O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo. As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto. Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados. As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres. Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude. “Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra. A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Política Agrícola (Mapa/SPA), divulgou nesta quinta-feira (17) um mapeamento dos 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio e a Bahia possui oito cidades neste ranking, sede delas, na região Oeste do estado. A análise se baseia nos dados da pesquisa anual do IBGE sobre a Produção Agrícola Municipal (PAM) e destaca São Desidério como vice-líder nacional, com R$ 7,8 bilhões. Os dados revelam que em 2023, a produção agrícola brasileira alcançou um valor total de R$ 814,5 bilhões, sendo que os 100 municípios mais produtivos contribuíram com 31,9% desse montante, totalizando R$ 260 bilhões. Quatorze estados figuram neste levantamento: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. No mapa dos 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio estão, além de São Desidério, as cidades baianas de Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Jaborandi e Juazeiro. Na distribuição por Estado dos 100 maiores municípios, por área colhida e valor da produção, a Bahia ocupa a quarta posição: sete municípios são responsáveis por 2.474.913 hectares de área colhida e oito cidades, por 3,4% do valor total de produção nacional.

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou um vídeo em uma rede social na sexta-feira (18), afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, será candidato à Presidência em 2026. A postagem ocorre sete dias após o dirigente partidário citar outros possíveis nomes para representar a direita no pleito e ser rebatido pelo ex-presidente. “Bolsonaro é o representante da direita no mundo. O que acontece é que, como está inelegível, está por enquanto inelegível, acham que Bolsonaro não vai ser candidato, mas Bolsonaro será candidato”, disse Valdemar Costa Neto na publicação no Instagram. Na legenda do post, Valdemar elogiou o ex-presidente e disse que ele ficará apto a concorrer até o pleito. “Jair Bolsonaro é o maior líder da direita não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Ele é um fenômeno por onde vai”.

No Brasil, ter todos os dentes pode ser visto como um troféu para boa parte da população. Isso porque, com as dificuldades do acesso à saúde bucal gratuita, muita gente opta por arrancá-los quando eles não se apresentam sadios. Não é à toa que cerca de 14 milhões de brasileiros acima de 18 anos vivem sem nenhum dente, e outros 34 milhões já perderam 13 ou mais dentes, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os idosos representam a maior porcentagem dessas pessoas, com 31,7%. Mesmo após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Política Nacional de Saúde Bucal – chamada de Brasil Sorridente, tornando-se um direito garantido por lei e com previsão de acesso contínuo aos respectivos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), muita gente não consegue um dentista gratuito e não tem o dinheiro para tratar dos dentes. A questão começa a vir à tona com a aproximação do dia 24 de outubro, quando se celebra o Dia Nacional da Saúde Bucal. A data surge justamente para combater os índices que demonstram a precariedade da saúde bucal da população brasileira. Na Bahia, o acesso à saúde bucal é um direito que o poder público tem se esforçado para garantir. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), somente em 2023, 63.562 pessoas já foram atendidas em três programas distintos da Estratégia Odontomóvel: Saúde Bucal Itinerante, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Faltam dados recentes para nortear os poderes públicos sobre quantas pessoas tem questões com a saúde bucal na Bahia. Conforme dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui 9,1% da população sem nenhum dente, considerando pessoas acima dos 18 anos. Os dados são do ano de 2013. Naquela época, embora quase 90% dos adultos baianos (86,9% das pessoas) afirmassem escovar os dentes ao menos duas vezes por dia, só 4 em cada 10 (42,9%) usavam pasta, escova e fio dental na higiene bucal. As informações são do Tribuna da Bahia.

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), o encerramento do contrato de concessão da concessionária ViaBahia nas rodovias BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado, além das BAs 526 e 52. O processo ainda segue para homologação no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de um Termo de Autocomposição, em uma reunião extraordinária. Em setembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal iria retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324. O anúncio foi feito em Vitória da Conquista. A ANTT afirmou, por meio de nota, que o fim da concessão aconteceu diante da impossibilidade de um acordo que permitisse a continuidade da ViaBahia por meio da modernização do contrato. Além disso, o órgão entendeu que a concessão seria prejudicial tanto à concessionária quanto à sociedade. “A Comissão de Solução Consensual endereçou o encerramento do contrato por meio do Termo de Autocomposição que, em síntese, apresenta as regras a serem seguidas pelas partes até a devolução do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse por meio de nota. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da ViaBahia informou que a concessionária não iria se pronunciar com a justificativa de que ainda há necessidade do processo ser homologado pelo Pleno do TCU. Por meio de nota, o TCU afirmou que não há decisão do tribunal ou informações públicas no momento.

Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da Bahia (PCBA) e Departamento de Polícia Técnica (DPT). O aporte de R$ 26 milhões do Estado e da União vai atender não só a capital baiana, mas, também, a outras cidades como: Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Barreiras, Brumado, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro.  Caminhonetes, microônibus, motos e carros de passeio foram alguns dos veículos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e do secretário Marcelo Werner, da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Do total das viaturas, 97 vão para 45 unidades da Polícia Militar, em 16 municípios; 26 para a Polícia Civil, beneficiando 25 unidades policiais em 12 municípios, e mais quatro para o DPT. Além dos veículos destinados às forças de segurança estaduais, foram entregues seis veículos para a PRF da Bahia. Quatro viaturas também vão atender Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em Porto Seguro, Camaçari, Serrinha e Valença. Na cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski também oficializou a entrega, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 17.900 munições químicas não-letais, como granadas e sprays de pimenta, às forças policiais da PMBA e PCBA.

Confirmando o cenário que já havia sido mostrado por outras pesquisas, levantamento do PoderData, do site Poder360, divulgado nesta quarta-feira (16), mostra que continua aumentando a desaprovação ao terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a pesquisa, aumentou de 43% para 46% a quantidade de brasileiros que desaprovam o governo petista. O resultado atual revela que a desaprovação ao governo Lula chegou ao seu patamar mais alto desde o início do terceiro mandato. Em janeiro de 2023, a quantidade dos que desaprovam o governo era de 39%, número que veio aumentando até chegar aos atuais 46%. Assim como a curva da desaprovação aumentou desde o início do novo mandato do presidente Lula, caiu quase na mesma proporção a quantidade de eleitores que aprovam o governo petista. Em janeiro do ano passado a aprovação estava em 52%, e ela veio caindo até chegar a 46% nesta mais recente pesquisa, empatando com a quantidade de pessoas que desaprovam a atual gestão federal. Em janeiro de 2023, a diferença entre os que aprovavam o governo para os que desaprovavam estava em 13%. Essa diferença evaporou em 21 meses e não existe mais. Já a quantidade dos que dizem não saber se manteve praticamente estável, mudando de 9% em janeiro de 2023 para 8% neste levantamento recente. Segundo o PoderData, o governo Lula é mais bem avaliado por jovens de 16 a 24 anos (60%) e por idosos de 60 anos ou mais (55%). Já os percentuais de desaprovação são maiores dentre os que cursaram o ensino superior (54%) e os que ganham mais de cinco salários mínimos (53%).

Descartando a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que a medida não será adotada em 2024. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que a medida não seria necessária, ainda que o país esteja vivenciando um período de seca. Para o gestor, determinadas iniciativas tomadas (como redução de vazão em hidrelétricas) fizeram com que os reservatórios chegassem a índices que dão tranquilidade para este momento. “Chegamos à conclusão que não há necessidade de decretação para esse período, para este verão”, afirmou. O ONS alegou que a adoção da medida poderia contribuir para a maior eficiência do SIN (Sistema Interligado Nacional) em especial entre 18h e 20h, em meio ao cenário de estiagem no país. Silveira defendeu que, se fosse adotada agora, a mudança  teria um baixo custo-benefício, já que viveria seu pico de benefício até meados de novembro. Ele detalhou ainda que, além disso, o planejamento do horário de verão levaria um tempo, considerando o período de adequação para os diferentes setores pudessem se adaptar. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o relatório do ONS informou que a aplicação do horário de verão poderia trazer uma redução de até 2,9% da demanda máxima e traria uma economia de R$400 milhões no custo da operação entre os meses de outubro e fevereiro. Entre os setores do governo, o horário de verão gera controvérsia: Empresas de comércio, turismo e lazer têm maior ganho potencial, já que a luz natural ao fim do expediente eleva a expectativa de movimento em bares, restaurantes e atividades ao ar livre. Por outro lado, setores como transporte aéreo e indústria enfrentam desafios para se ajustar.

Um Lula irritado lavou a roupa suja com líderes na primeira reunião após as eleições de domingo passado. A portas fechadas, criticou a falta de renovação dentro do PT. Aos petistas, falou que o partido precisa de mudança na linguagem e nos quadros para atingir o eleitorado antissistema. E não deixou pedra sobre pedra ao descer a borduna na comunicação do governo. A propósito, o titular da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, não estava na reunião. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Os Correios divulgaram nesta quarta-feira (9) os editais com as regras para o novo concurso da estatal. Serão preenchidas 3.511 vagas imediatas, com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. A empresa não realizava um concurso público em âmbito nacional desde 2011, quando 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para as mais de 9 mil oportunidades. Desta vez, a seleção vai preencher 3.099 vagas de nível médio (cargo agente de Correios) e 412 para nível superior (cargo analista de Correios). Os salários iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Para as vagas de nível superior, as especialidades são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. De acordo com a estatal, 30% das vagas serão reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência. Os Correios oferecem benefícios como vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio-babá e possibilidade de adesão ao plano de saúde e à previdência complementar. As inscrições deverão ser feitas via internet, no período das 10h desta quinta (10) até as 23h do dia 28 de outubro. Os interessados devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – a banca organizadora do processo seletivo. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é de R$ 39,80 e, para o nível superior, de R$ 42. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

Nesta quarta-feira (09), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Assim, a prefeitura de Licínio de Almeida está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (8) a campanha “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir é agora”, que tem o objetivo de incentivar a população para combater a dengue, zika e chikungunya, eliminando os focos de reprodução do Aedes Aegypti, mosquito transmissor dessas doenças. As informações são da CNN. A campanha conta com investimento de R$ 1,5 bilhão e visa orientar as pessoas a dedicarem 10 minutos do seu dia para remover criadouros do mosquito. Além disso, a campanha vai fornecer informações sobre diagnóstico precoce, cuidados médicos, risco de automedicação e a localização de postos de saúde. A iniciativa será divulgada amplamente por canais de TV abertos, rádio, internet, carros de som e pontos de grande circulação. Segundo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a intenção é reduzir o número de casos e óbitos e preparar a população para a próxima temporada de chuvas. Sobre a vacinação, a ministra admitiu que a disponibilidade segue pequena devido à quantidade de doses fornecidas pelos fabricantes. Até 1º de outubro deste ano, o Brasil registrou 6.533.585 casos prováveis de dengue. Em todo 2023, foram 1.649.146. Em relação ao zika, até 21 de setembro, houve 6.311 casos prováveis, contra 11.534 de 2023. Para a chikungunya, até este mês, foram contabilizados 258.396 casos prováveis, enquanto em 2023 o total foi de 158.060.

A partir do dia 10 de outubro, o Ministério da Saúde dará início à 6ª edição do Viva Inquérito, uma pesquisa que tem a finalidade de traçar o perfil de vítimas de violência e acidentes atendidas em unidades de saúde. O estudo será realizado em diversos municípios da Bahia, incluindo Macaúbas. No bojo da pesquisa, serão feitas entrevistas com pacientes que passaram por atendimentos de urgência e emergência devido a violências interpessoais, autoprovocadas e acidentes, como quedas e queimaduras. O objetivo é coletar dados que ajudem a identificar fatores de risco e desenvolver estratégias de prevenção. A seleção das unidades de saúde participantes foi feita por sorteio e os profissionais que farão as entrevistas estarão devidamente identificados. Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis, Letícia Cardoso, disse que o envolvimento dos gestores e trabalhadores da saúde é muito importante para o sucesso da pesquisa. A coleta de dados, aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, promete contribuir significativamente para a formulação de políticas públicas e melhorias nos serviços de saúde.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adicionou o nome do cantor sertanejo Leonardo na “lista suja” do trabalho escravo. As informações são do jornal O Globo. Na justificativa, foi afirmado que a entrada do artista se deu após uma fiscalização em novembro do ano passado, realizada na Fazenda Talismã, avaliada em R$60 milhões e localizada em Jussara, na região noroeste de Goiás. Além de Leonardo foram incluídos outros 176 nomes de empregadores, que tenham submetido pessoas a condições análogas à escravidão. Na fazenda de Leonardo, cerca de 6 trabalhadores foram encontrados nesta situação. No levantamento realizado pelo órgão federal, entre as atividades econômicas com maior número de inclusões apareceram a produção de carvão vegetal (22 empregadores), sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas, a criação de bovinos (17), a extração de minerais (14) e o cultivo de café e a construção civil, com 11 empregadores cada. A atualização da lista ainda promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro. Segundo o relatório, na fazenda de Emival Eterno da Costa (Leonardo) pernoitavam pessoas em uma casa abandonada, sem água potável e sem banheiro. Já as camas eram improvisadas com tábuas de madeira e galões de agrotóxicos. O arquivo do MTE mostrou que o lugar estava tomado por insetos e morcegos, além de exalar um “odor forte e fétido”. A assessoria do músico informou que a situação aconteceu em uma “área arrendada de sua propriedade”.

Profissionais treinados e identificados visitarão hospitais de todo país para entrevistar pessoas vítimas de violência. Trata-se da 6ª edição do Viva Inquérito, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde. O objetivo é levantar o perfil dessas pessoas para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas adequadas. Por meio de entrevistas, a pesquisa busca descrever o perfil das vítimas de violências (interpessoais e autoprovocadas) e de acidentes (como de trânsito, quedas, queimaduras, entre outros) atendidas em unidades de urgência e emergência. Além disso, vai identificar os fatores de risco e proteção relacionados a esses eventos, sugerindo estratégias para a vigilância e prevenção desses agravos. Em 2024, o Viva Inquérito contará com uma amostra representativa dos serviços de urgência e emergência de todo o país. A seleção dos serviços de saúde participantes foi realizada por meio de sorteios aleatórios com base em critérios científicos. Esta edição esteve em fase de pré-teste ao longo de todo o mês de setembro. O Ministério da Saúde entrou antes em contato com os hospitais selecionados para participar da pesquisa. “Para o sucesso desta pesquisa, é essencial que gestores e trabalhadores da saúde estejam devidamente sensibilizados. Esse processo é crucial para que compreendam não apenas a importância do estudo e seus impactos na saúde pública, mas também para que facilitem o acesso dos pesquisadores aos serviços, garantindo a coleta de dados de forma eficaz e colaborativa”, aponta a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis (Daent) da pasta, Letícia Cardoso. Os coletadores de informações estarão identificados com crachás e roupas com logos do Viva Inquérito e apresentarão ofícios do Ministério da Saúde nos serviços em que serão realizados o estudo. A pesquisa tem a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe).

A Bahia gerou 16.149 empregos formais em agosto, 6.535 a mais do que em julho, o que representa um aumento de 67,97%. Em relação ao mesmo período de 2023 foram 4.469 empregos a mais, um aumento de 38,26%. No acumulado dos últimos 12 meses (agosto de 2023 a agosto de 2024), o saldo foi 84.438 empregos formais, 6.676 vagas a mais do que no ano passado. O estado ocupa a quarta colocação na geração de empregos em todo o país, em agosto, segundo os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O setor de Serviços apresentou o maior saldo de empregos formais em agosto, representando 58,4% do total (9. 438), seguido do Comércio com 19,6% do saldo total (3.160). A Indústria representou 11,9% do total de vagas (1.922). Já os setores da Construção Civil e Agropecuária apresentaram saldo positivo, mas inferior ao registrado em 2023. O maior saldo de empregos formais foi registrado para ocupações do grupo Serviços Administrativos, que representou 27,2% (ou 4.400 empregos) do saldo total em agosto de 2024. Em segunda posição, o saldo de emprego para o grupo dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com participação de 27,0% (ou 4.353 empregos) no saldo total, em seguida, as ocupações do grupo Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais (7) que representaram 26,2% (ou 4.229 empregos) do saldo total mensal. O boletim do Observatório do Trabalho, parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ressalta que as mulheres participaram com 52,7% (ou 8.504) do saldo total em agosto de 2024, enquanto os homens representaram 47,3% (ou 7.645) no mesmo mês. A faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 53,5% do saldo total (ou 8.646 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (12.229 empregos ou 75,7% do saldo total mensal).

O Ifba abriu inscrições para um Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação de professor substituto no campus de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Selton Ribeiro, diretor do Ifba/Brumado, destacou que há oportunidades em diversas áreas. Os detalhes poderão ser conferidos em edital publicado no Diário Oficial da União. As inscrições são gratuitas. Ribeiro detalhou que a prova é didática. “Não existe prova escrita. O docente vai ministrar uma aula e ela será avaliada por uma banca de três professores da área”, afirmou. Vale salientar que as vagas são apenas para o campus de Brumado. Segundo o diretor, surgiu uma demanda no campus em áreas específicas e a seleção busca preencher as vagas com os profissionais aprovados. O contrato inicial é de 6 meses, podendo ser prorrogado por três meses. Já o processo seletivo é válido por dois anos.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma série de medidas para proteger os beneficiários do Bolsa Família do vício em apostas online, as bets. As informações são do Blog do Valdo Cruz. Entre elas, a ideia é que o cartão do Bolsa Família tenha “limite zero” para jogos e a mudança do titular caso ele se endivide para fazer essas apostas e deixe de garantir a segurança alimentar de seus familiares. “Não podemos demonizar o programa, ele retirou mais de 24 milhões de pessoas da situação de pobreza, mas precisamos proteger os beneficiários do vício do jogo”, afirmou o ministro. “Por isso, vamos propor ao presidente que o cartão do programa, que é de débito, tenha um limite zero para uso em pagamento de jogos”, completou Wellington Dias. Ele explicou que o cartão tem alguns limites para gastos, para evitar desvios de finalidade. No caso dos jogos, a ideia é o limite zero. Na prática, uma proibição. Ele destaca que o governo não vai proibir essas famílias de fazer jogos, que é uma decisão pessoal, mas definir entre os códigos do cartão o limite zero para apostas. “As famílias têm outras rendas, hoje isso é possível dentro do nosso programa, então ela tem liberdade para isso. O que vamos acompanhar é se as famílias estão se endividando com jogos e não usando o dinheiro para alimentar seus familiares”, acrescentou.

O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos ao longo de todo o ano de 2023 – sendo 43.933 ocasionados por aranhas. O número representa 12% do total. O Ministério da Saúde alerta que as aranhas respondem, atualmente, como o segundo maior causador de envenenamentos por animais peçonhentos no país, atrás apenas dos escorpiões. “Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o país abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta. Segundo o ministério, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques. Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido tratamento sem custo ao paciente.

O Brasil ampliou em 232.513 o número de postos de trabalho com carteira assinada no mês de agosto, número 0,49% maior do que o observado no mês anterior. No acumulado do ano, período compreendido entre janeiro e agosto, já foram geradas 1.726.489 novas vagas. Os dados constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Tendo como recorte os últimos 12 meses (período entre setembro de 2023 e agosto de 2024), o saldo de postos de trabalho está positivo, com a criação de 1.790.541 novas vagas. “Com isso, o estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, contabilizou 47.243.764 vínculos, representando uma variação de +0,49% em relação ao mês anterior”, informou o ministério. Ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena ressaltou que a boa notícia é que “não só os cinco grandes grupos econômicos, mas as 27 unidades federativas apontaram crescimentos importantes”. O destaque de agosto ficou com o setor de Serviços, que criou 118.364 postos em agosto. No acumulado do ano, o saldo positivo chegou a 916.369 novos postos. A indústria foi responsável pela criação de 51.634 novos empregos em agosto, com destaque para a indústria de transformação (50.915 postos). No acumulado do ano, este setor já soma 343.924novos postos. As informações são da Agência Brasil.

A nova ministra dos Direitos Humanos, a deputada estadual licenciada do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo, tomou posse do cargo nesta sexta-feira (27). A parlamentar mineira entra para o governo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter demitido o advogado Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida nega ter cometido assédio. A cerimônia foi no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao local acompanhado da primeira-dama, Janja, e da maioria das ministras mulheres do governo - Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão), Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Marina Silva (Meio Ambiente), além da própria Macaé Evaristo. Também compareceram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é de Minas Gerais, e Ricardo Lewandowski (Justiça), que tem afinidade com a pauta dos direitos humanos. Mineira de São Gonçalo do Pará, no centro-oeste do Estado, Macaé tem 59 anos, é formada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Macaé é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte em 2011, no governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB. A nova ministra também chegou a ser acionada judicialmente pela mesma suposta prática quando foi secretária de Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. Neste último caso, porém, fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para encerrar o processo.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou. A nota foi divulgada logo após publicação de nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) que aponta que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto. Dias afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação desse mercado no Brasil. “Tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir”, reforçou, destacando que irá acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos. “Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, disse. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (24) uma resolução que proíbe a venda de duas marcas de azeite: a Serrano e Cordilheira. Segundo o órgão, os produtos das marcas importadas estavam sendo distribuídos irregularmente por empresas desconhecidas no Brasil, sem garantias de segurança e qualidade. A proibição inclui não só a venda, mas também a fabricação, propaganda e uso desses produtos. Na mesma resolução, a Anvisa também suspendeu a comercialização e recolheu o lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. As informações são do G1.  O texto publicado no Oficial da União explica que o motivo foi um resultado insatisfatório em testes que detectaram a presença de dióxido de enxofre acima do permitido no lote. A Anvisa determinou a retirada do produto do mercado e proibiu sua distribuição, propaganda e uso. As três empresas envolvidas não se pronunciaram sobre o caso, até o momento.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou ao governo, na quinta-feira (19), a retomada do horário de verão. A medida pode ajudar a economizar R$ 400 milhões entre outubro e fevereiro. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que elaborou o estudo apresentado ao CMSE, o horário de verão pode reduzir a demanda máxima por energia elétrica em até 2,9%. Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico recomenda volta do horário de verão Especialistas consultados pelo G1 apontam que a economia provocada pela medida também deve ajudar a reduzir os custos aos consumidores, à medida que menos usinas termelétricas forem acionadas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista. Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias. Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista. Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu. “Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.