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Polícia Federal cumpre mandado contra suspeito de pornografia infantil em Feira de Santana Foto: Divulgação/PF

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet. A investigação detectou o usuário de um perfil que teria publicado arquivos de imagem e vídeo com cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças. A Polícia Federal buscava identificar o paradeiro do investigado em São Paulo, mas descobriu que o alvo tinha se mudado para Feira de Santana. O celular do suspeito foi apreendido e será submetido à perícia. O investigado pode pegar uma pena de até 10 anos de reclusão.

SEAV promove sessão de pintura mediúnica no próximo sábado em Brumado

A Sociedade Espírita Albino Viana (SEAV) convida toda população brumadense e da região para uma sessão de pintura mediúnica, que acontecerá no próximo sábado (12), às 19h, através do médium Jerônimo Campos. O evento será realizado na sede da SEAV, localizada na Avenida Idália de Souza Ribeiro, 455, Bairro Esmeraldas. A entrada é franca, mas os interessados podem contribuir com alimentos não perecíveis para doação a famílias necessitadas. A Pintura Mediúnica, também chamada de Psicopictografia, é a faculdade de o médium realizar, por meio dos espíritos, desenhos ou pinturas de quadros com utilização de técnicas diversas, com a finalidade de auxiliar o próximo, de curar os males do corpo e da alma e de transmitir energias benéficas e positivas. No final, as telas serão leiloadas e a renda será revertida em benefício da SEAV.

Detento morre após ser espancado durante banho de sol em presídio de Feira de Santana Foto: Reprodução/TV Bahia

Um detento morreu após ser espancado durante o banho de sol no pavilhão 2 do presídio de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. O crime foi cometido no sábado (5). O detento foi identificado como Raimundo de Jesus Santos, de 30 anos, custodiado na unidade desde maio deste ano, por tráfico de drogas. Segundo a direção do presídio, um outro detento, identificado como Alexandro, assumiu o crime. O suspeito contou que espancou Raimundo após um desentendimento entre eles. No entanto, não detalhou o que motivou a discussão. A direção do presídio afirmou que outros detentos tentaram conter as agressões, mas Raimundo Santos não resistiu. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve começar a ouvir testemunhas a partir desta segunda-feira (7).

Brumado: Lira Ceciliana está recrutando crianças e adolescentes para nova geração de músicos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Lira Ceciliana Brumadense está completando 60 anos de existência com um projeto para renovação do seu quadro de músicos. A iniciativa inclui a realização de oficinas de música em escolas da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, João Vítor, explicou que a ideia é atrair mais jovens para a Lira para formar novos músicos e preservar o patrimônio histórico da cidade. Regente na filarmônica, Luciano Nunes destacou que fazer parte da entidade é um prazer imenso. “Tudo é escola, aprendizado. Vamos fazendo o que podemos. Procuro fazer um trabalho que agrade a todos e à altura de uma filarmônica”, afirmou. Nunes disse que o patrimônio da Lira Ceciliana precisa ser mantido e o projeto de recrutamento é uma forma de manter a tradição. “Não podemos deixar morrer essa tradição”, defendeu.

Morre a atriz Aracy Balabanian, aos 83 anos Foto: Divulgação/TV Globo

A atriz Aracy Balabanian morreu, aos 83 anos, na manhã desta segunda-feira (7). A artista, que havia sido diagnosticada com câncer de pulmão no fim do ano passado, estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A notícia foi confirmada por familiares e amigos. Conforme noticiado pela coluna Play, o velório da atriz será realizado em um teatro no Rio de Janeiro e aberta ao público. O corpo da artista será cremado e essa cerimônia, no entanto, será restrita para familiares e amigos. Natural de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Aracy Balabanian estreou na televisão em 1965 ao protagonizar "Antígona", de Sófocles, numa versão teleteatral pioneira da TV Tupi. Antes disso, a então jovem artista — formada pela Escola de Arte Dramática da Universidade de São Paulo (USP) — se destacou pela atuação nos palcos em espetáculos do grupo Teatro Brasileiro de Comédia, o TBC. De lá pra cá, ela sempre se dividiu entre os tablados e os estúdios televisivos.

Livramento de Nossa Senhora: Homem é agredido pela mulher em local de trabalho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após ser acionada pela Central de Operações, na última sexta-feira (04), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Livramento de Nossa Senhora, para averiguar denúncia de lesão corporal contra um homem. Segundo informou a vítima, a esposa pulou o muro do seu local de trabalho e o agrediu fisicamente. Ele então teria fugido para a UPA 24h e ligado para a Polícia Militar solicitando ajuda. Na unidade, a guarnição foi desacatada pela mulher apontada como autora da agressão. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi lavrado um boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Veículos dos bombeiros são arremessados em rio após batida em Teixeira de Freitas Foto: Corpo de Bombeiros

Dois veículos do Corpo de Bombeiros foram arremessados em um rio após serem atingidos por uma carreta desgovernada na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. As informações são do G1. O caso aconteceu neste domingo (6), enquanto as equipes prestavam socorro em um outro acidente no local. Os bombeiros foram acionados para a localidade conhecida como “Prainha” para auxiliar na ocorrência de um acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta. Nessa situação, três pessoas ficaram feridas e outras duas morreram. Não há detalhes sobre o que causou a batida e os nomes das vítimas não foram informados. Enquanto os bombeiros trabalhavam na ocorrência, uma outra carreta, que estava desgovernada, atingiu dois veículos da corporação: a viatura que auxiliava a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no trânsito e uma Unidade de Resgate.

Veículos dos bombeiros são arremessados em rio após batida em Teixeira de Freitas Foto: Corpo de Bombeiros

Como esse trecho da rodovia é uma ponte, os dois veículos foram arremessados no Rio Alcobaça, que passa debaixo do equipamento. Dentro da viatura, estavam três bombeiros que foram socorridos para atendimento médico. Dois deles estão no Hospital Regional de Teixeira de Freitas, com quadro estável, aguardando avaliação ortopédica. Não há informações sobre o terceiro militar. Outras três pessoas estavam dentro da Unidade de Resgate e todas elas foram socorridas para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde delas. Também não foi detalhado se essas pessoas são militares do Corpo de Bombeiros ou se são as vítimas do primeiro acidente, que estavam sendo socorridas. A carreta do primeiro acidente ficou pendurada na ponte, enquanto a envolvida no segundo não saiu da pista. Havia duas pessoas na segunda carreta, mas não há informações sobre o estado de saúde delas.

Cordeiros, Malhada, Piripá e Sebastião Laranjeiras não têm moradores indígenas, diz IBGE Foto: Alberto Maraux/SSP

A Bahia tem a 2ª maior população indígena do Brasil, estimada em 229.103 pessoas. Os dados foram recenseados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, e divulgados nesta segunda-feira (7). O total representa um percentual de 1,62% da população baiana, estimada em 14.136.417 pessoas. O estado fica atrás apenas do Amazonas, que tem os maiores territórios indígenas do país e chega a 490.854 pessoas. Na Bahia, foram mapeadas 134 localidades indígenas em 39 municípios, de um total de 417 cidades. O fato de haver um número relativamente pequeno de municípios com localidades indígenas não significa que as demais não tenham habitantes deste grupo étnico. Segundo o IBGE, apenas 7,51% dos indígenas moram em localidades indígenas. A maioria absoluta dos indígenas na Bahia vive fora das terras oficialmente delimitadas: 92,49%. O alto percentual não significa que estes habitantes vivam exclusivamente no contexto urbano, mas apontam que eles não estão, predominantemente, nas localidades indígenas. Em apenas seis dos 417 municípios baianos não foram contabilizadas pessoas indígenas, são eles: Cordeiros (com população total de 7.546 habitantes), Malhada (15.398), Piripá (9.152), São José do Jacuípe (10.187), Saubara (11.438) e Sebastião Laranjeiras (9.360). Ao todo, 203 têm menos de 100 habitantes indígenas. Sete cidades contabilizaram apenas um morador indígena: Coronel João Sá, Itaquara, Iuiu, Jiquiriçá, Lajedinho, Teodoro Sampaio, Wanderley. Outras oito registraram duas pessoas indígenas, cada uma: Érico Cardoso, Ichu, Matina, Milagres, Morpará, Muniz Ferreira, Nova Ibiá e Várzea do Poço.

Lira Ceciliana Brumadense inicia festejos de 60 anos com tocadas em praças Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Comemorando 60 anos de existência, a Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense iniciou na noite da última sexta-feira (04) um evento itinerante na cidade. Na Praça Coronel Zeca Leite, popular praça da prefeitura, a Lira Ceciliana se apresentou de forma gratuita para a comunidade. Ao site Achei Sudoeste, o músico João Coelho contou que começou a sua história na filarmônica com 16 anos devido à sua paixão pela música. Hoje com 77 anos, Coelho continua se apresentando na entidade musical. Ele já tocou trombone em vários carnavais, 7 de Setembro e diversas apresentações ao longo de tantas décadas. Segundo ele, o projeto das tocadas em praças públicas é uma homenagem à entidade pelos seus 60 anos. Serão 10 apresentações em praças públicas da sede e também no interior do município. “Viva a Lira Ceciliana”, festejou Coelho.  

Prefeito de Dom Basílio envia projeto de reajuste salarial de 12% para os servidores públicos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

Dona de bar é morta a tiros durante o trabalho em Juazeiro Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma mulher de 27 anos foi morta a tiros enquanto trabalhava, na noite de sexta-feira (4), no município de Juazeiro, região norte da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil (PC) e até o momento nenhum suspeito foi preso. O crime ocorreu dentro do bar da vítima, identificada como Ariane Ferreira Oliveira Santos. Investigações iniciais apontam que ela atendia clientes no estabelecimento, que fica na Rua das Flores, bairro Quidé, quando foi alvejada. Segundo a polícia, por volta das 21h45, três homens chegaram ao local a bordo de um carro e veículo e atiraram várias vezes contra a vítima, fugindo em seguida. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamadas, mas já encontraram a mulher sem vida. Não há informações se outras pessoas foram baleadas. A PC tenta descobrir a autoria e motivação do crime. A Polícia Militar também fez buscas na região, mas não localizou os suspeitos. Não há detalhes sobre o sepultamento de Ariane.

Homem é detido com drogas em motocicleta na cidade de Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve um homem com drogas na tarde deste sábado (05), na cidade de Boquira, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM, o flagrante foi realizado na Travessa Santa Bárbara, por volta das 13h30, durante rondas ostensivas pelo município. Os policiais militares avistaram o indivíduo em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta. Foi dada voz de abordagem e, durante a busca pessoal, foi encontrada em um dos bolsos, 60 papelotes de substâncias análogas à cocaína. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis. As drogas e a motocicleta também foram apreendidas.

Patroa é condenada por obrigar babá a enrolar cigarros de maconha em Recife Foto: Reprodução/G1

A Justiça do Trabalho condenou uma patroa a indenizar uma babá que, segundo denúncia, não recebia os direitos trabalhistas, foi acusada de furto e era obrigada a enrolar cigarros de maconha para os patrões. As informações são do G1. A mulher trabalhava numa casa no Parnamirim, bairro nobre da Zona Norte do Recife, e a decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Além dos direitos trabalhistas, a mulher deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Segundo a sentença emitida pela 10ª Vara do TRT-6, a mulher era “compelida a confeccionar os cigarros de maconha que eram consumidos pelos seus patrões”, além de ser obrigada a presenciar o consumo de drogas ilícitas em festas organizadas pela patroa, Luiza Costa Diógenes Melo. O patrão, Saul José da Fonseca Filho, também chegou a ser processado, mas a babá desistiu de acusá-lo. À decisão, ainda cabe recurso. A juíza responsável pelo caso, Maria Carla Dourado de Brito Jurema, apontou que a babá “era vítima de humilhações constantes” durante o trabalho. Por causa disso, a Justiça determinou a indenização por danos morais sofridos ao longo dos anos. “[...] forçá-la a concorrer para a prática da infração penal prevista no art. 28, da [...] 'Lei de Drogas', consistem em violações gravíssimas da dignidade pessoal”, apontou a juíza. A babá entrou na Justiça contra os patrões em março de 2020, para receber as verbas rescisórias de sua demissão. Segundo a sentença, ela foi contratada em agosto de 2017 para trabalhar como babá. Em setembro de 2019, a funcionária foi demitida sem justa causa e sem ter o vínculo de emprego anotado na sua carteira de trabalho. Além das irregularidades trabalhistas, a babá foi acusada de roubo. A demissão aconteceu após uma viagem internacional de Luiza Costa. Ao retornar ao Brasil, ela sentiu falta de uma joia e acusou a babá de ter furtado durante o período que ela esteve fora. No processo, consta a informação de que o avô paterno das crianças chegou a vasculhar a bolsa da babá em busca do pertence. Mesmo sem encontrar a joia, a empregadora demitiu a babá e descontou R$ 2.400, que, segundo a patroa, seriam para ressarcimento do bem desaparecido. A babá disse à Justiça do Trabalho, também, que foi “demitida 'de forma grosseira' e sob a ameaça de que seria responsabilizada criminalmente”. Luiza Costa foi julgada à revelia, que é quando o acusado não se defende. Durante a tramitação do processo, ela chegou a ser intimada por um oficial de Justiça, mas não compareceu à audiência, nem enviou nenhuma documentação para defesa. A juíza responsável pelo caso julgou que as alegações eram compatíveis com a realidade e decretou a "pena de confissão" por causa da falta de defesa.

Macaúbas: 4ª CIPM apreende armas e munições no Povoado de Muriçoca Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante patrulhamento no Povoado de Muriçoca, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou indivíduos em atitudes suspeitas. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga na direção da mata. Foi realizado o acompanhamento, porém sem êxito. Após varredura no local, foram encontradas duas espingardas e uma sacola contendo espoletas, pólvora e esferas de aço, as quais, juntas, são utilizadas como munição. Diante disso, o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Prefeitura de Caetité diz que não tem pendências em convênios com o Governo da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em contato com o site Achei Sudoeste, o gerente de convênios da prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, Rodrigo Azevedo, esclareceu que não existem pendências do Município com o Governo da Bahia em prestação de contas em convênios. O site emitiu uma certidão eletrônica na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), nesta quinta-feira (03), que confirma a inadimplência (veja aqui) e divulgou a reportagem (veja aqui). De acordo com Azevedo, pertinente à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), órgão ligado à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), o registro a que se refere foi feito devido a um erro de sistema, não há qualquer pendência nessa prestação de contas. “O Município vem cobrando e aguardamos a correção do referido erro pela Secretaria da Fazenda”, garantiu. Já com relação à Secretaria Estadual de Turismo (Setur/Bahiatursa), hoje Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), Rodrigo afirmou que a prestação de contas já foi feita e complementada, já com a emissão de ofícios atestando o recebido. “Ocorre que pelo fato de o Governo do Estado ter celebrado convênios com inúmeros Municípios houve uma sobrecarga do Setor de Convênios da BahiaTursa, hoje Sufotur, consequentemente, para que tivessem mais tempo para apreciação e aprovação das prestações de contas, fizeram o registro dos Municípios que celebraram o convênio do São João no ano de 2022, conforme forem evoluindo, vão solicitando a retirada. Em ambos os casos, não cabe ao Município responsabilização”, explicou. Segundo ele, para que o Município não fique em prejuízo por um erro de sistema, a mesma emite certidões manuais atestando a adimplência do Município (veja aqui). “Como responsável pela Gerência de Convênios, asseguro que todos os procedimentos de prestação de contas são feitos dentro dos prazos, de forma correta e transparente”, finalizou.

Brumado: Lira Ceciliana realizará 10 tocadas em praças celebrando seus 60 anos de existência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Lira Ceciliana Brumadense completou 60 anos de existência e, para celebrar a data tão especial, um evento itinerante será promovido na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente da entidade, Joabe Lima, informou que, no total, serão 10 apresentações em praças públicas da sede e também no interior do município. Nesta sexta-feira (04), a partir de 20h, a Lira Ceciliana se apresentará na Praça Coronel Zeca Leite, popular praça da prefeitura. O evento é gratuito e toda comunidade está convidada a prestigiar a tocada. “Queremos a presença de todos para abrilhantar esse trabalho lindo e bem elaborado que estamos fazendo. É um presente para o público”, afirmou. Segundo Joabe, o projeto inclui ainda a realização de oficinas de música em duas escolas da rede municipal: o CMEAS e a Idalina. A ideia é capacitar mais músicos para compor o quadro da Sociedade Musical da Lira Ceciliana Brumadense.

Inema intensifica fiscalização contra desmatamento na Chapada Diamantina Foto: Divulgação/Inema

A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de uma motosserra. Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente. O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400.

Sindmine convoca ex-funcionários da Brazil Iron para Assembleia Geral em Piatã Foto: Divulgação

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região (Sindmine) convocou os ex-funcionários da empresa Brazil Iron Ltda, demitidos no período de fevereiro a dezembro de 2022, para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo sábado (05). Na oportunidade, a nova proposta apresentada pela empresa com relação à forma de pagamento dos atrasados será discutida e deliberada. Além disso, a planilha apresentada pela empresa relacionando os nomes dos trabalhadores e os valores a receber também será debatida. A assembleia acontece às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na cidade de Piatã.  

Formatura do Proerd acontece em Boquira com a presença de várias autoridades Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nessa terça-feira (01), foi realizada a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no munícipio de Boquira, na região sudoeste da Bahia. O evento contou com a presença do Capitão Máximo, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de diversas outras autoridades. Durante a solenidade de encerramento do programa, os certificados foram entregues aos formandos, bem como o prêmio ao aluno destaque do semestre. Os convidados salientaram a importância do projeto para a formação das crianças, o qual, de forma lúdica, fala sobre a prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram ao estudante como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

Prefeitura de Macaúbas tem mais de R$ 80 milhões em débitos previdenciários Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

Barreiras: Falso policial rodoviário federal é preso ao tentar entrar em ônibus sem pagar Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 52 anos foi preso, na tarde desta segunda-feira (31), em Barreiras, no oeste da Bahia, por suspeita de uso de documentos falsos e estelionato. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito se passou por policial para entrar de graça em um ônibus. Conforme a PRF, agentes receberam informações quando o suspeito estava em um guichê da rodoviária. Após chegarem ao local, os agentes realizaram uma abordagem e encontraram uma carteira funcional da Polícia Ferroviária Federal, uma arma falsa, além de identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. Ainda conforme a polícia, o suspeito deu diferentes versões sobre a profissão e identificação pessoal. Com ele foram apreendidas a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados. Ao realizar consultas aos sistemas informatizados, os agentes confirmaram que todos os documentos apresentados eram falsos. O homem confessou aos policiais que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas. O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Polícia Federal para a realização dos procedimentos.

Governo Federal prepara programa nacional de aluguel social Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. De acordo com a Agência Brasil, chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista. “Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”, diz o ministro. O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O mais próximo que se tem, hoje, de um censo é o levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que contou cerca de 281 mil pessoas em 2022, número 38% superior ao registrado em 2019, antes da pandemia de Covid-19. O ministro Silvio Almeida antecipou que há também intenção de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realize um “grande ato” para assinar decreto para regulamentação de cotas especiais do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a esse público. “Para mostrar a força da nossa agenda”, acrescentou, dizendo, ainda, que o governo “está totalmente empenhado” em proteger e promover os direitos das pessoas em situação de rua. Outra ação que está nos planos do governo, de acordo com Almeida, é a produção de um boletim epidemiológico capaz de demonstrar como está a saúde desse grupo em específico. Na opinião do ministro, a decisão do STF expôs todas as dificuldades de se concretizar a política nacional com foco na população em situação de rua, que deveria existir, conforme decreto presidencial, desde 2009. Segundo o ministro, o governo tem realizado uma série de reuniões interministeriais nos últimos dias. Para que a medida saia do papel, argumentou o ministro, deve haver o engajamento de prefeitos e governos estaduais, além da interlocução com os movimentos sociais, com quem precisam manter diálogo e que exercem pressão por melhorias nas políticas públicas.

Escritor de Brumado lançará romance na Feira Literária de Mucugê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante os dias 16 e 20 de agosto, a Feira Literária de Mucugê (Fligê) será realizada com a presença de grandes nomes da Literatura e da Música, como Arnaldo Antunes, Chico César, Lazzo e Itamar Vieira Jr. No evento, a cidade de Brumado estará representada pelo professor e escritor Paulo Esdras, que lançará o romance “Sadres - o Sábio, o Louco, o Poeta” na sexta-feira (18), às 14h, na Casa das Editoras. Membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), Esdras disse que lançou o romance em Salvador e Brumado no início de 2020, mas não pode dar prosseguimento aos lançamentos por conta da pandemia. “Agora a editora Kalango lançou a segunda edição e a Fligê será o melhor espaço para a retomada de divulgação de Sadres”, completou. O romance é sobre um sábio sertanejo que reside isolado na Serra das Éguas, em Brumado. É uma homenagem a cidade, o sertão, a Literatura de Cordel e alguns sábios que o autor conheceu através dos livros e da vida.

Vitória da Conquista e Guanambi terão prioridade no Plano de Desenvolvimento do Nordeste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Onze cidades baianas fazem parte da aposta estratégica do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a interiorização dos investimentos e das políticas públicas de forma a fortalecer a rede de cidades intermediárias como âncora para os sistemas inovativos e produtivos locais. Os municípios Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista vão desempenhar um papel indutor do desenvolvimento social e econômico na Bahia. Essas cidades-polo integram um grupo de 52 nos 11 estados da área de atuação da Sudene, definidas a partir de critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que podem influenciar o desenvolvimento social e econômico para toda Bahia. O estado conta com uma população de mais de 14,1 milhões de pessoas, vivendo em 471 municípios. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo, é um instrumento de planejamento regional da área de atuação da Sudene. É ele que orienta os investimentos e as políticas públicas da Região. Aprovado pelo Conselho Deliberativo da Autarquia no último dia 10, o PRDNE vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e tramitará no Congresso Nacional em paralelo. A partir do investimento nas 52 cidades-polo, segundo Plano, o objetivo é de diminuir as desigualdades espaciais e interpessoais de renda; gerar emprego e renda; reduzir taxas de mortalidade materno-infantil, taxa de analfabetismo; melhorar as condições de habitação na região; universalizar o acesso ao saneamento básico, à educação infantil e ao ensino fundamental e médio; fortalecer o processo de interiorização do ensino superior; garantir a implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico, a sustentabilidade ambiental; reforçar a infraestrutura hídrica da região; fortalecer a infraestrutura logística e fomentar as ações de inclusão socioprodutivas.

Inicia nesta segunda-feira (31) a vacinação antirrábica animal em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A campanha de vacinação antirrábica inicia nesta segunda-feira (31) no município de Brumado, de acordo com a Vigilância Epidemiológica (Vigep). De acordo com o cronograma da campanha, a vacinação se estenderá até 10 de setembro. A ação de imunização para cães e gatos contará, ao longo do mês, com postos itinerantes espalhados na Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em locais estratégicos na zona rural. A meta é imunizar 10 mil caninos e felinos a partir dos três meses de idade, exceto os que estiverem doentes.

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