A modelo e estudante Eryka Costa, de 17 anos, perdeu parte dos lábios em uma mordida de cachorro, na segunda-feira (18), depois de tentar beijar o animal. O caso aconteceu em Teresina, capital do Piauí. Eryka disse que estava no quarto brincando com o cachorro, Bolinha, que não tem raça definida. Em determinado momento, ela tentou beijar o cachorro na boca, quando então ele avançou e mordeu a jovem. Atingida no lábio superior, ela empurrou o cachorro no susto e foi mordida no braço. “Foi muito rápido. Ele estava tranquilo e eu fui brincar com ele durante a manhã. É normal, eu sempre brinco com ele, mas dessa vez ele ficou meio agitado. Ele tem esse costume, então foi um pouco de descuido meu”, contou a jovem ao G1. Eryka foi atendida na Unidade Básica de Saúde e levou 10 pontos. Com parte do lábio arrancado, a jovem vai precisar fazer uma reconstrução para recuperar o tecido perdido. No processo de recuperação, ela precisa passar 20 dias evitando sorrir e fazer outros movimentos com o lábio. A jovem diz que o episódio não diminuiu seu sentimento por Bolinha. “Ele sempre foi meio zangado, e a gente tem que tomar cuidado. Ele não sabe o que faz! Meu amor continua o mesmo, só preciso tomar muito mais cuidado”, diz.
O tradicional Parque de Vaquejada Tio Dedé, um marco na história de entretenimento de Livramento de Nossa Senhora, encerrou suas atividades após mais de duas décadas de funcionamento. De acordo com o Livramento Hoje, a história do parque começou em 1999, quando o empresário José Francisco da Silva, conhecido como Tio Dedé, foi convidado para ser patrono de uma turma de jovens do Colégio João Vilas Boas. Durante o evento, uma forte chuva caiu sobre a cidade e o local não era coberto na época. Esse acontecimento despertou no empresário o desejo de criar um grande clube na cidade. Motivado por essa experiência, Tio Dedé inaugurou em 2002 o Parque de Vaquejadas. Ao longo de anos, o local foi palco de grandes eventos, recebendo nomes renomados da música brasileira. Agora, o espaço está sendo demolido para dar lugar a um loteamento habitacional. Com o fim do parque e as mudanças significativas em outros locais importantes para a realização de eventos na cidade, Livramento de Nossa Senhora enfrenta o desafio de encontrar alternativas viáveis para a realização de festas e shows que atraem um público significativo.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). As informações são da Agência Brasil. De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil. A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal. Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois. O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”. A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.
O prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), foi vítima de extorsão. De acordo com o delegado Sérgio Fabiano de Carvalho, titular da Delegacia Territorial da Polícia Civil no município, o suspeito alegou que o imóvel rural de sua propriedade teria sofridos danos em decorrência de obras públicas da prefeitura. “Ele queria receber um valor muito vultoso, muito acima do valor do prejuízo, aí o prefeito disse a ele que pudesse ajuizar uma ação para que ele tivesse a demanda dele suprida”, relatou em entrevista ao Blog do Anderson. Segundo o delegado, não contente com a situação, o indivíduo se dirigiu à casa do prefeito de posse de uma arma de fogo de uso restrito. Nesse ínterim, a Polícia Militar conseguiu prendê-lo. O suspeito encontra-se preso na delegacia local, podendo ser encaminhado, a qualquer momento, para o Conjunto Penal de Brumado, caso o pedido de prisão preventiva seja deferido pelo Poder Judiciário. O prefeito está sendo escoltado para sua segurança.
Uma idosa completou 110 anos de vida nesta quarta-feira (20), na Bahia. Ana Maria de Jesus, conhecida como Irmã Nenza, comemorou no município de Itabuna, no sul do estado, onde vive desde os 20 anos. Irmã Nenza é natural de Rio Novo, antigo nome do município de Ipiaú, na mesma região. De acordo com a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, a longevidade é de família. O pai dela viveu até os 101 anos. Para a idosa, o segredo para a vida longa é simples: alimentação saudável, prática regular de exercícios físicos e confiança na proteção divina. A aniversariante teve 10 filhos.
Nesta quinta-feira (21), a 22ª fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada em toda Bahia. Na região de Brumado, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que a operação, exclusiva da Polícia Civil, bateu recordes de prisões e apreensões nesta etapa. Ao todo, segundo o delegado, 396 pessoas foram presas no estado somente no dia de hoje. Desse número, 316 foram presas em decorrência de mandados de prisão comuns, 49 mandados de prisão cível e 43 prisões em flagrante. Além disso, 11 menores de idade foram detidos. “É mais uma fase dessa vitoriosa operação contra a criminalidade na Bahia”, avaliou. A ação também resultou na apreensão de drogas, armas e veículos com restrição de furto/roubo. No total, 54 kg de drogas, 52 armas de fogos e 9 veículos foram apreendidos pela polícia. Na regional de Brumado, o delegado detalhou que 8 pessoas foram presas até o momento. Em um dos casos, o pai suspeito de estuprar a própria filha foi detido em Dom Basílio. Para Botelho, a operação é considerada bastante exitosa. A 13ª fase deverá ser deflagrada antes do mês de junho.
A arrecadação federal chegou a R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (21), o número representa alta real (descontada a inflação) de 12,27% em relação a fevereiro do ano passado. De acordo com a CNN, o resultado é o melhor já registrado para os meses de fevereiro da série histórica da Receita, iniciada em 1995. Segundo a pasta, é o melhor desempenho arrecadatório bimestral desde 2000. Os valores obtidos em fevereiro estão bem acima das previsões do mercado financeiro colhidas pelo Ministério da Fazenda em janeiro e colaboram com a meta do governo em zerar o déficit fiscal este ano. No relatório Prisma Fiscal, divulgado no começo de fevereiro, os analistas de mercado reduziram pela quarta vez seguida a previsão para o déficit fiscal em 2024. Desta vez, a mediana passou de R$ 83,974 bilhões para R$ 82,817 bilhões. Mesmo assim, um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal mostrou que a receita do Tesouro Nacional no primeiro bimestre do ano ficou R$ 12,2 bilhões abaixo do que o governo federal havia projetado para o período.
Na 12ª fase da Operação Unum Corpus, a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, cumpriu mandados de busca e apreensão e mandados de prisão contra suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra a vida e patrimônio nesta quinta-feira (21). Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, os policiais civis diligenciaram e prenderam 6 investigados - 3 prisões por temporária e 3 prisões em flagrante - totalizando 12 pessoas presas. Dentre as prisões, 4 homicidas foram presos - 2 prisões ocorreram na cidade de Caetité, 1 em Guanambi e 1 em Tanque Novo. Em Carinhanha, duas mulheres foram presas com uma arma de fogo e drogas, já um menor de idade foi apreendido por determinação judicial e outro vai responder por crime análogo à posse de arma de fogo e drogas. Na residência de um dos investigados foram apreendidos armas, drogas, veículos e um Circuito Interno de TV. Com essa apreensão, a Policia Civil instaurou um procedimento investigativo com a finalidade de apurar a conduta dos demais membros da facção liderada por um dos gerentes do tráfico de drogas, conhecido como Sapão. A operação foi composta por 30 policiais civis e 6 viaturas. As ações desenvolvidas pelos policiais ocorreram com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI).
A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta. As informações são da Agência Brasil. Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do HC. A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação. “Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC. No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”. Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador. Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos. Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.
Diversas máquinas e trabalhadores imprimem um ritmo intenso no canteiro de obras do Hipermercado Mineirão Atacarejo, localizado no anel viário de Guanambi, no trecho urbano da Avenida Governador Nilo Coelho, no Bairro São José. O site Achei Sudoeste visitou o local na tarde desta quarta-feira (20) e notou uma movimentação intensa de profissionais. A obra terá 6.764,63 metros quadrados de área construída, estando em fase de fundação, sendo executada pela construtora mineira Davi & Thomaz. Com tratativas que começaram no ano passado, a rede Mineirão Atacadista será o segundo hipermercado a ser instalado na cidade. O Assaí Atacadista foi inaugurado em novembro de 2018. A estrutura será construída onde funcionou por quinze anos, a sede administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A área da usina de asfalto segue no mesmo endereço, só que na parte lateral do terreno. A expectativa é de que o empreendimento depois de inaugurado, gere aproximadamente 150 empregos diretos na cidade.
Em sessão nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), com a inclusão das emendas dos senadores, e seguirá para a sanção presidencial. Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto revoga dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente, os presos podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. Com as modificações feitas pelos senadores, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias - visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social – deixarão de existir na lei caso o projeto seja sancionado na íntegra pelo presidente da República. De acordo com o projeto, o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa também não poderá realizar trabalho externo sem vigilância direta. Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda aprovada no Senado e mantida na votação feita pela Câmara também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa. Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. Segundo o texto aprovado pela Câmara, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional. Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Na tarde desta quarta-feira (20), por volta das 16h45, um homem foi preso acusado de tráfico de drogas em Caetité. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, durante rondas no município, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), prendeu o indivíduo de 25 anos acusado de tráfico de entorpecentes e direção perigosa. O jovem estava pilotando uma moto CG 125, verde e, ao perceber a presença policial, tentou fugir pela contramão da avenida Woquiton Fernandes, além de subir na calçada colocando em risco a integridade física das crianças que saíam da creche existente no local. Ainda durante a fuga, arremessou uma porção de cocaína por cima de um muro. O suspeito foi interceptado e contido. Foi apresentado na Delegacia Territorial de Caetité com a porção de droga e a motocicleta para a adoção das medidas cabíveis.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (20), reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, conforme sinalizado nos últimos comunicados do colegiado. Com isso, a taxa básica de juros cai de 11,25% ao ano para 10,75% ao ano. Este foi o sexto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. No início do ciclo de cortes, a Selic estava em 13,75% ao ano. Desde então, o comitê vem reduzindo a Selic no mesmo ritmo: 0,5 ponto percentual a cada encontro. Com a decisão de hoje, de cortar a Selic para 10,75%, a taxa chegou ao menor nível em dois anos. Em março de 2022, também estava em 10,75%. Em fevereiro daquele ano, em 9,25%. A expectativa do mercado financeiro é de que a taxa de juros continue recuando ao longo de 2024 e que termine este ano em 9% ao ano.
Moradores da comunidade de Pau Ferro, na zona rural de Lagoa Real, estão há mais de um mês sem água em suas residências. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Marisa Souza Silva explicou que o poço artesiano que abastece a localidade desmoronou e acabou soterrando a bomba d’água. “Teriam que fazer outra abertura para uma nova escavação da bomba”, afirmou. O poço desmoronou depois das chuvas que atingiram a região. O local é muito úmido e as fortes chuvas acabaram provocando a destruição do poço, que é de responsabilidade da prefeitura. Apesar dos inúmeros apelos da comunidade, a prefeitura ainda não tomou providências para solucionar o problema. Segundo Marisa, eles alegam que as máquinas pesadas não podem se aproximar do local por conta da umidade devido ao risco de um novo desmoronamento e, para jogar cascalho na região a fim de dar firmeza no solo, não há máquina disponível na prefeitura. Três comunidades são abastecidas pelo poço e centenas de famílias estão sendo prejudicadas, muitas das quais já não têm mais nenhuma reserva de água em suas casas.
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a Agência Brasil, devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida. A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial. De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo. Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.
O programa Universidade Para Todos (UPT), do Governo do Estado, visa democratizar o acesso ao ensino superior. Através do programa e em parceria com as universidades estaduais e federais da Bahia, é oferecido um curso pré-vestibular gratuito para os estudantes egressos da rede pública. Ao site Achei Sudoeste, o professor e colaborador do programa, Ígor Araújo, informou que as inscrições do curso estão abertas até o dia 1º de abril. Os interessados, concluintes ou egressos da rede pública, podem se inscrever no site www.educacao.ba.gov.br. Basta preencher um cadastro com dados pessoais e aguardar o resultado dos alunos contemplados. Em Brumado, são ofertadas 100 vagas para o cursinho pré-vestibular por meio da UPT. Na microrregião, também há vagas disponíveis para Malhada de Pedras, Aracatu, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Macaúbas e Caculé. As aulas serão ministradas no período noturno, na Uneb. O início está previsto para o final do mês de abril. Além das aulas, Araújo especificou que os alunos terão acesso a material didático, simulados e fardamento.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (20) um repasse de R$ 300 milhões a estados e municípios para a compra de soro e demais medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. De acordo com a Agência Brasil, dados da pasta apontam que, atualmente, 23 unidades federativas registram incidência da doença, cada uma com variações importantes. “Um tema muito importante são os medicamentos para dengue. Soro e outros medicamentos que são utilizados para salvar vidas, abordagem clínica, evitar os casos graves em tratá-los da maneira adequada”, disse a ministra, em entrevista coletiva no Ministério da Saúde. “Estamos destinando, em portaria publicada hoje, R$ 300 milhões para estados e municípios fazerem especificamente a aquisição desses medicamentos”, completou.
O prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), está sendo investigado pela prática de nepotismo na administração municipal. Denúncia feita no Ministério Público da Bahia (MP-BA) alega a contratação indevida de familiares para cargos públicos na prefeitura de Iuiu. Segundo a representação, os irmãos do prefeito, Marcos Barbosa de Góes, Sérgio Barbosa de Góes e Eliana Barbosa de Góes, além da cunhada Polyana Borges Nascimento, foram contratados em posições estratégicas dentro da administração. A irmã do gestor foi recentemente nomeada como diretora da Junta Militar da cidade.
Um homem foi preso por suspeita de esfaquear a esposa 11 vezes em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A tentativa de feminicídio aconteceu no dia 6 de março, mas o mandado de prisão foi cumprido na terça-feira (19). Segundo a Polícia Civil da cidade, a mulher estava deitada quando foi surpreendida pelo marido. A motivação do crime teria sido ciúmes, e a ela foi esfaqueada nas costas e no braço. A vítima sobreviveu porque conseguiu fugir do suspeito com a ajuda da filha do casal. A jovem, que estava no quarto ao lado, acordou com os gritos e conseguiu segurar o pai. O suspeito fugiu de carro do local e passou dias foragido. A mulher foi levada pela filha para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e transferida para um hospital da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dela. O caso foi denunciado na delegacia da Teixeira de Freitas e a prisão preventiva dele foi solicitada. Nesta quarta-feira, ele está à disposição da Justiça.
O vereador e pré-candidato a prefeito de Brumado, Amarildo Bomfim Oliveira, anunciou nesta quarta-feira (20) o seu apoio ao empresário Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira na disputa pelo paço municipal durante as eleições 2024. Com o anúncio, Abrantes chegou ao 12º parlamentar na Câmara de Vereadores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Bomfim deve pleitear uma vaga na chapa majoritária encabeçada por Abrantes. Para a disputa legislativa, o atual vereador do município anunciou a sua esposa, Lucidalva Oliveira Santos Bomfim, para disputar uma das 15 cadeiras no parlamento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado por oito ministros. Só houve dois votos divergentes. A Corte Especial do STJ – formada pelos ministros mais antigos do tribunal – também determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora. A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão em duas instâncias: ao próprio STJ e também ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, os advogados de Robinho vão apresentar um pedido de habeas corpus para evitar sua prisão imediata. O pedido é que ele possa aguardar o julgamento dos recursos em liberdade. Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça da Itália, por um crime de estupro ocorrido em 2013. Quando houve a decisão em última instância, em janeiro de 2022, Robinho já estava no Brasil. Como o país não extradita seus cidadãos, a Itália pediu o cumprimento da pena em território brasileiro.
Em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da prefeitura municipal. A proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita criar, extinguir, fundir, desmembrar e alterar a denominação de secretarias, mudando, também, algumas vinculações hierárquicas de órgãos e entidades. Através do projeto, enviado para votação em regime de urgência, o prefeito quer criar 285 cargos de provimento em comissão, ou seja, vagas temporárias, às vésperas do período eleitoral. Em sua justificativa, o gestor disse que o projeto busca aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão, otimizar as estruturas existentes nas secretarias e entidades da administração, reduzir os níveis hierárquicos e promover algumas inovações na gestão administrativa. O maior salário é o de Controlador Geral do Município, cujo valor é de R$ 7.500,00; já o menor salário é de R$ 1.420,00, que varia entre diversas funções. O projeto estará em discussão e votação na próxima sexta-feira (22), durante a sessão legislativa.
O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação. Em balanço apresentado nesta quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023. “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença. “Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, avaliou Ethel.
Mobilizados pela Associação de Moradores do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, populares se reuniram em um mutirão para capina e limpeza do cemitério local. Ao site Achei Sudoeste, a presidente da associação de moradores da comunidade, Nilce Bernardes, informou que o serviço foi iniciado na terça-feira (19) e os moradores do distrito e região adjacente já conseguiram adiantar bastante a limpeza no local. Segundo Bernardes, o mato era tanto no cemitério que as sepulturas estavam escondidas. “O mato estava grande demais. Esse não é o primeiro mutirão que nós fazemos, infelizmente. Toda comunidade abraçou a causa porque não adianta pedir que o poder público não atende”, apontou. A presidente lamentou que a prefeitura não atenda as reivindicações da comunidade no que se refere à manutenção do cemitério, que não dispõe sequer de água para limpeza das sepulturas. “Fazemos tudo por conta da comunidade”, reforçou. Vale salientar que o Distrito de Itaquaraí é um dos locais com maior índice de infestação do mosquito da dengue em Brumado.
Na cidade de Presidente Jânio Quadros, depois de três anos negando a distribuição de uniformes escolares para a rede municipal, a prefeitura forneceu fardamento novo aos alunos. Pai de dois filhos que estudam em escolas do município, João Paulo Brito disse que, só agora, às vésperas das eleições, a gestão providenciou os uniformes. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o fardamento possui apenas a logomarca da prefeitura. “Para surpresa de muitos pais de famílias, inclusive a mim, os uniformes vieram com a logomarca da prefeitura, as cores que representam o partido do PL. Hoje, o prefeito está filiado ao PT, mas ele é estabelecido no PL. Essas cores estão estampadas em todas as obras e benfeitorias realizadas pela prefeitura”, afirmou. Segundo João Paulo, os uniformes não apresentam o símbolo e a identificação da escola, assim como é praxe. “Veio somente com a logomarca enorme e centralizada da prefeitura, nenhuma identificação das escolas, e as cores azul, vermelha e branca. Acredito que tem o viés do marketing pra divulgar a marca da prefeitura. Pra mim, parece ser ilegal", apontou. Até então, o prefeito alegava, segundo João Paulo, dificuldades no processo licitatório para aquisição de novos uniformes. Diante do impasse, os pais de alunos adquiriam o fardamento por conta própria ou os alunos iam com roupas comuns para as escolas. A nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria de educação para falar sobre o caso.