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Faustão recebe alta após quase dois meses internado Foto: Reprodução

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta nesta sexta-feira (12), após ter ficado cerca de 47 dias internado. As informações são da CNN. Ele estava sob cuidados médicos no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e foi submetido a um transplante de rim no fim de fevereiro. Faustão passou por um transplante do coração há cerca de oito meses, em agosto do ano passado. Ele chegou a fazer diálises desde o fim de 2023 por estar com as funções renais comprometidas. O comunicador sofreu consequências nos rins devido à insuficiência cardíaca, o que ocasionou a necessidade de novo transplante. No dia 25 de fevereiro deste ano, Faustão Silva deu entrada no hospital Albert Einstein após sua doença renal crônica agravar. Ele passou por um transplante de rim no dia seguinte. Em último boletim médico, o hospital afirma que mesmo após a alta, o apresentador seguirá sob orientações médicas.

Três são mortos a tiros após festa de aniversário do prefeito de Iguaí Foto: Reprodução/Blog do Anderson

Três pessoas, entre elas uma adolescente de 15 anos, foram mortas a tiros na madrugada desta sexta-feira (12) em Iguaí, no Médio Sudoeste baiano. O triplo homicídio ocorreu na Praça Manoel Novais, no Centro da cidade. Momentos antes ocorria um evento em comemoração ao aniversário de 53 anos do prefeito Rony Moitinho (PSD), informou o Blog do Anderson. Segundo a Polícia Civil, dois homens a bordo de uma motocicleta teriam chegado ao local e atirado contra as vítimas. Uma delas, a adolescente, foi identificada como Luana Bomfim de Oliveira. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A polícia informou ainda que pedirá imagens de câmeras de segurança para auxiliar na apuração dos crimes.

Polícia Civil prende pai que tentou matar filho de 2 meses com chumbinho em Camaçari Foto: Divulgação/PC

Um homem suspeito de tentar matar o filho de 2 meses envenenado com chumbinho no ano de 2010, foi preso na quinta-feira (11), no distrito de Barra de Pojuca, em Camaçari. Segundo a Polícia Civil, o homem colocou o veneno na chupeta do bebê por não aceitar a paternidade da criança. A diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Andréa Ribeiro, detalhou que na época do crime, em outubro de 2010, o bebê foi socorrido para um hospital, onde foi medicado e sobreviveu. Apesar da tentativa de homicídio ter acontecido há quase 14 anos, o mandado de prisão preventiva contra o suspeito foi expedido pela Justiça em 2018. Desde então, ele era considerado foragido. A polícia não detalhou o motivo pelo qual o mandado de prisão preventiva só foi expedido em 2018, oito anos após o crime. A prisão do suspeito aconteceu durante a 37ª fase da “Operação Argus”, feita por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. O suspeito fez exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Salvador e foi encaminhado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde está à disposição da Justiça.

PM prende homem por direção perigosa e desacato na cidade de Jacaraci Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta sexta-feira (12), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por moradores do Alto do Cristo, em Jacaraci, que denunciaram barulho e a prática de direção perigosa no local. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, em frente à igrejinha havia indivíduos fazendo derrapagem com veículo e barulho de fogos de artifício, gritaria e som ligado. A guarnição realizou a abordagem nos presentes e um indivíduo, que é comerciante local e estava utilizando um Chevrolet Montana vermelho para a prática de direção perigosa, passou a desacatar os policiais militares. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de Guanambi para a adoção das medidas cabíveis.

Dia D de vacinação contra a gripe acontece neste sábado (13) em toda a Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia se prepara para o Dia D da vacinação contra a gripe, que acontece neste sábado (13) em cerca de 300 municípios baianos. A iniciativa une o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Ministério da Saúde e as secretarias municipais de saúde.  “A gente está se aproximando do período, tradicionalmente, de maior incidência de casos de gripe provocados pelo vírus da Influenza, até por conta das estações mais frias. Então, é muito importante que as pessoas se vacinem e evitem o pior”, explica a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Segundo definição do Ministério da Saúde, o público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da Saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; comunidades quilombolas; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Iuiu: Prefeito exonera parentes após denúncias de nepotismo e pressão popular Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), exonerou, nesta quinta-feira (11), vários parentes que ocupavam cargos de confiança na estrutura da administração após denúncias de nepotismo virem à tona. A denúncia mais recente apontava a contratação de sua irmã, Eliana Barbosa de Góes, para o cargo de Diretora da Junta Militar da cidade. A acusação soma-se às anteriores, que já apontavam a nomeação de familiares do gestor para cargos de destaque na prefeitura, entre os quais irmãos e cunhada, em flagrante desrespeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo em todas as esferas governamentais. Entre os exonerados estão Sérgio e Marcos Barbosa de Góes, irmãos do prefeito, além de Eliana Barbosa de Góes. A prática de nepotismo, além de ilegal, também é uma ofensa aos princípios fundamentais de moralidade, impessoalidade e eficiência. As denúncias não apenas lançaram luz sobre as irregularidades, mas também forçaram o prefeito a agir sob pressão.

62% aprovam governo Tarcísio de Freitas em São Paulo, aponta Quaest Foto: Monica Andrade/GOVSP

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (11) aponta que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é aprovado por 62% dos eleitores paulistas, enquanto 29% reprovam sua gestão. A margem de erro é de 2,4 pontos para mais ou para menos. Aprova: 62%; Reprova: 29%; Não sabe/não respondeu: 9%. O levantamento ouviu 1.656 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril e foi encomendado pela Genial Investimentos.

Secretaria de Saúde de Guanambi inicia cronograma de vacinação contra gripe sazonais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria de Saúde de Guanambi iniciou o cronograma de vacinação contra gripes sazonais. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Edmilson Júnior, disse que, entre os meses de abril e maio, é um período propício para contaminação com os diversos tipos de vírus da gripe e, por isso, a pasta está em campanha de vacinação. “A gente pede à população, aqueles grupos que são contemplados pela campanha, que procure as unidades básicas de saúde para fazer a vacinação e se proteger contra a gripe”, afirmou. O secretário frisou que a gripe, assim como as arboviroses, é um problema sério enfrentado pela população e os grupos prioritários devem se proteger. No próximo sábado (13), acontece o Dia D da campanha na cidade.

Mais de 33% dos médicos da Bahia atuam na rede pública estadual Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes. De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma. Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras. Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

Prefeitura de Pindaí tem contas de 2022 aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Pindaí, da responsabilidade do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 2 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Pindaí teve uma receita de R$ 63.840.451,12 e promoveu despesas no montante de R$ 66.956.271,00, causando um déficit orçamentário de R$ 3.115.819,88. A despesa total com pessoal representou 40,57% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,71% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 74,04% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 19,84% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório técnico destacou, como ressalvas, a ocorrência de déficit na execução orçamentária; cobrança da Dívida Ativa Tributária de forma insignificante; ausência de cobrança de multa ou outro gravame imposto pelo TCM; e a ocorrência de equívocos e/ou omissão na inserção dos dados declarados a título de subsídios dos agentes políticos. Cabe recurso da decisão.

Após TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ Foto: Divulgação/CNJ

Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União-PR), ser absolvido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma investigação sobre a atuação da Lava Jato em Curitiba. A votação poderá resultar na abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados e servidores, o que inclui Moro e o então procurador Deltan Dallagnol. A inspeção foi coordenada pelo corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em setembro, o CNJ publicou relatório parcial que aponta uma "gestão caótica" no controle das multas negociadas com delatores e empresas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da operação. Salomão liberou a correição para a pauta na semana passada. A corregedoria afirma que magistrados e membros da força-tarefa teriam agido em “conluio” para destinar as multas dos acordos de delação e leniência para interesses da própria força-tarefa. "Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa", diz um trecho do relatório da inspeção. Absolvição - O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9, para rejeitar o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2022. O placar final ficou em 5 a 2 para rechaçar as ações movidas pelo PL e o PT contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O caso ainda deve ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grau de recurso. O julgamento foi concluído com o voto do presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, que também concluiu pela improcedência das ações, fechando o placar favorável ao senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná estima que, na hipótese de recursos, os autos sejam remetidos à Corte superior em maio. No TSE, a vida de Moro deve ficar mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado Deltan Dallagnol - ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato e aliado do senador.

Oficinas de robótica mostram prévia do que será a Escola Sesi na cidade de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Até esta sexta-feira (12), oficinas de robótica com alunos da rede municipal de ensino de Guanambi estão sendo realizadas na sede da Superintendência de Ensino e Apoio Pedagógico, fruto de uma parceria entre o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Prefeitura de Guanambi. As oficinas são apresentadas durante a 3ª Feira de Negócios, que acontece no município. Ao site Achei Sudoeste, Fernando Didier, que faz parte da Superintendência de Educação do Sesi, explicou que a robótica educacional está inserida na grade curricular do padrão Sesi e é o diferencial da metodologia de ensino da instituição. Através das oficinas, Didier salientou que a comunidade está podendo conhecer o método e experimentar a robótica. 62 alunos de escolas do município participam das oficinas. “Hoje foi um sucesso, ficamos muito felizes com o resultado. Na sexta-feira será a culminância e os alunos terão a oportunidade de mostrar à comunidade os seus projetos”, afirmou. Didier pontuou que as oficinas são uma espécie de prévia do que é a Escola Sesi, a qual, em 2026, passará a funcionar na cidade. Na oficina, os estudantes têm acesso a uma experiência única, que inclui aprendizado de programação semi industrial, construção de robôs (fundamentos), aplicação dos conteúdos de Matemática e Ciências, e trabalho em equipe.

Ex-vereador atropelado por motociclista morre após ficar internado em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/G1

O ex-vereador Noeci Salgado, de 74 anos, que foi atropelado por um motociclista em 21 de março em Vitória da Conquista, morreu na quinta-feira (11). As informações são do G1. Desde o acidente, ele estava internado em um hospital particular da cidade. O acidente aconteceu na Avenida Otávio Santos. O vídeo de uma câmera de segurança da região filmou o momento exato da colisão. No vídeo, é possível ver que Noeci esperou que os carros parassem para atravessar a pista, mas uma moto em alta velocidade atingiu o ex-vereador quando ele já terminava o percurso. Após a batida, o suspeito levantou a moto, observou a vítima e fugiu. As investigações apontaram que ele não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O homem responde pelo crime em liberdade. Noeci Salgado foi socorrido e ficou internado em estado grave durante 21 dias. Ele perdeu um rim e não resistiu às consequências do atropelamento. O velório do ex-vereador está marcado para esta sexta-feira, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O local e o horário do enterro ainda não foram divulgados.

24º BPM e órgãos de defesa das crianças iniciam policiamento escolar em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está colocando em prática o projeto de policiamento comunitário escolar “Protegendo vidas” na cidade de Brumado. Com a participação de outros órgãos de defesa social, cerca de 21 escolas no município já estão sendo atendidas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira ressaltou que, embora a polícia esteja presente nessas unidades escolares fazendo a prevenção em segurança pública, nem tudo é polícia e alguns casos são encaminhados ao órgão competente devido à complexidade da sua natureza. Por isso, o comandante frisou a importância da participação conjunta do Ministério Público, do Conselho Tutelar, do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e do Creas (Centro de Referência de Assistência Social) para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. “Tem coisas que ultrapassam a seara da polícia e precisamos garantir o direito fundamental da criança e do adolescente para que a situação seja mitigada ou resolvida. Sozinha a Polícia Militar não vai conseguir atingir esse objetivo específico do projeto de policiamento comunitário escolar”, afirmou.

Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro é denunciado pela ex por violência doméstica Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A ex-esposa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, o denunciou por agressão e pediu medidas protetivas contra ele. A denúncia foi feita na Justiça no dia 2 de abril, mas veio a público apenas nesta quinta-feira (11). No documento, Ana Rachel apontou que foi vítima de violência física, psicológica, moral e patrimonial. E que esses teriam sido os motivos da separação do casal. De acordo com o processo, eles ficaram casados por mais de 20 anos, de 1999 a janeiro deste ano. Ela alega ainda que, mesmo após o rompimento da união, continua sendo vítima de violência psicológica e patrimonial. Por isso, pediu uma série de medidas cautelares que devem assegurar a segurança dela. O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do parlamentar, mas não recebeu retorno até a última atualização desta notícia. Um trecho do pedido, que descreve parte das agressões, diz que Ana Raquel foi trancada no quarto por Aguinaldo diversas vezes. Nessas ocasiões, teria sido ameaçada para não se divorciar ou fugir de casa. Como exemplo de violência patrimonial, o processo indica que Ana Rachel viajou para os Estados Unidos para se afastar das agressões, mas teve acesso bloqueado aos recursos da família. Sem condições de se manter, precisou voltar para João Pessoa. A denúncia também aponta supostos estelionato e fraude a partilha de bens em algumas movimentações de negócios do casal. Ana Rachel pediu 18 medidas cautelares.  O Ministério Público se pronunciou sobre o pedido da defesa de Ana Rachel. O promotor de Justiça Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira deu um prazo de cinco dias para que o deputado se pronuncie. Conforme as informações do processo, Aguinaldo foi intimado, por telefone, a se defender no último dia 8 de abril.

Vereador investiga atraso no pagamento dos monitores em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Livramento de Nossa Senhora, o vereador Josemar Miranda disse que está investigando as denúncias de monitores do transporte escolar municipal com relação a supostos atrasos no pagamento dos seus salários. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar afirmou que recebeu áudios e mensagens de monitores, que não querem se identificar com medo de represálias, relatando o problema. “É uma situação constrangedora. Vou apurar o que está acontecendo porque é lamentável”, falou. Segundo as denúncias que chegaram ao conhecimento do vereador, os monitores estariam sem receber desde o início do ano letivo. Para Miranda, o atraso não se justifica, tendo em vista o montante do orçamento da educação no município. “É uma pasta que tem R$ 92 milhões para ser executado este ano e isso não pode acontecer isso. Estamos vendo problemas gravíssimos no setor da educação. A secretaria está funcionando muito mal no município. É inadmissível”, apontou. Por fim, o parlamentar salientou que os monitores são essenciais para garantir a segurança das crianças, especialmente os bem pequenos, durante o transporte.

Copa Brahma de Futsal terá início na próxima semana em Brumado

No dia 18 de abril, Brumado sediará a primeira edição da Copa Brahma de Futsal, uma iniciativa do empresário e produtor Alecarlos Pires. Como presidente da Associação de Esportes da Bahia (AESB), Pires afirmou que a competição já atraiu grandes nomes do esporte e marcas reconhecidas, prometendo ser destaque no calendário esportivo baiano. Segundo o empresário, a ideia é fazer com que a copa se torne um evento regular no cenário esportivo local. Com a participação de atletas de destaque, a competição promete ser emocionante. O torneio contará com a presença de oito equipes representando diversas cidades, como Aracatu, Brumado, Ituaçu, Dom Basílio e Rio de Contas. A Copa Brahma de Futsal está sendo organizada com toda a estrutura necessária, incluindo medidas de segurança e saúde para garantir o bem-estar dos atletas e dos espectadores e a presença de policiamento para reforçar a tranquilidade do evento.

Eleições 2024: PT confirma filiação e pré-candidatura de Guilherme Bonfim em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Éden Valadares, confirmou a filiação de Guilherme Bonfim à sigla. Em vídeo publicado ao lado do pré-candidato a prefeito de Brumado, Valadares disse que Bonfim foi acolhido no PT. “Estamos aqui na sede estadual do PT recebendo, acolhendo a filiação e a chegada do companheiro Guilherme Bonfim, filiado ao PT de Brumado, confirmado no PT da Bahia e do Brasil, já é o nosso pré-candidato do PT Bahia, do PT Brasil, pré-candidato de Lula, de Jerônimo, de Wagner, de Rui, na cidade de Brumado”, declarou. Nos próximos dias, Éden adiantou que será realizado o lançamento da pré-candidatura de Guilherme no município de Brumado. Na oportunidade, Bonfim salientou que o seu projeto de governo está voltado para o povo e alinhado com os ideais do partido. “É um projeto que cuida de gente, o projeto que, de verdade, se importa com as pessoas. Brumado está de portas abertas para receber esse projeto”, frisou.

Polícia Militar combate incêndio em residência na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 22h30 desta quinta-feira (11), a guarnição de motociclistas da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava policiamento no Estádio Municipal quando percebeu fumaça e gritos de socorro vindos de uma rua próxima. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local foi constatado um incêndio em um imóvel localizado na Avenida Otacília Batista de Souza, na cidade de Caetité. Os policiais se depararam com populares carregando um homem que apresentava queimaduras em diversas partes do corpo. Ele estava em um cômodo nos fundos da residência onde se iniciou o fogo. O Samu 192 foi acionado e realizou os primeiros atendimentos ainda no local. Depois, conduziu a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Através de uma residência vizinha, as guarnições da PM utilizaram mangueiras e combateram o incêndio até que ele se extinguisse por completo.

STF decide que Estado deve indenizar famílias de vítimas em operações policiais Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública. A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações não é suficiente por si para afastar a responsabilidade civil do Estado. A decisão prevê que o ente federativo deve apresentar provas em situações eventuais que não se incluem na responsabilidade civil. A decisão, conforme publicou a Folha de S. Paulo, foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país. No caso específico, o STF havia decidido que a União deveria ser responsabilizada pela morte de uma vítima de bala perdida disparada durante operação militar realizada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2015. Na ocasião, houve um tiroteio entre traficantes e militares do Exército, que à época ocupavam o Complexo da Maré. A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias.

TCM acata pedido e revê decisão contra prefeito de Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, nesta quinta-feira (11), pedido de revisão referente a termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na gestão de José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela improcedência do termo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, também foi revogada a aplicação da multa imputada no valor de R$ 2 mil e a determinação de ressarcimento na quantia de R$ 53.980,14. O termo de ocorrência apurou a realização de pagamentos de vencimentos – no ano de 2017 – ao controlador geral do município, acima do valor fixado em lei. Com os documentos apresentados pelo gestor, nesta fase do processo, o conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, entendeu pela equiparação indireta entre os vencimentos dos cargos de Controlador Geral do Município e Secretário Municipal, de modo a afastar a irregularidade apresentada inicialmente no termo, sendo assim indevida a aplicação de multa e imputação de ressarcimento.

Guanambi recebe apoio do Corpo de Bombeiros para mutirão no combate à dengue Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Guanambi, com o apoio do Corpo de Bombeiros, está realizando uma força tarefa no combate à dengue. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Edmilson Júnior, informou que, desde que o número de casos começou a aumentar na cidade, a prefeitura solicitou o apoio do Governo do Estado para essa mobilização. Vinte profissionais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia já se encontram em Guanambi, onde irão promover um grande mutirão em conjunto com os agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde. O secretário adiantou que os profissionais serão divididos em 19 equipes, as quais serão distribuídas nos bairros com maior índice de infestação. Nos locais, será feito um intenso trabalho de borrifação e tratamento dos focos do mosquito aedes aegypti, bem como orientação da comunidade acerca da prevenção contra a proliferação do mosquito. “É um mutirão grande”, ressaltou Júnior.

Guanambi recebe apoio do Corpo de Bombeiros para mutirão no combate à dengue Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

De acordo com boletim epidemiológico mais recente, a cidade de Guanambi possui mais de 1800 notificações de casos suspeitos de dengue e mais de 760 casos confirmados. O índice de infestação do mosquito, cuja recomendação da Organização Mundial da Saúde é abaixo de 1, em alguns bairros está entre 10 e 14. O secretário destacou que a rede de urgência e emergência da cidade está superlotada. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, ele apontou que a UPA 24 Horas e o Núcleo de Atendimento dobraram a demanda de atendimentos e o Hospital Geral está superlotado de pacientes com sintomas da doença. No período da tarde, as unidades básicas de saúde estão funcionando exclusivamente atendendo casos suspeitos de arboviroses. “A procura continua muito grande. 82% dos focos do mosquito é dentro dos domicílios e, por isso, continuamos pedindo a colaboração da população pra que a gente consiga eliminar todo e qualquer tipo de recipiente que acumule água e sirva de reservatório para o mosquito”, asseverou.

Denúncias apontam manutenção de gabinete do ódio dentro da prefeitura de Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na quarta-feira (10), uma manifestação foi realizada em frente à Rádio Educadora FM, na cidade de Caetité. Os manifestantes tentavam falar com o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), que concedia uma entrevista no local, buscando esclarecimentos sobre a situação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O impasse entre o prefeito e a Fundação Terra Mãe resultou no pedido de retomada do prédio em que a Unacon funcionava, o qual pertence à prefeitura. Ao site Achei Sudoeste, o manifestante Stênio José explicou que o próprio prefeito solicitou à Câmara Municipal a aprovação de uma lei que dobrava o período de concessão de uso do bem móvel de 5 para 10 anos. Porém, segundo José, pouco tempo depois, o gestor mudou de ideia em virtude de um imbróglio político. Isso porque Valtécio teria mandado exonerar um médico oncologista da Unacom, filho de um adversário político, mas foi contrariado pelo presidente da Fundação Terra Mãe, o qual alegou que a unidade não poderia ficar sem médico oncologista. Durante a manifestação, Stênio apontou que o prefeito estava acompanhado de dois funcionários responsáveis, segundo frisou, pelo gabinete do ódio na prefeitura. “São dois funcionários que têm ali o gabinete do ódio. Eles usam o horário de trabalho para ter uma página fake nas redes sociais. Eles estavam dando suporte ao prefeito, está tudo gravado”, asseverou. O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público, que está investigando a denúncia. Segundo Stênio, o gabinete serve aos interesses do prefeito, que está sendo totalmente arbitrário ao conduzir a situação com a Unacon.

Lula veta projeto e mantém saidinhas de presos para visita a familiares Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial, podendo reestabelecer as restrições. De acordo com a Folha de São Paulo, o termo data comemorativa não está incluído no texto da lei, mas contempla, por exemplo, visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocializar o preso. Cada estado estipula seu próprio calendário. Ainda de acordo com a Folha, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.

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