Mesmo com a ocorrência de chuvas na região nesta terça (19) e quarta-feira (20), o secretário de agricultura e recursos hídricos de Guanambi, Vanderlei Florêncio dos Santos, disse que a situação nas comunidades rurais é crítica em virtude da seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, Florêncio relatou que em muitas localidades o gado tem morrido de sede e fome. “Tenho recebido fotos da criação morta por falta de água e ração. O pasto vai diminuindo, o gado vai enfraquecendo e não aguenta. Fiquei assustado, é lamentável”, afirmou. O secretário destacou que os produtores rurais estão passando por um momento difícil para conseguir manter as lavouras e as suas criações vivas com a estiagem prolongada. Sem chuvas, os produtores não têm água armazenada para as atividades do dia a dia na lida do campo. “É um momento muito triste e difícil aqui na região de Guanambi. A chuva caindo agora não resolve. Até resolver, o produtor vai sofrer”, avaliou o secretário, cobrando a execução das ações emergenciais propostas pelo Governo do Estado em audiência com os prefeitos da Bahia.
Na sua última pesquisa divulgada em 2023, o instituto Quaest, em associação com a Genial Pesquisas, apurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza o seu primeiro ano com a sua aprovação em queda. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (20), revelou que 36% dos entrevistados avalia positivamente a gestão do líder petista. Outros 32% consideram o governo regular, e 29% enxergam de forma negativa o terceiro mandato do presidente Lula. A primeira pesquisa Genial/Quaest em 2023 mostrou que 40% avaliavam de forma positiva o governo Lula. Este percentual de avaliação positiva caiu para 36% em abril, subiu para 37% em junho, e no mês de agosto atingiu o maior patamar no ano, com 42%. Depois dessa subida, a quantidade de pessoas que consideram a gestão petista positiva desceu para 38% em outubro, e agora, em dezembro, atingiu novamente o nível mais baixo, com os mesmos 36% de abril. De acordo com a pesquisa Quaest, o governo Lula, que começou o ano com apenas 20% avaliando sua gestão como negativa, finaliza 2023 com a desaprovação no seu maior patamar. Em fevereiro os entrevistados que enxergavam o governo de forma negativa eram 20%; em abril esse percentual atingiu 29%; em junho o índice caiu para 27%, e em agosto, 24%; na pesquisa de outubro a avaliação negativa chegou em 29%, patamar mantido na sondagem mais recente. Para realizar a pesquisa, o Instituto Quaest ouviu 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Em outro recorte do levantamento, os entrevistados, quando questionados se estariam arrependidos de seu voto após o primeiro ano de governo Lula, 88% dizem que não e 6% que sim. Não sabe ou não respondeu são 5%. Entre os que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022, 92% dizem que não se arrependem e 7% que se arrependem. Não sabe ou não respondeu ficou em 1%. Já entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 93% não se arrependem e 6% se arrependem. Não sabe ou não respondeu também é de 1%. Dos que votaram em branco, nulo ou não foram votar, 75% não se arrependem de sua escolha; 6% se arrependem; e 19% não sabe ou não respondeu. Já em relação à atuação do presidente Lula no governo, houve aprovação dela por 54% dos entrevistados. O índice de aprovação se manteve igual ao levantamento anterior, em outubro. A pesquisa mostra ainda que 43% desaprovam o trabalho de Lula (eram 42% em outubro). Não sabem ou não responderam agora são 3%; eram 4% na pesquisa anterior.
Na edição desta quarta-feira (20), será publicado no Diário Oficial de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, o Decreto Municipal nº 106/2023, que dispõe sobre a realização de eventos em locais públicos e privados em todo o território da cidade. A realização desordenada de eventos no município tem gerado reclamações constantes da população com relação à perturbação do sossego público, venda de bebida alcoólica para menores, acesso destes a ambientes inadequados, acidentes por embriaguez ao volante, vias de fato e ocorrência de diversos crimes. Com a medida, nenhum evento que promova a venda de bebida alcoólica poderá permitir o acesso ou permanência de menores de 18 anos. De acordo com o Decreto, será necessária, já a partir de hoje (20), a apresentação de requerimento prévio dirigido ao Setor de Posturas – Departamento de Tributos, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, mediante apresentação de uma série de documentos, cabendo à administração local analisar e autorizar ou não a realização, remetendo o resultado das análises à Polícia Militar, que adotará as providências cabíveis.
O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix. O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada conforme o calendário anual.
Na sessão desta terça-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas do prefeito Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa no valor de R$ 3,5 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as principais ressalvas, a relatoria destacou o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa cobrança da dívida ativa; inconsistência na inserção dos dados das folhas de pagamento dos agentes políticos no sistema SIGA, do TCM; e irregularidades em processos licitatórios e contratos. O município de Condeúba apresentou, no exercício, uma receita de R$ 68.306.912,87 e uma despesa executada de R$ 76.944.534,06, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 8.637.621,19. A despesa com pessoal representou 51,21% da Receita Corrente Liquida, obedecendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 29,64% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%; aplicou R$ 15.603.023,78 dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, que representou 87,05% do seu montante total, cumprindo, assim, a obrigação legal de 70%; e investiu 23% da arrecadação dos impostos em ações e serviços de saúde, atendendo ao mínimo exigido de 15%. Cabe recurso da decisão.
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (19) a Portaria GM/MS nº 2.430, de 18 de dezembro de 2023, que estabelece a ampliação dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital (MAC) do Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Em novembro, o prefeito esteve reunido no Ministério da Saúde com o diretor do Departamento de Controle e Avaliação do Ministério, Josafá Santos, para viabilizar a conquista histórica para o município. Guanambi passa a receber o acréscimo de R$ 7.427.484,85 por ano para atendimento à saúde pública.
A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017. Segundo líderes ouvidos pela GloboNews e pela TV Globo, ainda há desacordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval. O texto é relatado na Câmara pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) – que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído. Mendonça Filho chegou a prever que o texto seria votado neste mês. Nesta terça, disse que o adiamento atende a um pedido do atual ministro, Camilo Santana.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade – com início em 01/01/2021 até 07/01/2021 e, posteriormente, de 22/03/2021 a 31/12/2021 – e do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira – já falecido – entre 08/01/2021 e 18/03/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil à gestora, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro deixou de aplicar penalidade ao ex-prefeito, em razão de seu falecimento. O município do sudoeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita de R$ 932.898.546,21 e uma despesa executada de R$ 927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 5.864.617,99. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.
Em Brumado, o Governo do Estado beneficiou a região rural de Cristalândia com a entrega de um trator e implementos agrícolas. Os equipamentos foram obtidos por meio da articulação do pré-candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PSB). Ao site Achei Sudoeste, Bonfim destacou que a ação visa fortalecer a zona rural e o homem do campo. “Estamos vivendo uma das maiores secas dos últimos anos e o governo, sensível ao nosso pedido, entregou na sexta-feira, em Salvador, para o deputado Vitor Bonfim um trator e implementos agrícolas para ajudarmos a diminuir esse sofrimento”, afirmou. O equipamento irá auxiliar o homem do campo nesse período difícil de escassez de água e muita seca. A ação, segundo Guilherme, se soma a outras iniciativas do Governo do Estado em benefício da zona rural no município, como limpeza de aguadas e construção de cisternas.
Por volta de 13h desta segunda-feira (18), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi acionada para atender uma ocorrência de um possível furto do telefone funcional da unidade de saúde da cidade. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, em posse das imagens do circuito de segurança do local, os militares empreenderam diligências e avistaram no Bairro Leite um indivíduo com as mesmas características observadas no vídeo. Ele foi abordado e confessou a prática delituosa, inclusive portava o objeto, o qual relatou já ter feito troca do chip da operadora telefônica. O homem foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.
Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias. O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula. Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.
Nesta terça-feira (19), o governo Lula (PT), através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará um aplicativo que permitirá bloquear instantaneamente celulares roubados. O anúncio sobre a plataforma foi realizado pelo Secretário-Executivo do Ministério, Ricardo Cappelli. O plano do Ministério da Justiça e Segurança Pública é assegurar um sistema nacional e de fácil acesso para garantir a segurança para vítimas de roubos ou furtos de celulares. Segundo Cappelli, o sistema que será lançado nesta terça "transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil", já que o aplicativo permitirá com que a Anatel, os bancos, as operadoras de telefone e outros aplicativos sejam alertados imediatamente para que os sistemas do aparelho em questão sejam bloqueados. O aplicativo será lançado em meio ao aumento da violência e dos furtos de celulares. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2021 para 2022 já houve um aumento de 16,6% nos furtos e roubos, enquanto que em 2023 as ações parecem mais descontroladas. O objetivo do aplicativo é garantir que a vítima de furto ou roubo de celulares não seja mais prejudicada com demais situações, como acesso às contas bancárias dos indivíduos ou aplicação de golpes. A ideia também é diminuir a vantagem e rentabilidade na prática.
O Secretário de Agricultura da Bahia, Wallison Oliveira Torres, conhecido como Tum, também prestigiou o ato de filiação de Fabrício Abrantes ao Avante. Vice-presidente do partido, na Bahia, Oliveira declarou apoio à pré-candidatura de Abrantes à prefeitura de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o secretário destacou que Fabrício é um jovem com boas ideias e com um projeto político promissor para a cidade. “Tenho certeza que ele vai mudar a realidade do futuro de Brumado. A gente acredita muito no projeto político que Fabrício nos apresentou e, sem dúvidas, estaremos aqui em seu palanque em Brumado”, confirmou.
Em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a Escola Municipal Raios de Sol foi totalmente reestruturada pela gestão do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. Desde 2014 na unidade, o professor coordenador Samuel Fernandes disse que foi muito gratificante acompanhar a evolução da escola ao longo do tempo. Ao site Achei Sudoeste, Fernandes afirmou que a unidade foi revitalizada e a estrutura oferece a humanização do ensino. “Nossa estrutura agora é outra, comparada a uma escola particular. Nossos professores se sentem mais motivados a trabalhar e a se doar. Os alunos também adoram”, avaliou. Já a professora Patrícia Oliveira, que trabalha na unidade há mais de dez anos, pontuou que toda infraestrutura da escola, desde a fachada, foi transformada pensando no bem-estar da comunidade acadêmica. “Temos salas arejadas, climatizadas, um ótimo acervo bibliotecário. Temos uma gestão que nos dá todo apoio. Vemos nos olhos dos nossos alunos o interesse em aprender”, concluiu.
Entre 2020 e 2021, Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, ultrapassou Vitória da Conquista e ocupou o posto de 5º maior PIB da Bahia, com R$ 8,820 bilhões. A 'Suíça baiana', como é conhecida a cidade do sudoeste do estado, ficou na 6ª posição pela primeira desde 2010, com R$ 8,208 bilhões. De acordo com o jornal Correio, os dados são do último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na sexta-feira (15). O agronegócio é o setor responsável pelo crescimento econômico de Luís Eduardo Magalhães, município conhecido como a capital baiana do agro. Isso é o que aponta o coordenador de contas regionais e finanças públicas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA), João Carlos Caetano. As atividades de apoio ao setor agrícola também são pontuadas pela supervisora de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros. “A cidade tem crescido principalmente por causa das atividades agrícolas, que acabam sendo refletidas no fomento de outras atividades relacionadas ao serviço de apoio, como circulação e exportação de mercadorias”. O município de Candeias também ganhou uma nova posição no ranking, ultrapassando Simões Filho, e se tornando o 9º maior PIB do estado, com R$ 6,819 bilhões. A cidade vizinha caiu para a 10ª posição, com R$ 6,334 bilhões.
Em breve, a cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, receberá um grande equipamento em prol da educação: um Colégio Estadual em Tempo Integral. Entusiasmado, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que a unidade vai mudar trazer ainda mais benefícios para a educação município. A unidade dispõe de 12 salas e ginásio de esportes. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito afirmou que a obra é um grande sonho. “Estou muito feliz. É a obra dos meus sonhos e dos sonhos de muitos malhadapedrenses. Com certeza, nós temos muito o que ganhar com esse colégio”, declarou. Segundo o gestor, o colégio vai abrir muitos horizontes para os adolescentes e jovens da cidade.
O prefeito da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, Gilberto Martins Brito (PSB), distribuiu mudas de gliricídia e moringa para auxiliar os produtores rurais na alimentação do gado nesse período de seca. Pouco conhecida no Brasil, a gliricídia é uma árvore resistente à seca, usada como alternativa para alimentação animal. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a ação visa incentivar os pecuaristas, que estão se desdobrando para matar a sede e a fome de suas criações. Após as chuvas, o prefeito também sugeriu o cultivo de pornunça como uma espécie de ração para o gado. Mudas da planta serão distribuídas posteriormente na cidade.
A prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, anunciou que o carnaval no principal circuito da folia local não vai acontecer em 2024. A medida foi adotada, de acordo com a gestão, para garantir o pagamento dos salários dos servidores e o andamento de obras públicas. A decisão foi divulgada após uma reunião entre o prefeito Zito Barbosa (União Brasil) e o secretariado, realizada na sexta-feira (15). Segundo o gestor, a escassez de recursos, a queda de arrecadação e redução de repasses fizeram com que o poder púbico mudasse os rumos da organização do Barreiras Folia, que será promovido de 9 a 13 de fevereiro do ano que vem. Em 2024, os trios elétricos com grandes atrações não vão desfilar pelo circuito mais tradicional, o Aguinaldo Pereira. Apesar disso, moradores e visitantes de Barreiras vão poder curtir o carnaval no circuito Zé de Hermes, no Centro Histórico da cidade, onde tradicionalmente acontece uma programação cultural no período carnavalesco, com marchinhas e charangas. Para 2024, a prefeitura promete ampliar a grade de atrações e a estrutura para os foliões que vão curtir no circuito alternativo, “fortalecendo a cultura e trazendo vitalidade ao Centro Histórico”.
A seca tem castigado a cidade de Dom Basílio e toda região do sudoeste baiano. Com reserva de apenas 20%, a água do manancial que abastece o município está sendo racionada. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira disse que, sem chuvas, a cidade está em alerto amarelo e a água tem sido usada com critério e equilíbrio até a passagem dessa fase mais crítica. “Estamos em alerta e a liberação de água já está controlada”, afirmou. Mesmo com o abastecimento sendo feito através de uma autarquia municipal e 80% da população atendida com água encanada, o gestor apontou que esse é um dos momentos mais críticos de seca e escassez hídrica. Diante da situação, o Município acompanha diariamente o volume de água dos mananciais e conscientiza os moradores sobre o uso com economia da água. O temor do prefeito é que o problema se agrave sem a ocorrência de chuvas e a cidade entre no alerta vermelho a partir do mês de janeiro, quando a capacidade do manancial entre em um nível bastante crítico. “Pedimos o apoio da população nesse momento senão vamos entrar na fase vermelha, onde o limite de água vai ser controlado quase que por hidrômetro. Temos que ter equilíbrio e racionalidade no uso da água. O momento é de rezar, de penitência, e de pedir a Deus que mande chuva para superar essa fase tão difícil que estamos vivendo”, concluiu.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a assessoria da pré-candidatura de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, à prefeitura de Guanambi, informou que o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à pré-candidatura do suplente de deputado federal Charles Fernandes (PSD), ocorrido na tarde última quinta-feira (14), não alterou o quadro político local. De acordo com a assessoria, o grupo político formado por Charles e a deputada estadual Ivana Bastos, vem perdendo semanalmente lideranças e vereadores, como recentemente ocorreu, com os nomes dos vereadores Hélio Pereira da Silva (PSD), o Lelé, Rafael Francisco Macedo (PT), e o suplente de vereador e radialista Benevaldo Lopes dos Santos (PCdoB), o Super Bené. “O anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, tido como uma bomba, soou como um traque, pois nada de novo acrescentou no cenário, visto que o grupo que foi levado para ser apresentado seguiu sem novas adesões, diferente do grupo do prefeito Nal Azevedo, que acrescentou lideranças novas”, diz um trecho da nota. A assessoria ainda revelou que até janela partidária, algumas lideranças que estiveram com o governador, estão negociando com o grupo do prefeito de Guanambi, serão apresentadas nos próximos dias. “Conta o fato de que, pesquisas internas por ambos os grupos, aponta uma ampla vantagem de Nal Azevedo e ainda o fato negativo de que, como suplente de deputado federal por seis anos, Charles não ter conseguido emplacar na cidade, nenhuma obra ou projeto relevante, fruto de emendas do seu trabalho. Uma possível derrota eleitoral, poderia ser a terceira de sua carreira de forma consecutiva, já que dependeu do afastamento de outros deputados, para poder assumir o mandato”, finalizou a nota.
Na sessão desta quinta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Candiba, da responsabilidade do prefeito Reginaldo Martins Prado (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou em seu voto as ressalvas as contas, sendo algumas delas: a execução fiscal apresentando déficit, a publicação dos decretos de alterações orçamentárias, e, a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do sudoeste baiano apresentou um déficit na ordem de R$ 788.860,70, – no exercício de 2022 – visto que teve uma receita arrecadada de R$ 50.697.648,02 e uma despesa executada de R$ 51.486.508,72. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 122.300.906,46 correspondeu a 45,34% da receita corrente líquida de R$ 49.190.447,48, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,25% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 94,74% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,66%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife. Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos. “Nesse contexto, nossa prioridade agora em 2024 vai ser acelerar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões. Porque nós estamos falando de investimento de estradas, a infraestrutura viária, com duplicação de estradas do Rio Grande do Norte a todos os estados que compõem o Nordeste, nós estamos falando de investimentos na área da segurança hídrica, consolidar o São Francisco, [isso é] fundamental”. A governadora potiguar também destacou o planejamento conjunto do Nordeste, por meio do consórcio, no avanço dos investimentos em energias renováveis. “O Nordeste já [está] no centro dessa agenda da transição energética com um potencial imenso. Afinal de contas, a região é líder de produção de energia eólica em nível nacional, e agora também preparar o Nordeste para adentrar na offshore, que é exatamente a energia no mar. Para tanto, o compromisso do governo federal de expandir as chamadas linhas de transmissão, para que o Nordeste possa concretizar cerca de R$ 140 bilhões, que são projetos já contratados na expansão das energias renováveis na nossa região”. A posse de Fátima Bezerra na presidência do conselho está prevista para fevereiro do próximo ano. Quem chefia a entidade desde dezembro do ano passado é o governador da Paraíba, João Azevedo.
O anúncio do apoio do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para a pré-candidatura do deputado federal Charles Fernandes (PSD) à prefeitura de Guanambi deve minar as pretensões do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, nas eleições de 2024. O gestor, que assumiu o cargo recentemente após a renúncia de Nilo Coelho (União Brasil), apoiou a chapa derrotada do então candidato ACM Neto (União Brasil) ao governo baiano e do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Na tarde desta quinta-feira (14), no mesmo dia do anúncio do apoio do governador a Fernandes, assessoria de Azevedo chegou a publicar nota de que ele estaria com Jerônimo para tratar da problemática da seca na cidade beija-flor, nesta sexta-feira (15), em Salvador. Desde que assumiu o cargo, a assessoria vem divulgando pautas buscando incorporar a imagem de Pereira com a de Rodrigues. O presidente do Avante, na Bahia, Ronaldo Carletto, afirmou que o partido buscaria unificar a base do governo em torno da reeleição do prefeito, o que parece não ter tido sucesso. Com o apoio declarado, caso não haja uma aliança futura entre o prefeito e o deputado, o palanque de Jerônimo nas eleições 2024 será o de Charles.
A comunidade rural do Poço Dantas, em Malhada de Pedras, está prestes a inaugurar um importante equipamento de saúde: uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O Município, em parceria com o Governo do Estado, investiu quase R$ 1 milhão nas obras do posto, que vai atender toda comunidade e região adjacente. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, ressaltou que o projeto da construção do posto era antigo, desde a época em que atuava como vereador, e agora, com o auxílio do governo, conseguiu concretizar a demanda. “Estou muito feliz. Aqui é a comunidade em que nasci e me criei. Estou dando essa oportunidade para nossos irmãos: uma UBS que o povo merece”, destacou. A unidade é a maior UBS do município. A estrutura é quase a mesma de um hospital.
A Prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia revitalizou a Escola Municipal Jeferson Pereira dos Santos. A obra devolveu a alegria para professores, alunos e toda comunidade acadêmica. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da unidade, Luciane Guimarães, disse que a escola, que funciona no modelo integral, está totalmente diferente. “Aqui é uma escola integral, temos várias aulas e atividades diversificadas. A cada dia que passa temos melhorado a educação integral em nosso município”, destacou. A estrutura da unidade ganhou uma biblioteca com grande acervo. A diretora enalteceu o equipamento, que será de muita importância para os alunos no dia a dia. Além dos livros físicos, a biblioteca conta com mais de 4 mil títulos digitais, 40 tablets, uma mesa com 4 notebooks, 4 computadores, TV e retroprojetor. Guimarães afirmou que se trata de uma biblioteca moderna e com uma tecnologia avançada. "Nossa expectativa é de muita alegria para o próximo ano. Temos uma gestão que pensa muito na educação e nós só temos gratidão”, concluiu.