Na noite desta sexta-feira (27), o candidato a prefeito de Guanambi, Valmir Emídio Oliveira (PMB), o Valmir da Conar, é o entrevistado da Rádio Cultura FM, em parceria com o site Achei Sudoeste. Valmir criticou a desigualdade no processo eleitoral brasileiro. Sem acesso a tempo de rádio e com dificuldades para obter recursos do fundo eleitoral, Emídio afirmou que “vivemos uma democracia disfarçada”. Ele destacou que, ao longo da campanha, não teve a mesma oportunidade que outros candidatos para expor seu Plano de Governo Participativo (PGP). “Graças a Deus, hoje tenho esse espaço, mas não tive tempo de rádio para falar do meu projeto, que já está pronto”. Oliveira também enfatizou que o processo eleitoral não oferece condições iguais para todos os partidos. “Se o tempo de rádio fosse dividido por igual entre todos os candidatos, teríamos uma democracia mais justa. Não é correto que alguns partidos tenham mais tempo e recursos simplesmente para fazer alianças”. Apesar das críticas, o candidato elogiou o clima pacífico das campanhas em Guanambi, ressaltando a importância de manter o respeito entre os concorrentes. “Aqui em Guanambi, nós, candidatos, estamos conduzindo uma campanha tranquila e respeitosa. É assim que a política deve ser feita, com dignidade, seriedade e transparência”, afirmou. Valmir finalizou reforçando a necessidade de focar em propostas que realmente atendam às necessidades da população, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança. “O povo quer um político sincero, que cuide dos pilares da vida. Com saúde, educação e segurança, nós conquistamos o resto”, concluiu.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará um plantão judicial nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, durante as eleições municipais, voltado ao julgamento de demandas relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O objetivo é garantir o julgamento ágil de práticas comprovadas de coação e intimidação de trabalhadores, que recebem promessas de benefícios ou ameaças de desligamento, em razão do resultado das eleições. Além do ilícito trabalhista, a prática tipifica crime eleitoral. O plantão será conduzido pelo desembargador Luís Carneiro Filho, na 2ª instância, e pelo juiz auxiliar da Presidência Murilo Oliveira, na 1ª instância. “O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma afronta não apenas aos direitos individuais do trabalhador, mas também ao próprio processo democrático”, afirma o desembargador Luís Carneiro Filho. De acordo com o magistrado, a atuação da Justiça do Trabalho durante o plantão visa garantir que essas práticas sejam identificadas e julgadas com celeridade, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade dos trabalhadores.

Em Brumado, uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido liminar, foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face de Fabiano Abrantes (Avante), a coligação “Brumado tem jeito”. Alega a representante, em síntese, que os representados estão praticando propaganda eleitoral irregular consistente na utilização de bandeiras de campanha nas fachadas de imóveis residenciais e/ou comerciais, em afronta ao art. 37, § 2º, inciso II, da Lei das Eleições. Aduz que a irregularidade está sendo praticada pelo primeiro representado, proprietário de imóvel localizado no Parque da Cidade, nº 179, entre as ruas São Luís e Rua Maria José, com a prévia ciência e conhecimento da coligação e dos candidatos. Em decisão publicada nesta sexta-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, visto que as alegações e provas apresentadas, em análise preliminar, indicam que os representados estão veiculando propaganda eleitoral por meio de bandeira afixada em imóvel particular, em desacordo com a legislação eleitoral. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar aos representados que procedam à imediata retirada da bandeira afixada no imóvel localizado no Parque da Cidade, nº 179, entre as ruas São Luís e Rua Maria José, Brumado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, sentenciou.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido de tutela de urgência, foi proposta pela Coligação “Renovar para transformar” em face de André Luís Silva Meirelles. A representante alega, em síntese, que o representado realizou desinformação ao manipular conteúdo de vídeo, difundindo fato/ideia descontextualizada com potencial de causar danos ao equilíbrio do pleito; a propaganda se refere a suposto apoio político do governador ao Partido Avante em Brumado. Segundo a coligação, o representado cortou vídeos de apoios do governador a candidaturas do Avante em outras cidades, removendo as informações locais e passando a ideia de que o apoio seria também para o município de Brumado. Em decisão publicada nesta quinta-feira (26) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, visto que o vídeo traz em si o potencial de criar estados mentais no eleitor, já que subverte a manifestação do governador. “Ante o exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova o conteúdo do link do perfil brumadodeacucar, na rede social Instagram, até ulterior deliberação deste Juízo, no prazo de 48 horas, com lastro no art. 17, §1º-B, da Resolução TSE n. 23.608/19 c/c Lei n. 12.965/14, art. 19, § 1º, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atentando-se ao quanto prescrito no art. 9º-D e no art.9º-E, V, ambos da Resolução TSE n. 23.610/19”, sentenciou.

Candidato à reeleição em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, foi sabatinado na noite desta quinta-feira (26) na Rádio Cultura FM, em parceria com o Achei Sudoeste. Ao site, o candidato avaliou que foi um momento muito positivo e com as perguntas necessárias para esclarecimento da população. “Foi uma oportunidade, em três blocos de trinta minutos, de o candidato mostrar tudo que tem para oferecer para o município. É um momento democrático que, de forma igualitária, todos poderão mostrar suas propostas”, destacou. Azevedo defendeu que, apesar da disputa e da necessidade de apontar falhas na plataforma de governo do outro, as eleições devem ser encaradas com tranquilidade e respeito.

“Aqui em Guanambi tivemos essa particularidade do respeito à pessoa do candidato, à sua família. Em outras cidades, existem agressões físicas e morais. Essa baixaria nos deixa entristecidos e envergonhados”, apontou. Para Nal, a postura do candidato influencia no comportamento do eleitor. “Quando o candidato incita algum tipo de agressão, ele incita os seus eleitores a praticarem o mesmo com os seus adversários e com as pessoas que não têm os mesmos pensamentos políticos. Tem que partir de princípios do próprio candidato esse tipo de cuidado porque é apenas uma campanha eleitoral e, a partir de 6 de outubro, nossa vida continua”, asseverou.

Na noite desta quinta-feira (26), o candidato a prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, é o entrevistado da Rádio Cultura FM, em parceria com o site Achei Sudoeste. Azevedo parabenizou aos dois veículos de comunicação pela iniciativa, que, segundo apontou, é uma oportunidade democrática de cada candidato apresentar suas propostas para o eleitorado local. “Isso é muito importante, tanto para os candidatos como para a população”, pontuou. Confiante, o candidato à reeleição destacou a sua trajetória na política e o desejo de construir uma Guanambi melhor. “O sentimento é de confiança porque já sabemos o que queremos para Guanambi. Já estamos na política aqui há praticamente 8 anos. Estive como vereador no município, depois como vice-prefeito e, agora, como prefeito do município estamos na caminhada para conseguir a reeleição. Tenho fé em Deus que tudo ocorrerá na santa paz e que poderemos construir uma Guanambi melhor”, declarou. Diferente de outros locais, Nal avaliou que a campanha tem transcorrido de forma tranquila na cidade, com os candidatos se respeitando e seguindo em suas próprias caminhadas.

Na noite desta quarta-feira (25), Fabrício Abrantes (Avamnte), candidato a prefeito de Brumado, junto com o candidato a vice, Marlucinho Abreu (Avante) realizou uma caminhada e um comício na Vila Presidente Vargas. As informações são da assessoria do candidato. O evento contou com a presença de apoiadores, lideranças locais e a participação de figuras importantes, como o deputado estadual Manuel Rocha. Este expressou seu apoio ao candidato, ressaltando a importância de Fabrício para o desenvolvimento do município. Durante o comício, Abiara Dias, presidente do Move Mulher e esposa de Abrantes, destacou a importância do plano de governo de Fabrício, que é o primeiro candidato a dedicar uma parte exclusiva de seu programa para as mulheres de Brumado. Ao discursar para a multidão, Abrantes reforçou seu compromisso com o futuro de Brumado. “Eu venho lutando, venho trabalhando dia após dia, batendo na porta da nossa sociedade, da nossa comunidade e na vida de cada um de vocês, apresentando propostas, soluções, um plano de governo que irá desenvolver Brumado, que irá melhorar a qualidade de vida do nosso povo e o futuro das nossas crianças”, afirmou.

Candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou uma proposta para reforma da ponte do São Félix, uma das principais ligações da BA-262 com a cidade. As informações são da assessoria de Bonfim. Simbólica, a ponte tem sofrido com a falta de manutenção, o que compromete a segurança dos moradores e visitantes. “Essa ponte faz parte da nossa história, mas, infelizmente, hoje ela não transmite a segurança necessária nem a beleza que Brumado merece”, destacou. Guilherme reforçou que as condições precárias da ponte representam um risco à vida de quem transita por ali diariamente. Sua proposta inclui a correção dos problemas estruturais da ponte e, mais que isso, a construção de uma nova ponte, mais segura e ampla. “Vamos garantir que os pedestres possam atravessar sem medo, oferecendo um espaço adequado e seguro”, afirmou. Com a obra, o candidato reafirma seu compromisso com o bem-estar e a segurança da população de Brumado. “Estamos cuidando do presente e construindo o futuro que nossa cidade merece”, concluiu.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizaram nesta terça-feira (24) um evento de instrução a fim de garantir a segurança nas eleições municipais, no próximo dia 6 de outubro. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, participou do evento. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou que, na oportunidade, foram transmitidas informações relevantes para que os profissionais da segurança pública possam prestar um serviço de qualidade no dia do pleito. “Hoje, a tropa já está preparada para prestar um bom serviço durante nosso pleito”, garantiu. O encontro aconteceu de forma on-line, abrangendo todas as companhias e batalhões de polícia do interior baiano. A ideia, segundo o comandante, é deixar todas as tropas de segurança niveladas e preparadas para atuação nas eleições. Em Brumado, o evento foi transmitido no auditório do Ifba, onde toda a tropa se fez presente. No dia do pleito, a PM será responsável pela escolta das urnas até as seções de votação e pela fiscalização das ruas com o objetivo de assegurar a tranquilidade do processo democrático.

O entrevistado da noite na Rádio Cultura FM, Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, candidato a prefeito de Guanambi, exaltou a iniciativa da emissora e do site Achei Sudoeste de dar oportunidade a cada um dos candidatos de falar sobre suas propostas e ser indagado acerca de variados temas. “De uma forma geral, fiquei muito feliz, foi bacana. Acho que foi muito proveitoso, tirei uma grande lição. De fato, a gente poder falar na rádio com o tempo aberto e expor da forma que a gente quer é uma situação. Com o tempo cronometrado é diferente. Acho que respondi dentro do contexto o que eu pude da melhor forma possível”, afirmou.

Faltando pouco tempo para o pleito, Azevedo pediu que o eleitor preste bastante atenção nas diferenças e nas propostas de cada candidato. “Que o eleitor observe o candidato como uma extensão da sua vida pessoal e social. Não se pode desvincular isso. O homem não pode ser um na sua vida privada e ser outro diferente na sua vida pública. Ele é apenas um gerente das contas públicas do município”, apontou. O candidato espera que os eleitores indecisos, ao fazerem essa comparação, optem por colocar à frente da prefeitura dois médicos responsáveis e que têm trajetória em prol da saúde de Guanambi e compromisso nas suas vidas pessoais e empresariais.

Em parceria com o Achei Sudoeste, a Rádio Cultura FM de Guanambi dará início às entrevistas com os prefeituráveis na cidade, na noite desta quarta-feira (25). Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy Azevedo (PT), é o primeiro entrevistado da rodada. Entusiasmado, ele destacou que a política local vive um momento ímpar e o ciclo de entrevistas na Cultura FM é uma oportunidade de o eleitorado conhecer melhor cada candidato para escolher o seu representante. “É fantástica essa iniciativa da rádio e do site, pois trata-se de um pleito importante porque é o pleito do meio, que fica entre o meio de eleições majoritárias a nível nacional e estadual. Determina muito do que pode vir a acontecer daqui a dois anos, mas também é um reflexo de tudo que aconteceu dois anos atrás. As propostas poderão chegar à população de forma clara e transparente”, avaliou. Para Azevedo, as eleições em Guanambi estão polarizadas entre duas propostas bem distintas. “A proposta da continuidade de um governo que, na minha avaliação e com muita tranquilidade, deixou muito a desejar para o município. E, por outro lado, a proposta que nós trazemos para população de um projeto inovador e em que procuramos incluir os excluídos, diminuir as vulnerabilidades sociais, enfim com muitas coisas a consertar na saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, ambiental...”, completou. Dr. Rui também salientou que a sua proposta representa o alinhamento com o governo do estado e com o governo federal, o qual trará muitos benefícios para a cidade.

Em Ituaçu, na Chapada Diamantina, uma representação eleitoral foi movida pela Federação Brasil da Esperança em face da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, representada pelos candidatos Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) e João Batista Silva Rocha (PL), o João de Neli. O representante alega o descumprimento de normas de propaganda eleitoral previamente acordadas em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2024, com a presença de autoridades eleitorais e policiais, além de representantes das coligações e partidos. Em 21 de setembro de 2024, durante um evento de campanha promovido pelo candidato Phellipe Brito, a federação aponta que foram cometidas diversas irregularidades que comprometem a igualdade entre os candidatos e perturbam a ordem pública, notadamente o uso de paredão de som, fogos de artifício e motocicletas com escapamentos adulterados. As condutas violariam tanto o acordo firmado anteriormente quanto a legislação eleitoral vigente. Em decisão publicada nesta quarta-feira (25) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, justificando que a estrutura usada no evento se assemelha a um showmício, prática expressamente vedada pela legislação eleitoral. “Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, para determinar que os representados não utilizem do equipamento indicado na inicial, presente nas imagens, bem como não utilizem fogos de artifício e motos com escapamentos adulterados, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil por cada ato de descumprimento”, sentenciou. O Facebook foi intimado a suspender, no prazo de 48 horas, a postagem veiculada.

Na madrugada desta quarta-feira (25), o candidato a prefeito de Iuiu, Robson José Elias Bezerra (PT), 50 anos, foi alvo de um atentado. De acordo com o boletim de ocorrência recebido pelo site Achei Sudoeste, Robson comunicou que sofreu uma tentativa de homicídio por volta das 00h20. Bezerra relatou que ao guardar seu veículo na garagem de sua residência localizada na Rua Cláudio Farias, no bairro Jacarezinho, uma pessoa de motocicleta, com jaqueta preta e com capacete, efetuou três disparos em sua direção. Os tiros atingiram a parede da casa. No momento do fato, Robson estava acompanhado de um amigo. Apesar do susto, ninguém se feriu. A Polícia Civil de Iuiu investiga o caso.

A candidata a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, recebeu mais R$ 20 mil de fundo partidário do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual é filiada. Ao todo, o PSB destinou para a campanha R$ 100 mil, já que havia enviado R$ 80 mil anteriormente. Os dados foram publicados no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e obtidos pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (24). Até o momento, a campanha de Joanina recebeu R$ 115.800,00 em recursos, sendo a maior parte do fundo eleitoral. A socialista já informou despesas de R$ R$ 11.727,00 com material de campanha e combustíveis. Joanina tem um limite legal de gastos de R$ 214.198,30.   

Na última sexta-feira (20), Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito de Brumado, acompanhou os técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) durante a visita de campo para a atualização dos estudos técnicos destinados à construção do sistema de esgotamento sanitário do município. As informações são da assessoria do candidato. Guilherme esteve acompanhado do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), reforçando o compromisso de solucionar um dos principais problemas de infraestrutura da cidade. Durante a visita, Guilherme destacou a importância da obra e reafirmou seu compromisso com a população de Brumado. “Recebemos a equipe da Codevasf para fazer a atualização do projeto do nosso esgotamento sanitário. O projeto está caminhando, que não tenham dúvida, e em breve a gente vai ver o projeto sendo aprovado lá no PAC Seleções. É um compromisso sendo cumprido pelo time do trabalho, o time do nosso governador Jerônimo, o time do nosso presidente Lula”. Bonfim também ressaltou o apoio do ministro Rui Costa (PT) na viabilização da obra, que será realizada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. “Quando estive com o nosso ministro Rui Costa, ele fez esse compromisso de tirar do papel esse tão esperado sonho para nós de Brumado. Eu fico muito feliz de ver esse projeto saindo do papel e, mais do que isso, tendo o compromisso, nós vamos ter essa obra aqui no nosso município”. A realização do sistema de esgotamento sanitário é uma demanda histórica da cidade, e a atualização dos estudos técnicos é uma etapa fundamental para que a obra seja executada. O projeto, que visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, faz parte do compromisso de Guilherme Bonfim em garantir infraestrutura e saneamento adequado para Brumado.

A Rádio Cultura FM de Guanambi, em parceria com o site Achei Sudoeste, está nos preparativos finais para o início de uma série de entrevistas com os candidatos a prefeito da cidade. O programa, que será transmitido ao vivo pela rádio e pelas plataformas digitais, promete oferecer aos eleitores uma oportunidade de conhecer mais de perto as propostas dos concorrentes ao cargo nas eleições municipais de 2024. Cláudianice Costa, diretora da emissora, destacou a importância dessa cobertura eleitoral para os moradores da cidade. “As expectativas são as melhores possíveis. Estamos nos retoques finais com toda a equipe de produção. A série de entrevistas dará aos candidatos a chance de falar sobre seus projetos, e, para os eleitores, será uma oportunidade única de conhecer as propostas”, afirmou. Além das transmissões tradicionais, o estúdio da Rádio Cultura FM contará com uma estrutura no estilo “padrão TV”, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Um diferencial importante é a inclusão de uma intérprete de Libras, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Celebrando 44 anos de história na cidade, a Cultura FM reforça seu compromisso com a democracia, proporcionando aos eleitores de Guanambi a chance de votar de forma consciente. Cláudianice deixou um recado aos ouvintes. “Vote consciente. Não venda seu voto. Seu voto é o futuro da cidade. Este é o momento de conhecer as propostas e escolher o candidato que está mais preparado para reger os assuntos do município nos próximos quatro anos”.

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, na Operação Eleições 2024. O planejamento das ações preventivas, ostensivas e de inteligência foi apresentado na manhã desta terça-feira (24), durante coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI). Além dos efetivos das Polícias Militar, Civil e Técnica, com apoio do Corpo de Bombeiros, a SSP ativará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura, instalada no COI, reunirá representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços. O CICC será ativado entre os dias 4 e 7 de outubro, com atuação ininterrupta. A SSP, buscando sempre fortalecer a integração entre as Forças Policiais e de Bombeiros, instalará também o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP). O compartilhamento de informações e a coleta de dados nortearão as equipes externas. “Serão R$ 3 milhões de investimento do Governo do Estado, com o objetivo principal de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Atuaremos com força máxima”, garantiu o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que a tecnologia auxiliará na aplicação do efetivo. “Utilizaremos 3.595 câmeras em todo o estado. Os equipamentos ficarão direcionados para zonas eleitorais e pontos estratégicos mapeados pela Inteligência”, completou Werner.

Na noite desta segunda-feira (23), as redes oficiais do candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), transmitiram ao vivo a Live das Mulheres, organizada pelo Movimento das Mulheres de Brumado. As informações são da assessoria do candidato. O evento trouxe importantes reflexões sobre temas ligados à saúde e aos direitos femininos e contou com a participação de Abiara Dias, presidente do movimento e esposa de Abrantes, e Thamirys Abreu, pediatra e esposa do candidato a vice-prefeito, Marlucinho Abreu. Durante a live, foram discutidos temas sensíveis, como violência obstétrica, com histórias impactantes de mulheres da região, e o machismo e seus efeitos no cotidiano feminino. Abrantes e Marlucinho participaram, reforçando a importância da voz ativa das mulheres e garantindo que elas terão espaço e vez para serem ouvidas e defenderem seus direitos. O evento foi um marco para o Movimento das Mulheres de Brumado, abrindo portas para diálogos ainda mais profundos sobre a igualdade de gênero e o combate às injustiças.

O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT), em Caetité, destinou R$ 125 mil em doação para a campanha do prefeito e candidato à reeleição, Váltecio Neves Aguiar. Valtécio que é filiado ao PDT, também recebeu R$ 100 mil da direção estadual do Partido Social Democrático (PSD). Os dados foram apurados pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (24), junto ao DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a campanha de Aguiar tem um gasto previsto de R$ 247.581,00. Neves tem um limite legal de gastos de R$ 786.341,04.

Em Livramento de Nossa Senhora, um pedido de direito de resposta foi proposto por Joanina Batista Silva Morais Sampaio em face do jornalista Raimundo Marinho dos Santos, com fundamento no art. 58 da Lei nº 9.504/1997, em conjugação com o art. 5º, V, da Constituição Federal de 1988. A requerente alega que, no dia 11 de setembro de 2024, durante transmissão no podcast da Rádio 88 FM, o requerido proferiu declarações que, em tese, violariam sua honra objetiva e subjetiva. Especificamente, afirma que o requerido a acusou de “desrespeitar a memória de uma criança falecida” e de “ferir os sentimentos de familiares e amigos da criança”, sugerindo uma instrumentalização indevida de sua perda pessoal para fins eleitorais. Em sede de tutela provisória de urgência, postulou a imediata remoção do conteúdo das plataformas digitais, bem como a concessão do direito de resposta no mesmo veículo de comunicação, com paridade de armas quanto ao alcance e à forma de veiculação. Em decisão publicada nesta segunda-feira (23) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente. O magistrado justificou que as declarações do requerido, embora contundentes e potencialmente desconfortáveis para a requerente, não ultrapassaram os limites da crítica política aceitável no contexto de um pleito eleitoral. “As falas questionadas, ao sugerirem que a requerente teria instrumentalizado sua perda pessoal para fins eleitorais, consubstanciam juízo de valor sobre conduta pública da candidata. Não se observa, nas declarações impugnadas, imputação de fato determinado sabidamente inverídico ou ofensa pessoal direta que extrapole os limites do debate político-eleitoral. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial”, sentenciou.

Em Brumado, uma representação por propaganda eleitoral negativa com pedido de tutela de urgência foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face de Maria Aparecida da Silva Quichaba, a Cida Quichaba e Fabio Farlan de Souza Santos. O representante alegou, em síntese, que os representados veicularam em suas redes sociais vídeo contendo informações inverídicas e difamatórias contra o candidato Guilherme Bonfim, configurando propaganda eleitoral negativa irregular. Aduz que a representada Maria Aparecida, engajada na campanha do candidato adversário Fabrício Abrantes (Avante), divulgou vídeo afirmando falsamente ter sido impedida de adentrar em seu local de trabalho por perseguição política atribuída ao candidato Guilherme Bonfim (PT). Ressalta que tal informação foi desmentida por nota pública da direção da escola. Sustenta que o representado Fábio Farlan reproduziu o referido conteúdo, sendo reincidente na prática de propaganda irregular em favor do candidato Fabrício Abrantes. Em decisão publicada nesta segunda-feira (23) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente a tutela de urgência, visto que tal propaganda, a princípio, se amolda a caracterização negativa, por meio da qual se busca o não o apoio eleitoral dos cidadãos aos candidatos que se pretende desqualificar. O magistrado determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova apenas os conteúdos dos links apontados nos autos dos perfis @brumadinho_memes e cida_quichaba_, ambos na rede social Instagram, até ulterior deliberação deste Juízo, no prazo de 48 horas, com lastro no art. 17, §1º-B, da Resolução TSE n. 23.608/19 c/c Lei n. 12.965/14, art. 19, § 1º, sob pena de multa diária de R$ 10 mil , limitada a R$ 50 mil.

A desembargadora Maízia Carvalho manteve o voto inicial e tornou inelegível a prefeita Sheila Lemos (União) na eleição em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os outros votos pela inelegibilidade foram dos desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira. Carvalho havia votado a favor do pedido de impugnação da atual prefeita, mas depois pediu vista na última sexta-feira (20) e adiou a decisão. Com o voto desta segunda, o placar pela inelegibilidade ficou em 4 a 3, endossando o argumento de terceiro mandato. O entendimento é que Sheila Lemos sucedeu à mãe, Irma Lemos, que havia subido de vice para prefeita com o afastamento de Herzem Gusmão no final de 2020. Na última segunda-feira (16), a Corte já tinha formado maioria pela condenação. Na sexta, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto, que ainda não haviam votado, seguiram o relator do caso, Pedro Godinho. Os três se manifestaram contra a impugnação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que representa o candidato Waldenor Pereira (PT), tese esta que acabou ratificada. A gestora afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a assessoria da candidata a reeleição afirmou que está confiante que o TSE validará a candidatura. “Sheila e sua equipe jurídica estão confiantes de que a decisão será revista, uma vez já há jurisprudência do próprio TSE sobre a questão”. “Sheila Lemos sempre atuou dentro dos parâmetros legais, e acredita que, com serenidade e firmeza, o TSE irá reconhecer a legitimidade de sua candidatura”, afirma a nota enviada pela assessoria. Já o departamento jurídico da candidata afirmou que “continuará a defender o direito de Sheila e de todos os conquistenses que confiam no seu trabalho e no compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”. Por sua vez, Sheila Lemos disse que “segue convicta de que a justiça prevalecerá”.

Na noite deste domingo (22), os candidatos Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante) reuniram defensores da causa animal em evento público realizado na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. A população participou ativamente levando seus cães e gatos e transformando o local em um verdadeiro ponto de encontro para defensores dos animais. A mascote Caramela, símbolo de carinho e união da comunidade, também marcou presença. O debate abordou temas essenciais como o Plano de Governo Participativo (PGP) e os projetos voltados ao bem-estar animal. Abrantes e Marlucinho expuseram iniciativas e responderam às perguntas dos moradores, reforçando o compromisso com soluções para a causa animal. Um dos momentos mais comoventes da noite foi o depoimento de Dona Luiza, uma senhora de 68 anos que cuida de 76 gatos e 8 cachorros. Dona Luiza emocionou os presentes ao relatar que não recebe apoio da gestão municipal, contando apenas com a ajuda de voluntários para cuidar dos animais. Seu testemunho trouxe à tona a urgência de mais políticas públicas voltadas para o apoio a cuidadores independentes e o controle de animais em situação de rua.

Em Macaúbas, uma representação por propaganda irregular foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) em face do candidato a vereador Ricardo Azevedo Longa (União Brasil), o Ricardo de Luiz Teobaldo. O representante alega que, no dia 21.07.2024, foi publicado stories em rede social, na página do representado, contendo convite para realização da convenção municipal relacionada ao pré-candidato a prefeito “Aloísio” e ao vice-prefeito “Dui de Jurandi”, o que caracteriza propaganda extemporânea de candidatura. Em decisão publicada neste domingo (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que, no caso em tela, houve chamamento pelo representado da população geral para o “grande dia”, caminhada, 27/07, data aprazada para a convenção dos então pré-candidatos do lado oposto à representante. “Resta evidente, portanto, a configuração da propaganda eleitoral extemporânea, razão pela qual deve ser julgada procedente a demanda. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na lide representativa para condenar o acionado Ricardo Azevedo Longa em pena de multa prevista no art. 36, § 3º, da lei n.º 9.504/97 c/c art. 2º, caput, e §§ 3º e 4º, Res. TSE 23.610, no importe de  R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, sentenciou.

O juiz relator Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), votou no sentido da concessão da segurança para suspender, em definitivo, os efeitos da decisão interlocutória proferida pelo juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral em Caetité. Este deferiu pedido liminar formulado pela Federação Brasil da Esperança, nos autos da Representação nº 0600050-95.2024.6.05.0063, em duas decisões, para determinar a retirada do ar de sete perfis, por suposta propaganda irregular por suposto anonimato e formação de milícia digital na cidade. O relator explicou que, da leitura do art. 17, §1-A, da Resolução TSE nº 23.608/2019, infere-se que a decisão guerreada não teria indicado as URLs correspondentes aos conteúdos que haveriam de ser retirados da Internet. “Desse modo, a exigência da indicação do localizador URL constitui requisito de segurança para assegurar a precisão do comando judicial, evitando-se determinações vagas e imprecisas, ou, mesmo, interpretações pessoais de seu alcance. (...) Nesta direção, a conclusão a que se chega, após um exame exauriente dos autos, é a de que o ato vergastado revela teratologia, passível de correção por meio do presente writ, porquanto contrário à disposição legal”, justificou em decisão publicada na última sexta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste. “Pelo exposto, em harmonia com o opinativo ministerial, voto no sentido da concessão da segurança, para suspender, em definitivo, os efeitos da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 63a Zona Eleitoral”, escreveu Maracajá. O voto teve unanimidade no plenário. O Mandado de Segurança foi protocolado no TRE-BA pelo prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT).