A Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social. O anúncio dos novos projetos selecionados aconteceu nesta sexta-feira (26), durante evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e das Cidades, Jader Filho. Também presente na solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues expressou sua satisfação com os anúncios: “estamos saindo contentes daqui com esses anúncios e investimentos de cerca de 3 bilhões de reais em diversos setores, que são ações para o estado, mas, também, para os municípios”. Na oportunidade, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a seleção de projetos considerou a necessidade das populações locais, independentemente dos partidos de prefeitos e governadores. O presidente Lula ressaltou a importância da colaboração entre os governos Federal e Estadual. “Esse lançamento de hoje é uma convocatória para que a gente possa trabalhar junto, para que a gente possa compartilhar. A civilidade significa que os entes federados precisam construir parceria, trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que juntos a gente pode fazer muito mais do que separados. É apenas por isso que a gente chama as pessoas aqui, porque queremos compartilhar”.
No primeiro semestre deste ano, oito comunidades rurais de Guanambi passaram a contar com fornecimento de água tratada em domicílio graças a um investimento da ordem de R$ 2,1 milhões. A Embasa implantou 30.234 metros de tubulação, estendendo a rede distribuidora do sistema para abastecer 347 domicílios. As localidades de Queimadas, Cainana, Morro do Carro, Lagoa da Torta, Pajeuzinho, Gameleira, Lagoa do Barro e Riachuelo recebem agora água potável captada no rio São Francisco. Os locais ficam próximos a uma das ramificações do sistema Adutor do Algodão, uma extensa infraestrutura que capta água no São Francisco, trata e distribui para municípios das regiões de Guanambi e de Caetité. Antes, as comunidades eram atendidas pela Operação Carro Pipa. Gerente regional da Embasa, Manuel Mateus Almeida disse que há ainda outro investimento em andamento, de aproximadamente R$ 500 mil, para levar abastecimento público de água do Sistema do Algodão para a comunidade de Mata Verde. “Concluímos a implantação de 8.304 metros de extensão de rede distribuidora e falta instalar as ligações de água nos domicílios”, explicou.
A União do Dirigentes Municipais de Educação (Undime) está promovendo na cidade de Bom Jesus da Lapa o Encontro de Educação Integral: Caminhos e Oportunidades. Vários municípios participam do encontro para discutir o modelo de educação em tempo integral. Ao site Achei Sudoeste, a assessora técnica pedagógica da entidade, Eronize Lima Souza, destacou que a ideia do evento é aprofundar as discussões sobre a educação em tempo integral como uma política de direito. Depois dos retrocessos que ocorreram com relação à pauta, Souza afirmou que a Undime está retomando os debates para disseminar práticas exitosas do modelo na Bahia. “Estamos aqui hoje tendo a oportunidade de dialogar com vários municípios que têm formas exitosas de trabalhar, não só a questão da ampliação do tempo na escola, mas o quanto que esse tempo tem sido valoroso para podermos trabalhar com os alunos, principalmente onde há maior vulnerabilidade”, ressaltou. Para a assessora, o encontro é muito importante para fazer refletir sobre o serviço que está sendo prestado na escola e, sobretudo, uma oportunidade para trazer a comunidade para participar desse processo de construção do conhecimento. “É um momento de fomento e de favorecer esse novo olhar para educação pública”, completou.
O Sindicato dos Peritos e Papiloscopistas do Estado da Bahia (Sindpep) se juntou aos delegados e policiais civis em protesto contra o Governo do Estado em busca de reestruturação salarial e valorização da categoria. Ao site Achei Sudoeste, Matheus Bereh Moraes, presidente do órgão, explicou que se trata de um movimento unificado, que reúne todas as categorias da polícia civil e da polícia técnica. “Pela primeira vez na história da Polícia Civil da Bahia todas essas categorias estão reunidas pelo mesmo objetivo, que é o da reestruturação remuneratória da carreira da polícia”, afirmou. Depois de mais de 10 anos sem reajuste e perdas salariais que ultrapassam os 60%, Bereh destacou que a categoria chegou ao entendimento de que, unidos, todos conseguirão avançar melhor. As negociações estão sendo realizadas desde maio do ano passado. Para o presidente do Sindpep, cada governador que passou tem sua parcela de responsabilidade nesse processo de desvalorização da categoria. “Muitos alegavam e alegam redução de repasses federais, redução dos impostos arrecadatórios do Estado, pandemia... mas nada disso é desculpa para que nossa política não seja valorizada como merece. Acreditamos na sensibilidade do governador Jerônimo, servidor público e que tem o sogro e a sogra delegados da polícia, para nos conceder um reajuste mais que justo”, finalizou. Hoje, os policiais civis da Bahia, em especial os investigadores, têm o 26º pior salário do país. Em protesto, a categoria está elaborando uma carta aberta expondo a situação.
Nos dois dias em que a Caravana de Direitos Humanos esteve em Livramento de Nossa Senhora, inclusão, acessibilidade, atendimento a agricultores familiares e atendimento itinerante marcaram os 2.337 atendimentos nos diversos serviços oferecidos pela ação da Secretaria de Justiça e direitos Humanos (SJDH) e parceiros. Os atendimentos para consulta, cadastro e emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), na cidade do Sertão Produtivo, somaram 86 solicitações. A procura pelo atendimento para a CIPTEA e o Passe Livre, mobilizou diversos moradores de Livramento a garantir os direitos de seus entes queridos. Na “Terra da Manga”, onde o cultivo do fruto é o grande expoente comercial do município, Reginaldo Santos Silva, 49, e sua esposa Adriana Cordeiro, 42, pausaram um dia na produção para garantir seus direitos, emitindo a segunda via do RG na Caravana. Reginaldo destacou como a vinda do serviço o ajudou a exercer sua cidadania. “Foi muito bom essa Caravana vir aqui. Sem ela, tinha eu teria que ir a outra cidade fazer o documento, e muitas vezes, por conta da rotina na roça, a gente não consegue ir, pois fica muito distante. Foi uma alegria ter esse serviço aqui”, contou.
Os atendimentos itinerantes também marcaram os dias em que a Caravana de Direitos Humanos esteve em Livramento. Estes possibilitaram o acesso a serviços fundamentais para a autonomia cidadã de grupos historicamente excluídos da região, realizando atendimento em residências e casas de acolhimento, como a Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal, localizada na zona rural da cidade. A ação ofertou serviços gratuitos como emissão de RG, Certidão de Nascimento; Passe Livre Intermunicipal Digital; emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; atendimento Multidisciplinar LGBT; atendimento do CRAS, CADÚNICO, Bolsa Família; Feira da Agricultura Familiar; Embasa e outros foram oferecidos à população do município.
A Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, chegou ao município de Brumado. Coordenadora do projeto, Maria Fernanda Cruz explicou que a iniciativa itinerante busca promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos. Ao site Achei Sudoeste, Cruz informou que diversos parceiros se unem à caravana para prestação de inúmeros atendimentos, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, atendimento e orientação ao consumidor com o Procon e muito mais. “Também mobilizamos o município para prestação de serviços de saúde, serviços básicos, assistência, programas sociais, cadastro, recadastramento, Bolsa Família, Cadastro Único, vacinação, que já são praticados na cidade, mas a gente tenta potencializar”, afirmou. Além disso, a coordenadora destacou que o serviço de justiça é acionado através da Defensoria Pública e do Tribunal Regional do Trabalho para garantir o acesso à justiça e a educação e cultura em direitos humanos. Os atendimentos estão sendo prestados nesta sexta-feira (26) e sábado (27), de 9h às 16h, por ordem de chegada. As senhas são distribuídas gratuitamente, sem necessidade de realização de cadastro ou agendamento prévio. Por dia, cerca de 1500 mil atendimentos serão realizados.
As duas mortes por Febre do Oropouche ocorridas na Bahia neste ano foram as primeiras registradas em todo o mundo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25). Conforme o órgão, “até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença”. As mortes já tinham sido divulgadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que fez as investigações. O Ministério destacou que as vítimas são mulheres, moradoras do interior, com menos de 30 anos, sem comorbidades, que tiveram sinais e sintomas semelhantes a um quadro de dengue grave. De acordo com a Sesab, os dois óbitos primeira morte por Febre do Oropouche no estado ocorreram na região do baixo sul. O primeiro foi registrado no dia 17 de junho. A paciente tinha 24 anos, morava em Valença, e a morte aconteceu no mês de março. Na última segunda-feira (22), foi registrada a segunda morte. A paciente tinha 21 anos. O óbito aconteceu em maio deste ano, mas só foi divulgado depois porque, assim como no primeiro caso, diversos exames precisaram ser feitos para que a causa fosse confirmada. A Sesab detalhou que as mulheres foram internadas com febre alta, dor de cabeça, náuseas, vômito, diarreia, dores em membros inferiores, dor retroorbital, dores musculares, além de fraqueza, falta de energia e cansaço. Os sintomas evoluíram com sinais mais graves, como sangramentos nasal, gengival e vaginal, hipotensão, queda brusca de hemoglobina e plaquetas até o óbito. De acordo com a Sesab, o estado enfrenta um surto da doença. Desde março já foram confirmados 835 casos, em 59 cidades. As primeiras ocorrências foram em Valença, onde o primeiro óbito foi registrado, e em uma cidade vizinha, Laje. Até a última atualização da secretaria, divulgada no início dessa semana, a cidade de Ilhéus liderava a lista de registros, com 110 casos. Gandu aparecia com 82 registros positivos, seguida de Uruçuca, com 68. Todos esses municípios ficam no sul.
Uma moradora de Livramento de Nossa Senhora faturou o prêmio de R$ 100 mil do Nota Premiada Bahia, campanha do governo do estado para incentivar a cidadania fiscal. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (25). A premiação referente ao mês de julho inclui ainda 90 moradores de outros 27 municípios baianos. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para Salvador, 37 para o interior e um para a capital pernambucana. Esta é a primeira vez que um morador de Livramento de Nossa Senhora ganha o prêmio de R$ 100 mil na Nota Premiada Bahia. Para participar da campanha, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
Os policiais civis da Bahia estão insatisfeitos com os rumos das negociações sobre a valorização salarial da categoria junto ao Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Jorge Figueiredo, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado da Bahia, informou que, lamentavelmente, os policiais civis da Bahia, em especial os investigadores, têm o 26º pior salário do país. “Mesmo a Bahia sendo o estado economicamente mais forte do Nordeste e a sétima economia mais forte do país, temos o penúltimo pior salário da região e o 26º pior salário do Brasil”, afirmou. Figueiredo destacou que, embora haja um canal de comunicação com o governo, os avanços esperados nas negociações não aconteceram até o momento. Diante do clima geral de insatisfação, uma assembleia conjunta das entidades representativas da categoria decidiu reavaliar e redirecionar todas as operações policiais até o dia 12/08. “Buscamos oferecer cada dia mais um serviço qualificado para a população baiana, mas não a gente não consegue enxergar do outro lado a valorização do governo do estado. Não adianta investir em aparato tecnológico e em estrutura se não há um investimento direcionado para o operador, o capital humano. Hoje, temos policiais civis extremamente desmotivados”, apontou. O delegado afirmou que a Polícia Civil da Bahia vive uma realidade muito distinta no que se refere aos outros estados da federação em termos salariais e a categoria busca uma reestruturação para equilibrar um déficit de quase 11 anos. Para se ter uma ideia, a perda de poder aquisitivo do policial civil baiano é de 54% ao longo desse tempo. “Precisamos de um olhar especial. O governo do estado precisa entender que essa pauta é emergencial para a sociedade baiano”, finalizou o presidente sindical.
Com a autorização para licitar a pavimentação da BA-959, do entroncamento da BR-116, no Distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, à Caetanos, todos os 417 municípios da Bahia passarão a ser interligados por asfalto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Saulo Pontes, superintendente de infraestrutura de transportes da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), detalhou que o projeto teve início em 2011 com o então governador Jaques Wagner. Na época, havia 13 municípios sem interligação e o grande desafio, segundo Pontes, era as cidades de Caetanos e Jucuruçu. Esta última por se tratar de 105 km e Caetanos devido ao anseio da comunidade de a interligação ser feita via Vitória da Conquista, considerada o centro de comércio e serviços da região. Superados os desafios, o governador Jerônimo Rodrigues liberou a execução do projeto e, ao todo, um trecho de 60,76 quilômetros da BA-959 será asfaltado. O superintendente ressaltou que a obra vai impactar positivamente na mobilidade dos moradores das cidades de Caetanos, Anagé e Vitória da Conquista. “É um marco importante para Bahia e, hoje, podemos nos orgulhar e dizer que todos os municípios baianos estão interligados à malha pavimentada do estado”, destacou. Pontes adiantou que o governo do estado pretende interligar os distritos e povoados da Bahia à malha pavimentada a fim de facilitar a vida e o dia a dia do homem do campo, que, além de escoar a sua produção de forma ágil, terá mais acesso aos serviços de saúde, educação, segurança, entre outros. A interligação também impacta positivamente no turismo da Bahia.
Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas. Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário. O encontro também abordou temas que envolvem a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), o programa Bahia Pela Paz e o fortalecimento das delegacias da Polícia Federal na Bahia. “A equipe do governo apresentou o programa de segurança pública do estado, com destaque para o 'Bahia Pela Paz'. Também saímos com compromissos firmados e com a certeza de que a discussão sobre este tema continuará”, destacou o governador Jerônimo. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comemorou as entregas. “As boas notícias da doação de 60 viaturas, 40 delas semi-blindadas, e as outras 20 que irão para a política de enfrentamento da violência contra a mulher no estado estarão chegando nas próximas semanas a Salvador, fortalecendo a política pública do estado”, informou. José Castro, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, também enfatizou os benefícios da entrega dos veículos: “o sistema penitenciário baiano veio com propostas e está saindo com muitos avanços para a Bahia, além das 27 viaturas que irão para as unidades de gestão plena do estado”. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, comentou sobre a importância da parceria com o Governo Federal: “apresentamos o 'Bahia Pela Paz', que é um plano de prevenção à violência, com o desafio de desenvolver a cidadania, e tendo a possibilidade de contar com o Ministério da Justiça nessa empreitada a favor da vida dos baianos”. O ministro Ricardo Lewandowski ouviu, atentamente, as demandas apresentadas e expressou o compromisso em continuar trabalhando em conjunto com o Governo da Bahia para implementar as ações discutidas, visando melhorar a segurança pública e a qualidade de vida da população baiana.
Até a manhã do último domingo (21), o total de impostos pagos pelos contribuintes baianos alcançou a marca R$ 64,9 bilhões, em relação ao mesmo período do ano passado, o que projeta o estado como o oitavo do país com maior arrecadação. As informações são do Tribuna da Bahia. Os dados são da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apurados pelo painel Impostômetro, que revela ainda que os brasileiros já desembolsaram R$ 2 trilhões em impostos aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, o que corresponde a impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Quando comparado com o mesmo período de 2023, a marca de R$ 2 trilhões representa um crescimento de 17,6%. Como explica Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, esse avanço foi registrado 40 dias mais cedo este ano, impulsionado pelo aumento da atividade econômica, renda e emprego, além do impacto da inflação e da reintegração do PIS e COFINS nos combustíveis. “Nós temos um sistema tributário que taxa excessivamente o consumo, assim na medida em que os preços dos bens e serviços aumentam a arrecadação também cresce. Além disso, a elevação da atividade econômica tem um impacto positivo na arrecadação. Se esses dois fatores continuarem ocorrendo, que é o mais provável, a gente vai continuar tendo antecipação desse resultado de R$ 2 trilhões", completa Ruiz de Gamboa. De acordo com dados da ACSP, o Impostômetro atingiu, pela primeira vez, a marca de R$ 2 trilhões em impostos somente em 09 de dezembro de 2015. Em julho daquele ano, o Impostômetro registrava R$ 1,1 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros. Ou seja, um crescimento acumulado de 82%, se comparado com o mesmo período há nove anos. Os dados sobre os impostos arrecadados nas esferas federal, estadual e municipal podem ser acompanhados em tempo real pelo site impostometro.com.br.
Estudantes de um colégio estadual de Palmas de Monte Alto estão entre os finalistas da IX Feira Brasileira de Iniciação Científica (FEBIC), uma realização do Instituto Brasileiro de Iniciação Científica que visa promover a integração entre a educação e a pesquisa científica, oferecendo ao estudante a oportunidade, o tempo e o espaço para desenvolver e apresentar ideias criativas e inovadoras na forma de projetos científicos. Em setembro, os alunos classificados participarão da etapa final que acontecerá entre os dias 16 e 20, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina. Na cidade, os estudantes Luiz Eduardo da Cruz Santos e Cleidson Teixeira Prado, ambos de 18 anos, e o professor-orientador Uéliton Oliveira, do Colégio Estadual Anísio Teixeira, foram classificados com o projeto “The Marthius versão beta: uma proposta inovadora para o ensino e a aprendizagem de Matemática”. Segundo o professor, o projeto foi criado com o objetivo de juntar o aprendizado e a diversão. “Durante a sensibilização da escola para a realização da feira de ciências da escola, houve a constatação de que muitos estudantes, durante as aulas, ficavam envolvidos com jogos eletrônicos e daí surgiu a ideia de juntar diversão e conhecimento em uma única ferramenta. Assim, nasceu The Marthius, um game desenvolvido para potencializar e dinamizar o ensino e a aprendizagem em Matemática”, explicou Uéliton.
Júlia Gonzaga Bruno, aluna do 3º ano do curso Técnico em Informática do IFBA de Vitória da Conquista, foi a única estudante da cidade selecionada para o Programa Jovem Deputado Baiano. O programa é uma parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para oferecer aos jovens a oportunidade de participar ativamente da elaboração de projetos de lei e vivenciar o cotidiano do legislativo baiano. O projeto que levou Julia à classificação contou com o apoio e orientação da professora e doutora Ione Rocha e do professor e doutor Fernando Azevedo e consiste em uma proposta para a instituição de um programa de Intercâmbio Cultural e Educacional do Estado da Bahia (PICEI) para os alunos de ensino médio da rede pública estadual de ensino. O PICEI tem como objetivo o fortalecimento integral dos alunos do ensino médio, preparando-os para os desafios da atual sociedade globalizada. A ideia do projeto é que os alunos aprovados teriam que participar de uma capacitação intensiva ofertada no semestre anterior ao do Intercâmbio, em horário oposto às aulas regulares. Após a aprovação nesta capacitação, os alunos iriam para o país (ou países) e instituições parceiras e cursariam um semestre letivo neste país com todas as providências financeiras necessárias, incluindo bolsa auxílio, bolsa Intercâmbio, alimentação, hospedagem, transporte, documentação e todos os outros requisitos para uma viagem internacional. A estudante conta sua motivação em participar e a escolha do projeto. “Eu descobri o projeto por meio da professora Ione e logo de cara me entusiasmei, pois quero trabalhar com política no futuro e estar em um ambiente político democrático ainda tão nova seria um privilégio. Como quero cursar Relações Internacionais na faculdade, pareceu óbvio pra mim que o Projeto de Lei deveria ser sobre conhecimento e educação Internacional... Coloquei no papel tudo aquilo que queria para o meu Estado e para os nossos alunos, desenvolvi uma proposta politizada que teria a capacidade de chegar a todos esses estudantes de forma equitativa, independente da sua raça e condição financeira”, relata a discente. No mês de dezembro deste ano os aprovados vão viajar para Salvador para uma semana de vivências como deputados jovens na Assembleia Legislativa, desempenhando funções, atuando em comissões, propondo ações e participando de votações. Em 2023, a discente Júlia Gonzaga, sob a orientação da profesorra Ione Rocha, já havia alcançado a melhor colocação do Estado da Bahia no concurso de redações “Harvard Book Prize”.
Em reunião com lideranças da cidade de Caetanos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a licitar a pavimentação da BA-959, do entroncamento da BR-116, no Distrito de José Gonçalves à Caetanos. Com a obra, todos os 417 municípios da Bahia passarão a ser interligados por asfalto. Na ocasião, o governador ressaltou que a estrada pavimentada atrairá outros investimentos para a região, fortalecendo o comércio, a indústria, a pecuária, a saúde e as principais atividades econômicas da região. O valor aproximado do serviço é de R$ 70 milhões. Ao todo, um trecho de 60,76 quilômetros da BA-959 será asfaltado. A obra vai impactar positivamente na mobilidade dos moradores das cidades de Caetanos, Anagé e Vitória da Conquista. O secretário estadual de infraestrutura, Sérgio Brito, lembrou que Caetanos é o último município da Bahia a ser interligado por asfalto. “É histórico. O governador Jerônimo Rodrigues está de parabéns”, comemorou. A previsão é de que o aviso de licitação seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20) e a obra seja executada em 24 meses.
Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0 têm até os dias 30 e 31 de julho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site http://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Caso o pagamento seja feito em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra opção para esses contribuintes é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas datas citadas. Também possuem prazos terminando em julho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 que parcelaram o tributo. Para placas de final 7 e 8, há o vencimento da segunda cota nos dias 30 e 31 de julho, respectivamente. Também nos dias 30 e 31 deste mês ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Quatro alunos da rede estadual de ensino do município de Araci, no nordeste da Bahia, desenvolveram um combustível renovável a partir do fruto do tamarindo. Eles integram o Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) Araci. O projeto promete uma reduzir a emissão de gases poluentes no meio ambiente. No próximo ano, eles vão apresentar o resultado das pesquisas na Fecitec Girasoles, feira internacional, que vai reunir estudantes pesquisadores de todo o mundo, no Paraguai. Os estudantes Keisla Fabian Silva, 17 anos, Jonatas Silva Lima, 18 anos, Sarah Moura Cruz, 17 anos e Isabel Silva Oliveira, 18 anos desenvolveram o produto a partir da polpa do tamarindo. O processo é resultado da fermentação do álcool presente no fruto, que produz uma solução hidroalcoólica. O produto passa pela destilação, onde mosto fermentado é separado do resíduo líquido. Para a estudante Keisla Silva, a participação em projetos voltados para a Ciência é uma oportunidade única de criar, por exemplo, algo que proporcione bem-estar para a comunidade e tenha reflexo direto no dia a dia das pessoas, como a utilização do tamarindo como fonte de energia limpa. Os estudantes Keisla Fabian Silva, 17 anos, Jonatas Silva Lima, 18 anos, Sarah Moura Cruz, 17 anos e Isabel Silva Oliveira, 18 anos desenvolveram o produto a partir da polpa do tamarindo. O processo é resultado da fermentação do álcool presente no fruto, que produz uma solução hidroalcoólica. O produto passa pela destilação, onde mosto fermentado é separado do resíduo líquido. Para a estudante Keisla Silva, a participação em projetos voltados para a Ciência é uma oportunidade única de criar, por exemplo, algo que proporcione bem-estar para a comunidade e tenha reflexo direto no dia a dia das pessoas, como a utilização do tamarindo como fonte de energia limpa.
Em um ato solene, o primeiro curso de Agroecologia do Brasil, em nível de licenciatura, foi iniciado na terça-feira (16), no município de Riacho de Santana. O evento aconteceu nas instalações da Faculdade de Agroecologia do Pequeno Agricultor, vinculada à Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba). A solenidade foi promovida pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a AecoFaba. Várias instituições da sociedade civil e do estado estiveram representadas no ato. Além disso, prestigiaram o evento dezenas de alunos das unidades de ensino das escolas agrícolas e os selecionados para o curso.
A Bahia registrou 2.208 mortes violentas entre janeiro e junho de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta quarta-feira (17). O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 2.534 mortes violentas. O número é 12,8% menor que o registrado em 2023, quando 326 vidas foram preservadas. Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a redução dos números de mortes violentas e o aumento de prisões a apreensões de armas são resultados dos empenhos das forças de segurança que atuam no estado. “Reduzimos em 6% as mortes violentas no ano de 2023 e agora, no primeiro semestre de 2024, o índice apresentou queda de 13%. Os resultados alcançados têm relação direta com o trabalho incansável das forças policiais”, disse o gestor. Acrescentou ainda que nos meses de maio e junho foram registrados os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. “Foram 347 casos em maio e 282 ocorrências em junho. A integração entre as Forças da Segurança, as ações de inteligência e os investimentos continuarão norteando o nosso trabalho”, destacou Werner.
Subiu para 824 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Os dados mais recentes foram atualizados na última quinta-feira (11), após levantamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A doença foi mapeada em 58 municípios do estado, sendo três na região sudoeste: Jequié, Caatiba e Jitaúna. O primeiro caso da doença em Salvador foi registrado no dia 10 de abril. Em todo o estado, Ilhéus lidera a lista com 109 diagnósticos positivos. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya. Não existe tratamento específico para a enfermidade, apenas medidas focadas no alívio dos sintomas. Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou ações de investigação nas regiões em que houve registros. Técnicos da Vigilância Epidemiológica fazem captura do mosquito transmissor para identificar se estão infectados e compreender melhor o cenário. É importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes.
Dados do primeiro semestre de 2024 comprovam que a Bahia avançou no número de doações de órgãos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram realizadas 499 doações, o que representa um aumento de 24% quando comparado com as 401 captações realizadas no primeiro semestre de 2023. O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, destacou que o aumento representa uma maior conscientização por parte da população quanto à importância dos transplantes e da doação. A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, comemorou o avanço do Estado nos números e reforçou o pedido por solidariedade. "O aumento no número de captações demonstra que o esforço do Governo do Estado tem trazido resultados positivos. Não posso deixar de agradecer aos familiares que autorizaram que estas doações fossem realizadas, isso ajuda a salvar vidas", declarou a gestora. Em junho deste ano, a Bahia realizou o primeiro transplante de pele do interior, no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, marcando um avanço significativo na medicina da região. O Estado também sediou e promoveu o Congresso Nordeste de Transplantes, que contou com a participação de representantes das secretarias estaduais de Saúde da região, médicos e acadêmicos. Em 2023, a Bahia realizou 308 transplantes de rim, 582 de córneas e 45 de fígado.
Entre os dias 23 e 31 deste mês, a Caravana de Direitos Humanos vai promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) estará nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado. Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município. O calendário segue assim definido: 23 e 24/07 em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas - Avenida José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27/07 em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio - Rua Luiz da Gama Flores); e 30 e 31/07 em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a caravana realize mais de 4 mil atendimentos nas três localidades. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos, através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, bem como promove o acesso à justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA e muito mais.
A Bahia registrou cerca de 104 mortes decorrentes de dengue em 2024. O estado alcançou ainda cerca de 228.253 casos prováveis e 4.183 casos graves da enfermidade. Já o número de cidades baianas que enfrentavam cenário de epidemia caiu de 93 para 47, segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesab). O município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tem a maior quantidade de óbitos do estado, com 24 casos. Segundo a pasta, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença. Além disso, outros 97 possíveis óbitos por dengue foram descartados pelo órgão. Na lista de munícios com óbitos estão Barra do Choça (2), Barreiras (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caatiba(1), Caculé (1), Caetanos(1), Caetité (2), Campo Formoso (1), Caraíbas (2), Carinhanha (3), Central (1), Coaraci (2), Candido Sales (1), Encruzilhada (4), Feira de Santana (6), Igaporã (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiau (1), Irecê (1), Itaberaba (2), Jacaraci (5), João Dourado (1), Juazeiro (4), Jussara (2), Lapão (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1), Maracás (1), Maraú (2), Mortugaba (2), Palmas de Monte Alto (2), Piripá (3), Planalto (1), Poções (3), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Est?vão (2), Seabra (1), Serrinha (2), Simões Filho (1), Tanque Novo (1), Teolândia (1), Urandi (2), Vitória da Conquista (24); Varzea Nova (1), Água Fria (1).
A luta de personalidades e organizações pela garantia das liberdades públicas foi reconhecida nesta terça-feira (16), com a entrega da Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia. A mais alta honraria do Estado faz parte das comemorações pelos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrada no último dia 2. A cerimônia foi realizada no Museu de Arte Contemporânea, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que entregou todas as honrarias acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso. Durante a entrega das medalhas aos homenageados, o governador destacou a importância dos baianos reconhecerem os bons exemplos destas pessoas e organizações.
“Eu espero que essa simbologia da medalha seja um reconhecimento às pessoas que de fato lutam e lutaram e resistem em momentos difíceis da vida, mas também que estimule a outros a reconhecerem nessas pessoas a oportunidade de continuar lutando”, destacou o governador, lembrando que a luta pela independência não é apenas da soberania do país, mas também está relacionada com a lua contra a homofobia, o preconceito racial, contra a fome e a pobreza. Dentre os homenageados, Nilo Augusto de Moraes Coelho, empresário, ex-governador da Bahia, deputado federal e quatro vezes prefeito de Guanambi, sua terra natal, sendo a pessoa que mais vezes ocupou o cargo no município. A solenidade foi acompanhada pelo esposa de Moraes, Solange Coelho, familiares e diversas autoridades guanambienses. Nilo recebeu uma atenção especial de Jerônimo e foi fotografado várias vezes ao lado do chefe do executivo baiano. O ato mostra o respeito e respaldo de Coelho por conta de sua história na política baiana.
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
As cidades de Sebastião Laranjeiras, Iuiu e Palmas de Monte Alto foram contempladas com um projeto para instalação de um parque solar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, destacou que o projeto é uma grande conquista, não só para os três municípios, mas para toda região. “É um projeto ambicioso, muito grande”, definiu. A proposta de criação da unidade de geração de energia renovável no sudoeste baiano foi feita pela BMG Energia, pertencente ao Grupo BMG, ao Governo do Estado. Na área de instalação do parque, há um dos melhores aproveitamentos de radiação solar do país. Satisfeito, o prefeito afirmou que o investimento para instalação da unidade será alto, porém trará um grande retorno econômico e financeiro para todos os envolvidos. “A gente fica muito feliz porque sabemos que será um investimento muito alto e que vai gerar muita renda e trabalho para esses três municípios. Vai ser uma grande reviravolta na economia da nossa região”, salientou. A área contará com cerca de 5 mil hectares. O gestor detalhou que a geração de energia renovável utilizará tecnologia fotovoltaica, com armazenamento em banco de baterias para a produção de hidrogênio verde, direcionada à fabricação de fertilizantes sustentáveis. Para Malheiros, em um futuro próximo, a região ganhará visibilidade internacional. “Acredito que, em um futuro próximo, a nossa região vai ter outra visibilidade a nível até de mundo porque é um projeto muito grande. O projeto já é uma realidade, estamos nos dedicando muito a ele. A bola da vez é a energia limpa e renovável”, defendeu.