No último domingo (04), a convenção partidária dos partidos PSD, Republicanos e MDB foi realizada na cidade de Paramirim para homologação da candidatura dos médicos Júlio Bittencourt e Antônio Viana. Importantes figuras políticas e populares marcaram presença no evento. O deputado federal licenciado e secretário estadual de infraestrutura, Sérgio Brito (PSD), e o deputado estadual, Nelson Leal (PP), prestigiaram a oficialização da chapa. Bittencourt foi prefeito do município por quatro mandatos, sendo aclamado pela população na convenção. Na oportunidade, Júlio reafirmou o seu compromisso com a base do Governo do Estado, com a liderança do partido PSD, o senador Otto Alencar, e com o próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Também estiverem presentes Marcos Paraíso, médico pediatra e Coordenador da Santa Casa de Vitória da Conquista, que defendeu o respeito às famílias e à classe médica; Jurandi Martins, médico do Hospital José Américo Rezende em Paramirim, que ressaltou a importância da união; e Luís Eduardo Magalhães Guinle, que, de passagem pela cidade, compareceu à convenção e relembrou o último discurso público feito por seu avô, o ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães, na inauguração da Orla da Lagoa, obra da gestão de Bittencourt, dias antes de falecer por infarto, em abril de 1998.
Em Rio do Pires, o Avante propôs uma representação eleitoral, com pedido liminar, em face do prefeito Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, e de Hyran Michel Mendonça Marques (PSD) por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada realizada pelo primeiro representado em favor do segundo durante a realização de eventos públicos ocorridos nos dias 08/06 e 02/07, durante os festejos de São Pedro do município. Segundo a ação, o segundo representado, sendo o beneficiário da conduta ilícita, não pode alegar desconhecimento, devendo, portanto, ser igualmente responsabilizado. Em decisão publicada na segunda-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza da 111ª Zona Eleitoral, Viviane da Conceição Cardoso julgou o pedido parcialmente procedente, aplicando multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito. A magistrada justificou que é possível ver nos vídeos dos eventos em comemoração aos festejos juninos que o atual gestor da cidade se utilizou de palavras mágicas para pedir votos para o pré-candidato Hyran. “Em que pese o representado Hyran Michel tenha sido o beneficiário da conduta ilícita, inexistem nos autos provas quanto ao seu conhecimento prévio, o que afasta a sua responsabilidade”, explicou.
Uma representação eleitoral foi proposta pela comissão municipal do União Brasil em Macaúbas em face dos representados Amélio Costa Júnior (PT) e Marciel Costa Souza (PSD) por propaganda eleitoral irregular e antecipada. O partido alegou que ambos realizaram a convenção partidária no dia 3 de agosto e confeccionaram e organizaram a distribuição de camisas e boné em referência à sigla e ao slogan da campanha do pré-candidato. A distribuição vem ocorrendo por meio de grupo do WhatsApp e Instagram. Em decisão publicada nesta quarta-feira (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido liminar justificando que a prova documental, os fatos e os fundamentos jurídicos postos pelo representante se mostraram o bastante para reconhecer as ilegalidades sustentadas na petição inicial de forma clara. “A ocorrência do risco de dano concreto (e não o eventual), atual (o que se apresenta iminente no curso do processo) e grave (cuja consumação possa comprometer, substancialmente, o processo eleitoral), restou plenamente demonstrada pelo representante”, afirmou. O magistrado determinou que os representados se abstenham de distribuir e/ou utilizar camiseta, chaveiros, bonés, canetas, brindes ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor com suas marcas de campanha, sob pena de multa unitária de R$ 3 mil para cada ato de distribuição/utilização.
Em Palmas de Monte Alto, a comissão provisória do Avante, propôs representação eleitoral em face de Marcos Túlio Laranjeira Rocha (PSD), pré-candidato a prefeito, e Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), atual prefeito, pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a ação, os representados fizeram postagem conjunta na rede social Instagram pedindo votos de forma explícita. Em decisão publicada no último sábado (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, determinando a retirada definitiva do vídeo da referida rede social, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50.000,00. O magistrado justificou que a análise dos elementos de convicção constantes dos autos revela a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada a ensejar a necessidade de concessão da tutela de urgência vindicada. Aos 01:16 minutos do vídeo, vê-se claramente, segundo Filho, a indicação por parte do alcaide do primeiro representado como sendo o seu ideal sucessor, afirmando que este “eleito” irá continuar o seu trabalho, ao passo que o pré-candidato afirma que irá continuar o trabalho daquele. O juiz também aplicou ao pré-candidato a prefeito multa de R$ 10 mil e ao prefeito multa de R$ 5 mil. No dia 22 de julho, o juiz já havia mandado retirar o vídeo das redes sociais.
Na última segunda-feira (5), o candidato da oposição Edmundo Gonzáles Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), oposto a Nicolás Maduro, se autodeclarou presidente eleito da Venezuela. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o comunicado veio em conjunto no X (ex-twitter), González e Maria Corina Machado, líderes da oposição afirmam que venceu as eleições, com 67% dos votos. “Vencemos esta eleição sem qualquer discussão. Foi uma avalanche eleitoral, cheia de energia e com uma organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora cabe a todos nós respeitar a voz do povo. A proclamação de Edmundo González Urrutía como presidente eleito da República procede imediatamente”, afirma o documento. O comunicado de González contempla a "expressão da vontade popular". Além disso, ele afirma que o resultado divulgado foi falsificado. Também no documento, a oposição citou um relatório da organização Centro Carter, que declarou que as eleições na Venezuela não foram democráticas. Por fim, María Corina, acusou a oposição de fraude na contagem de votos por parte do CNE. E pediu apoio das Forças Armadas e policias se coloquem ao lado do povo nos protestos e parem a tomada forçada de Maduro.
Com a proximidade das eleições municipais e a poucos dias do início da campanha eleitoral, emissoras de rádio e televisão deverão se atentar às proibições estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir desta terça-feira (6), não poderá haver publicidade de candidatos na programação dos veículos de comunicação – seguindo o estabelecido pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral. As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária. Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência. O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. O dia é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi impetrada pelo União Brasil (UB), por meio de seu diretório em Ibiassucê, contra o prefeito e candidato à reeleição Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, noticiando pedido de voto, sobretudo por meio de jingles, em eventos, carreatas e aglomerações festivas em locais públicos, divulgadas amplamente em redes sociais. Em decisão publicada neste domingo (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, verificou que são constatados atos de natureza político-eleitoral tendentes a promover a candidatura do representado, consistentes em carreatas e reuniões de apoiadores com utilização de aparelhos de som e foguetes, nas quais há referência ostensiva ao nº “15” e veiculação de jingles, havendo, inclusive, pedido expresso de voto no evento ocorrido no dia 26 de maio deste ano, na comunidade de Jacaré. “Ante o exposto, acolho a manifestação do MPE, e julgo procedente a representação para aplicar multa ao demandado, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Por consequência, confirmo a tutela de urgência e mantenho a determinação ao representado para que removam tais publicações na aludida plataforma e se abstenham de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento”, sentenciou.
A convenção partidária da Federação Brasil da Esperança foi realizada no domingo (04), em Ituaçu na Chapada Diamantina. O evento reuniu diversos militantes, simpatizantes e autoridades. Durante a convenção, foi oficialmente apresentada a candidatura do professor Diego Machado para prefeito, tendo Zé de Valdemar de Tranqueiras como vice-prefeito. Além disso, foram anunciados os candidatos a vereador: Aelson Neto, Alex Inácio e Geissiane Santos. Os participantes expressaram a esperança de mudar a realidade de Ituaçu através da participação ativa do povo. A convenção reforçou a visão de uma cidade mais igualitária e justa, oferecendo oportunidades de desenvolvimento a todos. O compromisso com a transparência e a honestidade foram temas centrais no discurso dos pré-candidatos.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada e vedada foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de seu diretório em Guajeru, contra o prefeito e candidato à reeleição Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, noticiando que o representado mandou fixar três outdoors em rodovias de acesso à sede do município, nos quais consta ter 95,5% de aprovação popular. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou que seja determinada a imediata retirada da propaganda irregular, impondo-se, ainda, a citação do demandado para que ofereça resposta. Em decisão publicada neste domingo (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, com base no fato de que se vê claramente a promoção pessoal do atual gestor, estando expresso que conquistou a confiança dos munícipes à frente da Prefeitura Municipal, tendo a propaganda o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Guajeru. Ademais, nota-se que, de fato, é o representado beneficiário direto da propaganda ilícita. “Ante o exposto, acolho a manifestação do MPE, e julgo procedente a representação para aplicar multa ao demandado, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Por consequência, confirmo a tutela de urgência e mantenho a determinação ao representado para que o representado retire todos os outdoors publicitários questionados por esta via eleita, no prazo de 48 horas, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento”, sentenciou. Em maio deste ano, a justiça já havia mandado retirar os outdoors.
Na cidade de Érico Cardoso, o prefeito Eraldo Félix da Silva (Republicanos) e o vice-prefeito Deivison Mendonça Azevedo (Republicanos) decidiram subir em bois para convenção que homologou a candidatura de ambos à reeleição neste domingo (04). O evento mais parecia um festival folclórico. Durante a convenção, a dupla chamou a atenção pelo uso de teatralidade. Muitos criticaram a encenação, apontando que, nos dias de hoje, o eleitorado está à procura de soluções concretas e propostas reais. Enquanto muitos ovacionaram o ato inusitado, outros tantos criticaram a chamada “política de espetáculo”.
Após o anúncio da retirada da candidatura de Cláudio Soares Feres (MDB) e de que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) ficará neutro nestas eleições 2024, o candidato a vereador Carlos Magno (MDB), o Maguinho, declarou apoio a Guilherme Bonfim, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maguinho disse que acredita no projeto de Guilherme para gerir o município. “O prefeito hoje anunciou que ficará neutro nessa eleição e nos liberou que tomássemos a decisão que coubesse a nossa opinião. Tenho acompanhado os pré-candidatos e eu acredito no projeto de Guilherme. Ele está preparado, é uma pessoa que já tem muito tempo na vida pública, já fizemos campanha muitas vezes juntos e eu acredito na sua capacidade de administrar o município de Brumado. Estou, a partir de hoje, declarando meu apoio ao futuro prefeito de Brumado”, afirmou. Questionado se não seria mais razoável apoiar Renato Santos (Solidariedade), que lançou sua candidatura nesta segunda-feira (05), Magno respondeu que em nenhum momento firmou compromisso com Santos e preferiu dar o seu apoio a quem tem reais condições de vencer as eleições.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) levou o seu apoio a Guilherme Bonfim (PT) durante a convenção de homologação de sua candidatura à prefeitura de Brumado na noite desta segunda-feira (05). Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar destacou que está convicto de que a Federação apresentou a melhor chapa para administrar a cidade de Brumado. “Saímos daqui com a convicção de que montamos e apresentamos os melhores nomes para população de Brumado, não só para prefeito e vice-prefeita, mas também para vereadores. É um time que, sem dúvidas nenhuma, vai ajudar Guilherme e Neidinha a administrar a cidade pelos próximos 4 anos”, assegurou. Sobre a escolha da vice, Vitor falou que a ideia é apresentar um novo grupo político para a cidade e o nome de Neidinha é a demonstração, na prática, dessa proposta. “É uma mulher que veio de um bairro popular, que tem duas graduações, é servidora pública, que entende a saúde de Brumado de verdade, tem a perspectiva de quem está do outro lado, de quem tá na ponta. É assim que queremos fazer política, valorizando quem merece e conhece”, enalteceu. O deputado desejou paciência, sabedoria e resiliência para o irmão nessa fase da disputa, sobretudo diante dos adversários em Brumado, a fim de que suas propostas e conquistas possam ser apresentadas ao povo. Por fim, lembrou ainda que o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal à candidatura de Guilherme mostra a capacidade de articulação política, prestígio e força que o mesmo tem junto a diversas autoridades nessas esferas, o que irá contribuir para o progresso do município.
Uma grande convenção realizada na noite desta segunda-feira (05) marcou a homologação da candidatura de Guilherme Bonfim (PT) à prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que o período de pré-campanha foi finalizado com muito trabalho e conquistas para o município. “Foi uma trajetória bonita, marcada por muito trabalho e conquistas para o nosso município, mas é só o começo. Vamos fazer um projeto diferente para Brumado e estamos provando, a cada dia, que temos de verdade um projeto diferenciado. Faremos a transformação que Brumado precisa”, garantiu.
Durante a convenção, a agente comunitária de saúde Edineide de Jesus Novais Silva, mais conhecida como Neidinha da Saúde, foi anunciada como vice na chapa de Guilherme. O candidato assegurou que a escolha de Neidinha partiu do grupo político com base na sua representatividade para as mulheres. “É uma mulher de fibra e que representa de verdade o povo de Brumado, em especial as mulheres”, destacou. Em êxtase, Neidinha declarou que está muito feliz por poder representar a comunidade brumadense e os trabalhadores de saúde. “Estou em êxtase ainda, sem acreditar. Vamos fazer o trabalho que Brumado precisa. Vamos focar nas comunidades, na assistência à saúde, na assistência social e na educação”, asseverou.
Na noite desta segunda-feira (05), a candidatura de Renato Santos foi homologada pelo Partido Solidariedade à prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o candidato destacou que a sigla tem uma proposta inovadora para o município. “Temos uma proposta inovadora para Brumado. Levamos a sério o nosso compromisso com o crescimento e desenvolvimento de Brumado. Quem conhece a forma como temos trabalhado sabe que estamos preparados para governar Brumado”, garantiu. Santos disse que a escolha do eleitorado não pode ser emocional, visto que essa escolha pode tornar as próximas gerações reféns por muitos anos e até décadas.
A candidata a vice na chapa é Alessandra Lima, estudante de Direito, empresária, mãe e esposa. Sobre a parceria, Renato salientou que Alessandra representa muito bem a parcela feminina da sociedade e sua contribuição irá somar de maneira significativa na candidatura. Para a disputa, o candidato acredita ser a melhor opção. “Quem conhece a minha história na Câmara, o meu trabalho e as minhas propostas, sabe que Renato Santos é a melhor opção. Quando se colocar na balança e ver a capacitação técnica e política, tenho certeza que a população vai chegar à conclusão que sou o mais preparado. Seu voto não tem preço, tem valor, pense e repense”, declarou.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou oficialmente que Edineide de Jesus Novais Silva, mais conhecida como Neidinha, será sua pré-candidata a vice. Agente comunitária de saúde, Neidinha possui uma trajetória de luta e dedicação às causas populares. Residente no Bairro Dr. Juracy, ela é casada e mãe de dois filhos. Graduada em Serviço Social e Pedagogia, em 2000 ingressou no quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Brumado, por meio de seleção pública. Desde então, tem atuado na linha de frente no cuidado com a saúde da população mais carente. Em seu discurso, Silva destacou que ainda há muito a ser feito para que cada brumadense tenha o que merece. “No meu trabalho, vejo todos os dias o quanto a nossa gente precisa de uma saúde mais justa, de medicamentos disponíveis, de atendimento médico que realmente funcione. Sei que Brumado tem um grande potencial, mas também sei que ainda há muito a ser feito para que cada brumadense tenha acesso ao que merece”, afirmou. Neidinha justificou que a sua decisão de estar ao lado de Guilherme Bonfim é movida pelo desejo de uma renovação necessária para a cidade. “É por isso que estou ao lado de Guilherme, para trazer essa renovação que nossa cidade tanto precisa. Não se trata apenas de acreditar em um futuro melhor, mas de trabalhar duro para construir esse futuro. Acredito que, juntos, podemos transformar Brumado em uma cidade da qual todos tenhamos orgulho de viver”.
No último sábado (03), ocorreu a convenção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que tem como presidente a jovem Jéssica Silva em Brumado. O evento contou com a presença de membros da União da Juventude Socialista (UJS), de diretores do partido e do pré-candidato Guilherme Bonfim. Durante a convenção, a mesa diretora do PCdoB confirmou o apoio do partido a Bonfim e o lançamento de três pré-candidatos à vereança: Jéssica Silva, Vadim Garrincha e Bizunga Ramos. Na oportunidade, Silva destacou a importância das eleições municipais. “Estas eleições são cruciais, pois definem o futuro prefeito de Brumado e a futura mesa legislativa da nossa cidade. Tudo está interligado. O PCdoB, com mais de 100 anos de história, tem sido um pilar na construção de um Brasil democrático e de direito, assim como na luta por uma Brumado melhor e mais democrática. Lutamos para garantir que todos e todas na nossa cidade tenham visibilidade e acesso aos seus direitos e também por uma cidade com mais oportunidades para todos, inclusive, para a juventude”, afirmou. Jéssica também reforçou a necessidade de alinhamento do governo municipal com os governos estadual e federal. “É fundamental termos um pré-candidato que tenha uma ligação direta com os governos de Jerônimo e Lula. Juntos, podemos garantir o crescimento e o progresso de Brumado”, acrescentou.
Em carta aberta ao povo de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) falou sobre a sucessão municipal. Nela, o gestor aponta que, em um momento decisivo em que o pleito eleitoral terá início, se manterá focado na conclusão do seu mandato. “Após várias reflexões sobre o encerramento de um ciclo de minha vida em que abdiquei por 16 anos de projetos pessoais para me dedicar, inteiramente, ao interesse público e à luta por minha terra natal, entendi de realizar esta comunicação para falar sobre a sucessão municipal, no momento em que se dará início ao processo eleitoral. As convenções eleitorais foram realizadas e os partidos políticos tomaram suas decisões acerca de candidaturas, mas, analisando todo o cenário construído por atores que colocaram a administração municipal em dificuldades para a realização de atividades primordiais, entendo de focar, doravante, as energias para a conclusão do mandato a mim confiado com a mesma responsabilidade e compromisso de sempre”, afirmou. Vasconcelos comunicou que Cláudio Feres retornará ao posto de trabalho em que trabalhou por 14 anos como Secretário Municipal de Saúde para também fechar o ciclo de tantas conquistas. Diante das candidaturas postas, o prefeito declarou neutralidade. “Acredito que a população deva fazer suas avaliações com as candidaturas que estão postas enquanto comunico a minha postura de neutralidade. Peço apenas ao vencedor que reflita, com cuidado, sobre vários avanços, tais como os alcançados nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, tentando preservar os espaços públicos, o Ensino em Tempo Integral, o saneamento com implementação do sistema de esgotamento sanitário, seguindo-se o Novo Marco Regulatório e afastando-se da Embasa, que não cumpre o seu papel, prejudicando-nos há mais de meio século”, completou. O gestor pediu perdão por eventuais falhas e informou que voltará para o seio de sua família, “muitas vezes negligenciada com a quantidade de tempo disponível, pois a todo o momento estive focado em atender a coletividade”.
Durante a convenção partidária do Partido Social Democrático (PSD) de Paramirim, realizada neste domingo (4), na Câmara Municipal, o médico e candidato a prefeito, Júlio Bernardo Brito Bittencourt, recebeu oficialmente o apoio da família Magalhães, representada no evento por Luís Eduardo Magalhães Guinle, neto do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães. Em seu discurso, Bittencourt destacou o legado do saudoso político para Paramirim, sobretudo na conquista de grandes obras, e lembrou que o último pronunciamento público do ex-parlamentar ocorreu no município, dias antes de seu falecimento em decorrência de um infarto. “No dia 18/04/98, eu inaugurava uma das maiores obras dessa cidade: a orla da lagoa. Naquela tarde memorável, descia aqui no aeroporto de Paramirim o seu avô [Luís Eduardo Magalhães], que participou com a gente da solenidade de inauguração. Depois fomos para uma recepção e ele se ofereceu para dormir na cidade de tão satisfeito com a nossa receptividade. Três dias depois, no feriado de 21/04, o seu avô, tomado por um infarto fulminante, faleceu. Ele fez muito por nossa administração”, relatou. Ao fazer uso da palavra, Luís Eduardo pediu o apoio da população à chapa do PSD, que tem como vice o também médico Antônio Viana, do Republicanos. “Estou muito feliz de ver todos vocês aqui presentes. É uma honra estar aqui em Paramirim. Fiz questão de conhecer o Dr. Júlio. Meu avô esteve aqui proclamando o seu último discurso, então estou muito honrado de estar aqui. Tenho certeza que estou diante de dois médicos com sensibilidade, inclusive parecida com meu avô, para dialogar com todas as frentes e que vão olhar para toda população. Em outubro estaremos de volta para comemorar a vitória”, declarou. A cerimônia contou também com a presença do deputado federal licenciado e Secretário Estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito (PSD); do deputado estadual Nelson Leal (PP); pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas locais.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi intentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por meio de sua Comissão Provisória em Ibiassucê, contra Tadeu Prado Rebuças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, vereador e pré-candidato a prefeito, e Marcos Antônio Farias Brito, vereador e pré-candidato a vice-prefeito, noticiando pedido de voto de locutor em showmício ocorrido no dia 26/5/2024, divulgado nos perfis do instagram dos representados. Em decisão publicada neste domingo (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou a representação procedente com base em parecer do MPE. Este verificou a apresentação de artista musical a considerável número de pessoas, em local público, com frases de efeito como “já ganhou!” e utilização, pelo locutor do evento, das expressões “O Povão da Vitória!”, “É o 44”, “Valeu tadeuzinho!” e “Por uma Ibiassucê melhor!”. “A aludida propaganda é extemporânea, e, de fato, tem o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Ibiassucê”, justificou. O magistrado aplicou multa aos demandados, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e confirmou a tutela de urgência, mantendo a determinação aos representados que removam tais publicações na aludida plataforma e se abstenham de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento.
Em Ibiassucê, o diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou representação, com pedido de antecipação de tutela, em face da empresa MBF Eleva Ltda. O partido requereu a suspensão da divulgação da pesquisa impugnada - registrada no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) sob o número BA- 02712/2024 -, assim como a sua remoção/recolhimento dos meios de divulgação já realizados. Em sua decisão, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo. “O MDB de Ibiassucê está coligado com a Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil na chapa majoritária. Por consequência, o diretório municipal do MDB de Ibiassucê é parte manifestamente ilegítima para propor a presente representação”, sentenciou.
O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 161ª Zona Eleitoral, deferiu pleito do Partido Social Democrático (PSD), em Maetinga, e determinou que se requisite junto ao Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, no prazo de 48 horas, o número do IP (Protocolo de Internet) com datas e horários GMT do provedor responsável pelo perfil @politicalivree na rede social Instagram, ainda de identidade desconhecida. Segundo decisões publicadas na última sexta-feira (02) e obtidas pelo site Achei Sudoeste, o magistrado também determinou que se requisite junto aos provedores de conexão LHB Net Telecomunicações Ltda e Provex Telecomunicações Ltda - W C dos Santos Telecomunicações Me informações, no prazo de 48 horas, sobre os dados pessoais dos usuários dos perfis @renovamaetinga e @amandanovais56_ na rede social instagram, fornecendo nomes, RG´s, CPF´s e endereços dos responsáveis pelos mesmos, com base nos Marco Civil da Internet.
Uma representação foi formulada pela Federação Brasil da Esperança em face do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, em Caetité, Valtécio Neves Aguiar, visando a remoção da propaganda irregular e cessação da conduta vedada veiculada no perfil pessoal do mesmo no Instagram. Segundo a ação, o gestor estaria utilizando-se de funcionários públicos em horário de serviço e incorrendo em abuso de poder ao usar espaço público restrito para gravação de vídeo em obra pública inacabada. A circunstância afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral. Em decisão publicada na última quinta-feira (01) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, registrou que a filmagem divulgada no perfil do pré-candidato aconteceu em espaço privativo de obra pública em construção, com acesso viabilizado por agente público, além de valer-se da imagem de trabalhadores em exercício, caracterizando condutas vedadas pela legislação eleitoral. “Sucede que o uso da imagem de funcionários em obra da administração pública municipal de acesso restrito, associado ao conteúdo de áudio e texto da publicação no perfil do pré-candidato, caracteriza promoção pessoal em detrimento dos outros candidatos, que não possuem a mesma prerrogativa, o que compromete a isonomia do processo eleitoral”, afirmou o juiz. Ao deferir o pedido, o magistrado determinou que o representado cesse imediatamente a veiculação do vídeo em todas as plataformas e meios de comunicação, inclusive redes sociais, especialmente no perfil do Instagram e aplicativos de mensagens; bem como se abstenha de realizar novas gravações em espaços públicos ou com a utilização de funcionários públicos durante o horário de serviço para fins de propaganda política, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, por cada descumprimento, limitado ao valor de R$ 200 mil.
Uma representação por conduta vedada foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, com pedido liminar, contra o prefeito Cristiano Cardoso Azevedo (PSB). O representante alega que, com o objetivo de dificultar e impedir o exercício funcional do servidor contratado do Município, Leonardo Santos Gusmão, por não mais apoiar a candidatura situacionista, o representado deixou de pagar seu salário referente ao mês de junho de 2024. Diante do exposto, o PSB requer que o representado seja compelido a reintegrar o servidor do na folha de pagamento da prefeitura. Em Parecer, o Ministério Público opinou pelo deferimento da medida liminar. Em decisão publicada na última sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e determinou que o representado proceda, imediatamente, à reintegração do contratado. O magistrado considerou que, pela narrativa trazida pela inicial e pelos documentos a ela juntados, observa-se que o ato impugnado não enquadra em qualquer exceção prevista no inciso V do artigo 73 da Lei 9.504/97.
Uma convenção do Partido Socialista Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) marcou a homologação da candidatura de Fernando Santos e do médico Álvaro Neto em Dom Basílio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, disse que a candidatura de Fernando representa a continuidade do seu trabalho em favor do desenvolvimento do município. “Pra mim é uma alegria muito grande poder apresentar Fernando como candidato a prefeito. É a continuidade de um projeto, de um trabalho que deu certo. É essa continuidade que queremos levar para Dom Basílio. Me sinto hoje com dever cumprido”, destacou. Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, Meira garantiu que ainda há muito a ser feito para que a cidade continue no caminho do progresso. “Dom Basílio em primeiro lugar. A população reconhece o trabalho e trabalhar vale a pena. Acreditem em um projeto honesto e sério, com certeza vamos conseguir vencer”, finalizou.
O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lançou, neste domingo (4), a candidatura de Geraldo Júnior à Prefeitura de Salvador. O vice-governador da Bahia tenta assumir o comando da capital em chapa formada com a ex-secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis (PT), como candidata a vice-prefeita. O anúncio ocorreu com muita música e festa do grupo político na Arena Fonte Nova, no bairro de Nazaré. Militantes e aliados da dupla ocuparam o estádio para manifestar apoio à chapa majoritária no evento que oficializa a campanha. Geraldo e Fabya encabeçam a coligação “Salvador Pra Toda Gente”, composta por 10 partidos. Além do MDB, as legendas PSD, PSB, Avante, Podemos, Solidariedade, Agir e a federação PT, PCdoB e PV integram o grupo. Ao todo, 350 candidatos vão disputar cadeiras na Câmara Municipal. A convenção partidária contou com a presença de lideranças das siglas, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT). Ao lado deles, Geraldo destaca que sua candidatura não é um projeto pessoal. “É o projeto de um grupo político. Salvador clama por isso, uma sociedade mais participativa, menos dividida, menos desigual e nós vamos lutar por isso. Nós passamos 17 programas de governo, até hoje, ouvindo a população”.