração gigante, Jamile sempre lutou pelo que acreditava, acompanhou seu tio Herzem em todas as campanhas e esteve ao meu lado na campanha de 2020 e 2022”, disse.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo que apura suspeita de improbidade administrativa na gestão do ex-prefeito de Guanambi, o atual deputado federal Charles Fernandes (PSD). Os casos investigados são do período de 2010 a 2014, época em que Fernandes assumiu como gestor após a saída do então prefeito Nilo Coelho. De acordo com a acusação da Promotoria de Guanambi, Fernandes beneficiava parentes com contrato de locação em salas comerciais do município. O TJ-BA rejeitou a denúncia, refutando o suposto ato de improbidade, uma vez que o preço pago a título de contraprestação estaria “alinhado à média de mercado” e atestado em parecer técnico. Além disso, segundo o órgão, não foi provado superfaturamento e nem mau estado de conservação das salas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Na noite desta quarta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 147 gramas de cocaína, 381 gramas de crack e 5,05 Kg de maconha que eram transportadas em uma caixa sob a forma de encomenda. O fato aconteceu no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista. Era por volta de 19h quando os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Maceió (AL). Durante a fiscalização, foi realizado o procedimento para a utilização dos cães de faro, que consiste em retirar parcialmente as bagagens do compartimento inferior com o objetivo de permitir o acesso do cão a todos os volumes. Os farejadores realizaram a inspeção na linha de malas e indicaram sinal positivo para a presença de entorpecentes em uma caixa de papelão. A bagagem foi despachada por encomenda para ser entregue na cidade de São Miguel dos Campos (AL) e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte do produto. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária.

No Bairro Olhos D’água, moradores da Rua Horácio José dos Santos reclamam da quantidade de cavalos soltos nas vias públicas. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Fátima Almeida disse que os cavalos comeram até as plantas que haviam no canteiro em frente à sua residência. “Era um jardim pequeno, mas que eu gosto muito. Amo as minhas plantas. Os cavalos todo dia vem e comem minhas plantas. Comem tudo, arrancam até a raiz. Deixam pra trás somente a sujeira pra gente limpar depois”, contou. Ela já se deparou com seis equinos em cima do seu passeio, destruindo todo canteiro. Além de comerem as plantas, os animais rasgam as sacolas de lixo depositadas pelos moradores para coleta. Almeida relatou que o lixo fica esparramado por toda a via, assim como acontece em vários outros pontos da cidade. “Os cavalos moram aqui no Olhos D’água. São cerca de 10 cavalos que dormem aqui. Fico horrorizada com os animais esparramando todo lixo. Eles destroem tudo muito rápido”, apontou. O problema já foi reportado ao site pelos moradores do Bairro Santa Tereza. A comunidade cobra do poder público o recolhimento desses animais das vias, visto que eles também podem provocar acidentes.

Em 28 de março deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a renegociação de até 100% das parcelas que vencem este ano de operações de crédito rural de investimento relacionadas à produção de soja, milho, leite e carne em diferentes estados brasileiros, deixando o Estado da Bahia de fora do benefício. A decisão revoltou o deputado estadual Felipe Duarte (PP), que cobrou durante sessão na Assembleia Legislativa que a AL-BA cobre o CMN para que insira o Estado entre os beneficiados com o programa. “Na decisão, tanto o Ministério da Fazenda como o CMN consideraram a seca que impactou a produtividade da safra 2023/2024, especialmente na produção de grãos. A Bahia sofreu recentemente com a maior seca dos últimos 40 anos, nada mais justo que nossos produtores também sejam beneficiados com a prorrogação de suas dívidas, como foram com os outros 17 estados”, frisou. A prorrogação é direcionada aos agricultores familiares e empresariais e se aplica a contratos de crédito rural vinculados aos programas de investimento agrícola do BNDES, Pronaf e às linhas de financiamento dos fundos constitucionais.

Um homem de 51 anos foi preso acusado de manter o tio, de 82 anos, em cárcere privado, na cidade de Carinhanha. Josué Mendes dos Santos foi preso preventivamente após representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Relatório Interdisciplinar elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) apontam fortes indícios de que Josué vinha mantendo o tio, Cassiano Ferreira dos Santos, em cárcere privado e situação de maus-tratos. Em visitas domiciliares, a equipe do Creas constatou a situação de negligência que o idoso se encontrava. Suas condições de moradia, higiene e alimentação eram precárias. Diante da situação, o juiz da comarca local, Arthur Antunes Amaro Neves, havendo robustos indícios de autoria e materialidade, decretou a prisão preventiva de Josué. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Carinhanha.

Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue. Anteriormente restrita a jovens de 10 a 14 anos, a cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. O ajuste visa aproveitar as doses próximas do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas. O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos”.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) foi o nome escolhido para assumir a presidência do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi tomada após reunião entre o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), com os membros do colegiado, que é formado por seis deputados indicados pela bancada do governo e dois deputados indicados pela bancada da oposição. O principal desafio do Conselho de Ética neste primeiro semestre é analisar a situação do deputado Binho Galinha (PRD), apontado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) como mentor de uma organização ligada a crimes de extorsão, agiotagem, jogo do bicho, receptação qualificada, entre outros delitos, na cidade de Feira de Santana, seu principal reduto eleitoral. Na última terça-feira (9), a esposa do deputado, Maiana Cerqueira, foi presa pela Polícia Federal na Operação Hybris, um desdobramento da Operação El Patron. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (17), após a reunião, o deputado Vitor Bonfim explicou que os trabalhos do Conselho de Ética vão começar a partir do momento em que o colegiado receber as informações que são alvo das denúncias. Ele também revelou que o colegiado irá definir o futuro de Binho Galinha após analisar o inquérito enviado pelo MP-BA à ALBA. “A documentação já se encontra na presidência e vai ser encaminhada à presidência do conselho de ética e, posteriormente, haverá a distribuição para os membros componentes do conselho”, revelou. Já o vice-presidente do Conselho de Ética, Marcelino Galo (PT), frisou que cabe à comissão analisar processos relacionados à falta de decoro de parlamentares e que, até o momento, não há nenhum outro caso, além deste, submetido ao colegiado. “A comissão não foi instalada para um caso específico, então assim que for provocada cabe a ela analisar o que diz respeito ao comportamento, principalmente, ao decoro do parlamentar”, pontuou. Ele também adiantou que a primeira reunião do Conselho de Ética será realizada dentro do prazo de oito dias, ocasião em que os membros irão se debruçar no teor da documentação.  Confira a composição:  Presidência: Vitor Bonfim (PV); Vice-presidência: Marcelino Galo (PT); Demais membros titulares: Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Sandro Régis (União), Samuel Junior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).  Suplentes: Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (União), Raimundinho da JR (PL), Robinho (União), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida na terça-feira (16) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer o saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. As informações são da CNN. Os vídeos viralizaram nas redes sociais e mostram a mulher carregando o suposto tio em uma cadeira de rodas, tentando fazer ele assinar um documento para concretizar o saque. Nas imagens, é possível notar que os funcionários da agência bancária, ao desconfiarem do estado de saúde do homem, passaram a filmar a cena. No vídeo, a mulher simula uma conversa com o tio e tenta, sem sucesso, fazer o parente segurar a caneta. “Se o senhor não assinar, não tem como, eu não posso assinar pelo senhor”. Em seguida ela diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”. A mulher questiona às funcionárias, que afirmam não ter visto a situação. As atendentes rebatem a mulher sobre o estado de saúde do homem, “ele não está bem, não. A corzinha não tá ficando”. A mulher diz ao homem: “Ele não diz nada, ele é assim mesmo (…) Tio, você quer ir para o UPA de novo?”. Segundo o delegado responsável pelo caso, Fábio Luiz da Silva Souza, foi constatado que quando chegou na agência bancária para fazer o empréstimo, o homem já estava morto há algum tempo. “Lá ela tentou simular que ele fizesse um empréstimo que já tinha sido realizado. Porém, as pessoas do banco acharam que ele estivesse doente, passando mal. O médico do SAMU, ao chegar ao local constatou que ele estava em óbito e aparentemente há algumas horas. Ou seja, já entrou morto no banco”. De acordo o delegado, a mulher está sendo ouvida na delegacia de Bangu, região da agência bancária, e deve receber voz de prisão em flagrante assim que o depoimento for encerrado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte.

Uma criança de 4 anos foi atropelada por uma van escolar em Conceição do Coité, no interior da Bahia. As informações são do G1. O caso aconteceu em uma estrada vicinal na região da Fazenda Correia, em frente a casa onde a vítima mora, e o veículo pertence a prefeitura. Segundo os familiares do menino, na segunda-feira (15), a criança voltava da escola quando desceu do veículo com ajuda do motorista auxiliar e, enquanto tentava atravessar a estrada para chegar em casa, passou na frente da van, mas o motorista não o enxergou. Uma câmera de segurança registrou o acidente e uma das rodas da van passa por cima da perna da criança. O menino teve lesões nas regiões do fêmur e pélvica. A família dele informou que o único suporte recebido por parte da prefeitura foi o socorro, que só teria acontecido após o desembarque de outras crianças, moradoras da mesma região. Ainda segundo a família, o menino foi levado para a Unidade Materno Infantil (UMI), em Conceição do Coité, e depois transferido para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, que fica a cerca de 102 km do município onde ocorreu o acidente. Na terça-feira (16), o menino fez cirurgias e segue internado, sem previsão de alta hospitalar. Os familiares contaram que tentaram registrar um Boletim de Ocorrência, na delegacia do município, mas foram orientados a buscar a Defensoria Pública do Estado (DPE). Em nota, a Prefeitura de Conceição do Coité informou que prestou socorro imediato à vítima e que a cirurgia realizada transcorreu sem complicações. Disse ainda que a família do aluno tem sido acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação e recebido o suporte necessário. A prefeitura informou ainda que os profissionais envolvidos no atropelamento foram afastados imediatamente e os contratos com a gestão municipal serão encerrados.

Nesta quarta-feira (17), uma equipe do Hospital Municipal Aurélio Rocha, em Paramirim, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), conduziu uma paciente até o aeródromo da cidade para que fosse feita sua transferência área para Salvador. A paciente, natural de Érico Cardoso, deu entrada no Hospital Municipal, no último domingo (14), com quadro de síndrome respiratória aguda grave, sendo necessário o procedimento de intubação imediata. Em seguida, a paciente foi colocada na central de regulação estadual da Bahia devido ao seu estado de saúde. Após três dias de cuidados intensivos, ela conseguiu uma vaga no Hospital Ernesto Simões Filho, na capital baiana, sendo transferida em UTI aérea.

Na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou provimento e manteve a decisão pela procedência do termo de ocorrência, que apontou irregularidades nas contratações de assessorias sem comprovação de serviços prestados e na realização de despesas com fornecimento de refeições durante as sessões da Câmara de Itiruçu, no exercício de 2016. Segundo o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, os documentos apresentados não foram suficientes para afastar as irregularidades. A relatoria, no entanto, retirou a multa imputada ao então presidente Anísio Braz de Oliveira (PSD), no valor de 2 mil, e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, na quantia de R$ 49.254,00, em razão da ocorrência do instituto da prescrição.

Levantamento de entidades do setor da indústria mostra que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. As informações são do G1. O estudo, chamado “Brasil Ilegal em Números”, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18) em Brasília ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante seminário na CNI. O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com: contrabando; pirataria; roubo; fraude fiscal; sonegação de impostos; furto de serviços públicos. Segundo o levantamento, dados do Índice Global de Crime Organizado mostram o Brasil na posição de número 171 em um ranking que avalia o mercado de produtos falsificadas em 193 países. Isto quer dizer, ainda conforme o estudo, que a situação do Brasil é “especialmente alarmante”.

A cidade de Caetité passou a sofrer uma série de críticas da população após a gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em 2019, o Município ocupava a 19ª posição em saúde primária na Bahia, mas caiu para a 256º lugar no ranking. O humorista Gabriel Bandarra, o Tenóbio, da TV Sem Censura, esteve no município denunciando a situação. Ao humorista, a população disse que a saúde está péssima e até exames básicos não estão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para piorar, o prefeito, apelidado por ele de “Raposão”, baixou um decreto requerendo a devolução do prédio da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A unidade para tratamento de câncer atende a 48 cidades da região. Segundo Tenóbio, a prefeitura entrou em um grande impasse com a Fundação Terra Mãe, que gerencia o hospital, e esta alega que o Município tem uma dívida milionária com a instituição. Apesar do risco de a Unacon deixar a cidade por conta do imbróglio, o prefeito segue garantindo que está tudo sob controle. Enquanto a população reclama e cobra melhorias, o repórter destacou que os seus aliados políticos estão bastante satisfeitos. Em tom de ironia, Tenóbio deixou seis espigas de milho na sede da prefeitura para serem entregues ao prefeito, em referência a suposta compra de uma fazenda no valor de R$ 6 milhões pelo genro do prefeito, Francisco Couto. De acordo com a reportagem, o negócio não foi concretizado.

O Odontomóvel, serviço odontológico oferecido pelo Governo do Estado, através do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, está atendendo oito novos municípios do interior baiano, esta semana. Nesta quinta-feira (18), o Odontomóvel recebe a comunidade escolar do município de Urandi. Os atendimentos serão no Colégio Estadual de Tempo Integral até a próxima terça-feira (18). Desde o início dos atendimentos de 2024, o serviço – que é uma parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab) – passou por 36 municípios e 73 unidades escolares, atendendo mais de 14 mil estudantes. As carretas equipadas com consultórios móveis oferecem serviços como avaliação bucal; limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor; e exame radiológico.

Na tarde desta terça-feira (16), um homem foi preso em flagrante durante uma audiência de instrução na cidade de Carinhanha. Cristiano Mendes dos Santos foi preso por falso testemunho. A sessão, conduzida pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, era sobre violência contra a mulher. Na condição de testemunha, Cristiano mentiu ao dizer que nenhum dos filhos da vítima estava no local da agressão, que a vítima não aceitava o fim do relacionamento e que ela era usuária de drogas. Ao perceber as contradições, o magistrado deu voz de prisão à testemunha. Ele foi e encaminhado para o Complexo Policial de Guanambi, onde permanecerá à disposição da justiça. O crime está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro.

Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por infecções do tipo Aedes - seja o Aedes aegypit ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. As informações são da Agência Brasil. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez. Ao participar - por videoconferência - de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões - aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina. A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas - incluindo o Brasil. Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença. “Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países. Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas. Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

A Prefeitura Municipal de Brumado acusou a Câmara de Vereadores de obstruir o Projeto de Lei nº 09/2024, que garantia o pagamento aos artistas contemplados com a Lei Paulo Gustavo. A proposta, enviada pelo Município ao Legislativo, pretendia realizar uma alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para que fosse possível realizar os pagamentos da Lei Paulo Gustavo. A prefeitura explicou que, mesmo pedindo urgência para a votação do PL, a Câmara de Vereadores obstruiu a alteração do projeto retirando o mesmo da pauta de votação. Até no ano passado, o Executivo tinha autonomia para modificar o QDD sempre que necessário, porém, com as modificações propostas pelos vereadores na Lei Orçamentária Anual (LOA), agora é preciso que todas as alterações passem pela Câmara. Para a prefeitura, um caminho muito mais longo, demorado, burocrático e sujeito a esse tipo de impasse. Na nota, o Município reiterou que a população deve estar acima de qualquer estratégica política para engessamento do poder executivo. “Reiteramos que o compromisso e o respeito com a cidade e o cidadão brumadense deve estar acima de qualquer eventual estratégia política que, porventura, possua o intuito de engessar o poder executivo, inviabilizando o exercício da atividade administrativa em detrimento do interesse público”, destacou.

O site Achei Sudoeste entrevistou nesta quarta-feira (17) o advogado e pré-candidato a prefeito de Riacho de Santana, Rone Clei Amaral da Silva. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Rone garante a permanência de sua pré-candidatura para disputar o cargo executivo. O petista falou sobre a renúncia do ex-prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) para o cargo o qual foi eleito em 2020. Sem ceder às pressões e assédios, Amaral ainda falou sobre uma possível aliança com o atual prefeito João Vitor Laranjeira (PSD). Confira abaixo a entrevista completa.

O que a sua pré-candidatura traz de diferente das demais para que o povo de Riacho de Santana aposte no seu nome?

Acho importante a gente ter em mente que não se trata de um projeto pessoal meu, mas de um grupo, de uma parcela da sociedade riachense que sempre teve um lado na história de nossa comunidade, que nesses anos todos, que remontam a tempo que eu, inclusive, era apenas um recém-nascido (risos). Hoje podemos traçar duas premissas como diferenciais desta pré-candidatura: a capacidade de aglutinar e pacificar nossa história, tendo em conta as décadas de acirramento e, olhando para o futuro, a proximidade partidária e institucional com o nosso governador Jerônimo Rodrigues, que, muito antes de ser governador, já conhecia a luta comunitária sobre a qual nos debruçamos. O governador é gente como a gente, e representa essa necessidade de renovação da política, que também é sonhada pelos riachenses. Temos um projeto de município, que poderá dar um salto incrível de qualidade a partir da parceria efetiva com os governos estadual e federal. Queremos governar ouvindo a população. Tem sido assim no Brasil com Lula, na Bahia com Jerônimo e em Riacho de Santana não será diferente. 

O atual prefeito do município, que renunciou ao cargo, também votou com o governador, por isso Riacho de Santana já não teria um olhar especial por parte do Governo do Estado? O que a sua pré-candidatura muda nesse cenário?

O governador Jerônimo é republicano, é governador de todos, mas um governo municipal do PT aumenta muito a interlocução e certamente trará mais investimentos para o município. O que muda também é uma visão de construção política, alinhada com o que o governador acredita. Ouvir as pessoas, uma prática já conhecida do PT, faz com que as solicitações que cheguem ao Governo do Estado atendam verdadeiramente a população, principalmente quem mais precisa do governo. Essa visão aliada a uma ligação direta com o Governo do Estado trará as mudanças e as melhorias das condições de vida que o povo de Riacho tanto quer e merece. A política tem que servir ao povo e não aos governantes, é nisso que acreditamos. Acreditamos, como falei antes, que temos uma janela histórica que está aberta para construirmos uma virada de pacificação, sem revanchismos, respeitando a história que nosso povo construiu até aqui, mas com esperanças em dias melhores de paz e crescimento, sob os desígnios de Deus, pelas mãos das mulheres e homens de fé. 

Falando em servir á população, na sua visão, quais os principais problemas do município hoje?

A convivência diária com o nosso povo, com as nossas entidades nos permite verificar os muitos gargalos que existem. Hoje a saúde e a infraestrutura urbana e rural geram situações cotidianas que exigem medidas emergenciais, tendo em conta que são nessas duas áreas que a população tem sentido e reverberado suas queixas. Em muitos casos os recursos existem, principalmente vindos do Governo do Estado e do Governo Federal, talvez a aplicação dos mesmos não esteja sendo feita com a rapidez e eficiência que o povo quer e precisa. É preciso buscar as falhas, sem caça às bruxas, mas caça a soluções! Existem demandas na educação, na organização e aproveitamento da força de trabalho do nosso funcionalismo, por exemplo. Promover uma qualificação no sentido de buscar ainda mais recursos via os programas dos Governos Estadual e Federal. É preciso criar políticas públicas sérias para geração de emprego e renda, sempre de acordo com a nossa realidade, com os pés no chão, potencializando aquilo que podemos. Pensar em ações que além de movimentarem a economia, assegurem às pessoas oportunidades de melhoria de vida. Para servir precisamos ouvir, e é isso que nós fazemos, exemplo disso foi o belo trabalho de escuta ativa por meio do Programa participativo de Governo (PGP) capitaneado em 2020 pela companheira Bete Costa, uma ação inédita e inovadora que daremos continuidade agora em 2024.

Porque você diz que tem uma visão mais sensível para os problemas do povo do que os outros candidatos?

Quando você é o povo, teve uma história de superação e sabe como é difícil conquistar as coisas na vida, você é mais sensível às necessidades do povo, essa é a minha história e daqueles que compõem nosso grupo. Venho de uma família comum de Riacho, que trabalhou e trabalha muito, que teve que se esforçar muito para me dar a oportunidade de estudar, por exemplo. As pessoas precisam dessa mesma oportunidade e repito, essa é uma obrigação dos que governam. Todo mundo quer melhorar de vida, mas precisa ter oportunidades para isso. O povo só será verdadeiramente atendido em suas necessidades, quando o governante eleito tiver essa sensibilidade e vivência. O PT na gestão de Riacho, com todo seu histórico junto ás entidades, é o povo real na prefeitura. Agora sou eu quem deixo essa pergunta no ar, qual a pré-candidatura se aproxima mais da vida real das pessoas? A do PT ou as outras lançadas?

Já que trouxe o dado da vida real, vamos ao atual cenário político. O PT vai manter a sua pré-candidatura? Se sim, acha que tem chances reais de vitória?

Não tenha dúvida! Sou pré-candidato lançado oficialmente pelo partido e no atual cenário político somos uma força importante, temos serviço prestado à população, uma história de resistência junto às comunidades, as entidades sociais. Temos uma estrutura partidária que lançou e mantém os programas e ações governamentais que mudaram a história recente do país. Temos o que mostrar; sobretudo, temos o que propor!  Os últimos acontecimentos em âmbito local demonstram que quem não está em paz não somos nós! Durante o dia seguimos nossa caminhada com serenidade e sem agonia, à noite, dormimos o sono dos justos! O desespero não nos visita (risos). Diante disso, é claro que acreditamos em uma vitória, tanto é que nosso nome está muito bem posicionado, no entanto, sabemos que a política não é uma ciência exata, quem decide é o povo e o nosso nome está á disposição. Nossa obrigação, enquanto grupo político, é apresentar uma opção verdadeira de renovação, de mudança, que agregue e pacifique nossa cidade em prol de um projeto. Pessoalmente, não tenho agonia, acredito que tudo é posto no mundo no tempo certo, no tempo de Deus. 

Com a renúncia do prefeito Tito Eugênio se abre um novo cenário. Fala-se inclusive da possibilidade do PT ser o vice do pré-candidato João Vítor Laranjeira. Como o PT está lidando com isso? Mudou algo na estratégia do partido?

Novamente, não me agonio, nem o grupo, com as pressões e assédios vindos das forças externas. O fato que merece ser reportado é que o PT tem pré-candidatura oficializada, tanto é que estamos aqui tratando disso, todo o resto é só especulação. Pela força que o PT tem no município e no estado, é natural que o partido seja sondado pelos demais grupos e candidaturas, isso é da política, faz parte. Somos um partido que conversa, dialoga, é de nossa natureza, mas o fato é, temos uma pré-candidatura colocada á disposição da população, assim como o prefeito tem o seu pré-candidato anunciado. Uma outra coisa é fato, este cenário é um momento histórico para a política do nosso município e me sinto muito feliz por estar participando disso. Creio que a mudança na política municipal, tão sonhada por grande parte da população, pode ter encontrado seu momento de acontecer. 

O PT não abriu mão da cabeça de chapa em 2018 e perdeu para os bolsonaristas que para vocês fizeram tanto mal ao país. Em 2022 mudou a estratégia, fez alianças e elegeu Lula. Negar a possibilidade de alianças agora não é entregar Riacho de Santana para grupos que no sentir de vocês podem não ter projeto para a cidade.

Eu não sou engenheiro de obra pronta. Não sei se é possível dizer que a derrota nacional em 2018 foi efeito da falta de alianças, o que existe de fato é: tiramos um candidato com 2% e levamos para o segundo turno, que outro grupo nacional teria feito isso? Qual outro grupo teria vencido em 2022 o verdadeiro sequestro que foi feito do Estado brasileiro para garantir uma reeleição? A história é imperativa e não aceita ser reescrita! O PT tem um projeto para melhorar a vida do nosso povo e a melhor forma para fazer isso é eleger o nosso projeto. Nossa maior missão e preocupação é garantir um futuro melhor para nossa gente. Como já lhe disse, somos da conversa, do diálogo, mas não abrimos mão das premissas que guiam nosso projeto.

Deseja registrar mais alguma coisa?

Agradecer pelo bate papo e dizer que seguimos na construção desse projeto inclusivo de desenvolvimento municipal, que estamos em paz e convictos. Sabemos das dificuldades da batalha, que deve ser enfrentada com serenidade, sobretudo porque sabemos do nosso propósito, da mesma forma que as pessoas em nosso município não estão satisfeitas com uma série de situações, nós também não estamos e por isso continuaremos lutando pra que tudo isso possa melhorar. Não vamos descansar enquanto não conquistarmos com o apoio do nosso povo a oportunidade de governar Riacho. Para terminar, acredito muito que precisamos ter em mente e respeitar a vontade de Deus em nossas vidas, porque, como está escrito no texto sagrado, aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.

Nesta terça-feira (16), policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam em flagrante na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, um homem com 26 embalagens contendo substância análoga à maconha pesando aproximadamente 26 gramas, 1 pistola calibre 380 com numeração suprimida, 13 munições de calibre 380 e R$ 3.769,00 em espécie. Na ação, que aconteceu durante a Operação Força Total, também foi apreendido um veículo Gol cinza, de placa DWJ 2238, que era utilizado pelo indivíduo para transportar o entorpecente. Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia de Polícia Civil.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para a Câmara dos Deputados. As informações são do G1. A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta. A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal. Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita. Na prática, para especialistas, a proposta não traz inovações e repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática. Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos. A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça. A PEC, por sua vez, repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico. Em lado oposto, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.

A prefeitura de Tanhaçu publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, o Extrato de Contrato nº 004 INEX/2024, que visa a apresentação de show artístico musical no dia 22 de setembro de 2024 com o artista Amado Batista, em comemoração aos festejos de emancipação política na sede do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda receberá o valor de R$ 300 mil para a apresentação de Amado Batista no aniversário da cidade de 21.006 habitantes. O contrato teve início de vigência em 9 de abril, com validade até 30 de setembro de 2024. Em contato com a nossa reportagem, moradores questionaram o valor que será gasto com a apresentação de um único artista para os festejos, tendo em vista o abandono que se encontra a cidade por conta da inoperância do poder público.

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (17) a Operação Sorte Grande, contra falsas rifas na internet, em um esquema que movimentou pelo menos R$ 15 milhões. As informações são do G1. Segundo as investigações da Delegacia do Consumidor (Decon), influenciadores com milhões de seguidores nas redes sociais divulgavam sorteios de bens que nunca eram entregues. Agentes saíram para cumprir 7 mandados de busca e apreensão contra 5 alvos. O grupo é investigado por estelionato, crime contra a economia popular e associação criminosa. Os investigados são: Luiz Guilherme de Souza, o Gui Polêmico: 15 milhões de seguidores, Samuel Bastos de Almeida, o Almeida do Grau: 450 mil seguidores e Nathanael Cauã Almeida de Souza, o Chefin: 13,5 milhões de seguidores De acordo com o inquérito, os influenciadores promoviam rifas com prêmios em dinheiro, lotes de telefones celular, veículos de luxo e até mesmo apartamentos. Para dar credibilidade ao negócio, os golpistas simulavam a entrega dos bens mais valiosos para comparsas e publicavam os vídeos em seus perfis. Já prêmios mais simples, segundo o delegado Luiz Henrique Marques, eram de fato dados aos ganhadores, a fim de estimular os jogos.