Neste domingo (21), uma guarnição de polícia abordou um veículo Gol, de cor branca, placa de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo estava trafegando pela BA-263, sem o para-choque dianteiro, além de possuir película sem chancela no para-brisa dianteiro e películas refletivas de cor rosa nos vidros laterais, em desacordo com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CNT). O motorista foi orientado a retirar as películas, porém se recusou. Diante da situação e da intransigência do mesmo, a guarnição o conduziu para a delegacia de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis. Já o veículo foi removido para o pátio do Detran até que sejam sanadas as irregularidades.

A cidade de Malhada de Pedras confirmou que está vivendo uma epidemia de dengue. O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde informou que, até o momento, foram confirmados 27 casos de dengue no município. 105 pessoas aguardam resultado de exames para confirmar ou descartar a doença. A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti e a prevenção é fundamental para evitar a propagação do vírus. Pensando nisso, a prefeitura elencou algumas medidas importantes que todos devem adotar: eliminar focos de água parada, como em vasos de plantas, pneus velhos e garrafas vazias, aplicar repelentes regularmente, especialmente durante o amanhecer e o entardecer, e instalar telas nas janelas. Além disso, é essencial que a população esteja ciente dos sintomas da dengue, que incluem febre alta, dores musculares, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Caso apresente esses sintomas, procure imediatamente um serviço de saúde para avaliação e diagnóstico.

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Iuiu, Marivaldo Mendes de Souza, entrou com uma representação no Ministério Público em face da Prefeitura Municipal devido a irregularidades no Processo Seletivo, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para o preenchimento de vagas na área da saúde. O prefeito Reinaldo Barbosa de Góes publicou o Edital nº 001/2024 no Diário Oficial no dia 1º de abril. O cidadão apontou que, sem observância dos princípios regidos pela administração pública, a prefeitura indicou que a seleção consiste em duas etapas: uma entrevista de até 10 minutos, de caráter classificatório e eliminatório; e análise curricular. Tal procedimento, segundo destacou, viola os princípios legais, visto que a adoção de um processo seletivo simplificado que não contempla critérios objetivos de avaliação pode abrir margem para favorecimentos e nepotismos, comprometendo a lisura e a transparência do certame. Diante do exposto, Marivaldo solicitou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promova uma investigação para apurar as irregularidades mencionadas, com vistas à anulação do edital em todos os seus efeitos e a adoção das medidas cabíveis para garantir a realização de um processo seletivo que respeite os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública. Após a denúncia, o prefeito revogou o edital, na sexta-feira (19), tornando sem efeito as inscrições realizadas.

A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria de Saúde, confirmou neste sábado (20), a primeira morte por dengue no município. Segundo nota recebida pelo site Achei Sudoeste, a paciente era uma idosa de 94 anos, com histórico de comorbidades. A morte foi confirmada pela Câmara Técnica do Estado como sendo causada por dengue e ocorreu durante a 15ª Semana Epidemiológica. De acordo com a Secretaria de Saúde, Caculé registra 560 notificações para dengue, com 16 casos confirmados. Na última semana, 30 agentes do Corpo de Bombeiros estiveram no município realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A pasta pede apoio da população para erradicar os focos de transmissão da doença.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) interceptou 2,1 kg de drogas na BA-142 que seriam entregues na cidade de Tanhaçu. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, a apreensão foi realizada neste sábado (20) durante um patrulhamento de rotina na rodovia. 2 kg de maconha e 100g de cocaína foram encontrados no porta malas de um veículo Celta com Placas de Barra do Choça. Dois ocupantes do veículo confirmaram que os entorpecentes seriam levados para Tanhaçu.  Diante dos fatos, todo material e os dois ocupantes do veículo foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado, para a adoção das medidas legais cabíveis.

O vereador José Roberto Souza Caíres (PSD), o Zé de Vital, deixou a base de sustentação do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e declarou apoio ao pré-candidato de oposição, o médico Paulo César Cardoso de Azevedo (União Brasil). Ricardinho apoia a pré-candidatura de Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB). O parlamentar comunicou a sua decisão durante a sessão na Câmara Municipal, na última sexta-feira (19). “A partir de hoje não faço mais parte do grupo do prefeito. Estarei militando ao lado do ex-prefeito Paulo Azevedo em sua pré-candidatura. Acredito firmemente em suas propostas e visão para o futuro de nossa cidade”, disse o Caíres emocionado. Dos treze vereadores do município, a situação ficou com sete e a oposição com seis.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu uma picape Fiat/Strada, de cor branca, supostamente com licenciamento da cidade de Paraguaçu-MG. A ação ocorreu na BA-262, na área urbana da cidade de Brumado, durante rondas de rotina. Após ordem de parada ao veículo, os policiais constataram indícios de adulteração nos sinais identificadores, incluindo numeração do chassi e do motor. Também foi verificado que a etiqueta do veículo não possuía os padrões de segurança usuais. Em consulta ao sistema, os policiais rodoviários confirmaram que a picape possuía restrição de furto, com ocorrência registrada em Divinópolis-MG. O condutor, um homem de 26 anos, alegou desconhecer as adulterações. Tanto o veículo quanto o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Brumado, onde serão realizadas as medidas legais cabíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, firmou um acordo com a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto, com o Município de Lençóis, na Chapada Diamantina, e com um proprietário rural para promover a regularização ambiental da atividade de extração mineral de arenito para comercialização de blocos e lajes para revestimento, realizada no distrito de Afrânio Peixoto. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os compromissários reconheceram que a atividade vinha sendo realizada sem os necessários licenciamentos ambiental e minerário e sem a necessária fiscalização municipal, resultando em riscos ao meio ambiente. A Associação se comprometeu a obter o licenciamento junto ao Município de Lençóis para a atividade de extração mineral, bem como o registro na Agência Nacional de Produção Mineral (ANM). Assumiu ainda o compromisso de apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com cronograma de execução de todas as atividades de recuperação ambiental a serem realizadas. Também se comprometeu a comprovar o cumprimento do acordo junto ao MP, encaminhando relatórios e listas de empregados da mineração. Assumiu ainda o compromisso de se tornar uma cooperativa. A regularização d a atividade cooperativada deverá ser viabilizada com o apoio do Município de Lençóis. O Município se comprometeu a prestar apoio técnico à Associação, com capacitação anual aos associados, orientando-os no cumprimento das obrigações ambientais e na renovação das licenças e autorizações, propondo formas de minimizar o impacto ambiental da atividade extração de pedras. O proprietário rural da área onde a associação realiza a atividade de extração mineral se comprometeu a regularizar a transferência da área destinada à mineração na sua propriedade. O acordo levou em consideração inquérito civil com parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que constatou que a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto extraía minérios para fim de comercialização em imóvel rural particular, que tinha apenas licença para pesquisa mineral. Considerou ainda que a exploração ocorreu sem o licenciamento do Município de Lençóis e sem título minerário expedido pela ANM.

A Câmara de Vereadores de Brumado retirou da pauta de votação o Projeto de Lei nº 09/2024, que garante o pagamento aos artistas contemplados com a Lei Paulo Gustavo. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, explicou que a prefeitura, que culpou o legislativo por não pagar os artistas, está pedindo o valor de R$ 24.952.11 para ser incluído no orçamento do corrente ano, porém o legislativo precisa de tempo para analisar a proposta. “Nós, em primeira mão, obstruímos sim o projeto porque já deixamos claro para o gestor que precisamos de tempo para analisar a proposta. O prefeito tá acostumado mandar os projetos na sexta-feira, com regime de urgência, pra votar na segunda. Não vamos aceitar isso”, justificou. O vereador adiantou que o PL deve retornar para discussão na próxima sessão. “Vamos debater e votar cada um da maneira que achar que deve. Somos conscientes de que devemos fiscalizar o dinheiro do povo. Desconfiamos de tudo que o prefeito faz e temos que analisar tudo com muito cuidado”, pontuou. Aproveitando a oportunidade, Domingão tranquilizou a classe artística sobre o efetivo cumprimento da lei. “Fiquem despreocupados que nós vamos votar esse projeto para que a Lei Paulo Gustavo possa ser cumprida”, afirmou.

O prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, recebeu apoio do governo do estado para alavancar o desenvolvimento de Ibiassucê. Nesta terça-feira (16), Nando cumpriu agenda em Salvador, em várias secretariais estaduais, ao lado do ex-prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, da vereadora Verônica dos Santos Brito (PT) e de lideranças municipais. Durante as audiências em órgãos estaduais, foram apresentadas importantes reivindicações para melhoria da assistência à saúde; infraestrutura e pavimentações na sede e povoados; eventos, cultura e lazer, entre outras.

Dentre os pleitos estratégicos, o grupo destacou a construção de um ramal da adutora do algodão entre o Pancadão e a sede do município; a construção de novas instalações do Colégio Estadual; modernização do mercado municipal e asfaltamento de estradas vicinais. Em reunião com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Adolfo Loyola, o grupo também falou sobre os novos rumos que a situação política do município assumiu com a aliança entre o PT e o MDB. Loyola encaminhou as demandas apresentadas para análise dos órgãos competentes, cujos dirigentes também receberam e se reuniram com membros da comitiva para detalhamento e esclarecimento dos pleitos.

A subsecretária de saúde de Vitória da Conquista, Jamile Gusmão do Carmo, morreu na manhã desta quarta-feira (17) em virtude de complicações da dengue. Ela era sobrinha do ex-prefeito do município, Herzem Gusmão, que faleceu em 2021, no exercício do mandato, de Covid-19.  Jamile veio a óbito após passar mal e ser socorrida para o Hospital São Rafael, em Salvador. Ela apresentava sintomas da dengue. Jamile tinha 43 anos e deixa quatro filhos. A prefeita do município, Sheila Lemos (União), lamentou a morte da amiga e postou uma homenagem em suas redes sociais. “Aguerrida, determinada, irreverente, valente e com um coração gigante, Jamile sempre lutou pelo que acreditava, acompanhou seu tio Herzem em todas as campanhas e esteve ao meu lado na campanha de 2020 e 2022”, disse.

No Bairro Olhos D’água, moradores da Rua Horácio José dos Santos reclamam da quantidade de cavalos soltos nas vias públicas. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Fátima Almeida disse que os cavalos comeram até as plantas que haviam no canteiro em frente à sua residência. “Era um jardim pequeno, mas que eu gosto muito. Amo as minhas plantas. Os cavalos todo dia vem e comem minhas plantas. Comem tudo, arrancam até a raiz. Deixam pra trás somente a sujeira pra gente limpar depois”, contou. Ela já se deparou com seis equinos em cima do seu passeio, destruindo todo canteiro. Além de comerem as plantas, os animais rasgam as sacolas de lixo depositadas pelos moradores para coleta. Almeida relatou que o lixo fica esparramado por toda a via, assim como acontece em vários outros pontos da cidade. “Os cavalos moram aqui no Olhos D’água. São cerca de 10 cavalos que dormem aqui. Fico horrorizada com os animais esparramando todo lixo. Eles destroem tudo muito rápido”, apontou. O problema já foi reportado ao site pelos moradores do Bairro Santa Tereza. A comunidade cobra do poder público o recolhimento desses animais das vias, visto que eles também podem provocar acidentes.

Uma criança de 4 anos foi atropelada por uma van escolar em Conceição do Coité, no interior da Bahia. As informações são do G1. O caso aconteceu em uma estrada vicinal na região da Fazenda Correia, em frente a casa onde a vítima mora, e o veículo pertence a prefeitura. Segundo os familiares do menino, na segunda-feira (15), a criança voltava da escola quando desceu do veículo com ajuda do motorista auxiliar e, enquanto tentava atravessar a estrada para chegar em casa, passou na frente da van, mas o motorista não o enxergou. Uma câmera de segurança registrou o acidente e uma das rodas da van passa por cima da perna da criança. O menino teve lesões nas regiões do fêmur e pélvica. A família dele informou que o único suporte recebido por parte da prefeitura foi o socorro, que só teria acontecido após o desembarque de outras crianças, moradoras da mesma região. Ainda segundo a família, o menino foi levado para a Unidade Materno Infantil (UMI), em Conceição do Coité, e depois transferido para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, que fica a cerca de 102 km do município onde ocorreu o acidente. Na terça-feira (16), o menino fez cirurgias e segue internado, sem previsão de alta hospitalar. Os familiares contaram que tentaram registrar um Boletim de Ocorrência, na delegacia do município, mas foram orientados a buscar a Defensoria Pública do Estado (DPE). Em nota, a Prefeitura de Conceição do Coité informou que prestou socorro imediato à vítima e que a cirurgia realizada transcorreu sem complicações. Disse ainda que a família do aluno tem sido acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação e recebido o suporte necessário. A prefeitura informou ainda que os profissionais envolvidos no atropelamento foram afastados imediatamente e os contratos com a gestão municipal serão encerrados.

A cidade de Caetité passou a sofrer uma série de críticas da população após a gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em 2019, o Município ocupava a 19ª posição em saúde primária na Bahia, mas caiu para a 256º lugar no ranking. O humorista Gabriel Bandarra, o Tenóbio, da TV Sem Censura, esteve no município denunciando a situação. Ao humorista, a população disse que a saúde está péssima e até exames básicos não estão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para piorar, o prefeito, apelidado por ele de “Raposão”, baixou um decreto requerendo a devolução do prédio da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A unidade para tratamento de câncer atende a 48 cidades da região. Segundo Tenóbio, a prefeitura entrou em um grande impasse com a Fundação Terra Mãe, que gerencia o hospital, e esta alega que o Município tem uma dívida milionária com a instituição. Apesar do risco de a Unacon deixar a cidade por conta do imbróglio, o prefeito segue garantindo que está tudo sob controle. Enquanto a população reclama e cobra melhorias, o repórter destacou que os seus aliados políticos estão bastante satisfeitos. Em tom de ironia, Tenóbio deixou seis espigas de milho na sede da prefeitura para serem entregues ao prefeito, em referência a suposta compra de uma fazenda no valor de R$ 6 milhões pelo genro do prefeito, Francisco Couto. De acordo com a reportagem, o negócio não foi concretizado.

A Prefeitura Municipal de Brumado acusou a Câmara de Vereadores de obstruir o Projeto de Lei nº 09/2024, que garantia o pagamento aos artistas contemplados com a Lei Paulo Gustavo. A proposta, enviada pelo Município ao Legislativo, pretendia realizar uma alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para que fosse possível realizar os pagamentos da Lei Paulo Gustavo. A prefeitura explicou que, mesmo pedindo urgência para a votação do PL, a Câmara de Vereadores obstruiu a alteração do projeto retirando o mesmo da pauta de votação. Até no ano passado, o Executivo tinha autonomia para modificar o QDD sempre que necessário, porém, com as modificações propostas pelos vereadores na Lei Orçamentária Anual (LOA), agora é preciso que todas as alterações passem pela Câmara. Para a prefeitura, um caminho muito mais longo, demorado, burocrático e sujeito a esse tipo de impasse. Na nota, o Município reiterou que a população deve estar acima de qualquer estratégica política para engessamento do poder executivo. “Reiteramos que o compromisso e o respeito com a cidade e o cidadão brumadense deve estar acima de qualquer eventual estratégia política que, porventura, possua o intuito de engessar o poder executivo, inviabilizando o exercício da atividade administrativa em detrimento do interesse público”, destacou.

A prefeitura de Tanhaçu publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, o Extrato de Contrato nº 004 INEX/2024, que visa a apresentação de show artístico musical no dia 22 de setembro de 2024 com o artista Amado Batista, em comemoração aos festejos de emancipação política na sede do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda receberá o valor de R$ 300 mil para a apresentação de Amado Batista no aniversário da cidade de 21.006 habitantes. O contrato teve início de vigência em 9 de abril, com validade até 30 de setembro de 2024. Em contato com a nossa reportagem, moradores questionaram o valor que será gasto com a apresentação de um único artista para os festejos, tendo em vista o abandono que se encontra a cidade por conta da inoperância do poder público.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um alerta nesta segunda-feira (15) informando que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade. A publicação aconteceu após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o auxílio. Nas redes sociais, os influencers costumam chamar a atenção para a publicidade com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”. O INSS destaca que o benefício pode ser solicitado pela própria trabalhadora. E que isso é feito à distância, não é preciso comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135. Ao acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício, é necessário ter um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação é de que somente uma pessoa de confiança tenha esses dados. O INSS alertou para o risco de entregar essas informações para sites desconhecidos.

A Prefeitura Municipal de Caetité lançou o Edital nº 002/2024 para o preenchimento dos cargos efetivos de Coordenador Pedagógico, Intérprete de Libras, Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Professor de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Artes, Ciências, Educação Física, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática. Ao todo, são 63 vagas com remuneração de até R$ 4.581,68. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 22/04 e encerram-se no dia 05/06. O pedido da isenção de pagamento deve ser feito entre os dias 22 e 24/04. As provas serão aplicadas no dia 14 de julho. O Concurso Público será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br e preencher o formulário de inscrição. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Pré-candidato a prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro (União Brasil) denunciou através de suas redes sociais que a atual administração está perseguindo politicamente funcionários públicos. Em um vídeo divulgado em seu Instagram, Ribeiro disse que um servidor público que declarou voto em um candidato da oposição teve seu salário reduzido para R$ 77.77. Outro servidor concursado, porque se declarou candidato a vereador da oposição, está sendo transferido do seu local de trabalho para outro. “Por pura perseguição”, apontou. O pré-candidato garantiu que a oposição está tomando as devidas providências para que as ilegalidades e imoralidades da administração sejam investigadas pelo Ministério Público. “É algo jamais visto. A tirania está tomando conta de Caculé”, disparou Luciano. Além disso, Ribeiro informou que o grupo entrará com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito Pedro Dias da Silva (PSB) e o vice-prefeito Willian Lima Gonçalves (PSB) devido à contratação de funcionários fantasmas. Em mãos, Ribeiro mostra no vídeo um documento que comprova que um borracheiro foi contratado pela prefeitura, pelo valor de R$ 17 mil, para atuar na função de pedreiro sem nunca ter prestado serviço ao Município. “Iremos apurar para que as eleições sejam as mais limpas possíveis e que a vontade popular prevaleça”, assegurou.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou vaga de emprego para auxiliar de sala. A bolsa auxílio é de R$ 650,00 mais auxílio transporte no valor de R$ 56,00. O horário de trabalho é de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h ou de 12h45 às 17h45. As atividades incluem auxiliar de regente de sala, auxiliar de disciplina, auxiliar de portaria, aplicação de provas e atendimento geral. Os requisitos são estar cursando nível superior em Pedagogia, Letras e afins, ter excelente comunicação e afinidade com a área infantil e ser comprometido, cordial e proativo. Os interessados devem encaminhar o currículo via e-mail [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação envolvendo o prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), por supostas irregularidades em uma licitação para serviços de limpeza urbana. De acordo com a representação recebida pelo site Achei Sudoeste, a representação foi feita pelo cidadão Marivaldo Mendes de Souza Diante, que aponta o favorecimento ilícito na contratação da referida empresa, violando princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e impessoalidade. O foco da investigação recai sobre o uso impróprio de um caminhão basculante, pertencente a Marcos Barbosa de Góes, irmão do prefeito, operado pela empresa M. B. de Gois Locação de Máquinas. A despeito das exigências contratuais de três caminhões para efetuar a coleta de resíduos, evidencia-se que somente o caminhão em questão foi empregado, levantando questionamentos acerca da competência e eficiência dos serviços municipais de limpeza. Com a investigação, o Ministério Público visa não só elucidar as denúncias e assegurar o cumprimento da lei, mas também reconstruir a confiança da população de Iuiu na gestão de seus recursos e serviços públicos.

Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (12) debateu a aplicação da Lei Aldir Blanc na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Vitor Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Cultura, informou que a audiência tinha o objetivo de ouvir a população para definir quais categorias deveriam ser priorizadas para destinação dos recursos. “Saímos daqui sabendo que vamos utilizar a Aldir Blanc para fomentar a cultura e não para distribuir o dinheiro entre os artistas”, adiantou. Para Carvalho, a estratégia é muito positiva, visto que o setor cultural será beneficiado como um todo. “Não vamos pegar todo valor e distribuir de forma igual entre os artistas, o que não teria nenhum resultado para o município. Vamos usar o dinheiro para o fomento cultural, algo mais duradouro”, ponderou. A expectativa é que o conselho monte um calendário cultural para atendimento da demanda. Os eventos terão início ainda nesse primeiro semestre. Cerca de R$ 520 serão utilizados para esse fomento à cultura. Ao final, o presidente criticou a ausência de representantes do poder legislativo na audiência, o qual, segundo frisou, tem um papel importante nessa decisão.

Por decisão da justiça, 43 detentos do regime semiaberto que estavam presos no Conjunto Penal de Brumado passaram a cumprir pena domiciliar por falta de estrutura na unidade. A decisão partiu após uma denúncia da Defensoria Pública Estadual. Ao site Achei Sudoeste, a defensora pública Carolina Cozatti  explicou que os presos do semiaberto estavam cumprindo pena como se estivessem no regime fechado, convivendo com presos que cometeram delitos de maior gravidade. Cozatti esclareceu que, nesse caso, configura-se prisão ilegal. “Estavam todos misturados no mesmo compartimento do presídio. Isso é uma prisão ilegal. A partir dessa identificação, provoquei o juízo de execução penal de Brumado e a gente teve essa decisão favorável. Ela indica um direito subjetivo dos custodiados”, frisou. Como o Conjunto Penal não conseguiria concluir as obras para adequação do problema e separação dos custodiados conforme cada regime, a defensora esclareceu que a justiça optou pela prisão domiciliar até que a questão seja solucionada. “O Conjunto Penal passa por melhorias gradativamente e, especificamente, no que se refere ao semiaberto, ele não estava preparado pra receber e manter os custodiados. Existe a ala do semiaberto, mas ela não está em condições”, concluiu.