A cidade de Vitória da Conquista recebeu um laboratório de inteligência para investigação de crimes de lavagem de dinheiro via captação telefônica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, disse que o laboratório vai fortalecer o trabalho de combate à criminalidade na região e ajudar na prisão dos líderes de facções criminosas. A ideia da Secretaria Estadual de Segurança Pública, segundo Lopes, é descentralizar o serviço de inteligência da capital para as coordenadorias regionais. “Conquista, por ser um polo importante, recebeu esse laboratório de interceptação telefônica e lavagem de dinheiro para identificar os líderes de facções criminosas”, afirmou. No laboratório, será possível monitorar e acompanhar a disputa do tráfico de drogas no sudoeste baiano, a distribuição dos entorpecentes e fazer as prisões das lideranças. O objetivo, segundo Eustácio, é desarticular essas facções e garantir a segurança da população.  

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada na sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. Em nota, o ministério informou, em Brasília, ter investido R$ 18 milhões em um projeto piloto que utilizou o teste ao longo de 2023 em Pernambuco. “A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que, além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame”, explica a nota. Segundo o Ministério da Saúde, enquanto a forma atual de rastreio do HPV, por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem proposta pela tecnologia incorporada é recomendada para ser feita a cada cinco anos. “Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame”.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, informou que há um grande déficit de policiais civis no estado. Hoje, a entidade conta com um efetivo de 5.300 policiais civis quando o ideal, segundo Lopes, seria 12 mil para atender uma população de 17 milhões de pessoas. Para o presidente sindical, para repor esse déficit, é necessário a realização de concursos anuais, pleito que já foi encaminhado pelo Sindpoc ao Governo do Estado. Inclusive, um novo concurso para Polícia Civil da Bahia está sendo preparado. Além disso, 709 investigadores, escrivães e delegados já concluíram o curso de formação, devendo compor os quadros da Polícia Civil nos municípios baianos nos próximos dias. Lopes ressaltou que, apesar disso, o número ainda está muito aquém da demanda. “Ainda é insuficiente. Uma parte desse efetivo será deslocada para o sudoeste para buscar atender a demanda, mas não vai resolver. O que vai resolver são os concursos anuais para Polícia Civil”, defendeu. Lopes apontou que a recomposição dos servidores com a promoção de concurso anuais resolveria o problema a médio prazo e o governador precisa ter a sensibilidade de entender que precisa investir na segurança pública através do fortalecimento do serviço de inteligência para o efetivo combate à criminalidade. “Precisamos de vontade política”, finalizou.

O resultado do PIB da Bahia 2023, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mostra que a atividade econômica do estado (Produto Interno Bruto) registrou crescimento de 2,6% no quarto trimestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já na comparação com o terceiro trimestre de 2023, quando são eliminadas as influências sazonais ­– ajuste sazonal – houve alta de 1,1%. No ano de 2023 a economia baiana registrou crescimento de 1,1%. A economia baiana, no acumulado de janeiro a dezembro de 2023, registrou expansão de 1,1% em comparação com o mesmo período de 2022. A principal contribuição para a expansão do PIB baiano em 2023 foi do setor agropecuário, o qual registrou crescimento acumulado de 5,2%. O setor de serviços, que possui o maior peso na estrutura econômica do estado, também contribuiu positivamente para o resultado positivo de 2023 com expansão de 1,9%. Dentre as atividades de serviços, a maior variação foi observada em outros serviços (+6,1%), com destaque para as atividades profissionais e a atividade educação e saúde. Também ganhando participação ao longo da série, as atividades imobiliárias cresceram 2,5% no ano. Já o setor industrial apresentou queda de 1,7% no ano. O resultado negativo se deve às quedas das indústrias de transformação (-2,9%), extrativas (-8,5%) e construção civil (-0,7%); somente o segmento de geração, distribuição e consumo de energia elétrica, gás e água registrou desempenho positivo dentro desse setor (+4,7%).

Sizaltina Correia de Souza, 67 anos, foi espancada com golpes de pau por três mulheres, no último dia 1º de março, na Agrovila 23, zona rural de Carinhanha.  De acordo com os mandados de prisão expedidos pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves no sábado (09), as acusadas do crime são três irmãs, identificadas como Fabiana Novais Coelho, 40 anos, Marlucia Novais Coelho, 43 anos, e Jaira Novais Coelho, de idade não divulgada.

A vítima saiu de sua residência para pagar um boleto e, quando retornava, acabou sendo surpreendida pelas irmãs acusadas do crime. Além das agressões físicas, Souza ainda foi humilhada e teve sua roupa arrancada. O magistrado seguiu a manifestação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitava as prisões. A decisão foi fundamentada nos artigos 311, 312 e 313, do Código de Processo Penal. O juiz determinou o cumprimento com urgência. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ainda não conseguiu cumprir os mandados e as três irmãs são consideradas foragidas da justiça. Os mandados têm validade até 1º de março de 2044.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (8) para condenar mais 14 réus acusados de serem os executores dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Propôs, no entanto, a primeira absolvição total de um acusado. Trata-se de Geraldo Filipe da Silva, preso na Praça dos Três Poderes durante os atos. Ao votar pela absolvição, Moraes seguiu a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia. Conforme o ministro, não ficou comprovada a participação do réu nos ataques. “Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente”, afirmou. “Além disso, não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”. “Na presente ação penal, entretanto, inexiste qualquer elemento probatório que possa – sem dúvida razoável – comprovar seu elemento subjetivo do tipo – DOLO – para a prática dos crimes imputados pela Procuradoria Geral da República”, afirmou o ministro. A análise das ações é feita em sessão virtual que começou nesta sexta e vai até 15 de março. Neste formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que votam por meio de sistema eletrônico.

Na sexta-feira (08), mais três mortes por dengue foram confirmadas na Bahia. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dois pacientes moravam em Jacaraci e um em Vitória da Conquista. Ainda conforme o órgão, 122 municípios do estado estão em epidemia, 51 estão em risco e 34 em alerta. A Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, morador do Bairro Alto do Candeias. Ele deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro. A região sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci, Vitória da Conquista, Ibiassucê Piripá e Barra do Choça. Foram contabilizados quase 30 mil casos prováveis até o dia 2 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano.

Em Brumado, o Armazém do Criador está convocando os criadores de bovinos para o último ano de vacinação contra a febre aftosa na Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o vendedor Simão explicou que a campanha foi antecipada para o mês de abril e a meta é vacinar todo rebanho bovino do estado. “No mês de abril, a partir do dia 1º, compre sua vacina e faça a declaração no prazo máximo de 15 dias após a compra da vacina”, orientou. A loja dispõe dos kits de vacina e dos profissionais para aplicação. Simão salientou que o fim da campanha se deve à erradicação da doença na Bahia. “A Bahia conseguiu o certificado definitivo de zona livre de aftosa”, ressaltou. Parceiro da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Armazém do Criador está sempre fazendo as divulgações e orientando os produtores rurais sobre as campanhas de vacinação e demais assuntos pertinentes ao segmento. A loja fica localizado na Av. Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro, em Brumado. O telefone é (77) 3441-7939.    

O andarilho de 36 anos que morreu na cidade de Brumado foi identificado por peritos papiloscopistas do Departamento de Polícia Técnica (DPT) através de amostra de DNA e impressão digital. A morte aconteceu no último domingo (03) de causas naturais. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o homem, que foi sepultado como indigente, é natural de Urandi. Agora, após a identificação, a polícia trabalha para localizar a família do mesmo.

Na sexta-feira (08), áudios do vice-prefeito da cidade de Caculé, Willian Lima Gonçalves (PSB), passaram a circular em grupos de WhatsApp. Nos áudios, Lima aponta irregularidades na gestão do prefeito Pedro Dias da Silva (PSB). “No patamar de vida que esse homem chegou botar máquina e caçamba dele para fazer serviço... essas coisinhas a gente vem tocando porque é o que tá segurando a gestão. Se não fosse essas obras do Estado aqui a gestão já tinha acabado, só está se segurando em obra do Estado, a verdade é essa”, disse. O vice-prefeito insinuou ainda que o gestor é cabeça dura e que seu futuro não é bom. “Talvez seja questão de idade, fez 78 anos agora em janeiro, tem aquele pensamento ali e ninguém tira. A gente não deseja mal a ninguém, ainda mais ele que é um companheiro, mas o futuro dele, pelo que tá plantando aí, não é bom não. Ele tá plantando pra colher lá na frente e a colheita não será boa não. Ele não tá fazendo a coisa certa”, disparou. Por fim, Willian falou que o prefeito está se atrapalhando e fazendo coisa errada. “Eu falei pra ele, Pedro, isso aí não tá certo, Pedrão prefeito pagando pra Pedrão empresário. Tu não tá vendo que isso não dá certo, não pode fazer isso não! Você vai meter os pés pelas mãos. Aí fica com raiva de mim quando eu falo. Depois que o pepino entra e vem denúncia vai ficar me ligando. Difícil, não tem cabimento, não entra na cabeça de ninguém o que tá acontecendo”, apontou.

A filha do vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, e da professora Cléria Leite Pereira, Suzi Viviane Leite Pereira, 36 anos, morreu neste domingo (10). Formada em Engenheira de Alimentos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Suzi morava na cidade de Ilhéus, no sul baiano. Após passar mal, ela deu entrada em uma unidade hospitalar e foi a óbito. A família ainda não divulgou detalhes sobre velório e sepultamento. A engenheira era casada e deixa um filho.

Um jovem de 20 anos foi atingido por disparos de arma de fogo neste sábado (09), na Rua Benjamin Santos, no bairro São Félix, em Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o indivíduo estava no local do crime, quando homens a bordo de uma motocicleta chegou efetuando os disparos. A vítima foi atingida na perna e no pé. Ele foi socorrido por familiares e levado para o Hospital Municipal de Brumado. A Polícia Militar e foi acionada. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.  

O ex-jogador Daniel Alves foi parar nos assuntos mais comentados do X, antigo Twitter, na noite deste sábado (9) após circular um boato de que ele teria tirado a própria vida dentro da prisão. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O baiano está preso desde janeiro de 2023 na Espanha e foi condenado a 4 anos e meio por estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate, em Barcelona. A informação do suposto suicídio de Daniel Alves, no entanto, já foi negada pela assessoria de imprensa do ex-jogador, conforme publicou o jornalista Marcelo Bechler, setorista que cobre o futebol espanhol em Barcelona.

O público presente no Brahma Valley, em Valinhos (SP), para a gravação do DVD da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, na noite deste sábado (9), ovacionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que marca presença no evento. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Além de prestigiar a presença do ex-ministro (Infraestrutura) de Jair Bolsonaro, os fãs de Zé Neto e Cristiano protestaram contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob gritos de “ei, Lula, vai tomar no c*”.

A juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, por cinco anos, em face de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi publicada no último sábado (2). De acordo com a decisão, a presente ação versa sobre atos de improbidade administrativa praticados no bojo da Carta Convite nº 004/2010, destinados à aquisição de diversos medicamentos odontológicos com a finalidade de manutenção do Programa Saúde da Família na sede da zona rural e Programa de Assistência Farmacêutica Básica no município, sendo custeado com recursos públicos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do MPF, a magistrada condenou, além do ex-prefeito, mais quatro pessoas e duas empresas. Bida ainda terá ressarcir o dano no valor de R$  61.365,66, multa civil no valor de R$ 36.935,81, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. A decisão cabe recurso. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outro processo judicial, havia absolvido Duca, dos crimes de apropriação de verbas públicas e fraude a licitação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai autorizar a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Macaúbas. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta faz parte do projeto de expansão da rede de ensino técnico e superior no país. Além de Macaúbas, as cidades de Poções, Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal, também receberão campus do Ifba.

Em um intervalo de três dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu três notícias desfavoráveis. Pesquisas de opinião conduzidas por três institutos diferentes mostraram uma queda na aprovação do governo do petista. O levantamento mais recente foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ipec (antigo Ibope), que apontou o recuou da aprovação de 51% para 49% e aumento da desaprovação de 43% para 45% na comparação com o mês de dezembro. A avaliação positiva é a menor desde o início do governo, em janeiro de 2023, e a avaliação negativa, a maior. De acordo com os dados do Ipec, a popularidade de Lula tem caído até mesmo no Nordeste, a principal base eleitoral do petista. A avaliação positiva, entre os nordestinos, que era de 52%, recuou para 43%. A região foi a única, na campanha eleitoral de 2022, a garantir a vitória do então candidato do PT. Ele venceu o adversário político Jair Bolsonaro (PL) por 69% a 30%. A notícia torna-se ainda pior para Lula quando se observa um outro aspecto da pesquisa. Conforme o Ipec, os brasileiros estão pessimistas em relação à administração do chefe do Palácio do Planalto. Metade dos entrevistados disse que o governo está no caminho errado, e 43% avaliam que está na trajetória correta. A sondagem de opinião do Ipec está em sintonia com o levantamento da Quaest, divulgado na quarta-feira (6). Este instituto também aponta uma queda na popularidade do governo Lula quando se compara com dezembro de 2023. A aprovação que era de 54% recuou para 51%, já a desaprovação subiu de 43% para 46%. A Quaest também indicou uma diminuição da avaliação positiva na região Nordeste, com redução da aprovação de 70% para 68% e aumento da reprovação de 28% para 31%. Já o levantamento do Atlas, que foi publicado na quinta-feira (7), mostra que a aprovação de Lula saiu de 52%, em janeiro deste ano, para 47%. Uma redução de 5pp. em apenas três meses. A desaprovação subiu de 43% para 46%. Nesta pesquisa, os entrevistados foram questionados sobre como avaliam cada área da gestão petista. As mais mal avaliadas são: segurança pública, combate à corrupção e redução de pobreza e políticas sociais. Já as áreas bem avaliadas são direitos humanos, relações internacionais e meio ambiente.

Uma mulher foi presa acusada de auxiliar seu namorado a abusar sexualmente de sua própria filha de apenas 9 anos de idade em Boquira. Segundo o delegado Clemilton Figueiredo, o fato acontecia com frequência, onde a mulher tinha relações íntimas com o seu companheiro e colocava a filha para participar. De acordo com o Boquira em Ação, a mãe dizia à filha que a mesma já tinha idade o suficiente para aprender o ato praticado entre ela e seu companheiro e até no momento de colocar os preservativos a mãe pedia a participação da filha, colocando a menina em um grande constrangimento. Após as denúncias e o conhecimento do caso, a Polícia Civil solicitou a prisão dos autores do crime que foi concedida pela justiça criminal local. A prisão da genitora foi cumprida na última segunda-feira (04) e o companheiro dela está foragido.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, na sessão desta quinta-feira (07), à Câmara de Vereadores, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Malhada, da responsabilidade do prefeito Gimmy Everton Ramos (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer é relativo ao exercício de 2022 e engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Malhada apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$66.710.257,64 e uma despesa realizada de R$68.376.123,57, o que resultou em um déficit de R$1.665.865,93. A despesa total com pessoal correspondeu a 48,97% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,60% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 78,90% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$9.453.506,57, correspondente a 24,43% do produto da arrecadação dos impostos. Cabe recurso da decisão.

A festa mais aguardada do ano no sudoeste baiano, o Forró do Sítio Novo, que acontece em Brumado, já tem data marcada: 25 de maio. A festa deste ano promete ser a maior dos últimos anos, com as melhores atrações e muito forró tradicional. Na grade de programação tem: Iguinho e Lulinha, Cícero Dantas, Eric Land, Edigar Mão Branca, Lucas Love e Forró de Capim Santo. A festa também tem a marca de qualidade do Forró do Sítio Novo, com realização Só Legal Produções e RP Eventos.

Em um dia bastante simbólico que é o 8 de março, onde o mundo todo celebra o Dia Internacional da Mulher, a vereadora guanambiense Ana Paula Brito Costa (União Brasil) reforçou a campanha de prevenção à violência contra a mulher. Munida de dezenas de cartazes com informações da rede de proteção à mulher em Guanambi, com os telefones de cada órgão, atendendo ao disposto de uma lei municipal, a vereadora afixou o material informativo em locais de grande movimentação. “Optamos por locais de grande circulação de pessoas, como os banheiros públicos femininos, UPA 24h, Polimeg, Colégio CEEP, onde fui muito bem recebida pelos gestores e gestoras dos locais e também dialogamos com homens e mulheres”, frisou a vereadora. Segundo o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a cidade beija flor tem registrado altos índices de violência contra a mulher. “Como mulher e vereadora, sigo fazendo a minha parte, reforçando esta luta”, finalizou a parlamentar.

No cruzamento da Rua Sergipe com a Vereador Paulo Chaves, no Bairro Jardim Brasil, em Brumado, foi registrado um curto circuito em um poste no domingo (03). A Coelba esteve no local e fez a reparação do problema. No entanto, operadoras de internet deixaram para trás uma verdadeira bagunça de fios. Ao site Achei Sudoeste, o morador Denis Ribeiro tem fio largado por toda parte, inclusive em cima das calçadas obstruindo a livre circulação. “Os pedestres estão impossibilitados de transitar pela calçada por conta dos fios que estão largados das operadoras de internet”, reclamou. Denis relatou que há fios de três operadoras diferentes se acumulando nos postes. “Eles não tiram os antigos. Estão deixando a nossa cidade feia e largada com tantos fios pendurados nos postes. Eles acham que é problema do outro e acabam deixando lá”, completou. Os moradores pedem que o poder público possa interferir na situação e exigir que as operadoras façam o serviço completo. “Temos o direito de ter nossa cidade organizada e limpa”, cobrou Ribeiro.

Em Brumado, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) prestou homenagem às mulheres nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, disse que é um momento de reflexão e comemoração. “Quero parabenizar a todas as mulheres que, independente de qualquer coisa, são o altar da vida”, declarou. Ele destacou os avanços na luta pelos direitos das mulheres na cidade, como a implantação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam). “Precisamos apoiar as mulheres e a sociedade precisa se colocar contra a violência doméstica”, afirmou. Para Muniz, falta mais apoio do poder público e de uma parcela da sociedade para o enfrentamento à violência contra as mulheres, que tem crescido nos últimos anos.

O Consórcio Concip Alto Sertão foi habilitado no leilão da Parceria Público Privada (PPP), executada pelo Consórcio Alto Sertão (CDS) e as prefeituras de Guanambi e Lagoa Real. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo na manhã desta quinta-feira (7). O consórcio apresentou a proposta no valor de R$ 480 mil mensais de contraprestação, com economia de 25,71% do teto previsto no leilão. O contrato totaliza investimentos de R$ 131 milhões e vigência de 26 anos. O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, destacou que as cidades saem na frente na região diante da concretização da PPP. Ele pediu pressa para início dos trabalhos para modernização da iluminação pública da cidade. “A previsão é de 40 até 60 dias para iniciar os serviços de modernização da iluminação pública de nossa cidade”, frisou. A Concip deverá investir a quantia nos serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública nas cidades contratantes, que será 100% em LED.

Na sessão desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Presidente Jânio Quadros a aprovaram, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Lelio Alves Brito (PL), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Presidente Jânio Quadros apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$51.760.345,30 e uma despesa realizada de R$56.942.030,85, o que resultou em um déficit de R$5.181.685,55. A despesa total com pessoal foi de 47,17% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 71,22% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$4.913.185,92, correspondente a 19,64% do produto da arrecadação dos impostos. Cabe recurso da decisão.