Uma operação da Anatel bloqueou cerca de 80% dos aparelhos de TV Box - que transmitem ilegalmente o sinal das operadoras de TV a cabo. Foi a maior operação já feita pela Agência Nacional de Telecomunicações desde o início da ação, em fevereiro deste ano. A estimativa da Agência é de que 7 milhões de aparelhos piratas são usados no Brasil, com transmissão ilegal do sinal das operadoras de TV a cabo. Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitavam ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados. Segundo a Anatel, o trabalho é permanente porque os sistemas piratas são constantemente atualizados.

No Povoado de Brejo Grande, zona rural da cidade de Boquira, no sudoeste da Bahia, um trator que estava sendo transportado em um caminhão caiu da carroceria do veículo e acabou invadindo uma residência. O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (26). De acordo com o Boquira em Ação, o caminhão que transportava o trator teria perdido os freios em uma curva quando descia a Rua Castro Alves. O veículo só parou quando bateu em um barranco. Apesar do susto e danos materiais, ninguém ficou ferido.

Natural da cidade de Brumado, o comerciante Gilson Dantas dos Santos, 53 anos, morreu após sofrer um acidente na noite desta quarta-feira (25), em Boquira, na região sudoeste da Bahia. Gilson trafegava na BA-156 em uma motocicleta quando um veículo, que vinha logo atrás, bateu na carretinha acoplada à moto. De acordo com o Boquira em Ação, com o impacto, o comerciante foi lançado na pista e um ônibus que trafegava pela rodovia acabou passando por cima dele. Gilson morreu ainda no local. A Polícia Militar foi acionada juntamente com Samu 192. Os socorristas constataram o óbito e a PM registrou a ocorrência. O corpo da vítima será encaminhado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa, onde passará por exame de necropsia.

Um caminhão capotou nesta quinta-feira (26), na Serra dos Brindes, trecho da BR-030, na cidade de Caetité, no Sertão Produtivo da Bahia. Equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros de Guanambi, deslocaram-se ao local e encontraram o motorista preso às ferragens. A causa do acidente não foi divulgada. Durante a operação de resgaste, a vítima se manteve consciente. Em atuação com uso de técnicas de desencarceramento, a equipe conseguiu retirar o motorista do veículo e o mesmo foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O caminhão transportava carga de manga.

Pressionado, por parte da base do PT, em defesa do desmembramento do Ministério da Justiça, com uma pasta voltada apenas para a Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou durante Live, nesta terça-feira (24), que avalia criar uma pasta exclusiva para o setor. As inforamções são do jornal A Tarde. O governo tem sido cobrado pela crise de segurança nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Com isso, tem tentado emplacar uma marca na segurança pública. Recentemente, o ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas e anunciou reforço federal para os dois estados. “Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que vou criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual”, afirmou o presidente. Um dos argumentos, da base, é que a medida deixaria clara a prioridade do governo em relação ao tema. No entanto, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, tem mantido o tom e argumenta que a área já é central na atual configuração e que desmembrar o ministério prejudicaria o bom desempenho das ações de justiça e segurança. A possibilidade da separação também já foi descartada publicamente pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que o assunto não estava na mesa. Na ocasião, Lula afirmou que vai conversar com o ministro da Defesa, José Múcio, para intensificar a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos para combater o crime organizado no Rio de Janeiro.

O Projeto Adote um Capoeirista comemorou 20 anos em um evento especial realizado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Brumado. A atleta Gingadinha marcou presença na celebração. Ao site Achei Sudoeste, ela falou sobre a importância do projeto e a grande marca alcançada. “Pra mim é uma alegria imensa poder conquistar esses 20 anos. Não fiz isso sozinha, foi juntamente com Zumbi e com a comunidade de Brumado. Alguns empresários apadrinham o projeto. Foi uma iniciativa minha, mas abraçado por Zumbi e pela comunidade. Quero estar viva para comemorar mais 20 anos”, ressaltou. A atleta destacou que o projeto enfrenta uma luta diária em benefício de crianças e jovens carentes e que é de suma importância para sociedade. Diversas apresentações culturais abrilhantaram as comemorações.  

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (23) para condenar mais oito réus acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Todos foram presos dentro do Palácio do Planalto. O julgamento ocorre no plenário virtual, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates. O julgamento será encerrado no fim da noite desta segunda. Votaram pela condenação dos réus os ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin , Dias Toffoli e Luiz Fux. Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. Isso porque Zanin e Fachin divergiram das penas propostas pelo relator Alexandre de Moraes. Os demais ministros seguiram na integralidade o voto de Moraes.

A morte de um miliciano provocou um caos na Zona Oeste do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (23). As informações são do G1. Ao menos 35 ônibus e 1 trem foram queimados a mando de criminosos na região, no que já é o dia com mais coletivos incendiados na história da cidade, segundo o Rio Ônibus. Entre os ônibus queimados, 20 são da operação municipal, 5 do BRT e outros de turismo/fretamento. Outros veículos e pneus também foram incendiados, fechando diversas vias em bairros como Campo Grande, Santa Cruz, Paciência, Guaratiba, Sepetiba, Cosmos, Recreio, Inhoaíba, Barra, Tanque e Campinho. Pelo menos 12 suspeitos de ataques a ônibus foram levados para a 35ª DP (Campo Grande). Passageiros tiveram que deixar alguns dos coletivos às pressas momentos antes dos criminosos atearem fogo aos ônibus. No Recreio, uma usuária do BRT chega a cair de cara ao deixar o ônibus. Em nota a Supervia informou que um trem que saía de Santa Cruz sentido Central às 18h04, foi abordado por bandidos nas proximidades da estação de Tancredo Neves. O maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, a descer da composição e teve que retornar à estação. O Corpo de Bombeiros disse que foi acionado para 36 incêndios em veículos. Seis ocorrências seguiam em aberto até a última atualização desta reportagem. Cerca de 200 militares de 15 quartéis foram acionados para o trabalho de combate às chamas.

Três homens foram mortos a tiros após um confronto com policiais militares nesta sexta-feira (20), na cidade de Itaquara, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Polícia Militar. Os agentes trabalhavam na “Operação Força Total “, com o objetivo de combater tráfico de drogas e porte ilegal de arma, e foram recebidos a tiros por diversos homens. Durante o confronto, três suspeitos foram atingidos pelos disparos. Eles ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Municipal de Itaquara, mas não resistiram. Com os suspeitos foram apreendidos uma pistola calibre 38, um revólver calibre 38, um revólver calibre 32, uma espingarda, um simulacro de pistola, porções de drogas e três celulares.

A Polícia Civil da Bahia apreendeu nesta sexta-feira (20), mais de 40 quilos de maconha em uma casa no bairro de São Gonçalo do Retiro, em Salvador. Novas diligências levaram os policiais do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) a uma casa utilizada como depósito das drogas. De acordo com a polícia, a ação fez parte de desdobramentos das investigações sobre um veículo com sinais de adulteração e restrição de roubo, utilizado para a distribuição de entorpecentes. O mesmo carro também foi visto de forma recorrente no hotel onde um laboratório foi desmontado, com apreensão de entorpecentes e maquinário. Conforme detalhou a Polícia Civil, o grupo investigado é suspeito de distribuir entorpecentes em Salvador, Feira de Santana e demais municípios do interior baiano, além de despachar as drogas, por meio de encomendas com o uso de transportadoras. As investigações seguem, com o objetivo de identificar outros envolvidos e contam com a participação dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal com a requalificação e pavimentação da BA-573. Agora, ao invés de 45 minutos, eles gastarão apenas 20 minutos no trajeto. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara.

A Polícia Civil investiga a morte de uma mulher de 28 anos após ela ter tomado uma medicação injetável e sofrer parada cardiorrespiratória em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do município de Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso aconteceu na quarta-feira (18). De acordo com familiares, Viviane da Silva Vilas Ramos tinha problemas cardíacos e tomava penicilina há cerca de cinco anos, a cada 21 dias. Ela foi ao posto para receber a medicação, começou a passar mal e teve uma parada cardiorrespiratória. Os profissionais do local realizaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com Ari Donizette, coordenador de Atenção Primária de saúde, quando o Samu chegou ao local, fez reanimação na mulher por cerca de uma hora, mas ela não resistiu. “Viviane era acompanhada por cardiologistas, inclusive foi solicitado pelo próprio médico da unidade que ela fizesse tratamento fora do domicílio por causa do problema cardíaco”, disse. O corpo de Viviane da Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, onde passou por necropsia, e foi liberado para sepultamento. Ela deixa dois filhos.

A CPI dos Atos Golpistas aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que propõe o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. O relatório recebeu 20 votos favoráveis e 11 contrários. De acordo com o G1, com a aprovação do parecer, chega ao fim o colegiado misto criado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Após cinco meses de trabalhos, o documento definitivo da CPI pediu, no total, o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. O placar a favor do relatório de Eliziane impõe derrota à oposição, que tentou responsabilizar membros do governo Lula pelos ataques às sedes dos Três Poderes. No documento aprovado, a senadora apontou esforço deliberado do entorno de Bolsonaro para acirrar o ambiente político e estimular a adesão de simpatizantes a atos antidemocráticos. O parecer também traçou um histórico antidemocrático da gestão Jair Bolsonaro e atribuiu ao ex-presidente responsabilidade direta por ataques às instituições da República. Como resultado, foram indiciados 5 ex-ministros e 6 ex-auxiliares diretos de Jair Bolsonaro. Ex-comandantes do Exército e da Marinha nomeados por ele também constam da lista, junto a outros 27 militares e policiais militares do Distrito Federal. “O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, afirmou Eliziane Gama. O relatório será enviado a órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias, ou não, com base nas conclusões da comissão. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU). Em um primeiro desdobramento da CPI, na próxima semana, a relatora deve entregar o documento à chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. De acordo com o Brasil 61, 9 municípios baianos estão na lista, entre eles Aracatu e Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia.  Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores. “Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”.

Pelo menos 30 cães morreram de cinomose no município de Palmeiras, no Vale do Capão, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As informações são do G1. A doença viral possui alto nível de contaminação que, geralmente, atinge filhotes e pode causar óbito dos animais em poucos dias. De acordo com o Grupo de Proteção Animal Fauna Capão, morreram cães tutelados e em situação de rua. Um agravante é que existem animais soltos nas ruas e com sintomas da doença. Segundo Morgana Andrade, proprietária de um pet shop da localidade, o primeiro caso foi registrado há três meses. Hoje, o estabelecimento trata cerca de 20 animais e contabilizou seis mortes. Morgana afirma que um documento foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde para informar sobre o surto. “Existem muitos casos ainda subnotificados, principalmente com animais de rua que não receberam atendimento veterinário. Os números que contabilizamos são de tutores e moradores que avisam quando um animal morre. Animais de rua estão contaminados e disseminando o vírus”, lamentou Morgana. Segundo Carolina Falcão, médica veterinária do município, a doença deve matar cerca de 80% a 90% dos animais que forem infectados na região. “Atendi mais de 20 animais e, em breve, deve aumentar, por causa dos muitos animais nas ruas”, afirma.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio. Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira (17). Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP). Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Mores, que votou pela condenação de cada um pela pena de 17 anos de prisão, com exceção de Jorge Ferreira, que recebeu sentença de 14 anos. Acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em parte, aplicando penas mais brandas, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram em maior extensão, absolvendo os réus de alguns dos crimes imputados.   As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus. Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto. Somente Reginaldo Garcia foi preso dentro do plenário do Senado. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relativas ao 8 de janeiro. A grande maioria diz respeito aos militantes bolsonaristas presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Nesse caso, acusação foi mais branda, de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes instituídos, e Moraes autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a fechar acordos para encerrar o caso. Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal.

Aline Jardim de Sousa, de 26 anos, natural de Ibicoara, na Chapada Diamantina, compartilhou em seu perfil no Instagram o relato de um triste episódio de racismo que vivenciou na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde residia atualmente. Ela chegou a publicar um vídeo documentando a agressão verbal e racial, buscando justiça. Dias após o ocorrido, na última segunda-feira (16), a jovem foi encontrada morta em seu apartamento. Aline passou alguns anos em Monte Alto e trabalhou em diversos estabelecimentos comerciais. Seu velório e sepultamento ocorreram em Monte Alto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu uma carga de 420 mil maços de cigarros de origem clandestina, na noite de segunda-feira (16), em trecho da BR-407, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. O motorista, que não teve identidade divulgada, foi preso em flagrante após tentar fugir. Conforme a PRF, agentes do Grupo de Patrulhamento Tático deram ordem de parada para o motorista, que ignorou e acelerou o veículo. Durante a perseguição, o homem fechou a viatura com o caminhão, desceu do veículo e correu. O suspeito chegou a pular o muro de uma casa, mas, apesar do esforço, foi alcançado por policiais e admitiu que transportava cigarros contrabandeados. O homem foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro e pode responder por contrabando, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

O Projeto Adote um Capoeirista está preparando mais um encontro anual de capoeira em Brumado. Neste ano, o evento denominado “Vadiando no terreiro lá de casa" vai celebrar os 20 anos do projeto. Ao site Achei Sudoeste, o contramestre Zumbi informou que a programação do encontro conta com oficinas de capoeira, oficinas de percussão, oficinas de capoeira angola, apresentações folclóricas, shows musicais e a graduação dos alunos contemplados com o projeto. “Será uma programação bem extensa e bem cultural voltada para celebração dos 20 anos do projeto”, afirmou. O contramestre salientou que, em 2008, o Adote um Capoeirista foi reconhecido como um dos pontos de cultura da Bahia e do Sertão Produtivo e, ao longo de duas décadas, a iniciativa tem beneficiados crianças e jovens de Brumado com oficinas de capoeira, samba de roda, maculelê, puxada de rede, artesanato e oficinas para confecção de instrumentos. A ideia é que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social sejam cadastrados no projeto para que o poder público e a iniciativa privada possam apadrinhar esse público por meio das atividades culturais desenvolvidas na entidade. Em 20 anos, centenas de crianças e adolescentes já passaram pelo projeto. Hoje, cerca de 70 estão em atividade no Adote um Capoeirista. O evento será iniciado no próximo sábado (21), às 9h, na sede da Apae. Capoeiristas de toda região estarão presentes no encontro.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. As informações são da Agência Brasil. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado. O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro. A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.

O incêndio florestal registrado na Serra do Candombá, próximo da Vila do Capão, no município de Palmeiras, no último sábado (14), permanece sob monitoramento constante. O incêndio ocorreu dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, uma Unidade de Conservação Federal sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, César Gonçalves, chefe substituto do Parque Nacional da Chapada Diamantina, informou que a situação está relativamente tranquila no momento apesar da seca intensa e do incêndio de grandes proporções. Segundo Goncalves, a parceria entre brigadistas do ICMBio e voluntários locais foi crucial para contenção das chamas, mas ainda requer atenção devido às condições da vegetação e o risco de novos focos. O monitoramento continuará por mais alguns dias até que o incêndio possa ser considerado completamente extinto. Uma estimativa do ICMBio aponta que mais de 1 mil hectares tenham sido queimados com o incêndio, além dos diversos prejuízos relacionados à biodiversidade.

Nesta quinta-feira (19) e sexta (20), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promove mais um mutirão para pessoas com deficiência (PcD), na 7ª Ciretran, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. A expectativa da organização é que sejam realizados cerca de 50 atendimentos. Além dos servidores da unidade, a equipe será reforçada com quatro médicos, examinador e técnico administrativo. A ação tem o objetivo de agilizar processos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para candidatos com deficiência. Para participar, o interessado precisa apresentar o laudo para realizar o serviço de habilitação e ter sido encaminhado pela clínica médica credenciada onde realizou a avaliação. Durante o mutirão, o cidadão passa pela perícia da junta médica do departamento. Organizada em formato de mutirão, a ação tem como objetivo avaliar as condições físicas e técnicas do candidato à primeira habilitação e renovação de CNH. O trabalho também aponta as adequações necessárias aos veículos. A banca especial itinerante visa agilizar o atendimento das pessoas com deficiência, assegurando a validação oficial para condução de veículos, segundo o CTB.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava patrulhamento durante a Operação Paz quando recebeu informações sobre dois indivíduos hospitalizados, vítimas de arma de fogo e arma branca, na cidade de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, imediatamente, a guarnição se deslocou para o hospital municipal e contatou a vítima, que relatou ser tio do agressor. Ele informou que estava conversando com o sobrinho e aconselhou que evitasse brigar com um cidadão do povoado. O sobrinho, no entanto, partiu para cima dele desferindo golpes de faca em sua perna e mão. O tio conseguiu correr para dentro de casa e pegou um rifle, com o qual disparou um tiro contra o sobrinho. Ambos foram socorridos para o hospital da cidade. O médico plantonista informou que os envolvidos precisariam permanecer em observação devido aos ferimentos. Diante dos fatos, os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

Um incêndio que atingiu a Serra do Candombá, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, foi controlado na noite de sábado (14). Segundo o Corpo de Bombeiros, agentes da Base Chapada atuam no rescaldo e monitoramento de possíveis novas chamas neste domingo (15). A ação acontece também com os brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) além de outros voluntários da região. De acordo com o G1, o Parque Nacional da Chapada Diamantina possui 152.000 hectares e protege uma parcela da Serra do Sincorá, que é a parte norte da Serra do Espinhaço, cadeia montanhosa que se estende de Minas Gerais à Bahia. A área tem grande diversidade ecológica e ambiental em seu território, abrangendo, por exemplo, três biomas brasileiros: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. O Parque está inserido nas Reservas da Biosfera (RB) da Caatinga e da Mata Atlântica. São quase 300 km de trilhas que percorrem campos rupestres, cerrado e mata atlântica. No local, é possível encontrar 33 cachoeiras, entre elas a da Fumaça, com 390 m de altura, duas cavernas, dez locais de escalada, 16 sítios históricos e o Marimbus, área alagada conhecida como “Pantanal da Chapada Diamantina”. O Parque Nacional pode ser acessado através de 38 trilhas de entrada pelos municípios baianos de Andaraí, Ibicoara, Itaeté, Lençóis, Mucugê e Palmeiras, onde fica a sede administrativa do local.