O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve no município de Planalto, na tarde deste sábado (08) e entregou a ampliação e modernização da Escola Estadual de Tempo Integral e uma Unidade Integrada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar, além de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo de diversas ruas da sede e do distrito de Lucaia, um investimento total do Governo do Estado de quase R$ 20 milhões. Com oito novas salas de aula, um teatro, restaurante estudantil, campo de futebol society, campo de futebol com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta, a nova Escola Estadual de Planalto atenderá 945 estudantes, incluindo os de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na cerimônia, na Praça da Feira, no centro de Planalto, o governador também autorizou a reforma do Mercado Municipal da cidade, a implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Barriguda e Cajazeira , a pavimentação asfáltica em vias urbanas de acesso à BR-116 e a construção de uma ciclovia na Rodovia BA-641, no trecho do entroncamento da BR-116 até o distrito de Lucaia. No total, o governo do Estado investirá mais R$ 15 milhões na cidade.
Estudantes de quatro colégios estaduais participam, desta sexta-feira (7) até domingo (9), da Feira Literária de Bom Jesus da Lapa (FLILAPA). No evento, realizado na cidade sede do Núcleo Territorial de Educação do Velho Chico (NTE 02), mais de dois mil alunos dos colégios estaduais São Vicente de Paulo e Monsenhor Turíbio e o da Polícia Militar, localizados em Bom Jesus da Lapa, e do Colégio Estadual Velho Chico, em Carinhanha, apresentam suas produções criadas nos programas e projetos estruturantes realizados nas escolas, que retratam o talento estudantil em diversas áreas artísticas e culturais. A FLILAPA está sendo realizada em diversos espaços da cidade, incluindo a Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB), o Colégio Estadual São Vicente de Paulo, o Ponto de Cultura Cidade Cidadã, a Biblioteca Leonor Magalhães Cézar e a Praça do Livro. A programação da feira inclui a exibição de filmes, contação de histórias e apresentações de dança e música. Os estudantes contribuem com a apresentação de peças teatrais e poemas, bem como trazem informações sobre os clubes de leitura e fazem exposições dos projetos de Educação Patrimonial e Artística (EPA) e de Tempo de Arte Literária (TAL).
Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram manter a greve na instituição por tempo indeterminado. A categoria se reuniu nesta quinta-feira (6) na Faculdade de Direito e votou, em sua maioria, para a manutenção da paralisação. A previsão é que os docentes se reúnam só em 3 de julho, após diálogo com o Governo Federal. O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve receber os reitores das universidades federais, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na próxima quinta (13). A expectativa dos professores é que o governo apresente um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a educação. Técnicos-administrativos e docentes agendaram mais três mesas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério da Educação (MEC). As reuniões serão na sexta-feira (07), na próxima terça (11) e outra na próxima sexta (14). Hoje a assembleia discutiu a análise do orçamento das Instituições de Ensino Superior (IFEs) e a continuidade ou encerramento da greve.
O Instituto Federal da Bahia (Ifba), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os bacharelandos do curso de Administração Pública vão realizar nesta sexta-feira (06), às 19h, na Praça Coronel Zeca Leite, o Projeto de Extensão Saúde e Bem-Estar. Na praça, serão montados quatro estandes com profissionais para tirar dúvidas e dar dicas de cuidados básicos com a saúde. Os alunos acreditam na importância da realização desse projeto de extensão a fim de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Toda a comunidade está convidada a participar da iniciativa.
Em Guanambi, a Direção Geral do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) informou a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral que os servidores técnico-administrativos e docentes, em assembleia realizada pela entidade sindical representativa da categoria no dia 29 de maio, deliberaram por deflagrar greve por tempo indeterminado. O movimento teve início na segunda-feira (03). O diretor geral Carlito José destacou que o direito à greve é uma prerrogativa constitucional, um instrumento legítimo de reivindicação dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, por isso, o IF Baiano respeita a decisão de adesão ao movimento grevista. Os serviços considerados essenciais serão mantidos para o funcionamento mínimo do campus. Estes incluem: alimentação e cuidados com os animais, comissão do Processo Seletivo - PROSEL (devido a edital com inscrições abertas), serviços financeiros e contábeis (CFC), especificamente, para os pagamentos e a continuidade dos processos de licitação e contratos em andamento, manutenção do atendimento médico (CAE), manutenção mínima necessária do sistema de informática para o funcionamento dos serviços inadiáveis (NGTI), pesquisa (projetos em andamento, incluindo TCC) e serviços de Departamento Pessoal (NAGP).
Chegou a vez dos estudantes e professores dos colégios estaduais de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho. A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Dom Basílio: Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires - Tempo Integral - 03 a 05/06 e Livramento de Nossa Senhora: Colégio Estadual João Vilas Boas - 06 a 12/06.
O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta. Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”.
No domingo (02), durante sua visita às obras do Colégio em Tempo Integral de Malhada de Pedras, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) respondeu dúvidas de alunos do projeto estudantil de comunicação. Questionado sobre a educação e assistência especializada a estudantes com autismo e demais espectros ou deficiências, o governador destacou que a escola deve ser um porto seguro para essas pessoas, que devem ser acolhidas em suas necessidades através de todo suporte especializado. Nesse ponto, Rodrigues assegurou que não vai deixar os Municípios sozinhos. “Vamos continuar fazendo ações com a secretaria de saúde, a secretaria de educação, a secretaria de assistência social e de direitos humanos para que possamos fazer uma proteção ampla. Teremos sim o fortalecimento de recursos e o orçamento do Estado para apoiar os prefeitos nessa empreitada”, asseverou.
Na cidade de Aracatu, uma aluna com Síndrome de Down está há 21 dias sem frequentar as aulas por falta de monitor no transporte escolar. Morador da Fazenda Lagoa Santana, Ivanilson de Oliveira Santos denunciou que, nos últimos três anos, esse tipo de problema tem sido frequente. Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que a filha de 12 anos tem chorado por não pode ir para escola. “Ela fica chorando querendo ir pra aula e não vai porque não tem monitor do transporte escolar. A gente fica sem saber o que fazer”, afirmou. A prefeitura alega que tem tido dificuldades de encontrar profissional para atuar como monitor, porém, para Ivanilson, um dos monitores do período da manhã poderia ser remanejado para o turno vespertino a fim de os alunos não serem prejudicados. “Acho um absurdo! As crianças estão sendo transportadas sem monitor”, apontou.
Em Brumado, há mais de 20 anos, o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) funciona em um espaço alugado pelo Governo do Estado. Ciente da situação, o governador disse ao site Achei Sudoeste, que, no momento, prefere investir na qualificação ainda maior dos cursos que estão sendo oferecidos. “A universidade sabe que terá todo apoio, sou professor de universidade e de uma estadual, sei o que a universidade passa. Precisa de orçamento, mas prefiro que a gente possa primeiro qualificar ainda mais os cursos que estão sendo oferecidos, vê os que estão saturados. Vou ter a agenda de trabalho dialogada com a reitora para vermos qual a demanda real”, explicou.
A cidade de Malhada de Pedras recebeu diversas obras neste domingo (02) que foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. Com cerca de 9 mil habitantes, o município recebeu obras nas áreas de saúde, desenvolvimento rural e desenvolvimento urbano. Ele ainda autorizou a pavimentação de ruas e a implantação de abastecimento de água. “É uma alegria estar aqui, hoje, para tantas inaugurações. Convênios serão publicados esta semana, o prefeito vai cuidar de licitar e eu espero que a gente possa correr, juntos, para vir fazer novas entregas. Me comprometi com a entrega de móveis para escolas, me comprometi com água, essa parceria é muito importante, Malhada de Pedras modificou muito para melhor, bairros pavimentados, escola de grande porte. Eu saio animado com o que estou vendo”, comemorou o governador. O valor de quase R$ 900 mil foi aplicado na requalificação do Mercado Municipal. As obras incluíram serviços de reforma geral, pintura, instalações elétrica e hidráulica, ampliação da área coberta, piso, fachada e substituição de todas as portas dos boxes internos e externos. A intervenção é uma parceria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a prefeitura. Com o aporte de R$ 272 mil, foi implantada a Unidade Classificadora de Ovos.
O estabelecimento, que tem capacidade para classificar seis mil ovos por dia, vai contribuir para o desenvolvimento local e geração de emprego e renda para as famílias. A parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com a gestão municipal rendeu várias intervenções para Malhada de Pedras. Foram investidos, aproximadamente, R$ 2,5 milhões na pavimentação e drenagem de ruas e vias da sede e do bairro Popular IV. Foi entregue, ainda, a Praça Nely Aparecida. O espaço de convivência e lazer dos moradores teve o orçamento de R$ 533 mil. O Povoado de Poço Dantas, distante 12 quilômetros da sede, foi contemplado com uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O aporte feito pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab) foi de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão, entre obras e aparelhos. O posto médico também recebeu um kit para equipá-lo. Ainda na cidade, o governador visitou as obras de modernização do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, que irá se transformar em Colégio Estadual de Tempo Integral de Malhada de Pedras. O prédio está sendo estruturado para o novo padrão de unidades de ensino na Bahia. Essa intervenção é realizada pela Secretaria estadual da Educação (SEC) junto à Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
O distrito de Coronel Octaviano Alves, mais conhecido como Tanquinho de Lençóis, na Chapada Diamantina, ganhou obras importantes do Governo do Estado, neste sábado (1º). O governador Jerônimo Rodrigues entregou uma creche, um ônibus escolar e pavimentação em seis ruas da sede. Ainda durante a agenda, celebrou convênio com o município para a construção do novo hospital, da delegacia territorial e iniciou processo licitatório para um terminal rodoviário. A unidade de ensino integral atende a 150 crianças de 2 a 5 anos do distrito e da zona rural. Todas elas têm acesso a café da manhã, almoço e lanche da tarde. A estrutura é composta por berçário, lactário, solário (espaço ao ar livre), parque, refeitório, vestuário, sala de coordenação pedagógica, diretoria e administrativo. O investimento foi de cerca de R$ 4,2 milhões de reais. Ainda para a educação, foi entregue um ônibus escolar. O distrito também recebeu pavimentação asfáltica em seis ruas da sede, com 18 km de extensão. Para promover o acesso à água de qualidade, Jerônimo Rodrigues assinou ordem de serviço para a construção do sistema de abastecimento de água na localidade de São José, há 6 km da sede, beneficiando 409 moradores. Também autorizou convênio para a construção de unidade de beneficiamento de mel. Tanquinho ainda vai ganhar, em breve, um novo Terminal Rodoviário da Chapada Diamantina. O início do processo licitatório para a obra, no valor de R$ 13,8 milhões de reais, foi confirmado. Para a saúde, foi celebrado um convênio com o município para a construção do novo hospital municipal na sede. A obra, a ser realizada com recursos de R$ 8,4 milhões, vai fortalecer a assistência de urgência e emergência. Também para Lençóis, foi autorizado convênio para a construção de uma creche e uma unidade integrada de delegacia territorial e Companhia Independente de Polícia Militar. Os investimentos somam R$ 8,1 milhões.
O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, apresentou um requerimento que será votado na sessão da próxima segunda-feira (03), na Câmara de Brumado, solicitando da Prefeitura Municipal que realize os trâmites administrativos para o passe do 14º salário dos servidores públicos da educação concursados, conforme a Lei 1644, de 5 de julho de 2011, promulgada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o parlamentar, o Artigo 1 prevê o recebimento de prêmio anual no valor equivalente à remuneração do professor em razão da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “Justo salientar que a própria legislação já traz em seu bojo a dotação orçamentaria própria, advindo o recurso para a realização do repasse o Fundo Municipal de Educação, sendo, portanto, cabal afirmar que existe capacidade financeira para a execução dos ditames legais”, escreveu Bonelly. De acordo com o documento, a legislação prevê a premiação para os professores em efetivo exercício na escola pública municipal que obtiver a melhor avalição do Ideb, sendo uma forma de reconhecer e incentivar o bom trabalho dos servidores públicos da Educação. “Ainda que exista no artigo 4º a previsão de 120 dias para a realização do pagamento, desde o ano de 2021 que os servidores aguardam pelo o que é justo e de direito”, ressaltou.
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 está sendo vítima de golpe na internet, um site não governamental foi criado e está imitando o mecanismo de interatividade com a Página do Participante com o candidato, através da personagem chamada ‘Nanda’, que ela inicia e pede para informar o CPF. Ao longo do atendimento, o chat pede para que o candidato informe todos os dados pessoais e depois gera um falso boleto da taxa de inscrição – GRU (Guia de Recolhimento da União – documento bancário do Governo Federal) no valor de 85. As inscrições para o Enem 2024 podem ser feitas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 07 de junho, através do site oficial da Página do Participante do Enem 2024. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 12 de junho, a compensação bancária é realizado em até três dias úteis (exceto feriados e finais de semana), após o pagamento da taxa de inscrição da prova do Enem 2024. O Portal Nacional da Educação acionou a Policia Federal, Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e demais autoridades competentes para investigar e tomar às devidas providências pela proteção dos estudantes.
O servidor público municipal José Fogaça da Silva, 42 anos, morreu nesta quinta-feira (30), vítima de choque elétrico ao tentar manusear um poço artesiano na zona rural de Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Fogaça atuava como motorista no Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (Creio), órgão ligado a Secretaria Municipal de Educação. Em nota, a prefeitura e a secretaria lamentaram o ocorrido com o servidor público. “Sempre desempenhou muito bem a sua função, angariando amigos e admiração dos colegas, pais e alunos. Neste momento de dor imensurável, queremos solidarizar com os amigos e familiares, rogando o necessário conforto, através do seu exemplo de vida e legado de honestidade e bondade”. Recentemente, Silva perdeu um filho de 14 anos, após complicação de uma cirurgia. José deixa esposa e um filho.
As desigualdades na educação brasileira, já conhecidas da população, foram evidenciadas na pesquisa Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, divulgada neste mês de maio. As informações são do jornal Correio. A Bahia tem a 2ª pior taxa de jovens entre 18 a 24 anos do Brasil matriculados no ensino superior, com 13,3%. O índice é denominado de taxa de escolarização. A Bahia fica à frente somente do Maranhão, onde a proporção é de 12,1%. O levantamento foi feito pelo Instituto Semesp, que representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2022. Para o cálculo, foram usados os dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Censo da Educação do Inep. A mudança de cálculo, que antes era feita com dados da Pnad Contínua, não permite o comparativo com anos anteriores. O Mapa do Ensino Superior pontua que, apesar do avanço de estudantes matriculados na modalidade à distância, a taxa de escolarização ainda é um desafio a ser superado. O Distrito Federal é a localidade com a maior taxa (36,2%), seguido de Paraná (26,5%) e anta Catarina (24,4%). “Os cursos EAD, mesmo com um aumento de 488%, de 2012 a 2022, no número de alunos na faixa etária de até 24 anos (o maior aumento no período foi verificado entre os maiores de 60 anos, 577%), ainda não é um fator de inclusão de jovens no ensino superior, pouco contribuindo para o aumento da taxa de escolarização líquida do país”, diz a pesquisa. Eniel do Espírito Santo, professor e pesquisador de EAD e tecnologias digitais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (URFB), ressalta ainda as especificidades do contexto baiano de educação. “O estado possui muitas desigualdades sociais e mesmo as políticas de inclusão das universidades públicas não são suficientes para atender a demanda. Muitas pessoas dessa faixa etária estão em situações vulneráveis que precisam trabalhar e não conseguem ingressar no ensino superior”, diz.
Nesta terça-feira (28), após muita discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a proposta do Governo do Estado para reajuste salarial dos professores. Para os professores, o governo ofereceu 5,69%, parcelado em 3 vezes; e, para as demais categorias, 4%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador estadual da APLB/Sindicato, disse que, apesar de toda mobilização da categoria, o governo, de forma truculenta, não deixou sequer que os trabalhadores ocupassem a galeria para acompanhar a votação. A contraproposta dos servidores era de 10%. O sindicalista lamentou a decisão, mas garantiu que a luta da categoria vai continuar. “Estamos aqui de cabeça erguida para dizer que a luta vai continuar. Temos para semana uma reunião para discutir o novo plano de carreira, temos também uma reunião na Procuradoria Geral do Estado para discutir como vai ser pago o piso salarial do magistério, temos também a questão de licença pecúnia, concurso público, enfim a luta vai continuar e vale a pena lutar”, afirmou. As aulas serão retomadas na rede estadual com um calendário de reposição dos dias perdidos.
Nesta terça-feira, 28 de maio de 2024, foi celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Exaltando a importância da data, Abiara Dias, presidente do movimento Move Mulher, ressaltou a aprovação de uma lei em Brumado que trata especificamente sobre a questão. Ao site Achei Sudoeste, Dias explicou que a ideia é ofertar para as mulheres em idade menstrual condições básicas de saúde e higiene no período. “Infelizmente, muitas mulheres não têm acesso ao absorvente. Várias estudantes deixam de ir à escola por causa disso. Então, esse projeto visa conscientizar, levar informação, oferecer condições básicas de higiene nas escolas públicas municipais e atuar na frente assistencialista, ao distribuir o absorvente de forma gratuita”, afirmou. A luta, encabeçada pelo Move Mulher, foi iniciada em 2022 na Câmara de Vereadores e, hoje, segundo Abiara, é uma realidade no município. Através do programa, algumas farmácias da cidade foram cadastradas e fazem essa distribuição gratuita dos absorventes. Porém, Abiara destacou que muitas mulheres ainda não sabem do benefício. Ela detalhou que mulheres entre 10 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade social, devem se cadastrar no aplicativo “Meu SUS Digital”, emitir uma autorização e apresentar nas farmácias cadastradas junto com os documentos pessoais para retirada dos itens.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a antecipação de tutela recursal em favor de Amanda Coqueiro Dias, da cidade de Aracatu, que ajuizou ação de obrigação de fazer contra a UniFG Faculdades Ltda. Dias requereu, em tutela de urgência, a concessão da vaga de bolsista do curso de medicina para o 1º semestre do ano letivo de 2024 em Brumado. O juiz de 1º grau indeferiu o pleito e a autora interpôs o recurso de agravo de instrumento no TJ-BA, onde relata que participou do processo seletivo para uma das cinco vagas de bolsista. Afirma que, apesar de ter sido aprovada nas provas realizadas, foi reprovada na análise do comprovante de residência, tendo apresentado boleto de internet, não vedado pelo edital. Disse que recorreu administrativamente, mas não obteve êxito. Segundo a autora, o candidato que estava classificado em posição abaixo da sua foi convocado para ingressar na universidade, vindo a ocupar a 3ª vaga, de modo que possui direito subjetivo à reserva de uma vaga para ingressar no referido curso como bolsista no próximo semestre. Em decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a desembargadora Heloisa Pinto de Freitas entendeu que a documentação apresentada pela agravante é suficiente para comprovar a sua residência. “Sendo assim, e sem que esta decisão vincule o meu entendimento acerca do mérito recursal, e, ainda, não sendo inviável a hipótese de chegar à conclusão diversa após criteriosa e aprofundada análise, com os demais elementos que virão aos autos no momento próprio, impositivo é o deferimento da antecipação da tutela recursal, a fim de garantir à Agravante, acaso cumpridos os demais requisitos impostos pelo Edital, a vaga de bolsista do curso de medicina, para o 2º semestre do ano letivo de 2024, considerando que prestes a finalizar o primeiro semestre letivo”, sentenciou. A ação foi impetrada pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva.
A paralisação dos institutos federais está mantida em todo país por falta de negociação para avanço da pauta de reivindicações dos professores e dos técnicos administrativos. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do comando de greve do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Brumado, informou que as negociações avançaram muito aquém do esperado pelo movimento. Leite disse que o Governo Federal continua oferecendo 0% de reajuste salarial para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026. Para os técnicos administrativos, a proposta foi de 0% de reajuste salarial para 2024 e 5% para 2026. “Foi bem decepcionante. Praticamente não houve mudança da mesa realizada há 1 mês atrás para as categorias da base. É muito aquém para uma greve que já dura quase dois meses”, avaliou. Para o professor, a política econômica do governo é equivocada no que se refere ao arcabouço fiscal. “Isso meio que amarra o governo com relação aos gastos e onde ele pode gastar”, apontou. Há também, conforme destacou, uma disputa com o Congresso Nacional no que diz respeito ao orçamento e às emendas parlamentares. “Isso está comendo uma boa parte do nosso orçamento. É uma situação bem delicada e nós precisamos pressionar o governo para abandonar essa política de contenção de gastos. Para crescermos, tem que haver investimento na educação”, defendeu. A categoria dos docentes vai apresentar uma contraproposta razoável para nova avaliação do governo.
O Governo da Bahia depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. Ao anunciar o depósito, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. “Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica”. O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a serem distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos. O quadro de profissionais contemplados pelo abono extra inclui servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O pagamento do abono extraordinário é mais uma iniciativa do governo estadual no intuito de valorizar os profissionais da Educação da rede estadual de ensino.
A falta de cuidado odontológico pode causar problemas graves de saúde bucal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 15% da população cuida da higiene oral com regularidade. Pensando em um produto sustentável, de baixo custo e eficaz, os estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, do município de Candiba, Késia dos Santos, Marina Alves e Osvaldino de Souza desenvolveram durante a mostra de iniciação científica estudantil um creme dental orgânico com componentes da caatinga. Segundo Késia, o extrato do juazeiro e a hortelã são uma alternativa sustentável para as pessoas que não têm condições financeiras de manter a saúde bucal através de meios convencionais. Ela explica que os ingredientes naturais têm propriedades antissépticas, antimicrobianas, anti-inflamatórias, clareadoras e antifúngicas. Os alunos, que contam com apoio do orientador William Oliveira, acreditam que o produto atenderá às necessidades locais. O projeto é desenvolvido no Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC).
Além da desvalorização salarial, a aprovação em massa de alunos na rede estadual de ensino preocupa representantes da APLB em Brumado e na região. Ao site Achei Sudoeste, a vice-presidente da APLB regional, a professora Viviane Meira disse que essa é uma luta incessante da categoria e que, em si tratando de educadores, a questão é ainda mais triste. “Somos formadores de opinião e de cidadãos e deixa muito tristes quando nos deparamos com pessoas que estão no poder e que poderiam se utilizar da melhor forma o conhecimento. É um desrespeito ao trabalho do professor”, disparou. Diretora da APLB/Sindicato no município de Brumado, Kátia Teles, ressaltou que o cheque em branco dado pelo Governo do Estado interferiu até no comportamento dos alunos em sala de aula. “A falta de atenção em sala de aula piorou porque os alunos já têm certeza que serão aprovados. A gente percebe desânimo nos alunos, essa falta de interesse pelas aulas”, apontou. Para Kátia, o cenário tende a piorar neste ano caso a mudança não seja revista.
O movimento de paralisação dos professores da rede estadual na Bahia continua ganhando mais adeptos. Em Brumado, diversos professores se apresentaram nesse momento de luta. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Teles, que faz parte da diretoria da APLB/Sindicato na cidade, informou que, em assembleia realizada nesta sexta-feira (24), a grande maioria da categoria aprovou a adesão à paralisação. “Acordamos que a gente não volta antes desse resultado. Ou eles retiram a porcentagem que estão dando da pauta e chamem a categoria pra negociar ou só vamos voltar depois de tudo resolvido”, garantiu. A categoria quer que o governador reveja o projeto de lei, enviado para a AL-BA, em regime de urgência, dispondo 5,6% de reajuste e conceda no mínimo 10% para os servidores. “É um reajuste vergonhoso. Queremos uma proposta decente”, cobrou. Vice-presidente da APLB regional, a professora Viviane Meira informou que praticamente todos os núcleos do sindicato na região sudoeste encontram-se paralisados em adesão à luta dos professores e em prol de melhorias para o próprio sistema de ensino. “É uma luta necessária nesse momento. Não só a categoria anseia pela valorização profissional, mas também pela qualidade da educação do estado”, defendeu.
Na cidade de Tanhaçu, administrada pelo prefeito João Francisco Santos (Avante), a APLB/Sindicato denunciou irregularidades no transporte escolar municipal. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, vice-presidente regional da entidade, disse que toda semana faltam, em média, de 3 a 4 ônibus para execução do serviço. “Tem sala de aula que dia de segunda-feira a gente se depara com 7 alunos de uma sala com 28 alunos”, afirmou. O problema também se estende ao longo da semana em várias localidades, mas, segundo Meira, a segunda é o dia mais problemático nesse sentido. No ensino médio, a vice-presidente relatou que alguns ônibus do transporte escolar estão sendo conduzidos pelos próprios alunos tamanha a gravidade da situação. “Para não perderem as atividades em sala de aula. O entendimento que temos é esse. Parece uma cultura do Município”, criticou. Em contato com a prefeitura, a professora contou que chegou a ouvir que antes ninguém nunca havia reclamado de nada disso. “Se é cômodo pra gestão, tornou-se uma cultura. Isso é triste”, lamentou. A APLB deve acionar o Ministério Público para investigar as graves denúncias. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura municipal.