Um homem, que não teve a sua identidade divulgada, morreu na madrugada desta segunda-feira (20), por volta das 00:05, na estrada que de acesso ao distrito de Maniaçu em Caetité. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um carro e uma moto, que vinham em direções opostas acabaram colidindo na estrada vicinal. O motociclista foi a óbito no local. O condutor e a passageira do carro foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma grande operação mobilizada pela Polícia Civil da Bahia, em conjunto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e em um estabelecimento comercial na cidade de Guanambi. Os investigados são suspeitos de integrar um grupo criminoso do Rio de Janeiro, responsável pelo crime de lavagem de dinheiro. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou que as buscas resultaram na apreensão de dois veículos, sete celulares, dois notebooks, dois computadores, cinco folhas de cheque em branco, sete HD's, um pendrive e R$ 9.800 em espécie. O material será encaminhado à delegacia do Rio, onde as investigações continuam. Segundo o delegado, um dos procurados era Geonário Fernandes Pereira Moreno, o Genaro, chefe do Terceiro Comando Puro (TCP) e foragido da Justiça por outros crimes. Robson Lopes Alves, o Tobah ou Foca, foi preso em São Paulo. Genaro e outros 2 alvos já são considerados foragidos. “É uma investigação complexa, com várias análises”, apontou. De acordo com as investigações da Polícia Civil carioca, a lavagem de dinheiro movimentou mais de R$ 30 milhões em um ano, gerando forte impacto nos índices de furtos e roubos de veículos no Rio de Janeiro.

Um acidente registrado na BA-623 ceifou a vida de Gabriel Vale Jardim, 28 anos, servidor da Câmara de Presidente Jânio Quadros, na manhã deste domingo (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no veículo além de Gabriel, estavam outros jovens que curtiram a festa de aniversário de 39 anos do município de Maetinga. No retorno a terra natal, o veículo saiu da pista e capotou por diversas vezes. Os demais ocupantes que ficaram foram socorridos para o Hospital Municipal de Maetinga, sendo transferidos em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Vale foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Câmara de Presidente Jânio Quadros divulgou nota lamentando o ocorrido. “A Câmara Municipal de Presidente Jânio Quadros, em nome de todos os seus funcionários e parlamentares, manifesta com profunda tristeza o falecimento de Gabriel Vale Jardim, nosso querido Gabs, que parte de forma prematura, deixando um grande vazio e tristeza em nossos corações. Uma triste surpresa que surpreende a todos, gerando um sentimento de perda e grande comoção. A Câmara agradece a você Gabs pela bela pessoa, pelo profissionalismo, pela amizade. Nosso forte e caloroso abraço aos seus familiares, desejando que o amor de Deus possa ser o conforto necessário neste momento de perda. Vá com Deus, Gabriel! Suas lembranças ficarão eternamente em nossos corações”. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um homem, identificado como Robson Tadeu Alves, 48 anos, morreu na manhã deste domingo (19), por volta das 7h50, vítima de um acidente de trânsito, na BA-156, próximo a Fazenda Pedra de Fogo, na cidade de Jacaraci. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o Hospital Municipal de Jacaraci acionou a guarnição informando sobre o sinistro com vítima fatal. Robson estava em um veículo Uno, de cor preta, com placa policial de Jacaraci. A PM não informou a causa do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alves foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um indivíduo invadiu uma loja de celular na última quarta-feira (15) na cidade de Brumado e furtou diversos produtos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, câmeras de segurança flagraram o momento da ação no local. O elemento quebrou as telhas para ter acesso ao estabelecimento comercial. Após furtar os objetos, ele imprimiu fuga pelo buraco no teto por onde entrou. Nas imagens compartilhadas nas redes sociais, é possível verificar as características do suspeito, que é um velho conhecido da polícia. As imagens estão sendo divulgadas para ajudar na captura do acusado.

Na tarde da última sexta-feira (17), celulares de última geração e acessórios foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Poções. A ação aconteceu durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 760 da BR-116. Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Andorinha (BA) e, durante os procedimentos de fiscalização, foi encontrada uma mochila preta atrás da cadeira do motorista. Questionado, ele informou aos policiais que era uma encomenda. Ao abrir a mochila a equipe constatou que no seu interior havia 16 smartphones aparentemente novos, sem embalagens primárias das seguintes marcas/modelos: 05 Apple/Iphone 11 128GB, 05 Apple/Iphone XR 128GB, 02 Apple/Iphone XR 64GB, 02 Apple/Iphone 13 Pro Max, 01 Apple/Iphone 12 Pro Max, 01 Iphone 11 64GB, além de 05 cabos USB da Apple. O material não estava acompanhado de nenhuma documentação fiscal. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Um condutor de uma motocicleta morreu neste sábado (18) na cidade de Igaporã após um acidente de trânsito. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade, Jailton Belo da Guarda, conduzia a sua motocicleta, quando perdeu o controle da direção, por volta das 14h, e colidiu em um carro que estava estacionado na Rua Persival Rocha. O proprietário do carro informou para a PM que seu veículo estava estacionado em frente a sua residência, quando o condutor da motocicleta perdeu o controle da direção e ocorreu a colisão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Igaporã. Segundo a PM, o óbito foi confirmado às 18h. O corpo de Jailton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O Caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Antônio Meira Cotrim, 63 anos, mais conhecido como Tõe de Clóvis, morreu no final da tarde deste sábado (18), vítima de um acidente de trânsito na BR-030, trecho do município de Caetité. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o sinistro envolveu um Gol e uma Hilux da cidade de Guanambi, no trevo do distrito de Pajeú dos Ventos. A causa ainda é desconhecida. De acordo com o jornalista Lindomar Alves, Cotrim estava a caminho do velório, no distrito de Morrinhos, em Guanambi, de um jovem que morreu na madrugada na mesma rodovia após um capotamento. O condutor da Hilux não sofreu ferimentos. A ocorrência está sendo registrada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Antônio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um capotamento registrado na madrugada deste sábado (18) deixou duas pessoas mortas na BR-030, no trecho do município de Guanambi, por volta das 03h. Segundo informou testemunhas ao site Achei Sudoeste, o condutor de um Celta perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou. Elielton Silva Lopes, 30 anos e Uelton dos Santos Teixeira, 28 anos, moradores do distrito de Morrinhos, foram arremessados para fora do veículo com o impacto do sinistro. Teixeira morreu na hora. Lopes chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ao dar entrada na unidade, ele não resistiu e foi a óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia no local. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Não informações sobre velório e sepultamento.

Um veículo que pertence ao vereador Paulo César de Souza Ferreira (Avante) invadiu um hortifrúti na manhã deste sábado (18), entre os bairros Olhos D’água e Baraúnas em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, desgovernado, o automóvel F250, ainda chegou a colidir contra o muro de uma residência antes de atingir o estabelecimento comercial. Os moradores do local ficaram assustados. Não há informações se o vereador estava no veículo. No momento do acidente, o hortifrúti estava fechado. De acordo com testemunhas, ninguém se feriu. Em consequência houve apenas danos materiais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros. Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou. Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse. Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal. A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Um homem de 56 anos ficou gravemente ferido após ser atropelado na Avenida Santana, em Caetité. O acidente foi registrado por volta de 20h desta quinta-feira (16), bem no centro da cidade. Um menor conduzia a motocicleta que atingiu a vítima. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local. Caído, o homem tinha ferimentos graves. Ele foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento. Não há mais detalhes sobre o seu estado de saúde. A moto foi apreendida e levada ao pátio da 94ª CIPM. A polícia civil está investigando o caso.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, recebeu alta nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pelo advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten. Wajngarten informou em nas redes sociais que o ex-presidente teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e que ele já voltou a Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou no X uma foto ao lado dos médicos que o atenderam e disse que estava rumo a Brasília. “Em uma semana tudo normal”, escreveu. Bolsonaro foi atendido no dia 4 de maio no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), o ex-presidente chegou a ser internado no hospital para tratar a doença. No dia seguinte, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Na última quinta-feira (16), um homem de 56 anos foi preso após tentar realizar uma fraude em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) na cidade de Caculé. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu o suspeito em flagrante enquanto ele tentava obter um empréstimo usando documentos falsos. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, natural de Feira de Santana, o homem tem outras passagens policiais por práticas semelhantes. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Caculé, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.

Uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil contra facções resultou na apreensão de 50 kg de drogas, na cidade de Eunápolis, no Sul da Bahia. O flagrante aconteceu na tarde desta quinta-feira (16). Equipes do DEIC, da 23ª Coorpin, da 7ª CIA e da Rondesp Extremo Sul ampliaram as ações de inteligência e localizaram, no bairro do Alecrim II, os materiais ilícitos. Além dos 50 kg de pasta base de cocaína, maconha e crack, os policiais apreenderam balanças e embalagens plásticas usadas no comércio ilegal. Nenhum traficante foi encontrado no local. Varreduras na região foram intensificadas. Os materiais apreendidos foram encaminhados para perícia.

O radialista de Carinhanha Júnio Guedes foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (15) por crime de quebra de segredo de justiça e desobediência. Na quinta-feira (16), uma audiência de custódia foi realizada no fórum da cidade, onde Guedes foi posto em liberdade provisória após pagamento de uma fiança no valor de 10 salários mínimos. No início da sessão, o Ministério Público concordou com a soltura de Júnio mediante o pagamento de fiança de 20 salários mínimos, mas a defesa alegou que o valor era superior às condições financeiras do cliente, que recebe menos de 3 salários mínimos. Em decisão, o juiz Arthur Antunes decidiu pela soltura com o pagamento de 10 salários mínimos, definindo um valor coerente com o pedido de ambas as partes. Em sua defesa, Guedes disse que não tinha ciência de estar cometendo um crime quando divulgou os dados em uma live.

Com 17 armas de fogo localizadas por dia na Bahia em 2024, as forças da segurança alcançaram um aumento de 23,8% das apreensões, na comparação com o ano anterior. Ações de inteligência e repressão foram intensificadas contra facções envolvidas com tráfico e homicídios. Entre janeiro e maio deste ano, a polícia apreendeu 2.169 armas, contra 1.752 localizadas em 2023. Em números absolutos foram mais 417 armamentos encontrados. Fuzis, carabinas, espingardas, submetralhadoras, pistolas e revólveres estão entre os armamentos encontrados pelas forças estaduais e federal. Somente nos cinco primeiros meses do ano, o cerco fechado contra traficantes de drogas envolvidos com homicídios tirou das ruas 25 fuzis. O último armamento foi encontrado na noite de terça-feira (14), na cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, durante um cumprimento de mandado realizado pelas Polícias Civil e Militar. Além de Itaetê, os fuzis foram também localizados nas cidades de Salvador, Juazeiro, Maragogipe, São Gabriel, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Itabuna e Sapeaçu na Bahia. Na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão, também foram apreendidos armamentos em ação da Polícia baiana.

Na última quarta-feira (15), policiais rodoviários federais resgataram uma criança em situação de abandono na BR-116, próximo à rodoviária de Vitória da Conquista. Por volta de 10h, enquanto realizava uma ronda pela rodovia, a equipe foi abordada por um motorista de transporte coletivo, que relatou que uma menina de 11 anos estava desacompanhada dentro do veículo. Ele informou que a garota havia embarcado em um ponto em frente à garagem de uma das empresas de ônibus da rodoviária. Imediatamente, a equipe acolheu a criança na Unidade Operacional da PRF. Durante a entrevista, a menina revelou que não possuía documentos e que havia viajado sozinha de São Paulo até Vitória da Conquista. Diante da situação, a menor foi encaminhada ao conselho tutelar. Já a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária para a adoção das medidas cabíveis.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública será utilizado na tradicional Festa do Divino, na cidade Poções, Sudoeste baiano. A ferramenta que localiza foragidos da Justiça, será empregada no evento que acontece até o próximo domingo (19). As câmeras estarão distribuídas nos acessos da festa e também em outros pontos. Uma Plataforma de Observação Elevada (POE) dará suporte na parte operacional. Os alertas de foragidos, com ordens judiciais inseridas no Banco Nacional de Mandados de Prisões, serão emitidos para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Desde a implementação do Sistema de Reconhecimento Facial, em dezembro de 2018, as Forças da Segurança alcançaram 1.577 foragidos. A ferramenta é utilizada em diversas cidades do estado e empregada nos principais eventos.

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem realizado diversas ações em alusão ao Maio Amarelo, campanha que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil para redução desses índices. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação no trânsito, Jansen Ricardo, destacou que todo efetivo da SMTT está envolvido na campanha para conscientização e educação em prol de um trânsito seguro. Entre as ações, uma blitz educativa com panfletagem realizada há poucos dias buscou orientar os condutores sobre os riscos no trânsito. Nesse ponto, o coordenador chamou a atenção para o alto número de acidentes com motocicletas na cidade. Preocupada com a questão, a SMTT defende a regulamentação dos serviços de mototáxi em Brumado. Hoje, mais de 1500 usuários prestam o serviço na cidade de forma irregular. Ricardo cobrou o legislativo a elaboração de um projeto de lei para referida regulamentação. “Estamos tendo uma dificuldade de entendimento para resolver o problema e o mesmo persiste sem solução. Há inúmeros benefícios que não são conquistados em Brumado devido à falta de regulamentação. A Câmara de Vereadores, por si só, pode regulamentar o serviço sem a orientação técnica da SMTT”, apontou.

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, denominado de “Novo DPVAT”. A medida, sancionada com vetos, foi publicada na Edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto da matéria foi aprovado pelo Senado no início de maio. De acordo com a proposição, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes (SPVAT) deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de veículos, como carros e motos. O seguro vai cobrir indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial e dará reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas. Dois artigos da lei foram vetados por Lula. As duas pontuações projetavam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro durante o prazo previsto.

O distrito de Vila Mariana, em Caraíbas, está sem água há uma semana. Apesar das cobranças da população, a Embasa não soluciona o problema e deixa os moradores desassistidos. Ao site Achei Sudoeste, o morador José Carlos Lima Santos, popular Carlinhos, disse que sequer os telefonemas direcionados à empresa são atendidos para que a comunidade possa relatar o problema. “A gente não sabe pra quem apela”, afirmou. A comunidade depende da estação de tratamento localizada na cidade de Aracatu, onde os moradores denunciaram recentemente a má qualidade da água distribuída às residências. Carlinhos apontou que em Vila Mariana a água não tem nem chegado nas casas. “Amanhã já é final de semana e o povo tudo sem água para limpar a casa, lavar a roupa e as contas chegam no dia certinho e todo mundo paga. A Embasa tá causando esse problema. Tem que ter solução”, cobrou. Revoltados, os moradores pretendem fazer um panelaço na cidade de Aracatu em protesto contra o desabastecimento na localidade.

Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas residuais em cursos de nível superior pela Uneb, através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Brumado. As vagas são destinadas a 3 categorias de candidatos. Por meio do Enem, para qualquer candidato que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio em alguma edição entre 2017 e 2023. Portador de diploma, para servidores públicos municipais, estaduais ou federais. Rematrícula, para ex-alunos que perderam parte do curso ou evadiram. As inscrições são realizadas gratuitamente pela internet. Os candidatos devem ler atentamente o Edital nº 040/2024. Para se inscrever, basta preencher um requerimento.

Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Civil prendeu no Bairro Alto Caiçara, em Guanambi, um homem acusado de tentar matar a ex-companheira. A mulher de 31 anos procurou o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) relatando que, na noite do dia 14/05, estava a caminho de sua residência quando o ex-marido desferiu 4 disparos de arma de fogo em sua direção. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou que a vítima já tinha solicitado uma medida protetiva no ano passado contra o autor. Neste ano, ela renovou a medida, visto que continuava sofrendo ameaçadas do ex. Insatisfeito com a postura da vítima, o autor tentou matá-la. Após o registro da tentativa de feminicídio, o delegado mobilizou uma operação composta por 10 policiais civis e 3 viaturas para localizar o criminoso. “Em princípio, o autor evadiu-se com uma arma de fogo e, posteriormente, foi representado pela polícia. O judiciário também decretou a prisão com rapidez e hoje ele foi cercado. O autor tentou fugir, mas foi interceptado e preso”, afirmou. O mesmo foi submetido ao exame de corpo de delito Departamento de Polícia Técnica (DPT) e está à disposição do Poder Judiciário. Em seguida, ele será encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado. O delegado alertou que se trata de um indivíduo perigosíssimo.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi aprovada uma medida que determina que as empresas de ônibus intermunicipais serão obrigadas a oferecer assentos infantis e bebês conforto para crianças. Já aprovada após sanção do governador Jerônimo Rodrigues, a lei determina que cada ônibus deve reservar no mínimo quatro assentos para que os equipamentos sejam instalados, da seguinte forma: dois assentos para bebê conforto, usado por crianças de até um ano de idade ou 13kg e dois assentos para cadeirinhas, usadas por crianças de 1 a 7 anos e meio. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) fará a fiscalização das empresas e deve acompanhar todo o processo de implementação da nova adaptação. Quando as empresas estiverem cumprindo todas as determinações da lei, os terminais rodoviários ficarão com a responsabilidade de fiscalizar, principalmente no momento da saída dos veículos. A punição prevista para as empresas que não cumprirem a lei é de multa, que pode chegar a até quatro salários.