A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Bom Jesus da Lapa) cumpriu um mandado de prisão em aberto, acusado de estupro na cidade de Matina. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, a prisão do indivíduo foi realizada nesta quarta-feira (24), em Serra do Ramalho, na região oeste da Bahia. O homem foi localizado na Agrovila 2, quando uma a polícia realizava um patrulhamento ostensivo no local. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte e Nova Lima (MG). Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Os delitos apurados na operação são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

Através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Oliveira dos Brejinhos, segunda maior cidade da Bacia do Paramirim, agora conta com um sistema de videomonitoramento avançado. O primeiro sistema inaugurado na região foi na cidade de Boquira. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão informou que, em Oliveira dos Brejinhos, o prefeito se uniu à 4ª CIPM para implantação do equipamento. O sistema dispõe de 100 câmeras de monitoramento, as quais possibilitam o reconhecimento facial e a identificação de placas de veículos com restrição de furtos/roubos. Essas câmeras serão instaladas na área urbana da cidade e nos povoados rurais. Segundo o comandante, embora seja um projeto independente, o monitoramento promovido pela companhia no município poderá ser integrado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação). “Nosso objetivo é criar um centro de monitoramento, com sala de comando e controle, na sede de Macaúbas, onde, através da 4ª CIPM, poderemos ter o monitoramento dos quatro municípios: Boquira, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga, facilitando o serviço policial e atendendo conforme a demanda”, detalhou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos: produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias; produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros. A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Em Riacho de Santana, o professor Reginaldo Alves flagrou na semana passada alunos da rede pública municipal sendo transportados na carroceria de uma caminhonete. O vídeo mostra mais de 4 alunos da região de Aldeias e Gongos conduzidos sem qualquer segurança, inclusive em clara afronta às leis de trânsito. O professor provocou a prefeitura municipal e o Conselho do Fundeb acerca do problema. “Atenção, Conselho do Fundeb, gestão municipal, olha aí: pau de arara! Região de Aldeias, Congos, não posso deixar de registrar os alunos em um pau de arara. Infelizmente, esse é o transporte escolar dessa região, pode isso, meu povo?”, questionou, lamentando a situação. O professor ainda criticou a gestão do município e cobrou mudanças. “Aonde vamos parar? Que bagunça é essa? Não tem nada que não tenha bagunça nesse município, até no transporte escolar. Senhor prefeito, o que é isso? Precisamos mudar essa realidade”, finalizou. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a secretaria municipal de educação para falar sobre o caso. Vale salientar o pau de arara é um meio de transporte irregular.

O Odontomóvel, ação do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, começou a semana com novos atendimentos nos municípios de Guanambi e Candiba. Desde o início dos atendimentos de 2024, o Odontomóvel, fruto da parceria entre as Secretarias da Educação (SEC) e Saúde (Sesab), já alcançou 50 municípios e 97 unidades escolares, tendo prestado assistência a mais de 18 mil estudantes. As unidades móveis equipadas oferecem uma variedade de serviços, incluindo avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para usufruir do serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e incluem atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Candiba: Colégio Estadual Antônio Batista - Tempo Integral até o dia 27/04; Guanambi: Colégio Colégio Estadual Governador Luís Viana Filho - Tempo Integral - 29/04 a 04/05.

Nesta quarta-feira (24), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou mais uma audiência para definir detalhes para retomada da Área Azul na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de fiscalização viária da SMTT, Jansen Ricardo, explicou que o projeto de criação da área azul foi retomado diante da pouca quantidade de vagas para estacionamento na cidade. “É uma necessidade e a SMTT entende como um pilar necessário para o desenvolvimento do município criar vagas, prover a rotatividade dessas vagas ao cidadão e democratizar o espaço público”, justificou. O processo licitatório para implementação da Área Azul está em fase final. No momento, segundo Ricardo, o Município está em um processo técnico de definição de métricas para o desenvolvimento e aplicação da zona azul. “Creio que no mais tardar final de junho estejamos com a área azul funcionando em Brumado”, estimou. O projeto será executado nos mesmos moldes da área azul anterior, contemplando as principais vias do centro comercial da cidade.  

A juíza Lazara Cristina Gonçalves Tavares de Souza deferiu medida liminar para determinar que o Município de Caculé e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec), no prazo de cinco dias, divulguem ou disponibilizem à impetrante, Kelly Lauton de Almeida, a sua folha de respostas da prova objetiva do Concurso Público promovido pela prefeitura, para provimento ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2024. Após, o Município deve reabrir o prazo para interposição de recurso contra o resultado do gabarito oficial da prova objetiva, mediante a disponibilização de link para esta finalidade na página oficial do Processo Seletivo Público, no endereço eletrônico do Ibec, no prazo de 3 (três) dias contados da disponibilização da folha de respostas da impetrante. Tudo sob pena de arbitramento de multa por dia descumprimento e punição por ato atentatório à dignidade da justiça.

O mercado das apostas esportivas segue em expansão, proporcionando oportunidades para os apostadores explorarem diferentes modalidades esportivas. Nesse cenário, é fundamental compreender alguns aspectos essenciais para realizar suas apostas de maneira segura e responsável. Por isso, registre-se e faça sua primeira aposta esportiva para começar a aproveitar todas as possibilidades que esse mercado oferece. 

Um professor de teatro que trabalhava na prefeitura de Itapetinga, é procurado pela polícia baiana por suspeita de cometer violência sexual contra alunos. As informações são do G1. Três vítimas registraram ocorrências na delegacia da cidade, contudo, as investigações apontam que o número pode ser maior. As primeiras denúncias contra o professor foram feitas em março deste ano, mas os crimes aconteceram em 2016, 2017 e 2019. Eles foram registrados como violação sexual mediante fraude. Em todos os três casos, as vítimas são adolescentes do sexo feminino, alunas do suspeito, que não teve nome divulgado. Uma das vítimas, que não quis ser identificada, contou que o abuso aconteceu em uma prática chamada “laboratório”, onde o ator ou atriz faz pesquisas ou experimenta vivências para “entrar no personagem”. Os preparativos para o espetáculo aconteciam na casa do suspeito. “Ele sempre falou que precisava fazer laboratórios, para mergulharmos no personagem, para termos uma outra percepção do teatro e nos tornarmos atrizes de verdade. Esse laboratório era só ele e a pessoa, era exclusivo”, contou. De acordo com o responsável pela investigação do caso, o coordenador da Polícia Civil de Itapetinga, delegado Ney Brito, o professor prometia o papel principal de peças para as vítimas e dizia que esse momento era importante para a apresentação. “Ele convencia essa adolescente a ir até a casa dele, fechava a porta e 'simulava uma peça'. Começava a acariciar [a vítima] dizendo que ela precisava aprimorar os entendimentos nessa parte de sentimentos”, detalhou. Depois da primeira denúncia, feita em março deste ano, outras surgiram nas redes sociais e são investigadas. Pelo menos 15 pessoas afirmam ter sido abusadas pelo professor. Segundo a polícia, alguns desses abusos aconteceram enquanto o suspeito trabalhava no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Nova Itapetinga, entre 2017 e 2020. Em nota, a prefeitura informou que nesse período nenhum crime e nenhuma situação de má conduta foram descobertos ou relatados. Em 2023, o professor foi contratado novamente, como orientador de idosos através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste ano, após a prefeitura de Itapetinga tomar conhecimento das denúncias feitas em março, ele foi desligado.

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) foi condenada pela Justiça Eleitoral a remover postagens com alegada promoção pessoal das plataformas oficiais da Prefeitura de Vitória da Conquista. A decisão é fruto de uma ação do Comitê Municipal do Partido Socialista Brasileiro junto à 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista. Ainda cabe recurso da decisão. A gestora não se pronunciou sobre o caso. O juiz eleitoral Wander Cleuber Oliveira Lopes acatou a representação por propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em face de Ana Sheila Lemos Andrade. As postagens violam o princípio da impessoalidade, o princípio da igualdade na disputa eleitoral e o próprio equilíbrio do pleito. “Assim, pugna, em sede liminar, a imediata suspensão de toda a publicidade denunciada e que de pronto seja removida do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, como também da conta institucional da Prefeitura no Instagram e, ainda, da conta pessoal da Representada no Instagram (…) que se abstenha de voltar a promover as publicações objeto da presente Ação”, sentenciou o magistrado.

A Polícia Civil efetuou a prisão dos autores da morte de Eliana Oliveira Santos, cujo crime ocorreu em março deste ano, no bairro Joaquim Romão. A ordem judicial foi cumprida por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Jequié e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin), na segunda-feira (22), em Jequié. Com um dos investigados foi apreendida uma pistola calibre 9 mm e munições, sendo ele também autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. A dupla integra um grupo criminoso com atuação naquela região e um dos suspeitos é investigado por outros homicídios ocorridos em Jequié. Os dois homens foram submetidos aos exames de lesões corporais, no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foram encaminhados para o sistema prisional.

Uma caminhonete com restrição de roubo foi recuperada na segunda-feira (22), em Vitória da Conquista, por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DFRF) daquele município. O carro foi roubado no último dia 10, no bairro Jurema, e estava em um galpão que funcionava para desmanche de veículos. Os policiais localizaram a caminhonete após denúncia anônima. “O proprietário do local afirmou que um amigo que compra e vende veículos havia deixado o carro no seu endereço”, informou o titular da unidade especializada, delegado Odilson Pereira Silva. No mesmo local foram apreendidos mais oito veículos com suspeita de restrição e parcialmente desmontados. O homem foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso. De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos. As investigações apontaram ainda que diversas ações judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva. De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça, foram ajuizadas milhares de ações judiciais, sobretudo perante as Varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, em face de uma mesma instituição bancária, com uso de documentos adulterados.

Os seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador, foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio. Além do cumprimento de mandados, foi determinada a suspensão do exercício da atividade de advocacia dos investigados e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$ 309.151,00 de dois escritórios de advocacia e de seus sócios. A operação, deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), resulta de procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, previstos nos artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro. Oito promotores de Justiça participaram da operação, com o apoio da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB-BA.

Na noite da última segunda-feira (22), a líder do acampamento Mãe Bernadete, localizado na área da Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda, em Carinhanha, Laura Alves, denunciou que pistoleiros da empresa estariam ameaçando os acampados. Durante uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores, a líder disse que foram disparados mais de 50 tiros contra o acampamento e seguranças da empresa ameaçaram trabalhadores e destruíram barracos. “Temos enfrentado um agravamento bastante sério dos conflitos agrários, particularmente o acampamento Mãe Bernadete. Na última semana, o próprio gerente da Calsete, que é o representante legal da empresa, esteve pessoalmente ameaçando homens que estavam lá trabalhando. Dois camponeses foram ameaçados com armas em suas cabeças por pistoleiros de uma empresa de segurança. Também foram lá ameaçando de morte os camponeses, roubaram a moto de um rapaz que estava lá trabalhando na roça. Duas famílias encontraram seus barracos queimados e os seus pertences roubados. Amanhã tá fazendo um mês que eles dispararam mais de 50 tiros, à luz do dia”, frisou. Famílias de camponeses ocupam as terras abandonadas há mais de 20 anos, onde cultivam para subsistência e também para abastecimento do mercado local. No ano passado, essas famílias se organizaram para retomar a posse das terras e, desde então, segundo Alves, passou a existir uma movimentação judicial de reintegração de posse sem que fosse dado às famílias o direito de defesa. Desde março do ano passado, a líder informou que foi montada na região, às margens da BR-030, uma base de operação ilegal de pistoleiros. A denúncia já foi registrada na delegacia de Polícia Civil, no Batalhão de Polícia Militar e na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), porém a líder do acampamento lamentou que, até o momento, nenhuma providência foi tomada. “Estamos enfrentando diversas perseguições e isso é uma questão muito séria que se agrava a cada dia, numa escalada de violência. Estamos correndo risco de ver correr sangue por causa de um pedaço de terra”, declarou, cobrando um posicionamento da Câmara Municipal com relação às graves denúncias.

O irmão da presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, Eremita Mota (PSDB), foi morto com golpes de faca, martelo e picareta, na terça-feira (23), no bairro do Tomba. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, um homem de 26 anos, que é vizinho da vítima, foi preso suspeito de cometer o crime. A vítima foi identificada como Crispim Mota de Jesus, de 65 anos. De acordo com a polícia, a esposa da vítima ficou ferida, foi socorrida e levada para um hospital da cidade. Ela já recebeu alta médica e passa bem. O crime aconteceu momentos depois que Crispim e a esposa chegaram em casa, por volta das 17h. O suspeito entrou no imóvel do casal pulando o muro da sua própria casa, que fica ao lado do imóvel das vítimas. A Polícia Civil informou que o suspeito tentou se esconder e foi encontrado em cima de um tanque de água, em uma casa vizinha. As armas usadas no crime foram apreendidas e encaminhas à perícia. Ainda segundo a polícia, o suspeito foi levado para a Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, que vai investigar o assassinato. Ele passou por exames de corpo de delito e está custodiado no Complexo do Sobradinho, aguardando pela audiência de custódia.

Em maio, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) vão promover a 3ª Feira de Trabalho, Emprego e Renda da Universidade no campus de Brumado. O evento acontece no dia 15 de maio, às 8h, com o tema “Trabalho, Emprego, Renda e o Desenvolvimento do Sertão Produtivo”. A iniciativa visa fortalecer a conexão entre a universidade e as empresas, contribuindo para a formação e a preparação dos participantes para o mercado de trabalho. Durante o evento, serão realizadas oficinas de carreira, palestras focadas em orientação profissional, orientações para o aprimoramento dos estudos e fornecimento de informações atualizadas sobre o mercado de trabalho e os processos seletivos. A feira é gratuita e aberta ao público. Os interessados se inscrever através do site http://www.sge.uneb.br/. O evento é realizado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Além disso, conta com o apoio da Secretaria Especial de Articulação Interinstitucional (Seai).

Um homem foi preso em flagrante por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) em posse de drogas sintéticas, insumos para o preparo de cocaína e embalagens para o acondicionamento de entorpecentes. O indivíduo estava em um imóvel no município de Vitória da Conquista. Na casa, os policiais do Denarc encontraram 12.500 comprimidos de anfetamina e frascos do anestésico “ketamina”, utilizado para a produção de drogas sintéticas. O homem confessou o crime e foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. A prisão e as apreensões fazem parte das ações do Denarc/Bahia em decorrência da Operação Nacional Narke, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), coordenada pela Diretoria de Operações de Inteligência (Diopi).

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), apreendeu um veículo com restrição de circulação, na tarde desta terça-feira (23), na cidade de Guanambi. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, durante uma fiscalização de trânsito no bairro Paraíso, foi identificado um veículo Ford Ka, estacionado em um passeio. Após consulta na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foi constatado que o veículo possui restrição de circulação, além de multas que somando ultrapassam R$ 11 mil e mais de R$ 10 mil em débito de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado e o veículo foi removido para o pátio da SMTran.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (23), que o preço da carne “tem que baixar muito mais”, apesar de já ter caído após pouco mais de um ano de governo. A declaração foi dada em meio a uma resposta do presidente no café da manhã com jornalistas, nesta terça, sobre promessas de campanha feitas em 2022. “Eu não esqueci da cervejinha e da picanha. Eu ainda falo até hoje. O preço da carne já baixou, mas tem que baixar muito mais. Tudo isso está no nosso programa. Já fizemos a desoneração do Imposto de Renda até dois salários mínimos. Tenho compromisso de fazer até R$ 5 mil até o fim do meu mandato, e vou fazer”, disse Lula. O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda foi aprovado no Senado na semana passada e encaminhado à sanção presidencial.

Moradores da comunidade do Boi Morto, na zona rural de Brumado, estão preocupados diante do número elevado de casos de dengue na região. Ao site Achei Sudoeste, Sueli Silva disse que praticamente todos os moradores da comunidade já foram contaminados. Apesar da situação alarmante, Sueli relatou que a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) não tem feito o trabalho de visita aos domicílios e borrifação costal para combate ao mosquito aedes aegypti. “Eles deixaram a desejar. Aqui tem crianças, gestantes, idosos e estamos muito preocupados”, afirmou. Agentes da Vigep já foram em comunidades e distritos próximos, mas o Boi Morto segue sem vigilância e, de acordo com Sueli. “Queremos descobrir onde está o foco da dengue porque está demais. Pode ver que no Hospital de Brumado só tem paciente do Boi Morto com dengue”, completou. Silva ressaltou que o vírus de agora, ao que parece, é mais forte, visto que os sintomas apresentados pelos moradores da comunidade são mais graves. “Aqui na minha casa nós pegamos e sabemos como é. É totalmente diferente da dengue de antes. São sintomas diferentes, mais graves. Ninguém sabe se é uma mutação da dengue ou o que é. Tivemos empolação, coceira... tá estranho”, apontou.

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. As informações são da Agência Brasil. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%. Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%. Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na sessão desta terça-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 1 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Dom Basílio teve uma receita de R$ 52.987.467,48 e promoveu despesas no montante de R$ 54.042.904,22, causando um déficit orçamentário de R$ 1.055.436,74. A despesa total com pessoal representou 48,20% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,68% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 77,79% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 19,58% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório técnico destacou, como ressalvas, a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e a ausência da definição das unidades e das quantidades dos produtos a serem adquiridas em função do consumo, por meio de processo licitatório, em inobservância aos princípios e regras atinentes à licitação pública. Cabe recurso da decisão.

As forças de segurança da Bahia localizaram, nos primeiros meses do ano, 35 lideranças de facções. O número foi apresentado nesta terça-feira (23), pelo secretário de Segurança Pública Marcelo Werner, na sede da pasta. Em todo o ano passado, foram 34 lideranças encontradas. “Somente nos primeiros quatro meses do ano, a gente já tem o mesmo número de lideranças alcançadas em 2023, com destaque para 10 cartas do baralho do crime que a gente tirou de circulação”, disse o secretário. Alguns desses criminosos foram localizados em outros estados, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo. “A gente tem feito um trabalho muito integrado com as forças de segurança de outros estados e as forças federais. Isso tem nos ajudado a chegar rapidamente em lideranças que estão fora da Bahia”, complementou o secretário. O trabalho de inteligência foi enfatizado pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. “Capturamos foragidos da Justiça em outros estados. Não adianta se esconder fora da Bahia, pois nós iremos atrás de cada um”, disse. Este ano, também foram apreendidos 19 fuzis e 1.502 armas ao todo, uma média de 16 por dia. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, enfatizou que o Estado seguirá firme no combate à criminalidade. “Seguiremos atuando com firmeza e ao lado das comunidades. Não permitiremos que os mais humildes sejam oprimidos”, disse o oficial. Marcelo Werner também ressaltou a intensificação do policiamento nos bairros de Periperi, Vila Verde e Lobato. Um fuzil, uma submetralhadora, pistolas, cerca de 80 carregadores e coletes balísticos foram localizados com cinco criminosos nessas localidades.

Em resposta à decisão proferida em primeira instância pela Justiça Federal, em Guanambi, o ex-prefeito de Caetité e pré-candidato nas eleições deste ano, José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, esclareceu, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que o Ministério Público Federal (MPF) notificou diversos municípios na Bahia para investigar a participação de algumas empresas, citadas em processos judiciais, em licitações públicas. Como parte desta investigação, foram propostas ações judiciais para averiguar possíveis irregularidades associadas a essas empresas. Segundo Barreira, durante seu mandato como prefeito, essas empresas participaram de licitações conduzidas pela prefeitura, sem qualquer interferência por parte da administração municipal. Na nota, o ex-prefeito garantiu que as obras operadas por estas empresas foram devidamente licitadas, executadas, concluídas e pagas, conforme os preços licitados, respeitando os termos contratuais e legais. “Ressalto que o processo judicial está em andamento e só se finaliza após a exaustão de todos os recursos previstos em lei. Na oportunidade, esclareço que não há qualquer reflexo eleitoral na decisão, mesmo porque ainda é provisório, e em se tratando de uma decisão que aguarda recurso, estou seguro de a Justiça verdadeira será atingida nas instâncias superiores”, afirmou. Na oportunidade, Barreira confirmou a sua pré-candidatura ao cargo de prefeito, “livre de qualquer coação ou dificuldades que possam advir, sobretudo no enfrentamento a informações equivocadas, criadas em oportunismo eleitoral”.