Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
PRE
fechar

Brumado: Prefeito volta a pedir crédito adicional na LOA e legislativo avalia solicitação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa da última semana, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos voltou a solicitar da Câmara de Vereadores de Brumado a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os projetos com o pedido foram retirados de pauta. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, justificou que a comissão legislativa pediu mais tempo para analisar os projetos e dar um parecer final. “Temos que ter muito cuidado. Podemos até liberar, mas queremos a prestação de contas e não é da índole do prefeito prestar contas para Câmara Municipal. A população vai cobrar e temos que estar respaldados”, enfatizou. Entre os projetos, o gestor está solicitando crédito suplementar para reconstrução de galerias pluviais que desabaram na cidade. Domingão destacou que a comissão irá avaliar com bastante critério os pedidos, visto que o dinheiro público não pode ser jogado fora.

Cadeirante morre após ataque de abelhas em balneário no oeste baiano Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Um cadeirante, de 35 anos, morreu após ser atacado por um enxame de abelhas em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu na tarde deste domingo (31), informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Silvaneto da Silva Santos estava junto com outras pessoas em uma espécie de balneário às margens de um trecho do Rio Preto quando foi atacado. No momento do ataque, várias pessoas correram para o rio como forma de se proteger das abelhas. O cadeirante foi socorrido pelo Samu e levado para o hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos. Não há mais informações sobre velório e sepultamento da vítima.

Quatro pessoas ficam feridas em colisão na BA-262 entre Anagé e Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste domingo (31), um acidente do tipo colisão foi registrado na BA-262, entre os municípios de Anagé e Brumado. A Polícia Rodoviária Federal (PRE) confirmou a ocorrência no local. O condutor de um dos veículos envolvidos trafegava na rodovia quando atravessou a pista e acabou ocasionando a colisão. O motorista do outro veículo perdeu o controle e tombou no acostamento. Todos os feridos, um homem de 55 anos, outro de 80 anos, uma mulher de 62 anos e uma criança de 6 anos, foram encaminhados ao Hospital de Anagé com ferimentos leves. Os danos foram apenas materiais.

Pneu estoura e carro se choca contra mureta de ponte na BA-148 entre Dom Basílio e Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 17h57 deste domingo (31), um acidente foi registrado na BA-148, entre as cidades de Dom Basílio e Brumado. Em um trecho da rodovia, um veículo Kicks estourou um dos pneus do lado direito e o motorista acabou perdeu o controle da direção. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, ele se chocou contra a mureta de uma ponte. O motorista e a passageira tiveram apenas ferimentos leves, sendo encaminhados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Os danos foram apenas materiais.

MP-BA faz prefeitura de Brumado abrir processo seletivo para monitores em escolas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Depois de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de monitores de crianças com necessidades especiais. Ao todo, são 20 vagas com carga horária de 20 horas, 30 vagas com carga horária de 30 horas e 30 vagas com carga horária de 40 horas, totalizando 80 vagas para monitor escolar. Há também possibilidade de formação de cadastro de reserva. O turno de trabalho é matutino. O processo seletivo visa atender uma demanda temporária junto à Secretaria Municipal de Educação. Os monitores contratados irão fazer o acompanhamento de alunos com necessidades especiais matriculados no sistema municipal de ensino, diante da necessidade urgente e crescente de profissional habilitado para esse tipo de função/assistência.

Prefeitura de Guanambi anuncia grama sintética nos campos de Lagoinha e Alto Caiçara Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Guanambi, a prefeitura lançou o edital de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de material e instalação de gramado sintético. A sessão de pregão eletrônico acontecerá próximo dia 12 de abril. O campo do Bairro Monte Pascoal, implantado no ano passado, está em pleno uso pela comunidade. O prefeito Nal Azevedo destacou que o Município está cumprindo um compromisso com o esporte. “Estamos cumprindo mais um compromisso com a comunidade e com o esporte. Esses campos são muito importantes, pois são usados por pessoas de todas as idades e ajudam não só com o lazer, mas também para melhorar a qualidade de vida”, disse. O campo do Bairro Alto Caiçara, localizado na Praça Professora Nilcione Mara Castro Donato, tem área de 2.688 m² e o campo Ronaldo Cayres, no Bairro Lagoinha, tem 2.795 m². Ambos receberão brevemente cobertura de grama artificial para a prática esportiva nas referidas comunidades e seu entorno. A base já está sendo preparada para aplicação do material tão logo seja finalizado o processo licitatório. O valor estimado do investimento é da ordem de R$ 542.841,67, oriundo de recursos do próprio Município.

Veículo com restrição de furto é recuperado na BA-262 em Anagé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um veículo Civic com restrição de furto/roubo, foi apreendido neste sábado (30), pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), na BA-262, trecho do município de Anagé. Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava rondas na região, quando avistou um veículo de cor preta, com placas de Carapicuíba (SP). Na fiscalização, foi constatado que o veículo possuía a restrição. O condutor informou que comprou o veículo na mão de um amigo, não sabendo dar mais informações. Diante dos fatos, veículo e condutor foram conduzidos ao Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Sesab desmente prefeitura de Guanambi sobre mortes por dengue na cidade Foto: Reprodução/Pixabay

Após a Secretaria de Saúde de Guanambi, emitir um comunicado na sexta-feira (29) informando o registro de dois óbitos de pacientes vítimas de dengue, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desmentiu a informação dada pela gestão municipal. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as duas mortes indicadas pela Prefeitura de Guanambi “ainda não têm confirmação pela Câmara Técnica Estadual, que avalia todos os óbitos suspeitos de Dengue”. A pasta informou, por meio de nota, que 23 óbitos por dengue foram confirmados em 2024, na Bahia, até a última sexta-feira (29), sendo o último no município de Carinhanha, no vale do São Francisco. Por lá, a prefeitura já confirmou dois óbitos pela doença, sendo um no dia 22 de março e outro no dia 28. O detalhe é que na nota da gestão municipal, foi informado que em ambos os casos o resultado reagente para dengue foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Guanambi, que é gerido pela própria Sesab. Ainda de acordo com a pasta estadual, até o momento, a Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de Dengue, sendo que a região Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, registrando 932 notificações. Até este sábado, 285 municípios estão em epidemia, 45 em risco e 12 em alerta.

Adolescente de 17 anos e mulher de 30 morrem de dengue em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou, nesta sexta-feira (29), dois óbitos de pacientes vítimas da dengue. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro caso foi de um paciente do sexo masculino, com idade de 17 anos e portador de comorbidade. Ele estava internado na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité desde o dia 27 de março, sendo transferido da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guanambi. Naquela unidade realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no mesmo dia, indo a óbito nesta quinta-feira (28). O Laboratório Central (Lacen) confirmou o resultado reagente para dengue nesta sexta-feira. O segundo caso foi registrado em uma paciente do sexo feminino, de 30 anos, portadora de comorbidade. Estava internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), desde o dia 22 de março. Realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no dia 27 e veio a óbito no dia 28. Confirmado resultado reagente nesta sexta-feira pelo Lacen. “A Prefeitura de Guanambi, através de toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde, se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e pesar”. A gestão reforça a necessidade dos cuidados dentro das residências, onde se comprova que 85% dos casos, o mosquito Aedes aegypti, tem sido encontrado pelas equipes. O município tem tomado as medidas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença, com campanhas educativas e diversas ações com as equipes de saúde e endemias.

Passageiro de 36 anos morre após veículo capotar na BR-030 em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 36 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (29) em acidente na BR-030, trecho do município de Tanhaçu. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado por volta das 2h30, quando um veículo Spin, com placas de Feira de Santana, capotou na rodovia. De acordo com a 2ª CIPRv, o condutor teria perdido o controle da direção no KM 417, no distrito de Sussuarana. O condutor, um homem de 42 anos, identificado como Rogério S. D. V, foi encaminhado para o Hospital Municipal de Tanhaçu. Já o passageiro, Gilvanei L. D. J., 36 anos, foi a óbito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Gilvanei foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A Polícia Civil investiga o caso.

Servidor público é a segunda vítima da dengue na cidade de Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Secretaria de Saúde de Carinhanha confirmou nesta quinta-feira-feira (28) a segunda morte por dengue na cidade. A pasta informou que a vítima é um servidor público, identificado como Alcides da Fonseca Pinto Neto, 49 anos, que prestava serviço na Casa da Agricultura. O paciente deu entrada no Hospital Municipal Maria Pereira Costa na segunda-feira (25), mas precisou ser transferido para Vitória da Conquista devido à gravidade do seu estado de saúde. Na cidade, ficou internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele não resistiu e evoluiu a óbito hoje. A primeira morte, uma mulher identificada como Maria Florinda de Jesus, foi registrada no dia 22 de março. As duas mortes ainda não entraram no boletim de Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Desemprego sobe a 7,8% no trimestre terminado em fevereiro, diz IBGE Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre setembro e novembro, o período teve alta de desocupação (7,5%). No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 8,6%. O número veio dentro das projeções do mercado financeiro para o trimestre. Com os resultados, o número absoluto de desocupados cresceu 4,1% contra o trimestre anterior, atingindo 8,5 milhões de pessoas. Foi a primeira alta desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2023. Na comparação anual, o recuo é de 7,5%. Entre dezembro e fevereiro, houve estabilidade na população ocupada, em 100,2 milhões de pessoas. No ano, o aumento foi de 2,2%, com mais 2,1 milhões de pessoas ocupadas. Com a ocupação estável, o IBGE destaca que a alta na taxa de desocupação se deveu especificamente ao aumento da procura por trabalho.

Prefeito de Guanambi anuncia construção de creche e urbanização de praça no Alto Caiçara Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (27), o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, e a secretária municipal de educação Lajucy Donato, anunciaram para os moradores do Bairro Alto Caiçara e adjacências a construção de uma creche que atenderá crianças de até três anos de idade e a urbanização de uma praça. O gestor disse, na oportunidade, que os dois pleitos são antigas reivindicações da comunidade e a prefeitura vai investir cerca de R$ 4,5 milhões nas obras. Segundo a secretária de educação, a creche será construída no padrão do MEC (Ministério da Educação), com 10 salas de aulas e capacidade para até 350 alunos. A área é de 4.200 m², para funcionamento no ano letivo de 2025. O prefeito já autorizou o processo licitatório, o qual será deflagrado no próximo mês

Bahia Notícias: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno Foto: Max Haack/Ag. Haack

Candidato à reeleição - apesar de não ter se apresentado como tal -, o prefeito Bruno Reis (União) manteve uma liderança folgada na corrida eleitoral de Salvador em 2024. O prefeito oscilou para baixo, dentro da margem de erro, e agora tem 62,3%, frente aos 62,7% do último levantamento do Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias.  Em segundo lugar, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) oscilou para cima, chegando a 13,8% das intenções de voto na capital baiana. Em janeiro, o emedebista aparecia como opção para 12,1%. Completam as intenções de voto Kléber Rosa (PSOL), com 2,8% (2,9% no começo do ano) e Luciana Buck (Novo), com 2,4% (1,4%) - ambos também oscilam dentro da margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos no comparativo com a primeira pesquisa publicada pelo BN em 2024. Como o somatório de todos os adversários não atinge a metade dos votos, o prefeito Bruno Reis seria, então, eleito em 1º turno para mais quatro anos à frente da capital baiana. Na pesquisa estimulada, o número de eleitores que não sabe ou não respondeu também oscilou para baixo. São 5,3% agora contra 6,6% em janeiro. Eleitores que votariam em nenhum, branco ou nulo chegam a 13,6%, frente 14,1% há dois meses. O levantamento ouviu 800 eleitores entre os dias 22 e 27 de março de 2024 e possui intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3,5%. A pesquisa, em parceria com o Bahia Notícias, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.

Brumado mobiliza campanha de limpeza de terrenos em combate ao aedes aegypti Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste/Arquivo

Em Brumado, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semar) e Infraestrutura (Seinfra) estão mobilizando uma campanha para limpeza de terrenos baldios. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da Semar, o agrônomo Djalma Neto, explicou que a campanha, denominada “Não jogue sujo com Brumado”, visa manter a cidade limpa e evitar a formação de possíveis focos do mosquito da dengue, tendo em vista o crescimento do número de casos da doença no município. Através da mobilização, os proprietários desses terrenos estão sendo notificados para fazer a limpeza dos locais, retirando todo lixo, mato e entulho. Na ação, Neto frisou que a população também é conscientizada para fazer o descarte do lixo nos locais corretos. “Esse lixo que as pessoas tiram de suas residências e jogam em outro ambiente, a empresa que faz a coleta não vai ter acesso. Esse lixo, possivelmente, pode ter algum recipiente que acumule água e faz com que a propagação do mosquito seja maior”, afirmou. Para denunciar a existência de terrenos acumulando muito mato e lixo, a população pode utilizar o número (77) 99999-2878. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Vitória da Conquista lidera casos e mortes por dengue na Bahia, afirma Sesab Foto: Divulgação/Sesab

Com 12.304 casos prováveis de Dengue e a quinta morte confirmada pela doença pela Câmara Técnica Estadual, Vitória da Conquista enfrenta um cenário desafiador. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu recomendações urgentes para que o município intensifique suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como amplie o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados, para assegurar a assistência aos pacientes com suspeita de Dengue. Além disso, um ofício direcionado à Prefeitura sugere a imediata instalação de unidades de referência para acolhimento, notificação, coleta de amostras e referenciamento para unidade hospitalar, quando necessário. Contudo, as medidas propostas ainda não foram plenamente adotadas pelo município. Vitória da Conquista possui mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.092) e quase quatro vezes mais o número de notificações de Feira de Santana (3.270). Essa falta de unidades de assistência municipal tem causado superlotação na UPA estadual de Vitória da Conquista. Embora a unidade esteja disponível para atendimento de cidadãos de qualquer origem, os residentes de Vitória da Conquista respondem por mais de 97% dos atendimentos. No local, designado para urgências e emergências, 61% dos atendimentos são casos menos urgentes que deveriam ser gerenciados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) municipais. O Governo do Estado da Bahia tem investido mais de R$ 19 milhões em esforços para combater a Dengue, incluindo aquisição de veículos de fumacê, distribuição de kits para agentes de endemias, medicamentos e iniciativas de capacitação para profissionais de saúde. Especificamente em Vitória da Conquista, já foram liberados veículos de fumacê entre os meses de agosto a novembro de 2023 e somente em 2024, dez veículos estiveram no município nos meses de fevereiro e março, demonstrando uma dependência excessiva dessa iniciativa, que é vista como último nível de ação, revelando uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença. Além disso, o Estado já abriu 20 leitos de hidratação para acolher pacientes. No contexto da atenção primária em Vitória da Conquista, a insuficiência é evidente, com Unidades Básicas de Saúde atuando em horário limitado, uma configuração que não atende à demanda da população. Essa lacuna na assistência primária contribui diretamente para a sobrecarga da UPA estadual, particularmente agravada pela epidemia de Dengue, indicando uma necessidade premente de ações municipais mais eficazes no controle vetorial e na oferta de serviços de saúde.

Conjunto Penal de Brumado: 43 internos são beneficiados com prisão domiciliar Foto: Lay Amori/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a determinação judicial que concedeu prisão domiciliar a 43 presos do regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado. Através da decisão, o juiz Genivaldo Alves Guimarães autoriza que os presos beneficiados aguardem em prisão domiciliar até que as obras da unidade estejam concluídas. De acordo com denúncia da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Conjunto Penal de Brumado ainda não está devidamente estruturado e há meses os presos que deveriam cumprir pena em regime semiaberto encontram-se no regime fechado. O órgão aponta que a situação afronta os princípios da legalidade e da individualização da pena em razão da omissão do Estado da Bahia. Os presos beneficiados deverão cumprir o regime semiaberto de modo integral (dia e noite) em casa, porém terão de retornar à unidade até 14h do dia 27/05, data em que, provavelmente, estará concluída a obra no espaço destinado aos internos do semiaberto.

Epidemia de dengue faz Prefeitura de Guanambi estender atendimento nas unidades de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Guanambi, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo o Nal, e o secretário municipal de saúde, Edmilson Junior, visitaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e verificaram a situação do atendimento em meio à epidemia de dengue vivida na cidade. Em média, eram realizados 150 atendimentos diários na UPA. No entanto, com a epidemia, o número saltou para 280. O secretário explicou que, mesmo se a pasta aumentar as equipes de atendimento, não há estrutura suficiente no local. Júnior também explicou que 80% dos atendimentos da UPA são casos de baixa gravidade e a sobrecarga aumentou o tempo médio de espera. Para desafogar a demanda da unidade, o prefeito Nal Azevedo determinou que o atendimento seja estendido aos - Postos de Saúde da Família - PSFs. “Junto com Edmilson encontramos a solução de atender os casos mais simples na parte da tarde em todos os postos de saúde e os casos graves serão encaminhados para o atendimento de referência”, detalhou o gestor.

Eleições 2024: MP recomenda que Itapetinga não distribua bens, valores ou benefícios Foto: Reprodução/Instagram

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024. A recomendação, expedida em caráter preventivo, na segunda-feira (25), contempla doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos. A recomendação excetua os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social. A promotora eleitoral de Itapetinga recomendou que, nos casos de calamidade e emergência, sejam fixados critérios objetivos como quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar. Quanto aos programas sociais, foi recomendado que se observe se eles já estão em execução orçamentária desde 2023, integrando a Lei Orçamentária Anual de 2022, “não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro”. Foi recomendado também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades mantidas ou nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Orientou também que os gestores não permitam o uso dos programas sociais mantidos pela administração municipal para a promoção de candidatos, partidos e coligações e que orientem os servidores públicos incumbidos da sua execução quanto à vedação de qualquer propaganda ou enaltecimento de candidato, pré-candidato ou partido.

Jovem é detida ao tentar entrar no Conjunto Penal de Barreiras com drogas nas partes íntimas Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma jovem de 25 anos foi detida ao tentar entrar com drogas no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, a mulher tentou esconder 85 gramas de maconha nas partes íntimas do corpo. O flagra ocorreu na segunda-feira (25). Nesta terça-feira (26), a suspeita passou por audiência de custódia e foi posta em liberdade provisória, sem necessidade de pagamento de fiança. Como punição preliminar, a Justiça determinou que ela está proibida de fazer visitas ao companheiro no presídio. O homem também não poderá receber outros familiares na prisão.

Caetanos tem contas de 2022 aprovadas e prefeito multado em R$ 7 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetanos, da responsabilidade do prefeito Paulo Alves dos Reis (PCdoB), relativas ao exercício de 2022. O processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 7 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Caetanos teve uma receita de R$ 52.571.460,40 e promoveu despesas no montante de R$ 53.083.324,91, causando um déficit orçamentário de R$ 511.864,51. A despesa total com pessoal representou 51,36% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 80,75% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 23,81% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório das contas de governo destacou, como ressalvas, a existência de déficit na execução orçamentária; a publicação extemporânea de decretos de alterações orçamentárias; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade. Já o relatório das contas de gestão indicou a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; a ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, relativas aos subsídios de agentes político; além de irregularidades em processos licitatórios, desconformidades na instrução de processos de pagamento e inconsistências nas informações de dados no SIGA. Cabe recurso da decisão.

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS - as chamadas contribuintes individuais - tenham direito a receber o salário-maternidade. A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade, na reforma da Previdência de 1999. O tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda. Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção. Ou seja, passa a valer a mesma regra que é aplicada para as trabalhadoras formais, cobertas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Familiares protestam e apontam opressão contra os internos no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (27), familiares dos presos detidos no Conjunto Penal de Brumado realizaram uma manifestação em frente à unidade. Ao site Achei Sudoeste, Beatriz de Castro contou que o protesto foi motivado por uma série de fatores, entre os quais a suspensão das visitas aos internos, a proibição da entrada de medicamentos e itens de higiene pessoal e a má qualidade das refeições. “Estamos nos desgastando, tem que melhorar”, afirmou. Castro cobrou a entrada de uma nova equipe para administrar o presídio a fim de assegurar os direitos dos detentos. Nesse ponto, vale salientar que, menos de um mês após Gilmar Rocha ter sido designado como diretor do Conjunto Penal, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária designou o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto como diretor interino da unidade.

Familiares protestam e apontam opressão contra os internos no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo Clesiane Santos, que veio do Estado do Sergipe, a direção não deu qualquer satisfação que justificasse os cortes feitos dentro da unidade. “Eles não falam nada para os familiares, não dão explicação nenhuma”, alegou. De Sítio do Mato, na região oeste da Bahia, Damares Ferreira esteve no local para visitar o esposo, mas não conseguiu. Ela disse que veio de longe, deixou as duas filhas em casa e a administração da unidade não avisou com antecedência que as visitas estavam suspensas. “É injusto. Meu marido tá doente, ficou 10 dias de castigo sem motivo nenhum, tiraram tudo deles. Até comida estragada estão servindo pra eles. Estão sem dignidade, sem roupa, sem comida, sem remédio, sem nada. Estamos nos manifestando pelos direitos dos detentos”, justificou. No momento da manifestação, os internos também se exaltaram pedindo o fim da opressão. Acompanhando de policiais penais, o diretor interino convidou uma comissão para dialogar a respeito das reivindicações. O mesmo declarou não ter autorização para conceder entrevista à imprensa.

Ex-secretária de educação de Cândido Sales é morta em assalto Foto: Reprodução/Instagram

A ex-secretária da Educação da cidade de Cândido Sales, Silene de Oliveira Tigre, foi morta durante um assalto em seu sítio, na zona rural da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, equipes da 80ª CIPM foram acionadas apara atender a ocorrência de desaparecimento de Silene. Ao chegarem ao local, encontraram o corpo com marcas de violência. Em nota, a prefeitura de Cândido Sales lamentou a morte da educadora. “Silene desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e na educação de nossa comunidade”, diz a nota. Silene é mãe do médico Douglas Tigre, famoso por atender jogadores de futebol, como Thiago Silva e Vini Jr. Ele lamentou a perda da mãe e lembrou os últimos momentos dela na fazenda da família. O enterro de Silene causou comoção na cidade. “Tive um pouco de noção do que minha mãe fez em vida. O legado e o impacto na vida de tantas pessoas”, escreveu Douglas. Dois suspeitos do crime foram presos quando fugiam da polícia, já na cidade de Salinas, em Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Rodoviária (PRF), os homens furtaram combustível de um posto de gasolina. Ao receberem a denúncia do crime, os policiais conseguiram localizar o carro, um Nissan Frontier branco, deram ordem de paradabranca, mas os dois homens fugiram. Iniciou-se uma perseguição, e os dois suspeitos, de 18 e 20 anos, só pararam o veículo, após baterem o carro. Eles fugiram a pé pela vegetação. Segundo a PRF, um dos homens foi preso, logo em seguida, a cerca de 1km do acidente, na BR-251. O outro homem foi encontrado por policiais e bombeiros militares, em um salão tentando cortar o cabelo, na Avenida Antônio Carlos, em Salinas. Os dois suspeitos foram encaminhados para Polícia Civil em Taiobeiras (MG).

Arquivo