Em junho deste ano, o município de Carinhanha, foi escolhido para sediar os eventos do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) na Bahia em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes. A campanha “Velho Chico: Revitalizar o rio, preservar riquezas” vai ocorrer no dia 03. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, salientou a importância de participar da campanha para defesa da vida de modo geral. “Fazer a defesa do Rio São Francisco é fazer a defesa da vida, não só dos ribeirinhos, mas de todo mundo”, destacou. Em seu terceiro mandato na cidade, a prefeita disse que, desde o início, trabalha a questão da sustentabilidade em todos os seus aspectos, para preservar a fauna, a floras e os rios. “Costumo dizer que, se o rio morrer, morre junto toda sua população, toda sua flora e toda sua fauna”, acrescentou. Ribeiro também colocou que a defesa dos rios impacta no equilíbrio climático e a responsabilidade de cuidar do rio é de todos. “A responsabilidade de manter o rio vivo é da sociedade brasileira, é dos políticos, dos meios de comunicação e da sociedade como um todo”, apontou.

Um médico plantonista da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Caetité sofreu ameaças e tentativa de agressão durante sua escala de trabalho neste sábado (11) por volta das 19h40. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o profissional solicitou a presença da PM após um cidadão, aparentemente embriagado, tentar atendimento para terceiros na frente dos demais pacientes. Após ser contido e levado para fora da unidade pelos seguranças, ele retornou algum tempo depois, onde discutiu e proferiu ameaças e tentativa de agressão ao médico. O acusado e a vítima foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité para adoção de medidas cabíveis.

Um jovem motorista de 29 anos, identificado como Robson Santos Ferraz, natural de Vitória da Conquista, morreu nesta sexta-feira (10), após um acidente de trânsito, na Serra do Engano, na BA-262, trecho do município de Caraíbas. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, Robson perdeu o controle da direção do caminhão Volvo FH 440 6x2T numa curva, saindo da pista e capotando em seguida. O condutor ficou preso nas ferragens. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas não conseguiu prestar o socorro. A unidade do Corpo de Bombeiros, em Vitória da Conquista, foi acionada para fazer o resgate. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia. O corpo de Ferraz foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado.  Ele havia saído com o caminhão da cidade de Brumado com destino a sua cidade natal.

Os caixas eletrônicos de uma agência bancária localizada no centro de Cafarnaum, no norte da Bahia, foram explodidos por criminosos na madrugada desta sexta-feira (10). Segundo a Polícia Militar, a sede do pelotão da cidade também foi atacada, mas a ação não foi detalhada. Ninguém ficou ferido. De acordo com informações do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM), uma agência do Banco do Brasil (BB), localizada na Rua Eduardo Barreto, foi alvo de um grupo de homens armados, que fugiu em dois carros após a ação criminosa. Antes, os criminosos furaram os pneus das viaturas do 7° BPM para dificultar a ação dos agentes. “Foi tanto tiro ontem de noite, ladrão... Não sei como esse banco está em pé, porque levaram quase meia hora atirando”, contou uma moradora, que preferiu não revelar a identidade. A agência teve as portas da frente quebradas e toda a estrutura da entrada sofreu danos, por isso, está fechada nesta sexta-feira. 

Cafarnaum é uma cidade pacata, com pouco mais de 18 mil habitantes, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, o crime causou pânico entre a população. “Foi um cenário de guerra, às 3h da manhã, os bandidos fortemente armados invadiram a agência. Foram muitos tiros, que foram ouvidos por praticamente toda cidade, um horror”, afirmou um morador, que também preferiu não revelar a identidade. “Eles atiraram nos pneus das viaturas, ficaram de 'tocaia' no batalhão da PM. A agência ficou praticamente toda destruída. Os bandidos fizeram o maior estrago”, concluiu. Horas depois, um dos carros usados no crime foi encontrado carbonizado às margens da BR-122, no caminho para a cidade de Mulungu do Morro. O local foi isolado e peritos trabalham em busca de vestígios deixados pelos criminosos. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que delegacias territoriais e especializadas das polícias Militar e Civil atuam na região de Cafarnaum para identificar e prender os autores dos ataques. Ainda conforme o órgão de segurança pública, informações sobre criminosos podem ser enviadas, até de forma anônima, através dos telefones do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) - 190 e do Disque Denúncia - 181.

No final da tarde desta quinta-feira (09), após informação levantada pelo Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Caculé, uma guarnição foi até uma agência bancária, no centro da cidade, onde um celular havia sido furtado. Após contato com o gerente do banco e acesso às imagens de monitoramento, foi possível identificar o indivíduo que subtraiu um celular que estava no guarda volume do estabelecimento. Foram realizadas rondas até que o indivíduo com as características das imagens foi localizado. Em abordagem, foi encontrado sob sua posse um aparelho celular Motorola igual ao furtado. Ele assumiu ter subtraído o telefone na agência bancária. O aparelho foi devolvido para o proprietário.

Em suas redes sociais, o vereador José Leonardo Fernandes Monteiro (PDT) anunciou que desistiu de ser candidato nas próximas eleições municipais. “Motivado por uma decisão que cabe apenas a mim, informo a todos que não serei candidato a vereador nas próximas eleições municipais. Ressalto que sou muito honrado por servir Caetité, no entanto, não disponibilizarei meu nome como candidato nesta eleição”, comunicou. Monteiro ressaltou que sempre buscou honrar os votos e o apoio que lhe foram confiados e seguirá dessa forma até o final do mandato. Nas eleições municipais de 2020, o parlamentar conquistou 1.042 votos. Nesses quase quatro anos de mandato, destacou que implementou 12 ideias e conseguiu cumprir mais de 80% de suas propostas. “Durante o trajeto conheci e me aproximei de outros projetos importantes, que, com muita felicidade, tive o orgulho de participar e liderar. (...) Buscarei continuar contribuindo com a sociedade caetiteense em outros espaços, para uma construção social mais ampla e efetiva”, completou.

A Federação Esperança Brasil, composta pelos partidos PV, PT e PCdoB, em Caetité, informou nesta quarta-feira (08) que promoverá um encontro partidário para oficializar a pré-candidatura de José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, ao cargo de prefeito. Barreira comandou o município em duas ocasiões. No evento oficial de lançamento da pré-candidatura, está prevista a presença de pré-candidatos a vereador e de deputados estaduais e federais aliados da federação. O evento acontecerá no dia 17 de maio, no espaço da ABBB, localizado no Bairro Santa Rita.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Carinhanha, da responsabilidade do vereador Woshington Alves dos Santos (PT), o doutor Woshington. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, essas contas são relativas ao exercício de 2022. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 2.820.118,26 e promoveu despesas no valor de R$    2.811.915,54, em cumprimento ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$ 2.226.744,32, o que corresponde a 2% da Receita Corrente Líquida do município, dentro, portanto, do limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o total de R$3.720,00, correspondendo a 0,17% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Em vídeo publicado ao lado de ACM Neto (União Brasil), o advogado Éder David (União Brasil) lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Caetité. No vídeo, Neto definiu David como o representante do União Brasil na disputa e uma grande liderança política. Para o futuro, ACM Neto aposta em Éder para fazer uma gestão moderna, visionária e que coloque Caetité como referência não só para região, mas para todo estado. “Estamos aqui nesse momento fazendo uma convocação, na verdade, uma missão que, se Deus quiser, ele vai aceitar com todo empenho para que apresente a sua pré-candidatura a prefeito de Caetité. Quando a gente olha Éder, a sua história, um homem sério, correto, que tem uma vida transparente e conhece profundamente todos os problemas da cidade. O nome mais preparado hoje é o nome de Éder”, afirmou. David firmou um compromisso com a população caetiteense diante da sua pré-candidatura. “Somos muito cientes da nossa responsabilidade com o povo de Caetité e temos o compromisso de renovar todo nosso esforço e empenho para trazer para Caetité uma mudança de verdade”, declarou. Na última eleição, o advogado conquistou 8600 votos na disputa pelo cargo de prefeito da cidade.

A empresa AstraZeneca anunciou o encerramento da produção e da distribuição da vacina contra a Covid-19 em todo o mundo. De acordo com a farmacêutica, a medida seria por conta do “excedente de vacinas disponíveis” desde o começo da pandemia, em 2020. A entidade disse ainda que a produção de outros imunizantes contra a doença também ocasionou a redução pela procura da vacina. “Como várias vacinas contra a Covid-19 e variantes foram desenvolvidas, há um excedente de vacinas atualizadas disponíveis”, disse.  O anúncio da empresa chega após o pedido de retirada voluntário feito no último 5 de março, que entrou em vigor nesta terça-feira (7). No Brasil, a vacina da AstraZeneca é produzida pela Fiocruz após transferência de tecnologia formalizado em junho de 2021. No último dia 30, a farmacêutica reconheceu um efeito colateral raro na vacina da Covid-19. A informação foi acrescentada em uma iniciativa coletiva movida por pessoas que foram diagnosticadas com trombose após a vacinação na Inglaterra. Cerca de 51 famílias pedem indenização de R$ 700 milhões no processo.

Das 18 cidades que compõem a área de abrangência da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Carinhanha é um dos municípios com a maior taxa de violência doméstica. Os números foram apresentados pela delegada Adriana Santos. Além dos casos de violência doméstica, o município lidera os casos de estupro de vulneráveis. A delegada assumiu o cargo há menos de 30 dias, mas disse que houve um crescimento na quantidade de denúncias. O que é visto como “positivo”, já que são crimes que não chegam ao conhecimento policial. “Isso é muito prejudicial porque acaba não sendo apurado e o infrator nem é processado. E, geralmente, muitos infratores não cometem o crime contra uma vítima só. Então estamos conseguindo reduzir bastante isso. Muita gente que não denunciava agora está denunciando e a ajuda muito no trabalho de combate”, destacou.

Três traficantes foram presos na manhã deste domingo (05), por volta das 9h, no município de Caetité. As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar. A ação teve início quando uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) abordou um indivíduo que fazia uso de entorpecentes na rua da Cebola, no bairro Ovídio Teixeira. O indivíduo confessou ter em sua residência uma TV furtada em um arrombamento e, após os policiais encontrarem o objeto, ele informou que outros materiais teriam sido guardados em uma casa no distrito de Maniaçu. A guarnição se deslocou para a localidade e encontrou seis indivíduos saindo correndo da residência quando avistaram a viatura. Três deles de 28, 20 e 18 anos, foram interceptados. Na casa, a PM encontrou uma arma de fogo calibre .12 com uma munição, cinco munições calibre .38, várias embalagens para acondicionamento de drogas, uma TV, um vídeo game PS4, três rádios comunicadores, um bastão de baseball e uma balança de precisão, além de sete porções de maconha e uma de cocaína sob a posse de um dos abordados. O primeiro elemento, aproveitando o momento em que os policiais abordavam os três indivíduos, conseguiu evadir adentrando em um matagal próximo. Os três homens, o o material apreendido e recuperado foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité para adoção de medidas cabíveis.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziu uma dupla por tráfico de drogas na noite deste sábado (04) na cidade de Caetité. De acordo com a unidade, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas ostensivas no bairro Ovídio Teixeira, quando dois indivíduos em uma motocicleta desobedeceram a ordem de parada e empreenderam fuga. Eles foram interceptados na Avenida Olimar Oliveira. No momento em que o condutor da moto realizou a parada, o passageiro, que havia dispensado objetos no percurso, conseguiu saltar e fugir. Durante a abordagem foi identificado que o condutor se tratava de um menor de 16 anos e ao ser questionado pelo homem que estava em sua garupa, prontamente disse saber onde os policiais poderiam encontrar. No local indicado, uma barbearia do bairro, o indivíduo 20 anos oi localizado e assumiu ter fugido da abordagem. Logo em seguida foi feita a varredura do trajeto passado pela dupla e o material dispensado, seis porções de maconha, foi encontrado. Os indivíduos, a motocicleta e o material encontrado com eles foi apresentado na delegacia territorial de Caetité para adoção de medidas cabíveis.

O motorista de uma ambulância morreu na madrugada desta quinta-feira (2) após uma batida entre o veículo e um caminhão na quarta (1°), em uma estrada vicinal do povoado Novo Itamarati, conhecido como “Biscó”, em Camacã, no sul da Bahia. As informações são do G1. A vítima foi identificada como Romeu Seara Lima, de 46 anos. Ele deixou esposa e quatro filhos. De acordo com prefeitura, o acidente aconteceu por volta das 14h, em uma curva. A ambulância bateu no caminhão, que trafegava no sentido contrário. Com o impacto, o veículo foi arremessado em uma área de matagal e ficou destruído. Romeu Seara Lima foi socorrido e levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos por volta das 1h35. Outra pessoa que estava na ambulância teve ferimentos leves. Não se tem informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A Prefeitura de Camacã informou que decretou luto de dois dias por causa da morte do motorista. O corpo dele será velado na Câmara de Vereadores do município nesta quinta e sepultado na sexta-feira (2), no distrito de São João do Panelinha, onde ele nasceu.

Durante a sessão desta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetité, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Caetité teve uma receita de R$ 200.209.171,14 e promoveu despesas no montante de R$ 211.523.484,00, causando um déficit orçamentário de R$7.169.491,14. A despesa total com pessoal representou 46,22% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 78,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,42% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a falta de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas; falhas técnicas na contabilização dos créditos adicionais; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, excesso de aberturas no Sistema de Informação Gestão e Auditoria – SIGA; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e a contratação irregular de pessoal. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 50 anos morreu em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), nesta segunda-feira (29), durante uma operação de combate ao tráfico de drogas em Carinhanha. Edvaldo Roque dos Santos tinha sido visto por volta de 15h, no Bairro São Francisco, de posse de uma arma de fogo. Ao perceber a presença da viatura na região, Edvaldo entrou bruscamente na residência e, diante da atitude suspeita, os policiais se aproximaram. O suspeito então disparou contra a guarnição, que revidou. Após os disparos cessarem, o indivíduo foi encontrado caído. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Maria Pereira Costa, mas já deu entrada na unidade sem vida. Com Edvaldo, foram localizados 1 revólver calibre 38, 2 munições intactas, 3 munições deflagradas, 28 trouxinhas de substância análoga à maconha, 1 porção média de substância análoga à maconha e 22 buchas de substância análoga à cocaína. De acordo com a Cipe Sudoeste, o suspeito possuía diversas passagens pela polícia e era considerado um elemento de alta periculosidade.

Em nota técnica recebida pelo site Achei Sudoeste, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Guanambi recomendou à Prefeitura de Caetité a correção dos requisitos para o provimento do cargo de professor do ensino fundamental (1ª ao 5º ano), constantes do Anexo II do Edital nº 02/2024, referente ao Concurso Público aberto pelo Município. Para o cargo, o edital exige como requisito a formação em Nível Superior, com diploma de conclusão em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Ao mesmo tempo admite como formação mínima a oferecida pelo Ensino Médio completo, na modalidade normal, para o exercício do magistério nos cinco primeiros anos do ensino fundamental. Segundo a Uneb/Guanambi, trata-se de uma contradição de princípio, que desautoriza o Artigo 62 da LDB 9394/96, posto que, foi justamente esta lei que, ao instituir a década da educação na data de sua publicação, determinou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) definisse diretrizes curriculares para a oferta de cursos de formação de professores em Nível Superior para todas as etapas da educação básica, extinguindo, paulatinamente, a formação em nível médio. “Recomendamos que especifique o curso de graduação correspondente a cada etapa da Educação Básica, sendo que, para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) - código 8, constante do Anexo II do Edital nº 02/2024, seja: Ensino Superior, Diploma de Conclusão em Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura”, afirmou, na nota.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Sandra Ribeiro, da cidade de Tanhaçu, defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar onde o ex- prefeito Jorge Teixeira Rocha (União Brasil) gastou os precatórios da educação, cuja primeira parcela não foi paga aos professores. “Acho justo, acho importante”, declarou. Ribeiro também defendeu que a CPI apure onde foram gastos os recursos destinados aos reajustes da categoria, visto que os professores estão sem receber qualquer reajuste desde o ano de 2022, na gestão do prefeito João Francisco Santos (PP). “Não recebemos 33,24%, em 2023 não recebemos 14,95% e, agora, em 2024, o prefeito não repassou o reajuste de 3.96% aos professores. É preciso fazer uma CPI para investigar porque o prefeito, embora receba os reajustes, mas não tem repassado aos verdadeiros donos”, ressaltou. Para a professora, o Município está contratando de forma excessiva profissionais para atuar na educação e, por isso, tem dificuldades para conceder os benefícios devidos para a categoria. “Ele tem que fazer o enxugamento da folha. Mais do que nunca, a folha da educação está com muitos funcionários. Temos observado que o aumento foi gradativo, mas aumentou significativamente em 2024”, ponderou, sugerindo a possível formação de um cabide de empregos eleitoral. Por fim, a profissional acusou a atual gestão de tratar a educação em Tanhaçu de forma desrespeitosa.

O ex-prefeito da cidade de Caculé, por dois mandatos, Vitor Hugo Figueiredo dos Santos, morreu neste domingo (28) aos 85 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele participava de um evento do pré-candidato a prefeito José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), na Comunidade de Capivara, quando passou mal e sofreu um infarto. De acordo com testemunhas, Vitor Hugo foi socorrido pelo pré-candidato a vice-prefeito Charles Martins (União Brasil), que também participava do ato político. Ele chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal de Caculé, mas não resistiu. 

O ex-prefeito José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, informou a nossa reportagem, que Vitor Hugo, havia recentemente aderido ao grupo liderado pelo advogado Luciano Ribeiro. “Ele estava do meu lado no momento do ocorrido. Um minuto antes do ocorrido havíamos tirado uma fotografia. Ele estava muito feliz em poder contribuir com o nosso grupo. Estamos em luto”, disse. Figueiredo deixa esposa e quatro filhos.

Um homem de 48 anos e duas mulheres de 46 e 26, foram presos na tarde desta sexta-feira (26), na Vila São José, localidade conhecida como Cheira Cabelo, no trecho da BR-030, em Carinhanha, com duas armas de fogo, vinte munições e uma faca tipo punhal. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, uma guarnição estava em patrulhamento quando se deparou com um veiculo Uno Mille Way, com placas de Janaúba (MG), parado no meio da rodovia, com três pessoas.  

A atitude despertou a suspeita da guarnição, que já possuía uma denúncia anônima, que os integrantes do veículo portavam armas de fogo. A equipe da PM procedeu a abordagem veicular, e, durante a busca, localizou no interior do automóvel duas armas de fogo municiadas, além de vinte munições intactas, um cartucho deflagrado e uma faca tipo punhal. As armas .38 e as munições foram apresentadas na Delegacia Territorial de Carinhanha, juntamente com os presos, em flagrante delito, todos naturais de Montes Claros (MG).

A Prefeitura de Caetité gastará R$ 924 mil com apenas duas atrações para a Festa de Senhora Sant’Ana 2024. O Poder Público Municipal empenhou R$ 654 mil para cobrir despesas com o show da dupla Maiara e Maraisa e R$ 270 mil para custear a apresentação do cantor Marcelo Falcão. As duas atrações já foram oficialmente anunciadas pela prefeitura. Apesar da empolgação inicial com a divulgação das apresentações de peso, o público se surpreendeu com o valor exorbitante das contratações, tendo em vista diversos problemas no município, entre os quais na saúde pública municipal e as péssimas condições das estradas vicinais. Além das atrações, a prefeitura deve anunciar em breve outras contratações para fechar a grade de programação da festa. A estimativa é que o evento bate recorde de investimentos nesta edição.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da promotora de justiça, Ana Paula Bacellar Bittencourt e da Procuradoria Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, manifestou pela rejeição do pedido de suspensão impetrado pelo Município de Caetité, administrado pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em face de decisão interlocutória proferida pela Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial, que determinou a suspensão da “executoriedade do Decreto Municipal nº 47/2024, mantendo a eficácia da Lei Municipal nº 878/2021, que assegura a permanência da concessão de uso de bem imóvel do Hospital Municipal/Unacon com a Impetrante”, no caso, a Fundação Gonçalves e Sampaio. A Procuradoria considerou que os argumentos relativos à grave lesão à ordem pública não foram minimamente comprovados pelo Município de Caetité. Também não conseguiu provar que os serviços de saúde estariam sendo prestados de forma precária pela cessionária. “O que se verifica nos autos são alegações do Município Requerente acerca da “necessidade do Município de dispor da referida área para a necessária operação dos serviços de saúde”, que, como visto, já estão sendo prestados pela Fundação cessionária, sem comprovação de precariedade do serviço. “Assim sendo, conforme as provas coligidas aos presentes fólios, há a ausência de demonstração de grave violação à ordem pública pela não prestação de serviços de saúde de forma continuada”, sentenciou, mantendo a completa eficácia da judiciosa decisão de 1º grau.

A juíza Lazara Cristina Gonçalves Tavares de Souza deferiu medida liminar para determinar que o Município de Caculé e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec), no prazo de cinco dias, divulguem ou disponibilizem à impetrante, Kelly Lauton de Almeida, a sua folha de respostas da prova objetiva do Concurso Público promovido pela prefeitura, para provimento ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2024. Após, o Município deve reabrir o prazo para interposição de recurso contra o resultado do gabarito oficial da prova objetiva, mediante a disponibilização de link para esta finalidade na página oficial do Processo Seletivo Público, no endereço eletrônico do Ibec, no prazo de 3 (três) dias contados da disponibilização da folha de respostas da impetrante. Tudo sob pena de arbitramento de multa por dia descumprimento e punição por ato atentatório à dignidade da justiça.

Na noite da última segunda-feira (22), a líder do acampamento Mãe Bernadete, localizado na área da Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda, em Carinhanha, Laura Alves, denunciou que pistoleiros da empresa estariam ameaçando os acampados. Durante uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores, a líder disse que foram disparados mais de 50 tiros contra o acampamento e seguranças da empresa ameaçaram trabalhadores e destruíram barracos. “Temos enfrentado um agravamento bastante sério dos conflitos agrários, particularmente o acampamento Mãe Bernadete. Na última semana, o próprio gerente da Calsete, que é o representante legal da empresa, esteve pessoalmente ameaçando homens que estavam lá trabalhando. Dois camponeses foram ameaçados com armas em suas cabeças por pistoleiros de uma empresa de segurança. Também foram lá ameaçando de morte os camponeses, roubaram a moto de um rapaz que estava lá trabalhando na roça. Duas famílias encontraram seus barracos queimados e os seus pertences roubados. Amanhã tá fazendo um mês que eles dispararam mais de 50 tiros, à luz do dia”, frisou. Famílias de camponeses ocupam as terras abandonadas há mais de 20 anos, onde cultivam para subsistência e também para abastecimento do mercado local. No ano passado, essas famílias se organizaram para retomar a posse das terras e, desde então, segundo Alves, passou a existir uma movimentação judicial de reintegração de posse sem que fosse dado às famílias o direito de defesa. Desde março do ano passado, a líder informou que foi montada na região, às margens da BR-030, uma base de operação ilegal de pistoleiros. A denúncia já foi registrada na delegacia de Polícia Civil, no Batalhão de Polícia Militar e na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), porém a líder do acampamento lamentou que, até o momento, nenhuma providência foi tomada. “Estamos enfrentando diversas perseguições e isso é uma questão muito séria que se agrava a cada dia, numa escalada de violência. Estamos correndo risco de ver correr sangue por causa de um pedaço de terra”, declarou, cobrando um posicionamento da Câmara Municipal com relação às graves denúncias.

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. As informações são da Agência Brasil. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%. Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%. Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).