Faleceu na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Maria Sofia Wanderley Brito, pensionista de José Carlos Brito, que foi Tabelião de Notas na comarca local. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) emitiu nota de pesar sobre a sua passagem. A matriarca sempre foi muito querida por sua gentileza e dedicação à família e à comunidade. Ela fez parte da cultura, educação e lazer de Ituaçu. Foi o baluarte da beleza e perfeição na execução da arte que enchia os olhos dos munícipes e dos que visitavam a cidade na comemoração do São João. O velório foi realizado na residência de seu filho, o ex-prefeito, Juvenal Wanderley Neto, na noite desta quinta-feira (19). Nesta sexta-feira (20), o cortejo fúnebre seguiu em direção à Câmara Municipal, onde aconteceu a última homenagem. O sepultamento aconteceu no Cemitério São Judas Tadeu. A Prefeitura Municipal decretou luto oficial por três dias na cidade.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta quinta-feira (19), votaram pelo conhecimento do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), referente os exercícios de 2017 e 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi formulada pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, devido ao pagamento de juros e multas por atraso decorrente do inadimplemento de obrigações previdenciários no importe de R$ 56.097,23, o que causou danos ao erário com encargos financeiros adicionais e desnecessários a gestão pública responsável, contrariando os princípios constitucionais da eficiência e economicidade. A conselheira Aline Peixoto – relatora do processo – apresentou entendimento de que não houve dolo ou má-fé, bem como não há indícios e provas de tentativa de enriquecimento por parte do gestor, afastando, deste modo, a hipótese de omissão e a determinação do ressarcimento. Cabendo, entretanto, a responsabilização do ex-prefeito pelas deficiências no planejamento financeiro. Após apresentação do processo, a conselheira-relatora emitiu parecer pelo conhecimento do termo de ocorrência, aplicando multa de R$1 mil ao gestor, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao Município de Maetinga que exonere o servidor que ocupa atualmente o cargo comissionado de ‘controlador de transporte escolar’. Segundo o promotor de Justiça, a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso desse cargo. Ele complementou que um servidor se encontra afastado da sua função de porteiro para exercer o cargo em comissão de controlador de transporte escolar, vinculado ao município de Maetinga e criado pela Lei Municipal 168/2018, “a qual não estabelece as atribuições do cargo, em desacordo com a decisão do STF”. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie outras pessoas para ocupar o cargo em razão da inconstitucionalidade e a desconformidade da lei municipal que o criou com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. “O Município informou que são atribuições do cargo ‘anotar veículos faltantes, diligenciar providências para substituir esses automóveis, averiguar a condição dos carros e colher informações dos alunos sobre o transporte escolar’. No entanto, essas são funções de natureza burocrática e técnica para as quais não foi demonstrada a qualificação adequada do servidor para averiguar a condição dos veículos, nem tampouco a necessidade de relação de confiança com a autoridade nomeante para as demais funções, sendo flagrante a inconstitucionalidade da natureza atribuída à função”, ressaltou o promotor.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (17), decidiram pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (2016-2020), do MDB e Tito Eugenio Cardoso de Castro (2013-2016), do Podemos, atribuindo-lhes a responsabilidade pela prescrição de multa aplicada, em 2014, pelo TCM no valor original de R$500,00 a João Daniel Machado de Castro. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, considerando que “o município tem o dever/obrigação de promover cobrança de multas imputadas pelo TCM aos seus gestores, antes de vencido o prazo prescricional”, os conselheiros decidiram pela procedência do  termo, aplicando a pena de ressarcimento nos valores de R$ 860,05 a Alan Antônio Vieira e R$ 759,85 a Tito Eugenio Cardoso de Castro, ex-prefeitos do município. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (17), votaram pelo provimento parcial do pedido de revisão referente ao termo de ocorrência lavrado na prefeitura municipal de Igaporã, na gestão do ex-prefeito, José Suly Fagundes Netto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, como não foi comprovada a má-fé do ex-prefeito, não houve elementos jurídicos suficientes para condenar o gestor a ressarcir ao erário, com recursos pessoais. No entanto, foi mantida a punição com aplicação de multa de R$1 mil devido ao pagamento de juros e multas formuladas pelo atraso no recolhimento de contribuições do INSS. Deste modo, após apresentação do recurso, os conselheiros votaram pela exclusão do ressarcimento de R$38.830,52 e da Representação ao Ministério Público Estadual e reduziram a multa imposta ao gestor de R$4 mil para R$1 mil.

Na sessão desta terça-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à câmara de vereadores de Rio do Antônio a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Gerson de Souza Ribeiro (PSB), O Gerson Martins, que foi multado em R$1 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas encontradas, foram apontadas – em relação às contas de governo – a publicação de decretos de alterações orçamentárias fora do tempo estabelecido; impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis; e ausência dos comprovantes dos saldos das dívidas. Já em relação às contas de gestão, foram relatadas a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos; ausência de informações na plataforma SIGA relacionadas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios e contratos; desconformidades na instrução de processos de pagamentos; e inconsistências nas informações de dados no SIGA. A Prefeitura de Rio do Antônio apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$76.367.030,30 e promoveu despesas no montante de R$53.963.172,13, o que provocou um superávit orçamentário de R$22.403.858,17. A despesa total com pessoal representou 39,48% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Rio do Antônio utilizou 82,97% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 22,40% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 24,07% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, inferior ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, estão enfrentando dificuldades com o descarte de lixo e a realização de queimadas. Ao site Achei Sudoeste, Jaqueline Meira disse que a situação está insustentável. Segundo ela, o lixo despejado de forma irregular à margem da BR-030 é queimado, causando sérios transtornos para a comunidade no entorno. “Tô com uma bebê de três meses. Moro ao lado e não estamos aguentando mais. Eu tenho problema de rinite e minha bebê também. Mesmo deixando a casa toda fechada, a fumaça entra e prejudica a gente”, relatou. Além dos problemas respiratórios e de saúde, Jaqueline contou que as roupas no varal, recém-lavadas, ficam impregnadas de cinzas que invadem todo ambiente da casa. O problema, segundo apontou, é de saúde pública e ela pediu providências do poder público para evitar o descarte inadequado do lixo no local.

Um homem de 50 anos ateou fogo ao próprio corpo na zona rural de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O caso foi registrado no último sábado (14). A vítima teve queimaduras em mais de 30% do corpo. Além disso, teria ingerido veneno agrícola. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o homem foi socorrido ao Hospital Municipal, onde, depois de ter o quadro estabilizado, chegou-se a deslocar uma aeronave da Secretaria de Saúde do Estado para o município a fim de transferir o paciente para a unidade de tratamento de queimados na capital baiana. Durante a transferência, porém, ele não resistiu e veio a óbito. O fato aconteceu na Fazenda Mangabeira. Não se sabe o que teria motivado o ato.

Na última quarta-feira (04), a Câmara de Vereadores de Maetinga aprovou o prosseguimento do processo de cassação contra a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD). Esta é a primeira vez que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta no município. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a gestora apontou que as acusações estão sendo feitas em um momento estratégico, às vésperas das eleições, em uma clara tentativa de desestabilizar a sua gestão. Silveira assegurou que as denúncias não procedem. “A Dra. Aline afirma que todas as denúncias são inverídicas e infundadas e foram devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal. Nem ela, nem qualquer pessoa da sua família possui vínculo com a empresa denominada Clínica AME (Bioclínica Serviços Laboratoriais Limitada)”, afirmou. A prefeita esclareceu ainda que os contratos e atos administrativos questionados já haviam sido analisados pela Câmara Municipal, sem qualquer objeção, no ano de 2023. “A verdade prevalecerá”, finalizou.

Na cidade de Rio do Pires, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários terão reajustes de salários a partir do ano que vem. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O cargo de vice-prefeito terá o aumento mais significativo: 64,3%. Hoje, o vice-prefeito ganha R$ 7 mil, mas a previsão é de que passe a ganhar R$ 11,5 mil no quadriênio 2025-2028. Com o segundo maior aumento, 48,57%, os secretários municipais passarão a receber R$ 5,2 mil ante os R$ 3,5 mil atuais. Os vereadores terão o terceiro maior reajuste, 37%, saindo de R$ 7,5 mil para R$ 10,4 mil. Já o novo prefeito vai receber R$ 17,5 mil, um aumento de 25% frente os R$ 14 mil atuais. Os reajustes dos salários foram publicados no Diário Oficial do Município no dia 09/09. De acordo com o último censo do IBGE, Rio do Pires tem 10,5 mil habitantes.

Na manhã desta quarta-feira (11), o Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral, em Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi palco de uma palestra com o tema “Eleições: uma responsabilidade de todos nós”. Durante o evento, foi discutida a importância da participação cidadã no processo eleitoral e o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa e democrática. O evento contou com a presença diversas autoridades que compartilharam cobra a importância da justiça nas eleições, aspectos relacionados à segurança no processo eleitoral e reflexões sobre a legalidade e a ética durante o período de campanha. A palestra foi organizada por professores da rede municipal de ensino que têm se dedicado a promover discussões relevantes e educativas para os alunos e a comunidade.

Uma representação por divulgação de enquete eleitoral irregular, com pedido liminar, foi promovida pela Federação Brasil da Esperança em Ituaçu contra @leobahia.oficial e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O representante alega que o perfil @leobahia.oficial divulgou uma enquete eleitoral nos Stories do Instagram após o prazo permitido pela legislação eleitoral, sem o devido registro junto ao Sistema de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão publicada nesta terça-feira (10) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, justificando que a parte autora apresentou provas que indicam, em tese, a divulgação de enquete eleitoral em período vedado, sem observância dos requisitos legais. O magistrado determinou que o responsável pelo referido perfil promova, no prazo de 24 horas, a remoção imediata da enquete publicada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, bem como se abstenha de realizar ou divulgar novas enquetes relacionadas ao processo eleitoral até o final do período, sob pena de multa de R$ 5 mil por nova infração. Ao Facebook, o juiz determinou que promova a remoção, no prazo de 24 horas, da postagem veiculada e forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, no prazo de 24 horas, de forma autônoma ou associados a dados cadastrais, a dados pessoais ou a outras informações disponíveis que possam contribuir para a identificação da usuária ou do usuário do perfil @leobahia.oficial.

Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento parcial da denúncia feita contra o ex-prefeito de Urandi, Dorival Barbosa do Carmo (PP), em razão de irregularidades encontradas na contratação da empresa “Hidro’s comércio e serviços LTDA – EPP”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a empresa foi contratada para manutenção do controle de qualidade e dos equipamentos utilizados para a distribuição de água no município, nos exercícios de 2017 a 2019. A denúncia foi apresentada pelo vereador Wesley Oliveira Souza Gonçalves que alegou a ocorrência de irregularidades. Ele afirmou que, embora a soma dos lances vencedores nos diversos itens resultasse em R$ 422.433,00, a homologação foi feita no valor de R$624.933,00. E embora a empresa tenha sido remunerada em R$1.544,579,32, durante os anos de 2017 a 2019, esta não realizou os serviços pelos quais foi contratada, já que a água distribuída para a população não teria a qualidade necessária. A denúncia foi considerada parcialmente procedente. Isto porque ficou comprovado pagamentos em valor superior ao contrato, em especial, devido ao ex-prefeito ter promovido a alteração do preço dos itens do contrato sem a devida pesquisa de preços e sem observar as formalidades previstas na Lei de Licitações. Como o gestor apresentou documentos que sanaram a maioria das irregularidades apontadas - e o denunciante não apresentou documentos que comprovem a falta de qualidade da água do município -, os conselheiros votaram pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia, com advertência ao ex-prefeito. E chamara a atenção do atual prefeito, Warlei Oliveira de Souza (PSD), para que observe os procedimentos adequados para a regularização de contratos celebrados pelo município. Cabe recurso da decisão.

Uma servidora da Prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul do estado, foi encontrada morta, nesta segunda-feira (9), em Santa Cruz Cabrália. De acordo com a TV Santa Cruz, a vítima foi identificada como Camila Simão Dantas e o caso é investigado pela Polícia Civil como homicídio. No entanto, ainda não há informações sobre a causa da morte. Conforme informações de um um card publicado nas redes sociais, Camila estava desaparecida desde sexta-feira (6). O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, disse, por meio de um comunicado, que a mãe de Camila, Lucidalva Simão Dantas, também é servidora do município. A Polícia Civil local informou que o homicídio ocorreu em Porto Seguro e o corpo de Camila foi deixado em Santa Cruz Cabrália. A autoria e motivação do crime são investigadas pela delegacia de Porto Seguro.

No próximo sábado (14), a partir de 7h, uma exposição fotográfica e lançamento do fotolivro intitulado “Trabalha(dor)”, do artista visual e pesquisador Fabrício Dias, será realizada no Mercado Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias detalhou que, desde o ano de 2020, acompanha a rotina de trabalho de trabalhadores rurais da comunidade de Pedrinhas, na zona rural da cidade. “A ideia da pesquisa é falar um pouco sobre as memórias, o modo de vida e as histórias desses trabalhadores anônimos, desconhecidos por boa parte das pessoas. Eles representam uma grande parcela dos trabalhadores rurais brasileiros, que enfrentam diversas dificuldades para levar o pão de cada dia pra casa”, afirmou. Segundo o pesquisador, a exposição irá mostrar esses registros fotográficos, bem como objetos encontrados durante a sua caminhada na comunidade. A mostra apresenta fotografias em grande escala realizadas pelo autor com a técnica de cianotipia, que é um processo de impressão fotográfica em tons azuis, descoberto em 1842 pela botânica e fotógrafa inglesa Anna Atkins e pelo cientista e astrônomo inglês Sir John Herschel. Fabrício disse ainda que a exposição busca promover reflexões sobre a desvalorização do trabalho rural ao dar visibilidade ao desconhecido. “A fotografia registra um instante, um momento. É uma ferramenta que dá possibilidades de contar histórias. De mostrar aquilo que passa despercebido e que as pessoas não conhecem. A exposição também tem essa intenção de provocar reflexões sobre a desvalorização do trabalho rural”, finalizou.

O vice-prefeito da cidade de Paripiranga, Marcelo Sales (PT), morreu aos 59 anos, após sofrer um infarto durante um comício do candidato a prefeito do município, Talisson Santa Rosa (PSD). O caso ocorreu na noite de domingo (8), no povoado Lagoa Preta. As informações são do G1. Segundo familiares, Marcelo Sales chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Não há detalhes se o político tinha alguma comorbidade. Também não foram dadas informações sobre o velório e sepultamento dele. Vice-prefeito de Paripiranga, ele se elegeu vereador da cidade em 2008 e 2012. Na eleição deste ano, o gestor municipal concorria ao cargo de vereador. Marcelo também era presidente do Partido dos Trabalhadores no município. Nas redes sociais, o prefeito de Paripiranga, Justino Neto (PSD), lamentou a morte de Marcelo Sales, a quem chamou de amigo. “Foram oito anos de caminhada lado a lado, unidos pela força e pelo apoio mútuo. Sua presença sempre foi um pilar de união, e sua falta será profundamente sentida”. A morte do vice-prefeito de Paripiranga também foi lamentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). “Ainda é difícil acreditar que você não está mais entre nós, mas peço ao bom Deus que te conceda o descanso eterno”.

Na última segunda-feira (2), em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Paulo Henrique da Silva (União Brasil), propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na prefeitura de Caculé. Na oportunidade, Henrique apresentou um abaixo-assinado com cerca de 500 assinaturas de populares cobrando a investigação da denúncia de pagamento de propina na prefeitura. “Acabamos de receber um abaixo-assinado contendo em torno de 500 assinaturas da população de Caculé, solicitando de nós vereadores que instalemos aqui uma CPI para que possamos investigar os atos de propina que foram denunciados. Afinal, nós somos eleitos para isso, e eu tenho a certeza que é isso que a população de Caculé espera de todos nós vereadores”, afirmou. O parlamentar assegurou que fará sua parte e pediu o apoio dos colegas para que a proposta seja aprovada. “A minha parte eu garanto que farei. Conto com o apoio de todos os nossos colegas vereadores dessa casa”, concluiu. A denúncia já foi encaminhada para o Ministério Público, que deverá investigar as acusações de forma independente.

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

Na sessão desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade com ressalvas da prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na gestão de Eures Ribeiro Pereira (PSD), ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL (da responsabilidade de Antônio Ricardo Alvarez Alban e Evandro Minuce Mazo), no exercício de 2014. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$142.489,00, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. De acordo com o relatório, a falta de informação – em dados percentuais – sobre a participação dos recursos públicos na manutenção do instituto, em descumprimento da Lei nº4.320/64 e da Resolução TCM nº1.121/05, foi o que provocou a indicação da ressalva no mérito. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multa no valor de R$1 mil ao ex-prefeito Eures Ribeiro Pereira. Cabe recurso da decisão.

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), e outras nove pessoas, incluindo agentes públicos e empresários, foram presos nesta terça-feira (3) em uma operação que apura crimes relacionados à concessão de serviço funerário no município do Sul de Santa Catarina. As informações são do G1. Salvaro está em seu segundo mandato e, portanto, não pode concorrer à reeleição. Conforme a decisão que autorizou a operação, assinada pela desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, a investigação teve início após denúncias de possível fraude em um processo licitatório para a contratação de empresas de serviços funerários na cidade. A apuração aponta que houve alteração na legislação municipal que resultou na redução do número de funerárias habilitadas a operar na cidade. “As investigações revelaram um complexo e permanente esquema de supostos crimes contra a administração pública e consumidores em Criciúma, sobretudo no controle do serviço funerário”, cita o documento. O prefeito Clésio Salvaro negou participação no crime e afirmou que não há nada que possa incriminá-lo. De acordo com o despacho, foram encontrados indícios da prática dos seguintes crimes: corrupção ativa, fraudes de licitação, organização criminosa e crime contra a ordem econômica. A ação foi a segunda fase da Operação Caronte, iniciada em 5 de agosto deste ano, quando buscas foram feitas na sede da prefeitura de Criciúma e na casa do prefeito. Na época, foram cumpridos sete mandados de prisão pelo suposto esquema no serviço funerário.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (03), recomendaram à Câmara de Vereadores de Paramirim a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, destacou como ressalvas nas contas de governo: execução orçamentária apresentando déficit; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; e ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas no exercício em exame. Em relação às contas de gestão, foram relacionadas como ressalvas a ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências em informações e dados inseridos no sistema SIGA. A Prefeitura de Paramirim apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$74.352.048,41 e promoveu despesas de R$82.490.905,79, o que provocou um déficit orçamentário de R$8.138.857,38. A despesa total com pessoal representou 51,11% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Paramirim utilizou 94,96% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 26,76% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 28,37% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram – através de Deliberação de Imputação de Débito – multa ao gestor no valor de R$2,5 mil. Cabe recurso da decisão.

Nos últimos meses, diversos acidentes estão sendo registrados na BA-142, entre as cidades de Tanhaçu e Ituaçu, principalmente no trecho próximo ao Distrito de Sussuarana. Ao site Achei Sudoeste, o morador de Brumado, Milton Caires, que circula com frequência pela região, disse que a situação é tão perigosa que, em três meses, ele presenciou cerca de 6 acidentes no trecho. Os sinistros envolvem em sua maioria caçambas e caminhões na chamada curva da morte. Na última semana, Caires relatou que um caminhão carregado com maracujina capotou na curva e o motorista veio a óbito. Já nesta segunda-feira (02), por volta de 18h, ele estava retornando para sua residência quando presenciou o acidente que vitimou duas pessoas no mesmo local. “Não sobrou nada do carro. Corro risco todos os dias. Acredito que eles vão colocar ali um quebra-molas”, destacou. A curva é bastante acentuada e a via de alta velocidade. Com a autorização do governo do estado, uma caixa de brita para contenção já começou a ser construída no local. “Ao invés de invadir a cidade no final da serra, os motoristas terão a opção de desviar para essa caixa de brita. Os motoristas precisam ter muita atenção na pista”, completou.

Após dois anos, o desfile cívico de 7 de Setembro voltará a ser realizado no próximo sábado, em Brumado, com vasta programação. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, neste ano, além das escolas da rede e das demais entidades representativas, o 7 de Setembro contará com o desfile do jipe. “Vamos aproveitar esse dia para gente inaugurar a Vila Olímpica. Teremos o desfile normal e o clube do jipe será o último. Depois da saudação no coreto, ele já desce pra Vila Olímpica para fazer a inauguração do local”, explicou. Na vila, segundo o secretário, será feita uma comemoração especial para inaugurações dos campos de baba. Os jogadores do “Baba dos Ataídes” farão parte das festividades no espaço. O roteiro do 7 de Setembro terá início às 8h, mas a programação deste ano se estenderá até o final da tarde para as comemorações na Vila Olímpica. Cerca de 7 mil alunos irão marcar presença no evento cívico, cujo tema é "Escola de Tempo Integral: sonho realizado!".

Em Aracatu, a APLB Sindicato vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da prefeitura municipal, visto que a prefeita não tem honrado um acordo feito com a categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, que está à frente do sindicato, disse que, no início do ano, a prefeita firmou um compromisso com os professores de que iria pagar os retroativos da classe, porém o acordo não foi cumprido. Segundo Meira, a reformulação do plano de carreira dos servidores da educação, prometida como parte do acordo, também não foi feita. “A gestão disse que iria começar a parcelar o pagamento a partir de julho, mas, até esse momento, nada”, afirmou. Diante da situação, o sindicato vai se reunir com a categoria para definir os próximos passos.