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Justiça determina remoção de propaganda com efeito outdoor em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Macaúbas, uma representação, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de Márcia Regina Figueiredo da Costa, candidata ao cargo de vereadora, por suposta justaposição de propaganda cuja dimensão excedeu a 0,5m² (meio metro quadro), caracterizando o chamado efeito outdoor. Em decisão publicada neste domingo (08) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, por considerar a propaganda eleitoral irregular “Não vislumbrando outra solução, defiro a tutela de urgência antecipada solicitada, para determinar que a representada, no prazo de 24h, promova a remoção do material de propaganda irregular, no imóvel situado à Rua Castro Alves, 556, Centro, Macaúbas, consistente na justaposição de propaganda com efeito visual de outdoor, comprovando tempestivamente, o cumprimento, nos autos”, sentenciou.

Vice-prefeito de Paripiranga morre após sofrer infarto em comício político Foto: Reprodução/G1

O vice-prefeito da cidade de Paripiranga, Marcelo Sales (PT), morreu aos 59 anos, após sofrer um infarto durante um comício do candidato a prefeito do município, Talisson Santa Rosa (PSD). O caso ocorreu na noite de domingo (8), no povoado Lagoa Preta. As informações são do G1. Segundo familiares, Marcelo Sales chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Não há detalhes se o político tinha alguma comorbidade. Também não foram dadas informações sobre o velório e sepultamento dele. Vice-prefeito de Paripiranga, ele se elegeu vereador da cidade em 2008 e 2012. Na eleição deste ano, o gestor municipal concorria ao cargo de vereador. Marcelo também era presidente do Partido dos Trabalhadores no município. Nas redes sociais, o prefeito de Paripiranga, Justino Neto (PSD), lamentou a morte de Marcelo Sales, a quem chamou de amigo. “Foram oito anos de caminhada lado a lado, unidos pela força e pelo apoio mútuo. Sua presença sempre foi um pilar de união, e sua falta será profundamente sentida”. A morte do vice-prefeito de Paripiranga também foi lamentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). “Ainda é difícil acreditar que você não está mais entre nós, mas peço ao bom Deus que te conceda o descanso eterno”.

Jovem de 18 anos suspeito de estupro virtual é preso em Mairi Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um jovem de 18 anos foi preso em Mairi, no interior da Bahia, suspeito de cometer estupro de vulnerável, aliciamento de menores, corrupção de menores e de armazenar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente. Equipes da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina) e da delegacia de Mairi cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o acusado e dois de busca e apreensão.  Segundo a Polícia Civil, o homem foi investigado por atuar nas redes sociais ameaçando e coagindo as vítimas para que lhe enviassem vídeos e fotos. Ao todo, 11 vítimas com idades de 11 a 14 anos foram identificadas pela investigação. O suspeito foi localizado no povoado de Angico, na zona rural de Mairi. Dois celulares que eram usados por ele foram apreendidos e serão encaminhados para perícia.

Aloísio Rebonato é o primeiro candidato a receber doação partidária em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Macaúbas e candidato à reeleição, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), recebeu R$ 89.120,00 de fundo partidário para campanha eleitoral 2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, junto ao DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção nacional do MDB destinou R$ 50 mil. Já a direção nacional do União Brasil (UB) R$ 39.120,00. Até então, o candidato já tem um orçamento de gastos no valor de R$ 141.737,43 com publicidade com adesivos, serviços prestados por terceiros, locação de móveis, atividade de militância e mobilização de rua e publicidade por material imprenso.  Aloísio tem um limite legal de gastos de R$ 284.327,54.

Paramirim: Justiça proíbe uso de paredão de som em inauguração de comitê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em decisão publicada na manhã deste domingo (08) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Viviane da Conceição Cardoso, da 111ª Zona Eleitoral, deferiu um pedido de liminar da coligação “Um só povo, uma só gente” em face da coligação “Paramirim tem jeito”, para que os representados Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD) e Antônio Carlos Oliveira Viana, abstenham-se de utilizar trios elétricos, paredões de som ou quaisquer outros instrumentos sonoros em desacordo com a legislação na inauguração do seu comitê na comunidade de Caraíbas. A inauguração será hoje. De acordo com a magistrada, da análise dos autos, foi observado que há elementos indiciários a demonstrar a utilização dos equipamentos sonoros em desacordo com a legislação, notadamente pela potência da denominada “Carreta Evolution”, estando, portanto, configurada a probabilidade do direito. “Ante o exposto, defiro a liminar para que os representados abstenham-se de utilizar equipamentos sonoros, seja trio elétrico, “paredão do som”, ou quaisquer aparelhagens de som, em desacordo com a legislação na inauguração do seu comitê a ser realizada no dia 08/09/2024 em Caraíbas, respeitando o limite de 80dB (oitenta decibéis) de nível de pressão sonora, de modo a preservar o sossego e a saúde pública, sob pena de multa no importe de R$ 10.0000 (dez mil reais)”, sentenciou.

4ª CIPM tem atuação nos desfiles de 7 de setembro em Ibipitanga e Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste 7 de setembro, data em que se celebra a Independência, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas, garantiu a segurança e a organização dos desfiles cívicos nos municípios de Ibipitanga e Boquira. Com planejamento estratégico e efetivo qualificado, a 4ª CIPM assegurou a tranquilidade dos eventos, reforçando o policiamento no circuito dos desfiles, promovendo o bem-estar da população, além de orientar o trânsito e auxiliar à comunidade, maximizando as ações de cumprimento da ordem pública. A atuação da corporação foi imprescindível para manter a tradição dos desfiles, reforçando valores patrióticos em um ambiente de paz e cidadania.

Dom Basílio, Condeúba, Cordeiros e Tanque Novo têm emergência reconhecida Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de emergência em 27 municípios do país. Na região, as cidades de Dom Basílio, Condeúba, Cordeiros e Tanque Novo foram contempladas com o reconhecimento. Com este, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Juiz paralisa distribuição de caixas de água da Codevasf em Macaúbas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em Macaúbas, um pleito de tutela antecipada, em caráter antecedente, foi manejado pela coligação “Compromisso e Progresso” em face da coligação Federação Brasil da Esperança, Waldomiro Sobrinho Moia, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho e Marciel Costa Souza (PSD). A autora alega que, ferindo a igualdade eleitoral, há distribuição de caixas de água, na zona rural, intermediado pela empresa pública federal Codevasf. Em decisão publicada nesta quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, destacou que, da análise das fotografias coligidas, percebe-se a inserção de identificação, nas caixas, do nome da empresa pública federal arrolada na peça incoativa, a indicar sua origem. “Necessária, destarte, uma cronologia e acompanhamento da distribuição e alocação de recursos e verbas, orçamento público, mormente neste período eleitoral, a evitar a utilização com escopo eleitoreiro para beneficiar ou prejudicar determinado seguimento político”, explicou. Neste sentido, em caráter cautelar, o magistrado decidiu pela paralisação e proscrição de distribuição, das caixas lá armazenadas, até retorno das informações da empresa respectiva, assim como do presidente da associação, a indicar, com objetividade e documentos, os meios e modos pelos quais são adquiridos os reservatórios e contempladas as comunidades, em 48 horas. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 30 mil e possível responsabilização por crime de desobediência.

PM e PF apreendem duas toneladas de maconha em Sebastião Laranjeiras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (6), uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através das Cipes Sudoeste e Caatinga, e da Polícia Federal resultou na apreensão de mais de duas toneladas de maconha na cidade de Sebastião Laranjeiras. Desde as primeiras horas do dia, os policiais realizavam buscas no município, quando localizaram um galpão com aproximadamente 2,5 toneladas de maconha pronta para consumo e comércio, além de mais de 3 mil mudas para plantio da droga. Não foram encontrados suspeitos no local. “Essa ação é resultado dos esforços conjuntos no combate ao tráfico de drogas. Tirar de circulação uma quantidade tão significativa de entorpecentes é um feito muito grande”, ressalta o major Marcos Paulo, comandante da Cipe Sudoeste. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista.

Justiça defere pedido de registro de candidatura de Aloísio Rebonato em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Jhonaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de registro de candidatura de Aloisio Miguel Rebonato (MDB), da coligação “Compromisso e Progresso”, em Macaúbas. O requerente apresentou a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. A documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. “As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Quanto à declaração de bens, não há impedimento para deferir-se o registro”, considerou o magistrado.

Ministro Silvio Almeida será investigado em inquérito da PF por assédio sexual Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida será investigado por assédio sexual pela Polícia Federal. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (6), a corporação vai abrir investigação contra o ministro por conta própria. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação”, disse Passos ao Em Ponto. O anúncio chega após a ONG Me Too Brasil, que combate o assédio sexual, afirmar que recebeu denúncias contra Almeida. As vítimas do assédio pediram anonimato ao Me Too Brasil. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual Me Too Brasil confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, descreve o comunicado. Segundo a PF, o inquérito deve ser instaurado ainda nesta sexta-feira. “Provavelmente as pessoas serão ouvidas semana que vem, mas o presidente do inquérito que dirá”, afirma.

Homem acusado de estupro contra filha é preso em Rafael Jambeiro Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante em Rafael Jambeiro, no interior da Bahia, por porte ilegal de armas de fogo. As informações são do G1. Ele é acusado de estuprar a própria filha. Segundo a Polícia Civil, equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Sertão) foram até o suspeito após denúncia da vítima, hoje com 25 anos. A jovem disse que era abusada pelo pai desde a adolescência, quando tinha 14 anos, e que era ameaçada por ele com uma arma de fogo. Com base nesse depoimento, os investigadores localizaram o homem e o prenderam em flagrante, com uma espingarda e munições, na quarta-feira (4). De acordo com o delegado Yves Correia, coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a jovem também pediu medida protetiva de urgência contra o genitor, pois estava com muito medo. “Nossas equipes lograram êxito na prisão em flagrante, ao passo que a delegada Danielle Matias instaurou o inquérito policial e requereu ao Poder Judiciário a prisão preventiva do acusado, a qual foi deferida. Então, na manhã desta quinta-feira, cumprimos o mandado do crime de estupro e foi concedida para a vítima a medida protetiva”, informou o policial. O acusado vai responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e estupro. Ele segue preso, à disposição da Justiça, enquanto a Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro dá seguimento às investigações.

Incêndio de grandes proporções é controlado após dois dias em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (03), um incêndio teve início em uma área de vegetação seca na zona rural de Riacho de Santana. O fogo se espalhou rapidamente pela localidade de Pau Branco, atingindo grande proporção. As chamas intensas destruíram parte da vegetação local. A densa fumaça pode ser vista a quilômetros de distância, inclusive na cidade de Carinhanha, que fica a cerca de 190 quilômetros do ponto inicial. Apesar da gravidade da situação, na manhã desta quinta-feira (5), a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as chamas já estão controladas.

Justiça Eleitoral defere candidatura de Amélio Costa a prefeito em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz eleitoral Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de registro de candidatura de Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, da coligação Federação Brasil da Esperança, em Macaúbas. Após o pedido de impugnação da candidatura realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o requerente ao cargo de prefeito apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. Segundo o magistrado, a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Também foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. No que se refere às condições de elegibilidade, o juiz verificou que não há ainda sequer édito sentencial de primeiro grau nas ações de improbidade, a não atrair as iras da Lei das Inelegibilidades. “Em não havendo condenação, conforme rememorado, não é causa apta a indeferir o registro. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, justificou.

4ª CIPM promove parada geral para discutir eleições 2024 na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (04), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do major Souza Gomes, realizou uma Parada Geral alusiva às “Eleições 2024” com a presença de diversas autoridades, dentre as quais o comandante de policiamento do Meio Oeste, Coronel Arthur Mascarenhas, e do juiz da 65ª Zona Eleitoral, Johnaton Martins de Souza. O evento aconteceu no Fórum de Macaúbas, onde os policiais das novas cidades incorporados à área da 4ª CIPM foram recepcionados. 

4ª CIPM promove parada geral para discutir eleições 2024 na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na oportunidade, o juiz eleitoral transmitiu as orientações, com destaque às mudanças recentes, frisando os principais pontos da legislação a serem observados. Em seguida, o comandante da 4ª CIPM, apresentou o planejamento operacional para as eleições e repassou algumas orientações para tropa com vistas à atuação no pleito eleitoral. Ao final, o comandante de policiamento do Meio Oeste reforçou as orientações para o período, bem como destacou os investimentos dispensados para estrutura de segurança pública na região, salientando o aporte de recursos para a PM.

Brumado: TG 06/024 reitera chamada para jovens que alistaram para o serviço militar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tiro de Guerra de Brumado está realizando a chamada dos jovens que se alistaram para o serviço militar. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lexsandro Lemos, chefe de instrução do TG, informou que os jovens que se alistaram em julho do ano passado até o dia 30 de junho deste no devem comparecer ao TG entre os dias 9 e 19 de setembro. Segundo o Subtenente, existe um agendamento individualizado para cada jovem e as informações acerca da data foram enviadas por e-mail. O não comparecimento do jovem ao Tiro de Guerra tem várias implicações, dentre as quais ser considerado refratário, ou seja, ter um débito com o Serviço Militar. Lemos detalhou que isso pode trazer consequências como não poder prestar concurso público, tirar passaporte e ser matriculado em universidade, além do pagamento de multa. “Ele terá que se regularizar”, alertou.

Operação em Irecê desarticula quatro estufas de maconha Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma ação da 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) desarticulou quatro estufas de maconha. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (4), para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um homem investigado por tráfico de drogas na região. Diligências realizadas pela unidade especializada apontaram que o suspeito é responsável pelo fornecimento de maconha importada e haxixe de alto custo, para pessoas de classe média de Irecê. O homem foi preso em flagrante em uma das estufas. O ambiente era climatizado e no local foram apreendidos meio quilo de haxixe, diversas mudas de maconha, centenas de sementes importadas da erva, 126 comprimidos de ecstasy, balança, seladora a vácuo e bags utilizadas para embalar a droga. Um carro, uma moto e a quantia de R$ 13.840 mil também foram apreendidos durante a operação. Equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Chapada) e das Delegacias Territoriais de Lapão, Morro do Chapéu e Xique-Xique participaram da ação.  

Jovem de 24 anos dá à luz bebê empelicado em Irecê Foto: Reprodução/G1

A pequena Luna Sofia chegou ao mundo na última segunda-feira (2) de uma maneira muito especial: envolta na bolsa amniótica. As informações são do G1. O parto empelicado foi realizado em uma clínica particular de Irecê, no norte da Bahia. O parto empelicado é considerado incomum na medicina. A média é de um para cada 80 mil recém-nascidos, segundo especialistas. Além de rara, a cena do bebê dentro de uma esfera cristalina é impactante, e por isso o fato chamou a atenção não somente da família e da equipe médica, mas dos moradores do município no interior da Bahia, que tem pouco mais de 73 mil habitantes. A sortuda que teve essa experiência quase única de dar à luz um neném revestido em uma película fina, circular e transparente é a empreendedora Luany Pires Fernandes de Souza, de 24 anos. Luna Sofia é a primeira filha dela e do caminhoneiro José Marcos do Nascimento Junior, com quem se relaciona há oito anos. Os dois sempre sonharam em se tornar pais. Em uma cesariana, a bebê nasceu após 39 semanas de gestação, com 50 centímetros e mais de três quilos. “Chegou grande, saudável e tranquila”, conforme descreveu a mãe. “Preferi a cesárea por medo do parto normal. Organizei tudo, marquei data, marquei horário, mas ela chegou quando quis e como quis. Eu me internei às 7h, imaginava que ia parir cedinho, mas o nascimento mesmo foi às 9h38 e ainda veio com essa surpresa enorme”, relatou a empreendedora. Luany contou que não viu imediatamente que a filha estava empelicada, devido ao campo cirúrgico, tecido utilizado nos procedimentos. “Eu só ouvia as enfermeiras chorando, falando 'olha como ela nasceu'. Aí, comecei a chorar também pelo entusiasmo delas. Em nenhum momento senti que fosse algo preocupante porque senti a alegria delas”. Luany chegou a ver a esfera e após a cisão com bisturi, finalmente pôde conhecer o rostinho da filha. “A médica que me acompanhou durante toda a gravidez ficou emocionada quando mostrou a bolsa. Ela disse que era algo raro, que não é comum ter esse tipo de parto. Eu nem conhecia, nunca tinha ouvido falar. Até meu marido, que é mais durão, também chorou muito com a cena. Foi tudo mágico”.

Rio de Contas retoma Encontro de Sanfoneiros com grande evento

A segunda edição do Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acontece nos dias 21 e 22 deste mês após um hiato de cinco anos. O evento tem como padrinho e anfitrião o cantor e compositor Del Feliz, que receberá estrelas de primeira grandeza da música regional brasileira, a exemplo de Flávio Leandro e da cantora paulista Mariana Aydar. O evento contará também com a presença de grandes acordeonistas de destaque da cena forrozeira nacional e internacional, como Mestrinho, Mestre Gennaro, Claudinho do Acordeon, Chambinho (intérprete de Luiz Gonzaga no cinema), Nonato Lima e Piazzito. Na grade de shows também consta as presenças vibrantes de Verlando (Flor Serena) e Emilli Pinheiro, além de atrações regionais e locais. A programação terá ainda workshops (oficinas) de instrumentos musicais, apresentações culturais, feiras de artesanato e de economia criativa com produtos da agricultura familiar, rodas de conversas e atividades voltadas para a valorização da cultura local. Os shows e as rodas de conversas terão monitores de acesso a pessoas com deficiência (PcD) e intérpretes de libras que farão as traduções simultâneas. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube no canal oficial do cantor Del Feliz.

Justiça cobra informações da Codevasf sobre distribuição de caixas d’água em Macaúbas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi manejado pela coligação “Compromisso e progresso” em face da Federação Brasil a Esperança, de Waldomiro Sobrinho Moia, de Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho e de Marciel Costa Souza (PSD), em Macaúbas, devido a distribuição de caixas de água, na zona rural, intermediado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública federal. Em decisão publicada na terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido com base na ausência dos pressupostos para concessão da liminar. O magistrado oficiou a Codevasf solicitando informações acerca da existência de algum projeto em trâmite de distribuição de reservatórios de água na municipalidade, com cópia do respectivo, se houver; informações de algum convênio com pessoa física/jurídica (pública ou privada), com o escopo de distribuição de caixas de água; informação do estoque nos últimos 60 dias, indicando a destinação dos reservatórios de água para a municipalidade e se há indicação de saída para este mês e o próximo, de caixas de água. A empresa pública deverá enviar as informações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de crime de desobediência e multa no valor de R$ 15 mil.

4ª CIPM prende homem por descumprir medida protetiva em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Macaúbas, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu determinação da central da unidade para averiguar denúncia de violação de medida protetiva no Povoado de Covas dos Seixas, na zona rural. Prontamente, a guarnição deslocou-se até a localidade informada e a vítima foi encontrada. O autor havia excedido o limite mínimo de afastamento de 200 metros, distância definida em medida protetiva decretada pela justiça. Os policiais deram voz de prisão em flagrante delito e autor e vítima foram conduzidos para serem apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas.

TCM recomenda à aprovação das contas de 2022 de Paramirim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (03), recomendaram à Câmara de Vereadores de Paramirim a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, destacou como ressalvas nas contas de governo: execução orçamentária apresentando déficit; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; e ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas no exercício em exame. Em relação às contas de gestão, foram relacionadas como ressalvas a ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências em informações e dados inseridos no sistema SIGA. A Prefeitura de Paramirim apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$74.352.048,41 e promoveu despesas de R$82.490.905,79, o que provocou um déficit orçamentário de R$8.138.857,38. A despesa total com pessoal representou 51,11% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Paramirim utilizou 94,96% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 26,76% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 28,37% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram – através de Deliberação de Imputação de Débito – multa ao gestor no valor de R$2,5 mil. Cabe recurso da decisão.

Preso homem suspeito de estelionato sentimental contra professora em Teixeira de Freitas Foto: Reprodução/G1/TV Santa Cruz

O homem suspeito de aplicar um golpe conhecido como “estelionato sentimental” contra a ex-namorada Núbia Araújo, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (2), no Espírito Santo. As informações são do G1. Em abril deste ano, a professora Núbia Araújo contou que perdeu ao menos R$ 160 mil por causa do golpe. Trata-se do crime cometido quando o indivíduo se aproveita do afeto e da relação amorosa desenvolvida com seu alvo para tirar proveitos financeiros. Núbia descobriu o golpe em janeiro, mas passou a falar sobre o crime recentemente e formalizou a denúncia à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas. De acordo com a delegacia de Teixeira de Freitas, desde a época da denúncia, não se sabia a localização do suspeito. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira de Freitas, com o apoio da Deam de São Mateus, cidade onde ele foi preso.

Justiça determina retirada imediata de propaganda atrelada a políticos do PT em Boquira Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em Boquira, uma representação por propaganda eleitoral irregular foi ajuizada pela coligação “Renovar, é a esperança” em face de Alan Machado França e Emanuel Ribeiro Brito, postulando pela remoção de publicações nas redes sociais e aplicação de multa, em razão da realização de atos de campanha eleitoral de forma irregular. Em síntese, narra a petição inicial que a parte representada está realizando campanha eleitoral utilizando imagens de políticos do Partido dos Trabalhadores, que faz parte da federação partidária autora da demanda, sugerindo uma tentativa de associar-se ao PT possivelmente para confundir ou influenciar os eleitores. Em decisão publicada neste domingo (01) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, justificando que as provas demonstram a existência de propaganda eleitoral em dissonância com o previsto na legislação. “Sendo os representados de coligação com partidos integrantes diversos do da grei 13, presentes elementos que apontam o enquadramento da conduta ao núcleo típico da conduta prevista na legislação, e nas interpretações dadas pelos Tribunais Eleitorais. Vê-se, assim, que os argumentos lançados pelo representante, sob a ótica legislativa e jurisprudencial, nesta análise preliminar, configuram hipóteses de propaganda eleitoral irregular, admitindo-se a intervenção judicial. É a plausibilidade do direito”, afirmou. O magistrado determinou aos representados que procedam com a imediata retirada do material de propaganda atrelada aos políticos do PT, no prazo de 24 horas, bem como se abstenham de reiterar a conduta irregular, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 60 mil, além do crime de desobediência.

Moto é apreendida durante a realização da Operação Rio do Pires Segura Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante patrulhamento na Avenida Domingos Ambrósio do Amaral, na cidade de Rio do Pires, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) empenhada na Operação Rio do Pires Segura avistaram uma motocicleta Honda XRE, cor branca, conduzida por dois indivíduos. Os mesmos realizavam manobras perigosas, incluindo empinar o veículo em uma roda, além de circular em alta velocidade, causando um barulho excessivo e perturbador. Na condução da moto encontrava-se um jovem de 18 anos, que já havia sido conduzido à delegacia há cerca de 15 dias por estar em posse de uma motocicleta com restrição de furto e roubo. A motocicleta Honda XRE foi autuada e apreendida para adoção das medidas cabíveis.

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