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Jovem é preso suspeito de matar pai com golpes de faca e marreta em Feira de Santana Foto: Reprodução/G1

Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o pai a golpes de faca e marreta. De acordo com o G1, o crime ocorreu, na noite de terça-feira (7), na cidade de Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima, identificada como José Amorim Pires, de 50 anos, foi encontrado dentro do banheiro da casa onde eles moravam, no distrito de São José. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, que expediu as guias para remoção e perícia. Ainda não há informações sobre o que motivou o jovem a matar o pai. O suspeito está à disposição da Justiça.

AstraZeneca anuncia encerramento de produção e distribuição da vacina contra a Covid-19 Foto: Reprodução/AstraZeneca

A empresa AstraZeneca anunciou o encerramento da produção e da distribuição da vacina contra a Covid-19 em todo o mundo. De acordo com a farmacêutica, a medida seria por conta do “excedente de vacinas disponíveis” desde o começo da pandemia, em 2020. A entidade disse ainda que a produção de outros imunizantes contra a doença também ocasionou a redução pela procura da vacina. “Como várias vacinas contra a Covid-19 e variantes foram desenvolvidas, há um excedente de vacinas atualizadas disponíveis”, disse.  O anúncio da empresa chega após o pedido de retirada voluntário feito no último 5 de março, que entrou em vigor nesta terça-feira (7). No Brasil, a vacina da AstraZeneca é produzida pela Fiocruz após transferência de tecnologia formalizado em junho de 2021. No último dia 30, a farmacêutica reconheceu um efeito colateral raro na vacina da Covid-19. A informação foi acrescentada em uma iniciativa coletiva movida por pessoas que foram diagnosticadas com trombose após a vacinação na Inglaterra. Cerca de 51 famílias pedem indenização de R$ 700 milhões no processo.

Bombeiros recuperam corpo de motorista dentro de rio em Lençóis Foto: Divulgação/11° BBM

Bombeiros de Lençóis, na Chapada Diamantina, pertencente ao 11° BBM, em Itaberaba, recuperaram o corpo de um homem que ficou preso após a carreta que dirigia tombar e cair no rio Santo Antônio. A ocorrência aconteceu na tarde desta terça-feira (7) na BR-242 no município. Quando os militares chegaram ao local, encontraram o veículo com as rodas para cima e com a cabine totalmente submersa. Os bombeiros acessaram a cabine ancorados e verificaram que havia uma vítima presa entre os bancos e o teto da cabine. Cortaram os cintos de segurança, mas não conseguiram retirar o corpo, sendo necessário guinchar a carreta da água. Após a retirada, o corpo foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais. A causa do acidente ainda é desconhecida. Manter a revisão do veículo em dia, assim como respeitar os limites de velocidade são medidas que podem evitar acidentes.

MPF pede cassação de governador do Rio de Janeiro, vice e presidente da Alerj Foto: Divulgação/GOVRJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022. No documento, de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo. “O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, escreveram os procuradores. Em relação à Fundação Ceperj e a Uerj, os procuradores dizem que as investigações apontam que projetos das instituições foram usados para “recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos nas eleições de 2022.  A procuradoria solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados: o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, do secretário de Governo, Bernardo Rossi, e de Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, sem mandato parlamentar. De acordo com a procuradoria, os 12 réus do caso – nove políticos e os então gestores públicos Allan Borges (subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secretário de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa/RJ) – usaram a estrutura do Estado para obter as vitórias eleitorais em 2022.

Bombeiros baianos resgatam mais de 200 vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul Foto: CBMBA

Os bombeiros baianos enviados ao Rio Grande do Sul para auxiliar equipes de salvamento resgataram pelo menos 208 cidadãos até esta segunda-feira (6). Idosos e crianças estavam no grupo de socorridos, além de uma pessoa com indícios severos de desidratação. Diante desse cenário, o governo da Bahia enviou 22 bombeiros, já experientes em operações decorrentes de fenômenos naturais, para colaborar com o trabalho no município de Caxias do Sul. As equipes baianas estão divididas em duas cidades — Galópolis, distrito de Caxias do Sul, onde permanecem em busca de pessoas soterradas pelos deslizamentos de terra na região, e Santa Lúcia do Piaí, para o resgate de 11 moradores que estão isolados na região de Faria Lemos, distrito de Bento Gonçalves. “Dividimos nossos militares em três frentes, para que pudéssemos atender um maior número de cidadãos. Nossa atuação acontece em conjunto com outros corpos de bombeiros e outros órgãos, como a defesa civil”, explicou o comandante-geral do CBMBA, Coronel BM Adson Marchesini. Os militares baianos usam uma aeronave, além de quadriciclos para chegar a alguns trechos remotos.

Prefeitura de Sebastião Laranjeiras diz que obras do hospital municipal estão em andamento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras pontuou algumas questões relacionadas ao relatório da Vigilância Sanitária Regional, o qual apontou que o Hospital Municipal funciona de forma inadequada. A prefeitura esclareceu que a fiscalização do órgão é praxe e foi encarada pela gestão dentro das normas de saúde pública. “Foram acatadas e adotadas as providências pertinentes”, garantiu. Na nota, também informou que estão em andamento as obras de reforma e ampliação do hospital, com investimentos de R$ 4 milhões em parceria com o Governo do Estado. As obras foram temporariamente paralisadas em decorrência de questões burocráticas relacionadas ao projeto e às normas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Recentemente, o prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, esteve em audiência com a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, solicitando a retomada dos serviços. “A gestão já vem adotando todas as providências solicitadas pela Sesab com entendimentos avançados. Em breve, honrando compromisso do seu programa de governo, Pedro vai entregar ao povo uma unidade hospitalar digna de uma saúde de qualidade em nova sede”, assegurou.

Sete detentos fogem do presídio de Barreiras Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Sete detentos fugiram do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano. O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (6). Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe o motivo da fuga. A suspeita é que os detentos serraram as grades do local, antes de saírem do local. Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) realizam diligências para recapturar os fugitivos.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Jiboia é encontrada pendurada em portão de residência na cidade de Bom Jesus da Lapa Foto: Divulgação/20º BBM

Uma jiboia foi resgatada por bombeiros militares do 20º BBM, neste domingo (5), após aparecer em uma casa na Rua Oriente Médio, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A cobra foi encontrada por volta de 6h45, pendurada no portão da residência. Assim que chegaram ao endereço, os militares utilizaram equipamentos apropriados para capturar a jiboia. O animal foi transportado até uma área de mata, longe da área urbana, e solta em segurança.

Prefeitura de Piripá tem contas de 2022 aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante a sessão de quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Piripá, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Piripá teve uma receita de R$ 41.487.181,76 e promoveu despesas no montante de R$41.940.660,94, causando um déficit orçamentário de R$ 453.479,18. A despesa total com pessoal representou 41,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,01% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 74,60% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 18,89% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a omissão na arrecadação dos valores inscritos na dívida ativa e a não apresentação dos comprovantes dos saldos dos valores inscritos na dívida fundada. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, a realização de despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias junto ao INSS e a inserção incorreta e/ou incompleta de informações no SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

35 trabalhadores baianos são resgatados em situação análoga à escravidão Foto: Divulgação/MTE

Trinta e cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, nesta sexta-feira (3). O grupo foi encontrado durante uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e levado para um hotel, onde aguarda o pagamento dos valores rescisórios - estimados em R$ 169 mil - e a volta para o seu estado de origem. Os trabalhadores relataram que saíram da Bahia para atuar na colheita do café, e chegaram ao estado capixaba no dia 10 de abril. O alojamento onde eles foram encontrados tinha banheiros sujos, colchões e colchonetes espalhados em um espaço que era dividido com a cozinha. Os ocupantes armazenavam comida em cima de uma mesa improvisada. Segundo o MTE, os trabalhadores precisavam arcar com os custos para se alimentar e eram obrigados a pagar cerca de R$ 100 para fazer deslocamentos do alojamento até o local de trabalho. Além disso, tiveram valores entre R$ 380 e R$ 450 descontados do salário, que seria da passagem para trazê-los para o Espírito Santo. Foi relatado ainda para os auditores que no local que dois dos empregados teriam adoecido à situação de trabalho e os colegas tiveram que dividir uma quantia em dinheiro para levá-los até o posto médico. O grupo é formado por homens, mulheres e jovens menores de 18 anos. Todos foram levados para um hotel em São Domingos do Norte, município vizinho de Pancas, o pagamento dos direitos rescisórios e a volta para casa, os quais o empregador se comprometeu a realizar até esta segunda-feira (6). De acordo com o MTE, o empregador foi enquadrado em duas condições dos Artigos 149 e 207 do Código Penal, que preveem como crimes aliciar trabalhadores, mantê-los em condições degradantes e não garantir o retorno ao local de origem da contratação. A denúncia ainda precisa ser apresentada ao Poder Judiciário pelo Ministério Público Federal. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também participaram da operação.

PM aposentado morre após ser atacado por abelhas em Juazeiro Foto: Reprodução/G1

Um policial militar aposentado morreu, na manhã deste sábado (4), após ser atingido com picadas de abelhas. As informações são do G1. O ataque aconteceu dentro da chácara dele, na zona rural de Juazeiro, município do norte da Bahia. O oficial foi identificado como Josinaldo da Silva Oliveira, de 56 anos. Segundo a PM, ainda não se sabe o que a vítima fazia quando sofreu o ataque. Os primeiros socorros foram dados pelo Corpo de Bombeiros, que levou a vítima a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas ela não resistiu aos ferimentos. Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, os bombeiros ainda estão em diligência, pois o carro de Josinaldo está cheio de abelhas. O trabalho é para capturar os insetos e liberar o veículo para a família. Em nota, a assessoria de comunicação da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Curaçá) manifestou seu pesar e solidariedade com a família e amigos do oficial. Além de atuar na guarnição de Curaçá, Josinaldo trabalhou no 3º Batalhão Militar e na 76ª CIPM, ambas em Juazeiro.

São João em Macaúbas terá 4 dias de festa e show de Tarcísio do Acordeon Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Cobra aparece em banheiro de casa em Bom Jesus da Lapa Foto: Divulgação/20ºBBM

Um morador do bairro São Conrado, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, encontrou uma cobra dentro do banheiro de sua residência na última quinta-feira (02). Acionado, uma equipe do 20° Batalhão de Bombeiros Militar (20º BBM) foi retirar o animal do local, que provou susto à família e impediu a utilização do banheiro. Na foto divulgada pela corporação é possível que a cobra está próxima a um ralo. Para o resgate, os bombeiros utilizaram ferramentas específicas para capturar a cobra, sem lhe causar ferimentos e mais estresse. Em seguida, ela foi avaliada pelos militares e estava sem ferimentos aparentes. O réptil foi transportado até uma área apropriada e devolvida à natureza.  O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta à população a não capturar os animais encontrados fora do habitat natural, caso não tenha treinamento específico. Em episódios semelhantes a esse, a dica é acionar os bombeiros por meio da central 193. Eles possuem treinamentos e equipamentos adequados para o resgate do animal.

Dona de bar é detida após PM encontrar 38 papelotes de cocaína em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Brasil recebe primeiro lote de vacinas atualizadas contra variante da Covid-19 Foto: Divulgação

O primeiro lote das 12,5 milhões de doses contra variantes da covid-19 desembarcou nesta quinta-feira (2) no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A remessa chegou às 7h20 e outro lote será entregue até o fim do dia, reforçando o compromisso do Governo Federal com a proteção e o cuidado com a saúde da população. Os imunizantes serão distribuídos para todo o país nos próximos dias. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Tão logo a vacina atualizada contra a variante da Covid-19 foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde iniciou o processo de aquisição com vistas ao abastecimento de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são eficazes, efetivas, seguras e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem aos braços da população. Entre o público-alvo para vacinação, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e seus trabalhadores; pessoas imunocomprometidas; indígenas vivendo em terra indígena e ribeirinhos.

Ciclista morre após se desequilibrar, cair em pista e ser atropelado por carreta em Barreiras Foto: Ivonaldo Paiva/Blog Braga

Um ciclista de 39 anos morreu depois de se desequilibrar e ser atropelado pelo motorista de uma carreta em Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (2) e o suspeito fugiu do local. De acordo com testemunhas, Ivan da Conceição Alves trafegava na Avenida São Desiderio, quando perdeu o equilíbrio e caiu na pista. Nesse momento, o motorista da carreta passou na avenida e atropelou a vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e tentou reanimar a vítima, mas ela não resistiu aos ferimentos. O corpo de Ivan da Conceição foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. A polícia não informou se o motorista da carreta já foi identificado.

Achei Sudoeste no Ar passará a ser transmitido pela Rádio Cultura FM em Guanambi

A partir da próxima segunda-feira (06), o programa Achei Sudoeste no Ar será transmitido pela Rádio Cultura FM 94,7 para a cidade de Guanambi e toda a sua região. Uma parceria firmada entre o site Achei Sudoeste e a emissora garante a exibição do programa de segunda a sexta-feira, de 17h às 18h. Atualmente, o programa jornalístico é transmitido pelas rádios Nova Vida FM e Portal Sudoeste. Com a parceria firmada com a rádio guanambiense, o Achei Sudoeste no Ar expandirá seu alcance para mais de 100 municípios do sudoeste baiano, Sertão Produtivo, Chapada Diamantina e Bacia do Paramirim, além de algumas localidades no Norte de Minas Gerais. Com uma história na região de Guanambi, a Rádio Cultura FM está no ar há mais de 44 anos. A emissora também tem alcance em municípios de outras regiões, a exemplo de Bom Jesus da Lapa e Ibotirama, na região oeste da Bahia e Irecê. No Norte de Minas Gerais, a Cultura FM alcança Espinosa, Mato Verde, Monte Azul e outros. A rádio lidera as pesquisas de opinião pública e é a mais ouvida na região. “Ficamos sem a nossa programação pelo rádio na região de Guanambi por dois meses, mas agora estamos retornando pela emissora mais ouvida da região. Agradeço a direção da Cultura FM pela parceria”, disse Kauê Souza, editor-chefe do site. Para Souza, a marca Achei Sudoeste segue com seu projeto de expansão no interior baiano. “Queremos continuar contribuindo para o fortalecimento de nossa imprensa regional”, finalizou.

PM prende homem com mandado em aberto por estupro de vulnerável em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Justiça manda soltar mulher que levou tio morto a banco no Rio de Janeiro Foto: Reprodução/G1

A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco, mas a mulher continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. As informações são do G1. A sobrinha estava presa desde o dia 16. Em decisão nesta quinta-feira (2), a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré. A magistrada, porém, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika responderá ao processo em liberdade. A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime. Na justificativa para soltá-la, Luciana disse que Érika é “acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”. “Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão”, destacou.

Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Lula sanciona reajuste do IR durante ato do 1º de Maio em São Paulo Foto: Reprodução/EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que oficializa a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024. De acordo com o G1, a sanção ocorreu durante evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo (SP). O ato foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians. A isenção, aprovada pelo Congresso no mês passado, já estava valendo por meio de medida provisória. No entanto, com a sanção, a MP será revogada e a medida se torna lei. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Homem com mandado de prisão é localizado após abordagem da PM em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

PRF apreende mais de 50kg de entorpecentes em Barreiras Foto: Divulgação/PRF

Nesta terça-feira (30), por volta das 00:05, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 49,30kg de substância análoga à maconha e 1kg de substância análoga a skunk. O material estava distribuído em quatro malas transportadas no bagageiro de um ônibus abordado no km 800 da BR 242, município de Barreiras, na região oeste da Bahia. Duas passageiras foram detidas pelo crime de tráfico de drogas. Durante os procedimentos de fiscalização os cães de faro K9 Raia e K9 Umbro sinalizaram a presença dos materiais ilícitos nas quatro malas.  Em uma mala verde, os policiais encontraram 11 tabletes contendo substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 10,15kg, além de 04 pacotes contendo substância análoga à skunk, totalizando aproximadamente 1kg. Em uma mala preta, os policiais encontraram um total de 15 tabletes com substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 13,6kg. Em uma mala rosa, os policiais encontraram 12 tabletes com substância análoga à maconha, em um total de aproximadamente 11,7kg. Já em uma mala cinza, os policiais localizaram 14 tabletes contendo substância análoga à maconha, somando 13,85kg. As malas pertenciam a duas passageiras, as quais foram identificadas e presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As mulheres e todo os ilícitos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para aplicação das medidas legais cabíveis.

Vigilância aponta que Hospital de Sebastião Laranjeiras funciona de forma inadequada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em atendimento à solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Vigilância Sanitária Regional realizou uma inspeção no Hospital Municipal Walter Leão Rocha, instalado pela Secretaria de Saúde na cidade de Sebastião Laranjeiras. De acordo com o relatório, o hospital funciona sem as atualizações necessárias para o cenário atual. A estrutura física da unidade está sendo reformada e o hospital passou a funcionar em local adaptado em um prédio escolar desativado, prestando assistência à saúde na modalidade de internação nas clínicas básicas e urgência/emergência. A Vigilância Regional apontou que a unidade não possui organograma atualizado, não possui rotinas técnicas de procedimentos escritas disponíveis nos setores, não possui registros de manutenção preventiva e corretiva com relação aos equipamentos, o que favorece a interrupção do seu funcionamento, climatização deficitária, pisos e paredes de difícil higienização, fiação exposta, ausência de pias para lavagem das mãos em diversos setores, entre uma série de outros problemas. “Necessita de reformas e adaptações imediatas”, apontou. O relatório destacou que o hospital funciona em local improvisado não compatível com as atividades desenvolvidas, porém indicou tempo hábil para resolução dos problemas apontados. “Diante da situação encontrada, a equipe de inspeção constatou que a instituição não atende aos preceitos legais, devendo regularizar as não conformidades elencadas neste relatório, bem como apresentar todos os documentos solicitados. Apesar dos riscos sanitários potenciais observados e, considerando os benefícios potenciais à população assistida, levando em conta a dificuldade para acesso a outra unidade hospitalar, optamos provisoriamente pela não interdição do local, desde que cumpridas em tempo hábil as adequações mínimas”, concluiu.

Estátua em homenagem a Daniel Alves é retirada de praça em Juazeiro Foto: Valma Silva/G1

A prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, retirou a estátua do ex-jogador Daniel Alves de uma praça da cidade na madrugada desta segunda-feira (29). De acordo com o G1, A medida foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Antes de ser retirada, a estátua foi alvo de diversos atos de vandalismo. A recomendação do MP-BA foi feita em 23 de abril deste ano e teve como justificativa a legislação da cidade e do estado, que proíbem homenagens a pessoas vivas feitas com bens públicos. Logo após a recomendação, a prefeitura informou que a estátua seria retirada, mas não havia informado a data da remoção. Apesar das justificativas do MP-BA serem as leis municipal e estadual, a retirada acontece em meio a condenação do ex-jogador de futebol por estupro. O crime aconteceu em Barcelona, na Espanha, e o julgamento foi finalizado em 22 de fevereiro. Apesar de ter sido condenado pelo crime, o ex-jogador recorreu da decisão e espera a palavra final da Justiça espanhola em liberdade. Para conseguir o benefício, ele pagou uma fiança de 1 milhão de euros.

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